A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN),
através da sua Coordenação de Execução Penal, está preparando uma série
de mutirões nas penitenciárias do Estado. O objetivo das ações é fazer
uma revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O
primeiro mutirão irá acontecer na Penitenciária Regional de Pau dos
Ferros, entre os dias 08 e 12 de abril.
De acordo com o defensor público Serjano Torquato, coordenador de
Execução Penal da DPE/RN, o mutirão irá analisar os processos dos
condenados e verificar os direitos assegurados na execução das penas.
“Nosso objetivo é levantar a situação dos processos, identificar se as
penas estão adequadas com a Lei de Execução Penal e se há casos de
presos que já têm direito a, por exemplo, progressão de regime,
livramento condicional, indulto ou comutação, mas que não tenha sido
concedido”, explica o defensor público.
Durante o mutirão, também será feito um atendimento aos apenados e
verificada a situação carcerária, especialmente no tocante a alimentação
e saúde. Após Pau dos Ferros, o calendário da Defensoria Pública tem
previsão de chegar em junho a Penitenciária Agrícola Dr Mário Negócio,
em Mossoró, em agosto a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e da
Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas no Distrito de Alcaçuz, e
em outubro a Cadeia Pública de Ceará-Mirim.
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