sexta-feira, março 15, 2024

País fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira.

O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos.

O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação ao de dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (15), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Das 180.395 novas vagas, os homens representaram 134.697 e as mulheres 45.720. A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos com 89.523 postos de trabalho. O ensino médio completo apresentou saldo de 113.623 postos.

Entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, o Novo Caged anotou saldo positivo de 1.564.257 empregos, decorrente de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos.

Inmet alerta para chuvas de até 100mm em 55 cidades do RN; veja lista.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta sexta-feira (14), alerta laranja para 55 cidades do Rio Grande do Norte. De acordo com o órgão, há possibilidade de chuvas de até 100mm. O alerta é válido até as 10h, do próximo sábado (15).

Além da probabilidade de chuvas, que podem variar entre 30mm e 100mm por dia, há riscos de ventos intensos, com até 100km/h. De acordo com o Inmet, isso pode acarretar corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e raios.

O órgão orientou que, em caso de rajadas de vento, a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Além disso, sugeriu também que aparelhos elétricos e quadro geral de energia sejam desligados, se possível, em caso de fortes ventos.

Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira a lista das cidades sob alerta:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Caicó
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa

PM que atirou contra cidadão após acidente de moto tem prisão preventiva decretada em Natal/RN.

O sargento reformado da Polícia Militar, que atirou várias vezes contra um senhor após um acidente de moto, vai continuar preso. Ontem quinta-feira (14), ele passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva.

O crime aconteceu no final da manhã de quarta-feira (13). Ele foi atingido em Cidade Satélite e depois fugiu para Pitimbu, com a filha na garupa. Foi preso pela PM e levado para a delegacia.

Enquanto isso, a vítima, que parou para socorrê-lo após derruba-lo no acidente, levou cinco tiros e segue internado no Walfredo Gurgel.

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira.

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Preço do arroz deve cair cerca de 20% nas próximas semanas.

O governo federal espera uma queda em torno de 20% no preço do arroz nas próximas semanas. Ontem quinta-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve reunião com ministros para tratar da alta dos preços dos alimentos aos consumidores no fim de 2023 e início deste ano.

Entre novembro e janeiro, o grupo de alimentação e bebidas foi o que mais pesou no cálculo da inflação, no bolso dos brasileiros. As questões climáticas, como as altas temperaturas e o maior volume de chuvas em diferentes regiões do país influenciaram a produção dos alimentos e, consequentemente, os preços.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, reforçou que foi um aumento sazonal. “É uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo brasileiro. Todas as evidências é que já baixou. Teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor”, disse.

Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo espera que a baixa de preços seja repassada na mesma medida para os consumidores pelas empresas atacadistas, que fazem a distribuição ao consumidor. No caso do arroz, isso deve acontecer na virada do mês de março para abril, à medida que haja reposição de estoques a preços menores.

“O Rio Grande do Sul produz praticamente 85% do arroz consumido no Brasil e tivemos enchentes no Rio Grande do Sul exatamente nas áreas produtoras, o que deu certa instabilidade. O fato é que estamos com a colheita em torno de 10% no Rio Grande do Sul e os preços aos produtores já desceram de R$ 120 para em torno de R$ 100 a saca. O que esperamos é que se transfira essa baixa dos preços, os atacadistas abaixem também na gôndola do supermercado, que é onde as pessoas compram”, disse.

“A gente espera, então, que com o caminhar da colheita, que chegamos a 50% e 60% nos próximos dias, da colheita de arroz, esse preço ainda ceda um pouco mais”, acrescentou Fávaro.

Fifa confirma Brasil como candidato à sede do Mundial Feminino 2027.

A Fifa, entidade máxima do futebol, confirmou ontem quinta-feira (14) a candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo Feminina de 2027, durante o Conselho . A escolha ocorrerá em 17 de maio, após votação das 211 associações nacionais afiliadas à entidade, durante o 74º Congresso Anual em Bangkok (Tailândia).  Ao fim do pleito, cada voto será revelado ao público.

O Brasil, que nunca recebeu o Mundial feminino, concorrerá com candidaturas conjuntas da Europa (Alemanha, Holanda e Bélgica) e da América do Norte (Estados Unidos e México). A competição mundial reunirá 32 seleções, entre elas a brasileira, que sonha com um título inédito.

A candidatura do Brasil à sede do próximo Mundial feminino tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março do ano passado, durante a apresentação da taça no Palácio da Alvorada, Lula foi enfático ao defender a realização da Copa 2027 no país.

“Será um evento extraordinário, motivador da construção de uma consciência política junto ao povo brasileiro para que entendam a participação da mulher efetivamente em todos os cantos em que puderem e quiserem participar, onde elas quiserem, do jeito que elas quiserem”, disse Lula na ocasião. E completou: "Agora, você tem quase tudo pronto. Tem uma obra de infraestrutura urbana melhor do que a gente tinha em 2014. Tem estádios muito bons".  

Casos de síndrome respiratória continuam crescendo em todo o país.

O novo Boletim InfoGripe, divulgado ontem quinta-feira (14) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), sinaliza crescimento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na maior parte do país, em todas as faixas etárias analisadas. Segundo a Fiocruz, o atual quadro é decorrente dos diversos tipos de vírus que estão circulando no território nacional, entre os quais o Sars-CoV-2 (covid-19), influenza (gripe), vírus sincicial respiratório (VSR) e rinovírus.

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 10 (de 3 a 9 de março), o estudo tem como base dados inseridos até 11 de março.

O boletim destaca que os casos de SRAG por covid-19 aumentaram nos estados do Centro-Sul. Em Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, a análise aponta desaceleração do crescimento de SRAG em idosos nas últimas semanas. Os casos de SRAG por influenza A (gripe) aumentaram em estados do Nordeste, Sudeste e Sul. Nessas duas últimas regiões (Sudeste e Sul), os casos ocorrem em combinação com o aumento por covid-19. Já em relação às ocorrências associadas ao VSR, verifica-se crescimento em estados de todas as regiões brasileiras.

Como foi ressaltado no boletim da semana passada, a SRAG segue impactando crianças de até dois anos de idade, tendo VSR como principal agente desse crescimento de casos. O vírus influenza vem aumentando a ocorrência de SRAG em crianças, pré-adolescentes e idosos. A incidência de SRAG por covid-19 mantém maior impacto nas crianças pequenas e na população a partir de 65 anos de idade. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido de forma significativa mais elevada nos idosos, com predomínio de covid-19.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, pesquisador do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz), comentou que o aumento recente no grupo de 5 a 14 anos constatado na análise pode estar relacionado ao rinovírus, à influenza e ao Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os casos positivos deste ano, 10,1% são influenza A; 0,3% são influenza B; 12,7% são VSR; e 65,4% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 14,2% para influenza A, 0,3% para influenza B; 14,5% para VSR; e 61,1% para Sars-CoV-2 (covid-19).

Raio atinge residências em São Gonçalo do Amarante/RN; duas pessoas foram socorridas.

Residências localizadas na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ficaram sem energia após serem atingidas por raios durante a noite de ontem quinta-feira (14). Uma pessoa foi atingida por estilhaços de lâmpadas e precisou ser socorrida.

Segundo o relato de testemunhas, o caso foi registrado por volta das 20h30 na região de Massaranduba, zona rural do município. Em uma das casas, os raios abriram um rombo na parede, bem como causou o curto de vários aparelhos elétricos. Nesta residência, uma pessoa foi socorrida após ser atingida por estilhaços e demonstrar abalo psicológico.

Um outro homem também foi socorrido devido a descarga elétrica. Ele passa bem e já foi liberado.

Os raios também atingiram a parte externa das casas, danificando àrvores. Até a publicação desta matéria, residências atingidas continuam sem energia.

RN está preparado para uma “eventualidade”, diz Sesed.

Passados 12 meses dos ataques criminosos que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, a segurança pública do Estado está mais preparada para responder a “qualquer eventualidade”. É o que afirmou o titular da Secretaria de Segurança Pública (Sesed/RN), Coronel Araújo. Além de R$ 45 milhões de recursos federais em execução, segundo ele, outras obras com contrapartida do Estado estão em andamento. É o caso da edificação na Central das Delegacias Especializadas, onde funciona a sede da Polícia Civil, orçado em R$ 10 milhões e conclusão prevista até o fim deste ano. Aliado a isso, haverá a construção de um presídio voltado aos detentos do regime semiaberto na zona Norte, com recursos federais.

A melhora na estrutura da segurança, em especial, é justificada pela Sesed a partir da renovação das frotas das viaturas, somada ao incremento de novos agentes no quadro da segurança pública. “[Com] todos os esforços e toda a infraestrutura que foi colocada à disposição das forças de segurança pública, nós temos uma melhor condição de agir em qualquer eventualidade. Mas estamos sempre atentos acompanhando todos os movimentos porque dentro da criminalidade sempre há algo diferente que a política precisa enfrentar. No entanto, estamos com uma condição diferenciada em relação a março de 2023”, afirma Coronel Araújo.

Há, ainda, um projeto de reforma e manutenção das delegacias de Polícia Civil, incluindo Unidades já realizadas em Natal e outras em andamento no interior do Estado. Já entre os equipamentos adquiridos, está aquisição da Aeronave Potiguar 02, com contrapartida de R$ 7 milhões e o restante com recursos federais, além de aquisição de 91 fuzis e 15 metralhadoras por meio de emendas parlamentares e R$ 600 mil do Estado.

Os recursos são encaminhados pelo Governo Federal ao Governo do Estado e, na sequência, projetos com contrapartidas do Estado são apresentados. Conforme aponta o Coronel Araújo, por meio desse processo, também foi possível adquirir equipamentos e tecnologias para o desempenho da investigação pela Polícia Civil. “A estrutura da diretoria está dotada de equipamentos de inteligência e de acompanhamento, por exemplo, [de ações] como a do período em que houve ameaças e ataques às escolas”, complementa.

Lula se manifesta após novo ataque racista contra Vini Jr.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi às redes sociais para repudiar um novo ataque racista sofrido pelo jogador Vinicius Júnior, atleta do Real Madri e da Seleção Brasileira de futebol.

Imagens registradas em vídeo mostram torcedores do Atlético de Madri chamando o atleta do clube rival de chimpanzé. As agressões racistas foram cometidas momentos antes do início da partida entre a equipe de Madri e a Inter de Milão (Itália), na última quarta-feira (13), nas imediações do Estádio Metropolitano da capital espanhola, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões da Europa, competição organizada pela a União das Associações Europeias de Futebol (UEFA). O jogo nem sequer envolvia a participação de Vini Jr. e do seu time.

"É inacreditável que na segunda década do século 21 ainda exista um comportamento desse tipo. Toda a nossa solidariedade ao Vini Jr. Ele merece todo respeito e admiração pelo seu talento e competência, não essas manifestações de barbárie racista", postou Lula na noite desta quinta-feira (14).

Mais cedo, o próprio Vinicius Júnior fez uma postagem cobrando que a UEFA puna os responsáveis pelas agressões.

“Espero que vocês já tenham pensado na punição deles Champions League, UEFA. É uma triste realidade que passa até nos jogos que eu não estou presente”, publicou em seu perfil em uma rede social o jogador.

Em nota, o governo brasileiro, por meio do Palácio do Itamaraty, afirmou que recebeu com "tristeza e indignação" a notícia da ocorrência de mais uma agressão racista contra o jogador, situação que tem sido recorrente na Espanha. Além disso, informou que vai reiterar às autoridades governamentais e esportivas espanholas a preocupação com os repetidos ataques racistas ao atleta, além de cobrar providências da UEFA, organizadora do torneio no qual as manifestações racistas ocorreram.

"Enquanto não houver sanções penais e esportivas à altura, os racistas continuarão a agir e nenhuma campanha contra o racismo trará resultados efetivos", diz a nota do Ministério das Relações Exteriores.

Vendas financiadas de veículos crescem 30,7% no país em fevereiro.

As vendas financiadas de veículos em fevereiro somaram 525 mil unidades, entre novos e usados, de acordo com dados da B3 (Bolsa Valores de São Paulo). O número, que inclui autos leves, motos e pesados em todo o país, representa um crescimento de 30,7% na comparação com o mesmo período de 2023, mas queda de 6,6% em relação a janeiro.

“O mês de fevereiro, assim como em janeiro, mostra números positivos e que esse início de ano está dando continuidade à recuperação do setor vista no segundo semestre de 2023. Vale ressaltar que a queda em relação ao mês anterior se deve ao número de feriados no período, uma vez que a média de veículos financiados em fevereiro por dia útil é maior do que em janeiro”, comenta Gustavo de Oliveira Ferro, gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3.

No segmento de autos leves, a alta foi 26,2% ante fevereiro de 2023. Comparado a janeiro, houve queda de 10,5%. Já o financiamento de veículos pesados teve alta de 24,4% na comparação com o mesmo período do ano anterior e de 6,1% em relação a janeiro. O número de financiamentos de motos no mês foi 45,8% maior do que em fevereiro de 2023 e 3,2% maior do que em janeiro.

No acumulado do ano, as vendas financiadas de veículos somaram 1 milhão de unidades. O número representa alta de 28,8% em relação ao mesmo período de 2023, o que equivale a cerca de 243 mil unidades a mais. Além disso, essa é a melhor marca para os dois primeiros meses do ano desde 2012.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país, que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Inscrições para o Fies terminam nesta sexta-feira.

Termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (15) o prazo para inscrição no processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Interessados devem se inscrever pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Nesta edição, são ofertadas 67.301 vagas para financiamento em 1.260 instituições privadas de educação superior.  A ordem de classificação e a pré-seleção de candidatos será divulgada no dia 21 de março, em chamada única, também no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. 

Fies Social

A novidade instituída pelo Ministério da Educação este ano é o Fies Social, que reserva no mínimo 50% das vagas do Fies para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para ter direito às vagas reservadas, é preciso ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo e ter feito a inscrição no CadÚnico até a data-limite de 10 de fevereiro de 2024.

Com alta de 0,7% em janeiro, serviços crescem pelo 3º mês seguido.

O setor de serviços teve alta de 0,7% em janeiro na comparação com dezembro de 2023. Esse é o terceiro resultado positivo seguido, acumulando ganho de 1,9% no trimestre móvel. Na comparação com janeiro de 2023, o avanço é ainda maior: 4,5%. Em doze meses, o setor apresenta expansão de 2,4%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o setor registra 13,5% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 0,7% abaixo do ponto mais alto da série histórica de dezembro de 2022.

Quatro das cinco atividades pesquisadas apresentaram evolução positiva na comparação entre meses imediatamente seguidos: informação e comunicação (1,5%), setor com maior impacto sobre o resultado geral; serviços profissionais, administrativos e complementares (1,1%) e transportes (0,7%). Os outros serviços (0,2%) mostraram ligeira variação positiva. Já os serviços prestados às famílias (-2,7%) assinalaram queda.

Vereador e Professor Silvano Carlos é hoje o nosso aniversariante do dia.

Meu amigo Vereador e Professor Silvano Carlos, nesse dia tão especial onde você disse sim à luz da vida aparecendo no palco do universo como pessoa única, exclusiva, insubstituível e eternamente especial, venho ti desejar um feliz aniversário.

Apesar de ser o seu aniversário me sinto presenteado por poder contar com a sua presença e o seu carinho, você merece todas as coisas boas que a vida tem. Continue sendo essa pessoa maravilhosa que és, por isso você é tão querido, pela sua naturalidade, sinceridade e intensidade. 

Com sentimentos que brotam do fundo do meu coração quero lhe dizer não com discursos, mas com todo o meu ser, não com gestos e palavras, mas com amor e alma. Tenha um grande e feliz aniversário, que o pai celestial possa estar te protegendo e lhe sorrindo com benevolência! Seja sempre muito feliz.

Parabéns pelo seu aniversário meu amigo!

É o que deseja esse seu humilde amigo.

Valdemar Tibá.

Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 58 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.700 da Mega-Sena, sorteadas na noite ontem quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e vai agora a R$ 58 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01-11-19-20-28-48

A quina teve 86 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 39.206,07. A quadra registrou 4.852 apostas ganhadoras, que irão receber individualmente o prêmio de R$ 992,73. 

As apostas para o próximo concurso, que será a realizado no próximo sábado (16), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Trabalhadores nascidos em fevereiro recebem abono salarial nesta sexta.

Começa a ser pago nesta sexta-feira (15) o abono salarial para nascidos em fevereiro. Neste mês, serão pagos R$ 1,77 bilhão aos trabalhadores. Os valores variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2022.

Trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa vão receber o crédito automaticamente na conta do banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o cartão social e senha nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas, em correspondentes Caixa Aqui ou nas agências do banco.

Benefício

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de no máximo um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) a trabalhadores que preenchem os requisitos previstos.

A origem dos recursos para pagamento é do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa atua como agente pagador e cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a habilitação dos trabalhadores que têm direito ao benefício.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de março.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (15) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 161 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 39 ficam na Bahia, 32 no Rio Grande do Sul, 19 no Acre, 15 no Ceará, 12 no Paraná, 9 no Rio de Janeiro, 9 em Roraima, 7 em Sergipe, 5 no Rio Grande do Norte, 5 em Pernambuco e 4 no Piauí, além da capital Macapá e do município do Ibatiba, no Espírito Santo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Lula discute ações contra alta nos preços dos alimentos; ministros culpam clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou ontem quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos.

Alimentação e bebida formam um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% no mês.

A alta do preço dos alimentos foi identificada pelo governo como um dos motivos para a queda na popularidade do presidente. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada mostrou que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, índice 3 pontos percentuais menor que em dezembro.

Também na comparação com a pesquisa anterior, houve um crescimento de 7 pontos percentuais entre aqueles que acham que a economia piorou, e uma queda de 8 pontos entre os que acreditam que houve uma melhora.

Segundo o Palácio do Planalto, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Filho é preso suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a mãe de 83 anos em Mossoró/RN.

Um homem foi preso nesta quarta-feira (13) suspeito de maus-tratos e de manter em cárcere privado a própria mãe, uma idosa de 83 anos de idade, na cidade de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi encontrada sem roupas e sentada em uma cadeira dentro de um cômodo no quintal da residência, que estava trancada. Os policiais conseguiram acessar o local ao pular o muro da casa de um vizinho, que autorizou a entrada.

Os policiais relataram que as condições no local eram “subumanas”. A equipe chegou até ao local por uma denúncia anônima.

De acordo com a PM, o filho dela, um homem de 49 anos, chegou na casa durante o resgate da idosa e foi preso em flagrante.

A Polícia Civil informou que o homem foi autuado por cárcere privado, maus-tratos a pessoas idosas e abandono de incapaz. A idosa ficou sob cuidados de familiares.

Envio da declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta.

O envio da declaração anual do Imposto de Renda 2024, referente ao ano-base 2023, começa às 8h desta sexta-feira (15). O contribuinte terá 78 dias para acertar as contas com o Leão, até 31 de maio. A Receita Federal espera receber neste ano 43 milhões de documentos.

A ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida é uma das novidades deste ano. Nessa modalidade, a declaração já começa com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. Além disso, ela faz parte da lista de prioridades para receber a restituição nos primeiros lotes.

Outra mudança é a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração. O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90. Quem recebeu mais que esse valor na soma de todo o ano passado será obrigado a apresentar a declaração.

O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Com isso, muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não estarão obrigados à entrega da declaração.

Principal reservatório de Currais Novos/RN, Açude Dourado começa a sangrar.

A espera acabou. O Açude Dourado, principal reservatório do município de Currais Novos, atingiu sua cota máxima nesta quinta-feira (14).

A sangria começou a ocorrer às 23h35 e foi acompanhada por dezenas de pessoas que resistiram a longa espera para acompanhar as primeiras águas que passaram pelo sangradouro do manancial.

As águas do Dourado seguem agora para o Açude Gargalheiras por meio do Rio São Bento. A última sangria do manancial tinha ocorrido em 2020.

STF forma maioria para absolver morador de rua preso por 11 meses pelo 8/1.

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta quinta-feira (14), para absolver pela primeira vez um dos réus acusados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Geraldo Filipe da Silva, 27, tinha sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de crimes como tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de associação criminosa armada.

Morador de rua que já trabalhou como serralheiro, ele ficou preso durante quase 11 meses no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.

Geraldo foi detido junto ao grupo que depredou as sedes dos três Poderes e sempre disse ter chegado aos atos do dia 8 por curiosidade, devido aos helicópteros que sobrevoavam a praça dos Três Poderes.

Novo rim de Faustão ainda não funciona e apresentador passa por uma embolização.

O apresentador Fausto Silva precisou submeter-se a um processo de embolização nesta semana para lidar com questões linfáticas que atrasavam sua recuperação após realizar um transplante de rim no final de fevereiro.

A embolização é uma terapia minimamente invasiva em que se insere um pequeno cateter no interior do sistema linfático, o que permite uma oclusão do vaso lesado. Faustão, ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, aguarda o funcionamento completo do novo rim.

O apresentador foi hospitalizado após complicações de uma doença renal crônica, e o transplante foi realizado após avaliação de compatibilidade. Seu transplante de coração, realizado seis meses antes, se deu em razão de complicações cardíacas, que também podem afetar os rins.

Após o último transplante, João Silva, filho do apresentador, chegou a afirmar que a recuperação do pai acontecia “dentro do esperado”.

Páscoa deve aumentar vendas nos supermercados do RN em 10% este ano.

O setor dos supermercados no Rio Grande do Norte está na expectativa de aumentar em até 10% o volume de vendas neste período de Páscoa. A projeção é da associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) que inclui não apenas os ovos de Páscoa, como também os chocolates em geral e todos os produtos que são envolvidos na sazonalidade da Páscoa, como vinhos, peixes, azeites, por exemplo.

Em nível nacional, as vendas relacionadas à Páscoa devem ultrapassar R$ 3,4 bilhões neste ano, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“A expectativa é um de crescimento nas vendas em torno de 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve uma uma preparação na aquisição de produtos para ofertar uma variedade de produtos para os consumidores. Essa é uma Páscoa que a gente pode dizer que é plena, totalmente distante das questões da pandemia”, destaca o presidente da Assurn, Gilvan Mikelyson.

quinta-feira, março 14, 2024

Piloto morre após queda de avião em São Sebastião do Passé, no interior da Bahia.

Um piloto morreu após a queda de um avião de pequeno porte na manhã desta quinta-feira (14), em trecho da BR-110, na zona rural de São Sebastião do Passé, cidade do interior da Bahia. A informação foi confirmada pela prefeitura do município.

A informação inicial é de que o piloto do Seneca PT-REY, identificado como Jairo Souza, estava sozinho na aeronave. A queda do avião aconteceu na localidade da Sereia, em uma fazenda, ao lado de uma fábrica de velas.

Jairo Souza morava no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele tinha perdido o pai, que também era piloto, em um acidente aéreo, em 2015.

O acidente aconteceu na mesma data e região em que um avião carregado com R$ 5,5 milhões caiu, há 17 anos. Na época, quatro pessoas morreram.

A produção da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, apurou que a aeronave saiu de Caruaru, em Pernambuco, com destino a Guanambi, município do sudoeste da Bahia.

Ainda segundo a apuração da TV Sudoeste, ele transportava a aeronave, que tinha sido comprada por dois empresários da região. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão no local.

Vendas no comércio retomam crescimento e têm alta de 2,5% em janeiro.

As vendas no comércio cresceram 2,5% em janeiro na comparação com dezembro. É o primeiro crescimento significativo desde setembro de 2023. Na época, o avanço fora de 0,8%.

É também a melhor evolução entre meses seguidos desde janeiro de 2023, quando a alta tinha sido igualmente de 2,5%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do primeiro mês de 2024 ajuda a compensar a queda de 1,4% de dezembro de 2023. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, janeiro apresenta alta de 4,1%. Já no acumulado de 12 meses, o resultado é positivo em 1,8%.

Com os novos números, o varejo brasileiro se encontra 5,7% acima do patamar pré-pandemia da covid-19, de fevereiro de 2020, porém 0,8% abaixo de nível recorde, alcançado em outubro de 2020.

“O comércio varejista veio de 2 meses mais fracos, em que os resultados foram bastante abaixo do que poderíamos ter visto. Esse é um comportamento que foi observado não só em 2024, mas também em outros anos, quando, por exemplo, houve queda nas vendas no fim de 2022 e uma recuperação em janeiro”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos.

TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de 2022.

A fala foi proferida em praça pública, quando Cavalcante era candidato a deputado federal nas eleições daquele ano. Ele não conseguiu se eleger, tendo ficado na quinta suplência pelo PL.

Na ocasião, o então parlamentar cearense disse que se seu grupo político não ganhasse no primeiro turno, no voto, iria “ganhar na bala”.

“Não vamos aceitar que as urnas deem a vitória pra quem não presta. E digo mais, se a gente não ganhar, vou repetir: se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala. Não tem nem por onde. Vamos ganhar na bala. Urna tem que ser confiável, e o nosso presidente, se essas urnas tivessem confiança, nós ganhamos no primeiro turno… não vamos aceitar covardia”, disse Cavalcante no discurso.

A maioria do TSE decidiu manter decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que em março do ano passado acolheu denúncia do Ministério Público Eleitoral e condenou Cavalcante.

Prevaleceu, ao final, o voto do ministro Antonio Carlos Ferreira, para quem o discurso teve “nítido teor de ataque e descrédito ao sistema eletrônico de votação e à democracia, pois promoveu o ódio e disseminou fatos manifestamente inverídicos, ensejando incerteza sobre a legitimidade das eleições”.

Ele foi seguido pelo ministro Nunes Marques, que destacou a gravidade da incitação à violência, capaz “de provocar uma reação popular, de revolta com o resultado das eleições”, disse. Também seguiram esse entendimento os ministros Floriano de Azevedo Marques, Andre Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Presidente do TSE, Moraes fez uma conexão direta entre o discurso do ex-deputado e os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

“O discurso criminoso do então deputado estadual e delegado de polícia, um discurso antidemocrático e golpista, é exatamente o discurso que foi propagado e fermentado nos anos anteriores. O discurso que foi passado nas redes sociais, incentivando milhares de pessoas a invadirem e destruírem as sedes dos Três Poderes, enquanto autoridades covardes como essa ficavam atrás de seus gabinetes”, disse Moraes.

Ficou vencido o relator do caso, ministro Raul Araújo, que votou em dezembro. Para ele, o discurso apesar de grave não teve alcance suficiente para influenciar no pleito eleitoral ou causar maior dano.

Tribunal do Japão decide que é inconstitucional proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Japão é inconstitucional, disse, nesta quinta-feira (14), o tribunal superior da cidade de Sapporo, no norte do país.

Essa é a primeira decisão desse tipo de um tribunal de apelações sobre um assunto que dividiu instâncias inferiores do Judiciário japonês.

O Japão é a única nação do G7 sem proteção legal para uniões do mesmo sexo. Embora apoiadas por 70% da população, elas enfrentam a oposição do conservador Partido Liberal Democrata do primeiro-ministro Fumio Kishida.

As regras do código civil do Japão que limitam o casamento a pessoas de sexos opostos são “inconstitucionais” e “discriminatórias”, afirmou o Tribunal Superior de Sapporo na sua decisão, mas rejeitou o pedido de indenização por parte do governo feito pelos requerentes.

“A promulgação do casamento entre pessoas do mesmo sexo não parece causar desvantagens ou efeitos prejudiciais”, afirmou o tribunal.

“Achei que a decisão poderia ser conservadora, mas acabou superando as minhas expectativas”, disse um dos requerentes, que não revelou seu nome, aos repórteres após a decisão.

“Eu não pude deixar de chorar”, completou.

Os requerentes estão considerando recorrer ao Supremo Tribunal para esclarecer a inconstitucionalidade da lei existente, disse o advogado Tsunamori Fumiyasu em uma coletiva de imprensa.

Saúde anuncia R$ 30 milhões para ampliação do teste do pezinho.

O Ministério da Saúde anunciou ontem quarta-feira (13) um incremento de mais de R$ 30 milhões por ano para ampliar o Programa Nacional da Triagem Neonatal (PNTN), conhecido popularmente como teste do pezinho. O objetivo, segundo a pasta, é garantir acesso ao diagnóstico precoce e, consequentemente, à assistência adequada e de qualidade.

A pasta destacou que, a partir do resultado do teste do pezinho, é possível evitar mortes e deficiências, além de proporcionar melhor qualidade de vida a pacientes que são acometidos por condições como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.

Apesar de não existir um número exato de doenças que se classificam como raras, a estimativa de autoridades sanitárias é que sejam mais de 5 mil tipos, associados a fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos. Atualmente, estão disponíveis na rede pública 31 serviços de referência e mais de 60 protocolos clínicos para condições específicas.

A expectativa do ministério é que, por meio do investimento anunciado, a rede passe a contar com mais 29 serviços de referência em triagem neonatal, com distribuição em todos os estados e no Distrito Federal por meio de unidades de saúde pública, filantrópicas, universitárias e privadas. O cronograma prevê também a habilitação de 28 laboratórios para triagem neonatal.

“Com o acréscimo imediato de R$ 30 milhões, o programa também investirá na logística – por meio dos Correios –, na atualização dos valores de procedimentos relacionados ao teste do pezinho, inserção e capacitação do uso da tecnologia de espectrometria de massas e a formação das câmaras técnicas assessoras em doenças raras e de triagem neonatal”, informou o ministério.

Ainda de acordo com a pasta, com a ampliação das ações, o teste do pezinho passa a ser incluído no escopo dos serviços de referência em triagem neonatal, o que torna necessária uma equipe mínima, composta por um pediatra, um enfermeiro, um nutricionista, um psicólogo e um assistente social.

“Também fazem parte dos critérios de incentivo o monitoramento dos indicadores do teste do pezinho, o matriciamento da rede de coleta [quando duas ou mais equipes trabalham de forma compartilhada], a capacitação dos profissionais de saúde quanto às doenças raras, a atenção ao paciente diagnosticado e aos casos complexos, além da operacionalização da triagem”, informou o ministério.

Municípios ainda esperam por novos ônibus escolares após ataques no RN.

Um ano após os ataques que atingiram o Rio Grande do Norte em março de 2023, os municípios do RN ainda estão em busca da restituição dos equipamentos destruídos por criminosos. É o caso de Coronel Ezequiel, Florânia e Tibau do Sul que, em conjunto, somam um prejuízo de R$ 6,5 milhões. Ao todo, segundo levantamento da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), mais de 20 cidades foram atingidas pelas ações criminosas.

Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, as cidades ainda aguardam a conclusão do processo licitatório no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperarem 20 ônibus escolares, perdidos durante os ataques.

No caso de Coronel Ezequiel, a cerca de 153 km de Natal, a perda ao erário está estimada em R$ 4,8 milhões com a destruição de três ônibus escolares e equipamentos como carro, caçamba e caminhão destruídos por criminosos. Em resposta à reportagem da Tribuna do Norte, a Prefeitura informou que os bens não foram restituídos. Para suprir as demandas locais, além do apoio do Governo do Estado com a locação de transporte para alunos da rede municipal, a gestão tem realizado aluguéis e parcerias junto a outros municípios.

Um cenário semelhante é observado em Tibau do Sul, no litoral do Estado, onde a gestão local afirmou ainda sofrer as consequências dos prejuízos causados e precisou efetivar a locação de um trator para realização do corte de terra, já que o trator da Prefeitura foi danificado e inutilizado. Ao todo, a perda da cidade é estimada em R$ 1,4 milhão com a depredação de oito veículos, além de prejuízos com a UBS que teve itens queimados e furtados. “Não houve reposição do patrimônio perdido nos atos criminosos de março de 2023”, afirmou.

Brasil estreia nesta quinta no Pré-Olímpico de Handebol Masculino.

A seleção brasileira de handebol estreia nesta quinta-feira (13) no Pré-olímpico masculino, a última competição que distribui vagas da modalidade em  Paris 2024. A partir das 17h (horário de Brasília), a equipe enfrenta a Eslovênia, em Granollers, na região da Catalunha (Espanha). Na sequência, medirá forças contra o Bahrein, na sexta (15), e contra a anfitriã Espanha, terceira colocada no Mundial de 2023, no domingo (17).

O Pré-Olímpico de handebol reúne ao todo 12 times divididos em três grupos, que competem em locais diferentes na Europa. Os dois melhores em cada chave carimbam o passaporte para Paris. O grupo 2 (Alemanha. Croácia, Áustria e Argélia) disputará o torneio em Hannover (Alemanha), e a chave 3 (Portugal, Noruega e Tunísia), em Tatabanya (Hungria).

Há menos de dois meses, a equipe comandada por Marcus Tatá faturou o Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires (Argentina), que reuniu Uruguai, Chile, Paraguai e Costa Rica, além da Argentina. A conquista valeu vaga no Mundial de 2025, na Noruega, Croácia e Dinamarca.

Copa do Brasil: América vence São Luiz por 3 a 0, garante classificação e prêmio de R$ 2,2 milhões.

O América-RN está classificado na Copa do Brasil, após vencer o São Luiz por 3 a 0 na noite desta quarta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. Wenderson, Matheuzinho e Gustavo Ramos marcaram os gols. Com isso, o Mecão garantiu vaga na terceira fase do torneio nacional, o que não acontecia desde 2020, e a premiação de R$ 2,2 milhões.

Classificado, o América-RN está entre os 32 melhores times da Copa do Brasil. Pelo Ranking Nacional de Clubes, o Mecão estará no pote 2 do sorteio da terceira fase, ainda sem data definida. A partir da próxima etapa, os confrontos passam a ser em ida e volta.

O América-RN retoma atenções ao Campeonato Potiguar. No domingo, o Mecão tem pela frente o clássico diante do ABC, às 16h, na Arena das Dunas, pela segunda rodada do segundo turno.

Açude Dourado, em Currais Novos, falta apenas 48 centímetros para sangrar.

Principal reservatório de Currais Novos/RN, o Açude Dourado recebeu grande recarga após as chuvas de ontem quarta-feira (13). Com o aumento do volume, o manancial está faltando apenas 48 centímetros, de acordo com a medição das réguas, para atingir seu nível máximo.

Nas últimas 24h, o reservatório teve um aumento de 52 cm de sua lâmina d’água e segue tomando recarga após a sangria de alguns reservatórios que desaguam lá.

A informação foi confirmada por Judson Pereira, observador do Igarn, que identificou que as águas enfim chegaram na régua 92, alcançando o nível “02”. Vale lembrar que o manancial atinge sua cota máxima quando alcança o nível 50 dessa mesma régua

A última sangria do Dourado foi em 2020.

Regulamentação dos jogos eletrônicos é aprovada pelos senadores.

O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores ontem quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações.

A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial dos jogos.

O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, em que o usuário cria um time virtual com jogadores reais de um determinado esporte. Esse tipo de jogo online já é regulado pela lei que trata das quotas fixas, as bets.

Benefícios fiscais

O texto prevê benefícios fiscais para os criadores de jogos eletrônicos. Eles terão direito a abatimento de 70% no Imposto de Renda devido em remessas ao exterior, que integra a Lei do Audiovisual. Esse benefício é válido também para contribuintes que investem em projetos de jogos eletrônicos independentes.

No âmbito da Lei do Bem, o desenvolvimento de jogos eletrônicos passa a ser enquadrado como atividade de pesquisa tecnológica e de inovação, o que permite o acesso a incentivos fiscais, como redução de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Outro benefício é o tratamento especial por serem considerados negócios inovadores, como processo mais simplificado para formalização.

Restrições

O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais, a serem permitidas somente com autorização dos responsáveis.

Esses games devem ainda estabelecer a proibição a práticas de violação de direitos de crianças e adolescentes, ferramentas de supervisão e moderação parental precisam ser atualizadas com frequência.

Pelo projeto, menores de idade podem trabalhar na criação dos jogos, desde que respeitados os direitos de crianças e adolescentes e as leis trabalhistas.

Não será exigida nenhuma qualificação especial ou licença do Estado para programadores e desenvolvedores.

No RN, 438,9 mil contribuintes devem declarar imposto de renda.

O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2024 começa nesta sexta-feira (15) e é preciso estar atentos às mudanças nas regras para acertar as contas com o Leão. No Rio Grande do Norte, 438.968 contribuintes devem fazer a declaração do imposto, segundo projeções da Receita Federal.

Em todo o País são esperadas 43 milhões de declarações. Para 2024, a Receita promete simplificar o processo e reduzir as chances de erros que podem levar à malha fina. A principal mudança é o aumento do limite de obrigatoriedade. Agora, contribuintes com rendimentos acima de R$ 30.639,90 estão obrigados a declarar, antes era de R$ 28.559,70.

Mesmo com a declaração marcada para começar na sexta, o contribuinte já pode começar a preencher os dados da entrega. Na terça-feira (12), a Receita liberou o Programa do Imposto de Renda, que pode ser baixado nos sistemas Windows, Linux e Mac OS. Desta forma, os contribuintes já podem adiantar o processo, deixar a declaração pronta e transmitir na sexta-feira (15). “Isso confere ao contribuinte a possibilidade de verificar as informações necessárias e, se for o caso, levantar documentações que por ventura sejam necessárias”, diz o auditor-fiscal José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa.

Município de João Câmara/RN, realizará oficinas para discutir o Plano Diretor.

O Plano Diretor de João Câmara/RN é um instrumento fundamental para orientar o desenvolvimento urbano do município, e as oficinas desempenham um papel crucial nesse processo. Esses espaços de participação e discussão permitem que os cidadãos e os diversos setores da sociedade contribuam com ideias, sugestões e críticas para a construção de um plano que reflita as necessidades e aspirações da comunidade. Por meio dessas oficinas, é possível identificar demandas específicas, discutir soluções para os desafios urbanos e garantir que o plano seja verdadeiramente inclusivo e democrático. Em resumo, as oficinas do Plano Diretor de João Câmara são uma ferramenta essencial para promover o desenvolvimento sustentável, a participação cidadã e a construção de uma cidade mais justa e equitativa para todos os seus habitantes.

Prefeitura Municipal de João Câmara/RN

Compromisso com o Desenvolvimento

Senado aprova isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos.

O Senado aprovou ontem quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

"A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar", disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto. 

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. 

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Açude Gargalheiras em Acari/RN tem recarga de 1,6 milhão de m³ e atinge 13,35% de sua capacidade total.

O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, teve uma de suas recargas diárias mais significativas ontem quarta-feira (13). De acordo com medição de técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o manancial teve um acréscimo de mais de 1,6 milhão de metros cúbicos de água represada.

De acordo com a medição realizada nas primeiras horas desta quinta-feira (14), o reservatório está com 5.931.000 m³ de água de volume atual, o que corresponde a 13,35% de sua capacidade total, que é de 44 milhões de m³.

No local, isso já teve implicação visual. O nível da água conseguiu superar por completo o nível das comportas e a tendência é o manancial seguir tomando recarga ao longo do dia.

Botafogo garante presença na fase de grupos da Copa Libertadores.

O Botafogo garantiu a presença na fase de grupos da Copa Libertadores da América após segurar um empate de 1 a 1 com o Bragantino, na noite de ontem quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, pela volta da terceira fase prévia da competição.

O Glorioso garantiu a classificação, porque na última semana bateu o Massa Bruta por 2 a 1 em partida disputada no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro.

Agora, a equipe de General Severiano se junta a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para disputar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 50 milhões.

As seis dezenas do concurso 5.700 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

TSE garante candidatura do ex-prefeito Maurício Caetano em João Câmara/RN.

Em sessão realizada em 27.02.2024, o TSE analisou e aprovou as resoluções com as diretrizes das eleições municipais de 2024.

Resolução n° 23.729 de 27 de fevereiro de 2024:
“Art. 52. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade serão aferidas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro, que afastem a inelegibilidade e ocorram até a data do primeiro turno da eleição. (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 10; Súmula nº 43/TSE; ADI nº 7.197/DF).

Parágrafo único. Os prazos de inelegibilidade, cujo marco inicial seja a eleição, contam-se a partir do primeiro turno do pleito respectivo, terminando no dia de igual número do seu início (Código Civil, art. 132, § 3º; ADI nº 7.197/DF).”

Assim, a Lei garante ao Ex-prefeito Maurício, plenas condições para disputar as eleições municipais de 2024.

quarta-feira, março 13, 2024

Bragantino e Botafogo decidem vaga na fase de grupos da Libertadores.

O Bragantino recebe o Botafogo, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (13) no estádio Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, em partida que definirá qual será o último representante brasileiro na edição 2024 da Copa Libertadores da América.

O Glorioso chega ao jogo em vantagem, após derrotar o Massa Bruta por 2 a 1 na última semana em partida disputada no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. A equipe que avançar nesta disputa se juntará a Fluminense, Palmeiras, São Paulo, Grêmio, Atlético-MG e Flamengo para jogar a fase de grupos do torneio de clubes mais importante da América do Sul.

A equipe de General Severiano chega ao confronto apostando muito no bom momento do atacante Júnior Santos, que, com os dois gols marcados na partida de ida pela 3ª fase prévia da Libertadores, se tornou o maior artilheiro da história da Libertadores com o total de sete tentos. Mas, diante de um adversário forte e organizado como o Massa Bruta, o auxiliar técnico Fábio Matias não espera facilidades: “Vamos ter outro jogo difícil. O Bragantino é uma equipe pressionante. E nós já estamos com alguns comportamentos pressionantes, conseguimos sustentar isso por mais tempo”.

Onda de calor deve durar até o fim do verão, em 20 de março.

A nova onda de calor que começou a influenciar o Brasil nesta semana vai se prolongar até o fim do verão, de acordo com a Climatempo. Conforme a previsão, o aumento das temperaturas seria registrado até 15 de março, porém, o período deve ser estendido.

O “segundo tempo” desta terceira onda de calor de 2024 está sendo previsto pela Climatempo entre 16 e 20 de março. Com a migração do centro de alta pressão para o Sudeste, as áreas de calor mais intenso ficarão especialmente no Sudeste e Centro-Oeste, enquanto a Região Sul volta a ter pancadas de chuva. Mesmo assim, o calor ainda será intenso no Sul do Brasil.

O verão acaba, e o outono começa oficialmente em 20 de março, à 0h06, e se estende até as 17h51 de 20 de junho, pelo horário de Brasília.

Motorista morre após caminhão tombar em rodovia no interior do RN

O motorista de um caminhão morreu após o veículo tombar na BR-226, em um trecho conhecido como Serra do Doutor, entre Campo Redondo e Santa Cruz. O acidente aconteceu na manhã desta quarta-feira (13), por volta das 06h30.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o condutor do veículo morreu no local. Um vídeo gravado por populares mostra o caminhão virado fora da rodovia.

Ainda não se sabe o que provocou o acidente, se foi falta de freio, algum outro problema mecânico ou se o motorista teria dormido ao volante. A Polícia Civil, que esteve no local, deverá investigar o caso.

Além da PRF e da Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) também foram acionados para a ocorrência.

Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia.

O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.

Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.

Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

Lula inaugura indústria de fertilizantes em Minas Gerais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (13), da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem, em Serra do Salitre, Minas Gerais. Toda a produção do local será destinada ao mercado interno, com previsão de fornecer 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano para a agricultura brasileira, o equivalente a 15% da produção nacional.

De acordo com o governo, o Brasil é responsável, atualmente, por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás da China, Índia e dos Estados Unidos. No entanto, mais de 80% dos fertilizantes utilizados no Brasil são importados, “evidenciando um elevado nível de dependência externa”.

“Nós queremos deixar de ser importador”, disse Lula. “O ano passado foram US$ 25 bilhões que nós pagamos para importar fertilizante para o Brasil. Esse dinheiro poderia ter sido pago para empresários aqui dentro, que geram emprego aqui dentro, que geram salário aqui dentro e que geram qualidade de vida aqui dentro”, acrescentou o presidente, convidando os empresários da EuroChem a investir mais no Brasil.

Em discurso, Lula destacou a importância da soberania e autossuficiência do Brasil em relação aos fertilizantes. Para o presidente, é preciso aumentar os investimentos nesse setor para desenvolver ainda mais o agronegócio do país.

“O Cerrado brasileiro, na década de 70, era tido como terra imprestável. Quando a gente passava no lugar e via uma mata toda torta, toda enrugada, falava ‘essa terra não presta’. Depois o que aconteceu. Com o manejo daquela terra, o Cerrado passou a ser o lugar mais produtivo desse país”, disse o presidente, lembrando das incertezas criadas no setor com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, já que os russos são um grande fornecedor de insumos para produção de fertilizantes.

“Se o Brasil é um país agrícola, de um potencial extraordinário, quase que imbatível hoje, pelo alto grau de investimento em ciência e tecnologia e genética, por que a gente não é, pelo menos, autossuficiente na produção dos fertilizantes que nós precisamos?”, questionou Lula. “Não existe arma de guerra mais importante na face da terra do que o alimento. O alimento é a arma mais importante, porque é a sobrevivência de todas as espécies vivas do planeta”, acrescentou.

Para diminuir a dependência externa, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, aprovou em novembro de 2023 as diretrizes, metas e ações do novo Plano Nacional de Fertilizantes. O principal objetivo é chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna, além de gerar oportunidades e empregos para os brasileiros.

As principais ações do plano, de curto e médio prazo, visam reativar, concluir ou ampliar fábricas de fertilizantes estratégicas para o Brasil, sobretudo nitrogenados e fosfatados. Nitrogênio e fósforo, além do potássio, estão na base da maior parte dos nutrientes químicos usados na agricultura.

Casal é preso por suspeita de aplicar golpes em idosos no interior do RN.

Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DR) e da 69ª Delegacia de Polícia de São José de Campestre (69ª) deflagraram, nesta quarta-feira (13), a “Operação Fraudulenti Mutui”, que culminou nas prisões de um homem, de 45 anos, e de uma mulher, de 42 anos, investigados pela realização de dezenas de empréstimos bancários fraudulentos na região do Agreste potiguar. As prisões aconteceram no município de Nova Cruz/RN.

Conforme as investigações, os alvos da dupla eram idosos pensionistas e que recebem benefícios sociais no município de São José de Campestre e região. Durante as diligências, a Polícia Civil apreendeu dezenas de identidades, cartões de bancos, procurações, contratos de empréstimos bancários, maquinetas de cartões, celulares e outros objetos que serão analisados pela equipe de investigação.

Após o trabalho investigativo, o casal teve a representação pela prisão preventiva, que foi prontamente decretada pela Justiça. Os dois foram localizados e presos e estão à disposição da Justiça.

Ricardo Lewandowski desembarca em Mossoró/RN no 29º dia de buscas por fugitivos da Penitenciária Federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, desembarcou no Rio Grande do Norte na manhã desta quarta-feira (13), para uma reunião com policiais da Força Tarefa responsável pelas buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

A primeira fuga da história do sistema penitenciário federal completa um mês nesta quinta-feira (14).

O ministro desembarcou no Aeroporto de Mossoró, no 29º dia de buscas, por volta das 9h30. Do Aeroporto, ele embarcou em um carro e seguiu para a delegacia da Polícia Federal no município, onde chegou por volta das 9h50.

Esta é a segunda visita de Lewandowski ao Rio Grande do Norte desde a confirmação da fuga. No dia 18 de fevereiro, quinto dia de buscas, o ministro afirmou que não havia prazo para recaptura dos foragidos.

Na manhã desta quarta-feira (13), moradores de Baraúna, vizinho a Mossoró, relataram uma intensa movimentação policial, inclusive com helicópteros, em bairros da zona urbana da cidade.

Ações do Procon do Legislativo acontecem nos dias 14 e 15 em Natal e Parnamirim.

Em celebração ao “Dia do Consumidor”, comemorado em 15 de março, a divisão de apoio administrativo, atendimento, educação e orientação ao consumidor, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza ação nos próximos dias 14 e 15, em Natal e Parnamirim.

Na quinta-feira (14), das 8h30 às 14h, o Procon Móvel e toda equipe, realizarão atendimentos, orientações e divulgação dos direitos do consumidor, no estacionamento do Supermercado Nordestão, do conjunto Santa Catarina, no bairro Potengi e na sexta-feira (15), no mesmo horário, no estacionamento do Supermercado Nordestão da Maria Lacerda Montenegro, no bairro Nova Parnamirim, em Parnamirim.

“Essa ação é voltada para quem tem dificuldade de ir à sede do Procon Legislativo. Trataremos dos principais pontos e processos em relação ao direito do consumidor. Também resolveremos problemas com linha direta de fornecedores, destinação e orientação das demandas do consumidor e dos lojistas aos órgãos responsáveis. Convidar a população a participar e prestigiar nosso trabalho”, explicou Rafael de Medeiros Mariz, chefe de divisão de conciliação, fiscalização, estudos e projetos do Procon Legislativo.

Governo antecipa 13º do INSS a aposentados e pensionistas; veja datas.

O presidente Lula (PT) assinou um decreto antecipando o pagamento do abono anual aos beneficiários da Previdência Social, também conhecido como "13º do INSS". A medida foi publicada nesta quarta-feira (13).

Terão direito ao abono pessoas que, em 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social.

De acordo com o decreto, o abono será pago em duas parcelas:

  • a primeira será depositada junto com o benefício de abril;
  • a segunda será depositada junto com o benefício de maio.

Geralmente, o abono é pago no segundo semestre de cada ano. No entanto, nos últimos anos, o governo antecipou o benefício com o objetivo de estimular a economia.

Câmara dos Deputados aprova projeto que amplia faixa de isenção do imposto de renda a quem ganha até dois salários mínimos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) a quem ganha até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em 2023 para R$ 2.640,00 mensais. Agora, o texto vai ao Senado.

No mês passado, o plenário já havia aprovado a urgência para a análise deste projeto, o que fez com que a análise de uma Comissão Especial fosse dispensada. O projeto de lei substituirá a medida provisória (MP) 1206/24, enviada pelo governo ao Congresso.

Cerca de 2 milhões de pessoas deixarão de pagar imposto de renda. Acumulando, no total, 15,8 milhões de brasileiros, segundo dados da Fazenda. Por enquanto, o governo mantém as demais faixas e regras do Imposto de Renda. Mais mudanças devem vir em projeto de reforma do IR, ainda sem data.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o aumento da isenção não exige uma medida compensatória específica para a renúncia de receita gerada.

Yasmin fica em choque ao rever comentário de Davi sobre Camarotes.

Uma das grandes origens de tretas do BBB 24 foi uma conversa que Davi teve com Lucas Henrique e MC Bin Laden sobre os Camarotes. A situação correu pela casa e chegou à Yasmin, mas apenas ontem terça-feira (12), após ser eliminada, a modelo assistiu ao vídeo do diálogo e deu sua opinião.

"Obviamente não foi como me foi passada essa história", disse ela. "Eu não consigo acreditar que foi isso que ele falou e me passaram diferente e eu confirmei com as pessoas e botei todo mundo de frente a frente... eu to p*", falou a modelo.  

Ao ser questionada sobre qual a conclusão que teve ao ver o vídeo, Yasmin disse: "Eu até concordo com ele".

"Eu, pelo menos, como Camarote, eu já entrei com uma coisa de não merecimento, de não pertencimento, de realmente acreditar que quem precisava mais deveria ganhar. Então, ouvir isso de outra pessoa começa a reforçar essa crença que você tem. Eu não imaginei que era isso que ele tinha falado porque me passaram outra coisa", disse.

Copa do Brasil: ABC leva empate no fim e é eliminado pelo Brusque nos pênaltis.

O Brusque está na terceira fase da Copa do Brasil. O clube de Santa Catarina venceu o ABC nos pênaltis, na noite desta terça-feira, após empate em 1 a 1 no tempo normal, e avançou na competição. Wallyson abriu o placar para o Alvinegro no Frasqueirão, e Alex Ruan deixou tudo igual. Nas penalidades, melhor para o Quadricolor!

Na Copa do Brasil, a próxima fase será definida em sorteio pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a presença dos clubes que disputam a Libertadores e outros que já haviam garantido a classificação antecipada.

Com a vaga confirmada, o Brusque embolsou mais R$ 2,2 milhões como premiação da CBF.

O clube alvinegro entra em campo novamente no próximo domingo, 17 de março, às 16h (de Brasília), contra o América-RN, na segunda rodada do segundo turno do estadual.

Solenidade de inauguração da fábrica de Polpa de Frutas em Guamaré contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra.

A convite do prefeito de Guamaré/RN, Arthur Teixeira, a governadora Fátima Bezerra confirmou presença na solenidade de inauguração da Fábrica de Polpa de Frutas do município. O evento acontecerá na próxima quinta-feira (14), a partir das 9h, nas instalações construídas no Assentamento Santa Paz, localizado na Zona Rural do distrito de Baixa do Meio, às margens da BR-406, KM 38.

A fábrica de polpa de frutas será pioneira no RN, construída e mantida com recursos exclusivamente municipais. A prefeitura de Guamaré investiu mais de R$ 638 mil no projeto, sendo R$ 238.318,72 na construção e R$ 400.185,60 na aquisição de equipamentos.

O espaço inclui áreas para processamento e armazenamento de produtos em câmara fria, além de instalações para serviços, banheiros e uma copa. A produção de polpas de frutas será conduzida pelas cooperativas locais e inicialmente serão comercializadas no mercado local. Na primeira etapa foram treinadas vinte pessoas que atuarão na fábrica, por meio da cooperativa, todas são residentes da comunidade de Santa Paz.

Além da comunidade do Assentamento Santa Paz, os benefícios se estenderão aos assentamentos de Santa Maria 3, Umarizeiro e Lagoa de Baixo, totalizando mais de 200 famílias beneficiadas.

As polpas produzidas inicialmente serão de caju, umbucaja, manga e acerola, e a fábrica terá capacidade máxima para produzir mil quilos de polpa por dia. Já durante a fase de testes e treinamento foram produzidos 200 quilos de polpa por dia.

A fábrica de polpa de frutas também irá contribuir para uma economia mais sustentável, já que parte da produção, além de ser comercializada diretamente no comércio, local gerando renda para os agricultores, também será adquirida pelo município por meio do programa de compras da merenda escolar.

Serviço:

Inauguração da Fábrica de Polpa de Frutas de Guamaré

Local: Assentamento Santa Paz em Baixa do Meio – Zona Rural do distrito de Baixa do Meio às margens da BR-406, KM 38.

Data: 14/03/2024 (quinta-feira)

Hora: 9h

João Câmara/RN: vereador Professor Silvano Carlos na luta pelos Universitários.

Na segunda-feira (11), o Vereador Professor Silvano Carlos defendeu melhorias nos transportes universitários que levam camarenses a capital do estado.

O parlamentar ressalta o número considerável de alunos do nosso município que realiza curso universitário na Capital do Estado e que muitos desses alunos trabalham, e tem uma jornada exaustiva nos seus trabalhos. E que diante disso, é de extrema importância conhecer, fortalecer e apoiar ações contínuas que visam a melhoria desse transporte que significa um futuro melhor para nossos camarenses.