Governo cancela “radar’ no RN.

O cancelamento da instalação dos equipamentos de fiscalização eletrônica nas rodovias federais do Brasil, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 31, afeta o Rio Grande do Norte. De acordo com os dados do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), 84 novos radares eletrônicos e lombadas estavam previstos para serem instalados este ano nas rodovias do estado. A rede atual conta com 128 equipamentos, sendo 52 lombadas e 68 radares, distribuídos em 67 quilômetros.

A decisão de Bolsonaro afetou a instalação de 8 mil radares em todo Brasil. A justificativa é de que esses equipamentos “têm o único intuito de retomo financeiro ao estado”.

Cidades que perderam profissionais do Mais Médicos terão financiamento.

Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Protesto na Redinha em Natal/RN.

Neste domingo (7), às 16h, haverá um ato público ao lado do Mercado da Redinha em protesto contra derrubada da emenda de R$ 24 milhões que destinada ao projeto do Terminal Turístico, considerado de suma importância para o turismo de Natal e para a revitalização da histórica praia.

É isso aí!

Motorista é preso com uma tonelada de maconha na BR-040.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu hoje (6) uma tonelada de maconha que abasteceria o Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, escondida no fundo falso de um caminhão do tipo baú. O flagrante aconteceu na rodovia Rio-Juiz de Fora (BR-040), em Três Rios, na região centro-sul fluminense. Uma cadela farejadora indicou onde estava a droga.

 

Policiais rodoviários faziam uma fiscalização para coibir a entrada de armas e drogas no estado. Durante a abordagem a um caminhão, os agentes perceberam que o motorista estava bastante nervoso, o que aumentou a desconfiança. Então, foi acionado o Grupo de Operações com Cães da PRF. A cadela Stella sinalizou para os policiais que havia algo de errado no interior do caminhão. Foram encontrados diversos tabletes de maconha.

O motorista, de 30 anos, acabou confessando que receberia R$ 15 mil pelo transporte. Ele disse que levaria a droga até a entrada do Complexo do Alemão. O caso foi registrado na 108ª delegacia policial (Três Rios). O suspeito foi indiciado por tráfico de entorpecentes. A pena prevista para o crime varia de 5 a 15 anos de reclusão.

PRF apreende arma, droga e moto em ações no RN.

A noite de sexta-feira (5) foi de operações da Polícia Rodoviária Federal em diversas rodovias do Rio Grande do Norte. As ações da Operação Lábaro resultaram nas apreensões de arma e droga, além da recuperação de uma motocicleta.

A droga foi apreendida em Caicó, no km 98 da BR-427, por volta das 18h. Segundo a PRF, uma equipe abordou o condutor de uma motocicleta. Na fiscalização, o homem se demonstrou nervoso e entrou em contradição durante conversa com os policiais.

Já a arma foi apreendida no Km 29 da BR-304, em Mossoró, às 22h30. O revólver calibre 38, com duas munições intactas, estava com um homem de 29 anos. A arma estava sob o banco do motorista. O preso disse que não possuía autorização de porte.

Após busca na mochila, a PRF encontrou dois tabletes de maconha, que somaram mais de dois quilos da droga. O homem confessou que tinha saído de Jardim de Piranhas com a droga. Ele foi preso e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 32 milhões neste sábado (6).

Acumulado, o prêmio da Mega-Sena deste sábado (6) está estimado em R$ 32 milhões. As seis dezenas do Concurso 2.140 serão sorteadas neste sábado (6), às 20h, em São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país ou pelo site de loterias da Caixa. A aposta mais simples custa R$ 3,50.

No sorteio da última quarta-feira (3) foram sorteadas as seguintes dezenas: 14 – 23 – 29 – 41 – 57 – 58.

Depois de “jejum” de 45 dias, porto de Natal retoma exportações para Europa.

Depois de 45 dias sem escalas pelo porto de Natal, uma retaliação da empresa CMA/CGM pela apreensão de drogas em dois contêineres que sairiam com fruta para a Europa, recomeçam nesta segunda, 8, as exportações pelo porto de Natal.

O Marfret Guyane, de bandeira francesa, que presta serviços à CMA/CGM, atraca neste sábado com previsão para deixar o terminal já na segunda com uma carga de 120 containers de frutas e outros 120 contendo carga seca.

Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores do porto de Natal, Lenilto Caldas, que comemorou o fim do jejum de 45 dias, todo o quadro de trabalhadores do porto estará na operação, algo em torno de 300, entre estivas, arrumadores e conferentes.

Detran suspende taxa de bombeiros após ser notificado pela justiça.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado ontem (5) pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ) sobre a suspensão da cobrança de taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para licenciamento dos veículos. Com a decisão, o órgão já começou a suspender a cobrança.

Em consulta de veículos, através do site do órgão, ficou constatado que a cobrança da taxa já está aparecendo como suspensa. O Governo do Estado já havia sido notificado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período em que a decisão judicial sobre a suspensão foi tomada pela Justiça.

Ontem (5), a PGE se reuniu com o Detran e comunicou sobre a liminar, o que fez o órgão de trânsito decidir pela suspensão. No dia 9 de janeiro, o Ministério Público do Estado ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). A referida taxa visa cobrir os custos da prevenção e combate a incêndios, busca e salvamento em imóveis localizados no Rio Grande do Norte e em veículos nele licenciados.

Manifestantes contra e a favor de Maduro saem às ruas na Venezuela.

As ruas de cidades venezuelanas foram tomadas, desde o início da manhã deste sábado (6), por manifestantes a favor do presidente Nicolás Maduro e por protestos da oposição. Em Caracas, o movimento partiu de três pontos diferentes até chegar ao Palácio de Miraflores, sede do governo. 

O manifesto de apoio a Maduro foi convocado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Chavistas defendem paz e o restabelecimento do sistema elétrico que, segundo eles, é vítima de “ataques bestiais do imperialismo ". A Venezuela tem enfrentado uma crise energética há quase um mês, e a situação vem se agravando com o aumento da frequência de apagões e problemas no abastecimento de água. 

Em sua conta no Twitter, no fim da manhã, Maduro, que deve falar hoje à população, fez um apelo para que mais pessoas se juntassem ao grupo. “Vamos todos encher com alegria e colorido popular as ruas de Caracas para ratificar o caráter antiimperialista da Venezuela. Juntos, em permanente mobilização, continuemos a defender a paz e a independência nacional. Não há mais interferência!”, afirmou.

Assaltante sem uma das pernas baleado em confronto é menor e tem seis passagens pela polícia.

O homem que, mesmo sem uma das pernas, assaltou um motorista em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense e foi baleado na noite na noite desta sexta-feira tem 17 anos e seis passagens pela polícia. As passagens anteriores pela polícia teriam ocorrido por envolvimento com tráfico de drogas, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito, entre outros. O menor foi atingido no momento em que, acompanhado de comparsas, realizava um arrastão em uma via em Anchieta, na Zona Norte do Rio, numa localidade conhecida como passagem de nível, uma espécie de ligação entre a Avenida Nazaré e a Estrada Marechal Alencastro.

De acordo com testemunhas, ele integrava um bando armado, que estava roubando motoristas na região. Após a abordagem do bando houve confronto. O menor foi baleado e levado para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, na Zona Oeste, de onde recebeu alta na manhã deste sábado, por ter sido atingido apenas por estilhaços da bala.

Segundo agentes do 41º BPM (Irajá), ele foi levado para a 27ª DP (Vicente de Carvalho), de onde foi encaminhado para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), no Centro do Rio. Lá ele aguardará manifestação do Juizado da Infância e da Juventude, que decidirá qual medida socioeducativa será aplicada.

Governador do Pará decretará estado de emergência após queda de ponte.

Em entrevista coletiva à imprensa neste sábado (6), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas após a queda de parte da ponte da Alça Viária, que fica sobre o rio Moju, no interior do Pará. As vítimas estavam entre os tripulantes da balsa que atingiu um dos pilares da terceira das quatro pontes do complexo. Ele informou que decretará estado de emergência ainda hoje.

As primeiras informações dão conta de que a embarcação, que transportava dendê, teria perdido o controle. “Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela ficou à deriva e colidiu com a ponte”, detalhou o governador, com base no relato de um trabalhador que estava no local.

PM faz operação com 19 mil homens em todo o estado de São Paulo.

A Polícia Militar (PM) faz hoje (5) uma grande operação envolvendo 19,5 mil homens em dois mil pontos em todo o estado de São Paulo. São usadas oito mil viaturas e onze helicópteros para aumentar a presença ostensiva da polícia e a percepção de segurança da população.

Um balanço com os resultados da sétima Operação São Paulo Mais Seguro, que vem sendo realizada para reduzir os indicadores criminais no estado, deve ser divulgado amanhã (6).

Flamengo e Fluminense vão administrar o Maracanã.

O consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense é o novo administrador do Maracanã. O anúncio foi feito hoje (5) pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Em princípio, os clubes vão administrar o estádio por 180 dias, prorrogáveis por mais 180 dias.

Witzel explicou que usará esse tempo para preparar uma nova licitação para o estádio de futebol. O novo contrato deverá prever a concessão do espaço por 35 anos.

Flamengo e Fluminense terão de arcar com custos mensais de manutenção do estádio, cerca de R$ 2 milhões, e mais um repasse de verba para o governo estadual. Eles também terão o direito de explorar o Tour Maracanã, passeio que leva os visitantes para conhecer o estádio.

O anúncio foi feito por Witzel por meio das redes sociais já que ele está em Boston, nos Estados Unidos.

Dois homens são encontrados mortos com marcas de tiros na zona rural de João Câmara/RN.

Um duplo homicídio foi registrado na zona rural do município de João Câmara nesta sexta-feira, 05 de março. Os corpos foram encontrados na estrada de acesso a comunidade de Pedra d’água.

A polícia foi informada e compareceu ao local até a chegada da equipe do ITEP que fez a remoção dos corpos para a sede do órgão em Natal.

Como nenhuma das vítimas estava com documentos não foi possível a identificação nem a idade.

Esse é o terceiro homicídio registrado na estrada de Pedra D’água este ano. Ainda não é possível saber se as duas vítimas são de João Câmara ou de municípios da região. Informações divulgadas em rede social dão conta de que as vítimas seriam de Caiçara do Norte e Ceará-Mirim. Mas nada oficial, trata-se apenas de especulações em grupos de Whatsapp.

Jornada Potiguar de Leitura reúne 600 professores de todo o RN na Escola de Governo.

O governo do estado realiza nesta sexta-feira, 05, a 3ª Jornada Potiguar de Leitura e Educação – A Escola, o Livro e o Autor. O evento acontece na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O governador em exercício, Antenor Roberto afirmou, na solenidade de abertura, que “a jornada se enquadra perfeitamente dentro do programa de governo da administração estadual que valoriza a cultura do nosso estado e regional fortalecendo nossa identidade e nossas raízes”.

A programação tem a participação de 600 professores de municípios de todas as regiões do estado e conta com momentos de leitura e discussão sobre literatura e inclusão, com ênfase no autismo, encontro de autores e editoras potiguares e apresentações de cases escolares.

PM é preso em investigação sobre 3 toneladas de maconha.

Um policial militar, que não teve o nome divulgado até o fechamento deste texto, foi preso sob suspeita de ser um dos responsáveis por três toneladas de maconha apreendidas em Macaíba, em fevereiro passado. A prisão ocorreu nesta sexta-feira, 5.

Ele foi conduzido de casa, no Conjunto Pirangi, na zona sul de Natal, por agentes da Polícia Civil. Em seguida, prestou depoimento ao delegado Cláudio Henrique, da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos, a Defur.

Antes da descoberta da droga, a quadrilha que armazenou a droga foi monitorada e investigada por participação em arrombamentos e explosões de caixas eletrônicos.

 

A Polícia Militar informou que o policial preso se trata de um praça da corporação. Ele ficará no Quartel da PM.

Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode recomendar a rejeição do trecho da reforma da Previdência que trata da aposentadoria dos professores. Segundo a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão pretende sugerir uma nova redação para esse trecho da reforma, mas ainda não há uma proposta consolidada.

“Isso será decidido na própria comissão. A maioria dos deputados aponta para isso [rejeição], mas ainda haverá uma decisão”, disse Rosa Neide, que presidiu hoje (4) a primeira audiência pública sobre a reforma da Previdência e seus impactos sobre os professores.

Para ajudar na elaboração das sugestões, a comissão pediu à Consultoria Legislativa da Casa um estudo sobre os impactos das mudanças referentes à categoria que constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19.

Na audiência desta quinta-feira, a PEC foi criticada tanto pela maioria dos palestrantes quanto pela maioria dos parlamentares presentes. “Vai ter impacto na atratividade de jovens para a carreira, que já é pouco atraente em função do desgaste físico, dos salários baixos e da grande diferença em relação às demais carreiras com o mesmo nível de formação”, afirmou Luiz Alberto dos Santos, membro do  Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Atualmente, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio, esse percentual cai para 2,4%, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ministério vai criar Secretaria de Atenção Primária em Saúde.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse ontem (4) que a pasta vai passar por mudanças em sua estrutura. Uma das alterações previstas é a criação da chamada Secretaria de Atenção Primária em Saúde. A proposta, segundo ele, já está na Casa Civil, de onde deve sair um decreto que altera a estrutura do ministério.

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Gabbardo destacou que a criação da secretaria foi solicitada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, logo nos primeiros dias após assumir a pasta. A atenção primária corresponde ao atendimento inicial, uma espécie de porta de entrada no Sistema Único de Saúde (SUS).

“Todos sabemos que temos que investir mais no atendimento primário, na atenção básica. Queremos fazer isso nessa gestão do ministério não só com discurso, queremos fazer isso com a prática. E o primeiro indicativo de que isso efetivamente vai receber a atenção necessária é criar a secretaria”, afirmou Gabbardo.

FHC: Governo Bolsonaro é pior do que eu imaginava porque 'não vi nada' até agora.

No fim de 2018, quando perguntado sobre suas expectativas em relação ao governo de Jair Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era cauteloso: dizia que era preciso esperar as ações do líder recém-eleito para avaliar se seus "temores" se confirmariam.

Hoje, há três meses sob a nova administração, o tucano é mais taxativo. Bolsonaro, diz, é pior do que ele esperava. Quase cem dias depois da posse, o sociólogo de 87 anos afirma não ter visto "nada" do governo.

"Por que ele foi eleito? Ele falou temas que sensibilizaram: violência e corrupção, basicamente. Temas que pegaram a onda. Mas ele não disse 'eu vou fazer um Brasil de tal a qual modo'. Tanto que agora ele não sabe o que vai fazer. Vai mudar o quê?", diz, em entrevista à BBC News Brasil na sede do Instituto FHC, no centro de São Paulo.

Para o ex-presidente, a nova gestão está sem rumo. As falhas, na sua análise, são muitas: falta projeto para o país, falta aprender a se relacionar com o Congresso, falta até se comunicar com a população para explicar medidas consideradas fundamentais pelo governo, como a reforma da Previdência.

Ele cita a experiência do Plano Real, quando, como ministro, liderou a articulação em prol da aprovação da proposta. "Não tinha medo de bicho papão. Fui falar do Plano Real até no programa Silvio Santos", diz. "Na reforma da Previdência, o presidente tem que se meter. Ou algum ministro que seja quase presidente."

Mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, que foi duas vezes ao Congresso tratar da reforma da Previdência, esbarra no tom de "professor" ao falar com os parlamentares, diz FHC.

"Fui ouvir o debate com o ministro da Economia no Senado. Bom, ele dizia coisa com coisa, né? Abstratamente. Agora, quando chegava o negócio da política, ele dizia 'mas não é meu terreno'. Como não é seu terreno? Ou tem o terreno da política ou não existe a transformação do governo num objetivo e num processo."

Distante das atividades do PSDB desde que deixou a Presidência ("nem sei onde fica o diretório"), mantém contato com alguns de seus pares na sigla. Os mais frequentes, diz, são o ex-governador Geraldo Alckmin e os senadores Tasso Jereissati e José Serra. "E o (governador João) Doria, mais raramente..."

Para Osmar Terra, licença-maternidade deve ser de 1 ano.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra, informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza, melhorando a qualidade de vida.

A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância", disse.

O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

Usuários do WhatsApp vão poder escolher se querem ou não entrar em grupos.

Começa a valer desde quarta-feira (3) a nova regra de privacidade do WhatsApp para a entrada em grupos. A partir da atualização do aplicativo nos sistemas Android ou iOS, o usuário vai poder decidir se quer ou não entrar em determinado grupo, e decidir que apenas contatos já salvos na agenda telefônica vão poder adicioná-lo.

Para ativar a nova função, é necessário ir ao campo “configurações” no WhatsApp. A opção “ninguém” será para aprovar as solicitações. “Meus contatos” servirá para pré-aprovar a agenda de contatos, e a opção “todos” mantém o aplicativo como funciona atualmente.

De acordo com o WhatsApp, quem quiser incluir um telefone novo em um grupo deverá mandar uma mensagem privada, e o convite deve ser respondido em até três dias.

Velejadores do Norte/Nordeste chegam a Natal/RN.

Natal irá sediar neste fim de semana o Campeonato Nordeste/Nordeste Master de Vela, que reunirá, no Iate Clube de Natal, cerca de 25 embarcações “Classe Laser” e velejadores de estados como Pernambuco, Aracaju, Paraíba, Ceará, além do Rio Grande do Norte. Os atletas vão disputar premiações no sábado e domingo, dias 6 e 7, a partir das 10 horas. As competições vão ocorrer no estuário do Rio Potengi, no trecho entre a “Ponte de Todos” e a boca da barra.

O campeonato faz parte do calendário oficial da Associação Brasileira da Classe Laser e admite velejadores e velejadoras masters, que são atletas com 35 anos de idade ou mais.

De acordo com o Comodoro do Iate Clube de Natal, advogado Kaleb Freire, os velejadores potiguares que vão representar o estado na competição têm chances reais de subir ao pódio no final da disputa.

Kaleb Freire lembra que a “Classe Laser” envolve embarcações “bastante ariscas” e é a mesma categoria do iatismo a que pertence o velejador Robert Scheidt, bicampeão olímpico e 15 vezes campeão mundial de iatismo.

SINE-RN oferece nesta sexta-feira (05), mais de 08 oportunidades de emprego.

Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador, NOVO HORÁRIO de 8h às 14h, ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.

VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
Balanceiro de concreto 1
Operador de bomba de concreto 1
Operador de retro-escavadeira 1
Total 3

PARNAMIRIM E REGIÃO
Mecânico de manutenção de máquina industrial 2
Operador de empilhadeira 2
Total 4

MOSSORÓ E REGIÃO
Vaqueiro 1
Total 1

Bolsonaro diz que 13º do Bolsa Família será pago no final deste ano.

Jair Bolsonaro anunciou a implementação neste ano de uma das promessas de campanha: o 13º do Bolsa Família.

“Está garantido no final do ano”, afirmou o presidente em sua live no Facebook.

Será usado dinheiro recuperado de ações contra fraudes.

Petrobras eleva em 5,61% preço médio da gasolina nas refinarias, para 1,9354.

A Petrobras anunciou alta de 5,61% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, 5, para R$ 1,9354. Além disso, a estatal manteve sem alteração o preço do diesel, em R$ 2,1432, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em março de 2019, a Petrobras informou que os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final, serão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Anteriormente, a empresa adotava uma política de mantê-los estáveis por curtos períodos de tempo de até sete dias.

Segundo a petroleira, ela continuará a utilizar mecanismos de proteção, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino. Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro de 2018, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por também até 15 dias.

Prazo de entrega da Rais acaba hoje.

Os empregadores de todo o país têm até hoje (5) para entregar à Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O documento reúne informações sobre patrões e trabalhadores e serve de base para estatísticas sobre o mercado de trabalho e para a formulação de políticas públicas, como o pagamento do abono salarial.

Quem atrasar o envio ou remeter informações erradas poderá receber multa de R$ 425,64 a R$ 42.641, conforme o tempo e o número de funcionários registrados.

A declaração é preenchida pela internet. A relação de documentos necessários e o download do programa gerador da Rais estão disponíveis na internet.

Todos as empresas com o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2018 devem enviar a declaração.

Mesmo as empresas sem empregados ou com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo por apenas um dia precisarão preencher a declaração de Rais negativa (sem contratação de pessoal).

Apenas microempreendedores individuais (MEI) que não tenham empregados estão isentos da declaração. Se o MEI, no entanto, contratou um funcionário, também está obrigado a entregar a Rais.

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito a parte de pensão por morte. O julgamento com repercussão geral — porque o tema apresenta questões relevantes que ultrapassam os interesses subjetivos da causa — pode impactar outros casos, servindo como orientação para os demais tribunais do país.

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva. Segundo advogados, a decisão também vai servir de orientação para relações entre pessoas de sexos diferentes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Há grande divergência de opiniões sobre o assunto. Os membros do Senado deverão fazer a análise com base no princípio constitucional da pessoa humana, sem discriminação por quaisquer razões. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e a Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADFAS) participarão como partes interessadas. A tramitação ocorre em segredo de Justiça.

Caso o plenário seja favorável, até mesmo as contas da Previdência Social sofrerão consequências. É que, caso uma das beneficiárias morra, a pensão não se encerraria por conta da outra, se prolongando por mais tempo.

Trem freia para evitar colisão com ônibus em Natal/RN.

Um trem que seguia de Natal para Parnamirim, na Região Metropolitana, precisou frear para não bater em um ônibus escolar na terça-feira (2).

O veículo quebrou e ficou parado em cima dos trilhos, obrigando o maquinista a parar. De acordo com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o caso aconteceu no bairro Cidade Nova, na Zona Oeste da capital.

Não houve feridos. Depois que o ônibus foi removido de cima dos trilhos, o trem seguiu viagem normalmente. Ainda segundo a CBTU, o transporte está funcionando sem alterações.

Churrasco!

Charge de Aroeira

Falso empresário que manteve jovens em cativeiro é condenado a 32 anos.

A Justiça do Rio condenou dois homens acusados de atrair jovens de várias partes do país que sonhavam com fama e sucesso, com falsas promessas de os transformar em modelos ou cantores. O chefe da quadrilha, Antônio José de Barros Savino, obrigava as vítimas a entregar senhas e cartões de banco, os deixava sob vigilância e os drogavam para fazer sexo com Savino, apontado como mentor do golpe. 

A mãe de um dos rapazes, acreditando que investia na carreira do filho, fez depósitos que totalizaram R$ 500 mil, resultado da venda de uma casa, parte de uma indenização trabalhista, aposentadoria do INSS e um carro, além de alugar um apartamento no Recreio dos Bandeirantes, bairro nobre do Rio, para que o filho se transformasse em um cantor de sucesso.

Preso preventivamente desde 2017, Savino foi condenado a 32 anos e 6 meses de detenção em regime inicialmente fechado. O cúmplice Maicon Rodrigo da Cunha, que está foragido, foi sentenciado a 3 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A decisão é do juiz Marco Couto, da 1ª Vara Criminal de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

Em documento, papa aborda abusos sexuais e critica fake news.

Ao abordar uma série de escândalos, o papa Francisco disse na terça-feira, 2, em que a Igreja tem de admitir seu histórico de dominação masculina e de abuso sexual de mulheres e crianças – e restaurar a reputação com os jovens.

Francisco fez o comentário em uma exortação apostólica de 50 páginas, que traz suas reflexões sobre os trabalhos de uma reunião de bispos.

No mesmo documento, o pontífice fez um alerta aos jovens sobre os perigos do mundo digital e criticou a proliferação das chamadas fake news.

MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares.

O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ao participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling na Câmara dos Deputados. 

Segundo a ministra, a MP vai instituir regras para cadastro e acompanhamento das famílias e avaliação dos estudantes. “A proposta já vem trazendo um indicativo de como vai ser o cadastro. Em mais cinco dias, entregaremos ao Congresso Nacional, se tudo der certo.”

No entanto, a medida não disciplinará sobre o acompanhamento dos estudantes por meio dos conselhos tutelares. "Estamos aguardando contribuições do Congresso ao texto", disse Damares. “Aspectos como conteúdo e avaliação deverão ser regulados pelo Ministério da Educação e também não constarão da medida”, acrescentou a ministra. 

Em setembro do ano passado, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou essa modalidade de ensino. Pelo entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

ABC muda para encarar Santa Cruz nesta quarta-feira (3).

O ABC decidiu priorizar o confronto contra o Santa Cruz pela terceira fase da Copa do Brasil e, para tentar superar mais este desafio na temporada, foi preciso mudar. Ranielle Ribeiro, sem fazer mistério, confirmou a equipe que vai a campo nesta quarta-feira, às 21h30, no Frasqueirão.

O time alvinegro tem três novidades: o volante Valdemir, o lateral-esquerdo Evandro e o atacante Luan, que faz sua reestreia com a camisa do clube. O trio entra nas vagas de Joilson, vetado pelo departamento médico, Jonathan e Neto, sacados por opção do treinador.

 

A imprensa acompanhou o último treino antes da partida, na tarde desta terça-feira, mas não pôde fazer imagens. Após a atividade, Ranielle explicou todas as mudanças e destacou que a equipe ganha articulação e “armações muito interessantes” com esta nova formação do meio-campo, além contar com Éder e Luan como “válvulas de escape” pelas pontas.

Quarta-feira (3) tem previsão de chuva forte para Natal/RN.

Mais um dia começou chuvoso em Natal. A chuva cai na capital potiguar desde o início da madrugada desta quarta-feira (3). A previsão é de precipitação a qualquer hora, de acordo com o Climatempo.

Ainda segundo o site, Natal e todo o Rio Grande do Norte estão em estado de atenção para chuva de moderada a forte no decorrer da quarta-feira.

Governo do RN precisa esclarecer calendário de pagamento.

Se a governadora Fátima Bezerra (PT) não pagou dezembro nem o 13º, o que os servidores receberam em meados de janeiro já era referente ao mês em questão e assim sucessivamente até março. Por isso, o governo ainda anunciará o pagamento de abril, amanhã, na Governadoria.

Já no entendimento de alguns servidores, em janeiro receberam dezembro; em fevereiro, janeiro; em março, fevereiro; e em abril iriam receber o equivalente a março. Está tudo muito confuso.

O governo precisa esclarecer melhor!

Com aumento de chuva, Comitê do Setor Elétrico se reúne nesta quarta.

Após o volume maior de chuvas registrado em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne hoje (3) para avaliar as condições do suprimento energético no país. O calor intenso no início do ano, especialmente em janeiro, levou o comitê, responsável pelo monitoramento das condições de abastecimento e pelo atendimento ao mercado de energia, a acionar usinas termelétricas para evitar queda maior no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

As termelétricas, que têm maior custo de operação, foram desligadas no fim de fevereiro, com o aumento no volume de chuva. Havia a expectativa de que um acionamento mais duradouro pudesse causar impacto na fixação da bandeira tarifária em abril.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária na cor verde, sem custo para os consumidores, para o mês de abril. A bandeira verde está em vigor desde janeiro deste ano.

De acordo com a agência reguladora, abril é um mês de transição entre as estações úmida e seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A agência informou que a previsão hidrológica para o mês indica a tendência, verificada em março, de recuperação do nível dos reservatórios. "Essa conjuntura favorável aponta para a manutenção da produção hidrelétrica e do nível de risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o perfil de bandeira verde", disse a Aneel.

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 15 milhões nesta quarta-feira.

O concurso 2.139 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões para quem acertar as seis dezenas.

O sorteio será realizado nesta quarta-feira (3), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicada na poupança, poderia render mais de R$ 96 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves eleva seu volume d’água em 1 metro.

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no Vale do Açu (RN), obteve um aumento significativo em seu volume d’água, elevando-o em 27 cm de ontem (2) para hoje (3).

Nos últimos seis dias o nível do reservatório foi elevado em um metro. Ainda faltam 14,85 metros para que seja iniciada sua sangria.

Deficiente mental é morto a tiros em Ceará-Mirim/RN.

Um homem de 57 anos foi assassinado na noite de ontem terça-feira (2), na cidade de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal no RN. A vítima, Francisco Leite de Souza, mais conhecido como ‘Zico’, era deficiente mental.

Segundo informações, ele estava na esquina da rua onde morava no conjunto Novo Horizonte, quando dois homens em uma moto se aproximaram e dispararam diversas vezes em sua direção. Zico ainda tentou correr, mas foi alcançado e acabou não resistindo aos ferimentos.

O crime possui características de execução; família acredita na possibilidade de vingança.

Senado deve votar hoje Orçamento impositivo.

O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 - o chamado Orçamento impositivo - que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar e votar a matéria. Se aprovada, a proposta será enviada ao plenário do Senado – quando será submetida a votação em dois turnos.

Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), a PEC permitirá que as emendas impositivas das bancadas não possam mais ser contingenciadas (bloqueadas) pelo governo.

Brasil cai para 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo.

O Brasil caiu da 26ª posição para o 27º lugar entre os maiores exportadores do mundo, em 2018, segundo relatório anual divulgado hoje (2) pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entretanto, houve aumento de 10% nas vendas em comparação a 2017.

No ano passado, as exportações chegaram a US$ 239,5 bilhões, com aumento de 9,6%. As importações cresceram 19,7% ao totalizarem US$ 181,2 bilhões. O saldo da balança comercial em 2018 ficou em US$ 58,3 bilhões.

O 26º lugar foi assumido pelo Vietnã. O primeiro lugar no ranking é da China, seguida por Estados Unidos e Alemanha. O último lugar é da Indonésia, em 30º lugar.

São Paulo anuncia abertura de escritório comercial na China.

O governador do estado de São Paulo, João Doria. anunciou hoje (2) a abertura de um escritório comercial na província chinesa de Shangai. O anúncio foi feito após encontro com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, e a delegação do consulado chinês no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

De 3 a 10 de agosto deste ano, uma comissão vai à China, passando por Pequim e terminado em Shangai, na inauguração do escritório, que, segundo o governo, tem o objetivo de facilitar a promoção do comércio, investimentos e o intercâmbio em áreas diversas como agronegócio, infraestrutura e transportes. Este será o primeiro escritório comercial do estado fora do país e, segundo o governo, a expectativa é que a iniciativa seja ampliada para outras cidades chinesas.

“Shangai é a capital dos negócios da China. Hoje, estabelecemos os acordos de cooperação, que serão assinados em agosto, na China, com as seguintes áreas: agronegócios, tecnologia, infraestrutura, logística e transportes, saúde, desenvolvimento econômico, energia e turismo”, disse Doria. Os acordos de cooperação serão assinados durante a viagem, em agosto.

“O Brasil é um importante parceiro para a China e está em tempo importante de desenvolvimento econômico e político. O estado de São Paulo desempenha sempre um papel importante econômico e social no país. Estamos dispostos a trabalhar junto com o governo do Brasil e com o governador [Doria] para ampliar as cooperações de São Paulo com a China”, disse o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming.

Produção no pré-sal do Brasil cresce 3,6% em fevereiro, mostra ANP.

A produção do pré-sal brasileiro alcançou 1,826 milhão de barris de óleo equivalente por dia em fevereiro deste ano, expansão de 3,6% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já em comparação a janeiro, houve redução de 0,6%. Foram produzidos 1,450 milhão de barris de petróleo por dia e 59,8 milhões de metros cúbicos diários de gás natural por meio de 88 poços.

Os dados foram divulgados hoje (2) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção do pré-sal correspondeu a 57,4% da produção total nacional em fevereiro, que somou 3,182 milhões barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,489 milhões de barris de petróleo por dia e 110 milhões de metros cúbicos diários de gás natural.

Segundo a ANP, houve queda de 5,4% na produção de petróleo em fevereiro, comparativamente a janeiro, e de 4,9% em relação a fevereiro de 2018. A produção de gás natural teve redução de 2,7% sobre janeiro, mas cresceu 0,3%, quando comparada com igual mês do ano passado.

De acordo com a ANP, a queda na produção em relação a janeiro deste ano foi motivada pela interdição da plataforma P-43, que opera nos campos de Barracuda e Caratinga, e pela parada programada para manutenção da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência (em inglês floating production storage and offloading) FPSO Capixaba, que opera nos campos de Jubarte e Cachalote.

Neto de Lula não morreu de meningite, aponta laudo.

A Prefeitura de Santo André informou que o laudo do exame feito no menino Arthur Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apontou que ele não morreu por causa de meningite, como foi divulgado. Arthur morreu na manhã do dia 1º de março após dar entrada no Hospital Bartira, em Santo André.

A assessoria do Instituto Lula informou que Arthur morreu em decorrência de infecção generalizada provocada pela bactéria Staphylococcus aureus, que provoca infecção na pele.

Segundo os exames feitos no Instituto Adolfo Lutz, foram descartadas: meningite, meningite meningocócica e meningococcemia. A Prefeitura explica que o hospital havia notificado que o motivo do óbito foi a meningococcemia, mas o resultado do exame realizado no mesmo dia acusou negativo para bacteria.

O ex-presidente Lula obteve autorização judicial para deixar a prisão em Curitiba (PR) acompanhar o velório e a cerimônia de cremação do corpo do neto no dia 2 de março, realizados no Cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo.

Cronograma do Enem está mantido, diz Inep.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido e que as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, como previsto no edital.

Ontem (1º) a RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, gráfica responsável pela impressão do exame, anunciou o fim das operações no Brasil. O grupo, que atua em outros países, disse em comunicado que a decisão foi tomada devido às difíceis condições de mercado na indústria gráfica e editorial nacional.

Hoje (2), em nota, o Inep afirmou que as etapas para a aplicação do Enem 2019 "transcorrem normalmente e que o cronograma está mantido". Em relação à falência da gráfica contratada para a diagramação e impressão dos cadernos de prova da edição deste ano do Enem, a autarquia diz: "existem alternativas seguras sendo avaliadas".

Dinheiro de acordo entre Lava Jato e MPF deve ir para União, diz AGU.

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ontem (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende a nulidade de um acordo firmado entre Petrobras e a força-tarefa da Operação Lava Jato para a administração de uma quantia bilionária acertada entre a empresa e autoridades dos Estados Unidos.

O acordo está suspenso desde 15 de março, por força de uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, que atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões. O dinheiro diz respeito a prejuízos causados aos investidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Para Dodge, ela, que é a chefe máxima da instituição, o MPF não tem atribuições para gerir os recursos e a Justiça Federal no Paraná não tinha a competência para homologar o acordo.

Ao suspender o ato, Moraes destacou que o entendimento da Petrobras com as autoridades dos EUA “previu o creditamento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento relacionado à constituição de uma pessoa jurídica de direito privado ou afetação desse montante a atividades específicas”.

Ontem, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu que o dinheiro seja direcionado integralmente para os cofres da União, “na qualidade de representante da sociedade brasileira, vítima de ilícitos praticados no âmbito da Petrobras”. A AGU pede que a intermediação para o recebimento do dinheiro seja feita pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Para a AGU, a força-tarefa do MPF não tinha legitimidade para firmar ou negociar acordo do tipo e a Justiça Federal não seria o juiz natural para decidir sobre o ato, tendo ferido assim regras da Constituição.

Dias antes do pedido feito por Raquel Dodge ao STF, a própria força-tarefa da Lava Jato solicitou à Justiça Federal a suspensão do acordo, ante “debate social sobre o destino dos recursos, noticiado pela mídia nacional”.

Juan Guaidó perde imunidade parlamentar na Venezuela.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, controlado pelo chavismo, retirou na segunda-feira, dia 1º, a imunidade parlamentar do líder da oposição ao governo Juan Guaidó. A decisão abre caminho para que o presidente da Assembleia Nacional, que se declarou presidente interino do país em janeiro, seja preso. O presidente do TSJ, Maikel Moreno, também bloqueou os bens do deputado e reiterou sua proibição de deixar o país.

A corte tomou a decisão ao considerar que o deputado – reconhecido como chefe de Estado interino por mais de 50 países – infringiu uma proibição de saída do país que tinha sido imposta a ele em 29 de janeiro.

Nesse dia, o TSJ abriu uma investigação contra ele por “usurpar” as funções do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. 

Guaidó saiu clandestinamente do país em fevereiro e retornou em 4 de março procedente da Colômbia, pelo aeroporto internacional de Maiquetía, em Caracas. O congressista fez, na ocasião, uma visita a vários países da região, após o fracasso, em 23 de fevereiro, de sua tentativa de fazer entrar na Venezuela doações de alimentos e medicamentos enviados pelos EUA.

A decisão anunciada ontem pelo TSJ é a última de uma série de medidas contra Guaidó e seu entorno, que começou há duas semanas, após a Rússia ampliar seu apoio ao regime de Maduro, até mesmo com o envio de pessoal militar e equipamentos. O chavismo vinha hesitando em agir contra o líder opositor, após receber ameaças explícitas dos EUA de retaliações caso algo ocorresse com Guaidó.

A primeira ação chavista contra Guaidó foi a prisão de seu chefe de gabinete, Roberto Marrero, em março. Na sequência, segundo a mulher do opositor, Fabiana Rosales, parentes do deputado passaram a ser hostilizados por chavistas.

Na semana passada, a Controladoria-Geral da Venezuela, também alinhada ao regime, suspendeu os direitos políticos de Guaidó por 15 anos. (Com agências internacionais).

SESI participa de campanha de promoção da segurança e saúde no trabalho.

O Serviço Social da Indústria (SESI) está participando da campanha Abril Verde, que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da saúde e segurança do trabalho. Durante todo este mês, a instituição intensificará os esforços para apoiar empresas na construção de ambientes mais seguros e saudáveis e apresentar os benefícios da plataforma SESI Viva+, que contribuirá na consolidação de informações e dados de saúde e segurança para o eSocial. A partir de julho, as empresas terão a obrigação de enviar todas as informações e documentos relativos à saúde e segurança no trabalho ao sistema eletrônico do governo.

O SESI Viva+ reúne, em ambiente único, um conjunto de ferramentas para elaboração de programas especializados em segurança e saúde no trabalho, campanhas, conteúdos técnicos e canais de relacionamento. Tudo para gestores implementarem ações de melhoria da gestão de saúde e segurança e de estímulo à construção de um ambiente seguro e saudável.

Para auxiliar as empresas a garantir qualidade técnica das informações enviadas ao eSocial, o SESI Viva+ conta com um sistema eletrônico que trava o envio de informações incoerentes e alerta os gestores sobre o que precisa ser corrigido. Além disso, a plataforma permite que empresas tenham informações organizadas em um único ambiente para facilitar a tomada de decisão.

Para o gerente-executivo de Saúde, Segurança e Meio Ambiente na MRV Engenharia, José Luiz Esteves, o SESI Viva+ é uma plataforma adequada e com um bom custo-benefício para implantar o processo de gestão na área.

“Avaliando as aderências do SESI Viva+ no processo de gestão da MRV, hoje estamos bem adiantados na implantação do eSocial quanto no sistema de gestão da saúde ocupacional”, afirma.

Para PGR, defesa de Lula deve ser intimada antes de julgamento no STJ.

Em parecer enviado hoje (2) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou favorável para que a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva seja notificada previamente sobre o julgamento de um recurso contra a condenação do ex-presidente.

A manifestação da PGR foi enviada em resposta a uma petição no STJ em que a defesa de Lula pediu para ser notificada ante a possibilidade do caso ser julgado de uma hora para outra na Quinta Turma, sem a possibilidade e sustentação oral dos advogados. Isso pode ser feito por se tratar de um agravo, tipo de recurso para o qual não se prevê a necessidade de inclusão na pauta de julgamentos, podendo o relator trazer o caso para análise sem aviso.  

Pelo parecer da procuradoria, assinado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre, o STJ deve observar o mesmo procedimento adotado no julgamento de um agravo em um habeas corpus anterior do próprio Lula, em que a defesa foi notificada antes do julgamento.

A PGR defendeu ainda que o julgamento do caso no STJ seja suspenso até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue um pedido da defesa de Lula para que seja garantida a sustentação oral durante o julgamento do recurso do agravo no tribunal superior. O caso está na pauta do plenário virtual da Segunda Turma do Supremo, onde pode ser julgado entre os dias 12 e 23 de abril. 

Deputados rejeitam permissão para devolver sobras do Fundo Partidário.

Com 294 votos contrários, a Câmara rejeitou proposta do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) para permitir aos partidos devolver recursos que não usam do Fundo Partidário.

O PSL fechou questão contra a proposta e somente 144 deputados votaram a favor.

A proposta foi feita dentro do projeto de lei que ameniza punições aos partidos que não aplicam ao menos 5% do fundo no incentivo à participação das mulheres na política.

Câmara de Vereadores aprova abertura de processo contra Crivella.

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou hoje (2), por 35 votos a favor e 14 contra, o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB-RJ). A Casa avalia uma denúncia de irregularidades em contratos do município.

Os 51 vereadores do Rio compareceram à votação. Um deles se absteve de votar. No início da sessão, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido de participar da votação. O vereador argumentou que está na linha sucessória da prefeitura, já que o vice-prefeito Fernando Mac Dowell morreu em maio do ano passado.

Com a decisão do plenário da Câmara de Vereadores, Crivella terá 10 dias úteis para se defender, contatdos a partir da publicação da admissibilidade do pedido de impeachment no Diário Oficial. Uma comissão será formada através do sorteio de três vereadores presentes à sessão. O trâmite do impeachment pode levar até 90 dias.

O pedido de impeachment de Crivella é de autoria de Fernando Lyra Reys, fiscal da Secretaria Municipal de Fazenda. Ele denuncia suposto crime de responsabilidade do prefeito por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018.

Muro das lamentações!

Charge de Aliedo

EDP nas Escolas vai beneficiar 1.670 alunos no Rio Grande do Norte.

O programa EDP nas Escolas inicia nessa terça-feira (02) suas atividades no Rio Grande do Norte com a entrega de kits escolares em 9 escolas da rede pública de ensino. Ao todo 1.670 alunos do 1º ao 5º ano serão beneficiados pelo projeto em Jandaíra, Parazinho, João Câmara, Touros, Lajes, Cerro Corá e São Tomé.

O programa é realizado pela EDP e coordenado pelo Instituto EDP, que em conjunto com as secretarias municipais de educação, promove ações de cidadania e de melhoria do ambiente escolar durante o período letivo, visando a qualidade de vida estudantil, além de fornecer ferramentas para o aprendizado dos alunos, promover a integração de arte e energia, capacitar professores e incentivar a participação da comunidade escolar. Neste ano mais de 9.500 alunos de 47 escolas serão beneficiados com o programa em 9 estados do Brasil.

O projeto realiza diferentes ações durante o ano. A primeira delas é a entrega de kits escolares com itens essenciais da rotina estudantil. Outra atividade é o Concurso Arte com Energia, que neste ano tem como tema Nossa Energia para construir um futuro melhor e incentiva os alunos a refletirem sobre os ODS – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Os estudantes se reunirão em grupos e cada turma terá que desenvolver uma intervenção comunitária e usar a fotografia como expressão artística para registrar a ação. No final do ano será publicado um livro com os registros dos alunos.