sábado, abril 13, 2019

Dívidas junto ao governo poderão ser pagas pela internet.

Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada quinta-feira (11) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU.

O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida ativa e a realização de simulações sobre formas de pagamento, como parcelamentos. O devedor poderá optar pela modalidade de quitação e efetuá-la por meio da plataforma Sapiens.

São passíveis dessas operações as dívidas sob a responsabilidade da Procuradoria-Geral da União (PGU) e Procuradoria-Geral Federal (PGF). O devedor que quiser fazer uso do serviço deve consultar se seu débito se enquadra nessa condição.

Para acessar o sistema, a pessoa física ou jurídica deve ter um certificado digital. Este é uma espécie de identificador adotado para fazer transações ou assinar documentos pela Internet. O certificado é adquirido por meio de entidades que prestam este serviço. O Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) traz uma lista de entidades deste tipo.

A AGU argumenta que o serviço vai facilitar tanto a conferência quanto o pagamento dos débitos. A expectativa do órgão é que essa ferramenta facilite os pagamentos, revertendo na arrecadação do governo junto a seus devedores.

O órgão elaborou uma cartilha para dar apoio a quem desejar fazer uso da plataforma. O material explica o passo a passo e o que fazer para conseguir utilizar o recurso.

Henrique e Garibaldi já divergiram no passado.

As divergências entre o ex-ministro Henrique Alves (MDB) e o ex-senador Garibaldi Filho (MDB) não vem de agora. Em 2010, Henrique apoiou o ex-governador Iberê Ferreira (PSB) para o governo, enquanto Garibaldi ficou com a hoje prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP).

No entanto, sempre eles ratificavam que os dois estavam unidos, mesmo na divergência. Dessa vez foi diferente. Houve declaração pública de rompimento e parece não ter volta.

Mulher que torturou filhos para chantagear ex ficará internada.

A mulher que foi presa em Natal por torturar os filhos de 3 e 4 anos, filmar e enviar para chantagear o marido, de quem havia se separado havia de duas semanas, teve a prisão em flagrante convertida em internação numa clínica para transtornos mentais. A acusada vai passar por tratamento psiquiátrico. A decisão da Justiça ocorreu em audiência de custódia realizada ontem (12). 

A Defesa da mulher apresentou laudos que comprovaram problemas psiquiátricos que teriam levado a mulher a agredir as crianças em momentos de surto. Ele gravou cinco vídeos e enviou para o ex-marido agredindo as crianças e ameaçando continuar as torturas, caso ele não voltasse para casa.

O homem denunciou o caso à Polícia e a mulher foi presa em flagrante na última quarta-feira (10) em sua residência no bairro de Petrópolis. Ele pediu a guarda das crianças à justiça.

Filho que matou o pai na cidade de Almino Afonso/RN é preso.

A Polícia Militar de Almino Afonso,  sob coordenação do SubTenente Klevson Pereira, em conjunto com o GTO de Patu, sob o comando do Sargento Armendes, por volta das 05h45min da madrugada deste sábado(13/04), prendeu José Roberto Ferreira dos Santos, “Roberto de Zé Galego”, o assassino do próprio pai, José Ferreira dos Santos, “Zé Galego”, crime ocorrido no início da noite de ontem, na cidade de Almino Afonso, no Oeste potiguar.

Roberto estava na zona rural, comunidade Caetano, município de Almino Afonso, onde trabalha e ao ser preso disse que não lembrava do ocorrido e não tinha ciência que havia matado o pai, tendo em vista que estava bêbado.

O mesmo não esboçou nenhuma reação, o que levou alguns presentes no momento da prisão, a entender que ele não se recordava do fato.

O acusado encontra-se custodiado no Pelotão da Polícia Militar daquela cidade, entretanto será levado em instantes para a delegacia de Polícia Civil em Patu, onde será lavrado o flagrante de delito.

Mega-Sena vai sortear prêmio de R$ 45 milhões neste sábado.

O concurso 2.142 da Mega-Sena vai pagar aos acertadores das seis dezenas sorteadas um prêmio estimado em R$ 45 milhões. Aplicado na Poupança da Caixa, o montante pode render mais de R$ 219 mil por mês.

Os números serão sorteados na noite de hoje (13) em Botucatu (SP). As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. 

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Temor de greve leva Bolsonaro a atender pedidos dos caminhoneiros.

A intervenção do presidente Jair Bolsonaro no reajuste do diesel é reflexo direto da pressão dos caminhoneiros. Nos dias que antecederam a decisão do presidente, o núcleo de governo recebeu relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que indicavam uma “preocupação” com uma possível greve dos caminhoneiros. Sem consultar o ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro foi aconselhado por assessores palacianos de que uma greve traria mais problemas políticos do que uma intervenção no preço do diesel.

O monitoramento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência das movimentações de caminhoneiros, desde o mês passado, levou a equipe de governo a avaliar todas as demandas da categoria. Além de recuar em relação ao aumento de 5,7% no preço do diesel, o Planalto e o Ministério de Minas e Energia estudam atender outros pedidos, como a mudança no valor do frete.

O temor de uma greve como a de maio de 2018 já estava no radar da equipe de transição, no final do ano passado. Foi a partir dali que o grupo que hoje está no governo começou a formular a adoção de “medidas estruturantes”, que envolviam várias áreas, para verificar os problemas do setor e atender o que fosse possível. 

Prédios que desabaram no Rio eram irregulares e estavam interditados.

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, eram construções não autorizadas pelos órgãos municipais. De acordo com a nota, os edifícios estavam interditados desde novembro de 2018.

Os desabamentos de dois edifícios na manhã de ontem (12) deixaram pelo menos dois mortos e três feridos. O Corpo de Bombeiros atua no local em busca de outras possíveis vítimas no local.

De acordo com a prefeitura, a zona em que se encontram os prédios que desabaram e as construções vizinhas (que incluem vários edifícios) é uma área de proteção ambiental (APA) que só permite a construção de edificações unifamiliares, ou seja, casas.

Apenas 44% das declarações de IR foram entregues no RN.

A menos de três semanas para o fim do prazo para entrega do Imposto de Renda, apenas 141.579 declarações foram entregues no Rio Grande do Norte até o início da tarde de ontem sexta-feira (12). O número corresponde a 44,2% do total.

De acordo com a Receita Federal, no RN, 320.250 declarações precisam ser enviadas até as 23h59 do dia 30 de abril. No país, foram entregue 12,5 milhões de um total de 30,5 milhões.

Danilo Gentili condenado novamente.

O humorista Danilo Gentili sofreu uma nova condenação, desta vez por danos morais por ter chamado o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) de bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocs e assassino, em posts no Twitter.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do humorista contra condenação na primeira instância e aumentou de 10 para 20 mil reais o valor da indenização — o parlamentar queria 100 mil.

“Ao promover manifestação pública em rede social induzindo seus seguidores a considerar o autor como assassino e farsante, além de lhe imputar o pejorativo de ‘merda’, o réu extrapolou a crítica política, utilizando-se de artifícios ilegais e ilegítimos com o único intuito de prejudicar a reputação do autor, além de incitar ódio entre seus seguidores”, diz o acórdão, publicado ontem.

Avianca cancela 180 voos de sábado a quarta-feira.

A companhia aérea Avianca Brasil informou ontem (12) que vai cancelar voos a partir de hoje (13), sendo 26 no final de semana e 180 até o dia 17 de abril, de acordo com informações disponíveis no site da empresa às 20h. De acordo com a empresa, a decisão visa minimizar o impacto na operação com o arresto de diversas aeronaves. Com isso, a empresa deixará de vender passagens para diversas localidades.  Saiba quais os destinos cancelados aqui .

Nesta sexta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou o cancelamento de matrícula de dez aviões da empresa, atendendo a uma decisão judicial. 

"Além de dar cumprimento à decisão, a Anac mantém a fiscalização da atuação da empresa diante dos passageiros e segue acompanhando a execução das ações para a readequação da malha aérea e a manutenção da segurança das operações, além de determinar a interrupção das vendas dos voos impactados", informou a agência reguladora.

A Anac disse que também está em contato com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e recomenda que os passageiros fiquem atentos aos comunicados que a Avianca deve fazer sobre a situação dos voos e que, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial. 

"Em caso de cancelamento ou de alteração do voo por iniciativa da Avianca, o passageiro deve ter os seus direitos respeitados, que estão disponíveis para consulta no portal da Anac na internet ou da página Passageiro Digital , especialmente desenvolvida para dispositivos móveis", disse a Anac.

Terremoto de 6,8 graus de magnitude abala leste da Indonésia.

Um terremoto de 6,8 graus de magnitude sacudiu o leste da Ilha de Célebes, na Indonésia, na sexta-feira (12), segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

A agência de geofísica do país chegou a emitir um alerta para tsunami e recomendou que os moradores deixassem a região, mas o aviso foi retirado pouco depois.

Ainda não há informações sobre danos ou vítimas. O USGS disse que o tremor foi registrado a 17 km de profundidade e o epicentro foi na cidade de Palu, devastada por um terremoto e um tsunami que mataram 4,3 mil pessoas em 2018.

A Indonésia é um país propenso a sofrer com terremotos e erupções vulcânicas em razão de sua localização em uma área sismicamente ativa do Pacífico.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.


Acusados de planejarem morte de F. Gomes serão julgados segunda-feira (15).

O julgamento dos acusados de arquitetarem o assassinato do radialista F. Gomes está agendado para a próxima segunda-feira (15).

F. Gomes foi morto a tiros no dia 18 de outubro de 2010, na calçada da sua residência no bairro Paraíba em Caicó/RN.

O júri foi remarcado pela juíza Eliana Alves Marinho e terá início às 8h no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes em Natal/RN.

Consumidor poderá ganhar celular reserva quando o seu for para o conserto.

Você já precisou levar um celular à redes autorizadas para conserto e passou pela desconfortável situação de ficar sem celular enquanto o seu é consertado? Isso poderá mudar e você ter direito a receber um celular reserva da empresa de assistência autorizada até que ela conserte o seu. É isso que consta no Projeto de Lei Complementar 142/2015, aprovado ontem no Senado Federal. O empréstimo só vale para aparelhos que estão dentro do prazo de garantia.

Como houve mudanças no texto, a proposta (PLC 142/2015) volta à análise da Câmara dos Deputados. Para usufruir do direito à troca, basta apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O benefício deverá ser concedido livre de ônus ao consumidor, que deverá devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.

Inicialmente, o projeto da deputada Lauriete (PSC-ES) previa que o aparelho emprestado deveria permitir, no mínimo, receber e fazer chamadas, assim como receber e enviar mensagens. Mas o relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o então senador Flexa Ribeiro, apresentou emenda prevendo que o aparelho deva também permitir acesso à internet, por meio do plano que o consumidor disponha.

De acordo com o relator, o substitutivo da Câmara, acrescido da emenda, atende as necessidades do consumidor que se vê obrigado a deixar seu aparelho celular para conserto, ainda no período de garantia. Conforme a proposta, as alterações devem ser incluídas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).

Originalmente, o projeto da deputada Lauriete classificava o aparelho celular como produto essencial e, desse modo, garantia sua imediata substituição por um novo equipamento, caso apresentasse defeito. Flexa salienta, contudo, que ainda não existe uma regulamentação sobre os chamados produtos essenciais. O tema está em estudo pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com instituições de defesa do consumidor e o setor produtivo.

Trabalhadores da Segurança Pública do RN realizam ato em Natal no dia 23.

Reunidos na manhã de ontem sexta-feira, 12 de abril, representantes dos trabalhadores da Segurança Pública do RN (Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis, Agentes Penitenciários, Escrivães, Peritos e Servidores do ITEP) acertaram os detalhes para o ato público em defesa do pagamento dos salários em atraso.

O ato acontecerá no dia 23 de abril, às 9 Horas, em frente ao Midway Mall e tem o objetivo de cobrar o pagamento das folhas em atraso.

Zenaide questiona venda da TAG pelo Governo Federal sem passar pelo Congresso.

A senadora Zenaide Maia fez, na quarta-feira (10), um pronunciamento no Senado chamando atenção para a venda da TAG – Transportadora Associada de Gás S.A., empresa subsidiária da Petrobras que transporta gás para as regiões Norte e Nordeste. O governo já autorizou o leilão sem passar pelo Congresso.

“Eu queria chamar atenção para as regiões Norte e Nordeste sobre a privatização da TAG – Transportadora Associada de Gás. A empresa é responsável por transportar o gás de Urucú para várias cidades da região Norte e também das bacias de Campos e Santos para região Nordeste. A soma dos lucros brutos da TAG em 2016 e 2017 é mais de 8,8 bilhões de dólares, e eles estão privatizando por 8,6 bilhões, ou seja, em dois anos a empresa francesa Engie conseguirá tirar o investimento, e o mais grave, a Petrobras vai ter que contratar o gasoduto para fazer o serviço”, argumentou a senadora.

Pai que recebeu vídeos da ex-mulher torturando filhos pede guarda das crianças.

O pai dos dois meninos que era torturados e filmados pela mãe em Natal está pedido a guarda das crianças na Justiça. A informação é do blog do jornalista Jackson Damasceno, que afirma ainda que o homem exige uma pensão, já que tem remuneração menor do que ela.

A mulher foi presa há dois dias em sua residência em Neópolis/Natal e se trata de uma servidora do Tribunal de Justiça que foi denunciada por agredir os dois filhos, de 3 e 4 anos, filmar e chantagear o ex-marido, por não se conformar com a separação. A Polícia divulgou o fato, mas não imagens da acusada.
 
O crime tem pena de dois a oito anos.

Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula.

O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso deveria ser decidido eletronicamente pelos ministros do colegiado, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes levou o caso para análise presencial. A data do julgamento ainda não foi marcada. 

No recurso, a defesa de Lula pretende a revisão da condenação do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido. 

Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril de 2018. 

Os julgamentos realizados em ambiente virtual ocorrem quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. No entanto, um ministro ou advogado pode pedir destaque e o caso é levado para julgamento presencial. 

A Segunda Turma da Corte é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato.

Rafael Motta é contra Reforma da Previdência.

Coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília, o deputado Rafael Motta (PSB) é contra a Reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PSL). 

Ele disse que não votará a favor de nada que prejudique os trabalhadores. Segundo Rafael, o problema da Previdência está nas empresas que devem fortunas.

IFRN oferta 240 vagas para especializações.

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do IFRN divulgou ontem (12) três editais para Pós-Graduações lato sensu em nível de Especialização, presenciais e à distância.

Ao todo são 240 vagas, distribuídas entre os campi Apodi, Canguaretama, Currais Novos, Natal-Cidade Alta e Parnamirim.

As inscrições para os três processos seletivos, referentes aos editais n° 15/201916/2019 e 17/2019, têm início no dia 15 de abril e seguem até 6 de maio, via Portal do Candidato.

Mais de 3,6 milhões de estudantes pediram isenção da taxa do Enem 2019.

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado ontem (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final, ou seja, se os pedidos foram aceitos ou não, será divulgado no dia 17 de abril, na Página do Participante.

Também no dia 17 será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedirem isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência.

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e senha criada na hora de fazer a solicitação. O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou na última quarta-feira (10). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, também na na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Sobe para cinco o número de mortos no desabamento na Muzema.

O número de mortos no desabamento de dois prédios ontem (12) pela manhã no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio, subiu para cinco. De acordo com o Corpo de Bombeiros, quatro corpos foram resgatados sem vida no local dos escombros, sendo que dois foram resgatadas por moradores, logo após o desabamento, antes da chegada dos bombeiros. Eles também resgataram cinco moradores com vida, que foram levados para hospitais públicos.

O Corpo de Bombeiros resgatou mais dois mortos dos escombros: um deles no início da noite e o outro, depois das 21 h. A quinta vítima é o pastor Cláudio José de Oliveira Rodrigues, 41 anos, levado para o Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca, na parte da manhã, mas que não resistiu aos múltiplos ferimentos e morreu no início da tarde. Ele sofreu traumatismo craniano e deu entrada no hospital em estado gravíssimo, com politraumatismo e múltiplas lesões torácicas.

A filha de Cláudio, Clara Rodrigues, de 10 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Unimed, na Barra da Tijuca, com fratura na perna e um ferimento leve na cabeça e já recebeu alta. A mulher, Adilma, de 35 anos, está internada em estado grave no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. Ela sofreu um ferimento grave no abdômen, foi operada hoje, mas terá de passar por nova cirurgia neste sábado (13).

Os bombeiros resgataram dez moradores com vida dos escombros, sendo o mais recente, o menino Hilton Guilherme, de 13 anos. Os pais dele, continuam desaparecidos. De acordo com informações colhidas no local pelo Corpo de Bombeiros mais dez pessoas que estariam no prédio continuam desaparecidas.

As buscas vão prosseguir durante toda a noite e madrugada.  Os bombeiros providenciaram holofotes que estão sendo usados para iluminar o local onde os dois prédios desabaram. Cães farejadores também estão sendo usados no trabalho de localização dos desaparecidos.

Sem reajuste na gasolina.

Além do diesel, a Petrobras decidiu não mexer também no preço da gasolina.

O combustível nas refinarias continua no valor de R$ 1,93 – segundo tabela disponível no site da empresa.

Ações do Governo Cidadão são aprovadas pelo Banco Mundial e continuam até 2021.

A missão de fiscalização do Banco Mundial às ações do Governo Cidadão, financiadas pela instituição financeira, foram encerradas na manhã de ontem (12) no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Salles, em Natal.

As ações compreendem as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Turismo e Agricultura. Iniciado em outubro de 2013, com previsão para encerrar este ano, em maio, o programa – coordenado pela Secretaria de Estado de Gestão de Projetos – teve o contrato de empréstimo renovado, na ordem de R$ 600 milhões, e será estendido até 2021.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da continuidade das obras e projetos que têm beneficiado a população do Estado.“Temos muitas ações sendo realizadas e poderíamos nos deparar com um cemitério de obras caso o convênio fosse encerrado e não recebêssemos esses recursos”, afirmou a governadora.

sexta-feira, abril 12, 2019

Bolsonaro decreta liberação do ensino domiciliar.

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) e a possibilidade de avaliação.

A proposta fez parte dos instrumentos assinados em uma cerimônia no Palácio do Planalto que marcou a passagem dos 100 dias de governo.

A princípio, o governo havia planejado editar medida provisória (MP) sobre a educação domiciliar, segundo informou ontem (10) a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, disse que o governo resolveu enviar projeto de lei ao Congresso Nacional por entender que sua tramitação trará mais segurança para a família que quiser adotar essa modalidade de ensino.

Para virar lei, a medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perderá a validade. “E se ela [MP] caduca, e se cai por decurso de prazo? E as famílias que optaram por esse método? E as crianças, vão ficar sem salvaguarda? Vão perder aquele ano escolar? Então foi uma medida de proteção às crianças”, disse Onyx.

Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização.

Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo texto do Projeto de Lei 1380/19, que amplia a Lei Maria da Penha, aprovado na quinta-feira (11) pelo plenário da Câmara dos Deputados, o processo seria mais rápido, sem necessidade de uma nova fase de provas após o pedido da vítima. A proposta segue para o Senado.

Segundo o projeto, o juiz também poderá determinar como medida protetiva que o agressor deposite a quantia em juízo, como caução por perdas e danos morais e materiais decorrentes da prática de violência doméstica. A intenção é garantir o pagamento da indenização. A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS) decidiu retirar do texto original a definição dos valores devidos por indenização.

“Não considero adequada a fixação de um valor máximo em 100 salários mínimos, pois há casos gravíssimos como feminicídio ou prática de lesões graves que podem implicar a condenação ao pagamento de dano moral bastante superior”, justificou.

Governo autoriza liberação de emendas a prefeituras com dívidas.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (11), durante uma transmissão ao vivo em sua página do Facebook (em inglês, live), que o governo federal vai liberar recursos de emendas parlamentares individuais para prefeituras que estavam impedidas de receber os repasses por causas de dívidas com a União. A medida só foi possível após um novo parecer da Advocacia Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente da República, que mudou a interpretação de um dispositivo constitucional que trata do assunto.

"O nosso [líder do governo na Câmara] Major Vitor Hugo [lPSL-GO] fez gestões junto ao ministro da Advocacia Geral da União, o André Mendonça, e conseguiu mudar a interpretação da advocacia no tocante a emendas individuais que, muitas vezes, dado a problemas de caixa das prefeituras, não podiam ser liberadas", afirmou Bolsonaro. 

No vídeo, ele aparece ao lado do próprio líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, além de uma intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras).   

"Anualmente, os deputados federais têm, por exemplo, R$ 15 milhões para distribuir nas suas bases eleitorais, de maneira que criem escolas, hospitais, recapeamaneto de estradas. E essa interpretação, que estava em vigor em outros governos, impedia que o recurso fosse descentralizado, muitas vezes porque os prefeitos herdavam dívidas [de outras gestões]", afirmou o deputado major Vitor Hugo.  

Segundo o deputado, o novo parecer da AGU é obrigatório para toda a administração pública e vai "privilegiar os parlamentares", ao permitir que eles continuem "ajudando a população brasileira a receber os benefícios do seu trabalho".

Brasil deve ser protagonista na produção de pescados, diz secretário.

O secretário nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, disse ontem (11) que sua determinação é incluir o Brasil entre os principais produtores internacionais de pescados. Ele destacou que a costa brasileira é extensa. Seif participou de uma transmissão ao vivo (live, em inglês), nas redes sociais, ao lado do presidente Jair Bolsonaro.

“Temos todas as condições do mundo de ser um protagonista mundial [na produção de pescado]”, disse Seif, informando que o Brasil seguirá o exemplo da China, que é um grande produtor mundial de piscicultura.

“Nós precisamos transformar o Brasil, além de um grande produtor de grãos e outras proteínas, mas de pescados” , disse o secretário. “Com todo esse potencial, nós precisamos crescer”. Segundo Seif,  serão respeitados os limites biológicos para não comprometer a biomassa e as espécies.

Fátima anuncia pregão para venda antecipada de royalties para quitar salários.

A governadora Fátima Bezerra anunciou que assina ontem quinta-feira (11) o decreto para o pregão da venda antecipada de royalties do petróleo. A declaração foi feita durante prestação de contas dos 100 primeiros dias de gestão, no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo. O pregão será publicado nesta sexta-feira (12) e as propostas podem ser feitas até o dia 26 deste mês.

“Hoje [sexta-feira] já estará disponível e acreditamos que será bem sucedido para que tenhamos recursos extras e possamos ir amenizando a dívida com os salários dos servidores do estado”, declarou.

A antecipação dos royalties é tida como fator fundamental para a quitação dos salários atrasados dos servidores estaduais. O funcionalismo público ainda não recebeu o 13º salário de 2017, o 13º de 2018 e ainda parte do mês de novembro e de dezembro do ano passado.

No início do mês de março, o governo estudava a realização de pregões eletrônicos para negociar os créditos da antecipação de royalties e também a venda da folha de pagamento.

CFM pede apoio para combater agressões a profissionais de saúde.

Diante de relatos de violência contra profissionais da área de saúde, o Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu aos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.

O CFM enviou ofícios aos ministros Sergio Moro (Justiça) e Luís Henrique Mandetta (Saúde), pedindo que invistam em ações para ampliar a proteção dos profissionais.

Segundo o conselho, a má alocação de recursos, inclusive por gestores públicos, contribui para o crescimento do número de agressões e abusos.

Entre os pedidos do conselho estão o reforço de policiamento nas unidades de saúde e a consolidação, por parte do Ministério da Justiça, de um relatório que reúna informações sobre os casos. O documento, argumenta o CFM, auxiliaria na elaboração de estratégias mais efetivas de combate aos ataques.

Audiência Pública discute obrigatoriedade da língua espanhola nas escolas públicas estaduais.

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na tarde de quarta-feira (10), para discutir o tema “Língua espanhola como disciplina regular na rede estadual de ensino”. De propositura do deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate teve por objetivo encontrar medidas para manter o Espanhol como matéria obrigatória nas escolas públicas estaduais.

“O conhecimento de múltiplas línguas estrangeiras é essencial para a boa formação dos estudantes, já que agrega fatores específicos socioculturais e de comunicação concreta. Nesse sentido, o debate de hoje vem ao Legislativo em busca do acesso universalizado da educação básica do Rio Grande do Norte”, justificou o parlamentar.

A professora doutora em língua espanhola e pesquisadora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Maria Trinidad Velasco, destacou a relevância da língua hispânica no Brasil e no mundo, através de dados estatísticos, e criticou a retirada da obrigatoriedade da disciplina pela legislação federal, em 2016, na chamada “Reforma do Ensino Médio”.

Clássicos da decisão do Estadual do RN serão em duas quartas-feiras; torcedores se revoltam.

Uma reunião envolvendo Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), ABC e América definiu as datas dos dois jogos da decisão do Campeonato Potiguar. As partidas serão realizadas nas duas próximas quartas-feiras, dias 17 e 24 de abril. Em comunicado divulgado ontem quinta-feira (11), a FNF confirmou ainda que as duas partidas serão realizadas às 21h30.

A decisão, no entanto, não agradou aos torcedores das duas equipes. Nas redes sociais, alvinegros e alvirrubros protestaram. A principal queixa diz respeito ao horário.

“Absurdo. Zero respeito com os torcedores. 2 domingos livres e vcs tem grande ideia de colocaram na quarta e 21:30”, escreveu um torcedor. “Tinha como fazer pior não? Jogo nas quartas-feiras a partir das 21h30 fica mais barato pros clubes é? Para o torcedor é uma contra-mão infinita”, criticou outro.

O América comunicou nas redes sociais que tentou marcar o segundo jogo da final para o fim de semana dos dias 20 e 21. “Pensando no maior acomodamento e conforto para seu torcedor. Porém não foi atendido. Infelizmente a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) impôs o seu desejo e marcou a segunda partida para dia 24”.

O ABC chegou à decisão depois de conquistar o primeiro turno, a Copa Cidade do Natal, sobre o América. O Alvirrubro venceu o segundo turno, a Copa Rio Grande do Norte, em cima do Potiguar.

Estudantes criam aplicativo para ajudar mulheres a classificar locais considerados com risco de assédio.

SafeGirl é um aplicativo desenvolvido para contribuir na prevenção de assédio sexual. Pensada para o público feminino, a solução faz parte dos projetos finalistas do Campus Mobile, concurso de inovação e empreendedorismo do Instituto NET Claro Embratel, em parceria com a Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC/USP) e o apoio da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, que incentiva a formação de talentos junto a alunos universitários e recém-formados para atuação no mercado de conteúdos e novos serviços de telefonia móvel.  

A solução, criada por Mateus Bezerra da Silva, estudante da Universidade Federal do Amapá, e Vitor Hugo Moraes e Brenda Sá, da Universidade Federal do Maranhão, incentiva mulheres a compartilhar no aplicativo a experiência que vivenciam nos lugares que frequentam, a partir de uma classificação com diferentes graus de segurança.

“A plataforma serve para empoderar as mulheres, reduzindo o número de casos de violência, combatendo diversas formas de opressão e proporcionando um espaço de promoção e proteção dos Direitos Humanos”, comenta Mateus.  

Além da classificação dos locais, outras funcionalidades devem ser adicionadas no aplicativo, como descontos para usuárias, acesso às leis que garantem seus direitos e também o contato de organizações de combate à violência contra mulher. 

Terceiro caso de malária é confirmado na Paraíba em duas semanas.

Um terceiro caso de malária foi diagnosticado na Paraíba ontem quinta-feira (11), segundo informou o Hospital Universitário (HU) Lauro Wanderley, em João Pessoa. Desta vez a vítima foi uma mulher de 40 anos de idade, moradora de Jacumã, no Conde. Ela realizou um teste rápido que confirmou a infestação. O tipo de malária da vítima ainda não foi descoberto pelos médicos, mas o seu estado de saúde é estável.

Em menos de duas semanas, um segundo caso de uma pessoa contaminada por malária foi registrado na Paraíba. Um homem residente no município do Conde, Litoral Sul do estado, local onde também surgiu o primeiro caso, deu entrada no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa.

O homem, de 53 anos, foi diagnosticado com a doença após fazer um exame que constatou a infecção. Ele já havia sido atendido no Complexo Hospitalar Municipal Governador Tarcísio de Miranda Burity, em Mangabeira, e apresentava febre alta e calafrios. No entanto, o tratamento teve início somente após a sua chegada no Hospital Universitário. A primeira vítima da doença também se encontra internada na mesma unidade hospitalar e não tem previsão para receber alta.

RN tem alerta de chuva forte nesta sexta-feira.

Natal e Região Metropolitana estão sob alerta para muita chuva nesta sexta-feira (12). A informação foi divulgada pelo Climatempo e tem validade até a noite de hoje. O dia começou com céu nublado e chuva na capital potiguar.

Segundo o alerta, “entre a noite do dia 11 e a noite de 12 de abril, há risco de raios e de chuva moderada a forte prolongada, com potencial para a alagamentos nos centros urbanos, no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e no leste de Pernambuco”, informou.

Ainda de acordo com o Climatempo, os temporais podem atingir as regiões metropolitanas de Fortaleza, Natal, João Pessoa e Recife. O alerta se estende até as 21 horas deste sexta.

“Enquanto houver ar em meus pulmões estarei aqui firme e forte na luta em defesa dos interesses de minha terra”, diz o prefeito Manoel ao participar da Marcha em defesa dos municípios.

O prefeito de João Câmara/RN, Manoel Bernardo participa da XXII Marcha dos Prefeitos em  Defesa dos municípios na capital do Brasil  junto com milhares de prefeitos de Todo o país. O evento é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM.

“No terceiro dia da Marcha dos Prefeitos em Brasília, uma luta incansável na defesa de pautas que venham favorecer os municípios, em defesa de direitos desse povo camarense que tanto amo. Enquanto houver ar em meus pulmões estarei aqui firme e forte na luta em defesa dos interesses de minha terra, a luta principal é pela revisão do pacto federativo que tanto nos esmaga”, destacou o prefeito Manoel.

Desabamento de prédios deixa pelo menos dois mortos no Rio.

O desabamento de dois prédios na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, deixou hoje (12) pelo menos dois mortos, segundo informações do Corpo de Bombeiros.

Além deles, há três feridos de uma família. Os bombeiros informaram que um desses sobreviventes, uma mulher, foi encaminhada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

Bombeiros estão no local, fazendo buscas por mais vítimas nos escombros dos edifícios, que desabaram na manhã de hoje.

Festival de Música da Rádio MEC abre inscrições para o Sudeste.

Começam nesta sexta-feira (12) as inscrições gratuitas para a 11ª edição do Festival de Música Rádio MEC 2019, com previsão de encerramento no dia 10 de junho.

As inscrições de canções de todo o Sudeste brasileiro podem ser feitas no site do festival para quatro categorias que dialogam com a programação da emissora e o perfil das músicas tocadas: clássicas, instrumentais, brasileiras e infantis.

O gerente da Rádio MEC, Thiago Regotto, destacou que os interessados podem inscrever até duas canções por categoria, até o total de oito cada um.

Segundo ele, o objetivo do festival é “buscar novos músicos para tocar na Rádio MEC”. Isso inclui cantores, compositores e instrumentistas. Todas as músicas concorrentes devem ser inéditas.

Serão conferidos nove prêmios, sendo dois para cada categoria musical (compositor e intérprete) e um para o vencedor eleito pelo voto popular.

Mulher torturava filhos e filmava para chantagear ex-marido em Natal/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, na noite de ontem (10), uma mulher, de 36 anos, pela prática do crime de tortura contra os dois filhos, de 3 e 4 anos.

A prisão aconteceu após denúncias sobre a veiculação de vídeos em que uma mãe agredia os dois filhos para chantagear o pai das crianças, devido à separação.

A mulher foi presa na residência dela, no bairro de Neópolis, e atuada por submeter os filhos, que estavam sob sua guarda, a intenso sofrimento físico e mental, com emprego de violência, como forma de aplicar castigo pessoal. O crime tem pena de dois a oito anos.

Sine-RN oferece vagas de trabalho nesta sexta-feira.

O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (12), mais de 08 oportunidades de emprego. As vagas são para Natal e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br.

Outra opção é comparecer na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BALANCEIRO DE CONCRETO 1
MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
MOTORISTA OPERADOR DE BOMBA DE CONCRETO 1
OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 1
PROMOTOR DE VENDAS 1
VENDEDOR INTERNO 1
Total 6

MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
MECÂNICO 1
VENDEDOR PRACISTA 1
Total 2

Dois prédios desabam em comunidade no Rio de Janeiro.

Dois prédios desabaram hoje (12) na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Pelo menos uma pessoa foi resgatada com vida dos escombros pelos próprios moradores.

Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e começaram há pouco os trabalhos de resgate. Ainda não há informação sobre se os edifícios ainda estavam em construção ou se havia ocupantes.

Sesed informa que RN registrou 203 homicídios a menos comparado ao mesmo período do ano anterior.

Os dados estatísticos divulgados pela Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), ontem quinta-feira (11), apontam uma redução no número de homicídios nos primeiros 100 dias de 2019, em relação ao mesmo período em 2018.

Com base em números fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), foram registradas 420 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), nos primeiros 100 dias deste ano, o que representa 203 vidas humanas poupadas em relação ao mesmo período no ano anterior, quando foram registrados 623, o que resultou uma diminuição em 33%.

De acordo com o Secretário da Sesed, Coronel Francisco Araújo, a diminuição dos números é reflexo do trabalho em conjunto entre as forças de Segurança. “A redução das CVLIs deve-se ao maior controle no sistema prisional, ao planejamento de ações policiais de forma integrada, a abnegação dos agentes de segurança pública e o incontestável apoio do Governo do Estado”, afirmou.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 45 milhões neste sábado.

A Mega-Sena sorteia neste sábado (13) um prêmio acumulado, cuja a estimativa da Caixa pode chegar a R$ 45 milhões. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

O sorteio será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na Praça Rubião Junior, na cidade paulista de Botucatu.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

Mulher é presa no RN tentando enganar a polícia jogando drogas no telhado.

Uma mulher de 27 anos foi presa na tarde de quarta-feira (10), no bairro Liberdade, na cidade de Parnamirim suspeita de tráfico de drogas.

De acordo com a PM Carla Fabiana Silva de Sena tentou esconder cerca de dois quilos de maconha e crack no telhado da casa onde mora quando visualizou uma viatura.

Carla foi flagrada por uma equipe do 3° Batalhão durante um patrulhamento na área. Segundo os policiais que participaram da ocorrência a suspeita jogou uma sacola com as drogas no telhado na tentativa de enganar a equipe, mas acabou confessando que era dona dos produtos ilícitos. A mulher foi levada para a Central de Flagrantes, em Natal e autuada.

Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

Termina hoje prazo para partidos enviarem listas de filiados ao TRE.

O prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril. As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária. Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e da seção eleitoral na qual o filiado à legenda está inscrito.

Após receber a relação dos filiados dos partidos, a Justiça Eleitoral pesquisa as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identifica as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação eleitoral.

O procedimento de identificação dessas duplicidades ocorrerá entre os dias 13 e 16 deste mês. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá no dia 22 de abril, mesma data em que serão publicadas, na internet, as relações oficiais dos filiados.

A legislação eleitoral determina que, se a relação de filiados não for enviada pelos partidos até o prazo fixado, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

Missão de Israel para a Lua falha e espaçonave cai.

Uma missão privada israelense falhou ao tentar pousar na Lua nessa quinta-feira, 11. Batizada de Beresheet, a pequena espaçonave desligou e perdeu comunicação com a Terra quando se aproximava do satélite. O projeto seria o primeiro com financiamento privado a chegar à Lua e Israel seria o quarto país a conseguir o feito – apenas EUA, Rússia e China conseguiram pousar de forma bem sucedida.

Opher Doron, gerente da Indústria Aeroespacial Israelense, disse que o motor desligou pouco antes de a aeronave aterrissar. Doron, entretanto, considera a missão um sucesso: “É a menor e mais barata espaçonave a chegar até a Lua”.

O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que conseguiu formar coalizão no parlamento para um quinto mandato nesta semana, acompanhava a transmissão ao vivo da missão e se mostrou satisfeito. “Nós chegamos à Lua, mas queremos pousar de forma mais confortável e isso vai acontecer da próxima vez. Nós vamos tentar novamente”, disse Netanyahu.

Do tamanho de uma máquina de lavar roupa, a espaçonave pegou carona em um foguete Space X Falcon, lançado da Flórida em fevereiro. A Beresheet, que significa Genesis ou “início”, rodou em volta da Terra várias vezes e percorreu 6,5 milhões de quilômetros antes de atingir a órbita lunar e cair perto de onde as missões Apollo, dos EUA, aterrissaram.

A iniciativa israelense começou após o Google prometer prêmio de US$ 20 milhões para a primeira missão com financiamento privado que pousasse na Lua. A competição chegou ao fim no ano passado sem vencedores depois do vencimento do prazo.

Iniciativa da Procuradoria Regional Eleitoral no RN é finalista do Prêmio República.

“Operação Sufrágio 2018 – Parceria entre a PRE/RN e o Gaeco/MPRN no combate à corrupção eleitoral”. Esse é o tema do trabalho desenvolvido por membros do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte – junto com representantes do MP Estadual – e que foi selecionado como um dos quatro finalistas da categoria “Eleitoral” do VII Prêmio República de Valorização do MPF. A cerimônia de premiação será no dia 30 de abril, em Brasília.

A Operação Sufrágio foi desenvolvida no último pleito pela procuradora regional Eleitoral, Cibele Benevides; o procurador regional Eleitoral substituto, Kleber Martins; e os procuradores eleitorais auxiliares, Victor Mariz e Fernando Rocha; juntamente com o procurador-geral de Justiça do MPRN, Eudo Leite; e cinco promotores de Justiça que formam o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco): Fausto Faustino, Rafael Silva, Liv Ferreira, Emanuel Dhayan e Fábio Souza.

A iniciativa concorrerá com os trabalhos “Atuação da Procuradoria-Geral Eleitoral na inclusão de pessoas travestis e transexuais no cenário político-eleitoral brasileiro em 2018”; “Campanha Mulheres na Política”; e “Valorização do voto indígena – alistamento, garantia de transporte e novas seções eleitorais em Terras Indígenas”.

Líder da Coreia do Norte é reeleito pelo Parlamento.

O Parlamento da Coreia do Norte reelegeu Kim Jong-un como o presidente do mais alto órgão governamental do país.

A Coreia do Norte convocou a Assembleia Suprema do Povo nessa quinta-feira (11), após a eleição de seus membros que ocorreu no mês passado.

A imprensa estatal norte-coreana informa que o Parlamento reelegeu Kim Jong-un para o cargo mais alto na Comissão de Assuntos de Estado.

Kim foi eleito para o posto pela primeira vez em 2016. Entretanto, ele não estava na lista de representantes recém-eleitos para a assembleia, o que levou analistas a especularem que Kim deve assumir uma nova posição recentemente criada.

Um dos assistentes mais próximos a Kim, Choe Ryong Hae, foi nomeado presidente do comitê administrativo da Assembleia Suprema do Povo — o novo chefe de Estado cerimonial. O posto era ocupado por décadas por Kim Yong Nam, agora com 91 anos de idade.

quinta-feira, abril 11, 2019

Cuidadora é presa por estuprar paciente com paralisia no DF; vítima denunciou com ajuda dos olhos.

Uma cuidadora foi presa ontem quarta-feira (10) por abusar de um paciente com esclerose lateral amiotrófica (ELA) – doença que deixa a pessoa paralisada, sem poder nem falar. O crime é de estupro de vulnerável.

Segundo a ocorrência, ele só denunciou o caso depois que recebeu um computador em que pode se comunicar com a ajuda dos olhos.

A mulher foi denunciada à polícia. De acordo com o delegado, ela fazia sexo oral nele, beijava e colocava a mão dele nas partes íntimas dela.

Durante o inquérito, foram ouvidos a esposa da vítima, o filho deles e a cuidadora, que trabalhava na casa desde 2015. O paciente tem 54 anos. Já a mulher tem 36 anos.

Atualmente, ela está em prisão preventiva – por tempo indeterminado – autorizada pela 3ª Vara Criminal de Ceilândia.

Este tipo de prisão serve para garantir a segurança das investigações, impedindo o risco de fuga, por exemplo.

Se ela for condenada ao final do processo, pode continuar presa por um período entre 8 e 15 anos.

Produção e vendas de motocicletas crescem e superam expectativas.

Nos três primeiros meses do ano foram produzidas 276.835 motocicletas no país, um aumento de 6,6% ante igual período do ano passado, quando foram produzidas 259.587 unidades, segundo dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo).

As vendas no atacado também acompanharam o movimento de alta no primeiro trimestre, somando 270.641 motocicletas comercializadas, uma alta de 15,7% ante mesmo período de 2018 (234.010) . Apenas em março o repasse de motocicletas para as concessionárias foi de 93.559 unidades, aumento de 7,2% na comparação com março de 2018 (87.243unidades). Na comparação com fevereiro foi registrada queda de 2% (95.427 unidades).

Na avaliação de Marcos Fermanian, presidente da Abraciclo, a retomada do setor de motocicletas no mercado interno no primeiro trimestre superou as expectativas. “A estabilidade das taxas de juros no menor patamar histórico e a ampliação da oferta de crédito pelos bancos têm contribuído para a recuperação mais acelerada do setor”.

Considerando somente o mês de março, a produção do setor foi de 91.537 motocicletas, o que representa uma queda de 3,3% na comparação com o mesmo mês de 2018 (94.649 unidades) e queda de 9,6% ante fevereiro (101.292 unidades). “Tivemos 19 dias úteis em março, dois a menos que no mesmo mês do ano passado e um a menos que fevereiro”, explicou Marcos Fermanian.

Curso ensinará professores a dar aulas com ajuda de histórias em quadrinho.

Professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de realizar o curso “Quadrinhos & Educação – Possibilidades de Aplicação”, idealizado pelo historiador e quadrinista Beto Potyguara e realizado pelo Projeto Diálogo com os Quadrinhos. A ação será realizada no Centro de Estudos e Biblioteca Escolar Professor Américo de Costa, no conjunto Santarém, que fica no bairro de Potengi, na zona Norte de Natal. 

A iniciativa terá dois módulos direcionados para educadores sobre a utilização de histórias em quadrinhos (HQs) em sala de aula. O primeiro, que acontece no dia 7 de maio, será Introdução às HQs: da teoria à prática e o segundo, no dia 14 de maio, terá foco nas Tirinhas e as práticas educativas. Ambos serão encontros quinzenais, das 8h às 11h, com 40h de carga horária.

Ao final do curso, os participantes receberão certificado. Tanto a inscrição quanto o curso são gratuitos. As vagas são limitadas e as inscrições vão até o dia 30 de abril. Para se inscrever, os interessados devem encaminhar a sua solicitação para o e-mail gibitecapotiguar@gmail.com. 

Serviço
Curso Quadrinhos & Educação – Possibilidades de Aplicação
Inscrições: Via e-mail (gibitecapotiguar@gmail.com) até 30 de abril.
Início do curso: 07/05 – módulo I / 14/05 – módulo II
Local: Biblioteca Escolar Prof. Américo de Costa, Santarém, Natal (RN). 

Netanyahu obtém vitória nas eleições em Israel.

Com mais de 99% dos 4 milhões de votos apurados em Israel, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, obteve a vitória com 26,27%, enquanto em segundo lugar ficou o general Benny Gantz, ex-ministro da Defesa, que conquistou 25,95%. Nestas releições, 64,6% dos 6,3 milhões de eleitores participaram.

A vitória de Netanyahu o coloca como um recordista no cargo, ocupando-o pela quinta vez. A conquista se deve à coalizão dos partidos religiosos e conservadores com o Likud (partido político de Israel, que congrega o centro-direita e a direita conservadora). “Agradeço aos cidadãos de Israel por sua confiança”, disse nas redes sociais.

O principal opositor do Partido Azul e Branco (cores da bandeira de Israel), de centro, liderado por Gantz, também se considera vitorioso devido à pequena margem de diferença entre ambos.