Resultado do Enem 2019 será divulgado no dia 17 de janeiro.

O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar no dia 17 de janeiro de 2020 os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Os candidatos poderão conferir as notas individuais na Página do Participante — no portal ou no aplicativo do Enem — após fazer login com CPF e senha.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Ao todo, 3,9 milhões de estudantes compareceram a pelo menos um dia de prova. Quem fez o Enem como treineiro (não irá concluir o ensino médio em 2019) poderá ter acesso ao boletim individual em março de 2020.

Os gabaritos oficiais do exame foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao MEC, no dia 13 de novembro.

Violência contra professores e alunos cresce na rede pública paulista.

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revela que 54% dos professores já sofreram algum tipo de violência nas escolas. Em 2017, o percentual era 51% e, em 2014, 44%. Entre os estudantes, 37% declararam ter sofrido  violência (em 2014 eram 38%, e 2017, 39%).

A presidente do sindicato e deputada estadual, professora Bebel [Maria Izabel Azevedo Noronha], analisa os dados com preocupação. "Os números demonstram que o estado não tem uma política para prevenir e reduzir o índice de violência nas escolas paulistas. É necessário que a Secretaria da Educação tome medidas para que este assunto seja debatido nas escolas. A violência não será resolvida simplesmente com medidas repressivas" disse. A pesquisa foi divulgada quarta (18) na Casa do Professor, em São Paulo.

Em 2019, 81% dos estudantes e 90% dos professores souberam de casos de violência em suas escolas estaduais no último ano. Ocorrências mais frequentes de violência nas escolas estaduais envolveram bullying, agressão verbal, agressão física e vandalismo.

Entre os estudantes, há mais casos de bullying, citados por 62% deles e, entre os professores, as ocorrências mais frequentes são de agressão verbal, citada por 83% dos docentes. "O bullying é o ponto de partida para diversas violências", disse a presidente do sindicato.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a violência, em todas as suas manifestações, frustra a vocação escolar. "É preocupante verificar a quantidade de professores e estudantes relatando episódios de discriminação, indicando que talvez ainda não estejamos sabendo lidar adequadamente com esse tema dentro das escolas. Quando o estado não consegue garantir paz nas escolas, nós temos um problema", afirmou.

Outro ponto da pesquisa mostra que 95% da população de SP, 98% dos estudantes e 99% dos professores afirmam que o governo estadual deveria dar mais condições de segurança às escolas.

Opinião semelhante tem a população do país: 93% dos brasileiros acreditam que o governo estadual deveria dar mais condições de segurança as escolas, revelou o estudo.

A percepção da violência pelos professores aumentou nos últimos anos: 71% dos estudantes e 71% dos professores perceberam o aumento este ano. Em 2017, a percepção era de 72% para os estudantes e 61% para os professores. Em 2014, a taxa era menor: 70% e 57% respectivamente.

Entre a população, a grande maioria (77%) soube de algum caso recente de violência em escolas públicas. No estado de São Paulo, essa percepção atinge 79% da população. "A violência passa a fazer parte do território da aprendizagem, é essa a realidade das escolas", lamentou Meirelles.

STF decide que não pagar ICMS é crime.

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, quarta (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), devidamente declarado. O imposto é a principal fonte de receita dos estados, cobrado pela movimentação de mercadorias e serviços, devendo ser recolhido e repassado ao governo por uma empresa na venda de algum produto ou serviço.

Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90. Antes da decisão, a falta de pagamento não era reconhecida como crime tributário, mas como simples inadimplemento do valor.

O dispositivo definiu como crime tributário "deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos".

A decisão deverá atingir os contribuintes que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixaram de repassar o ICMS aos governos estaduais.

A pena prevista para o crime é de seis meses a dois anos de detenção, no entanto, são suspensas mediante o pagamento da dívida ou pela adesão a programas de refinanciamento de dívidas (Refis).

João de Deus é condenado a 19 anos de prisão.

A Justiça de Goiás condenou ontem (19) o médium João de Deus a 19 anos e quatro meses de prisão por abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de tratamento espiritual, em Abadiânia, interior do estado de Goiás.

A sentença é a primeira proferida nos processos envolvendo o médium, que está preso desde dezembro do ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) apresentou mais de dez denúncias contra João de Deus, por crimes como estupro de vulnerável e violação sexual. Segundo o MP, os crimes ocorreram ao menos desde 1990, sendo interrompidos em 2018, quando as primeiras denúncias foram divulgadas pela imprensa.

A defesa do médium informou que ainda não teve acesso à sentença.

Bolsonaro diz que recomendação jurídica é sancionar fundo eleitoral.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (19) que um parecer jurídico preliminar do governo recomenda sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões. Mais cedo, o presidente havia dito que sua tendência era vetar o fundo. Na terça-feira (17), O Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020, com os R$ 2 bilhões propostos pelo próprio governo. O texto segue agora para sanção presidencial.

"Estou aguardando um parecer final da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que eu tenho que sancionar", disse o presidente durante sua live semanal no Facebook. Segundo ele, caso optasse por vetar a medida, poderia sofrer um processo de impeachment no Congresso Nacional. "São crimes de responsabilidade, os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, em especial contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esse dispositivo constitucional e instaurar um processo de impeachment contra mim", argumentou.

O presidente ressaltou que discorda do uso de recursos públicos para financiar campanhas e que só incluiu no projeto de lei orçamentária o valor de R$ 2 bilhões porque a legislação exige que o Poder Executivo aponte esta previsão.

Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo prevê o uso de dinheiro público para esse fim. Inicialmente, o relator do orçamento no Congresso, deputado Domingos Neto (PSD-CE), chegou a defender um valor de R$ 3,8 bilhões, mas voltou atrás e manteve o valor original previsto na peça orçamentária.

Cooperativas terão de destinar 60% da poupança rural para crédito.

As cooperativas de crédito terão de destinar a partir de agora 60% dos recursos da poupança rural para empréstimos e financiamento a produtores rurais. O Conselho Monetário Nacional(CMN) antecipou o cronograma de destinação desses recursos.

Em abril, o CMN tinha autorizado as cooperativas singulares de crédito (que prestam serviços diretamente aos associados) a captar poupança rural. A medida tinha como objetivo ampliar as fontes de financiamento dos produtores.

A captação começou em julho, mas o Conselho Monetário tinha estabelecido um cronograma de direcionamento dos depósitos de poupança rural. Inicialmente, as cooperativas teriam de destinar apenas 20% dos recursos depositados para o crédito rural. O percentual subiria gradualmente até chegar aos 60% em 2022.

Segundo o Banco Central, a alteração no cronograma foi necessária porque, no mês passado, o CMN autorizou as cooperativas de crédito a usar recursos da caderneta de poupança para financiar o crédito imobiliário. Como as cooperativas não tiveram cronograma gradual para destinar recursos da poupança para o crédito imobiliário, o CMN decidiu abolir a transição para a poupança rural.

O CMN também especificou que as cooperativas que desejarem captar recursos para a poupança rural terão que apresentar demonstração dos motivos de mercado que funda.

Brasil cria instituto para fazer parcerias culturais com o exterior.

O Brasil vai criar, no início do próximo ano, um instituto de cultura, nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha) e Cervantes (Espanha), para promover a realização de projetos com outros países que incentivam a cultura, disse o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após encontro ontem (19) com o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Entre os países que podem realizar parcerias culturais com o Brasil, Alvim citou Hungria, Áustria, Polônia, Croácia, Grécia e Espanha. O secretário disse que o instituto brasileiro será ligado tanto à cultura quanto às relações exteriores, devendo levar “a arte local para fora, e também trazer a arte e a cultura de outros países para o Brasil”.

Roberto Alvim afirmou que, comparado com 2019, “o ano de 2020 será incrível”. Ele observou que 2019 foi prejudicado, em termos orçamentários, por “uma série de engessamentos que aconteceram”. Acrescentou que o ano de 2020 será marcado pelo lançamento de série de editais visando dar destaque às programações culturais. “A parceria com o Ministério das Relações Exteriores está dentro desse escopo”.

Observou que o governo está estudando o desbloqueio orçamentário visando proporcionar “verba maior para a criação de programas que levem arte e cultura com total acessibilidade à população brasileira”.

“Refiro-me a programas de formação, de produção e circulação de obras, que sejam oferecidos gratuitamente para a população. E que tenham capilaridade municipal”, disse.

Segundo Alvim, o governo está criando condições que permitam que todos os setores da população brasileira possam se beneficiar dos produtos culturais oferecidos.

“Nosso objetivo é criar condições fora das panelinhas que aconteceram antes, ao longo dos últimos 20 anos. Existia um setor completamente dominado por uma determinada elite que não se abria para a maioria do povo brasileiro. Agora é o momento para que isto se abra fora de veiculações e vinculações ideológicas”, disse o secretário de Cultura.

Caixa paga hoje valor complementar do saque imediato do FGTS.

Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.

O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.

Potiguar Ítalo Ferreira desbanca Gabriel Medina e conquista o título mundial de surfe.

O surfista potiguar Ítalo Ferreira conquistou seu primeiro título mundial nesta quinta-feira, 19, ao brilhar na etapa de Pipeline do Circuito Mundial, no Havaí. Ele levou a melhor sobre seus adversários na última etapa da temporada organizada pela WSL (Liga Mundial de Surfe, da sigla em inglês) e faturou o cobiçado troféu, deixando fortes rivais para trás como os brasileiros Gabriel Medina e Filipe Toledo, o sul-africano Jordy Smith e o norte-americano Kolohe Andino, que iniciaram o evento também com chances.

“Eu não acredito. Era o meu sonho, lutei minha vida toda por isso. Dedico para minha avó e meu tio que morreram faz pouco tempo”, afirmou o surfista, aos prantos, bastante emocionado. Ele superou Medina na final da competição e com isso confirmou o primeiro título mundial em seu currículo. “O Gabriel é um grande competidor, parabéns para ele que brigou até o fim. É incrível isso estar acontecendo”, continuou.

Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso. 

Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. A votação será finalizada à meia-noite. 

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

STF confirma decisão que proíbe rebaixar times com dívidas fiscais e trabalhistas,

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o trecho de uma lei que permitia rebaixar times de futebol que não apresentassem comprovantes de regularidade fiscale trabalhista. Essa regra, aprovada pelo Congresso em 2015, já estava suspensa desde setembro de 2017 graças a uma decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi apresentada em 2016 pelo partido político PHS e pelo Sindicato Nacional das Associações de Futebol Profissional e suas Entidades Estaduais de Administração e Ligas contra a lei que criou o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O STF suspendeu, porém, apenas o trecho que estabelecia requisitos para a participação de campeonatos. Para a Corte, a regra feria a autonomia das entidades desportivas, garantida pela Constituição.

Entre os documentos que os clubes deveriam apresentar estavam a Certidão Negativa de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (CND), o certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e a comprovação de pagamento dos vencimentos acertados em contratos de trabalho e dos contratos de imagem dos atletas.

RN tem saldo positivo de 1690 empregos formais gerados em novembro.

Pelo oitavo mês consecutivo, o Brasil tem saldo positivo na geração de empregos com carteira assinada. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de novembro mostram o saldo positivo de 99.232 vagas de trabalho, resultado de 1.291.837 admissões e 1.192.605 desligamentos no período. No acumulado do ano, foram criados 948.344 empregos com carteira assinada.

Divulgado nesta quinta-feira (19) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o Caged ainda traz um estoque total de empregos de 39,3 milhões, superior aos 38,7 milhões registrados em novembro de 2018. Outro destaque é a modalidade de trabalho intermitente, que teve mais de 11 mil contratações no mês.

Sesap pede que prefeitos fortaleçam combate às endemias,

O secretário estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, convocou os prefeitos e secretários municipais de saúde a se engajarem no combate às endemias. A partir de janeiro próximo, a Secretária de Estado da Saúde (SEsap/RN) realizará fóruns regionais para alertar a necessidade de intensificar as ações antes que as epidemias de arboviroses se instalem no estado.

De acordo com Cipriano, o Estado, junto com as prefeituras, têm que fortalecer a promoção à saúde e a vigilância epidemiológica. “Queremos refletir sobre a situação e sair daqui com o compromisso de que trabalharemos no sentido de intensificar nossas ações”, disse o secretário durante a abertura do Encontro de Gestores: Compromisso com a Vigilância e Proteção à Saúde no RN, nesta quinta-feira (19).

PF cumpre mandados de busca em mais uma fase da Operação Faroeste.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a 4ª fase da Operação Faroeste para combater esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Nesta fase da operação, estão sendo cumpridos, na cidade de Salvador, quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), para obtenção de provas complementares de possível lavagem de dinheiro, "em endereços de um joalheiro e de um advogado, cujos negócios teriam sido utilizados como mecanismo de circulação de bens e valores obtidos de forma ilícita".

Sinfônica do RN apresenta Ópera Natalina na Arena das Dunas.

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN e a M.A.P.A Realizações Culturais apresentam nesta sexta (20), sábado e domingo a ópera natalina Amahl e os Visitantes da Noite – O primeiro milagre do menino Jesus, de Gian Carlo Menotti. A ação faz parte da programação do “Natal em Natal” da Prefeitura Municipal do Natal através do projeto cultural O Primeiro Milagre do menino Jesus, subtítulo utilizado para apresentar a Ópera que é também uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, pela Fundação José Augusto.

A entrada é gratuita e desta vez não precisa reservar e nem retirar ingresso previamente. A ópera tem duração de 1h e dentro desse tempo, a plateia vai prestigiar e contemplar a beleza da música envolta de outras linguagens: a encenação, a dança e o canto, características específicas das Óperas.

Professora e socióloga Alba Zaluar morre aos 77 anos no RJ.

Alba Zaluar, referência da sociologia e da antropologia urbana e da violência no Brasil, com dezenas de artigos, capítulos e livros sobre os temas publicados, morreu nesta quinta-feira (19) anos 77 anos vítima de um câncer. A Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) comunicou a morte da professora que atuou de 2012 a 2019 no Programa de Pós-graduação em Sociologia da universidade e atualmente era pesquisadora associada. Em nota, a UERJ informou que “manifestamos nossos profundos sentimentos a seus familiares”.

Alba graduou-se em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1965 e obteve título de mestre em Antropologia Social pela mesma universidade em 1974. Conclui doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo em 1984 e atuou como professora na Universidade de Campinas (Unicamp) e, desde 1997, retornou à UERJ como docente. Em 2002, ela atuou na Universidade de Stanford como professora titular no Centro de Estudos Latinos da instituição.

O velório ocorrerá na sexta-feira (20) no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, seguido do sepultamento às 13h.

PRF lança nesta sexta-feira a Operação Rodovida 2019/2020.

A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte (PRF) lança nesta sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019/2020, a qual o foco principal é o enfrentamento à violência no trânsito.

A apresentação do programa acontecerá às 9h, na Unidade Operacional de São Gonçalo do Amarante, situada no km 167 da BR 406, próximo à entrada do novo Aeroporto. A operação, criada em 2011, será desencadeada em todo o Brasil no dia 20 de dezembro e se estenderá até o dia 1º de março de 2020.

O evento contará com a participação dos representantes dos órgãos de fiscalização de trânsito e de salvamento de vítimas de acidentes, como: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Departamento de Trânsito (DETRAN), Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Secretarias de Trânsito da Região Metropolitana de Natal.

Amaro Sales fica mais 4 anos na FIERN.

E o bigodudo Amaro Sales continuará mandando na FIERN por mais 4 anos. 

O juiz da 1° instância da Justiça de trabalho sentenciou que fica mantido a prorrogação do mandato.

Aposta do interior de São Paulo fatura R$ 40 milhões da Mega-Sena.

Uma aposta realizada na cidade de Franca, no interior de São Paulo, acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.218 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e levou um prêmio de R$ 40 milhões.

Os números sorteados foram: 06 — 16 — 22 — 38 — 48 — 52.

Curso de Jornalismo da UERN é o melhor entre as faculdades públicas do Brasil.

O curso de Jornalismo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) apresentou o segundo melhor desempenho do País entre os cursos de Jornalismo de universidades públicas e privadas, conforme os Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2018 divulgados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Com um Conceito Preliminar de Curso (CPC) contínuo de 4,08, e nota 5 (máxima), o curso da UERN obteve a maior nota do País entre os cursos de universidades públicas. Entre universidades públicas e privadas, o desempenho da UERN foi o segundo melhor, atrás apenas do curso de Jornalismo da UNISINOS, de Porto Alegre/RS. No total, 282 instituições de ensino foram avaliadas. Este é o melhor resultado obtido pelo curso da UERN desde o início da avaliação do ENADE. 

O curso de Jornalismo da UERN atende a estudantes do Rio Grande do Norte e estados vizinhos, sendo referência na formação de profissionais em todo o Estado. A maioria dos professores do curso é formada por docentes doutores e com regime de dedicação exclusiva, com forte atuação no campo da pesquisa científica e extensão, além do ensino. Em seu histórico, o curso já obteve diversas premiações com seus estudantes. Nascida como habilitação do curso de Comunicação Social, a graduação passou a ser um bacharelado independente, atendendo ao previsto nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs).

O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade que avalia os cursos de graduação. Seu cálculo e divulgação ocorrem no ano seguinte ao da realização do Enade, com base na avaliação de desempenho de estudantes, no valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos. 

Para o chefe do Departamento de Comunicação Social, Jefferson Garrido, o resultado é extremamente positivo e reflete a qualidade da formação ofertada pela Universidade e a dedicação e empenho dos estudantes, assim como de todo corpo docente e técnico que integram o curso. “Aumenta nosso compromisso de buscar também fortalecer os nossos cursos e torná-los ainda mais fortes. Tudo isso buscando a melhoria da qualidade do ensino entregue aos nossos alunos”, comentou. 

Corpo de Bombeiros registra dez incêndios em apenas um dia na Grande Natal/RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) atendeu, somente ontem quarta-feira (18), dez ocorrências de incêndios em Natal e região metropolitana. Oito delas foram em terrenos baldios. 

A primeira ocorrência foi registrada no início da manhã no bairro Capim Macio, na zona sul de Natal. O fogo atingiu uma vegetação seca próximo a um condomínio. Já no fim da tarde, o CBMRN atendeu a um caso na estrada da Redinha, no Conjunto dos Garis, zona Norte da capital. Em todos os chamados, ninguém se feriu. Apenas danos ambientais.

Outra duas ocorrências foram registradas em residências. Felizmente, ninguém se feriu. Apenas danos materiais.

Tremor de magnitude 5,5 é registrado no nordeste do Japão.

Um tremor de magnitude 5,5 na escala Richter atingiu hoje (19) o nordeste do Japão, mas não há, até ao momento, registro de vítimas ou danos materiais significativos, segundo fontes oficiais.

De acordo com a Agência Meteorológica do Japão, o movimento sísmico foi observado às 15h21 (5h21 em Lisboa) na região de Aomori, no norte da principal ilha do arquipélago nipônico, Honshu.

O epicentro foi registrado a uma profundidade de 50 quilômetros.

A imprensa local informou sobre cortes de energia elétrica em algumas regiões.

Câmara dos EUA aprova impeachment de Donald Trump.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou na noite de ontem (18) o impeachment do presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump, um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso. 

O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana e existe a expectativa de que comece em janeiro de 2020. O Senado dos Estados Unidos é quem decide, por maioria de dois terços, se vai afastar, ou não, o presidente Donald Trump do seu cargo.  Esta é a terceira vez que há um processo de impeachment na história americana, mas nunca nenhum presidente foi cassado. 

A votação foi conduzida pela presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi. Os democratas têm maioria na Casa e a aprovação dos dois artigos era esperada. Os democratas afirmam que Trump cometeu crimes e contravenções pressionando a Ucrânia a divulgar dados comprometedores sobre o principal rival democrata de Trump para ajudar sua campanha de reeleição e que obstruiu o Congresso atrapalhando as investigações sobre suas condutas, acusações que constam, respectivamente, no primeiro e no segundo artigos julgados na noite desta quarta-feira. 

Em resposta, os republicanos argumentam que a maioria dos democratas estava envolvida em uma "caça às a bruxas" contra um presidente que temem não poder derrotar. 

No primeiro artigo, por abuso de poder, foram 230 votos a favor e 197 contra o impeachment.  Entre os democratas, dois deputados votaram contra e o único deputado independente da Câmara votou a favor do processo. Todos os republicanos foram contra. 

O segundo artigo, que trata de obstrução ao Congresso, teve 229 votos a favor e 198 contra. Três democratas votaram contra o impeachment e o independente votou a favor. Novamente, todos os republicanos votaram contra.

Número de fumantes diminui em nível mundial.

Pela primeira vez em 18 anos, o número de fumantes no mundo está diminuindo, de acordo com relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre tendências do tabagismo no período 2000-2025.

A queda é registrada principalmente entre os homens, os maiores consumidores, mas também entre as mulheres.

Segundo a OMS, de 2000 a 2018, o número de homens que fumam aumentou, chegando a 1,093 bilhão. A previsão é de queda, em 2020, para 1,091 bilhão em 2020 e 1,087 bilhão em 2025, “desde que os países mantenham os esforços atuais para controlar o tabaco”.

Em relação às mulheres, a OMS acredita que aproximadamente 100 milhões terão deixado o tabaco entre 2000 e 2018, número que deverá cair para 212 milhões em 2025.

A organização recomenda que os países façam “esforços adicionais” para agir com base nas evidências científicas para “reverter a epidemia do tabaco”.

Anualmente, 8 milhões de pessoas morrem em consequência de doenças relacionadas ao uso do cigarro.

Lei do Orçamento Anual do RN será votada nesta quinta-feira.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) vota nesta quinta-feira (19) a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2020. A peça orçamentária foi encaminhada pelo governo Fátima em setembro e estima um déficit de R$ 450 milhões entre receitas e despesas previstas.

Com quase 480 emendas, a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, ontem quarta-feira (18), por unanimidade o Projeto de Lei do Orçamento Geral Anual do Estado (PLOA) para o exercício de 2020. Ao todo, foram apreciadas 458 emendas individuais e 20 coletivas referentes a despesas, além de uma para alteração de texto. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o relator da matéria.

A estimativa da receita é de R$ 12,838 bilhões no orçamento fiscal e de R$ 1,95 bilhão no orçamento da seguridade social. Em seu relatório, o deputado Getúlio Rêgo reduziu o limite de suplementação de 20% constante na proposta encaminhada pelo Governo do Estado para 5%. Também reduziu em 50% as despesas previstas com a divulgação institucional, que previam R$ 21 milhões para a área.

Avião com 270 passageiros faz pouso de emergência no Japão.

Um avião da companhia aérea japonesa All Nippon Airways (ANA), que ia do oeste do Japão para o aeroporto de Haneda, em Tóquio, teve que retornar hoje (19) ao aeroporto de Fukuoka para um pouso de emergência.

Autoridades do aeroporto de Fukuoka disseram que a tripulação do Boeing 767 informou problemas na turbina. Caminhões do Corpo de Bombeiros ficaram de prontidão e a pista foi fechada por 30 minutos. Autoridades do Ministério dos Transportes disseram que não há relatos de feridos entre os 270 passageiros e oito tripulantes a bordo.

A ANA informou que os indicadores na cabine mostraram um aumento na temperatura da turbina direita quando o avião ganhava altitude após a decolagem.

Lei garante gratuidade em eventos para inscritos no Pátria Voluntária.

Foram publicadas hoje (19), no Diário Oficial da União, alterações na Instrução Normativa da Lei Federal de Incentivo à Cultura. As mudanças garantem aos cidadãos com comprovado envolvimento em atividades voluntárias ingressos gratuitos em espetáculos patrocinados pelo lei de incentivo.

De acordo com o secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, a decisão pela inclusão do benefício da gratuidade aos voluntários faz parte de uma política de valorização do Programa Pátria Voluntária, do governo federal. “É um programa incrível, que está ajudando a construir um país mais justo e solidário. Aquelas pessoas que estão cadastradas nas plataformas participantes do Pátria Voluntária, com carga horária igual ou superior a 120 horas/ano, poderão a partir de agora assistir a shows, espetáculos e participar de vários outros tipos de atrações culturais em todo o Brasil, gratuitamente”, disse.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o país conta com mais de 7,2 milhões de voluntários.

MPRN registra aumento de 60% na quantidade de operações em 2019.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registrou um aumento de 60,86% no número de operações em 2019 em comparação com o ano passado. Até o momento, foram deflagradas 37 operações pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN responsável pelas operações. Até ontem quarta-feira (18), 67 pessoas foram presas e 244 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ações do MPRN.

“Mais uma vez, concluímos um ano apresentando um dado muito positivo para a sociedade nessa seara de combate à corrupção e à criminalidade organizada. Merece destacado registro um incremento de 60,86% nas operações realizadas pela instituição através do Gaeco. Isso mostra que o MPRN e seus integrantes continuam imbuídos da sua missão, que é de servir o povo potiguar, fiscalizar o cumprimento das leis e combater o crime em geral”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

Nada está descartado, diz líder do governo federal sobre volta da CPMF.

O líder do governo federal no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem quarta-feira (18) que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada.

“Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida à mesa, mas todo mundo está desafiado a encontrar uma solução sem imposto de transação [financeira]”, afirmou.

O assunto foi discutido em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos líderes das duas Casas.

Pelo calendário previsto, a ideia é que, até o início de fevereiro, seja apresentada na comissão mista especial que vai tratar do assunto a primeira versão do texto com propostas que tramitam na Câmara e no Senado. Também serão examinadas as sugestões do governo, que devem ser feitas em três pilares: bases de consumo e do Imposto de Renda e desoneração da folha de pagamento.

No início de março, será apresentado o texto a ser discutido por deputados e senadores. O presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB)

Apesar das eleições municipais de 2020, que podem atrapalhar o andamento dos trabalhos no Congresso, o líder do governo no Senado acredita que a reforma tributária pode ser concluída nas duas Casas no primeiro semestre, porque há um envolvimento muito grande por parte dos estados, governadores e prefeitos, o que pode facilitar a tramitação.

Prazos processuais ficam suspensos durante período de recesso no TCE.

O Tribunal de Contas do Estado publicou Portaria (300/2019-GP/TCE) disciplinando, termos do art. 9º do Regimento Interno (aprovado pela Resolução nº 009/2012-TCE), o recesso das suas atividades, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2019 e 06 de janeiro de 2020.

Os prazos processuais ficarão suspensos durante o período do recesso, sem prejuízo do disposto no artigo 1º da Resolução nº 009/2018-TCE, de 08 de maio de 2018.

Não será afetada a execução dos serviços técnicos e administrativos indispensáveis ao funcionamento do Tribunal – aqueles desempenhados pelas unidades e setores integrantes da área de administração geral.

No período do recesso, caberá ao Presidente a apreciação de medidas excepcionais ou de urgência de competência do Tribunal, em harmonia com o disposto no art. 77 e art. 78, inciso XXXVIII do Regimento Interno.

Chuvas ficarão dentro da média em 2020 no RN.

De janeiro a março de 2020, o Rio Grande do Norte deverá registrar ocorrência de chuvas dentro da média histórica. A previsão foi discutida durante encontro climático com meteorologistas do Nordeste realizado semana passada em Campina Grande/PB, onde os especialistas fizeram a primeira previsão climática para 2020 para a região.

As condições oceânicas e atmosféricas indicam uma configuração de neutralidade com relação ao fenômeno El Niño, na região equatorial do Oceano Pacífico. Para o RN, de janeiro a março de 2020, o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou da reunião, explica que a atual configuração oceânico-atmosférica global, bem como os modelos de previsão climática, dinâmicos e estatísticos, “indicam a tendência das chuvas ocorrerem dentro da média histórica na região semiárida potiguar, incluindo aí as regiões Oeste, Seridó, Central e Agreste do estado”.

Em termos numéricos, estima-se que os totais pluviométricos acumulados no período de janeiro a março deverão oscilar próximo à média histórica, de acordo com a seguinte descrição: no Oeste, 390,7 milímetros (mm); Região Central, 307,0mm; Agreste, 234,8mm e Leste 319,0mm.

Segundo Bristot, nos meses de janeiro e fevereiro é normal ocorrer maior variabilidade temporal e especial das chuvas, com prováveis eventos significativos como chuvas fortes em determinadas áreas, devido aos tipos de sistemas meteorológicos atuantes, como por exemplo os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), sobre o Nordeste do Brasil. Sendo assim, adianta Bristot, “é de fundamental importância o contínuo monitoramento das condições oceânicas e atmosféricas globais e o acompanhamento das previsões do diária e semanais”.

Ministério lança lista de serviços das unidades primárias de saúde.

O Ministério da Saúde lançou ontem (18) uma lista de serviços oferecidos por equipes e unidades de atenção primária.

O objetivo é informar a população sobre os procedimentos e cuidados que podem ser solicitados e orientar profissionais e gestores da área sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Carteira de Serviços da Atenção à Saúde traz um conjunto de ações divididas por tipo de procedimento e público-alvo, que inclui idosos, gestantes e crianças e adolescentes. Veja a íntegra aqui.

A atenção primária é a porta de entrada do SUS. O trabalho começa com a formação das equipes de saúde da família (ESF) que fazem o acompanhamento das famílias e orientam sobre cuidado básicos que devem ser tomados em cada caso.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode recorrer às unidades básicas de atenção primária, que são os postos de saúde. Para acessar, é preciso fazer um cadastro.

Entre os serviços voltados para adultos e idosos, estão incluídos, por exemplo, assistência a mulheres grávidas, na menopausa, com problemas ginecológicos ou em situação de violência. Também é oferecido atendimento domiciliar a pessoas acamadas, busca de diagnóstico e tratamento para pessoas com hanseníase, tuberculose, sífilis, hepatites virais.

Para crianças e adolescentes, os serviços são teste do pezinho, vacinação, prevenção e aconselhamento sobre tabagismo, uso abusivo de drogas, saúde sexual e violência. Também são atendidos jovens com dificuldade de aprendizado, deficiências físicas e mentais e outras patologias como diabetes, tuberculose e doenças crônicas.

Na lista de procedimentos constam ações como verificação de pressão arterial, aplicação de injeção ou de medicamentos, biópsia, exames como os de urina e sangue, imobilização provisória, drenagens de hematomas e abcesso, remoção de cistos e testes diversos, como para gravidez, hepatites, sífilis e HIV, entre outros.Nas ações da atenção primária, também figuram cuidados relacionados à saúde bucal, como aplicação de flúor gel, verificação de placa bacteriana, atendimento e orientação sobre higiene oral e de próteses dentárias.

Unidades prisionais do RN serão monitoradas por drones.

A Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) vai utilizar drones para monitorar as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. O serviço de vistoria aérea dos presídios será iniciado a partir de 2020.

Em outras unidades da federação, o uso de drones já é regulamentado para complementar as ações de segurança. Além disso, o equipamento também é utilizado para combater a utilização de drones por grupos criminosos, como para o transporte de drogas e outros materiais para os apenados.

No Rio Grande do Norte, a pasta de Administração Penitenciária contratou a TM Soluções Integradas, sediada em Brasília, que é especializada no uso de drones para o monitoramento de grandes áreas. A empresa já realiza vistorias aéreas das instalações da Companhia Docas do Rio de janeiro.

Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no início da tarde de ontem (18), no Palácio do Planalto, a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.  

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos. Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em medicina de família e comunidade. 

Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que os primeiros médicos contratados pelo novo programa começarão a trabalhar em cerca de quatro meses. 

"Já iniciamos a construção do processo seletivo, esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país", afirmou.

Polícia faz operação contra desvio de dinheiro de entidades de futebol.

Policiais civis e integrantes do Ministério Público cumpriram ontem 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar dinheiro de entidades ligadas ao futebol carioca. A Operação Cartão Vermelho também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.

Os mandados serão cumpridos nas residências do presidente do Sindicato de Árbitros do Estado do Rio de Janeiro, do presidente da Cooperativa dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Coopaferj), de integrantes das duas entidades, além das sedes dos órgãos e da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).

A investigação apura o desvio de dinheiro dessas entidades e o uso da Coopaferj para arrecadar dinheiro para os dirigentes, sem nenhuma contraprestação ou transparência nas contas, de acordo com a Polícia Civil.

Liverpool vence e pega o Flamengo na final do mundial.

Foi com emoção, muito trabalho de Alisson e gol nos acréscimos do segundo tempo, mas o Liverpool conseguiu fazer valer o favoritismo e venceu o Monterrey na semifinal do Mundial de Clubes, em Doha, nesta quarta-feira.

Com desfalques e alguns titulares poupados, o time inglês abriu o placar com Keita aos 11 minutos de jogo, sofreu empate com Funes Mori praticamente no lance seguinte e levou sustos por algumas vezes até o fim, mas conseguiu com Firmino, que saiu do banco, a bola que garantiu o 2 a 1. Agora, o tão aguardado reencontro com o Flamengo está confirmado, 38 anos depois, na final do torneio, às 14h30 (horário de Brasília), no próximo sábado.

Já sabendo que não ia contar com Lovren, Matip e Wijnaldum, o técnico Jürgen Klopp ainda teve Van Dijk como baixa nesta quarta. O zagueiro sentiu-se doente, sequer deixou o quarto do hotel, e obrigou o time a improvisar Henderson na defesa, ao lado de Joe Gomez. Além disso, Klopp optou por deixar no banco alguns titulares, como Alexander-Arnold, Mané e Firmino. Todos entraram no segundo tempo, e o camisa 9 brasileiro foi o herói da partida após assistência do lateral inglês.

Gás veicular passará a ser comercializado em quilograma, em 2020.

O padrão de comercialização do gás natural veicular (GNV), em todo o país, vai mudar do atual metro cúbico (m³), para massa, isto é, será vendido em quilograma.

Com o objetivo de receber sugestões e contribuições da sociedade para a proposta que vai regulamentar a mudança, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) abriu, na última segunda-feira (16), consulta pública. As contribuições podem ser enviadas até o dia 13 de fevereiro, no site do Inmetro.

A vida offline é tema do Caminhos da Reportagem desta quinta-feira.

Um abismo separa o mundo antes e depois da internet. Os usuários das redes sociais vivem entre a realidade que supera a ficção e a ficção que se apresenta como realidade. “Me pergunto sempre se eu vivo para postar ou posto para viver”, diz a empresária e influenciadora digital Adriana Naccarato ao programa Caminhos da Reportagem, que vai ao ar hoje (19), às 21h, na TV Brasil.

Em busca de likes e seguidores, os usuários das redes sociais estão na mira dos psicólogos com um novo tipo de dependência: a tecnológica. “O brasileiro é o segundo que mais gasta tempo na internet. São nove horas por dia. Somos os campeões do uso do WhatsApp e estamos entre os três que mais utilizam as redes sociais”, diz Cristiano Nabuco, coordenador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP).

O estudante Matheus Castillo Lara Campos admite que passou três anos vivendo dentro de uma sala de games. Passava até 16 horas diante do computador, deixando de tomar banho durante vários dias. “Naquela época, eu preferia ser quem eu era nos jogos: um campeão que quando entrava na sala, todo mundo falava ‘caramba, ele chegou’!”. O vício de estar conectado com os games será sempre uma preocupação para os pais de Matheus, que dizem estar alertas com o filho para sempre.

O Caminhos da Reportagem aponta soluções pragmáticas de quem já ficou desconectado por um ano como a fotógrafa Ana Rovati. Uma das medidas é adotar o mapa físico e voltar a se perder. “Eu estava com medo de errar, de não saber chegar aos endereços”, conta. No mundo solitário das conexões digitais, ela descobriu algo que muitos se esquecem: as pessoas ajudam quando você precisa.

INSS identifica fraude e flagra 4 mil servidores recebendo BPC ilegalmente.

Mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais, foram apanhados recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998) destinado a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, em situação de miséria.

Uma operação pente-fino identificou as fraudes em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

Campanha de renegociação de dívidas da Caixa termina em 31 de dezembro.

Clientes da Caixa têm até o dia 31 de dezembro para participar da campanha de renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas, chamada de Você no Azul.

A campanha proporciona facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias, oferecendo descontos que podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

Desde o início da campanha, em maio deste ano, já foram liquidados mais de 583 mil contratos, totalizando R$ 3,54 bilhões em dívidas quitadas.

Mais de 13 milhões devem fazer compras de Natal de última hora, diz CNDL.

Pesquisa mostra que muitos consumidores no Brasil devem deixar a compra de Natal para a última hora.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em torno de 13,2 milhões de pessoas no País devem deixar para fazer as compras natalinas a poucos dias de comemoração da data.

O montante equivale a 10% daqueles que têm a intenção de presentear alguém nesta data, acima dos 8% registrados em 2018.

TSE: candidatos deverão checar informações antes de divulgá-las.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que impõe a candidatos o dever de checar informações antes de divulgá-las por meio de propaganda eleitoral. Pela nova regra, fica assegurado o direito de resposta ao ofendido por fake news, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal. A medida tem por objetivo evitar que candidatos propaguem desinformação em eleições.

Essa é uma das regras contidas na resolução para as eleições municipais de 2020 aprovada na noite desta quarta-feira, 18, envolvendo também a utilização e a geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. Nas regras que valeram para as eleições de 2018, não havia a previsão do direito de resposta por fake news. A própria Justiça Eleitoral foi alvo de ataques por meio de fake news naquele ano.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio de R$ 39 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (19) o prêmio estimado de R$ 39 milhões. As seis dezenas do concurso 2.218 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

O sorteio é aberto ao público.

O sorteio de hoje é o segundo da Mega-Semana de Natal. O primeiro foi realizado na última terça-feira (17). O próximo concurso está marcado para sábado (21).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

RN é o maior produtor de energia éolica do Brasil.

O Rio Grande do Norte é, hoje, o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 151 parques e 1,5 mil aerogeradores em operação. 

A capacidade instalada é de 4 gigawatts, três vezes mais que a demanda do RN.

A luta por um museu de arte sacra no RN.

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, liderou comissão que visitou a governadora Fátima Bezerra, solicitando apoio do governo para a criação do museu de arte sacra na casa onde viveu o Padre João Maria, um dos grandes nomes da igreja católica no RN.

Na mesma audiência, Dom Jaime pediu apoio do governo para impulsionar o turismo religioso na região do distrito de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, onde está o Monumento aos Mártires que foram canonizados pelo Papa Francisco em outubro de 2017.

Marinha alerta ressaca com ondas de até 2,5 metros no RN.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, informou que alerta que haverá ressaca com ondas de nordeste/norte até 2,5 metros entre as cidades de Touros, localizada no Litoral Nordeste potiguar, e São Luís, no estado do Maranhão. A previsão refere-se desde ás 21h da quarta-feira (18) às 12h da sexta-feira (20).

Diante disso, a Marinha solicita que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e consultem informações antes de se fazerem ao mar. Além disso, a Capitania dos Portos pede que haja ampla divulgação para as comunidades de pesca, esporte e recreio.

As demais embarcações devem redobrar a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança.

Nascidos em novembro e dezembro sem conta na Caixa podem sacar FGTS.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (18) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em novembro e dezembro sem conta no banco poderão retirar o dinheiro. Os que têm saldo acima de R$ 998 em 24 de julho só terão direito ao saque imediato de até R$ 500 por conta de FGTS. Somente aqueles com até um salário mínimo (R$ 998) na conta do FGTS na mesma data poderão sacar até R$ 998. Dessa forma, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho só poderá receber R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

Os trabalhadores nascidos em outros meses do ano que já sacaram os R$ 500 da conta só poderão retirar o valor complementar – diferença entre R$ 500 e R$ 998 – na próxima sexta-feira (20), caso tenham direito. O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. 

O pagamento de recursos do FGTS começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático.

Para esses trabalhadores, o valor será depositado também na sexta-feira. Quem nasceu em novembro e dezembro receberá o valor integral na conta. Quem nasceu em outros meses receberá o valor complementar, se tiver direito.

Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia em 2019.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Papa abole segredo pontifício para casos de abusos feitos por clérigos.

O papa Francisco aboliu ontem terça-feira (17) o “segredo pontifício” nos casos de violência sexual e de abuso de menores cometidos por clérigos e também alterou uma norma relativa ao crime de pornografia infantil, que passa a abranger imagens e vídeos de menores de 18 anos e não mais de 14 anos, como era antes, e classificou esse tipo de crime como "delicta graviora" - os crimes mais graves.

O segredo pontifício é considerada a mais alta forma de sigilo dentro da Igreja Católica.

A decisão da retirada do segredo pontifício sobre denúncias, processos e decisões relativas aos casos e violência sexual e de abuso de menores cometidos por clérigos foi tomada pelo papa Francisco no dia 4 e consta em um documento preparado e assinado pelo cardeal Secretário de Estado do Vaticano Pietro Parolin.

Pelo documento, os casos de violência e de atos sexuais cometidos sob ameaça ou abuso de autoridade; casos de abuso de menores e de pessoas vulneráveis; casos de pornografia infantil; casos de não denúncia e cobertura dos abusadores por parte de bispos e superiores gerais dos institutos religiosos “devem ser tratadas de modo a garantir a segurança, a integridade e a confidencialidade”, conforme estabelecido no Código de Direito Canônico.

Entretanto, esse "sigilo profissional", que consta na instrução, não impede que os clérigos cumpram obrigações estabelecidas pelas leis dos países onde estão cumprindo seu trabalho religioso, incluindo quaisquer obrigações de sinalização, "bem como a execução dos pedidos executivos das autoridades judiciais civis". Além disso, a quem efetua a sinalização, às vítimas e às testemunhas "não pode ser imposto algum vínculo de silêncio" sobre os fatos.

Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animal doméstico.

O plenário da Câmara aprovou ontem (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos. A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente. Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

A matéria foi aprovada ontem (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado. Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado.

Câmara aprova MP que garante pensão a crianças afetadas por vírus Zika.

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem terça-feira (17), a medida provisória que estabelece o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. A matéria segue para o Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a medida beneficiará crianças afetadas pelo vírus e nascidas entre 1° de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019. Originalmente, a Medida Provisória (MP) 894/19 limitava o benefício às crianças nascidas até dezembro de 2018. A mudança do período foi aprovada na comissão mista por unanimidade entre todos os partidos que compõem o colegiado.

“Essas crianças exigem de suas mães a necessidade de elas abandonarem o emprego para criar e cuidar de seus filhos. Só um parlamentar que conhece e já viu essa imagem ou teve a oportunidade de estar próximo de uma criança com microcefalia sabe do que estamos falando”, argumentou a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá fazer o requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.

INSS: veja calendário de pagamento de 2020.

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem checar a data de depósito dos benefícios de 2020. Segundo o INSS, os depósitos seguirão a mesma sequência de anos anteriores.

Segundo o instituto, para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Para saber a data exata, o beneficiário deve verificar o número final do seu cartão de benefício, sem último dígito verificador, que aparece depois do traço. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida no site do INSS.

Anvisa decide banir gordura trans até 2023.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (17), por votação unânime, um novo conjunto de regras que visa banir o uso e o consumo de gorduras trans até 2023.

A nova norma será dividida em 3 etapas. A primeira será a limitação da gordura na produção industrial de óleos refinados. O índice de gordura trans nessa categoria de produtos será de, no máximo, 2%. Essa etapa tem um prazo de 18 meses de adaptação, e deverá ser totalmente aplicada até 1º de julho de 2021.

A data também marca o início da segunda etapa, mais rigorosa, que limita a 2% a presença de gorduras trans em todos os gêneros alimentícios. De acordo com nota publicada pela Anvisa, a medida deverá “ampliar a proteção à saúde, alcançando todos os produtos destinados à venda direta aos consumidores”.

A restrição da segunda fase será aplicada até 1º de janeiro de 2023 - período que marca o início da terceira fase e o banimento total do ingrediente para fins de consumo. A gordura trans ainda poderá ser usada para fins industriais, mas não como ingrediente final em receitas para o consumidor.

PRF realiza operação de fiscalização a veículos de cargas.

A Polícia Rodoviária Federal realizou na BR 101, em São José de Mipibu/RN, uma fiscalização voltada para os veículos de transporte de cargas. A ação já é parte da Operação Rodovida 2019 – 2020.

Durante a operação, foram fiscalizados 158 caminhões e extraídos 440 autos de infração. Sete veículos foram removidos para o pátio e foram realizados 143 testes de alcoolemia.

Internos recebem diplomas de conclusão do ensino fundamental na cadeia.

Trinta e dois internos da Cadeia Pública de Nova Cruz/RN participaram da formatura de conclusão do ensino fundamental (EJA). O projeto desenvolvido tinha como objetivo voltar a possuir um convívio social, que os incluíssem. A ação concluída essa semana constitui um marco na unidade penal por se tratar da primeira turma formada nos nove anos de existência da cadeia.

As aulas tiveram início no dia 15 de março com frequência em três dias na semana. A equipe contou com um professor e três assistentes, tudo acompanhado de perto pelos policiais penais. “O que vi ao longo dos anos foi um sistema que não incluía ninguém. Só que esse cenário está mudando e hoje sou a prova disso”, disse um interno durante a formatura.

Estudo brasileiro poderá resultar em ferramenta de combate ao câncer.

Estudos preliminares feitos por um grupo de 11 pesquisadores brasileiros, coordenado pela professora do Departamento de Química Inorgânica da Universidade Federal Fluminense (UFF), Célia Machado Ronconi, poderão resultar, no futuro, em uma ferramenta efetiva para a destruição de células cancerígenas.

Os estudos in vitro (em laboratório) utilizaram células de câncer de mama de uma mulher de 69 anos, em parceria com o Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca). A linha de pesquisa foi o desenvolvimento de sistema de transporte de fármacos, utilizando a doxorrubicina, um fármaco tóxico usado para vários tipos de câncer. “A gente sabe que os fármacos de câncer não são seletivos. Eles atacam tanto a célula tumoral quanto a sadia”, disse Célia Ronconi.

A ideia do grupo foi desenvolver um mecanismo em que o fármaco só fosse liberado na presença da célula tumoral, “para ver se o protótipo ia funcionar”. Foi desenvolvida então uma espécie de reservatório em escala nanométrica, no qual foi colocado o fármaco (doxorrubicina). “Aí, a gente tampa esse reservatório como se fosse uma válvula mesmo”, explicou Célia. Os pesquisadores usaram um composto grande para cobrir totalmente a superfície do reservatório.

Câmara aprova PEC que aumenta repasse de recursos aos municípios.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem terça-feira (17) por 343 votos a 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC, oriunda do Senado, estabelece um aumento de 1% escalonado em quatro etapas ao longo dos próximos quatro anos, a partir de 2020: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto. O relator da PEC na Câmara, calcula que a mudança deve liberar quase R$ 60 bilhões para os municípios nos próximos 10 anos.

Donos da Telexfree são presos em operação da Polícia Federal no Espírito Santo.

Os donos da Telexfree, Carlos Costa e Carlos Wanzeler, foram presos ontem terça-feira (17), durante a Operação Alnilam da Polícia Federal, que investiga a suposta ocultação de valores obtidos com as atividades da empresa no Brasil. A prisão foi confirmada pelo advogado deles, Rafael Lima. Ao G1, ele disse que não entende a decisão.

A operação contou com a participação de 15 policiais federais, para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, além dos dois mandados de prisão. Carlos Costa e Wanzeler foram presos nas casas deles, que ficam em Vila Velha e Vitória.

As investigações indicaram que valores obtidos com as atividades da Telexfree no Brasil teriam sido ocultados para não serem alcançados pela Justiça.

A suspeita é de que imóveis foram adquiridos em nome de outras pessoas, com recursos diretamente ligados à atividade da Telexfree. Além disso, esses imóveis depois eram alugados, gerando renda para os investigados.

Grupo que fraudava financiamento da Caixa é investigado pela PF.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem terça-feira (17) a terceira fase da Operação Assucena, para combater uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 6 milhões da Caixa Econômica Federal, em Roraima.

Segundo a PF, o grupo agia abrindo contas na Caixa e pleiteava empréstimos rurais, que seriam concedidos a empresas de fachada, como se fossem grandes empresas envolvidas no agronegócio.

“Na relação de laranjas constam parentes dos fraudadores, como pai, mãe, esposa, companheira, filhos e terceiros, que não tinham qualquer relação com produção agrícola ou propriedades rurais”.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso funcionava com o auxílio de servidores da Caixa. “Com o apoio desses servidores, as concessões dos créditos rurais seriam feitas sem a fiscalização das terras e sem a verificação de cadastro dos interessados, o que permitiria, por exemplo, que um beneficiário do Bolsa Família recebesse R$ 200 mil em empréstimos”, diz a PF.

A 4ª Vara da Justiça Federal em Roraima expediu nove mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Mais de 60 policiais federais cumprem as medidas judiciais em endereços ligados aos investigados nos estados do Ceará, Paraná e de Roraima.

O nome da operação, Assucena, tem relação com a identificação da primeira empresa investigada no esquema criminoso.

Salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso.

O salário mínimo de R$ 1.031 é aprovado pelo Congresso, sem aumento real
 

O valor passa a vigorar no início de 2020, foi corrigido apenas pela inflação e ficou 8 reais mais enxuto que a projeção anunciada pelo governo em agosto

O reajuste foi feito levando em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o próximo ano. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, registrando patamares menores que que o esperado.

Pelo menos 139 delegacias do RN não possuem delegados titulares.

Pelo menos 139 Delegacias de Polícia no Rio Grande do Norte não possuem delegados ou titulares responsáveis pelas unidades. Os números são da Polícia Civil do Estado.

Segundo relatório de efetivo da Associação dos Delegados (Adepol), 39 delegados do RN acabam tendo que acumular essas unidades, o que compromete o desenrolar das investigações e conclusão dos inquéritos.

No relatório obtido com exclusividade pela reportagem, é possível traçar um raio-x da polícia investigativa no Estado. Dos delegados que acumulam unidades, alguns deles chegam a ter cinco ou mais DPs sob sua responsabilidade. São os casos, por exemplo, dos delegados de Canguaretama, São Paulo do Potengi, Caicó, Pau dos Ferros e Marcelino Vieira. A Polícia Civil não divulgou o número total de delegacias no RN.

São Gonçalo do Amarante/RN é a única cidade potiguar com nota máxima do Tesouro Nacional.

São Gonçalo do Amarante/RN alcançou nota máxima no índice de Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. O município é o único com essa avaliação no Rio Grande do Norte.

A análise leva em conta três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez, que indicam a dívida consolidada, despesa corrente e o cumprimento das obrigações financeiras, respectivamente. São Gonçalo recebeu nota “A”, máxima, em todos.

O objetivo do índice é mostrar a capacidade de pagamento dos municípios para obtenção de novos empréstimos. Com isso é possível definir se um novo endividamento do município representaria um risco ao Tesouro Nacional.

O índice ainda traz o limite de gasto com pessoal, feito pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi). Nesse índice, o município está cumprindo as obrigações.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 39 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.217 da Mega-Sena sorteadas ontem terça-feira (17), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quinta-feira (19), está estimado em R$ 39 milhões.

Os números sorteados foram 10 - 14 - 16 - 30 - 32 - 36.

A quina teve 51 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 41.197,38. Acertaram quatro números 3.258 apostadores, que receberão o prêmio individual de R$ 921,27.

As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.