Ao se pronunciar no encerramento das
atividades jurisdicionais do atual exercício, o presidente do Tribunal
de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, destacou que o
Judiciário potiguar reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com pessoal em
2015. Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário
do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu
reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com
2014. O presidente salientou durante a sessão de encerramento dos
trabalhos da Corte em 2015, que este resultado é bastante expressivo
porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016,
continuaremos no rumo de economizar os recursos do Poder Judiciário”,
frisa Claudio Santos. “ O Poder Judiciário faz sua parte no sentido de
economizar recursos que são importantes para o Estado do Rio Grande do
Norte”, completa o magistrado.
A folha salarial que foi de R$ 704,7
milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi
dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que
com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”,
destaca o presidente do TJRN, que desde o início de sua gestão, em 2 de
janeiro, salientou o compromisso dele e de sua equipe de auxiliares em
realizar as ações necessárias para ajustar as contas do TJ. E as
alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça Estadual foram
aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa. A prioridade dada à
nomeação de servidores efetivos para ocupar cargos comissionados fez com
que o percentual de funcionários do quadro ocupantes desses postos
subisse de 37,25% para 52,76%.
O custeio do Tribunal também foi outro
ponto que mereceu a atenção do presidente e seus assessores, diminuindo
15,2% neste ano em relação ao exercício anterior, caindo de R$ 92,1
milhões para R$ 78,1 milhões. Claudio Santos lembra que as diárias dos
magistrados em 2014 representaram R$ 740 mil e em 2015 caíram para R$
536,7 mil, uma queda de 27% nos gastos neste segmento. Quanto aos
servidores, o ajuste obtido foi 55,08 do que o registrado no ano
passado, diminuindo de R$ 1 milhão para R$ 454,9 mil. Somando-se as duas
categorias, a redução de despesas com diárias foi 43,88%. “Para o ano
que vem, trabalhamos com a perspectiva de economizar ainda mais,
baixando em 50% nossos custos em diárias, pois com a contratação de
novos juízes para ocupar as comarcas do interior, teremos menos
deslocamentos”, antevê o dirigente da Corte Estadual de Justiça.
Enquanto as despesas de pessoal e
custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus
investimentos, que foram de R$ 5,1 milhões em 2015 contra R$ 985 mil, em
2014. Um crescimento de 421%. A gestão da Justiça potiguar não se
restringe a números mas também a realizações que impulsionam avanços
para melhorar a prestação de serviços, apesar das dificuldades
encontradas. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para
juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso, criou um
segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de
Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de
custódia na capital e em Mossoró.
“Aprovamos o Plano de reinserção do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos limites da Lei de
Responsabilidade Fiscal, a ser alcançado nos próximos oito anos”,
ressalta Claudio Santos sobre uma das medidas estruturantes para o
equilíbrio orçamentário do TJ, obtida em sua gestão.
Em relação às audiências de custódia, o
presidente do TJ potiguar acredita que este é o maior avanço em relação
às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu
consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”,
aponta. Via TJRN.
