A partir desta sexta-feira, 17, 5.308 municípios e o Distrito Federal receberão recursos do Ministério do Desenvolvimento Social para o aperfeiçoamento de atividades referentes à assistência social. Apenas 104 municípios não atingiram as metas fixadas pelo governo federal. Até o final deste mês, serão transferidos R$ 8,9 milhões às autoridades locais.
Porém, os valores repassados vão variar de acordo com o chamado Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas), que considera uma série de itens, como o número de profissionais capacitados e a qualidade da estrutura física dos locais de atendimento à população. A ideia é repassar R$ 170 milhões até dezembro.
“Nosso objetivo é que esses repasses funcionem como uma indução à melhoria da assistência social nos municípios, o que já percebemos em um ano”, disse à Agência Brasil a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Denise Colim. “Observamos [por parte das autoridades locais] o interesse em aderir [às propostas] e aperfeiçoar o sistema, reconhecendo que qualitativamente há melhorias.”
O valor da quantia repassada mensalmente vai variar entre R$ 1,5 mil e R$ 200 mil por estado. Além do IGD-Suas, o Ministério do Desenvolvimento Social considerou também o número de habitantes. Os critérios incluídos na avaliação do IGD-Suas são o desempenho dos centros de referência social, como a quantidade de profissionais capacitados, e a qualidade da estrutura física.
