O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4) durante
audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal
da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano.
Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de
licença-maternidade.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na
educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo
empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um
ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da
audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Durante audiência pública, o ministro detalhou o Programa Criança
Feliz, que se destina a cuidados domiciliares. “São 600 mil crianças
sendo atendidas e cuidadas toda semana, com o agente estimulando essas
crianças. É um programa que não tem política partidária ", disse Terra,
informando que o programa impacta na redução dos índices de pobreza,
melhorando a qualidade de vida.
A deputada Leandre (PV-PR), uma das coordenadoras da frente
parlamentar, disse que há um esforço coletivo para a implementação do
programa. "Estamos organizando uma série de diálogos com recursos que
vamos realizar com o apoio da rede nacional da primeira infância",
disse.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
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