sábado, abril 12, 2025

2,8 milhões de brasileiros fazem uso regular da maconha.

O Brasil tem ao menos 2,8 milhões de pessoas adultas que fazem uso regular de maconha recreativa. A estimativa consta no “Anuário de Growshops, Headshops e Marcas 2024”, da consultoria Kaya Mind. A projeção foi feita a partir de cruzamentos de dados de IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Fiocruz, Datafolha, Data Senado e de levantamentos da consultoria realizados nos últimos anos.

26% cumprem pena por tráfico

Do total de 850.377 pessoas presas no Brasil, 26% cumprem pena por tráfico, sendo que 51% dos casos envolvendo maconha são por menos de 100g. Os dados são do Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais).

Uso medicinal

Mesmo com a regulamentação do uso medicinal, o cultivo doméstico de cannabis para fins terapêuticos ainda depende de autorização judicial. Pacientes e famílias que desejam plantar maconha para produzir seus próprios extratos precisam ingressar com ações na Justiça.

Em junho de 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o cultivo de até 6 plantas fêmeas de cannabis para uso pessoal não configura crime, o que pode facilitar o acesso ao tratamento, embora ainda haja insegurança jurídica sobre o tema.

Isaquias Queiroz é ouro no C1 1000 metros da Copa Brasil.

O campeão olímpico Isaquias Queiroz conquistou, neste sábado (12) em Lagoa Santa (Minas Gerais), a medalha de ouro da prova do C1 1000 metros da Copa Brasil de Canoagem Velocidade. Após a vitória, o baiano afirmou que aproveitou a competição para realizar alguns testes.

“Graças a Deus consegui fazer uma boa prova. Tentei remar o melhor possível, pois estou aproveitando a competição para fazer alguns testes de embarcação, para ver como está o movimento do barco, a navegação, o desempenho de velocidade. Então está sendo bom para fazer estes testes. Aí você vai para o Mundial melhor ainda”, declarou à Confederação Brasileira de Canoagem.

Isaquias conquistou uma prata nos Jogos de Paris (2024), justamente no C1 1000 metros, além de um ouro em Tóquio (2020) e mais duas pratas e um bronze conquistados nos Jogos sediados no Rio de Janeiro (2016).

A Copa Brasil fará parte dos eventos que definirão o Ranking Nacional da Canoagem Velocidade, além de ser utilizada como controle para definição das equipes nacionais do Brasil na modalidade.

TV Brasil exibe Sampaio Basquete x Corinthians no domingo.

O Sampaio Basquete entra em quadra neste domingo (13) para mais um importante desafio pela Liga de Basquete Feminino (LBF Caixa). A equipe maranhense recebe o Corinthians, em casa, no Ginásio Castelinho, localizado em São Luís (MA). A TV Brasil transmite para todo o país, a partir das 10h45.

Para assistir, basta sintonizar a TV Brasil pelo sinal aberto, por operadoras de TV por assinatura ou via parabólica. A emissora tem ampla cobertura nacional por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Com foco na valorização do esporte feminino, a TV Brasil reforça seu compromisso com a visibilidade e o protagonismo das mulheres nas quadras e nos campos. Além da LBF Caixa, a TV pública também transmite as partidas do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol.

Sete jogos e sete vitórias. Esse é o saldo que o Sampaio Basquete leva para o confronto com o Corinthians, após ter vencido o Ourinhos/AOBE por 78 a 66 na segunda-feira (7). A ala/pivô Sassá, do time maranhense, encerrou a partida com o Troféu MVP Caixa de melhor em quadra, marcando 21 pontos. Já o Corinthians tem cinco jogos disputados, três vitórias, e ainda pega o Cerrado Basquete na noite de quinta-feira (10).

IFRN Campus João Câmara realiza na quarta-feira (16) reunião com pais e responsáveis de alunos ingressantes.

A Equipe Técnico-Pedagógica (ETEP) do Campus João Câmara do IFRN convida pais e responsáveis dos alunos ingressantes em 2025 nos cursos técnicos integrados em Administração, Eletrotécnica e Informática (turmas do primeiro ano), para reunião nesta quarta-feira (16/04), às 14h, no Auditório Thomé Soares Filgueira (IFRN – Campus João Câmara).

Na oportunidade, a ETEP e Direção Acadêmica do Campus irão abordar informações importantes sobre o início do percurso formativo dos alunos, a cultura educativa do IFRN, além de um momento aberto para dúvidas gerais.

Vereadora Jeska Fernandes (PT) de João Câmara/RN, lança jornal com algumas ações dos 100 dias de mandato.

A vereadora Jeska Fernandes (PT) do município de João Câmara/RN, Chega aos 100 dias de mandato, apresentando a comunidade camarense um jornal que destaca com muito trabalho algumas de suas ações que só foram possíveis a diversas parcerias que a mesma construiu com muito diálogo.

"Sabemos da responsabilidade que esse mandato representa na no município de João Câmara/RN e por isso continuaremos trabalhando para melhorar a vida do nosso povo, com muita honradez, coragem e ética. Peço a Deus sabedoria e saúde para continuar fazendo pelo povo camarense. Simbora, que está só começando". Escreveu a vereadora em uma rede social.




Greve de médicos peritos da Previdência termina após 235 dias.

A greve da perícia médica federal terminou ontem sexta-feira (11) após negociação entre o Ministério da Previdência Social e a entidade que representa os médicos peritos. Na próxima segunda-feira os 300 médicos em greve vão voltar ao trabalho. Com a assinatura do acordo, os médicos peritos vão repor os dias parados e o ministério vai restituir o salário descontado.

Os cidadãos que, porventura, precisarem agendar atendimento, podem utilizar a Central de Atendimento 135 ou acessar o Meu INSS. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o recomendável é a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss.

Todos os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram na sexta-feira (11) para manter as condenações de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

O caso foi julgado em sessão virtual, que começou na semana passada. Hoje, os votos foram proferidos pelo relator, ministro Dias Toffoli, que foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.

Os cinco ministros do colegiado se manifestaram contra os recursos dos acusados para reverter a decisão do STF que manteve as condenações decididas pelo Tribunal do Júri e determinou a prisão dos envolvidos.

Com a decisão, ficam mantidas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.

Governo estima vacinar 30 milhões de estudantes.

O governo federal vai iniciar uma campanha de vacinação em mais 5,5 mil municípios de todo o país com o objetivo ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens de até 15 anos. Um pronunciamento dos ministros Camilo Santana (Educação) e Alexandre Padilha (Saúde), veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, na sexta-feira (11), anunciou detalhes da iniciativa.

"O Brasil está dando a volta por cima e vamos, de novo, ser campeões do mundo na vacinação. Para isso, a gente vai contar com uma grande mobilização nos estados e municípios, nas escolas da rede pública, que começa na próxima segunda-feira, dia 14, e vai até o dia 25 deste mês. É a ação Saúde na Escola", destacou Padilha.

A meta, segundo Camilo Santana, é vacinar quase 30 milhões de estudantes em mais de 110 mil escolas.

"Nós estamos mobilizados, todo o Governo Federal, para que cada escola pública do nosso país, em cada município brasileiro, receba as vacinas que vão garantir mais saúde para os nossos estudantes. E, para isso, nós contamos com os estados e municípios, que estarão conosco nesse esforço", disse o ministro da Educação.

Para crianças menores de cinco anos, do Ensino Infantil, serão oferecidas as vacinas contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana. E para maiores de cinco anos e menores de 15 anos, os imunizantes serão contra:

  • Febre amarela
  • Tríplice viral
  • Tríplice bacteriana
  • Meningite
  • HPV

Uma das novidades anunciadas pelos ministros é a Caderneta de Vacinação Digital, que pode ser baixada no celular.

"Com a Caderneta Digital, você vai poder monitorar todas as vacinas, ficar sempre em dia com a imunização e acompanhar todas as informações das consultas e da saúde dos seus filhos. E, agora, a Caderneta Digital vai alertar você quando chegar a hora de tomar uma nova vacina ou uma dose de reforço", disse o ministro da Saúde.

Os alunos da rede pública serão vacinados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na própria escola onde estudam ou serão levados até a Unidade Básica de Saúde de referência, sempre com o consentimento dos pais.

Enem 2025: isenção da taxa começa na segunda (14).

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá, na próxima segunda-feira, 14 de abril, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025.

De acordo com o Edital no 18/2025, a solicitação pode ser feita até o dia 25 de abril. O período de inscrição ainda será divulgado pelo MEC.   

Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. Os participantes que não compareceram aos dois dias de provas do Enem em 2024 também precisam justificar a ausência caso queiram participar da edição de 2025 gratuitamente.   

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.852 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 37 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Militar do Exército é encontrado morto a tiros na zona rural de Macaíba/RN,

Um jovem de 19 anos, militar do Exército, foi morto com vários disparos de pistola 9mm na estrada das Torres, localizada na comunidade de Mangabeira, distrito de Macaíba, na Grande Natal.

Moradores da região relataram ter ouvido os tiros na noite de ontem sexta-feira (11). No entanto, somente por volta das 4h30 da madrugada deste sábado (12), um popular encontrou o corpo e acionou a polícia através do número 190. Os policiais também encontraram várias cápsulas de pistola nas proximidades do corpo.

A área foi isolada até a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que deram início aos procedimentos investigativos.

Após atendimento em Natal/RN, Bolsonaro será transferido para Brasília.

O ex-presidente Jair Bolsonaro deverá ser transferido neste sábado (12) de Natal para Brasília "por decisão pessoal", de acordo com o boletim médico divulgado, nesta manhã pelo Hospital Rio Grande, onde o ex-presidente está internado.

“Por‬‭ decisão‬‭ pessoal‬‭ do‬‭ senhor‬‭ ex-Presidente,‬‭ em‬‭ conjunto‬‭ com‬‭ sua‬ família,‬‭ e‬‭ visando‬‭ dar‬‭ continuidade‬‭ ao‬‭ tratamento‬‭ com‬‭ o‬‭ suporte‬‭ e‬‭ proximidade‬ de‬‭ seus‬‭ entes‬‭ queridos,‬‭ está‬‭ programada‬‭ para‬‭ o‬‭ decorrer‬‭ do‬‭ dia‬‭ de‬‭ hoje‬‭ sua‬ transferência para a cidade de Brasília/DF”, diz o boletim assinado pelo diretor técnico do hospital, Luiz Roberto Leite Fonseca.

O comunicado informa ainda que a saúde de Bolsonaro está evoluindo de forma estável nas últimas 24 horas, com todos‬‭ os‬‭ sinais‬‭ vitais‬ e‬‭ exames‬‭ complementares‬‭ dentro‬‭ da‬‭ normalidade,‬‭ sem‬ intercorrências clínicas.

O ex-presidente passou mal na manhã de sexta-feira (11) enquanto cumpria agenda na cidade de Santa Cruz (RN), no interior do estado. Ele foi transferido para um hospital na capital, Natal, em um helicóptero disponibilizado pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

Em vídeo nas redes sociais, o ex-presidente diz que passará ainda por avaliação para saber se haverá necessidade de intervenção cirúrgica, mas não detalhou o motivo.

Ontem (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a decisão da Primeira Turma que tornou Bolsonaro e mais sete aliados réus por planejarem e tentarem um golpe de Estado. O STF também abriu a ação penal contra o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para os advogados apresentarem defesa prévia.

Corpo de turista desaparecido em na praia de Sibaúma foi encontrado em Barra de Cunhaú.

Na tarde deste sábado (12), o corpo do turista que havia desaparecido na praia de Sibaúma, em Tibau do Sul, foi encontrado na areia da praia de Barra do Cunhaú, no município de Canguaretama.

O homem havia desaparecido na última sexta-feira (11), após entrar no mar. Desde então, equipes do Corpo de Bombeiros, com apoio da Marinha e de moradores da região, realizavam buscas intensas. O corpo foi trazido pela maré e encontrado já sem vida na faixa de areia.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) foi acionado para a remoção do corpo e realização dos procedimentos legais. A principal suspeita é de afogamento, mas a causa da morte será confirmada por exames periciais.

Usuários relatam instabilidade no WhatsApp neste sábado.

Usuários do WhatsApp relataram instabilidade na plataforma neste sábado (12) no Brasil. As queixas incluem o não envio de mensagens, sobretudo em grupos, além de dificuldades para atualizar o status.

Na rede social X, o termo WhatsApp aparece entre os trending topics, ou assuntos mais comentados, entre internautas brasileiros. 

As queixas envolvendo instabilidade na plataforma, entretanto, foram relatadas por usuários de diversas partes do mundo.

Domingo de Ramos abre a programação da Semana Santa em João Câmara/RN.

A Igreja Católica inicia com o Domingo de Ramos, celebrado neste dia 13 de abril, a programação da Semana Santa, fazendo memória aos últimos acontecimentos da vida de Jesus Cristo.   

Em João Câmara/RN haverá três missas com a bênção dos ramos: 6h30 bênção dos ramos com procissão saindo da Capela Nossa Senhora de Fátima; 9h30 bênção dos ramos e procissão saindo da antiga Maternidade Noêmia Lucena com destino a matriz e às 18h30 procissão saindo da residência de Roldão com missa na matriz. 

Na quarta-feira (16), Quarta das Trevas com o Ofício das Trevas às 19h na Matriz.  Quinta-feira (17) celebração da Ceia do Senhor, santa missa às 17h na matriz, seguido de translado e adoração ao Santíssimo Sacramento. 

Sexta-feira (18) Paixão de Cristo – Das 07 às 14h, adoração ao Santíssimo Sacramento; 15h celebração da Paixão de Cristo seguida da procissão do Senhor Morto, matriz e Às 20 Horas encenação da Paixão de Cristo no Largo da matriz. 

Sábado (19) Vigília Pascal – 20h solene vigília pascal na matriz; procissão com o Cristo Ressuscitado na praça da igreja matriz

NOVO ESPORTE: Natal recebe primeira arena do Pickleball Center no RN.

Natal recebe esta semana a primeira unidade Pickleball Center, rede de arenas americana para a prática do esporte que mais cresce nos Estados Unidos. O Pickleball é uma mistura de tênis, tênis de mesa e badminton, praticado em quadras de 6,1×13,4m.

É fácil de aprender, envolvente e democrático, ideal para quem busca saúde, lazer e uma experiência social única. De 14 a 30 de abril, o espaço estará com Free Play liberado, mediante agendamento.

A novidade conta ainda com a parceria da Joola, maior marca de raquetes do mundo, reforçando o padrão premium da arena. A arena Pickleball Center funciona na avenida Amintas Barros, 4175, Lagoa Nova, quase na esquina com a avenida Rui Barbosa, por trás da Drogasil. Para agendar uma sessão gratuita e conhecer o esporte basta teclar pelo WhatsApp (84) 99681-8800, ou ainda acompanhar todas as novidades no Instagram @‌pickleballcenter_rn.

sexta-feira, abril 11, 2025

Prefeitura de Ceará-Mirim/RN inicia a convocação de concursados da Educação e Saúde para seu quadro efetivo.

A Prefeitura de Ceará-Mirim/RN, na Grande Natal iniciou nesta sexta-feira a convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2024 para o seu quadro efetivo. Segundo o prefeito Antonio Henrique serão convocados mais de trezentos concursados da Educação e Saúde 

As portarias que dispõe sobre as nomeações de candidatos aprovados no concurso público realizado no município, foram publicadas na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial dos Municípios (Femurn). 

Os convocados deverão comparecer as respectivas secretarias no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação da Portaria, munido da documentação exigida para posse e exercício do cargo.

Caio Souza vai à final das barras paralelas em etapa da Copa do Mundo.

O ginasta brasileiro Caio Souza, de 31 anos, vai disputar a final da etapa da Copa do Mundo de ginástica artística em Osijek (Croácia), no próximo domingo (13), a partir das 10h (horário e Brasília). Em sua primeira competição internacional este ano, o o ginasta nascido em Volta Redonda (RJ) terminou na quarta posição na classificatória desta sexta-feira (11). Apenas oito atletas competirão por medalhas. A etapa da Croácia é a quarta do circuito mundial.

Caio alcançou nota final 13.866, mesmo total obtido pelo terceiro colocado, o uzbeque Rasuljon Abdurakhimov, que ficou à frente do brasileiro por ter obtido nota mais alta na execução: 8.766 contra 8.466. O chinês Xie Chenyi (14.433 pontos) encerrou em primeiro lugar, seguido do israelense Ron Pyatov (13.966).

Na disputa do salto, além de Caio, o Brasil contou também com Tomas Rodrigues, de 24 anos, estreante nesta etapa a Croácia. Caio ficou em em 10º lugar, ao totalizar 13.749, e Tomas na 13ª colocação, com 13.283.  O líder da prova foi o armênio Artur Davtyan, vice-campeão olímpico em Paris.  Caio também competiu na barra fixa, mas terminou longe da classificação: foi o 27º colocado (10.833).

A delegação brasileira na etapa de Osijek conta apenas com os dois ginastas. A equipe feminina (oito atletas da seleção adulta e seis  da juvenil) está na Itália para disputar o tradicional Troféu Cidade Jesolo no sábado (12) e no domingo (13).

Bolsonaro no RN: Governadora Fátima determina providências às equipes das Secretarias de Saúde e Segurança para socorrer ex-presidente.

A governadora Fátima Bezerra determinou total empenho e providências às equipes das secretarias da Saúde e da Segurança Pública do RN em assistência ao ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro, que na manhã desta sexta-feira (11), deu entrada em uma unidade de saúde no interior do estado.  

A Sesed mobilizou, de imediato, uma das aeronaves para traslado do ex-presidente a uma unidade de saúde, em Natal, e orientou os gestores da Secretaria de Saúde que adotassem todas as providências necessárias ao eventual atendimento.

Governo assina construção da sede do Corpo de Bombeiros e entrega títulos de moradia em João Câmara/RN.


A governadora Fátima Bezerra assinou, ontem quinta-feira (10), em João Câmara/RN, o Termo de Cooperação Técnica que viabiliza a construção da primeira unidade do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) na região do Mato Grande.

A assinatura, realizada ao lado da prefeita Aize Talianne Bezerra de Souza, do vice-prefeito Holderlin Silva e do Comandante-geral do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior, marcou a solenidade que celebrou os 100 dias da atual gestão municipal.

“É um marco histórico. A região do Mato Grande precisa com urgência da presença do Corpo de Bombeiros, garantindo mais segurança e agilidade no atendimento às ocorrências”, afirmou a governadora.

A nova sede será construída em um terreno doado pela prefeitura. O Governo do Estado irá viabilizar a instalação com a cessão de 20 bombeiros, além do fornecimento de viaturas e equipamentos operacionais.

O comandante-geral do CBM-RN, coronel Luiz Monteiro, salientou que, além dos serviços operacionais, a presença da corporação trará atividades técnicas para o município. A unidade de João Câmara é a sétima do projeto de interiorização do Corpo de Bombeiros no RN.

Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado

Durante a cerimônia, Fátima Bezerra também realizou a entrega de títulos de regularização fundiária à população de João Câmara. Ao todo, foram entregues 30 títulos do Conjunto São Francisco, que beneficiarão cerca de 120 pessoas. “É uma emoção imensa estar aqui e receber o título. É o sonho de toda uma vida”, disse seu José de Assis, agricultor.

“A entrega desses títulos transforma a casa em um bem seguro da família, garantindo o direito à moradia digna e estabilidade para as futuras gerações”, destacou a governadora.

O programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, executado pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), prevê a entrega de 40 mil títulos até o fim do ano, sendo o maior do país em proporção populacional.

Outra ação importante para o município de João Câmara foi a entrega três tratores destinados à agricultura familiar, um investimento superior a R$ 900 mil, com recursos oriundos de emendas parlamentares do deputado federal Benes Leocádio e do ex-senador Jean Paul Prates.

A prefeita Aize Souza elogiou o apoio do Governo do Estado e ressaltou a importância da parceria. “É muito poderoso ouvir de alguém que pode ajudar: ‘Como posso contribuir?’. E a partir daí conseguimos transformar não só João Câmara, mas toda a região”, afirmou.

Ela também destacou outras ações já realizadas em parceria com o Estado, como a reabertura de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o início de cirurgias eletivas no Hospital Regional de João Câmara.

O evento contou com a presença da senadora Zenaide Maia, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Francisco do PT, Divaneide Basílio e Bernardo Amorim, dos secretários de Estado, Alexandre Lima (Sedraf), Iris Oliveira (Sethas), Coronel Francisco Araújo (Segurança Pública), Pablo Cruz (Seap), do secretário adjunto do Gabinete Civil Ivanilson Maia, além do presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme.

Governo do RN envia à ALRN projeto da nova loteria estadual e a criação de fundo financeiro.

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), ontem quinta-feira (10), o Projeto de Lei que institui o serviço público de loteria estadual e cria o Fundo Estadual da Loteria do Rio Grande do Norte. O texto propõe que a exploração dos serviços lotéricos seja feita pelo Estado ou por meio de concessões, ou credenciamentos.

Segundo a proposta, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) será responsável por organizar e coordenar os serviços.

A eventual implementação permitirá o fortalecimento de políticas públicas. Os recursos arrecadados com as apostas deverão ser aplicados em áreas como segurança pública, habitação popular, ciência e tecnologia, seguridade social e na manutenção dos próprios serviços lotéricos, pelo texto do PL encaminhado.

O texto deve tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa. A expectativa do Executivo é que o projeto seja aprovado ainda este ano.

Para gerir os recursos do sistema lotérico, o projeto propõe a criação do Fundo Estadual da Loteria do RN, que será vinculado à SEFAZ. A principal receita do fundo virá do resultado apurado com a venda de bilhetes e apostas, sejam essas comercializadas diretamente pelo Estado ou por meio de concessões.

A proposta do Executivo Estadual tem como base decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2020 reconheceu que a União não detém exclusividade na exploração de serviços lotéricos. Com isso, estados e o Distrito Federal estão autorizados a regulamentar e explorar atividades do tipo dentro dos seus territórios.

Com o projeto encaminhado à ALRN, o governo estadual revoga a Lei 8.118/2002, que instituiu a antiga Loteria do Estado do RN. A justificativa é de que a legislação está desatualizada frente às normas federais mais recentes.

Exploração da Loteria

Caso o texto seja aprovado, o Fundo Estadual da Loteria será gerido pela Fazenda, que também ficará responsável por editar os atos normativos complementares e conduzir a regulamentação do serviço.

Segundo o Projeto de Lei, a loteria estadual deve operar concursos de prognósticos numéricos, prognósticos específicos, prognósticos esportivos, como já ocorre nos jogos operados pelo governo Federal, além da loteria instantânea (por meio físico ou virtual), como as raspadinhas.

A proposta também prevê a abertura de crédito especial no valor de R$ 3 milhões para a instalação da Loteria do Estado. Além disso, prevê a adoção de sistemas voltados à integridade do mercado lotérico, com foco na segurança de bilhetes físicos e digitais, combate a fraudes e promoção do jogo responsável.

Os jogos deverão seguir planos lotéricos aprovados por ato do secretário executivo da Receita Estadual. Os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias após os sorteios serão revertidos ao Fundo Estadual da Loteria.

Caso Marielle: Moraes manda Chiquinho Brazão para prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mudar a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para domiciliar.

O parlamentar poderá deixar a Penitenciária Federal de Campo Grande, onde está detido desde a operação da Polícia Federal (PF) realizada em março do ano passado, após ser delatado por Ronnie Lessa. Ele é suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Brazão deverá cumprir medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica, além de estar proibido de utilizar redes sociais — inclusive por meio de terceiros —, manter contato com outros investigados, conceder entrevistas a qualquer veículo de imprensa e receber visitas, exceto de advogados, irmãos, filhos e netos.

A decisão de Moraes contrariou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra a substituição da prisão preventiva por domiciliar.

O pedido foi protocolado pela defesa no STF em 2 de abril. Os advogados alegam que o parlamentar enfrenta diversos problemas de saúde, apresenta estado clínico considerado grave e tem risco elevado de morte súbita.

Apesar disso, a PGR havia argumentado que a conversão da prisão só deveria ocorrer se fosse comprovado que o tratamento médico necessário não pode ser realizado na prisão. No entendimento do órgão, essa condição não estava presente no caso de Brazão.

Ibama volta a ser responsável por fiscalizar engorda da praia de Ponta Negra em Natal/RN.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) voltou a ser o órgão responsável pelo licenciamento ambiental da engorda da praia de Ponta Negra, obra que foi concluída no fim do mês de janeiro deste ano.

Essa competência havia sido repassada ao órgão estadual, o Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) em julho de 2023.

A volta da fiscalização pelo Ibama ocorreu porque a engorda foi feita com uma nova jazida de areia, que não teve o licenciamento ambiental emitido, segundo o órgão nacional.

Em nota, o Ibama informou que o acordo de Cooperação Técnica com o Idema foi encerrado “em função de alteração do objeto, em virtude da mudança do ponto de dragagem dos sedimentos empregados na engorda da praia”.

A primeira jazida, que era licenciada, não apresentou qualidade e quantidade suficiente para ser utilizada na obra.

A prefeitura, na época, publicou um decreto de situação de emergência que, segundo o Município, tirava a necessidade de um novo licenciamento.

Além disso, em outubro de 2024, a Justiça do Rio Grande do Norte, atendendo a um pedido da prefeitura de Natal, determinou que o Idema evitasse “impor obstáculos” à obra da engorda de Ponta Negra.

O Ibama informou que solicitou informações sobre as medidas ambientais tomadas durante as obras.

“Para tanto, o Ibama solicitou informações ao responsável pela intervenção acerca das atividades realizadas, das medidas de controle ambiental adotadas e de eventuais problemas encontrados”, citou a nota.
“Mediante a análise dessas informações, o Ibama poderá requerer medidas adicionais de controle, se for o caso”, completou.

O Idema havia ficado responsável pelo licenciamento ambiental da obra durante este período após conseguir o respaldo administrativo e jurídico do Ibama. O pedido foi feito pelo órgão estadual em razão do local onde seria retirada a areia do mar ser território da União .

A retomada de responsabilidade para o Ibama, com o fim do acordo técnico com o Idema, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em março.

De acordo com o texto publicado no DOU, com o encerramento do acordo, o Idema fica obrigado a encaminhar ao Ibama cópias de todo o processo administrativo referente à engorda da praia.

Anunciadas as atrações do São João Câmara 2025 que acontece de 14 a 18 e 28 de junho.

Ao comemorar os 100 primeiros dias de governo, a prefeita Aize Bezerra anunciou as atrações do São João Câmara 2025 que acontece de 14 a 18 e 28 de junho. 

As atrações anunciadas são: Giannini Alencar, Ricardo Chaves, Matheus e Kauan, Arnaldinho Neto, Forró Pegado, Michele Andrade, Banda Grafith, Circuito Musical, Thauane, Seu Desejo, Rey Vaqueiro, Brasas do Forró, Alinne Reis, Willian Sanfona, Ivaldo Dias, Raynel Guedes, Roberto Filho, Viktor Paredão, Dan Oliveira, Veronika Silva, BL no Comando, Jojô na Pressão, Chama na Bota, Leandro e Joyce, Rick Gladiador, Djair Farra, Zé Filho, Janilson Moura, Big Big Pisadinha, Chico Romão, Thiago Coroinha, João Victor Sanfoneiro e Pedro Sanfoneiro.  

Serão seis dias de festa e mais de trinta atrações.

IFRN Campus João Câmara/RN sediará o “Conexão Ciência: Fortalecendo o Conhecimento Científico e Tecnológico no RN”, dias 15,16 e 23 de abril.

Estão abertas as inscrições para participação no “Conexão Ciência: Fortalecendo o Conhecimento Científico e Tecnológico no RN”, evento desenvolvido pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propi), que integra a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia e será realizado no Campus João Câmara do IFRN nos dias 15, 16 e 23 de abril.

O evento, que é gratuito e aberto ao público, tem como objetivo apresentar à comunidade local os projetos de Ciência e Tecnologia desenvolvidos no Campus, oferecendo uma oportunidade para que todos conheçam as iniciativas locais e se inspirem, participando de momentos de ciência, tecnologia, arte e cultura, através de salas temáticas, oficinas, palestras, mesas-redondas, dentre outras atividades.

Lula sanciona Orçamento de 2025 com R$ 50 bilhões em emendas e superávit.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, ontem quinta-feira, 10, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O texto prevê que as contas públicas terão superávit primário de 14,5 bilhões de reais neste ano.

Superávit primário é o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo federal, excluindo gastos com pagamentos de juros.

A LOA para 2025 estabelece que o salário mínimo será de 1.518 reais. Para a educação, estão previstos 226,4 bilhões de reais, e para a saúde pública, 245,1 bilhões de reais.

São reservados 158,6 bilhões de reais para o Programa Bolsa Família e 113,6 bilhões de reais para os Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV). Já a despesa com benefícios do Regime Geral de Previdência Social alcançam 972,4 bilhões de reais; é a maior despesa primária do Orçamento de 2025.

Além disso, são alocados 57,6 bilhões de reais para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Em relação às emendas parlamentares, há 50,4 bilhões de reais no Orçamento deste ano, sendo 24,6 bilhões de reais para as emendas individuais, 14,3 bilhões de reais para as de bancadas estaduais e 11,5 bilhões para as de comissão.

O Congresso Nacional aprovou o projeto da LOA para 2025 no mês passado, com três meses de atraso.

Vetos

O primeiro veto de Lula, no valor de 40,2 bilhões, foi sobre novas programações orçamentárias que tinham localizações específicas, incluídas por meio de emendas de modificação em despesas primárias discricionárias do Executivo, o que, diz o governo, é vedado por lei complementar de 2024 que trata da proposição e a execução de emendas parlamentares na LOA.

“Também foi necessário vetar 2,97 bilhões de reais em despesas financeiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que seriam destinadas a financiamentos com retorno, em razão da inobservância ao limite máximo para operações reembolsáveis do Fundo”, informa o governo.

Morte de torcedores e invasão de campo cancela jogo do Fortaleza pela Libertadores.

O confronto entre Colo-Colo e Fortaleza, pela segunda rodada da Copa Libertadores, foi cancelado devido a um tumulto significativo que resultou na morte de dois torcedores do time chileno nas proximidades do Estádio Monumental, em Santiago, Chile.

A decisão de cancelar a partida foi tomada após uma paralisação de quase duas horas, enquanto a Conmebol avaliava a situação. A entidade máxima do futebol sul-americano expressou seu pesar pelas mortes ocorridas e ofereceu condolências às famílias das vítimas.

O incidente gerou grande comoção e destacou a necessidade de medidas de segurança mais rigorosas em eventos esportivos de grande porte.

O que aconteceu dentro do Estádio Monumental?

Antes mesmo da invasão dos torcedores ao gramado, o ambiente dentro do estádio já era tenso.

Objetos como isqueiros e copos foram arremessados em direção ao campo, e a situação piorou quando torcedores do Colo-Colo quebraram vidros e grades que separavam a arquibancada do campo, entrando com pedaços de ferro.

A confusão generalizada começou aos 25 minutos do segundo tempo, com o placar ainda em 0 a 0.

Quais foram as causas das mortes dos torcedores?

As mortes ocorreram durante uma tentativa de invasão ao estádio, conhecida como “avalanche humana”. A pressão exercida pelos torcedores fez com que uma das cercas de segurança cedesse, prendendo algumas pessoas na estrutura.

A principal linha de investigação das autoridades chilenas sugere que uma viatura policial passou por cima da cerca caída, atingindo as vítimas.

Uma das vítimas foi identificada como uma jovem de 18 anos, enquanto a identidade da segunda pessoa ainda não foi confirmada.

As investigações estão em andamento para apurar os responsáveis pelo incidente.

Como a Conmebol e as autoridades estão lidando com a morte dos torcedores e da invasão de campo?

A Conmebol, em suas redes sociais, lamentou profundamente o ocorrido e está colaborando com as autoridades locais para esclarecer os fatos.

Francisco Mores, promotor do Departamento de Flagrantes do Leste, está liderando as investigações e afirmou que operações policiais estão em curso para identificar os responsáveis.

Os dois feridos foram levados ao hospital, mas infelizmente não resistiram aos ferimentos.

China reage e anuncia novas tarifas sobre produtos dos EUA de 125%.

A China aumentou as tarifas retaliatórias sobre as importações dos EUA de 84% para 125%, informou a Comissão Tarifária do Conselho de Estado em um comunicado nesta sexta-feira (11).

Pequim pareceu indicar que não aumentaria suas tarifas sobre produtos americanos além de 125%, de acordo com um comunicado de um porta-voz do Ministério do Comércio.

“A imposição sucessiva de tarifas excessivamente altas à China pelos EUA tornou-se nada mais do que um jogo de números, sem real significado econômico. Isso apenas expõe ainda mais a prática americana de usar tarifas como arma para intimidação e coerção, transformando-se em uma piada”, disse o porta-voz.

“Se os EUA insistirem em continuar esse jogo de números com tarifas, a China não se envolverá. No entanto, se os EUA persistirem em prejudicar substancialmente os interesses da China, a China tomará contramedidas e lutará até o fim”, declara o Ministério do Comércio Chinês.

quarta-feira, abril 09, 2025

Semana Santa: RN decreta ponto facultativo para próximo dia 17 de abril.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quarta-feira (9) o Decreto nº 34.474, que estabelece ponto facultativo para o próximo dia 17 de abril, que antecede a Sexta-feira Santa (18). A medida é válida para os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Estado. As informações foram divulgadas no Diário Oficial do Estado (DOE).

O decreto assegura que os serviços considerados essenciais serão mantidos, tendo em vista que estes não podem ser paralisados ou interrompidos. Além disso, a norma estabelece que cabe aos entes da administração pública aderir ou não ao ponto facultativo.

Neste ano, a semana santa tem início na próxima segunda-feira (13) e se estende até o domingo (20) que celebra a páscoa. O período é uma tradição religiosa cristã que celebra a paixão, a morte e a ressurreição de Jesus Cristo.

Casa Durval Paiva realiza bazar solidário de brinquedos entre os dias 9 e 11 de abril

Começa nesta quarta-feira (09) e segue até a sexta-feira (11), o Bazar Solidário de Brinquedos da Casa Durval Paiva. São várias opções de brinquedos e artigos infantis a partir de R$15. O bazar acontece das 9h às 12h e das 13h às 17h na sede da CDP, na Rua Professor Clementino Câmara, 234, Barro Vermelho.

Os itens à venda foram doados pela Receita Federal do Brasil e a renda será revertida para a manutenção da instituição.

A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva atua, há 30 anos, acolhendo crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas e seus familiares, antes, durante e após tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida. Ao longo dessa trajetória, já assistiu mais de 2.000 crianças e adolescentes de 156 municípios do RN e de 39 municípios de outros estados do Brasil.

BETS: apostadores gastam até R$ 30 bilhões por mês no Brasil, diz Banco Central.

Apostadores brasileiros gastaram até R$ 30 bilhões por mês em bets entre janeiro e março de 2025, afirmou o secretário-executivo do Banco Central (BC), Rogério Lucca, ontem terça-feira (8).

Segundo o secretário do BC, a estatística foi feita com base em informações mais concretas obtidas desde a regulamentação do setor, que entrou em vigor 1º de janeiro deste ano.

— Durante esse ano, de janeiro a março, esse valor que a gente acompanha de atividade gira em torno de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões por mês — explicou em sessão da CPI das Bets, no Senado.

Dados do BC divulgados no ano passado apontavam que os brasileiros gastavam cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas on-line nos primeiros oito meses de 2024. As estatísticas foram revisadas após a regulamentação.

Uma análise preliminar já havia sido feita pelo BC antes da regulamentação. Segundo o presidente do BC, Gabriel Galípolo, no entanto, a autoridade monetária subestimou o montante que é pago em prêmios aos apostadores.

A nota técnica da instituição considerava que cerca de 85% do total gasto em apostas retornava como prêmio pago pelas casas de apostas. Dados do governo, no entanto, mostram que esse percentual está em aproximadamente 93%.

— Estamos tentando reunir dados para entender como está migrando esse comportamento e como ele pode evoluir ou não. Os dados de apostas envolvem tudo que foi gasto na empresa, mas tem um valor que volta, que a gente estimou em 85%, e a SPA estima que hoje esse valor esteja entre 93% — disse Galípolo.

Mega-Sena acumula e vai sortear prêmio de R$ 31 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena, realizado ontem terça-feira (8). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 31 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 01 - 02 - 15 - 26 - 43 - 50

  • 25 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ R$ 100.669,78 cada
  • 2.712 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.325,71 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (10), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Prefeita de João Câmara/RN recebe deputados e prefeitos no Palácio Torreão após solenidade no ‘Assembleia e Você’.

Ontem foi uma manhã de terça-feira (8) de intensa movimentação em João Câmara/RN com a visita de deputados estaduais, dentre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; e prefeitos da região do Mato Grande. 

Após uma rápida solenidade no evento da Assembleia e Você, a prefeita Aize Bezerra e o vice-prefeito Holderlin Silva, além de vereadores da base governistas, recebeu os deputados Ezequiel Ferreira e Hermano Morais e prefeitos em seu gabinete no Palácio Torreão. 

A prefeita Aize Bezerra que é do PSDB, partido do deputado Ezequiel, aproveitou para pedir apoio dos parlamentares para a realização do São João de João Câmara a altura que a cidade merece, como disse a Aize.

Cheia de esperanças de que será atendida, a anunciar nesta quinta-feira (10) quando completa os primeiros 100 dias de governo, as atrações de peso do São João 2025, e fará um balanço das ações do seu governo nesses três meses e dez dia.

Federação dos Municípios do RN realiza Congresso municipalista no Centro de Convenções de Natal/RN.

De 9 a 11 de abril, o Centro de Convenções de Natal será palco do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares , maior evento municipalista do Rio Grande do Norte. Realizado pela FEMURN, o encontro deve reunir mais de 3 mil participantes — entre prefeitos, vereadores, gestores, empresários, estudantes e representantes de órgãos federais e estaduais.

A programação inclui palestras, painéis e mesas temáticas com foco em inovação, inteligência artificial no serviço público, arrecadação tributária, consórcios intermunicipais, políticas sociais, de saúde, educação, dentre outros temas. As  paletras acontecerão com presença de representantes  do TCU, TCE, CGU, Ministério Público, UFRN, Sebrae, Banco do Brasil e outras instituições.

O 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares é um espaço de troca e aprendizado para prefeitos, prefeitas, secretários, assessores e demais gestores municipais do Rio Grande do Norte, promovendo debates sobre desafios e soluções inovadoras para a gestão pública.

terça-feira, abril 08, 2025

Governo Federal prepara medida para oferecer crédito barato ao trabalhador.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (8) que o governo pretende lançar uma medida para facilitar o acesso do trabalhador a crédito concedido com juros baixos. A informação foi feita durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo.

"Sem querer antecipar medidas, mas estamos construindo uma solução muito elegante, que preserva o direito do trabalhador a crédito barato, isso é um direito do cidadão, mas, ao mesmo tempo, reserva o estoque de poupança para fomentar o investimento", afirmou.

"Estamos encontrando esse caminho, construindo juntos, e penso que vamos ter boas novas a divulgar brevemente, no sentido de buscar esse equilíbrio entre a poupança nacional em proveito do investimento e aquilo que é direito das pessoas que, eventualmente, têm acesso a uma linha de crédito mais barata, porque há vários imprevistos e anseios de consumo que têm que ser suportados por linhas de crédito adequadas", acrescentou.

Haddad ainda pontuou que, por mais que as equipes do governo sejam qualificadas, nem sempre "conhecem toda a realidade". Ele completou a fala com uma menção ao rebuliço causado pelo anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quanto às novas regras tarifárias que deseja aplicar a outros países. 

"E tem coisas que ainda estão na mesa para a gente negociar, que a gente sabe que tem que calibrar, sobretudo, alguns desafios externos que foram colocados desde a semana e vamos tentar, juntos, enfrentá-los."

Também participaram da abertura do evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Rui Costa, da Casa Civil, Jader Barbalho Filho, das Cidades, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Na comitiva de autoridades convidadas, estavam, ainda, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

O Enic é realizado no âmbito da Feicon, feira do setor da construção civil, que, este ano, está sendo realizadas no São Paulo Expo, até a próxima sexta-feira (11). Com mais de 1 mil marcas expositoras, são esperados mais de 100 mil visitantes nos quatro dias do encontro.

NOTA de solidariedade do Blog Valdemar Tibá à vereadora Jeska Fernandes (PT).

As conquistas e avanços no âmbito político brasileiro logrados pelo campo progressista seguem perturbando a mentalidade de extremistas conservadores. Estes seguem oferecendo ações de tom intimidatório com claras intenções de impedir que tais avanços prossigam.

Neste caso e em meio a narrativas masculinas desvirtuadas, a vereadora Jeska Fernandes, primeira vereadora eleita pelo PT de João Câmara/RN, sofreu ataques de alguns colegas blogueiros que preferiram acreditar na distorções da informação do quer ver a fala na integra da vereadora que é uma mulher corajosa e foi eleita para reforçar a verdade no plenário da Câmara Municipal de João Câmara/RN.

Conhecendo a nobre vereadora, tenho certeza que a mesma estará sempre disponível na Câmara Municipal de vereadores de João Câmara/RN, para defender as mulheres contra misoginia, machismo e outros tipos de violência que as mulheres possam ser acometidas e reitero a minha SOLIDARIEDADE ao mesmo tempo que coloco o meu humilde blog a disposição do seu mandato.
 
Afirmo que sou contra a qualquer tipo de INJUSTIÇA, principalmente com aqueles que tem respeito e zela tão bem a nossa DEMOCRACIA.
 
Anteciosamente
 
Valdemar Tibá

Brasil começa a exigir visto para cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália.

Os cidadãos com passaporte da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos precisarão de visto para entrar no Brasil a partir desta quinta-feira (10), quando entra em vigor o decreto do poder Executivo que estabelece a exigência.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a decisão do governo brasileiro foi tomada em maio de 2023 em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida ocorre porque nos três países citados não há isenção de vistos aos nacionais brasileiros e "o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita".

O Itamaraty informou que o governo brasileiro segue negociando acordos de isenção de vistos em bases recíprocas com os países mencionados. Em publicação em uma rede social, o ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou o posicionamento do governo brasileiro. 

"Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil.” 

Dados do painel de Chegadas de Turistas Internacionais ao Brasil da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), mostram que em 2024, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 vindos do Canadá, e 52.888 turistas da Austrália.

Lula defende soluções criativas para reduzir déficit habitacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (8), que é preciso “criar mais dinheiro” e ser criativo para resolver o problema do déficit habitacional do Brasil. Segundo ele, o déficit atual, de 7 milhões de moradias, é o mesmo registrado há mais cinco décadas. “Significa que nós estamos enxugando gelo”, disse durante a abertura do 100º Encontro Internacional da Indústria da Construção (Enic), em São Paulo (SP).

“Se fazer a quantidade de casas que nós estamos fazendo [8 milhões pelo Minha Casa, Minha Vida] ainda não dá conta de vencer esse tal de déficit habitacional, é preciso que a gente seja criativo e que a gente pense mais. É preciso criar mais dinheiro, inventar mais fundo, inventar mais alguma coisa, porque nós precisamos resolver o déficit habitacional. Ainda tem muita palafita nesse país”, reforçou.

Lula comentou sobre a comunidade do Dique da Vila Gilda, em Santos, litoral paulista, que é considerada a maior favela de palafitas do Brasil. Palafita é o nome dado a uma casa construída sobre estacas em regiões alagadiças. 

“É uma vergonha. São Paulo é o estado mais rico da Federação, [e ter] a quantidade de palafitas entre Santos e Guarujá”, afirmou o presidente.

Ao discursar para empresários da construção civil, Lula afirmou que é preciso fazer mais e, para ele, o setor está preparado. “Com o crescimento do conhecimento científico e tecnológico, hoje, vocês estão dando uma demonstração de que esse setor continua e por muito tempo será um setor de ponta neste país. Até porque falta muita coisa para a gente fazer”, afirmou.

Na semana passada, Lula anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para atender a classe média, com renda familiar até R$ 12 mil. Os recursos para financiar a nova faixa, a Faixa 4, chegam a R$ 30 bilhões, sendo R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal e o restante da poupança e de Letra de Crédito Imobiliário (LCI).

A taxa de juros para a nova faixa é de 10,5% ao ano, e o número de parcelas vai até 420 meses. O limite para financiamento é de imóveis até R$ 500 mil.

O presidente reafirmou que é dever do governo garantir estabilidade política, jurídica, social e econômica no país, além de dar previsibilidade para que os empresários façam seus investimentos.

“Todo mundo precisa de previsibilidade para fazer, no começo do ano, as contas e os projetos do que vão fazer durante o ano inteiro. E aí, é inexorável a necessidade da construção de uma parceria de honestidade entre o governo e a sociedade brasileira, entre o governo e o Poder Legislativo”, disse Lula.

“Se a gente brinca de enganar, achando que a gente pode dizer o que a gente quiser, porque não vai acontecer, porque vai acontecer, não dá certo. Esse país não pode ser vítima de um cavalo de pau”, afirmou o presidente.

EUA vão taxar produtos da China em 104% a partir desta quarta.

A secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, confirmou nesta terça-feira (8) que os Estados Unidos vão cobrar tarifas de 104% sobre os produtos chineses a partir de quarta-feira (9). A medida é mais um episódio da guerra comercial entre os países.

Na coletiva de imprensa transmitida pelas redes sociais da Casa Branca nesta tarde, a secretária foi questionada por um repórter se o presidente Donald Trump manteria a decisão de adicionar 50% em taxas sobre os produtos da China.

“Elas [as novas taxas] entrarão em vigor à meia-noite de hoje. Então, efetivamente amanhã”, respondeu Karoline Leavitt.

Minutos antes, a secretária havia criticado o governo chinês por não recuar e aceitar uma negociação com os Estados Unidos.

“Países como a China, que escolhem retaliar e tentam redobrar os maus-tratos aos trabalhadores americanos, estão cometendo um erro. O presidente Trump tem uma espinha dorsal de aço e não vai quebrar. A América não vai quebrar sob sua liderança. Ele é guiado por uma firme convicção de que a América deve ser capaz de produzir bens essenciais para o nosso próprio povo e exportá-los para o mundo”, disse Leavitt.

Na segunda-feira, Donald Trump havia ameaçado impor tarifas adicionais sobre todas as importações da China caso Pequim não recuasse da decisão de impor tarifas recíprocas contra Washington.

“Se a China não retirar seu aumento de 34% acima de seus abusos comerciais de longo prazo até amanhã, 8 de abril de 2025, os Estados Unidos imporão tarifas adicionais à China de 50%, com efeito em 9 de abril”, disse o americano em rede social.

RN tem a 2ª pior taxa de alfabetização do Brasil entre alunos do 2º ano do ensino fundamental.

O Rio Grande do Norte registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil. De acordo com os dados da avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas, com uma margem de erro de 5,8 pontos percentuais. O índice coloca o estado como o segundo pior do país, à frente apenas do Tocantins (24,3%). A média nacional é de 49,3%.

No recorte estadual, o levantamento aponta ainda que o Rio Grande do Norte aplicou sua avaliação censitária com uma taxa de participação de 78,55%, abaixo do mínimo considerado positivo pelo Inep, de 80%. A reportagem da Tribuna do no procurou a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (Undime/RN) e a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) para esclarecer as razões dos baixos índices.

A SEEC destacou, em nota, que a alfabetização de crianças é uma prioridade, mas reforçou que a oferta do Ensino Fundamental – Anos Iniciais é de responsabilidade majoritária dos municípios. De acordo com os dados, 84,4% dos estudantes dessa etapa estão matriculados na rede municipal, enquanto a rede estadual atende 15,5% e a federal, 0,1%. A Undime não respondeu até o fechamento desta edição.

Gustavo dos Santos Fernandes, mestre em Educação e especialista em Gestão Escolar, afirma que a posição crítica do estado está diretamente ligada às desigualdades regionais. “A parte dos estados do Nordeste vai cair com essa marca negativa. O Nordeste enfrenta desafios muito significativos quando se trata da estrutura educacional, desde a formação dos professores até o investimento público e a aprendizagem”, pontua. Ele destaca ainda que o Rio Grande do Norte possui “péssima estrutura física”, o que, segundo ele, impacta diretamente os resultados de avaliações como o Saeb.

A ausência de condições adequadas para o processo de ensino-aprendizagem é também apontada como um fator determinante para o resultado do Rio Grande do Norte. “Essa estrutura física, de maneira geral, afeta muito esse resultado. Muitas escolas têm salas pequenas, que não comportam a quantidade de alunos, e há uma grande dificuldade no suporte às crianças com deficiência. A desnutrição também é um fator marcante, porque afeta o desenvolvimento cognitivo. Muitas vezes, essas crianças chegam nas escolas com fome”, relata.

De acordo com os dados da avaliação amostral do Saeb 2023, o Ceará lidera o ranking nacional de alfabetização na rede pública entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental, com 72,1% dos estudantes considerados alfabetizados. Na sequência aparecem Espírito Santo (63,7%), Minas Gerais (63,0%), Rio Grande do Sul (62,4%) e Santa Catarina (61,8%).

Com o contexto do RN ocupando a 2ª colocação, Gustavo aponta que a valorização docente também é uma preocupação. “O professor desmotivado, que não tem seu salário pago de forma adequada conforme a lei do piso, não está motivado para preparar esse aluno. Quando o piso não é discutido ou implantado, o que o professor faz é greve. E quando não tem aula, o aluno não aprende”, enfatiza.

Nota de Esclarecimento da Vereadora de João Câmara/RN Jeska Fernandes (PT).

Em meio a narrativas masculinas desvirtuadas, só uma mulher corajosa para reforçar a verdade.

Estarei aqui pronta para defender as mulheres contra misoginia, machismo e outros tipos de violência que as mulheres possam ser acometidas.

Não me calarei e sempre serei a voz das mulheres no parlamento municipal. 

Nota de Esclarecimento.

Em relação às recentes matérias publicadas em blogs locais, a vereadora Jeska Fernandes, reafirma seu compromisso com o diálogo respeitoso e a liberdade de expressão, pilares fundamentais de uma sociedade democrática.

É importante destacar que a vereadora sempre defendeu o direito à informação e à crítica construtiva, mas repudia veementemente qualquer tentativa de distorcer fatos ou promover ataques pessoais quando direcionados a mulheres . A vereadora acredita que o debate público deve ser pautado pela ética e pelo respeito mútuo, sem espaço para acusações infundadas ou desproporcionais.

A vereadora está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e reforça seu compromisso com a transparência e a construção de um ambiente político saudável e inclusivo.

Atenciosamente,
Jeska Fernandes
Vereadora Do PT João Câmara/RN
Assessoria Jurídica

Prefeitura de Parnamirim/RN convoca 60 profissionais de saúde para atenção básica.

A Prefeitura de Parnamirim/RN, por meio da Secretaria de Saúde (Sesad), convocou 60 profissionais de saúde para atender a população residente nas unidades de saúde da cidade. Os convocados foram aprovados em processo seletivo realizado pelo município e devem suprir vagas que estavam em aberto na rede de saúde pública.

Dos 60 profissionais, 48 foram convocados para a função de técnico em saúde bucal (contemplando todas as vagas imediatas) e 12 para técnico de farmácia. Os trabalhadores citados devem comparecer à sede da Secretaria de Saúde, que fica na Rua Altino Vicente de Paiva, 210, em Monte Castelo (Edifício Cartier) para apresentar a documentação e proceder os trâmites admissionais.

A listagem dos convocados e a documentação a ser apresentada está disponível no Diário Oficial do Município (https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4612).

Haddad pede que eleitores se mobilizem por reforma do Imposto de Renda.

Os trabalhadores devem mobilizar-se pela aprovação da reforma do Imposto de Renda, pressionando os parlamentares no Congresso, disse ontem segunda-feira (7) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em evento de anúncio de investimentos em logística em Cajamar (SP), o ministro declarou que a proposta, caso aprovada como o governo enviou, permitirá que as faixas mais baixas de renda tenham um décimo quarto salário.

“No Brasil, todo mundo que ganha mais de dois salários mínimos paga Imposto de Renda, que é retido na fonte. Nós mandamos um projeto para o Congresso para que quem ganha até R$ 5 mil deixe de pagar Imposto de Renda. Quem ganha de R$ 5 mil a R$ 7 mil vai pagar menos. É importante falar com o deputado e o senador que você elegeu para que o projeto seja aprovado”, disse.

O ministro da Fazenda reiterou que a reforma do Imposto de Renda terá impacto zero para os cofres públicos se o Congresso aprovar a proposta original do governo, que prevê a cobrança de uma alíquota gradual de Imposto de Renda para quem recebe a partir de R$ 600 mil por ano e chega a 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão anual.

“A compensação que a gente desenhou é que quem ganha mais de R$ 1,2 milhão por ano vai pagar 10% de Imposto de Renda. Temos 141 mil brasileiros que ganham mais que isso e não pagam Imposto de Renda. É o pagamento dessa turma que vai beneficiar 10 milhões de brasileiros que ganham até R$ 5 mil e 5 milhões que ganham até R$ 7 mil. Cobrando o mínimo de 141 mil, vamos favorecer 15 milhões de pessoas”, explicou Haddad.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.850 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 25 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governo Federal quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026.

A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ 8 mil e R$ 12 mil foi destaque da entrevista do ministro das Cidades, Jader Filho, ao programa A Voz do Brasil nessa segunda-feira (7). Ele disse que a meta do governo federal é alcançar 3 milhões de novas unidades habitacionais contratadas até 2026.

A ampliação do programa para atender a famílias da classe média prevê a possibilidade de financiamento de imóveis novos ou usados de até R$ 500 mil, em até 420 parcelas, com taxa de juros de 10,5 % ao ano.

Jader Filho explicou que, normalmente, quem financiava os imóveis para essa faixa de rendimento, era a poupança, mas esse tipo de investimento perdeu espaço para outras aplicações, o que levou o governo a usar recursos do Fundo Social para estimular os novos financiamentos pelo Minha Casa, Minha Vida.

“A gente tem visto muito dinheiro sair da poupança para outros tipos de aplicação. Com isso, está faltando dinheiro para financiar a habitação no Brasil por parte da poupança. Então, o governo federal colocou esse recurso que vem do Fundo Social, que vem lá do pré-sal, com uma parte também da poupança, mais da LCI [Letra do Crédito Imobiliário], e estamos conseguindo R$ 30 bilhões para financiar as famílias de R$ 8 mil até R$ 12 mil. Então, acreditamos que, neste ano, vamos financiar 120 mil famílias para realizar o sonho da casa própria”.

Jader Filho ressaltou que a maioria dos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida tem atendido as famílias de rendas mais baixas, ou seja, aquelas que antes não conseguiam acesso ao financiamento imobiliário.

“Hoje, a maioria dos financiamentos que temos feito do Minha Casa, Minha Vida tem sido para a Faixa 1, até R$ 2,8 mil. Com isso, o que está se alcançando com todas essas alterações? Aumentamos o subsídio, que passou para R$ 55 mil. Reduzimos a taxa de juros, é a menor da história de todos os programas habitacionais do Brasil. Com isso, estamos conseguindo fazer justiça social”.

A Faixa 1 do programa atende famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil; a Faixa 2, famílias entre R$ 2,8 mil e R$ 4,7 mil; a 3 é para aqueles que têm renda familiar entre R$ 4,8 mil e R$ 8 mil; e a Faixa 4, para os de R$ 8 mil a R$ 12 mil.

Com novo texto, Lewandowski entrega PEC da Segurança a Hugo e líderes.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, apresenta nesta terça-feira (8) o novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e a líderes partidários.

O encontro está previsto para as 9h e também terá a presença da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Além dos líderes partidários da Câmara, o presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Casa, Paulo Bilynskyj (PL-SP), também foi convidado para a reunião.

Na segunda-feira (7), Hugo Motta afirmou que a Câmara vai se debruçar sobre a PEC, mas pediu cautela no recebimento do texto, que enfrenta resistência entre governadores e parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Vejo que hoje no Congresso, infelizmente, tem muito preconceito quando se tem o vício de iniciativa de ‘não presta porque vem do governo’. Nem se conhece o texto e já estamos dizendo que não presta? Vamos ter calma”, disse Hugo.

PRF realiza ações de conscientização sobre o autismo no RN durante semana dedicada ao tema.

Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte (PRF/RN) realizou, nesta semana, duas importantes ações em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. As atividades reforçam o compromisso da instituição com uma atuação mais inclusiva, cidadã e voltada à proteção de todos os públicos.

Na terça-feira (2), Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, a PRF participou de uma ação especial no Carrefour, em Natal, em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do RN (APAARN). Durante o evento, equipes da PRF estiveram presentes prestando apoio, oferecendo orientações ao público e fortalecendo os laços com famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Já na quarta-feira (3), a instituição promoveu uma palestra educativa sobre segurança no trânsito voltada para crianças autistas na Clínica Vivianny Lopes, referência em reabilitação neurofuncional. A atividade foi conduzida de forma lúdica e adaptada, contribuindo para a construção de uma educação para o trânsito mais acessível desde a infância.

As ações fazem parte do compromisso contínuo da PRF com a construção de uma sociedade mais justa, segura e acolhedora. Para a instituição, promover a conscientização é também garantir respeito, cidadania e inclusão no dia a dia da segurança pública.

43% dos brasileiros têm imagem negativa de Trump, diz Quaest.

Um levantamento Genial/Quaest revelou que a imagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), é negativa para 43% dos brasileiros. Os entrevistados que enxergam de maneira positiva somam 22%, enquanto 23% afirmam que Trump é “regular“.

O levantamento é o mesmo realizado entre 27 e 31 de março, ou seja, antes da imposição das tarifas sobre as importações de 185 países, entre eles o Brasil. Contudo, o recorte só foi divulgado nesta 3ª feira (8.abr.2025).

Trata-se de um levantamento que envolveu 2.004 entrevistas presenciais, utilizando um questionário estruturado, com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiabilidade é de 95%.

Segundo a Quaest, a rejeição a Trump é maior entre as mulheres (47%) do que entre os homens (38%), e o presidente dos EUA é mais rejeitado entre os pretos (53%), em comparação com os brancos (43%) e os pardos (40%).

A diferença também é pronunciada entre os eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL). O presidente americano é rejeitado por 61% dos eleitores de Lula e aprovado por 8%, enquanto no eleitorado bolsonarista, Trump é aprovado por 44% e rejeitado por 20%.

De acordo com o levantamento, a percepção positiva dos EUA para os brasileiros caiu desde que Trump assumiu a presidência. A visão do país norte-americano era “favorável” na opinião de 58% em 2024, durante a presidência de Joe Biden (Partido Democrata). Em 2025, está em 44%.

Governo do RN confirma reajuste de 4,83% para servidores estaduais na folha de abril.

O Governo do Rio Grande do Norte confirmou ontem segunda-feira (7) que vai implantar um reajuste salarial de 4,83% para servidores públicos estaduais na folha de abril. A confirmação aconteceu durante reunião entre o secretário de Administração, Pedro Lopes, com dirigentes de sindicatos representantes do funcionalismo.

O reajuste contempla servidores da segurança pública, da saúde e de diversas categorias das administrações direta e indireta do Estado. O índice de aumento está previsto em uma lei aprovada na Assembleia Legislativa em 2024, em meio às discussões sobre o reajuste do ICMS de 18% para 20%.

“Tranquilizamos todos os dirigentes que o processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores. Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo”, afirmou Pedro Lopes.

O secretário de Administração informou que, ainda nesta segunda-feira, cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Foi solicitado também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.

segunda-feira, abril 07, 2025

Datafolha: 56% são contra anistia aos responsáveis pelos ataques do 8/1 e 36% são a favor.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (7) aponta que 56% dos brasileiros são contra a anistia aos responsáveis pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, o maior ataque às instituições da República desde que o Brasil voltou a ser uma democracia.

Dos entrevistados, 37% são a favor de anistiar os crimes cometidos, 6% disseram não saber e 2% disseram ser indiferentes.

O Datafolha ouviu 3.054 eleitores em 172 cidades brasileiras entre 1º e 3 de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Veja os números:

  • Contra: 56%;
  • A favor: 37%;
  • Não sabem: 6%;
  • Indiferente: 2%.

Em evento com Lula, farmacêutica anuncia investimento de R$ 6,4 bi.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (7), que o Brasil tem todas as condições para atrair empresas que desejam se instalar ou fazer novos investimentos no país, oferecendo estabilidade política, jurídica e econômica. “O governo apenas cria oportunidade”, disse durante evento de anúncio da expansão da farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, em Montes Claros, Minas Gerais.

Lula citou ainda a estabilidade social e a previsibilidade sobre o mercado e lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande cliente do setor farmacêutico.

“Esse senhor [Lars Fruergaard Jørgensen, CEO da Novo Nordisk] que veio fazer investimento de R$ 6,4 bilhões acredita que esse país tem todas essas condições para fazer isso. E além disso, esse país é o único com mais de 100 milhões de habitantes que tem uma coisa chamada SUS [Sistema Único de Saúde], que é o mais importante programa de saúde que tem um país do mundo. E é o maior comprador de remédio. Então, é por isso que eles estão aqui”, afirmou Lula.

A ampliação da planta industrial da Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, visa aumentar a capacidade de produção de tratamentos injetáveis para pessoas com obesidade, diabetes e outras doenças crônicas graves. Os investimentos chegam a R$ 6,4 bilhões.

“É o maior investimento individual de uma empresa privada farmacêutica na história do Brasil”, destacou Lula.

O presidente ainda citou outras ações da empresa, como as políticas de diversidade que garantem empregos para mulheres, negros, pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

Receita recebe mais de 9 milhões de declarações do Imposto de Renda.

Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (17), equivale a 20,34% do total esperado para este ano.

Desde o dia 1º, quando a declaração pré-preenchida passou a ser baixada com todos os dados disponíveis, 4.028.967 contribuintes enviaram o documento. O abastecimento dos dados da declaração pré-preenchida atrasou neste ano por causa da greve dos auditores fiscais da Receita.

O prazo para entregar a declaração começou em 17 de março e termina às 23h59 do dia de 30 de maio. O programa gerador da declaração está disponível desde 13 de março.

A Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano, o que representará um acréscimo de quase 7%, na comparação com 2024, quando foram entregues 43,2 milhões de declarações.

São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888, assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 169.440. As pessoas que receberam até dois salários mínimos mensais durante 2024 estão dispensadas de fazer a declaração, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade.