Lula anuncia linha de crédito para quem perdeu bens com apagão em SP.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (18), que o governo federal vai criar uma linha de crédito especial para as pessoas que perderam bens e foram impactadas com o apagão de energia na Grande São Paulo, iniciado no último dia 11, após uma tempestade. Ontem esta quinta-feira (17), cerca de 36 mil clientes da Enel, a empresa concessionária que fornece o serviço, ainda estavam sem energia elétrica.

“Eu pedi para o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad e para a Casa Civil trabalharem, porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que fizemos para o Rio Grande do Sul [afetado por enchentes em maio deste ano. As pessoas que tiveram prejuízos por conta do apagão, as pessoas que perderam geladeira, as pessoas que perderam, inclusive, a sua comida que estava na geladeira, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa, nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse Lula.

“Eu não quero saber de quem é a culpa, eu quero saber quem é que vai dar solução, e nós queremos encontrar a solução”, acrescentou o presidente, ao participar de evento em São Paulo.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam a falência do modelo de privatização do setor de distribuição elétrica no Brasil e a falta de planejamento da empresa concessionária Enel e da prefeitura de São Paulo como determinantes na demora da restauração da energia elétrica na capital paulista.

Cerca de 3,1 milhões clientes foram atingidos pelo apagão. A rede afetada inclui 17 linhas de alta tensão, 11 subestações, 221 circuitos de média tensão, 105 transformadores, 251 postes e 1.492 ocorrências com vegetação.

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) já encaminhou ao governo de São Paulo um pedido de mais prazo para o pagamento de impostos pelos estabelecimentos do setor. O pedido é de prorrogação do vencimento de impostos para cerca de 250 mil estabelecimentos que foram afetados pela falta de energia.

De acordo com a Fhoresp, a interrupção de energia já provocou prejuízos de cerca de R$ 150 milhões para o setor nos quatro primeiros dias de apagão. Os maiores prejudicados são os micro e pequenos empresários.

As chuvas fortes e os ventos que atingiram diversas cidades paulistas também provocaram sete mortes.

Aeroporto de Porto Alegre volta a receber voos comerciais na segunda.

Após passar cerca de 170 dias fechado devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre o fim de abril e maio deste ano, o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, voltará a receber voos nacionais a partir da próxima segunda-feira (21).

Como parte das instalações segue em obras, o aeroporto funcionará, inicialmente, das 8h às 22h, permitindo que os serviços restantes sejam realizados à noite. Além disso, neste primeiro momento, vão ser usados só 1.730 metros dos 3,2 mil metros da pista principal, além de apenas seis posições de embarque direto (fingers aeroportuários) e uma remota.

Segundo a Fraport Brasil, empresa concessionária responsável pelo funcionamento das instalações aeroportuárias, há 71 pousos e decolagens programados para o primeiro dia de operação. A expectativa é que a movimentação seja ampliada pouco a pouco, já que, mesmo operando com apenas parte da pista principal, o Salgado Filho já comporta até 128 operações domésticas por dia.

“Antes do Natal, o aeroporto estará 100% funcionando, [inclusive] com voos internacionais”, assegurou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, em um vídeo postado nas redes sociais.

“E vamos manter toda essa ampliação da malha aeroportuária que criamos no interior do estado, durante este período de dificuldade”, acrescentou Pimenta, destacando a importância do Salgado Filho para o processo de reconstrução e a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul.

Pimenta e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, viajaram a Porto Alegre na manhã desta sexta-feira (18). Acompanhados por assessores e representantes de órgãos federais, os dois pousaram no Salgado Filho perto das 10h, a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para participar da cerimônia de reinauguração do aeroporto.

Com a retomada gradual das operações, check-in, despacho de bagagens, embarque e desembarque de passageiros voltam a ser feitos no próprio aeroporto – temporariamente, na área internacional, com acesso pelas portas 5 e 6 do segundo piso. Os primeiros estabelecimentos da praça de alimentação também começarão a funcionar na próxima semana. A previsão da Fraport é recuperar toda a pista de pouso e decolagem e restabelecer os primeiros voos internacionais até 16 de dezembro.

Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE.

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019.

Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022.

Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

Fluminense perde pênalti, mas se recupera e vence o Flamengo no Brasileirão.

O Fluminense se recuperou de um pênalti perdido e fez um ótimo segundo tempo para vencer o Flamengo por 2 a 0, nesta quinta-feira. O tricolor precisou de 10 minutos para dar números finais ao clássico, o primeiro com vitória no ano. A partida, no Maracanã, foi válida pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Os gols da partida foram de Lima e Arias. O colombiano voltou da seleção e iniciou como reserva, mas ajudou a mudar a história do jogo na segunda etapa.

O resultado influencia nas duas partes da tabela. Em cima, o Flamengo pode ver a distância para o líder Botafogo aumentar (atualmente está em nove), mas ainda fica no G4 na rodada, permanecendo em quarto, com 51 pontos. O Fluminense sobe uma posição e fica em 15º, com 33 pontos, abrindo três do Z4.

Governo Federal dará mais 6 meses para saque de dinheiro esquecido nos bancos.

Pessoas físicas e empresas que perderam o prazo para sacar os R$ 8,6 bilhões de recursos esquecidos nas instituições financeiras – encerrado na quarta-feira (16) –  ainda terão seis meses para reclamar os valores. As informações para requerer o dinheiro estarão em edital que será publicado pelo Ministério da Fazenda.

O Sistema de Valores a Receber (SVR) é um serviço do Banco Central (BC), no qual é possível consultar se empresas, mesmo aquelas que foram encerradas, e pessoas físicas, inclusive falecidas, têm dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição e, caso tenha, saber como solicitar o valor. De acordo com a Lei 2.313 de 1954, caso os recursos não sejam requeridos no prazo de 25 anos, poderão ser incorporados à União.

O governo destaca que isso não representa um confisco. No caso dos valores informados atualmente no SVR do Banco Central, os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo edital trará a relação dos valores recolhidos, a instituição onde estão esquecidos, a natureza do depósito, a agência e o número da conta.

Governo publica retificação do edital do concurso para professores no RN; entenda.

A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) publicou a 1ª retificação do edital referente ao concurso para o magistério público do Estado. A mudança foi feita por meio da Comissão Especial do Concurso Público da Secretaria de Educação (SEEC/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18). Ao todo, o certame está ofertando 598 vagas para professores e especialistas em educação.

A retificação traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à isenção da taxa de inscrição. A partir de agora, além dos candidatos já contemplados por legislações anteriores, aqueles amparados pela Lei Estadual nº 11.658, de 27 de dezembro de 2023, que garante a gratuidade da inscrição a candidatos com deficiência, também poderão solicitar a isenção.

Confira as principais alterações:

Isenção da Taxa de Inscrição:
– A redação foi ampliada para incluir candidatos com deficiência que se enquadram na Lei Estadual nº 11.658/2023.
– A necessidade de envio de documentos comprobatórios foi detalhada, incluindo a obrigatoriedade de um laudo médico assinado.

Inclusão de novos Itens:
– Foram acrescentados detalhes sobre a documentação necessária para candidatos com deficiência, especificando que laudos apresentados para outros fins não serão aceitos para a isenção.
– Um novo item estabelece que candidatos com deficiência que não solicitarem a isenção dentro do prazo estipulado não poderão usufruir do benefício, mesmo se aprovados na concorrência.

Conteúdo Programático:
– O conteúdo programático foi atualizado, incluindo tópicos detalhados sobre Raciocínio Lógico-Matemático e conhecimentos específicos da Educação Especial, como Libras e aspectos da inclusão.

Inscrições

A inscrição no concurso pode ser feita de 21 de outubro a 21 de novembro, exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa é de R$ 150. O candidato deverá preencher formulário eletrônico, gerar o boleto e efetuar o pagamento até 22 de novembro de 2024.

Cartão do Bolsa Família não poderá ser usado para o pagamento de bets, diz ministro.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou ontem quinta-feira (17), que o cartão do Bolsa Família não poderá ser usado como meio de pagamento em sistemas de apostas online — as chamadas bets.

De acordo com o ministro, o bloqueio ainda está em fase de implementação.

“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse.

Desde a aprovação da regulamentação das apostas online no Congresso Nacional, a questão do uso do benefício para o pagamento de bets gerou um impasse.

Defensores avaliam que o governo não deveria interferir na autonomia dos beneficiários para gerir os recursos, enquanto críticos entendem que o programa deve se ater à finalidade principal, que é a segurança alimentar.

Vendas de antidepressivos crescem 16% no Brasil em um ano.

As vendas de medicamentos para o tratamento de depressão no Brasil cresceram 16% entre agosto de 2023 e julho de 2024, em comparação com os 12 meses anteriores, segundo um levantamento feito pela Interplayers, um hub de negócios voltados ao setor de saúde e bem-estar. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

De acordo com os números, no primeiro semestre deste ano, entre fevereiro e julho, o salto foi de 21%. Como consequência, houve crescimento também do faturamento relacionado à venda dos antidepressivos, com aumento de 21% nos 12 meses analisados e de 22% no acumulado do ano.

A pesquisa também revelou um crescimento significativo das vendas na região Sudeste. Entre fevereiro e julho deste ano, Minas Gerais registrou alta de 35%, seguido por Rio de Janeiro (27%) e São Paulo (16%). Em contraste, o Rio Grande do Sul apresentou redução de 1% no mesmo período.

Defesa Civil interdita pelo menos 14 barracas na Praia da Redinha.

A Defesa Civil Municipal interditou 14 barracas na Praia da Redinha e demoliu duas estruturas devido ao risco de desabamento com o avanço do mar

Além disso, a Prefeitura de Natal reforçou a contenção junto às barracas como forma de evitar maiores danos com a força da maré alta, registrada desde a madrugada desta quinta-feira (17), e que deve se estender até o próximo domingo.

Ontem quinta-feira (17), a preamar, que é o nível máximo da maré, chegou a 2.6 na orla de Natal. O número gerou preocupação dos órgãos municipais com a segurança da população.

De acordo com a Prefeitura de Natal, foram realizadas vistorias na quarta-feira (16) e mais sacos de areia foram distribuídos nos pontos em que o mar atingiu barracas e casas.

Ao todo, são 14 estruturas atingidas e interditadas pela Defesa Civil, das quais quatro barracas foram notificadas e outras duas demolidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb) devido ao alto risco de desabamento.

As outras oito edificações foram interditadas, mas não tiveram os proprietários identificados.

Segundo a Defesa Civil, o risco maior ocorre durante o período de quinta-feira (17) até o próximo domingo (20). O órgão notificou para que pessoas com risco de serem atingidas, deixassem o local.

A chefe de operações da Defesa Civil, Fernanda Jucá, informou que algumas pessoas se recusaram a sair, mesmo com a oferta de um abrigo para passar os próximos dias.

“As pessoas que não querem sair, assumem o risco de estar ali. Como o maior risco é nas marés altas, a maioria se comprometeu a sair na maré alta para casa de parentes e retornar depois para ver como está o local. Se tiver piora da estrutura e eles não quiserem mais permanecer, acionam a Defesa Civil e levamos para um local seguro”, disse.

Ao longo da orla de Natal, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) segue monitorando o avanço do mar, da praia da Redinha à Ponta Negra.

Fátima Bezerra anuncia João Campos em Natal/RN para apoio à Natália Bonavides.

A governadora Fátima Bezerra (PT) foi a responsável por fazer o anúncio da vinda de João Campos (PSB), prefeito reeleito de Recife, a Natal para apoiar a candidatura de Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal.

De acordo com Fátima, o pernambucano estará na capital potiguar na próxima quinta-feira (24).

“Falei por telefone com o amigo @JoaoCampos e está confirmadíssima a sua vinda a Natal na quinta-feira. João vem com sua juventude e leveza, cheio de boas energias para apoiar a candidatura da querida @natbonavides e @milkleileite! Já estamos de portas abertas, João!”, disse a governadora em publicação no X.

BC alerta sobre golpistas que prometem resgate de recursos esquecidos.

Toda e qualquer tentativa de facilitar a consulta ou saque do dinheiro esquecido em bancos ou instituições financeiras que não sejam de sites oficiais do Banco Central são golpe. O alerta foi feito pelo BC em seu site e nas redes sociais.

“O único site onde você pode consultar e saber como solicitar a devolução dos seus valores, da sua empresa ou de pessoas falecidas é o https://valoresareceber.bcb.gov.br”, informou a autoridade monetária.

O prazo para resgate de recursos venceu na quarta-feira (16). Portanto, quem perdeu o prazo pode acabar sendo iludido com alguma promessa de viabilização de resgate fora do prazo. Muitos golpistas, inclusive, pedem pagamento antecipado pelo serviço.

Segundo o BC, foram identificados, em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens, diversos anúncios relativos ao dinheiro esquecido nas instituições financeiras, que direcionam as pessoas a sites que não são os oficiais do Banco Central.

“Qualquer outro site é falso! Não usamos nenhuma página como consulta brasil, brasil consulta, consulte aqui, receba seu dinheiro ou semelhantes”, ressalta a instituição ao enfatizar que todos os serviços que o Banco Central do Brasil oferece são gratuitos.

O BC acrescenta que não envia links nem entra em contato com as pessoas para tratar sobre valores a receber, nem para confirmar dados pessoais.

“Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar e ela nunca vai pedir sua senha. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, complementa.

Influenciadora brasileira morre em Paris após ser atropelada.

A influenciadora brasileira Fernanda Lind morreu, aos 31 anos, na tarde de ontem quarta-feira (16/10), após ser atropelada enquanto atravessava a rua em Paris na última terça (14/10). Conhecida por seu perfil sobre turismo, que acumula cerca de 50 mil seguidores, ela morava na França desde 2018 e divulgava nas redes sociais dicas de passeio pelo país.

A notícia da morte de Fernanda foi confirmada por meio de suas redes sociais. A publicação no Instagram explica que a santista sofreu um acidente enquanto praticava corrida e não resistiu aos ferimentos, morrendo por volta das 14 horas de quarta.

“Para todos os fãs do conteúdo da Fê e de tudo que ela produziu nesses últimos quatro anos, desde 19 de junho de 2020. Infelizmente, a Fê já não se encontra mais entre nós. Ela, infelizmente, sofreu um acidente enquanto fazia uma das coisas que ela mais amava: corrida”, diz a publicação.

Nos comentários do último post de Fernanda, seguidores lamentaram a partida da influenciadora. “Muito triste!! Que Deus console toda sua família e aqueles que te amam! Vai fazer muita falta”, escreveu uma pessoa. “Parece como perder alguém da família e pelo visto não estou sozinha. Era parte do meu dia a dia”, disse outra.

Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva.

As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco à população e são, efetivamente, uma forma de aumentar a cobertura vacinal no país e fortalecer a imunidade coletiva, evitando o risco de surtos de doenças que podem levar à morte e a sequelas graves.

Mas, em um cenário de proliferação de fake news e desinformação, algumas pessoas demonstram receio em relação à aplicação de mais de um imunizante no mesmo dia.

Neste Dia Nacional da Vacinação, celebrado em 17 de outubro, especialistas ouvidos pela Agência Brasil reforçam a importância da estratégia adotada pelo Ministério da Saúde e ajudam a descartar mitos e receios que envolvem a multivacinação, direcionada principalmente às crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Em campanhas recentes, o ministério disponibilizou 17 vacinas que protegem contra doenças como poliomielite, sarampo, rubéola e caxumba, entre outras.

Saiba quais documentos são aceitos para participar do Enem em novembro.

Os candidatos que forem participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 nos dias 3 e 10 de novembro poderão utilizar documentos digitais para identificação no local da prova, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou o Registro Geral (RG). Os documentos podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.

A partir deste ano, não será mais aceita a apresentação do boletim de ocorrência (B.O.) em caso de perda de documentos físicos. Segundo o Ministério da Educação, o objetivo da mudança é garantir mais segurança ao exame.

Também são considerados documentos válidos para identificação do participante a cédula de identidade expedida por secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; a identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que tenha validade legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida após 27 de janeiro de 1997. 

Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a apresentação de um desses documentos:  passaporte; identidade expedida pelo Ministério da Justiça, Carteira de Registro Nacional Migratório, Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, Cédula de identidade civil ou documento estrangeiro equivalente. 

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao fim da educação básica e é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Instituições de ensino públicas e privadas utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar dos processos seletivos.

Série B: Operário derrota Sport em plena Ilha do Retiro.

Em partida atrasa da 16ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, o Operário derrotou o Sport por 2 a 1, em plena Ilha do Retiro, em Recife, na noite de ontem quarta-feira (16). O confronto teve transmissão ao vivo da TV Brasil.

Com este resultado o Fantasma chegou aos 46 pontos, ocupando a 8ª colocação da classificação e entrando de vez na disputa por uma vaga para o G4 da competição. Já o Leão da Ilha perdeu a oportunidade de empatar em número de pontos com o líder Santos, que foi derrotado pela Chapecoense por 3 a 2 nesta quarta na Arena Condá, em Chapecó.

A vitória do Operário começou a ser construída cedo, logo aos 3 minutos do primeiro tempo, quando Boschilia recebeu de Daniel e finalizou com precisão para bater o goleiro Caíque França. Ainda na etapa inicial, aos 21 minutos, Titi Ortíz aproveitou sobra de bola para dominar e chutar para deixar tudo igual.

Assim, o triunfo do Operário só foi confirmado aos 37 minutos do segundo tempo, quando Nathan Fogaça aproveitou bola levantada na área para marcar de cabeça.

PM bate recorde de apreensão de fuzis no Rio.

A Polícia Militar do Rio apreendeu - desde janeiro deste ano - o maior número de fuzis da série histórica da corporação, iniciada em 2015. Entre 1º de janeiro e 11 de outubro, os policiais militares recolheram 519 fuzis, superando a marca de 2019, quando foram tomadas de criminosos 504 armas de guerra.

Os dados são de levantamento da Subsecretaria de Inteligência (SSI) da Secretaria da Polícia Militar (SPM). Ela contabiliza diariamente o saldo operacional da corporação e analisa informações como, por exemplo, a procedência das armas e as áreas de policiamento que registram mais apreensões.

Para o secretário, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, os números de fuzis apreendidos revelam o empenho diário dos policiais e a certeza de que muitas vidas foram preservadas com a retirada de circulação dessas armas.

“Essa quantidade de fuzis indica também que o desafio de combater o tráfico internacional de armas depende de uma sinergia maior com as forças federais de segurança. Quase todas essas armas são fabricadas no exterior. A Polícia Militar continuará atuando para apreender os fuzis, mas precisamos evitar que cheguem ao nosso estado”, afirmou Nogueira.

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

A data foi confirmada ontem quarta-feira (16) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela pauta de julgamentos do plenário. 

Na ocasião, o Supremo vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano. 

No caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.

A ação relatada por Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais.

No ano passado, o Supremo realizou uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet.

O objetivo foi ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 42 milhões.

O concurso 2.786 da Mega-Sena de ontem quarta-feira (16) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 06-11-17-20-40-51.

O próximo sorteio, no sábado (19), terá prêmio estimado em R$ 42 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 71 apostas vão levar R$ 54.038,72 cada. Os vencedores com quatro números, 5.135 apostas, ficaram com R$ 1.067,39.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

Mutirão de cataratas: investigação sugere falha em procedimentos como esterilização e higienização, diz Sesap.

Uma investigação da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) apontou que a infecção bacteriana que atingiu 15 pacientes em um mutirão de cirurgias de catarata na cidade de Parelhas, distante mais de 240 quilômetros de Natal, tem indícios de ter sido causada por contaminação em procedimentos como higienização e esterilização.

A avaliação foi divulgada pela coordenadora de Vigilância em Saúde do RN, Diana Rêgo, nesta quarta-feira (16), após uma inspeção realizada pela equipe na cidade. Pelo menos oito pacientes precisaram remover o globo ocular por conta da infecção.

“Percebemos que, pelas características clínicas de infecção dos pacientes, uma vez que nesses pacientes que tiveram adoecimento os primeiros sintomas aconteceram 48 horas após o procedimento, isso é muito sugestivo de contaminação de procedimento, relacionado às boas práticas”, disse.

“Então fica, assim, relacionado à forma de procedimento dos profissionais que executaram as cirurgias”.

O mutirão aconteceu nos dias 27 e 28 de setembro na Maternidade Dr. Graciliano Lordão com, ao todo, 48 pacientes de Parelhas. No entanto, das 20 pessoas operadas no primeiro dia, 15 apresentaram endoftalmite, uma infecção ocular causada pela bactéria Enterobacter cloacae.

Os problemas de procedimento, segundo Diana Rêgo, apontados na investigação são relacionados à esterilização de equipamentos e higienização dos profissionais e do ambiente, por exemplo.

Pela 1ª vez em Natal no 3º Governo, Lula e cinco ministros anunciam investimentos de R$ 600 milhões.

A presença do presidente da República num estado da Federação é sempre relevante em qualquer lugar do mundo.

Ao lado de cinco ministros de Estado, muito mais. Mesmo que a motivação tenha sido política, o viés administrativo merece destaque. 

E foi assim, sem muita informação prévia que o presidente Lula anunciou um conjunto de obras e ações na trade de quarta-feira, 16 na Escola de Governo em Natal .

A solenidade foi realizada na Escola de Governo, com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes), Wellington Dias, (MDR), Jader Filho (Cidades),  Camilo Santana (Educação), Sílvio Costa (Portos e Aeroportos; Márcio Macêdo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.

São investimentos nas áreas de saúde, educação, agricultura, infraestrutura viária, mobilidade urbana, portos e assistência social, totalizando R$ 600 milhões.

PF faz operação para prender criminosos que atuam em presídios do RN.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) do Município de Mossoró/RN deflagrou na manhã desta quinta-feira (17), a operação Sindicato do Oeste, que tem o objetivo de reprimir crimes praticados por integrantes de facção criminosa que atua fora e dentro dos presídios do Estado.

Foram expedidos pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, oito (08) mandados judiciais, sendo quatro de prisão e quatro de busca e apreensão domiciliar. O trabalho está sendo realizado por cerca de 68 policiais integrantes das forças de segurança da União e do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante o cumprimento dos mandados judicias, três (03) pessoas foram autuadas em flagrante delito, pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes. Na oportunidade, foram apreendidos cinco (05) veículos, duas armas de fogo, porções de maconha, quantidade substancial de cocaína, crack, balanças de precisão e diversos aparelhos de telefone.

A ação é produto de cooperação interagências, com a participação da Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Civil, representada pela DIVIPOE e DENARC; Polícia Militar, representada pela Força Tática e GTO do 2º BPM, GTO dos municípios de Caraúbas e Apodi e a Polícia Penal Federal.

Cidadania, Rede e PSB anunciam apoio a Natália Bonavides no segundo turno.

O partido Cidadania RN, que esteve com Carlos Eduardo no primeiro turno das eleições municipais, realizou uma reunião ontem quarta-feira (16), em sua sede, em Natal/RN, para anunciar apoio à candidata Natália Bonavides no segundo turno. O encontro contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de importantes lideranças políticas, como membros da Rede Sustentabilidade e do PSB, que também declararam apoio à candidatura de Natália.

Durante o evento, Wober Júnior, presidente estadual do Cidadania, destacou a confiança na nova aliança. “No primeiro turno, estivemos ao lado de Carlos Eduardo, mas agora não temos dúvidas de que Natália Bonavides representa a melhor opção para Natal. Ela tem compromisso com a população e um projeto sólido para o futuro da cidade, e acreditamos que essa é a direção certa para o segundo turno”, afirmou Wober.

O apoio de diferentes legendas reforça a candidatura de Natália Bonavides na disputa, consolidando uma frente ampla para o segundo turno.

Sinsp vai pedir a nulidade do edital do concurso para professores do RN.

 

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp) irá pedir ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a anulação do concurso público que prevê a abertura de 598 vagas para a Educação. O anúncio do edital foi feito pelo Governo do Estado na última terça-feira (15). De acordo com Janeayre Souto, presidente do Sinsp, dos cerca de 19 mil professores da rede estadual de educação, somente 11 mil estão em sala de aula.

Desse total, apenas 7 mil são efetivados. O Sinsp quer, portanto, que os 8 mil professores que estão longe das funções de docência, retornem para as suas rotinas de ensino. Procurado, o Governo não quis comentar o assunto.

De acordo com a presidente do Sinsp, também serão acionados o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que a realização do certame envolve recursos federais, de complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “O objetivo é que o Governo realize imediatamente concursos para preenchimento de vagas administrativas – o Estado necessita dessa ação com urgência – e que os professores que estão longe das salas de aula retornem para as suas funções”, afirmou Janeayre Souto.

Ela denunciou que há falta de informações sobre os professores fora de sala e disse que o Executivo sequer sabe do paradeiro desses profissionais. “Em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária Socorro Batista [da Educação] afirmou que só respondia pelos professores lotados na SEEC, e que os sistemas SIGeduc, da Educação, e ERGON [ambos de gestão de pessoas], da Administração, não se comunicam. Lembrando que a folha de pagamento é gerida pela Sead [pasta da Administração]”, critica Souto.

“Então, o Governo não sabe sequer se esses professores estão trabalhando mesmo ou são fantasmas. Mesmo assim continua pagando os salários normalmente. Até hoje não foi divulgado o resultado detalhado do censo feito pela SEEC, mas é só fazer uma breve visita ao Centro Administrativo para encontrar professores em birôs, nas recepções. Ao visitar escolas, é possível encontrar professores trabalhando como inspetores nos corredores, bem longe das salas de aula”, critica a presidente do Sinsp.

Janeayre Souto reclama, ainda, que a governadora Fátima Bezerra (PT) elevou o número de professores temporários. “Quando Fátima tomou posse, existiam cerca de 800 professores temporários, e hoje esse número ultrapassa os 5 mil. Mesmo assim, os dados mostram que o número de profissionais nas salas de aula não subiu desde então. Ou seja, o governo faz inúmeras seleções para professores temporários para tirar os efetivos da sala de aula”, disse.

Prefeita eleita DE João Câmara/RN Aize Bezerra anuncia equipe de transição para a Gestão 2025-2028.

A Prefeita eleita de João Câmara/RN, Aize Bezerra, deu um passo importante no processo de transição para o mandato de 2025-2028. Em cumprimento às normas legais e com foco em garantir uma transferência de governo transparente e organizada, foi encaminhado ontem um ofício ao atual Prefeito Manoel, informando os nomes e os CPFs dos integrantes da equipe de transição.

O ofício formaliza o início dos trabalhos de transição, processo essencial para que a nova gestão possa se inteirar das atividades da administração municipal, projetos em andamento, questões financeiras e planejamento estratégico. A equipe indicada pela Prefeita eleita será responsável por levantar informações sobre o funcionamento de todas as áreas da administração pública, permitindo que a nova gestão assuma suas funções com pleno conhecimento da situação atual do município.

I. PLANEJAMENTO e FINANÇAS

– Ana Karolina da Costa Assunção CPF: 080.263.

– Aparecida de Fátima Xavier de Andrade (CPF: 027.319

II. ADMINISTRAÇÃO e RECURSOS HUMANOS

– Joserlania Jorlany Leite do Nascimento (CPF: 751.546.

– Maria Rosirene Carlos de Souza (CPF: 032.397.

III. JURÍDICO

– Irandy Angélica Moura Aguiar Chaves (CPF: 052.649.

– Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (CPF: 009.753.

IV. CONTROLE INTERNO

– Pedro Fernandes de Queiroz Júnior (CPF: 009.753.

V. CONTABILIDADE

– Gilvan Dantas (CPF: 077.234.

– Reinaldo Ataliba Bezerril (CPF: 915.917.

– Ari Carlos Soares Cruz (CPF: 034.430.

A Coordenação da Equipe de Transição da Prefeita Eleita caberá a Donnie Allison dos Santos Morais, CPF: 010.076.

A prefeita solicita a designação da equipe de transição da atual gestão, conforme as regras da Resolução nº 034/2016 do TCE/RN, e sugere que a primeira reunião ocorra no dia 22 de outubro de 2024, às 10h, na sede da prefeitura.

Sem mais para o momento.

Atenciosamente,

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal Eleita

Por Jasão

Maior superlua do ano pode ser vista nesta quinta-feira.

Hoje (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam.

O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta

A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua.

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo "superlua" não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo "super" se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Por ser um termo não científico, há divergências entre as instituições astronômicas quanto à distância da Lua em relação à Terra que define uma superlua.

Josina Nascimento explicou que a superlua pode ocorrer durante a fase cheia ou nova e aparece de uma a seis vezes por ano. No entanto, a distância entre a Terra e a Lua pode variar, já que a órbita lunar é elíptica e não circular.

Ao longo de sua órbita, a Lua ora se aproxima, ora se afasta da Terra. Quando está no ponto mais próximo da Terra, é chamado de perigeu; já no ponto mais distante, de apogeu. “Os observadores poderão notar uma lua mais brilhante que o normal. O fenômeno será visível em todas as regiões do mundo, desde que o tempo esteja favorável”, acrescentou a astrônoma.

Ela explicou que todas as luas cheias surgem no horizonte (a leste) quando o Sol se põe (a oeste) e desaparecem no oeste quando o Sol nasce, permitindo que a Lua seja visível durante toda a noite.

Comissão do Senado aumenta pena de crime sexual ocorrido em ambiente médico.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, ontem quarta-feira (16/10), o projeto de lei (PL) 1.998/2022, que eleva em 50% a pena para icontra a dignidade sexual praticados por médicos ou profissionais da saúde em situação de atendimento médico ou hospitalar.

O placar de votação foi de 20 a 0 na comissão. Como foi votação terminativa, o projeto agora segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que algum senador entre com recurso para que o texto seja analisado no plenário.

Entre os crimes cometidos por profissionais de saúde que podem ter a pena aumentada em 50% estão o estupro, o assedio sexual e a violação sexual. A regra vale para o crime cometido contra pacientes em situação de atendimento, procedimento, tratamento clínico ou hospitalar.

O relator da proposta na CCJ, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que os crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada”.

O senador elencou três pontos que justificam o aumento da punição para os profissionais de saúde:

o agente exerce autoridade sobre a vítima, que, como paciente, submete-se ao procedimento por aquele determinado;

a vítima não pode oferecer resistência;

o crime é praticado justamente por quem deveria cuidar da saúde e da integridade do paciente.

Projetos para aumentar a pena de médicos e profissionais de saúde que cometam crimes sexuais foram apresentados depois de casos de abuso reportados pela imprensa e que ganharam grande repercussão.

Governo Lula decide não retomar horário de verão no país este ano.

O governo federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou, ontem quarta-feira (16/10), que não retomará a implementação do horário de verão no país.

Assim, a política continua extinta desde abril de 2019, época na qual a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu encerrar a medida no país.

“Chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para este verão, para este período. Temos a segurança energética assegurada”, disse o ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, em entrevista coletiva. Ele disse ainda que a questão voltará a ser avaliada em 2025.

Com a decisão, o governo decidiu ir contra a recomendação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que indicou que seria benéfico voltar com o horário de verão ainda neste ano.

O comitê é composto de membros do MME; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); da Agência Nacional do Petróleo (ANP); da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Hacker suspeito de invadir sistemas da PF e de instituições internacionais é preso.

A Polícia Federal (PF) prendeu uma pessoa suspeita de ser o hacker que invadiu sistemas de diversas instituições federais. Entre elas, a própria PF. A prisão ocorreu ontem quarta-feira (16) durante a Operação Data Breach, deflagrada com o objetivo de investigar invasões aos sistemas da PF e de instituições internacionais.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte. De acordo com os investigadores, o suspeito teria sido responsável por duas publicações de venda de dados da Polícia Federal, em 22 de maio de 2020 e em 22 de fevereiro de 2022.

“O preso se vangloriava de ser o responsável por diversas invasões cibernéticas realizadas em alguns países, afirmando, em sites na internet, ter divulgado dados sensíveis de 80 mil membros da InfraGard, uma parceria entre o Federal Bureau Investigation – FBI e entidades privadas de infraestrutura crítica dos Estados Unidos da América”, informou por meio de nota a PF.

Ainda segundo os investigadores, o hacker seria conhecido, nos ambientes virtuais, como um “ator malicioso responsável pelo vazamento de grandes bases de dados de informações pessoais, incluindo as de empresas como Airbus e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos”.

Ele deverá responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, qualificado pela obtenção de informações, com causa de aumento de pena pela comercialização dos dados obtidos.

Limitar supersalários pode poupar R$ 5 bi aos cofres públicos em 2025.

Uma das medidas estudadas pela equipe econômica dentro do pacote de revisão de gastos públicos, a limitação dos supersalários pode gerar economia de R$ 5 bilhões em 2025, segundo cálculos do Centro de Liderança Pública (CLP).

Essa economia poderia ajudar o país a estabilizar a dívida pública bruta, uma cobrança do mercado financeiro e que recentemente passou a ser admitida como questão também pelo Ministério da Fazenda.

A pesquisa usou dois dados: um do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2023 e 2024 – e outro elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), neste caso de 2021, que contém números mais precisos de efetivo e distribuição dos servidores.

Com base nesse dados, o CLP estimou que o gasto extrateto será de R$ 4,4 bilhões em 2024 e de R$ 5,01 bilhões em 2025. Esses valores consideram o nível de preços do segundo trimestre de 2024.

Maioria dos pais é a favor de proibir celular nas escolas, diz Datafolha.

A maioria dos brasileiros a partir dos 16 anos é favorável à proibição do uso de celulares por crianças e adolescentes nas escolas, tanto em sala de aula quanto nos intervalos. De acordo com uma nova pesquisa Datafolha, 62% da população apoia o banimento.

Na parcela da população que tem filhos de até 12 ou de até 18 anos o apoio à proibição é um pouco maior: 65%. Ao mesmo tempo, 43% dos pais de crianças de até 12 anos dizem que seus filhos já têm aparelho celular próprio, e até 18 anos, 50%.

É ainda maior o número dos que consideram que o celular traz mais prejuízos do que benefícios ao aprendizado de crianças e adolescentes: 76% da população e 78% entre os que são pais de crianças.

Lula lança programa de R$ 1 bilhão para produção e compra de arroz.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (16), o Programa Arroz da Gente para estimular a produção e a formação de estoques do grão no país. Serão investidos cerca de R$ 1 bilhão na iniciativa para a compra de até 500 mil toneladas do produto.

Os pequenos e médios produtores que quiserem produzir arroz poderão assinar contratos de opção com o governo federal, que garantirá a compra da produção com preço já estabelecido. Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, explicou que os parâmetros dos contratos de opção foram estabelecidos em parceria com os ministérios da Fazenda e da Agricultura.

“Os contratos vão estimular a produção do arroz em até 500 mil toneladas, auxiliando a mitigar as perdas das safras de 2023 e 2024 devido à seca e às enchentes na Região Sul”, disse. “Esse programa visa ampliar a produção de arroz pela agricultura familiar e promover a diversidade regional e de variedades cultivares”, acrescentou.

O Programa Arroz da Gente faz parte do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (Planaab), chamado Alimento no Prato, e é lançado após o fracasso do leilão para a compra de arroz importado, em maio, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), e anulado no mês seguinte diante de denúncias de irregularidades das empresas vencedoras. Um novo edital chegou a ser prometido pelo governo, mas a medida provisória que autorizava o leilão perdeu a validade antes de ser votada pelo Congresso Nacional.

O leilão tinha como objetivo garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.

MPRN apreende mais de meio milhão de reais em espécie em ação contra desvio de recursos públicos em Touros/RN.

Mais de meio milhão de Reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros/RN que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.

Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.

O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.

Superfaturamento e desvio de recursos.
O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.

Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência na votação deve ser justificada.

Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem comparecer ao pleito, que será realizado no dia 27 de outubro. Assim como ocorreu no primeiro turno, não há possibilidade de voto em trânsito.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deve justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo.

Quem não votou no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar. Para o eleitor que não vai votar no segundo turno, o prazo de justificativa vai até 7 de janeiro de 2025.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo E-título da

Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android até sábado (26), véspera da eleição. Ao acessar o E-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição. eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado. A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Rivais de Marcola são transferidos de presídio de Brasília para Mossoró/RN.

Os presos Roberto Soriano, o Tiriça, Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka, e Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, inimigos de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, foram transferidos da Penitenciária Federal de Brasília para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN).

O trio era da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), mas foi expulso da facção em 15 de fevereiro deste ano após chamar Marcola, o líder máximo da organização, de delator. A exclusão dos três gerou um racha na maior facção criminosa do Brasil.

A Penitenciária de Mossoró é a única entre as cinco unidades federais do país com registro de fuga de presos. Foi de lá que em fevereiro deste ano escaparam Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ambos integrantes do CV (Comando Vermelho) do Rio de Janeiro.

Também foi na Penitenciária Federal de Mossoró que Tiriça diz ter sido torturado por agentes em 2015. As denúncias de tortura foram inclusive encaminhadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos, sediada na Costa Rica.

Encceja PPL: pessoas privadas de liberdade fazem prova nesta quarta.

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade é aplicado, em dois turnos, a jovens e adultos interessados em obter a certificação de conclusão do ensino médio, nesta quarta-feira (16). Para o ensino fundamental, as provas ocorreram ontem (15).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), está coordenando a realização das provas, que ocorrem dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, mais o Distrito Federal, conforme termo de acordo de adesão firmado com o Inep.

O Encceja avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino na idade adequada: no mínimo 15 anos completos, para o ensino fundamental. E para o ensino médio, no mínimo, 18 anos completos até a data de realização do exame. A participação no exame de jovens e adultos nesta situação é voluntária e gratuita.

Provas

O Encceja PPL 2024 é constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Pela manhã, os candidatos terão quatro horas para responder às questões. No turno da tarde, o tempo para a realização das provas é de cinco horas.,

Nesta quarta, os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

De acordo com o edital do Encceja PPL 2024, os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, a partir de 28 de outubro. Os resultados serão conhecidos em 23 de dezembro, mediante inserção do número do CPF e da senha, na página do Inep na internet.

Dorgival, Flávio José e Waldonys estreiam Encontro de Sanfonas e projeto vai percorrer cidades em 2025.

Projeto que reúne três dos principais nomes do forró, o Encontro de Sanfonas estreou no fim de semana em Fortaleza e já mostrou a que veio: ingressos, mesas e camarotes esgotados.

Com shows de Dorgival Dantas, Flávio José e Waldonys, o Encontro vai percorrer várias cidades brasileiras em 2025 levando o melhor e mais genuíno dos ritmos brasileiros. “Da mesma forma que planejamos essa estreia, vamos trabalhar as datas para o ano o Encontro de Sanfonas levar o melhor do forró que eles três sabem fazer”, afirmou o empresário André Dantas.

Segundo ele, cada um dos cantores já tem uma carreira consolidada de sucesso e a união dos três marca um novo momento na carreira deles. “Montamos a ideia e conseguimos realizar o primeiro encontro, que foi esse sucesso todo. Isso mostra que estamos no caminho certo e 2025 será de grandes encontros pelo nosso país”, declarou.

O calendário de datas e cidades por onde o projeto vai passar em 2025 está sendo finalizado. Mais informações a respeito do projeto podem ser encontradas no perfil oficial @encontros.sanfonas no Instagram.

Carro colide com poste na Via Costeira e deixa trânsito lento no local.

Um carro colidiu com um poste na avenida Via Costeira, em Natal, próximo ao Hotel Pirâmide, na manhã desta quarta-feira (16). O veículo estava na via sentido Ponta Negra, quando se chocou e derrubou o poste na outra via, sentido zona Leste.

A colisão deixou o trânsito lento nos dois sentidos da Via Costeira. O poste tombado ocupou uma das faixas na via para quem se dirige a zona Leste da capital potiguar, provocando um engarrafamento no local.

Após tensões com Lula, Milei confirma participação na cúpula do G20 no Brasil em novembro.

O presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou, nesta terça-feira, sua participação na cúpula do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. A visita acontece após uma série de tensões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No final do ano passado, durante a campanha presidencial argentina, Milei utilizou termos como “corrupto” e “comunista” para se referir a Lula, e o presidente brasileiro não compareceu à posse do argentino.

A ausência de Milei na cúpula presidencial do Mercosul, em julho, também causou mal-estar no bloco regional. Representado pela chanceler argentina, Diana Mondino, Milei foi criticado por Lula e pelo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou. “É uma enorme preocupação que o presidente de um país importante como a Argentina não participe de uma reunião com o Mercosul”, afirmou Lula, à época.

Milei também vai realizar atividades com o presidente chinês, Xi Jinping, embora, até o momento, não esteja previsto um encontro bilateral entre os dois. Em uma recente entrevista, Milei surpreendeu ao mudar o tom sobre a China, classificando o país como “um sócio comercial muito interessante”, após dizer que evitaria negociações.

“Me surpreendi muito agradavelmente com a China. É um sócio comercial muito interessante, porque não exige nada, a única coisa que pedem é que não os incomode”, afirmou Milei, em um programa de televisão.

Vacina contra hanseníase será testada em 54 voluntários no Brasil.

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) será responsável por liderar um teste clínico histórico para a saúde pública mundial: uma etapa do desenvolvimento de uma vacina contra a hanseníase. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou na segunda-feira (14) a realização dos testes em humanos, e, se a pesquisa obtiver as respostas desejadas, esse pode ser o caminho para a população brasileira contar com uma vacina gratuita contra a doença. Candidata a ser a primeira vacina contra a hanseníase, a LepVax foi desenvolvida pelo Access to Advanced Health Institute (AAHI), instituto americano de pesquisa biotecnológica, sem fins lucrativos. Com a moderna tecnologia de subunidade proteica, a vacina teve testes pré-clínicos promissores contra a bactéria Mycobacterium leprae, causadora da doença.

Antes de chegar a etapa de estudos em humanos no Brasil, que contará com 54 voluntários, a vacina já teve sua segurança demonstrada em testes em 24 pessoas sadias nos Estados Unidos. O estudo mostrou a segurança da vacina, sem nenhum registro de evento adverso grave. Também apontou imunogenicidade, ou seja, capacidade de estimular a resposta imunológica.

Com o teste no Brasil, os pesquisadores vão poder observar os efeitos da LepVax em um território com transmissão da hanseníase. O Brasil concentra 90% dos casos da doença no continente americano e também é o segundo país do mundo em número de notificações da doença, atrás apenas da Índia. Em dez anos, de 2014 a 2023, foram quase 245 mil novas infecções, segundo o Ministério da Saúde. Apenas em 2023, foram registrados 22.773 novos casos.

Portanto, considerando o cenário epidemiológico do país, os pesquisadores acreditam que possivelmente o sistema imunológico de grande parte dos brasileiros teve contato anterior com micobactérias, o que pode influenciar na resposta à vacina.

No RN, Lula terá agenda administrativa para anúncio de investimentos, antes de comício.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quarta-feira, 16 de outubro, em Natal (RN), do anúncio de investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte. A cerimônia ocorre às 16h na Escola de Governo.

Estão previstas as participações da governadora do Rio Grande do Norte, Fatima Bezerra, e de representantes dos ministérios dos Transportes, Portos e Aeroportos, Cidades, Relações Institucionais, Secretária-geral da Presidência, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Casa Civil.

Após a agenda administrativa, Lula seguirá para a Zona Norte de Natal, onde participará de comício da candidata a prefeita, Natália Bonavides (PT).

MPRN investiga desvio de recursos públicos em Prefeitura de Touros/RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação 3º Batimento, com o objetivo de apurar crimes contra a Administração Pública na Prefeitura de Touros.

A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município. As irregularidades teriam ocorrido durante a execução de termos de colaboração entre março de 2021 e agosto de 2023.

A operação 3º Batimento contou com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e da PM e da Polícia Civil de Pernambuco para o cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão em cidades do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

Fernanda Montenegro completa 95 anos.

Antes do palco, do cenário da TV, das câmeras de cinema, a estrela maior da arte dramática brasileira, a atriz Fernanda Montenegro, era conhecida apenas pela voz. Ela era a locutora e radioatriz Arlete Pinheiro, da Rádio MEC. Fernanda, que começou na emissora com 15 anos de idade, reconheceu que foi em um estúdio sem câmeras que nasceu a atriz que iria fazer um país inteiro reverenciar, se orgulhar e se emocionar. Nesta quarta (16), essa carioca, que criou o próprio nome artístico e levaria a sensibilidade brasileira para o mundo, completa 95 anos de idade.

“Eu era a locutora Arlete Pinheiro e a radioatriz Arlete Pinheiro. Quando fui escrever, achei que era muito ‘Arlete Pinheiro’. Aí inventei esse nome (Fernanda Montenegro) para redigir”, disse a atriz, em entrevista à Rádio MEC há três décadas. “A primeira coisa que fiz no teatro foi a partir de um convite de uma colega que fazia parte do radioteatro [da Rádio MEC]”.

Fernanda foi indicada ao dramaturgo Adacto Filho, que era o diretor, e, para ela, um “ensaiador à moda antiga”. “Foi nesse teste que pisei no palco de forma mais consciente pela Rádio Ministério”, lembrou, em entrevista à Sociedade de Amigos Ouvintes da Rádio MEC.

"Comecei minha vida"

A atriz saiu do radioteatro, foi para os palcos e, depois, direto para a televisão - também em entrevista, em um episódio do programa Kinoscope, da Rádio MEC, apresentado pelo produtor Fabiano Canosa, Ela celebrou a volta ao local especial. “Estou aqui no estúdio da Rádio MEC, onde comecei a minha vida”.

Não só a dela. Fernanda lembrou ainda do marido e colega de trabalho Fernando Torres (1927 - 2008). O casal formava uma dupla de locutores que se dirigia ao público como “caros ouvintes”. “Esse programa ‘Falando de Cinema’ foi uma ideia do Fernando. Tinha cenas e bastidores”.

Também em entrevista histórica à Rádio MEC, a atriz recordou que a equipe na rádio teve uma professora de interpretação chamada Esther Leão. “Eu me lembro que o primeiro programa foi uma adaptação da peça “Sinhá Moça Chorou”, de Ernani Fornari. E aí comecei a trabalhar em rádio e teatro. Essas aulas eram dadas algumas na própria emissora e outras no Ministério da Educação”. 

Sentimento e técnica

Ela citou as aulas de interpretação na sua formação. “Como por um sentimento numa proposta de trabalho em ambiente de um veículo artístico. Nesse primeiro trabalho, fomos muito felizes. E começamos a fazer um radioteatro por semana”, disse em entrevista no final da década de 1990.

Desde então, no currículo, estão pelo menos 65 espetáculos, 18 filmes, 14 novelas e dezenas de prêmios como melhor atriz. A estreia no teatro ocorreu em 1950, na peça "Alegres Canções nas Montanhas", ao lado de Fernando Torres. 

"Figura exponencial"

Fernanda Montenegro é imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) desde 2022 e ocupa a cadeira 17. Também imortal, a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, considera Fernanda a maior atriz brasileira de todos os tempos.

 “Fernanda é figura feminina exponencial da cultura brasileira. Tenho por ela a mais absoluta reverência. Forte amizade e foi realmente um orgulho muito grande quando, há 15 anos, encenamos pela primeira vez o ‘Viver sem tempos mortos’, com direção do Filipe Dias”,  afirmou a escritora.

No cinema, entre tantos prêmios, ficou na memória recente dos brasileiros o Urso de Prata, em Berlim, pela atuação no papel de Dora, em Central do Brasil (1998), de Walter Salles. O trabalho rendeu a indicação ao Oscar de melhor atriz. 

Esse reconhecimento não veio, mas a Associação Norte-americana de Críticos de Cinema rendeu a ela o prêmio de atriz do ano, entre outros troféus. Em 2013, conquistou o Emmy Internacional como melhor atriz pelo papel de Dona Picucha no especial “Doce de Mãe”. A atriz faz ainda participação especial no filme “Ainda estou aqui”, de Walter Salles. O longa representa o Brasil para tentar uma indicação ao Oscar de melhor filme estrangeiro.

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.

A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.

A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.

A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.

Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 35 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.786 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 35 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governo do RN anuncia concurso com quase 600 vagas para professores.

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a realização de um concurso público com 598 vagas para cargos efetivos de professores e especialistas em educação. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial (DOE) ontem terça-feira (15).

No total, serão oferecidas 598 vagas para os cargos de professores e especialistas em educação. 

As inscrições abrem em 21 de outubro e seguem até 21 de novembro no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O valor da taxa de inscrição é de R$ 150 para todos os cargos.  

As vagas abrangem todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) do Rio Grande do Norte.

O anúncio foi feito na manhã desta terça - Dia dos Professores - pela governadora Fátima Bezerra (PT), através das redes sociais, junto com a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, e o secretário de Administração, Pedro Lopes.

"Neste Dia dos Professores, estamos publicando o tão aguardado concurso público com 598 vagas para professores em diversas áreas, além de uma vaga para especialista em educação", disse na publicação.

Candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico podem solicitar isenção da taxa até 23 de outubro.

O edital divulgado pelo governo também promoveu 1 mil professores que concluíram mestrados e doutorados em 2023. A medida atende à lei estadual nº 322, que trata do estatuto e do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público estadual.

Horário de verão deve ser decidido nesta 4ª. Saiba o que está em jogo.

O Ministério de Minas e Energia (MME) anuncia, nesta quarta-feira (16/10), a decisão final do governo sobre o retorno ou não do horário de verão ainda em 2024. A medida vem sendo estudada como alternativa para reduzir os impactos da seca extrema no sistema de energia.

Dados do Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontam que o Brasil enfrenta a pior estiagem dos últimos 75 anos. Na terça (15/10), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, estudo sobre a garantia da segurança energética do país, que vai embasar o parecer sobre a volta da medida.

O titular da pasta já havia defendido a implementação do horário de verão, mas, recentemente, tem adotado tom mais cauteloso. Na última semana, Silveira falou em avaliar a “imprescindibilidade” do retorno neste ano. Caso não seja constatada a necessidade imediata da medida, a mudança pode ficar para 2025.

Um estudo apresentado pelo ONS no mês passado recomendou a retomada. Os técnicos avaliaram que o horário de verão pode diminuir a pressão sobre o Sistema Interligado Nacional (SIN) durante o horário de pico, no fim da tarde, quando as famílias retornam para casa e, consequentemente, há aumento do consumo de energia.

Segundo o relatório, a medida pode resultar em redução de até 2,9% da demanda, além de gerar economia de cerca de R$ 400 milhões nos custos de operação entre os meses de outubro e fevereiro.

Corinthians derrota Boca e chega à final da Libertadores Feminina.

O Corinthians se garantiu na grande decisão da Copa Libertadores de futebol feminino após derrotar, ontem terça-feira (15), o Boca Juniors (Argentina) por 1 a 0 no Estádio Conmebol, situado na cidade de Luque (Paraguai). Agora as Brabas do Timão aguardam a partida entre Independiente Del Valle Dragonas (Equador) e Santa Fé (Colômbia) para conhecerem seu adversário na final.

No próximo sábado (19), no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção (Paraguai), a equipe do Parque São Jorge buscará o seu quinto título na competição, após as conquistas de 2017, 2019, 2021 e 2023.

Corinthians e Boca Juniors protagonizaram uma partida muito equilibrada nesta terça no Paraguai. Apesar de apresentar um bom futebol no primeiro tempo, a equipe comandada pelo técnico Lucas Piccinato conseguiu garantir a vitória apenas na etapa final. Aos 13 minutos Jaqueline avançou com liberdade pela ponta direita e cruzou na área para Millene, que apenas escorou para Gabi Zanotti, que acertou de virada para marcar o gol da classificação.

Agora as Brabas do Timão jogam para ampliar ainda mais o domínio do Brasil na competição. Os times brasileiros somam 12 títulos em 15 Libertadores femininas disputadas. O Corinthians triunfou em quatro oportunidades, o São José em três, Santos e Ferroviária em duas cada e o Palmeiras em uma.

Valores a receber: Prazo para sacar dinheiro esquecido em sistema do Banco Central termina hoje.

O prazo para sacar o 'dinheiro esquecido' em bancos e instituições financeiras termina nesta quarta-feira (16). Até o dia 7 de outubro, o sistema de valores a receber do Banco Central (BC) mostra que há R$ 8.594.817.934,99 bilhões esperando para serem resgatados pelos brasileiros. 

De acordo com os dados BC, valores a receber de até R$ 10 estão destinados a 63% dos beneficiários. Valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25% dos "esquecidos" e R$ 100,01 e R$ 1 mil estão vinculados a 10% dos clientes. Menos de 2% têm direito a receber mais de R$ 1 mil. 

Luiz Henrique marca dois e Brasil derrota seleção peruana em Brasília.

Os três pontos vieram, mas não da forma como a torcida que compareceu ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, esperava. O Brasil derrotou o Peru por 4 a 0 na noite desta terça-feira (15), mas com uma atuação discreta para somar 16 pontos na classificação das Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026.

Com o triunfo, a seleção brasileira permanece na 4ª posição da classificação. Já o Peru permanece com seis pontos em dez partidas, ocupando a vice-lanterna da tabela.

Mesmo contando com o apoio de mais de 60 mil torcedores no Mané Garrincha, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior fez um primeiro tempo de pouca intensidade. Porém, apesar da atuação morna, o Brasil criou as melhores oportunidades, e conseguiu abrir o placar em cobrança de pênalti de Raphinha aos 23 minutos.

Após o intervalo, o Brasil conseguiu ampliar logo aos oito minutos, novamente com Raphinha em cobrança de pênalti. A partir daí o Peru adiantou suas linhas e ofereceu espaço para o ataque brasileiro, que passou a ser mais efetivo, em especial após a entrada em campo de Luiz Henrique.

O jogador do Botafogo começou a brilhar aos 25 minutos, quando avançou pela direita e cruzou na medida para Andreas Pereira deixar o seu com um belíssimo voleio. Mas Luiz Henrique queria mais, e conseguiu aos 28 minutos com um chute colocado para marcar o quarto do Brasil.

Líbano diz que Israel já realizou mais de 10 mil ataques no país desde o início do confronto.

Pelo menos 41 pessoas foram mortas e 124 ficaram feridas em ataques israelenses no Líbano ontem terça-feira (15), segundo disseram autoridades libanesas, enquanto um relatório do governo informou que o número total de ataques no país ultrapassou os 10.000.

Houve 146 ataques israelenses no Líbano somente nas últimas 24 horas, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira pelo comitê de emergência do governo libanês, que disse que houve um total de 10.012 ataques desde o início da “agressão israelense”.

Ele não especificou a data a que se referia para o início dos ataques.

Ministério da Fazenda quer limitar supersalários no funcionalismo e mudar seguro-desemprego.

Limitar os supersalários no setor público e mudanças no desenho do seguro-desemprego estão na lista de medidas em estudo no Ministério da Fazenda para cortar despesas levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Um integrante da equipe econômica confirmou à Folha que a ideia é buscar um acordo no Congresso para aprovação do projeto de lei que regulamenta os supersalários e limita a poucas exceções o pagamento fora do teto remuneratório do funcionalismo, que tem como base o salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44 mil.

A informação foi antecipada pela TV Globo. Um projeto de lei já tramita no Legislativo desde 2016. O assunto voltou ao radar um ano após Haddad ter se reunido com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e anunciado que a medida seria prioritária para o governo.

Na época, havia uma pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para Lula apresentar uma proposta de reforma administrativa. As estimativas apontam que a medida pode reduzir em cerca de R$ 3,8 bilhões as despesas com a folha de salários.

O CLP (Centro de Liderança Pública) calcula uma economia de R$ 5 bilhões por ano com o corte das grandes remunerações, que poderia ajudar o país a alcançar um cenário de estabilidade de dívida pública bruta até 2030.