sexta-feira, novembro 15, 2024

Moraes pede apoio na regulamentação das redes sociais após explosões em Brasília.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou, ontem quinta-feira (14), que casos como o das explosões em Brasília refletem a necessidade de regulamentação das redes sociais.

As declarações foram dadas por Moraes em evento do Ministério Público. Na noite de quarta-feira (13), um carro explodiu no anexo 4 da Câmara dos Deputados. Segundos depois, um homem jogou explosivos em frente ao STF. Um deles acabou matando ele mesmo.

“As autoridades públicas, aqueles que defendem a democracia, devem decidir exatamente para que haja responsabilização, para que haja uma regulamentação das redes sociais. Não é possível mais esse envenenamento constante pelas redes sociais”, disse o magistrado.

Francisco Wanderley Luiz, candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020, foi identificado como o homem-bomba. Na opinião de Moraes, atitudes como essas tiveram início com grupos que usavam as redes sociais para atacar instituições.

Morre Arturo García Tenorio, ator de 'Chapolin' e 'Carrossel', aos 70 anos.

Arturo García Tenorio, ator mexicano que integrou o elenco de "Chapolin" (1974) e várias novelas, como "Carrossel" (1989), "Maria Mercedes" (1992) e "A madrasta" (2005), morreu aos 70 anos na Cidade do México. A causa da morte não foi divulgada. O anúncio do falecimento do astro foi feito pelo também ator Jorge Ortíz de Pinedo.

"Com tristeza e grande pena, comunico que o renomado ator Arturo García Tenorio acaba de falecer aos 70 anos. Meus sentimentos à sua família, companheiros e amigos. Descanse em paz", escreveu Ortíz de Pinedo em suas redes sociais.  

García Tenorio se dedicou mais de cinco décadas de sua vida à atuação no teatro, televisão e cinema. No Brasil, o ator ficou conhecido por suas participações no seriado "Chapolin".

No episódio "O bebê jupiteriano", exibido em 1974, em uma de suas primeiras aparições na TV, o ator interpretou um neném que sai de um disco voador e adquire uma forma gigante, assustando outros personagens. 

Ele também atuou nas novelas "Carrossel" (1989), trama em que interpretou Rafael Palillo, "Maria Mercedes" (1992), folhetim protagonizado por Thalía, e "A madrasta", novela que viveu Leonardo. O último trabalho dele como ator na TV foi em "Los elegidos", em 2018.

Arturo ficou marcado pelos papéis de coadjuvantes de várias produções, e também pelos seus 1,98m de altura.

Pix por aproximação já pode ser testado em todos os bancos; veja calendário e como funciona.

Todos os bancos e demais instituições financeiras já podem testar o Pix por aproximação, como já acontece com os cartões de débito e crédito, desde esta quinta-feira (14). A partir de 28 de fevereiro de 2025, essa forma de pagamento deverá ser oferecida para todos os clientes. Mas algumas instituições se anteciparam ao calendário do Banco Central e já têm a nova funcionalidade.

O pagamento por aproximação poderá ser feito utilizando as carteiras digitais, como Apple Pay e Google Pay, ou o aplicativo do próprio banco. Para isso, basta aproximar o celular da maquininha de pagamento, não precisa nem tocar.

“O Pix por Aproximação funciona com base na tecnologia NFC (Near Field Communication), em uma dinâmica em que o cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor para que a transação possa ser realizada”, explica o Banco Central em nota.

Ao aproximar o celular, a carteira digital receberá do dispositivo do recebedor (da maquininha) as informações da transação e realizará o pagamento a partir da conta previamente vinculada pelo cliente na carteira digital. “O fluxo de comunicação entre as instituições ocorre por meio das APIs do Open Finance, garantindo a padronização e a segurança dessa comunicação”, acrescenta a nota.

O Banco do Brasil foi um dos primeiros a iniciar os testes por aproximação, mas os pagamentos só podem ser feitos em maquininhas da Cielo. Desde o último dia 4, a funcionalidade está disponível para clientes do C6 Bank e PicPay, que aderiram à carteira digital do Google, que foi possível por meio de uma parceria com o BC.

O Itaú Unibanco também passou a oferecer o Pix por aproximação, só que nas maquininhas da Rede, as chamadas laranjinhas. Em breve a funcionalidade também estará disponível na carteira digital da plataforma para os clientes.

Modelo da carteira digital

É necessário que o cliente tenha previamente realizado a vinculação de sua conta em uma carteira digital autorizada pelo Banco Central (como iniciadora de pagamentos), de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento.

Ao aproximar o celular, carteira digital receberá do dispositivo do recebedor (a “maquininha”) as informações da transação e realizará o pagamento a partir da conta previamente vinculada pelo cliente. O fluxo de comunicação entre as instituições ocorre por meio das APIs do Open Finance, garantindo a padronização e a segurança dessa comunicação.

O modelo é aberto a todas as instituições que atendam aos requisitos regulamentares e operacionais de padronização e segurança das APIs do Open Finance.

Modelo aberto

É o aplicativo da instituição detentora da conta do pagador que, ao aproximar o celular, receberá do dispositivo do recebedor as informações da transação e que realizará o pagamento diretamente a partir da conta mantida pelo cliente.

Segundo o Banco Central, outros modelos estão em estudo, inclusive para as situações em que o pagador não está conectado (pagador off-line).

STF confirma decisão individual de Fux que proibiu uso do Bolsa Família e outros benefícios sociais para sites de apostas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas sociais façam apostas em sites de bets (apostas). A liminar foi julgada pelos demais ministros durante sessão virtual na quinta-feira (14).

Na quarta-feira  (13), Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), para bancar apostas.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita que o crescimento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.

Irmão de autor de atentado diz que ele se "deixou levar pelo ódio".

Um dos cinco irmãos de Francisco Wanderley Luiz, homem que explodiu bombas perto do Supremo Tribunal Federal (STF) e morreu, disse que Francisco, conhecido como Tiü França, estava obcecado por política nos últimos anos, participou de acampamentos em rodovias contra a eleição de Lula e estava com comportamento irreconhecível. Ele concedeu entrevista à TV Brasil.

"A pessoa com a cabeça fraca, se não está bem centrada, acaba se deixando levar pelo ódio", disse em entrevista à equipe da TV Brasil, por telefone. 

Emocionado, o irmão contou que não mantinha contato com Francisco Wanderley, de 59 anos, nos últimos meses. Francisco, que era chaveiro, era uma pessoa tranquila, disse. Porém, após as últimas eleições presidenciais em 2022, só falava de política, o que dificultava o convívio. Essa situação se agravou no ano passado. 

O irmão disse ainda que não estava com comportamento irreconhecível. 

Acampamentos e grupos extremistas

O irmão relatou que Francisco participou de acampamentos em estradas de Santa Catarina contrários à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, no pleito de 2022. 

Para ele, o chaveiro interagia com grupos extremistas na internet, o que o levaram ao "ódio". 

Alexandre de Moraes 

O irmão não acredita que o homem tinha a intenção de matar o ministro do STF, Alexandre de Moraes. O autor do atentado a bomba à sede do Supremo, segundo investigações, tinha como alvo Moraes, relator dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.

Perplexa

Ele afirmou que a família está perplexa com o ato e a morte de Francisco Wanderley. 

Investigação

O familiar disse também que ele vivia da renda de casas alugadas em Rio do Sul, cidade catarinense do Alto Vale do Itajaí onde morava e chegou a disputar as eleições municipais de 2020, concorrendo ao cargo de vereador pelo PL.

A Polícia Federal vai investigar como o homem obtinha o dinheiro necessário para se manter na capital federal e se agiu sozinho ou recebeu algum tipo de apoio para cometer um ato terrorista com o propósito de abolir o Estado de Direito por meio da ação violenta.

O chaveiro passou os últimos quatro meses vivendo em uma casa alugada em Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal, a cerca de 30 quilômetros da Praça dos Três Poderes, na área central de Brasília.

Além da casa, onde preparou ao menos parte dos artefatos explosivos, ele alugou um trailer que estava estacionado próximo à Praça dos Três Poderes, junto a outros veículos adaptados para permitir a venda de alimentos.

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje.

Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.

O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Feriado da Proclamação da República: veja o que abre e fecha no comércio de Natal nesta sexta (15).

O comércio de Natal terá o funcionamento alterado na próxima sexta-feira (15), por causa do feriado nacional da Proclamação da República. A informação foi confirmada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar.

Parte do comércio estará fechado – caso das lojas do centro da capital. Já no bairro Alecrim e na Zona Norte da capital, as lojas funcionarão em horário reduzido.

Shoppings da cidade também terão mudanças no horário de abertura e fechamento das lojas. Confira:

Comércio de rua

  • Centro da Cidade – fechado
  • Alecrim – aberto das 8h às 14h
  • Zona Norte – aberto das 8h às 13h
  • Serviços essenciais das 8h às 20h.

Shoppings

  • Praia Shopping
    Praça de alimentação aberta a partir das 11h;
    Demais Lojas abetas das 14h às 20h;
    Para o cinema, deve ser consultada a programação no site
  • Cidade Jardim
    Alimentação – aberta a partir das 12h
    Lojas e quiosques aberto das 14h às 20h
  • Partage Norte Shopping
    Lojas e quiosques: 15h às 21h
    Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h e obrigatória das 15h às 21h
    Praça de Alimentação e Lazer: das 11h às 22h
    Academia: das 8h às 17h
    Cinema: conforme programação.
  • Shopping Cidade Verde
    Alimentação e lazer -12h às 21h
    Lojas diversas -15h às 20h
    Clínicas – fechadas
  • Natal Shopping
    Alimentação e Lazer: 11h às 22h
    Quiosques Alimentação: 13h às 21h
    Lojas e Quiosques: 15h às 21h
    Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
    Alpendre: 14h às 23h
    Academia Bodytech: 8h às 18h
    Cinema: Conforme programação
  • Via Direta – aberto das 14h às 20h
  • Midway Mall
    Alimentação e lazer das 11h às 22h
    Demais lojas das 12h às 21h
    Cinemark aberto conforme programação
    Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;
  • Shopping 10 – Fechado

quinta-feira, novembro 14, 2024

Explosões em Brasília vão ser investigadas pela PF como ato terrorista.

A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar as duas explosões que ocorreram em Brasília e causaram a morte de um homem na noite desta quarta-feira (13). O caso é investigado como ato terrorista, segundo informou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

“O que justifica o inquérito para apurar o ataque terrorista é justamente o cunho político desse ato. Já concluímos a varredura por parte da PF no local onde houve a explosão”, disse o diretor-geral da PF.

A Lei Antiterrorismo, em vigor desde 2016, define como ato de terrorismo “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em massa”.

As duas explosões ocorreram em um intervalo de 20 segundos, na região da Praça dos Três Poderes. A primeira foi em um carro que estava no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados. A segunda, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, dono do veículo.

O homem tinha residência fixa em Rio do Sul, em Santa Catarina, onde se candidatou a vereador pelo PL em 2020. De acordo com a PF, ele tinha alugado “há vários meses” uma casa em Ceilândia, a cerca de 30 quilômetros do local das explosões.

No imóvel, foram achados artefatos explosivos do mesmo tipo usado na Praça dos Três Poderes. No endereço ligado ao homem em Rio do Sul, a PF apreendeu um notebook e um pen drive.

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Distrito Federal passaram a madrugada fazendo varredura na ára das explosões. Além do inquérito de terrorismo aberto pela PF, a Polícia Civil do DF também abriu uma investigação sobre o caso.

Maior evento de arte na pele do mundo começa nesta sexta em São Paulo.

O mercado de tatuagem no Brasil deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024, representando um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Com mais de 150 mil estúdios em operação no país e cerca de 30% da população brasileira com, pelo menos, uma tatuagem, o Brasil está entre os dez países mais tatuados do mundo. Os dados são da organização da 12ª edição da Tattoo Week SP, que será aberta nesta sexta-feira (15) e vai até domingo (17), no Expo Center Norte.

A Tattoo Week SP vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, com mais de cinco mil profissionais e empresas de diferentes áreas, incluindo tatuagem, body piercing e produtos especializados, distribuídos em 620 estandes.

Entre os destaques internacionais do evento está Victoria Lee, especialista em realismo e reconhecida como a melhor tatuadora do mundo, ao lado do famoso estúdio Yeyo Tattoos. A Tattoo Week 2024 também reunirá grandes talentos brasileiros, como Chico Morbene, Karlla Mendes, Bruno Moreira, Rodrigo Catuaba, Ubiratan Amorim e Debora Morrigan, entre outros.

Segundo uma pesquisa recente realizada pelo instituto alemão Dalia, aproximadamente 38% da população mundial possuem algum tipo de tatuagem. Os italianos, suecos e norte-americanos estão no topo da lista dos países com mais pessoas tatuadas, enquanto o Brasil ocupa o nono lugar, com 37% da população tatuada. “A quebra de preconceitos, a valorização da tatuagem como arte e o avanço das redes sociais contribuíram para a democratização da arte na pele, consolidando esse mercado em crescimento”, avalia a diretora executiva da Tattoo Week, Esther Gawendo.

A Tattoo Week, em parceria com a Cufa Brasilândia, ofereceu 120 vagas gratuitas para cursos de tatuagem e piercing destinados a jovens pobres de favelas de São Paulo. O objetivo é gerar novas oportunidades de trabalho para os participantes e incentivar o empreendedorismo, gerando renda. Os cursos abordam teoria, prática e gestão de estúdio e começaram na segunda-feira (11) com término nesta quinta-feira (14). Os certificados de conclusão serão entregues na abertura do evento.

Entre as atrações da 12º Tattoo Week SP estão o concurso de Miss e Mister Tattoo, com 28 misses e dez misters concorrendo aos títulos: Tattoo Week ALL Star’s”, uma batalha artística que reúne os maiores tatuadores da história do evento, disputando um cinturão e um anel de ouro; e o concurso de tatuagens, que abrange 29 estilos, que está aberto a tatuadores de todo o Brasil e do exterior.

O concurso vai proporcionar a oportunidade para os artistas exibirem sua criatividade e talento, que serão julgados por alguns dos mais respeitados profissionais do setor. Os visitantes poderão ainda aproveitar o show da banda de reggae Mato Seco, na abertura do evento; shows de rap de Djonga, Rashid e Drik Barbosa, no sábado (16); e CPM 22, Raimundos e Gloria, no domingo.

Corinthians se reapresenta e tem Memphis sorridente no CT.

O Corinthians retornou às atividades na tarde de ontem quarta-feira, no CT Joaquim Grava, depois de três dias de folga. Embalado por quatro vitórias consecutivas no Brasileirão, maior marca desde a edição de 2020, o Timão busca aumentar a sequência para entrar na briga por uma vaga na próxima edição da Conmebol Libertadores.

No trabalho de reapresentação, os jogadores participaram de uma atividade de força na academia. Na sequência, após aquecimento, os atletas realizaram um exercício de troca de passes com movimentação e tiros de velocidade no gramado.

A comissão técnica de Ramón Díaz ainda dividiu os atletas em quatro grupos e para pequenos jogos em espaço reduzido. 

Memphis, que aproveitou a folga na comunidade Jardim Cristina, em Santo André, apareceu sorridente nas imagens divulgadas pelo clube. O Corinthians terá mais sete dias de atividades antes do próximo compromisso pelo Campeonato Brasileiro.

Em 20 de novembro, a partir das 11h (de Brasília), o Timão recebe o Cruzeiro, na Neo Química Arena - os mineiros estão na sétima posição com 47 pontos, seis a mais que os corintianos, que ocupam a a 11ª colocação.

Enem 2024: MEC divulga gabaritos oficiais e cadernos de questões.

O Ministério da Educação (MEC) antecipou para esta quinta-feira (14) a divulgação dos gabaritos e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem). Inicialmente, conforme previsto no cronograma oficial, a divulgação ocorreria na próxima quarta-feira (20). Na noite de domingo, o ministro da Educação, Camilo Santana, havia anunciado que o governo federal anteciparia a publicação dos gabaritos.

O material está disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

Os gabaritos estão separados de acordo com as cores dos cadernos de questões provas - verde, cinza, azul e amarelo - e por dia de aplicação - 3 e 10 de novembro.

O Inep notifica que uma questão foi anulada na prova de ciências da natureza. Como a questão não será considerada para o cálculo da proficiência dos participantes, o número do item cancelado em cada um dos cadernos de provas é no verde a questão 124; no cinza a questão 100; no azul a questão 129 e no amarelo, a questão 102.

Mais um voo da FAB com 237 repatriados do Líbano chega a SP.

O décimo primeiro voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros do Líbano pousou às 4h45 desta quinta-feira (14) na Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos. Estavam a bordo 237 repatriados e cinco animais de estimação, no voo que integra a Operação “Raízes do Cedro”, iniciada em 2 de outubro e coordenada pelo governo federal.

A operação atingiu a marca de 2.309 brasileiros e 29 animais de estimação repatriados. A aeronave KC-30 é utilizada nas repatriações.

A logística de repatriação envolve o uso de aeronave, de servidores da Força Aérea Brasileira e um intenso trabalho de articulação do Itamaraty. Segundo o governo federal, a comunidade brasileira no Líbano tem cerca de 20 mil pessoas.

As ações de repatriação foram determinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde o agravamento do conflito no país, com bombardeios aéreos massivos de Israel contra cidades libanesas. Os bombardeios são desdobramento da campanha militar israelense na Faixa de Gaza, território palestino ocupado por Tel Aviv. 

Assim como as milícias do Iêmen e do Iraque têm lançado ataques contra Israel ou aliados de Tel Aviv em represália aos bombardeios em Gaza, a chamada resistência libanesa – coalizão de sete grupos político-militares liderados pelo Hezbollah – tem promovido ataques contra Israel desde o dia 7 de outubro, também em solidariedade a Gaza.

TSE cassa seis vereadores de Janduís por fraude eleitoral na cota de gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, em plenário virtual, o mandato de seis vereadores de Janduís, acusados de fraude eleitoral ao desrespeitarem a cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão foi motivada pela candidatura suspeita de Adriana Gomes dos Santos (PSOL), que recebeu apenas um voto, indicando possível uso de “candidatura laranja” para cumprir a cota feminina. O julgamento, concluído em 7 de novembro, teve quatro votos favoráveis à cassação e dois contrários.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi instruído a retotalizar os votos e convocar novos suplentes. A juíza da Comarca de Campo Grande já foi comunicada oficialmente, e os suplentes assumirão os cargos até o fim da legislatura, em 31 de dezembro deste ano. Serão empossados Braga e Wigna (PT), Jacinto Filho (PL), Professor Keops (PSDB), Orisvaldo Marques (PSB) e Zeine Ferreira (PSDB).

Os vereadores cassados são Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, todos do PSOL, que havia conquistado expressivo número de votos em 2020.

David Luiz perde pênalti e Flamengo empata com Atlético-MG.

Três dias após conquistar o título da Copa do Brasil, o Flamengo empatou sem gols com o Atlético-MG, na noite de ontem quarta-feira (13) no estádio do Maracanã, em partida que encerrou a 33ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com o resultado, o Rubro-Negro da Gávea permanece na 4ª posição da classificação, agora com 59 pontos. Já o Galo é o 10º colocado, com 42 pontos.

Mega-sena não tem ganhadores e prêmio vai para R$ 8,5 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.796 que foram sorteadas na noite de ontem quarta-feira (13) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$  8,5 milhões.

Os números sorteados foram: 03 - 06 - 14 - 33 - 55 - 58

A quina teve 44 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 50.046,40. Já a quadra registrou 3.878 ganhadores, com prêmio de R$ 811,18 para cada. 

O concurso 2.797 será realizado no próximo sábado (16). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

No último sábado (9), uma aposta de Cuiabá (MT) acertou sozinha os seis números da Mega-Sena e faturou o prêmio de R$ 201.963.763,26.

Brasil enfrenta Venezuela pelas Eliminatórias para a Copa de 2026.

Buscando a terceira vitória consecutiva nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil mede forças com a Venezuela, a partir das 18h (horário de Brasília) desta quinta-feira (14) no estádio Monumental de Maturín, pela 11ª rodada da competição.

Atualmente na 4ª posição da classificação com 16 pontos, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior tem boas oportunidades de encerrar a Data Fifa na vice-liderança das Eliminatórias. Para isto basta vencer seus compromissos e torcer por tropeços da vice-líder Colômbia e do 3º colocado Uruguai. Colombianos e uruguaios se enfrentam na próxima sexta-feira (15), além disso a seleção Celeste mede forças com o time brasileiro na próxima terça-feira (19) em Salvador.

Diante da Venezuela a seleção brasileira tem um desfalque importante, o atacante Rodrygo, que foi cortado após sofrer uma lesão muscular na coxa direita no último sábado (9) enquanto defendia o Real Madrid (Espanha). Desta forma, quem ganha a vaga é Vinicius Júnior.

“Está mantida a equipe que iniciou a partida anterior com a entrada de Vinicius Júnior no lugar de Rodrygo. Já tinha a ideia da repetição. Não tive dúvidas em momento algum. Eu conto com todos eles, são jogadores de muito bom nível, que merecem respeito e terão oportunidades”, declarou o técnico Dorival Júnior em entrevista coletiva.

Desta forma, o Brasil deve iniciar a partida com: Ederson; Vanderson, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Abner; Bruno Guimarães e Gerson; Savinho, Raphinha e Vinicius Júnior; Igor Jesus.

Na conversa com a imprensa o comandante da seleção brasileira revelou que não espera facilidades diante da Venezuela (que ocupa a 8ª colocação com 11 pontos): “O futebol venezuelano tem crescido muito nos últimos anos, com valores espalhados por clubes de todo o mundo. Eles estão invictos há cinco jogos, em casa, pelas Eliminatórias. Diante de seus torcedores, empataram com Uruguai e Argentina. Não vai ser jogo simples. Esqueçam o que foi a Venezuela e a Bolívia no futebol sul-americano anos atrás. Mudou tudo. Apesar disso, tenho convicção de que vamos fazer dois grandes jogos [referindo-se também ao próximo compromisso do Brasil na competição, contra o Uruguai]”.

Entre os fatores que explicam o bom momento vivido pela seleção da Venezuela estão os bons valores individuais que surgiram nos últimos anos. Dois deles atuam no futebol brasileiro, os meio-campistas Soteldo, do Grêmio, e Savarino, do Botafogo. Porém, apenas o jogador do Alvinegro de General Severiano deve iniciar na equipe titular, que deve ser formada por: Romo; Aramburu, Ángel, Ferraresi e Navarro; Martínez, Cásseres e Herrera; Savarino, Machís e Rondón.

Crimonosos invandem mercado e fazem arrastão em Currais Novos/RN.

Na noite desta terça-feria, assaltantes armados com facas invadiram um mercado em Currais Novos/RN e fizeram arrastão. Nas imagens, é possível ver a ação violenta dos criminosos, assustando a população e abordando os caixas do mercado.

Segundo informações, a polícia já foi acionada ao local.

Atentado: veja quem é o homem que se explodiu na frente do STF; ele escolheu data por “não gostar do 13”.

O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de ontem quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido.

Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.

Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.

O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.

Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

Pagamento do 13º salário, que começa neste mês, deve injetar R$ 321 bilhões na economia.

O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira até dezembro neste ano. Serão beneficiados 92,2 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social, da União, dos estados e dos municípios. Em média, o pagamento será de R$ 3.096,78.

O valor representa 3% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. As estimativas são de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano, a data cai em um sábado, por isso, pode ser antecipada para a sexta, dia 29. Já a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.

O 13º salário é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

Alckmin diz que explosões são atentado grave e apuração será rigorosa.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse em Baku, no Azerbaijão, onde participa da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), que as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, ocorridas na noite ontem quarta-feira (13), são graves e devem ser apuradas com extremo rigor.

“Triste e grave. Triste pela perda de vida e grave por ser um atentado a uma instituição da República, a um poder da República, que deve ser apurado com extrema rapidez e extremo rigor. E é isso que acredito que os órgãos de segurança o farão”, afirmou.

Para Alckmin, as explosões foram uma manifestação isolada e não representam ameaça de novos ataques como os que ocorreram no dia 8 de janeiro de 2023. ”É permanente o trabalho no sentido de reduzir essa violência, esses atos absurdos. que comprometem a paz, a democracia, comprometem a segurança. Mas nós temos instituições sólidas e a apuração será rigorosa”, reforçou.

O vice-presidente também não acredita que o caso de Brasília possa representar qualquer ameaça ao G20, que começará no Rio de Janeiro, com a programação do G20 Social, nesta sexta-feira (15). “Não vejo nenhum problema, está tudo muito bem encaminhado para o Rio de Janeiro”, concluiu.

Duas explosões seguidas ocorreram no início da noite de ontem, na Praça dos Três Poderes, próximo ao Supremo Tribunal Federal, que foi evacuado em seguida. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal confirmou a morte de uma pessoa.

O carro encontrado no local da explosão foi identificado e pertence a Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiu França, de Rio do Sul (SC). A identidade do corpo encontrado próximo ao local da explosão ainda não foi confirmada, mas a família reconheceu o carro pelas imagens da televisão.

quarta-feira, novembro 13, 2024

Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em sites de bets.

Mais cedo, Fux, que é relator do caso, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que impeçam o uso de recursos provenientes de programas sociais e assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A liminar será julgada pelos ministros durante sessão virtual marcada para começar nesta quinta-feira, às 11h.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”.

A liminar do ministro foi concedida após a audiência pública realizada pelo STF para ouvir especialistas sobre os efeitos da proliferação das apostas na economia e na saúde mental dos apostadores.

O processo que motivou o debate foi protocolado na Corte pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, norma que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas. Além disso, a entidade cita o crescimento do endividamento das famílias.

De acordo com levantamento divulgado em agosto deste ano pelo Banco Central, os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets.

Joe Biden recebe Donald Trump na Casa Branca; líderes falam em “transição suave”.

Donald Trump e Joe Biden se reuniram nesta quarta-feira (13) na Casa Branca. Imagens mostraram ambos se cumprimentando no Salão Oval.

Em comentários breves, que duraram cerca de um minuto, Biden parabenizou Trump e destacou que trabalhará para que ele seja acomodado da melhor maneira no retorno à Casa Branca.

“Bem-vindo. Bem-vindo de volta”, disse o atual presidente.

Trump destacou que a política “é difícil e, em muitos casos, não é um mundo muito bom, mas é um mundo bom hoje, e eu aprecio muito isso”. O democrata respondeu: “De nada”.

Em 2020, quando Trump era chefe de Estado e foi derrotado por Biden na eleição, o democrata não foi recebido na Casa Branca, mesmo essa sendo uma “cortesia” tradicional entre governantes após o pleito nos EUA.

Ambos os líderes se criticam duramente há anos e suas equipes têm posições muito diferentes sobre diversos assuntos, desde mudanças climáticas até a relação com a Rússia e comércio.

O democrata retratou Trump como uma ameaça à democracia, enquanto o republicano coloca Biden como incompetente. O presidente eleito fez falsas alegações de fraude generalizada na eleição de 2020.

Lula e Xi Jinping ampliarão parceria bilateral entre Brasil e China.

Brasil e China vão aprofundar a parceria bilateral existente durante a visita de Estado do presidente chinês, Xi Jinping, a Brasília. O líder do país asiático será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima quinta-feira (20), no Palácio da Alvorada, quando diversos acordos bilaterais serão assinados, envolvendo todos os setores do governo.

“É a ocasião para que os dois mandatários confirmem a elevação da parceria política bilateral, explorem sinergias entre as respectivas políticas de desenvolvimento e programas de investimento e estreitem a coordenação sobre tópicos regionais e multilaterais”, disse o secretário de Ásia e Pacífico do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Paes Saboia, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (13).

Saboia lembrou que Brasil e China estabeleceram parceria estratégica em 1993 e a parceria estratégica global em 2012, além de terem diálogo sobre temas pluri e multilaterais em diversos fóruns internacionais.

A visita de Xi Jinping, segundo o embaixador, é uma sequência da visita que Lula fez à China em abril de 2023 e também ocorre em celebração aos 50 anos das relações diplomáticas entre os dois países.

“Brasil e China são atores fundamentais para o processo de reforma da governança global, para torná-la mais representativa e democrática”, disse Saboia, dando como exemplo a convergência de Brasil e China para resolução política da crise entre Rússia e Ucrânia.

Além disso, o embaixador destacou a “relação comercial de primeira ordem” que existe entre os dois países. A China é o principal parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos no país.

Em 2023, o Brasil teve um recorde de exportações para a China, com US$ 104,3 bilhões, superando a soma das vendas para Estados Unidos e União Europeia.

“A visita servirá para reiterar o esforço do Brasil em ampliar os números do comércio bilateral e diversificar a pauta comercial com produtos brasileiros com maior valor agregado. As duas economias são complementares”, disse Saboia, contando que estão em negociação protocolos para exportação de mais produtos agrícolas brasileiros para a China e que há interesse do Brasil em atrair mais investimentos chineses para áreas como infraestrutura e na capacidade produtiva industrial.

“A visita apresentará iniciativas governamentais para incrementar os contratos dessas áreas. Dos 93 projetos industriais chineses no Brasil, tiveram destaques, sobretudo, a indústria automotiva, eletroeletrônica e de máquinas e equipamentos”, afirmou Saboia, sem detalhar quantos atos bilaterais serão assinados durante a visita.

Há ainda um esforço para uma maior aproximação na área financeira, com iniciativas no BNDES, Ministério da Fazenda e B3, a bolsa de valores brasileira. Os acordos também devem abranger ciência, tecnologia e inovação, para tratar de avanços em pesquisas em novas áreas como fontes de energia limpa, nanotecnologia e tecnologia da informação e comunicação, indústria fotovoltaica, tecnologia nuclear, inteligência artificial e mecanização da agricultura familiar.

Ezequiel Ferreira é reeleito presidente da ALRN.

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) foi reeleito nesta quarta-feira (13) como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O novo mandato será para o biênio 2025-2026.

Com 20 votos dos 24 parlamentares, a eleição foi realizada durante uma sessão preparatória na terça-feira (12), antecedendo a sessão ordinária desta quarta-feira (13).

Quatro deputados estiveram ausentes na votação: Coronel Azevedo (PL), Galeno Torquato (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Neilton Diógenes (PL).

O deputado Ezequiel Ferreira, que liderou uma chapa única e consensual, assume agora o sexto mandato consecutivo como presidente do Legislativo potiguar.

Composição da nova mesa diretora

A nova mesa diretora da Assembleia Legislativa para o biênio segue com a seguinte formação:

  • Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
  • Primeiro vice-presidente – Kleber Rodrigues (PSDB)
  • Segunda vice-presidência – Eudiane Macedo (PV)
  • Primeiro secretário – Tomba Farias (PSDB)
  • Segundo secretário – Galeno Torquato (PSDB)
  • Terceiro secretário – Francisco do PT
  • Quarto secretário – Terezinha Maia (PL).

Corregedoria decide não indiciar dois policiais penais investigados por fuga de presos em Mossoró/RN.

A corregedoria do sistema penitenciário federal decidiu não indiciar dois policiais penais federais que trabalhavam nas torres de vigilância da penitenciária de Mossoró, no Rio Grande do Norte, no momento em que dois presos fugiram da unidade, em fevereiro passado.

De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira (12), a que a TV Globo teve acesso, a comissão processante concluiu que não houve intenção (dolo) na atuação dos dois servidores e que eles não tinham condições de impedir a fuga devido a problemas estruturais e em equipamentos do presídio.

A decisão, entretanto, não significa a absolvição dos dois policiais. Eles firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometeram a exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo e a realizar cursos. Se descumprirem o acordo, voltam a responder ao processo disciplinar.

Esse é o primeiro Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre a fuga em Mossoró concluído pela corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Outros dois processos, que analisam a atuação de oito policiais penais federais, seguem em andamento. Não há previsão de conclusão.

“A comissão processante concluiu por não indiciar os acusados, por considerar que não agiram dolosamente, tampouco teriam condições de identificar a movimentação dos presos e repelir a fuga – ante as instalações, materiais e equipamentos ausentes ou em más condições de uso na época dos fatos”, diz a decisão do PAD.
Autoridades ligadas ao ministério já haviam admitido falhas na segurança do presídio e que elas facilitaram a fuga.

Por exemplo, o sistema de câmeras era considerado ultrapassado e detectores de movimento, importantes à noite, não funcionaram.

Além disso, as celas onde estavam os dois presos ficaram cerca de 40 dias sem passar por vistoria. E não contam com uma estrutura de concreto no teto, que teria impedido o acesso dos fugitivos ao telhado.

Carga de cigarros contrabandeados é achada e apreendida pela polícia no interior do RN.

A Polícia Federal e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte apreenderam uma carga de cigarros contrabandeados, na tarde de ontem terça-feira (12), no município de Senador Elói de Souza, região do Agreste potiguar. Nenhum suspeito foi preso.

Segundo a PF, a ação foi deflagrada após informações recebidas pelos policiais indicarem um local suspeito de armazenar produtos ilegais.

No imóvel, os policiais encontraram 90 caixas contendo 4.499 pacotes de cigarros de marcas não homologadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibidas de serem vendidas no Brasil.

Ainda no local, um aparelho celular foi apreendido.

Segundo a PF, um idoso foi encontrado no imóvel, mas não tinha envolvimento com o produto contrabandeado, de acordo com o apurado pelas investigações.

“A carga de cigarros apreendida encontra-se provisoriamente sob guarda em depósito na Superintendência da Polícia Federal. As investigações continuam com o objetivo de identificar os envolvidos no esquema criminoso”, informou a PF.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.796 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 3,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta.

A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.

A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite de segunda (11). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.

Na noite de segunda, Haddad informou que as reuniões desta manhã não trataram do corte de gastos. Segundo o ministro, as medidas para os ministérios da área social foram fechadas em reunião no Palácio da Alvorada no domingo (10).

Por volta das 19h, Haddad saiu para se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou se a conversa trata do envio das propostas ao Congresso.

Engorda de Ponta Negra atinge 40% de conclusão em menos de 2 meses.

As obras da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, já contam com 1,8 quilômetro de conclusão, o equivalente a 40% dos serviços finalizados, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) da capital. Segundo a pasta, a execução do chamado aterro hidráulico segue com os prazos dentro do normal e a previsão de entrega é para o final de dezembro. A engorda tem custos da ordem de R$ 73 milhões. O pontapé dos trabalhos foi dado em 30 de agosto, com testes de granulometria e volume de areia, mas em 3 de setembro o serviço foi interrompido, sendo retomado somente no dia 20 do mesmo mês.

“Com 1,8 km finalizado, a obra tem 40% de conclusão e prazo de entrega mantido para dezembro”, informou a Seinfra nesta terça-feira (12). Na semana passada, o titular da pasta, Carlson Gomes, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, já havia comemorado o avanço dos trabalhos, menos de dois meses após serem efetivamente iniciados. “Passamos algo em torno de 10 dias para começar de fato a engorda, por conta do problema com a jazida, mas a obra está andando no seu fluxo normal. Nós notamos, com esse pouco mais de um quilômetro, que a população está aprovando os trabalhos”, disse o secretário à ocasião, quando a obra contava com 1,35 km de conclusão.

“Temos visto o pessoal do surf e do kitesurf frequentando a região, que será um grande marco para revitalizar o turismo e a economia de Ponta Negra. Então, pretendemos entregar após o dia 20 de dezembro”, acrescentou. Atualmente, os serviços se concentram na altura do início do calçadão de Ponta Negra. Ao todo, a engorda contemplará 4 quilômetros, compreendidos entre a Via Costeira e o Morro do Careca. Com a intervenção, a faixa de areia da praia passa a ter 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré cheia.

A paralisação dos trabalhos se deu por causa das condições da jazida escolhida para a retirada da areia usada no aterro. O serviço recomeçou após a Prefeitura encontrar um novo local para a extração dos sedimentos, com areia de qualidade e suficiente para a obra. Também foi decretada emergência nas praias de Ponta Negra e da Via Costeira após o risco de colapso em diversos pontos da orla, atingindo hotéis, passeio público, sistema de drenagem e o Morro do Careca, com risco de acidentes fatais e danos ambientais.

As marés altas e intensas que passaram a atingir Natal na época, foram um dos motivos elencados pela Prefeitura para edição do decreto. A Procuradoria Geral do Município disse que a situação de emergência decretada iria muito além da obra da engorda, que, graças à medida, pôde continuar, segundo interlocutores. Entre as legislações que embasam o decreto estão o Código Florestal e a Resolução 369 do Conama.

No mês passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a extração de areia da nova jazida que está alimentando as obras da engorda. A justiça também determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras.

Após cinco anos, Brasil recupera certificado de eliminação do sarampo.

Cinco anos após perder o certificado de eliminação do sarampo, em 2019, o Brasil voltou a receber da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o status de país livre da doença. O último registro de sarampo no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.

Durante cerimônia em Brasília ontem terça-feira (12), o diretor da Opas, Jarbas Barbosa, avaliou que, quando se consegue reunir capacidade técnica e liderança política comprometida com a causa, “as coisas acontecem”. “Ver um presidente liderando uma retomada do programa de imunização, usando broche do Zé Gotinha, sendo vacinado e dizendo às pessoas que se vacinem faz uma diferença tremenda”.

Antes do evento, Jarbas Barbosa se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, e entregou o certificado pessoalmente a Lula. “Esse diploma é resultado da força da retomada e da competência do sistema de vacinação brasileiro”, destacou o presidente em comunicado.

“É muito importante que se reconheça isso, até para que sirva de exemplo a outros chefes de Estado da região para terem o mesmo compromisso e darem o impulso que os programa de imunização precisam”, disse presidente da Opas.

Em seu discurso, Jarbas lembrou que as Américas figuram, atualmente, como a região do mundo que mais recuperou a cobertura vacinal após a pandemia de covid-19. “Isso é importante porque a pandemia foi um golpe. A gente estima que 23% ou 24% das crianças deixaram de se vacinar durante a pandemia”.

“Mas a verdade é que, nas Américas, por vários fatores, desde 2015, as coberturas vacinais já vinham num processo de declínio – lento, mas extremamente preocupante. Então, o fato de ter não só recuperado [coberturas vacinais], mas ter sido a região que recuperou com mais força nos dá um alento muito grande. Em breve, estaremos com os 95% [de cobertura vacinal] que a gente precisa.”

“Não nos esqueçamos de que o sarampo continua a existir no mundo – na Europa, na Ásia, na África, em todos os outros continentes. Teremos casos importados de sarampo. O preocupante é quando não tivermos esses casos – provavelmente porque a vigilância não teve capacidade de detectar. Precisamos manter o binômio vacinação elevada e homogênea e vigilância sensível.”

Ao receber o certificado, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, classificou o status de país livre do sarampo como uma conquista importante. “Uma conquista que vem do compromisso da capacidade técnica, sem dúvida, mas essa capacidade está no nosso país. Ela precisava ser mobilizada junto com a sociedade, com a excelente cooperação com a Opas”.

“É um movimento que se traduz em um movimento nacional, de gestores, da comunidade científica, da comunidade de vigilância, do Parlamento”, disse. “É uma conquista, mas não podemos descansar. A luta continua”, completou.

Para o presidente da Câmara Técnica Nacional de Especialistas, Renato Kfouri, a recertificação brasileira é resultado da retomada dos investimentos em vacinação e na vigilância epidemiológica. “Tive a oportunidade de presidir essa câmara técnica e vi um trabalho sendo feito neste Brasil afora com propósito e compromisso – duas palavras que têm todo significado nesse dia de hoje”.

Análise
Em nota, a presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, comemorou a recertificação, mas alertou que a manutenção do status depende de mobilização constante, já que o vírus continua a circular. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que, em 2023, mais de 320 mil casos foram confirmados em todo o planeta.

“Perder o certificado, algo que o histórico recente mostra não ser impossível, seria um grande retrocesso. Estamos no caminho certo, mas precisamos estar atentos e redobrar os nossos esforços, até porque o sarampo não é a única doença com a qual devemos nos preocupar”, disse. “Evoluímos bastante, mas boa parte das vacinas, a exemplo da que previne a pólio, permanece com a cobertura aquém do desejado.”

Rio registra aumento de casos e óbitos por meningite meningocócica.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro fez um alerta ontem terça-feira (12) para a necessidade de vacinação contra a meningite meningocócica para adolescentes de 11 a 14 anos de idade e para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos. Segundo a pasta, até o dia 4 de fevereiro foram registrados 12 casos e dois óbitos por doença meningocócica no estado.

Entre 2017 e 2020, houve seis casos da doença e no ano passado não houve notificações.

A proteção é garantida com a vacina meningocócica ACWY, que imuniza contra as doenças provocadas pela bactéria.“Com o reforço da vacina entre os nossos adolescentes, conseguimos proteger o desenvolvimento e garantir que, no futuro, não sejam afetados com formas graves da doença”, avaliou a secretária de Estado de Saúde, Claudia Mello.

No Sistema Único de Saúde (SUS), o imunizante é oferecido nas Clínicas da Família e postos de saúde como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A ACWY conjugada é aplicada em adolescentes de 11 e 14 anos de idade. O esquema da vacina Meningocócica C é administrado em crianças de 3 e 5 meses de idade, com reforço aos 12 meses. 

A vacina também é oferecida nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais para grupos de risco elevado, como imunossuprimidos e profissionais de microbiologia que podem ter contato com o vírus. 

O diagnóstico da doença é realizado por exames laboratoriais. A notificação dos casos é obrigatória para garantir o acompanhamento pela equipe de vigilância epidemiológica estadual.

STJ começa a julgar nesta quarta recurso que discute autorização para cultivo de cannabis medicinal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai começar a julgar, nesta quarta-feira (13), se é possível autorizar a importação de sementes e o cultivo da cannabis sativa para fins medicinais, farmacêuticos ou industriais.

O caso será analisado pela Primeira Seção, colegiado que reúne 10 ministros do tribunal e é especializado em temas de direito público. A decisão deverá ser seguida pelas instâncias inferiores da Justiça em todo o país.

A discussão envolve a possibilidade de se conceder a empresas a autorização sanitária para importação e cultivo de variedades da planta com a concentração da substância que é aplicada para a produção de medicamentos.

A questão não envolve o plantio ou legalização da maconha para uso recreativo, ou cultivo da planta para fins que não são terapêuticos.

O que o STJ vai julgar?

Os ministros vão se debruçar sobre o recurso de uma empresa de biotecnologia que quer autorização sanitária para importar, plantar e cultivar cânhamo industrial, uma variedade da cannabis sativa. O grupo pretende explorar economicamente a substância, produzindo materiais a serem usados com fins medicinais.

A empresa sustenta que o cânhamo industrial tem quantidades baixas de tetrahidrocanabinol (THC), o que impediria o uso do vegetal de forma recreativa. E que ele tem mais 25 aplicações industriais distintas – entre elas, o uso medicamentoso, por conta da extração do canabidiol (CDB). Ou seja, na prática, o vegetal só teria potencial para uso farmacêutico, seria incapaz de causar efeitos psicotrópicos.

O grupo argumenta que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)já regulamentou a importação de extratos de canabidiol por quem pretende fabricar e vender produtos derivados de cannabis, mas as mercadorias são vendidas com alto valor no mercado nacional por conta de dificuldades na importação dos insumos.
E entende que a permissão do plantio no país pode alterar este cenário.

Os autores da ação sustentam ainda que, sem a autorização para a exploração do produto, há violação do direito à livre iniciativa. A empresa defende que sua atividade será feita com fiscalização do Ministério da Agricultura e da Anvisa.

Brasil aumenta investimento público em educação.

O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste ano, país destinou R$ 490 bilhões à educação, o que representou um aumento de 23% em relação a 2021. Desde 2013, as despesas com educação pública, ou caíram, ou aumentaram até cerca de 2% de um ano para o outro.

Os dados são do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13), pelo programa Todos Pela Educação, pela Fundação Santillana e pela Editora Moderna. A publicação reúne dados públicos da educação brasileira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação, além de análises das informações.

Os valores se referem a despesas do governo geral, que incluem as três esferas: União, estados e municípios. Segundo a publicação, os gastos do governo brasileiro com educação cresceram 8%, em valores já deflacionados, no período de 2013 a 2022, passando de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões.

Dentro do volume de gastos com educação, em 2022, a educação básica – etapa que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio – respondeu por 73,8% do total, o que equivale a R$ 361 bilhões.  

Em relação ao que representam em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – que é a soma de toda as riquezas produzidas pelo país –, as despesas com educação mantiveram-se estáveis de 2013 a 2018, chegando a 5% do PIB. A partir de 2019, as despesas tiveram redução, mas voltaram a representar 4,9% do PIB em 2022.

Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, o aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil, reunindo recursos provenientes de diversos impostos além de uma complementação da União. Entre as medidas do Novo Fundeb está o aumento dos recursos repassados pela União, que ocorre gradativamente, partindo de 10% até atingir 23% em 2026.

Outro fator, segundo Gontijo é o aumento da arrecadação de impostos. A Constituição exige que os estados e municípios apliquem ao menos 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação. Com o aumento da arrecadação, aumenta também o investimento.  

“Esses dois fatores explicam o crescimento, que é uma notícia bastante positiva. O Brasil melhorou muito no financiamento educacional, mas ainda existem muitas possibilidades de melhoria porque a gente ainda gasta, por aluno, um valor bem abaixo da média dos países mais ricos e que têm melhores resultados de aprendizagem no Pisa [Programa Internacional de Avaliação de Estudantes]”, diz Gontijo.

Em uma comparação com outros países, o gasto médio por aluno na educação básica no Brasil ainda está aquém. O Brasil gastava cerca de US$ 3,5 mil por ano em 2020, enquanto a média entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) era de US$ 10,9 mil. Comparando com países da América Latina, o México gastava cerca de US$ 2,7 mil, a Argentina, US$ 3,9 mil, e o Chile, cerca de US$ 6,7 mil.

Fim da escala 6×1: veja quais partidos têm deputados apoiando a PEC.

Dos 20 partidos com representação na Câmara, 17 têm parlamentares apoiando a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 — uma folga a cada seis dias de trabalho.

O levantamento foi feito com base nos dados divulgados pela assessoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora do projeto, até a noite de terça-feira (12).

A medida, até o momento, tem 134 assinaturas. Para a PEC começar a tramitar, é necessário o apoio de ao menos 171 dos 513 deputados.

Alguns partidos tiveram a totalidade de suas bancadas apoiando o projeto. É o caso do PSOL, de Erika.

O PT, por sua vez, tem 99% dos deputados apoiando a medida. Dos 68 deputados, 67 já foram assinaram. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que ainda não consta na relação de deputados divulgada por Hilton, segundo sua assessoria, é favorável e já assinou a medida.

O PL, que tem a maior bancada da Câmara com 93 deputados, teve a adesão de apenas um: Fernando Rodolfo (PL-PE).

Já três siglas não tiveram nenhum deputado assinando: Novo, Cidadania e PRD.

Veja os partidos que mais apoiaram a PEC:

PSOL: 13 assinaturas = 100% da bancada
Rede: 1 assinatura = 100% da bancada
PCdoB: 7 assinaturas = 100% da bancada
PT: 67 assinaturas = 99% da bancada
PV: 3 assinaturas = 60% da bancada
PDT: 7 assinaturas = 39% da bancada
PSB: 4 assinaturas = 28% da bancada
Solidariedade: 2 assinaturas = 40% da bancada
Podemos: 1 assinatura = 7% da bancada
Avante: 3 assinaturas = 43% da bancada
MDB: 4 assinaturas = 9% da bancada
PSD: 5 assinaturas = 11% da bancada
PSDB: 2 assinaturas = 15% da bancada
União: 8 assinaturas = 13% da bancada
PP: 4 assinaturas = 8% da bancada
Republicanos: 2 assinaturas = 4% da bancada
PL: 1 assinatura = 1% da bancada
Novo: 0 assinatura = 0% da bancada
Cidadania: 0 assinatura = 0% da bancada
PRD: 0 assinatura = 0% da bancada.

Câncer de próstata mata em média 47 homens por dia no país.

Cerca de 47 homens morreram por dia em 2023 devido ao câncer de próstata. Ao todo, foram 17,1 mil vítimas da doença no Brasil no ano passado, segundo dados do Ministério da Saúde.

O número alerta para a importância dos exames preventivos e da identificação precoce de alterações na próstata. No entanto, mesmo com as campanhas do Novembro Azul, alguns testes ainda são tidos como tabu.

Atualmente o câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens em todas as regiões do país. São cerca de 196 novos casos da doença identificados por dia, de acordo com o Inca (Instituto Nacional de Câncer).

Segundo estudo realizado pela Comissão de Câncer de Próstata, publicado este ano, o cenário pode se agravar. O levantamento da comissão aponta para a duplicação de casos de câncer de próstata no mundo, com aumento de 85% das mortes até 2040.

Diagnóstico precoce

Um aliado no combate à doença é o diagnóstico precoce. Caso identificado nos estágios iniciais, o câncer de próstata tem índice de cura de 90%. Por isso, para a diretora de comunicação da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia), Karin Anzolch, o caminho é a conscientização.

Ela lembra que as mulheres, depois de serem acompanhadas pelos pediatras, migram imediatamente para os ginecologistas. Assim, elas têm “a oportunidade de conversar com seu médico e de acompanhar diversos aspectos preventivos relacionados à sua saúde”, aponta.

“No entanto, o homem, depois do acompanhamento pediátrico, cai em uma espécie de limbo, retornando ao médico apenas pontualmente, quando está doente”, observa Anzolch.

A especialista alerta que muitas doenças são silenciosas, como o próprio câncer de próstata, que pode se desenvolver antes mesmo de produzir algum sintoma. Ela reforça, por exemplo, que hoje o homem vive, em média, sete anos a menos do que as mulheres.

“Apesar de já existir a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem desde 2009, ainda há muito o que fazer para se oportunizar e incentivar os cuidados necessários com a saúde masculina e suas peculiaridades também através do Sistema Único de Saúde”, reforça.

Preconceito

Para a especialista, um dos grandes desafios é o preconceito.

“Apesar de tudo o que já se desmistificou, ainda há muitos homens que veem nos cuidados com a saúde uma fraqueza, não uma qualidade. Outra questão que permanece tabu para muitos é em relação ao exame da próstata, o toque retal. Há que se enfrentar e desmistificar tudo isso”, observa.

Anzolch alerta que o câncer de próstata é uma doença silenciosa, que possui uma janela de oportunidade importante para a intervenção médica.

“Assim, independentemente de ter sintomas, é importante que todo o homem converse sobre sua saúde e procure se orientar a respeito dos exames preventivos. A SBU recomenda que todo o homem acima de 50 anos faça sua avaliação e, se estiver em grupo de risco, comece mais cedo, por volta dos 45 anos”, orienta.

Ela pontua que os principais fatores de risco além da idade são o histórico familiar da doença, “sobretudo em se tratando de pai, avô e irmão, e indivíduos da raça negra”. “Outros fatores, como obesidade e sedentarismo, também são complicadores e devem ser enfrentados”, pontua.

Senado vota nesta quarta projeto que tenta moralizar emendas parlamentares.

O Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (5) da semana passada e tramita com urgência pelo Senado.

Os parlamentares têm pressa para aprovar a proposta, já que desde agosto os pagamentos estão suspensos por determinação do Supremo Tribuna Federal (STF).

“O ideal é que possamos resolver esta questão do projeto até o feriado [de Proclamação da República]”, afirmou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Na última semana, Randolfe ainda afirmou que o Planalto tentaria mudar o conteúdo do projeto para permitir também a possibilidade de bloqueio do pagamento das emendas como forma de atender os limites do arcabouço fiscal.

No Senado, a relatoria do projeto ficou com o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que busca “um texto consensual” para poder submeter a proposta à votação.

Ele ainda não indicou se aceitará emendas de senadores – o que pode levar a uma nova votação na Câmara e atrasar a conclusão do tema.

A proposta

Pelo projeto, as emendas deverão, prioritariamente, ser destinadas para o custeio de políticas públicas. Apesar de não haver obrigatoriedade, o autor do texto, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que os deputados poderão ser cobrados a colaborar com projetos estruturantes estipulados pelo governo.

Os órgãos do Executivo terão que publicar, até o dia 30 de setembro de cada ano, a lista de políticas públicas prioritárias a serem contempladas pelas emendas executadas no ano seguinte.

A lista deverá conter os projetos de investimento, as estimativas de custo e informações sobre sua execução física e financeira, além dos critérios adotados para a seleção dos investimentos em questão.

O governo poderá não executar emendas que:
-não tenham despesa compatível com sua finalidade;
-não tenham projeto de engenharia ou licença ambiental prévia, se não for comprovada a capacidade dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios de fazerem a operação do projeto,
-sejam incompatíveis com a política pública desenvolvida pelo órgão responsável pela sua programação, como os Ministérios, por exemplo.

O que pode mudar?

O texto que tramita atualmente autoriza o “contingenciamento” das emendas – ou seja, a suspensão de parte ou do total do pagamento das emendas para que o governo consiga cumprir a meta fiscal.

terça-feira, novembro 12, 2024

Ezequiel Ferreira convoca ALRN para eleição da Mesa Diretora no biênio 2025-2026.

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou uma “sessão preparatória” para a quarta-feira (13), às 10h30, em que será realizada a nova eleição da mesa diretora da Casa Legislativa para o biênio 2025-2026.

Em sua fala, na abertura da sessão ordinária desta terça-feira (12), ele citou a “existência de varias decisões do STF [Supremo Tribunal Federa] em relação a outras assembleias estaduais no que diz respeito à eleição da mesa para o segundo biênio da atual legislatura”.

O chefe do Legislativo estadual ressaltou estar “movido por senso de justiça e boa fé reforçando o ambiente democrático que sempre tivemos”.

Ainda na abertura da sessão, Ezequiel Ferreira frisou a “questão de segurança jurídica e cumprimento rigoroso do regimento”.

Mutirão para emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional acontece nesta terça (12) em Natal/RN.

A Escola de Governo (EGRN), localizada no Centro Administrativo Rio Grande do Norte, em Lagoa Nova, Zona Sul de Natal, recebe nesta terça-feira (12) um mutirão para emissão das novas Carteiras de Identidade Nacional (CIN). A ação tem como objetivo facilitar o processo de emissão das novas Carteiras de Identidade para os servidores públicos estaduais. No entanto, qualquer cidadão também poderá usufruir do serviço. Serão realizados até 100 atendimentos, com distribuição de fichas por ordem de chegada, iniciando a partir das 9h.

Para produzir a nova CIN, é necessário, obrigatoriamente, levar os seguintes documentos originais: Certidão de Nascimento ou Casamento – se for divorciado é preciso levar a averbação; Comprovante de Residência; Carteira Nacional de Habilitação (CNH), se tiver; e o RG antigo. Além disso, é recomendado informar o número do Cartão do SUS, o tipo sanguíneo, Título de Eleitor, Carteira de Reservista (para sexo masculino) e a Carteira de Trabalho.

A nova Carteira de Identidade utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número de identificação nacional, bem como incorpora elementos de segurança mais modernos para prevenir fraudes. A mudança faz parte de uma iniciativa de modernização dos documentos no Brasil e passou a ser emitida no ano de 2022.

A CIN possui um QR Code que permite verificar se o documento foi roubado ou extraviado. Além disso, o CPF fica como número único e suficiente para identificação do cidadão, sem necessidade de um RG. O antigo documento, com impressão do polegar, perde a validade apenas em 2032.

Vendas no comércio crescem 0,5% em setembro e igualam patamar recorde.

As vendas no comércio brasileiro cresceram 0,5% na passagem de agosto para setembro. Esse desempenho coloca o setor de volta ao nível mais alto da série, atingido anteriormente em maio de 2024.

A constatação faz parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado positivo volta a colocar o comércio brasileiro no campo positivo na comparação entre meses imediatamente seguidos, uma vez que tinha recuado 0,2% na passagem de julho para agosto.

Na comparação com setembro de 2023, o setor avançou 2,1%. No acumulado de 2024, o ganho somado é de 4,8%. Em 12 meses, o setor cresce 3,9%. Observando dados trimestrais, o terceiro trimestre de 2024 se expandiu 0,3% ante o conjunto dos meses abril, maio e junho. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, a alta é de 4%.

Casal baleado: Morre homem encontrado ferido ao lado do corpo da namorada em Touros/RN.

O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).

A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar.

De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.

A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. Ele tinha concluído o curso de direito em 2023 e estudava para concursos públicos.

A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.

“Os policiais ao chegarem no local, por volta das 9h , observaram que tinha um corpo de uma mulher com a arma na mão e o homem estava ao lado do corpo ainda com sinais vitais”, disse o sargento Bento, da companhia da PM de Touros.

Ainda segundo a polícia, o homem era CAC (sigla para Colecionador, Atirador e Caçador, dada a quem tem registro de arma de fogo). A mulher teria atirado na cabeça dele.

Testemunhas informaram aos policiais militares que o casal tinha uma relação conturbada, envolvendo ciúmes.

“A investigação se encerra, a não ser que o Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia) diga que houve a presença de terceiro no local do crime, hipótese improvável até o momento”, disse o delegado Jaime Groff, de Touros.