A cada dez brasileiros, oito estão endividados, mostra pesquisa.

Pesquisa do Instituto Locomotiva aponta que oito em cada dez famílias brasileiras estão endividadas e um terço têm dívidas em atraso. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (7) no relatório Raio-x dos Brasileiros em Situação de Inadimplência. Os índices, que haviam piorado significativamente durante a pandemia da covid-19, já recuaram, mas ainda são elevados, segundo o relatório.

Para averiguar como anda o cenário de inadimplência no país, a entidade realizou 983 entrevistas pela internet. O questionário foi aplicado entre 11 e 22 de setembro, entre homens e mulheres de todos os estados.

O instituto buscou compreender quais as circunstâncias ligadas à falta de pagamento em dia das contas. A intenção foi identificar a origem das dívidas contraídas, mas também capturar percepções dos brasileiros sobre a perspectiva que têm no horizonte quanto quitar os débitos e também verificar como a inadimplência afeta a vida pessoal dos brasileiros e como os círculos sociais influenciam no modo como as pessoas conduzem sua vida financeira.

O que continua abrindo mais brechas para a inadimplência é o cartão de crédito, de acordo com a pesquisa. O cartão foi a fonte de 60% dos débitos em aberto neste ano, porcentagem que superou a de 2022, de 56%.

Deixar de liquidar dívidas junto a bancos e financeiras e empréstimos e financiamentos também tem sido um desafio para grande parte dos brasileiros. Uma parcela de 43% lida com isso atualmente, proporção que subiu em relação ao ano passado, quando era de 40%.
Os brasileiros também acumulam dívidas do cheque especial (19%); de contas de serviços básicos, como luz, gás e água (17%); de impostos, como IPVA e IPTU (15%); de celular (14%); e compras feitas em lojas de departamento (12%).

Contas pendentes de assinaturas de internet e TV a cabo respondem por 10% e são seguidas na lista pelas ligadas a planos de saúde (6%); mercado (5%); mensalidades em escolas (4%); taxas de condomínio (4%); fabricantes de produtos que a pessoa revende (3%); lojas de materiais esportivos (1%); e outros (2%).

Mais de 240 mil jovens potiguares não estudam e nem trabalham, aponta IBGE.

De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Rio Grande do Norte possui 245 mil pessoas entre 15 e 29 anos que não estudavam e nem trabalhavam em 2022. O número corresponde a 29%¨do publico nesta faixa etária, e é 0,7% superior ao registrado em 2019, período antecessor a pandemia. Em comparação ao número registrado no ano de 2021, o aumento é de 0,1%.

Ainda conforme o levantamento, grande parte destes jovens não estavam na força de trabalho. Ou seja, não trabalhavam ou buscavam meios para conseguir um emprego. Entre os 13 mil jovens, de 15 a 17 anos, que não estudavam ou tinham alguma ocupação, 98,8% estavam fora da força de trabalho.

Brasil tem 25 milhões de compradores de livros.

Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros e, destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses. Além disso, 69% dos consumidores adquiriram entre um a cinco livros nos últimos 12 meses, enquanto 8% compraram 16 ou mais livros no último ano.

O estudo busca identificar o perfil e hábitos dos compradores de livros no Brasil e ouviu 16 mil pessoas com 18 anos ou mais, entre os dias 23 e 31 de outubro de 2023. Os dados indicam que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirma ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses.

As principais razões apontadas para a compra de um livro são o crescimento pessoal e o lazer. Em relação às atividades de lazer, além da leitura, redes sociais (50,8%) e serviços de streaming (44,3%) foram os preferidos.

“A pesquisa Panorama do Consumo de Livros foi pensada para traçar um perfil e hábitos de compradores de livros no Brasil. As informações sobre os hábitos de consumo, preferências e comportamentos dos brasileiros mostram a importância da realização de ações efetivas de fomento à leitura. O Brasil precisa de uma política séria e eficiente de formação de leitores e fortalecimento do livro”, afirmou, em nota, Sevani Matos, presidente da Câmara Brasileira do Livro.

Quanto aos hábitos de compra, 55% dos consumidores de livros preferem fazer suas aquisições online, atraídos pelas ofertas e pela conveniência deste canal. Por outro lado, 40% dos consumidores ainda optam pela compra presencial, valorizando a experiência de ter o livro em mãos antes de adquiri-lo. Para estes, a capa do livro e as recomendações dos vendedores são aspectos importantes na hora de decidir pela compra. As datas especiais, como a Black Friday (21%) e a Semana do Consumidor (17%), também foram apontadas como bastante relevantes para os compradores.

“Em relação à produção de dados, o estudo coloca o mercado brasileiro do livro em patamar semelhante àquele observado em mercados mais maduros, pois a partir de agora teremos uma pesquisa focada na indústria, outra no varejo e outra no consumidor. É uma nova ferramenta para apoiar a tomada de decisão dos agentes da cadeia produtiva do livro”, disse Mariana Bueno, coordenadora de pesquisa da Nielsen BookData.

Sobre os formatos, nos últimos 12 meses, 54% dos consumidores compraram exclusivamente livros físicos, enquanto 15% adquiriram somente livros digitais. Dentre os consumidores de livros digitais, a preferência maior (81%) é pelo formato e-book, sendo que 50% dos leitores digitais utilizam principalmente o celular para essa leitura. Os consumidores de e-books e audiolivros tendem a comprar com desconto, com 63% relatando ter adquirido um livro digital em promoção.

Em relação à última compra dos entrevistados, a pesquisa revela que a não ficção para adultos é o gênero mais popular, com 57,1%, seguido por científicos, técnicos e profissionais (18,9%), infantil (8,8%) e juvenil (8,1%).

Covid: saiba mais sobre a JN.1, nova subvariante que circula no Brasil.

O aumento de casos de uma nova subvariante do coronavírus no Brasil fez com que o Ministério da Saúde recomendasse, nessa quarta-feira (6/12), que as pessoas com mais de 60 anos e as imunossuprimidas tomem uma nova dose de reforço da vacina bivalente para aumentar a imunidade contra a Covid-19.

A subvariante JN.1 foi identificada pela primeira vez no país em novembro deste ano, junto com o aumento de casos de Covid-19 no Ceará, com maior predominância na capital Fortaleza. Exames de sequenciamento genômico mostram que 80% das amostras do vírus coletadas em testes no estado são da cepa.

O vírus já foi encontrado em vários países, incluindo Estados Unidos, Islândia, Portugal, Espanha e Holanda. A subvariante corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) monitora o seu crescimento. Ela é classificada como “sob investigação” deste setembro.

O que é a subvariante JN.1
A JN.1 é descendente da variante Pirola (BA.2.86). A nova cepa tem uma mutação adicional na proteína spike, usada pelo vírus para se ligar às células humanas.

Alguns dados sugerem que a Pirola pode ser mais transmissível do que as variantes anteriores. O aumento de casos em outros países é um indicativo de que o mesmo possa ocorrer com a JN.1, mas esta característica ainda não está comprovada.

Sintomas
Por enquanto, os dados disponíveis não sugerem que a JN.1 cause sintomas diferentes dos provocados pelas variantes anteriores ou seja responsável por quadros graves. Um relatório do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA aponta que os sintomas podem incluir:

• Febre ou calafrios;
• Tosse;
• Falta de ar ou dificuldade em respirar;
• Fadiga;
• Dores musculares ou no corpo;
• Dor de cabeça;
• Nova perda de paladar ou olfato;
• Dor de garganta;
• Congestão ou coriza;
• Náusea ou vômito e
• Diarreia.

Prefeitura de João Câmara/RN fecha parceria com a empresa Novatex para geração de emprego e renda.

A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico fechou a parceria com empresa Novatex para trazer novos empregos para mulheres do nosso município.

Agora a cidade tem uma fábrica de costura que será de fundamental importância para o aumento de renda dessas mulheres, como também, irá proporcionar autonomia e qualidade de vida. Reafirmamos nosso compromisso com desenvolvimento do nosso município.

Nesta quinta-feira (7) a Secretaria Municipal do Trabalho, habitação e Assistência Social (SEMTHAS) realizará a cerimonia de certificação das costureiras que o curso de costura pelo Senai em parceria com a prefeitura. A cerimonia será das 13h às 17h na Câmara Municipal.

Blog de Assis

33% dos consumidores que irão comprar neste Natal estão inadimplentes, aponta pesquisa.

Para um terço dos consumidores brasileiros, o vermelho do Natal tem um outro significado. Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), nas 27 capitais do país, aponta que 33% das pessoas que planejam ir às compras neste fim de ano estão com contas em atraso, sendo que 69% estão com o nome sujo.

Ainda de acordo com o levantamento, 24% dos entrevistados têm o hábito de gastar mais do que podem, enquanto 9% planejam deixar de honrar algum compromisso para garantir os presentes. São mais de 15 milhões de consumidores que podem enfrentar inadimplência devido às compras de fim de ano e deixar de pagar contas básicas como internet (19%), TV por assinatura (17%), água ou energia (16%) e cartão de crédito (13%).

Daniel Carvalho, contador e sócio da Rui Cadete, destaca a necessidade de planejamento para manter o equilíbrio financeiro no final do ano. Ele enfatiza que a expectativa frequentemente associada ao 13º salário como uma renda adicional para as compras natalinas pode, por vezes, levar ao descuido com compromissos financeiros essenciais, como IPTU, IPVA e despesas escolares.

Saúde abre consulta pública sobre inclusão de vacina da dengue no SUS.

O Ministério da Saúde abre nesta quinta-feira (7) consulta pública sobre a proposta de incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra a dengue. De acordo com a pasta, o imunizante Qdenga já está em avaliação pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).

Em nota, a pasta informou que, após reunião realizada nessa quarta-feira (6), considerando o cenário epidemiológico, a comissão recomendou a incorporação do imunizante inicialmente para localidades e públicos prioritários que serão definidos pelo Programa Nacional de Imunizações. 

A definição dos grupos e localidades deve considera ainda as regiões de maior incidência e transmissão da dengue e as faixas etárias de maior risco para agravamento da doença. A restrição de público, segundo o ministério, também leva em conta a capacidade de fornecimento de doses por parte da fabricante. 

A recomendação de incorporação feita pela Conitec está condicionada a uma proposta de redução de preço pela fabricante. Apesar do desconto inicialmente oferecido, o valor por dose, de R$ 170, ainda é classificado como alto pelo governo federal. “Nesse preço, o valor é duas vezes maior que as vacinas mais caras incluídas no programa”. 

A demanda para avaliação da tecnologia foi submetida pela empresa japonesa Takeda Pharma, fabricante da Qdenga. Nos dados avaliados pela comissão, foi verificada eficácia geral na redução da hospitalização em 84% dos casos de dengue.   

“Para propor uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde questionou o quantitativo de doses que poderia ser fornecido ao SUS. De acordo com o laboratório, poderão ser entregues 8,5 milhões no primeiro ano e um total acumulado de 50 milhões em cinco anos, o que impõe restrições no público a ser atendido.”

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 27 milhões nesta quinta-feira.

As seis dezenas do concurso 2.665 da Mega-Sena serão sorteadas nesta quinta-feira (7), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 27 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Câmara aprova projeto que aumenta pena de homem que agredir mulher na frente dos filhos.

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena por lesão corporal, quando cometida como violência doméstica na frente dos filhos da vítima. A matéria será enviada ao Senado. O PL estabelece um aumento que pode variar entre um terço até a metade da pena, quando a lesão for cometida contra uma mulher “na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente”, o que engloba também pais e mães da vítima.

Atualmente, lesões contra mulheres no contexto doméstico têm pena de reclusão que pode variar de um a quatro anos. Quando cometida contra ascendente, descendente ou cônjuge, a pena pode aumentar em até um terço. O projeto está entre os apreciados nesta quarta, em comemoração ao “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra Mulheres”.

O plenário também aprovou um outro projeto. Este permite a juízes decretarem medidas cautelares de ofício, ou seja, sem serem provocados, nos crimes tipificados na Lei Maria da Penha. Isto ajusta a atual legislação, que estabelece que as medidas cautelares precisam ser requeridas pelo Ministério Público, pela defesa da vítima, ou por representação do delegado de polícia. A matéria também será enviada ao Senado.

Com isto, juízes passam a poder converter a prisão em flagrante em preventiva, decretar a prisão preventiva, proibir o agressor de manter contato com a vítima e até mesmo estabelecer que o autor do crime passa a ser obrigado a usar a tornozeleira eletrônica.

Avião da FAB decola para o Cairo nesta quinta para resgatar segundo grupo de brasileiros em Gaza.

O avião KC-30 da Força Áerea Brasileira (FAB) tem decolagem prevista nesta quinta-feira (7), às 9h, do Rio de Janeiro com destino ao Cairo, capital do Egito, para resgatar o grupo de 102 brasileiros e familiares próximos que estão na Faixa de Gaza.

A aeronave com 200 lugares também levará 11 toneladas de alimentos para ajuda humanitária à Gaza. O avião ficará na capital egípcia aguardando a liberação dos brasileiros.

Segundo integrantes da diplomacia, a expectativa é que o aval de Israel e do Egito para a saída dos brasileiros da área conflagrada ocorra a partir desta quinta-feira (7). A lista foi entregue às autoridades que controlam a passagem de Rafah no fim de novembro.

Um dos brasileiros que faz parte do grupo afirmou que as famílias foram avisadas para ficar preparadas, pois “a hora da partida está próxima”.

O Itamaraty mantém contato permanente com o grupo, além de oferecer suprimentos, abrigo, transporte e atendimento psicológico remoto.

A representação do Brasil na Palestina informou nesta quarta-feira (6) que já reuniu 85 brasileiros e familiares na cidade de Rafah, na fronteira da Faixa de Gaza com o Egito. Eles foram acomodados em quatro imóveis alugados pelo governo brasileiro.

Do grupo de 85 pessoas, 74 estavam em Khan Yunis, cidade do Sul de Gaza que se tornou alvo da ofensiva israelense. Este grupo foi deslocado de ônibus para Rafah em uma operação que terminou sábado (2). As outras 11 pessoas estavam localidades de Deir Al Balah e Nuseirat.

Além do grupo que já está em Rafah aguardando a repatriação, há 17 pessoas em diferentes cidades próximas, que estão sendo acompanhadas pelos diplomatas na região.

Santos é rebaixado pela primeira vez na história após derrota para o Fortaleza.

O Santos vai jogar a Série B pela primeira vez em sua história. A derrota por 2 a 1 para o Fortaleza ontem quarta-feira (6), na Vila Belmiro, decretou o rebaixamento do clube santista. Marinho e Lucero, pelo Fortaleza, e Messias, pelo Santos, fizeram os gols da partida válida pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Além da derrota para o Fortaleza, seus dois adversários diretos, Vasco e Bahia, venceram na rodada. Com a combinação de resultados, o Santos terminou o Campeonato Brasileiro na 17ª posição com 43 pontos. O Fortaleza, com 54 pontos, acabou em 10º, com vaga na Copa Sul-Americana de 2024.

O apoio da torcida, neste jogo e nos últimos meses, apesar das péssimas atuações e do risco de queda, não foi suficiente para evitar o desastre. Nesta quarta muitos torcedores receberam o elenco com festa antes do confronto, mas o choro foi recorrente ao apito final de Leandro Pedro Vuaden, com objetos arremessados e invasão de campo.

Perfuração de poços na margem equatorial do RN começa ainda este mês.

A perfuração do poço Pitu Oeste e Anhangá., na Bacia Potiguar, vai começar ainda neste mês de dezembro. Isso deverá acontecer com a chegada do navio-sonda NS-42 que partiu do Rio de Janeiro na terça-feira em direção à locação no Rio Grande do Norte. A sonda contratada pela Petrobras estava na Baía de Guanabara para abastecimento e limpeza de casco, a fim de prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica de corais.

“A perfuração, prevista para começar ainda em dezembro na concessão BM-POT-17, marcará o retorno da Petrobras à Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá ao longo da costa brasileira”, informou a Petrobras.

A estatal não informou em quanto tempo a sonda deve chegar ao estado, nem a data exata do início dos trabalhos. Pitu Oeste será o terceiro poço da concessão BM-POT-17 e a previsão é de que a sua perfuração dure de 3 a 5 meses a 52 km da costa.

Nesta fase, não há produção de petróleo. Essa perfuração vai ampliar a pesquisa exploratória, pela qual a companhia pretende obter mais informações geológicas da área e avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo realizada em 2013 no poço de Pitu.

Número de casos de HIV cresce 553% no RN.

Os recentes dados sobre o HIV no Rio Grande do Norte são preocupantes. De acordo com o Boletim Epidemiológico sobre HIV e Aids, divulgado pelo Ministério da Saúde no início do mês de dezembro, no período entre 2012 e 2022 as notificações passaram de 93 para 608 por ano, o que equivale a um aumento de 553% nos diagnósticos. Entre janeiro e outubro de 2023, foram registrados 308 casos de HIV. Ainda segundo o Boletim, os números da Aids subiram de 463 notificações em 2012 para 609 em 2022, um crescimento de 31,5%.

Ainda de acordo com o documento do Ministério da Saúde, o Rio Grande do Norte é o quinto estado do país com maior detecção do vírus entre grávidas, 1.126 dentro do período. A Aids é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV na sigla em inglês). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. Ou seja, ter HIV não significa que a pessoa desenvolverá aids. No entanto, quando infectada, a pessoa viverá com o HIV durante toda sua vida.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), detalhados em Boletim Epidemiológico da Sesap em novembro, o RN possui, atualmente, cerca de 12.400 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) existentes nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.

Pisa mostra desigualdade por regiões: Sul lidera, e Norte e Nordeste estão abaixo da média nacional.

O resultado do aprendizado de estudantes de 15 anos no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), apresentado na terça-feira (5), mostrou que, além de o Brasil estar estagnado no ensino, há desigualdade entre os alunos de cada região.

De acordo com o exame feito no ano passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os estudantes do Sul lideram nas três disciplinas avaliadas, enquanto os do Norte obtiveram as menores notas. Alunos do Sudeste e Centro-Oeste brigam pela segunda posição e os do Nordeste aparecem em penúltimo.

Além de apresentar a média nacional geral, o projeto divide o Brasil e outros países de grandes proporções geográficas e amplos espectros sociais em regiões e divulga o desempenho de cada uma delas e suas colocações no ranking mundial.

Em Matemática, a pior nota do país (média de 379 pontos), a diferença entre as notas do Sul — com 394 — e Norte — com 357 — foi de 37 pontos, o que representa uma distância de 22 posições no ranking mundial. O Sudeste, com 388, aparece na segunda colocação, à frente de Centro-Oeste e Nordeste, que obtiveram 384 e 363.

Palmeiras conquista o 12º Campeonato Brasileiro de sua história.

O Palmeiras garantiu o 12º título do Campeonato Brasileiro de sua história após empatar em 1 a 1 com o Cruzeiro, na noite de ontem quarta-feira (6) no estádio do Mineirão. Também na 38ª rodada da competição nacional foi definida a última equipe rebaixada para a Série B, o Santos, que disputará pela primeira vez na história a segunda divisão.

Desenrola já renegociou R$ 29 bilhões em dívidas.

O Desenrola, programa do governo federal, renegociou até o momento R$ 29 bilhões em dívidas de 10,7 milhões de brasileiros, informou nesta quarta-feira (6) o Ministério da Fazenda. Ao apresentar o balanço da fase 2 do programa, o secretário de Reformas Econômicas do ministério, Marcos Barbosa Pinto, disse que nessa fase, até o momento, 1 milhão de pessoas renegociaram R$ 5 bilhões em dívidas.

A segunda fase do programa contempla negociações de dívidas negativadas de 2019 a 2022, e cujo valor, atualizado, seja inferior a R$ 20 mil. Também estão incluídas dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desses R$ 5 bilhões, R$ 4,46 bilhões foram descontados e 2,2 milhões de contratos renegociados. Ainda de acordo com o balanço, 53% dos contratos foram renegociados com parcelamento e 47% à vista. O ticket médio foi de R$ 248 para os pagamentos à vista e de R$ 791 para os parcelados. O celular foi o meio mais utilizado para as renegociações, somando 82%, e o notebook ficou com 18%. A média de tempo para concluir a renegociação foi de 4min8s.

A média dos descontos foi de 90% para as negociações à vista e de 85% para o parcelado, com média de juros de 1,8% e quantidade média de 11 parcelas. Do total de pessoas que decidiram quitar a dívida à vista, 75% utilizaram o Pix e 25% o boleto. No caso do parcelamento, 91% preferiram o boleto e 9% o débito automático.

Um exemplo citado pelo ministério é o de quem tinha uma dívida original de R$ 835,02 e conseguiu um desconto de 98,6%, pagando ao final R$ 10,91. Em outro caso, uma pessoa com uma dívida original de R$ 17,9 mil, conseguiu reduzir o valor para R$ 5,3 mil, dividindo o pagamento em 59 parcelas, com juros de 1,49% ao mês.

“Um exemplo é quem tem uma dívida no cartão de crédito. No Desenrola, a pessoa vai trazer uma dívida de R$ 10 mil para R$ 1 mil e, a partir do momento em que ela renegociou, os juros dela caem de 500% ao ano para 1,8% ao mês, já que a média de juros nos cartões é de 15% ao mês. E a pessoa não precisa pagar a primeira parcela à vista. Ela só vai pagar no próximo ano, não precisa dar entrada”, explicou Marcos Barbosa.

Em termos de valores, os serviços financeiros concentraram a maioria das renegociações, com R$ 3,3 bilhões; na sequência as securitizadoras, com R$ 513 milhões; o comércio, com R$ 213 milhões; conta de luz, com R$ 143 milhões; educação, com R$ 53 milhões. Construtoras, locadora de veículos e cooperativas somaram R$ 43 milhões em renegociações; a conta de telefone ficou com R$ 28 milhões; a conta de água, com R$ 8 milhões, e as empresas de pequeno porte e microempresas, com R$ 4 milhões.

Em relação aos serviços não financeiros, o balanço mostrou o abatimento das dívidas da conta de luz para 82.337 pessoas, cujas dívidas totais passaram de R$ 143 milhões para R$ 52 milhões, com o desconto. Na conta de telefone/internet, houve 59.322 renegociações e o valor passou de R$ 28 milhões para R$ 6 milhões, com o desconto. Já na conta de água, 7.230 pessoas renegociaram as dívidas, que passaram de R$ 8 milhões para R$ 2,3 milhões.

Os números mostram ainda que foram realizadas renegociações em 5.491 municípios. O estado de São Paulo concentrou a maioria das renegociações, com 244.044, o que representa 24% do total. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 111.541 renegociações (11%) e Minas Gerais com 80.255 (8%).

As mulheres foram as que mais renegociaram suas dívidas, somando 54,83%. Os homens foram 41,17%. A faixa etária dos 35 aos 44 anos representou a maior parcela dos que renegociaram as dívidas, ficando com 23,81% do total. Depois vem a faixa de 45 a 54 anos, com 17,03% e a faixa de 25 a 29 anos, com 14,51%. As faixas de 30 a 34 anos e de 55 a 64 anos somaram 13,12% e 10,88%, respectivamente.

PF deflagra operação contra invasão e desmatamento de terras da União.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) uma segunda fase da Operação Retomada que investiga uma organização criminosa que praticava fraudes para invadir e desmatar terras da União nos estados do Pará e Mato Grosso.

A estimativa é de que cerca de 22 mil hectares tenham sido “grilados” e que boa parte das terras tenham sido desmatadas para criação de gado. Cerca de 80 policiais participam da operação, que cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos dois estados.

Batizada Retomada II, as investigações da operação apontam que fazem parte da organização criminosa engenheiros, empresários e servidores públicos do estado do Pará e uma família de agropecuaristas.

Duas empresas de regularização fundiária também foram alvo, bem como o escritório de uma advogada que teria acesso privilegiado a autuações e embargos realizados por uma autarquia ambiental federal.

A Justiça Federal também decretou o sequestro de aproximadamente R$ 116 milhões, nove imóveis, além do afastamento das funções dos servidores públicos e da advogada.

“Durante as investigações identificou-se que empresas, por meio de seus sócios e funcionários, teriam fraudado cadastros de áreas públicas da União através da inserção de dados falsos em sistemas e falsificação de documentos. Os funcionários das empresas atuavam, ainda, no planejamento e acompanhamento em tempo real do desmatamento”, informou a PF.

A polícia disse ainda que a advogada também é investigada por, supostamente, negociar o pagamento de propina a servidores públicos estaduais que teriam flagrado o desmatamento ilegal.

“Ainda no ano de 2023, no mês de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Retomada. Oportunidade na qual foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Novo Progresso (PA) e Sinop (MT), sequestro de veículos, cerca de 20 imóveis, sendo 11 fazendas, bem como a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado”, disse a PF.

Saúde monitora novas variantes e reforça vacinação contra covid-19.

Diante da identificação de duas sublinhagens de uma variante da covid-19 no Brasil (JN.1 e JG.3), o Ministério da Saúde informou que monitora o cenário de novas variantes no país e reforçou a vacinação como principal meio de proteção contra a doença.

“Neste momento, é importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com todas as doses recomendadas para cada faixa etária, incluindo o reforço bivalente”, destacou a pasta. “Todas as vacinas disponíveis no SUS [Sistema Único de Saúde] atualmente são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.”

Antiviral

Por meio de nota, o ministério ressaltou que o antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível na rede pública para o tratamento da infecção por covid-19 em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Subvariantes

De acordo com a pasta, a subvariante JN.1, inicialmente detectada no Ceará, vem ganhando proporção global e já corresponde a 3,2% dos registros em todo o mundo. Já a sublinhagem JG.3, também identificada no Ceará, está sendo monitorada em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Goiás.

Ambas as subvariantes já foram encontradas em 47 países, conforme relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento.”

“A pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária].”

Ezequiel manda aplicar falta em deputados por ausência em sessão que poderia votar projeto do ICMS.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou a aplicação de falta para os deputados que não compareceram à sessão plenária desta quarta-feira (6) – a segunda consecutiva cancelada por falta de quórum.

Pelo regimento da Assembleia, as sessões plenárias para votação de projetos ocorrem todas as terças, quartas e quintas, a partir das 10h. No horário regimental, o presidente tentou abrir a sessão, mas só havia 7 dos 24 parlamentares presentes. Pela norma, a sessão só pode ser aberta com a presença de 8 deputados.

Segundo o Art. 143 do Regimento Interno, Ezequiel aguardou 30 minutos, mas mesmo assim o quórum não foi atingido. O presidente da Assembleia Legislativa, então, anunciou:

“Esta presidência aguardou os 30 minutos até que chegasse ao quantitativo exigido. Não chegando, não pode haver sessão mais uma vez. Desta feita, esgotado o lapso temporal estabelecido, declaro a impossibilidade de início dos trabalhos e determino as atribuições dos efeitos legais aos ausentes, em atenção ao mencionado dispositivo do regimento desta Casa Legislativa”.

Pelo que está no artigo do regimento interno citado por Ezequiel, em não havendo sessão plenária por falta de quórum, o presidente da Casa deverá determinar “a atribuição de falta aos ausentes para os efeitos legais”.

Procurada, a Assembleia Legislativa não se pronunciou sobre os efeitos da decisão da presidência. Não há confirmação se haverá desconto nos salários dos parlamentares faltosos. A Assembleia também não informou quantos dos 17 ausentes justificaram a falta.

Só estavam no plenário nesta quarta-feira: o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), além de Divaneide Basílio (PT), Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), Francisco do PT (líder do governo), Isolda Dantas (PT) e Ubaldo Fernandes (PSDB). Todos eles são governistas.

Carro do cantor Zé Neto invadiu contramão da pista, diz PRF.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, bateu o carro em uma carreta após invadir a pista contrária. O acidente aconteceu no Km 246 da BR-153, em Fronteira (MG), na noite dessa terça-feira (5/12). O carro em que o artista estava capotou após a batida.

Zé Neto ficou ferido, foi socorrido e levado ao Hospital de Base de São José do Rio Preto (SP), onde continuava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com boletim médico divulgado na madrugada desta quarta-feira (6/12), as fraturas na costela do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, estão alinhadas e ele não precisará passar por uma drenagem.

O cantor segue estável, mas devido à gravidade do acidente, permanecerá internado na UTI sob observação da equipe médica até quinta-feira (7), quando será reavaliado.

O acidente envolveu o carro de Zé Neto e outros três veículos. O cantor estava em uma Trailblazer. Ele fraturou três costelas. Uma mulher e uma criança, que estavam em um Fox — tiveram lesões leves. Um homem e uma mulher, que estavam em um Creta — não se feriram. O caminhoneiro também não teve ferimentos.

Brasil tem 10,9 milhões de jovens que não estudam, nem trabalham.

Um em cada cinco jovens de 15 a 29 anos não estudavam nem trabalhava em 2022. O grupo conhecido como ‘nem-nem’ (composto por aqueles que não estudam e não trabalham) totalizou mais de 10,9 milhões de jovens, representando 22,3% dos brasileiros na faixa etária.

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2023, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira 6.

Deste total de ‘nem-nem’, 43,3% eram mulheres pretas ou pardas, 24,3% eram homens pretos ou pardos, 20,1% eram mulheres brancas e apenas 11,4% eram homens brancos.

Os dados ainda revelam que em 2022, 4,7 milhões de jovens não procuravam emprego nem gostariam de trabalhar.

Deste grupo fazem parte mais de 2 milhões de mulheres responsáveis por cuidar dos afazerem doméstico ou de parentes.

Os resultados da pesquisa mostram um risco alarmante de vulnerabilidade juvenil, reconhecida como mais preocupante que a taxa de desocupação, uma vez que esses jovens não estão nem ganhando experiência laboral, nem qualificação, o que pode comprometer suas possibilidades ocupacionais no futuro.

Do total de 10,9 milhões de jovens que não estudam e não estão ocupados, 61,2% eram pobres. Entre esses jovens não estudavam nem estavam ocupados pobres, 47,8% eram mulheres pretas ou pardas.

Saneamento Básico é pauta do Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos.

Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na sessão ordinária (27/11), conseguindo aprovação junto aos demais vereadores o requerimento que solicita da SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Unidade do Rio Grande do Norte estudo de viabilidade técnica para ampliação da cobertura do saneamento básico para o município de João Câmara/RN.

O Vereador ressalta a necessidade urgentemente de ampliar a cobertura do saneamento básico no município. Tendo em vista o crescimento econômico e população considerável. Bem como, melhorar a qualidade de vida dos camarenses.

Vazamento de gás causa incêndio em casa e idoso é colocado dentro de caixa d’água durante combate às chamas em Mossoró/RN.

Um vazamento de gás provocou o incêndio que destruiu uma casa do bairro Abolição 5, em Mossoró, região Oeste potiguar, na tarde de ontem terça-feira (5).

Um dos moradores da casa, um idoso de 86 anos, cadeirante, foi tirado de um quarto pela janela e colocado dentro de uma caixa de água na lateral do imóvel, durante o combate às chamas.

Na casa, estavam o almoxarife Raimundo Filgueira e o sogro dele, de 86 anos. Segundo Raimundo, as chamas começaram após a troca de um botijão de gás.

“Eu estava fazendo um doce de leite e o bujão secou. Eu fiz o pedido de um bujão de gás e quando chegou eu efetuei a troca. Na hora que acendi o fogo do fogão, causou essa chama, desconectou a mangueira e essa chama virou um maçarico. O fogo atingiu o forro do PVC, ficou incontrolável, e causou essa tragédia”, relatou Filgueira.

Ainda de acordo com o morador, as chamas se espalharam rapidamente e ele não conseguiu acessar o quarto do sogro pela porta.

O homem, então, arrodeou a casa, tirou o sogro pela janela do quarto e o colocou dentro de uma caixa d’água de mil litros, que estava cheia, na lateral do imóvel.

Só depois, com ajuda de vizinhos, Filgueira começou a combater as chamas com baldes de água. O Corpo de Bombeiros foi acionado, porém, segundo a corporação, quando a equipe chegou ao local, as chamas já tinham sido controladas. Os militares realizaram apenas trabalho de rescaldo.

O fogo destruiu móveis e eletrodomésticos da casa, bem como parte da estrutura do imóvel, que é alugado. Ninguém ficou ferido.

Governo vai estender Desenrola por mais três meses, até março de 2024.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, anunciou nesta quarta-feira (6/12) que o Programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas do governo federal, será estendido por mais três meses.

O programa, que encerraria no fim de 2023, deverá seguir em funcionamento até março de 2024. A extensão é para que as pessoas possam ter mais tempo para renegociar seus débitos. “A gente espera três meses mais”, disse Marcos Pinto.

Além disso, o governo deverá eliminar um dos requisitos para acesso ao programa, a exigência de certificado prata ou ouro na plataforma gov.br.

“A gente pretende, na próxima semana, enviar uma medida provisória para o Congresso eliminando esse requisito. A gente não acha que esse é o ponto que é o maior empecilho para as negociações ocorrerem no ritmo ótimo, mas é um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas, então a gente quer abrir mão desse requisito”, explicou o secretário.

Conheça a Lavadeira, ave escolhida como símbolo da capital potiguar.

A Lavadeira foi escolhida como ave símbolo do município do Natal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) ontem terça-feira (5).

Com nome científico Fluvicola Nengeta, a Lavadeira é uma ave facilmente encontrada no nordeste brasileiro. Uma de suas características é se manter próximo das margens de rios, açudes, brejos e áreas semelhantes, em busca de alimento.

O doutor em ecologia de aves migratórias João Paulo Damasceno explicou a lavadeira é da mesma família do bem-te-vi e do suiriri. “A lavadeira também é conhecida como lavadeira-mascarada, noivinha, viuvinha, maria-branca. O seu habitat é, preferencialmente, junto a rios, açudes e brejos, onde costuma capturar pequenos artrópodes para alimentação”, disse.

Segundo ele, a distribuição geográfica da ave é bastante ampla, sendo relativamente comum em ambientes próximos as zonas urbanas por quase todo o país.

“Esta ave atualmente não está ameaçada de extinção, e não é alvo de contrabando, muito provavelmente devido ao seu canto curto e agudo”, explicou o biólogo.

Justificativa
A proposta para que a ave se tornasse símbolo de Natal foi apresentada pela vereadora Nina Souza (PDT).

O texto original da lei traz a justificativa para escolha da Lavadeira como ave símbolo da capital potiguar. “Gosta de águas, lagoas, do nosso Potengi e adaptou-se aos espaços urbanos da nossa cidade.”

Em outro ponto da justificativa, o texto afirma que a ave ama espaços abertos e se aproxima do homem sem medo. Ainda assim, livra a cidade de muitos insetos e alimenta-se de pequenos frutos.

Mega-Sena acumula e prêmio principal vai a R$ 27 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52. 

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.  

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

Bancários realizam greve por tempo indeterminado em agências de Natal/RN

Trabalhadores de duas agências bancárias, do banco Bradesco, localizadas zonas Leste e Sul de Natal realizam uma greve por tempo indeterminado. De acordo com o diretor de assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários do RN, Juvêncio Hemetário, o objetivo da ação é reivindicar o retorno de seguranças, bem como a implementação de portas giratórias e atendentes, removidos após a transformação dos espaços em unidades de negócio.

Ainda de acordo com Juvêncio, a categoria aguarda por uma negociação com representantes do banco, a fim de dar retorno a dinâmica de atendimento anterior dos locais. Ele defendeu que com a mudança, o número de fraudes e a insegurança irão aumentar nas unidades, localizadas no bairro do Alecrim e em Ponta Negra. A greve teve início no dia 1 de dezembro, quando os seguranças encerraram suas atividades nas unidades e mudança passou a ser implementada.

STF derruba decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e app de transporte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a decisão que reconhecia o vínculo de emprego de um motorista com um aplicativo de transportes. Os ministros entenderam que não há relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista. Além disso, os ministros mandaram ao plenário uma ação sobre o mesmo tema, para fixar um entendimento geral sobre o caso.

Em julho, o ministro Alexandre de Moraes havia suspendido o processo em trâmite na Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo. Para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), haveria relação direta, de natureza empregatícia, entre a plataforma e o motorista.

No voto desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a relação entre empresas de aplicativos e aqueles que atuam como motoristas é uma “nova forma de trabalho”, que possibilita o aumento de emprego e renda e a liberdade.

“O serviço de transporte e entrega por aplicativo é uma evolução que possibilitou melhores condições de a população obter renda”, disse o ministro. Reverter isso seria, para ele, inconstitucional e “extremamente prejudicial à sociedade”.

Segundo Moraes, é a livre-iniciativa que a Constituição consagra, garantindo novas possibilidades de as pessoas terem uma forma de produzir renda.

“Aquele que dirige o veículo, que faz parte dessas plataformas, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer, de fazer seu horário e — a maioria dos profissionais destaca —, ele tem a liberdade de ter outros vínculos. Você é um microempreendedor, é uma forma de trabalho nova, no Brasil e no mundo todo. Isso foi uma evolução, não sem resistência.”

Raspagem e marca falsa: como 43 mil armas foram vendidas para PCC e CV; esquema foi descoberto pela PF.

Armas de fogo poderosas eram compradas do leste europeu por uma empresa sediada no Paraguai – que raspava a numeração e mascarava a marca – para vendê-las no mercado ilegal. Os compradores eram as principais facções criminosas do Brasil: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).

Um grupo criminoso teria entregado 43 mil armas a essas facções, em transações que movimentaram cerca de R$ 1,2 bilhão em três anos. O esquema foi revelado por uma investigação conjunta entre a Polícia Federal (PF) da Bahia e autoridades do Paraguai.

A operação policial deflagrada nesta terça-feira (5/12) tinha como principal alvo o empresário argentino Diego Hernan Dirisio, dono de uma empresa no Paraguai que importava armas de países como a Croácia e a República Tcheca. Até agora, 19 pessoas foram presas.

O superintendente da PF na Bahia, Flávio Albergaria, contou que a investigação começou em 2020, quando houve a apreensão de 23 pistolas e dois fuzis. Além da numeração raspada, foi efetuada uma alteração na logomarca do fabricante.

“Mediante perícia técnica, conseguimos identificar o número de série (mesmo raspado) e fizemos o rastreio das armas”, explicou em coletiva no Palácio da Justiça, em Brasília, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e integrantes das polícias brasileira e paraguaia.

Com a identificação das armas apreendidas, os investigadores chegaram à empresa fabricante na Croácia e descobriram quem era o importador: o empresário argentino Diego Hernan Dirisio.

Ministério da Educação estuda fim dos cursos de licenciatura 100% EaD.

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, ontem terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.

Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”

A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à imprensa, logo após a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências.

Lula volta ao Brasil e completa 62 dias fora do país em 2023.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pousou no início da madrugada desta quarta-feira (5.dez.2023), à 0h47, no Rio de Janeiro, depois de passar 8 dias fora do país visitando 4 países no que deve ser sua última viagem internacional de 2023. Ao todo, foram 62 dias no exterior neste 1º ano do 3º mandato do petista.

Na cidade carioca, o presidente participa da Cúpula do Mercosul, último ato da presidência brasileira do bloco. Os presidentes de Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia devem comparecer à reunião que ocorrerá no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Ao todo, Lula visitou Arábia Saudita, Qatar, Emirados Árabes e Alemanha. O principal motivo da viagem foi a participação brasileira na COP28 –principal conferência da ONU para discussão do clima.

Cantor Zé Neto sofre grave acidente de carro na estrada e passa madrugada na UTI.

O cantor sertanejo Zé Neto, dupla de Cristiano, sofreu um acidente de carro em um trecho da BR-153 localizado no município de Fronteira, em Minas Gerais. A assessoria do artista informou que ele está bem, mas sofreu lesões e passou a madrugada desta quarta-feira (6/12) em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

“Zé Neto está bem, passará a noite em observação na UTI. Foi diagnosticado uma fratura de costela que está alinhada, portanto, não é necessário drenagem”, informou a equipe em nota oficial. “O cantor somente levará alguns pontos no braço em ferimentos causados no acidente. As tomografias de cervical e pescoço apontaram normalidade”, concluiu o texto sobre o estado de saúde do cantor.

Após o acidente, o cantor Cristiano também se manifestou nas redes sociais, informando que já tinha ido ao hospital ver o parceiro. “Já o vi, está tudo bem. Está tudo ok com os exames. Ele está com muita dor. Foi um capotamento forte. Estamos aguardando resultados de novos exames para não ter dúvidas, mas nada foi encontrado no crânio e na coluna.”

Além de Zé Neto, que viajava sozinho, o acidente teve mais quatro vítimas, todas de outros veículos. Uma delas se machucou gravemente. As outras três ficaram com ferimentos leves — uma delas é menor de idade, segundo informações preliminares da PRF.

Novembro bate recorde de calor para o mês, e 2023 será ano mais quente da história.

Começou este ano com junho. Depois vieram julho, agosto, setembro e outubro. Agora é a vez de novembro. O mês passado foi o novembro mais quente já registrado na Terra, segundo o sistema Copernicus Climate Change. O planeta caminha, em meio à crise climática, para ter 2023 como o ano mais quente da história, aponta o observatório europeu.

Os outros meses de 2023 também se encontram, no mínimo, entre os dez mais quentes —sempre em relação ao mesmo período em outros anos.

Segundo o Copernicus, a temperatura média da superfície em novembro foi de 14,22°C, cerca de 0,85°C acima da média do período de 1991 a 2020. O valor é 0.32°C acima do recorde anterior para o mês, em 2020.

“As temperaturas extraordinárias de novembro em todo o mundo, incluindo dois dias mais quentes do que 2ºC acima [da média de temperatura] do período pré-industrial, significam que 2023 é o ano mais quente da história”, diz Samantha Burgess, diretora-adjunta do Copernicus Climate Change Service.

Brasileiro: Vasco enfrenta Bragantino pela permanência na Série A.

O Vasco joga, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (6), a sua última cartada para fugir do rebaixamento da Série A do Campeonato Brasileiro.

Com 42 pontos e ocupando a 16ª posição da classificação, a primeira fora da zona do rebaixamento, a equipe de São Januário depende apenas de si mesma para seguir na elite do futebol brasileiro no ano de 2024. Já em caso de tropeço diante do Massa Bruta o Vasco terá que torcer contra o Bahia, que enfrenta o Atlético-MG na rodada derradeira do Brasileiro.

Mais de 2 mil crianças nascidas em 2023 no RN não têm nome do pai registrado na certidão.

Mais de 2 mil crianças que nasceram no Rio Grande do Norte em 2023 não tiveram o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Os dados são do portal da transparência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), com informações cartoriais do país.

Os números são os registrados entre o dia 1º de janeiro até esta terça-feira (5). Do total de 34.883 nascimentos computados no estado, 2.144 não tiveram o nome do pai incluído na certidão. O percentual é de 6,15% – o maior pelo menos desde 2016, no estado.

Entre os municípios do Rio Grande do Norte, o que teve maior percentual de crianças sem registro do nome do pai foi Messias Targino, com 50%. O município teve apenas dois registros de nascimento no ano e um deles sem o nome do genitor, segundo o portal.

Nas cidades com mais de 100 nascimentos em 2023, a maior porcentagem de crianças sem registro do nome do pai foi Jardim de Piranhas, com 13%. Dos 123 nascidos na cidade, 16 não têm o nome do genitor.

Na capital, Natal, 635 crianças não tiveram o nome do pai registrado, representando 6,42% do total de 9.884 nascimentos.

Afundamento de solo em Maceió acelera e chega a 1,80m.

A Defesa Civil de Alagoas afirmou que o afundamento da mina 18, da Braskem, no bairro de Mutange, acelerou entre domingo e segunda-feira (4/12). A velocidade vertical de deslocamento que era de 0,25cm por hora no sábado e no domingo, passou para 0,26cm por hora.

Isso significa que entre domingo e segunda, o movimento chegou a 6,3cm. Agora, o deslocamento total chega a 1,80m.

O órgão afirmou que segue em alerta máximo e a região continua com iminente perigo de colapso. Assim, a população deve se manter distante e não pode transitar na área desocupada.

A mina 18 da Braskem, em Maceió, está sob risco de colapso há uma semana, com a velocidade de deslocamento do solo variando a cada dia. Ainda assim, a capital alagoana está em estado de emergência e há restrição da circulação na região da mina.

Ela está numa região onde mais de 30 minas cavadas nos anos 1970 na área urbana de Maceió começaram a ceder, obrigando mais de 50 mil pessoas a saírem de suas casas desde 2019 e deixando bairros fantasmas para trás.

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE que o deixou inelegível.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou nesta terça-feira (5) um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que o deixou inelegível por oito anos, pela reunião com embaixadores em que atacou o sistema de votação.

Para Moraes, o recurso não preencheu os requisitos para seu envio ao STF. Ainda cabe recurso. Apesar de ser endereçado ao Supremo, o chamado recurso extraordinário precisa ser apresentado ao TSE, que verifica se há requisitos para sua tramitação, antes de remetê-lo ao Supremo.

Servidores da saúde e segurança do RN realizam protesto unificado nesta terça-feira.

Servidores da saúde, segurança e administração direta do Estado irão realizar um protesto na manhã desta terça-feira (5) em frente à Vice-Governadoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde RN), a mobilização ocorrerá porque o governo de Fátima Bezerra (PT) “cortou o diálogo com os servidores ao dizer que o RN enfrenta uma crise e não irá atender as suas reivindicações”.

O protesto terá a concentração às 9h, com a participação dos servidores da saúde estadual, dos servidores do Detran, polícia civil, servidores da administração direta, entre outros.

No dia 06, os servidores realizarão um ato em frente ao hospital Deoclécio Marques, às 09 e no dia 07, a categoria irá aproveitar o dia de paralisação para acompanhar a assembleia financeira do Sindsaúde/RN, às 9h, no auditório do Sinpol.

Na última segunda-feira (4), Fátima anunciou o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores.

Adutora Boqueirão será reativada nesta terça-feira (5).

O abastecimento das cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte será retomado às 18h desta terça-feira (5).

A Caern está trabalhando no reparo de um vazamento que foi identificado na Adutora do Boqueirão na noite desta segunda-feira (4). Após a conclusão do serviço, prevista para o final da tarde desta terça, o abastecimento será normalizado em até 72 horas.

Em meio a tensão entre Venezuela e Guiana, Exército envia 20 tanques para Roraima.

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, confirmou à CNN o envio de 20 tanques para Roraima. O estado está em atenção por conta da disputa entre a Venezuela e Guiana pela região de Essequibo.

O deslocamento das unidades já estava programado para dar apoio em operações contra o garimpo. Por isso, os blindados vão ficar em Boa Vista, mas, à disposição para uma eventual necessidade de atuação em Pacaraima.

A Venezuela realizou, no último domingo (3), um referendo sobre o assunto e a população aprovou medidas que podem resultar na anexação de parte do território da Guiana.

A região de Essequibo, que é rica em petróleo, é objeto de uma longa disputa entre os dois países, alimentada pela recente descoberta de mais recursos energéticos. A área equivale a cerca de dois terços do território nacional da Guiana.

Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado ontem segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória. 

Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo de informações. “O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva. 

A pasta dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos de execução em 2023, foi ampliado de 18 para 22 estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

Segundo a coordenadora-geral do programa, Denise Avelino, em Roraima, haverá uma metodologia específica de atendimento das crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e imigrantes. "O PPCAM Roraima será um piloto para que possamos alcançar as especificidades do Brasil", disse Denise, ressaltando que em 2024 a meta é alcançar todo o Brasil.  

Também foi apresentada hoje a reformulação dos  sistemas de Proteção à Infância e Adolescência - Módulo Conselhos Tutelares e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. As mudanças vão facilitar o registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que as entregas são fundamentais para dar a base material para construção de um horizonte de políticas de direitos humanos no país. “Vamos ter um sistema de informações que vai nos permitir fazer política pública baseada em evidências. Isso é muito importante depois de um país que virou as costas para a ciência da maneira mais absurda que se possa imaginar”, comentou o ministro.

Brasil tem 11,6 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas.

Depois de seis anos, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) voltou a reunir informações nacionais sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O Levantamento Anual do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) foi apresentado ontem segunda-feira (4), em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

Os dados publicados, referentes a este ano, trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os estados. O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória. 

Segundo o ministério, desde 2017, a Política Nacional de Atendimento Socioeducativo não recebia um levantamento amplo de informações. “O levantamento mostra uma urgência de a gente trabalhar com os dados como uma prioridade para qualificar o atendimento e garantir que os direitos humanos desses adolescentes sejam assegurados”, disse a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva. 

A pasta dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM), que completou 20 anos de execução em 2023, foi ampliado de 18 para 22 estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul. 

Segundo a coordenadora-geral do programa, Denise Avelino, em Roraima, haverá uma metodologia específica de atendimento das crianças indígenas, quilombolas, ribeirinhas e imigrantes. "O PPCAM Roraima será um piloto para que possamos alcançar as especificidades do Brasil", disse Denise, ressaltando que em 2024 a meta é alcançar todo o Brasil.  

Também foi apresentada hoje a reformulação dos  sistemas de Proteção à Infância e Adolescência - Módulo Conselhos Tutelares e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. As mudanças vão facilitar o registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que as entregas são fundamentais para dar a base material para construção de um horizonte de políticas de direitos humanos no país. “Vamos ter um sistema de informações que vai nos permitir fazer política pública baseada em evidências. Isso é muito importante depois de um país que virou as costas para a ciência da maneira mais absurda que se possa imaginar”, comentou o ministro.

Luto: João Câmara/RN se despede de “José Arnor” mecânico de motocicletas e professor de formação de mecânicos.

Com profundo sentimento de pesar temos o doloroso dever de comunicar à comunidade de João Câmara/RN, o falecimento de “José Arnor do Nascimento Silva”, 45 anos de idade, nascido em 27/06/1978 e faleceu na tarde de ontem segunda-feira, 04/12/2023, em uma unidade hospitalar de Natal. “Arnor” era casado com a professora e psicopedagoga “Maria da Conceição Balbino Bernardo (Ceição) e deixa um filho.

Por uma década ele foi mecânico encarregado da Baixa Verde Motos, concessionária Honda de João Câmara e atualmente era chefe mecânico da empresa Dedé Motopeças, além de lecionar cursos de formação de mecânicos de motocicletas. Neste domingo, 03/12/2023, “Arnor” sofreu um AVC, foi socorrido para o Hospital Regional de João Câmara, e devido ao agravamento do seu estado de saúde foi transferido para Natal e foi diagnosticado suspeita de morte cerebral, sendo confirmado seu falecimento na tarde de ontem segunda-feira. 

Cidadão de largo conceito nesta cidade e bastante conhecido no meio motociclístico, deixa como legado exemplo de lealdade, honradez, honestidade, bondade e acima de tudo uma larga folha de serviços prestados ao motociclismo de João Câmara e da Região do Mato Grande. Seu velório ocorrerá no Centro de Velório da Uniplan nesta terça-feira 05/12/2023 em horário a ser confirmado pela família devido aos trâmites legais de translado do corpo e também não foi confirmado o horário de sepultamento que ocorrerá no Cemitério Público. Via Gilvan Leite.

Número de prisões por embriaguez ao volante no RN é o maior desde 2015, aponta CPRE.

Com 441 prisões em 2023, o número de detidos por embriaguez ao volante no Rio Grande do Norte já é o maior desde o ano de 2015. Os dados foram divulgados pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), através da Seção Lei Seca, nesta terça-feira (5).

Segundo os dados do CPRE, o quantitativo de pessoas enquadradas e presas nessa circunstância superou os números registrados em 2016, quando 357 pessoas foram detidas. O ano de 2019 foi aquele em que ocorreu o menor registro, com 25.

As prisões por embriaguez ao volante ocorrem quando os testes de alcoolemia apontam valores superiores a 0.33mg/l ou, mesmo nos casos de recusa ao bafômetro, o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora. O crime é previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de 06 meses a 03 anos, além de multa.

Veja os números de presos em flagrante disponibilizados pelos setores de estatística do DETRAN e do CPRE abaixo:

2015 – 257
2016 – 357
2017 – 91
2018 – 79
2019 – 25
2020 – 34
2021 – 44
2022 – 253
2023 – 441.

Imagem de Nossa Senhora Mãe dos Homens realiza a peregrinação na Câmara Municipal de João Câmara/RN.

Na tarde de ontem segunda-feira (04) representantes da igreja católica, com a presença do padre Josino deram continuidade a peregrinação de Nossa Senhora no comercio e nas repartições públicas da cidade de João Câmara.

A sede da Câmara Municipal foi abençoada pela nossa senhora mãe dos homens e recepcionada pelos vereadores e servidores do poder legislativo. VIA MC MÍDIA LTDA.

Conmebol anuncia estádios da Copa América de 2024.

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou ontem segunda-feira (4) a relação de estádios e cidades-sede da próxima edição da Copa América, que será disputada nos Estados Unidos em 2024.

A fase de grupos da competição, que terá a participação de 10 seleções da Conmebol e de 6 seleções convidadas da Concacaf (Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe), será disputada entre 20 de junho e 2 de julho de 2024. As partidas das quartas de final serão nos dias 4 e 6 de julho, as semifinais nos dias 9 e 10 de julho, o jogo que definirá o terceiro lugar no dia 13 de julho, enquanto a grande final está marcada para 14 de julho.

“Teremos uma Copa América inesquecível, sentindo as emoções do melhor futebol do mundo em 14 magníficos estádios. A paixão do futebol percorrerá este enorme país de leste a oeste e de norte a sul, levando vibração e diversão a centenas de torcedores nas sedes e outros milhões de espectadores em todo o mundo”, afirmou o presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez.

Estádios que receberão a Copa América 2024:

Allegiant Stadium, Las Vegas, Nevada
AT&T Stadium, Arlington, Texas
Bank of America Stadium, Charlotte, North Carolina
Children’s Mercy Park, Kansas City, Kansas
Exploria Stadium, Orlando, Flórida
GEHA Field at Arrowhead Stadium, Kansas City, Missouri
Hard Rock Stadium, Miami Gardens, Flórida
Levi’s Stadium, Santa Clara, Califórnia
Mercedes-Benz Stadium, Atlanta, Georgia
MetLife Stadium, East Rutherford, New Jersey
NRG Stadium, Houston, Texas
Q2 Stadium, Austin, Texas
SoFi Stadium, Inglewood, Califórnia
State Farm Stadium, Glendale, Arizona

7 em 10 alunos no Brasil não sabem mínimo de matemática, diz prova mundial.

Sete a cada dez estudantes brasileiros de 15 anos não aprenderam o mínimo esperado de matemática, mostra o Pisa 2022 — principal avaliação de educação básica no mundo.

O que aconteceu

Esses alunos não conseguem resolver contas simples, nem comparar a distância entre duas rotas, por exemplo. Os alunos também não sabem fazer equações consideradas simples.

O percentual de alunos com baixo desempenho em matemática é de 31% nos países da OCDE, “clube dos ricos” — enquanto no Brasil é de 73%. Os dados divulgados hoje são referentes a 2022 — quatro anos antes, em 2018, esse percentual era de 68% entre os brasileiros (24% na OCDE).

Apenas 1% dos alunos no Brasil obtiveram os melhores níveis de rendimento matemático. Países como Singapura, que lidera o ranking com os melhores resultados, 41% dos alunos alcançaram esse indicador.

No ranking geral da disciplina, o Brasil ocupa a 64º posição — 80 países participaram da avaliação. Estudantes de Singapura, Macau, Japão e Coreia ocupam as primeiras posições.

Tiro que matou torcedor do ABC veio de policial militar, diz Polícia Civil.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu que o tiro que causou a morte do torcedor Leonardo Lucas de Carvalho, 26 anos, após um confusão que envolveu torcidas organizadas de ABC e Sport em Natal, foi disparado da arma de um policial militar.

De acordo com a Polícia Civil, em nota, ontem segunda-feira (4), “por meio da análise conjunta de imagens, depoimentos testemunhais e provas periciais, a investigação concluiu que o disparo que causou a morte do torcedor foi oriundo de uma arma de alta velocidade e grande calibre (fuzil), utilizada por um policial militar, que foi indiciado pelo crime de homicídio”, diz.

De acordo com a Polícia Civil, na ocasião, a torcida organizada local realizou uma emboscada ao comboio de ônibus e vans que transportavam os torcedores visitantes, causando uma batalha campal, com uso de paus, pedras, bombas caseiras e arma de fogo, requisitando intervenção da Polícia.

Em novo feito Silvio Júnior conquista mais um título internacional e é o 1º potiguar campeão europeu de Jiu-Jitsu Kids.

Aos 12 anos, Sílvio Júnior chegou a mais uma marca impressionante no currículo. Além de todos os títulos importantes já conquistados, ele agora é também Campeão Europeu de Jiu-Jitsu Kids. O primeiro potiguar a alcançar esse feito. O campeonato foi disputado no sábado (2) e domingo (3), na cidade de Dublin na Irlanda e reuniu atletas de todo o mundo. A conquista marca o fechamento de 2023 como um ano de superação e vitórias imponentes.

“O ano foi muito difícil para mim porque tive várias contusões em sequência. Apesar de todas as dificuldades impostas por elas, além de vários títulos estaduais e regionais, consegui conquistar 3 dos mais cobiçados pelos lutadores de Jiu-Jitsu. Falo do Sulamericano CBJJ no Rio de Janeiro, do ADCC (Maior evento de Grappling do mundo, Organizado pelos Emirados Árabes Unidos em Natal) e agora o Campeonato Europeu de Jiu-Jitsu Kids da IBJJF”, celebra Sílvio Júnior.

No campeonato Europeu, o potiguar teve mais uma atuação irrepreensível. Após a fase eliminatória/classificatória, na semifinal Silvio Júnior venceu o britânico Alfie Scott, da equipe Gracie Barra, por finalização aos 20 segundos de luta. Já na grande final ganhou do português Pierre Antônio Almeida da equipe Rolo de Desejo.

“Fechar o Calendário anual com o Campeonato Europeu foi algo maravilhoso. Nós precisávamos desse título e viver essa experiência. No processo de evolução do atleta, é de extrema importância a conexão com o Coach e essa viagem foi marcante. Nós já tínhamos conseguido o primeiro feito histórico para o Estado quando Silvinho foi a primeira criança potiguar a conquistar o mundial nos Emirados Árabes e agora conseguimos mais um. Estamos muito felizes em escrever mais uma página na história do Jiu-jitsu no Rio Grande de Norte”, comemora Tutu Calixto, técnico do atleta.

Sílvio Júnior é lutador da equipe Grow Association (Associação para Crescer), um projeto esportivo apoiado pelo Governo do Estado por meio do Programa RN + Esportes e Lazer Professor Sebastião Cunha.

“Esse título coroa o ano de 2023 e mostra que o trabalho desenvolvido na Grow está no caminho certo. Somos muito gratos ao Governo do Estado por esse apoio que pra nós é fundamental. Muito gratos a outros parceiros como o Instituto Maria Auxiliadora (escola de Silvinho), ao empresário Gilmar Araújo da Potiguar Tratores, Thiago Galvão do Box CT 084 e a Seda College. 2024 vem aí e nossa meta agora é fazer ainda mais bonito”, afirma Sílvio Romero, diretor administrativo da Grow Association.

Registro de vacina contra bronquiolite é aprovado pela Anvisa.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (4), o registro de uma vacina indicada para a prevenção da doença do trato respiratório inferior causada pelo vírus sincicial respiratório (VSR). Trata-se do principal vírus causador de bronquiolite. O imunizante aprovado é registrado como Arexvy, produzido pela empresa GlaxoSmith Kline.

A vacina foi aprovada pela Anvisa para uso em adultos com 60 anos de idade ou mais. Ela é aplicada de forma intramuscular, em dose única. Ainda de acordo com a agência, a tecnologia utilizada para a vacina é de proteína recombinante, quando uma substância semelhante à presente na superfície do vírus é fabricada na indústria e utilizada para estimular a geração de anticorpos, responsáveis pela imunidade.

"O pedido de registro do medicamento foi enquadrado como prioritário, nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 204/2017, por se tratar de condição séria debilitante. Além disso, é uma doença de grande impacto público, principalmente pela faixa etária atingida, que possui grande índice de hospitalizações causadas por infecção pelo VSR", destacou a Anvisa, em nota.

Lojistas do Rio esperam alta de 6% nas vendas para o Natal.

Os lojistas do Rio estão animados com as vendas para o Natal, a maior data comemorativa para o comércio. De acordo com a pesquisa do Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Rio de Janeiro (SindilojasRio), a expectativa dos comerciantes é uma alta de 6% nas vendas para a data, que é responsável por cerca de um terço do faturamento anual do setor. A pesquisa sobre a expectativa para o Natal ouviu 350 lojistas da cidade do Rio de Janeiro.

Para o presidente do CDLRio e do SindilojasRio, Aldo Gonçalves, o avanço nas vendas para o Natal estimado pelos lojistas é reflexo do clima que a data inspira. Além disso, tem o desempenho da economia e dos resultados dos indicadores econômicos que impactam a atividade. “A queda da taxa de desemprego que, no primeiro trimestre, estava em 8,8%, caiu para 7,7%, com cerca de 100 milhões de pessoas ocupadas, número que tende a crescer”, exemplificou o presidente como um dos motivos para a elevação nas vendas.

O comportamento da inflação que para ele está “domesticada” também influencia o otimismo. Segundo Aldo Gonçalves, na área da indústria, os preços ao produtor registraram deflação (-5,43%) nos nove primeiros meses deste ano. Ele destacou que a inflação ao consumidor segue trajetória declinante sem os efeitos da pandemia e com os mercados equilibrados.

“No acumulado até outubro cravou 3,75%, ao passo que em igual período de 2022 ficou mais elevada (4,70%). Como os indicadores estão melhores em 2023 e as chances de a economia brasileira repetir a taxa de crescimento de 2022 ainda são boas, o comércio se beneficia”, disse, acrescentando que o ambiente econômico dita o comportamento do consumidor.

“É a economia em desenvolvimento harmonioso que sustenta os ciclos de produção, emprego, consumo e progresso social. Não se conhece fórmula diferente”.

Endividamento atinge 76,6% das famílias brasileiras, mostra CNC.

Ainda que em trajetória de queda pelo quinto mês consecutivo, o endividamento ainda alcança cerca de 76,6% das famílias brasileiras, que têm dívidas a vencer em cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e da casa. O percentual referente ao mês de novembro representa um recuo de 0,5% no número de endividados, em relação ao mês anterior.

Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (4), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A sensação de melhora nas condições econômicas do país, segundo o presidente da CNC, José Roberto Tadros, pode estar por trás dessa queda. “O progresso do mercado de trabalho, mesmo em menor escala, com a maior contratação esperada neste período de fim de ano, vem favorecendo os orçamentos domésticos, indicando que menos pessoas estão recorrendo ao crédito, pois estão conseguindo arcar com as dívidas correntes”, comentou.

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte após a devolução automática de uma vista do processo.

Nesta segunda-feira (4), o recurso que trata do assunto foi automaticamente devolvido para continuidade de julgamento, após decorrido o prazo de 90 dias para a vista (mais tempo de análise) pedida pelo ministro André Mendonça.

Em seguida à liberação, o Supremo informou que “a regra geral” é que o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, paute as ações para julgamento tão logo sejam liberadas pelo sistema da Corte.

No caso da descriminalização das drogas, o julgamento deve ser realizado numa das primeiras sessões plenárias do que vem, uma vez que a pauta de dezembro já encontra-se fechada e divulgada, afirmou o Supremo.

O caso já foi diversas vezes a plenário, sendo alvo de sucessivos pedidos de vista. Até o momento, o placar está em 5 a 1 pela descriminalização apenas do porte de maconha, em uma quantidade que deve ficar limitada entre 25g a 60g. A maioria até agora se mostrou favorável também à liberação do cultivo de até seis plantas fêmeas de cannabis.

Na retomada mais recente do caso, em agosto, o ministro Cristiano Zanin, então recém-empossado, votou contra a descriminalização do porte de maconha, sendo o primeiro voto divergente nesse sentido. Ele opinou para que o porte e uso pessoal continue a ser crime, admitindo somente que o Supremo estabeleça um limite para diferenciar uso de tráfico.

Na mesma ocasião, a ministra Rosa Weber, hoje aposentada, votou a favor da descriminalização do porte de maconha. O ministro Gilmar Mendes também ajustou seu voto, que antes liberava o porte de qualquer droga, para abranger somente a cannabis.

Inteligência da PF monitora fronteira em meio a aumento de tensão entre Venezuela e Guiana.

O setor de inteligência da Polícia Federal (PF) acompanha a situação da fronteira brasileira em meio ao aumento da tensão entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos participaram, ontem domingo (3), de um referendo e aprovaram medidas que podem resultar na anexação de parte do território da Guiana.

O monitoramento realizado pela PF vai abastecer o governo com relatórios de inteligência e pode embasar eventuais decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula pediu, neste final de semana, “bom senso” aos dois países em meio à disputa por Essequibo, região que equivale a 70% do atual território guianense.

“O que a América do Sul não está precisando é de confusão”, disse Lula a jornalistas neste domingo em seu último dia na COP28, em Dubai. Lula defendeu o diálogo e disse não acreditar que um enfrentamento direto deva acontecer entre os dois países.

O Exército aumentou de 70 para 130 o efetivo do Pelotão Especial de Fronteira de Pacaraima (RR) para reforçar o patrulhamento na divisa do Brasil com a Venezuela. O governo quer evitar que a Venezuela use o território brasileiro para avançar sobre a Guiana.