A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou Rogério Veras Bassani,
residente no município de Nísia Floresta, por ter compartilhado 250
arquivos contendo pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo
crianças e adolescentes.
Além disso, o homem ainda mantinha 39 imagens e 11 vídeos em seu
notebook pessoal da mesma espécie de material. Segundo a denúncia o
compartilhamento do material ocorreu no período de 22 de fevereiro de
2015 a 20 de maio.
Em audiência realizada esta semana, o Juiz Federal Walter Nunes da
Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, proferiu sentença e condenou o
homem a pena de 4 anos e 1 mês de reclusão que será cumprida,
inicialmente, em regime aberto. Além disso, ele pagará multa
correspondente a 100 dias-multa, onde cada dia equivale a 1/20 do
salário mínimo.
“Assim sendo, resta demonstrado que não é crível a tese de que o
acusado não sabia que estava fazendo o compartilhamento dos arquivos, de
modo que o acesso do conteúdo de seu computador por outros usuários se
dava de forma involuntária”, escreveu o magistrado na sentença.
O Juiz Federal Walter Nunes observou ainda que houve crime continuado
já que ficou provada a prática de diversas condutas, nas mesmas
condições de tempo, lugar e modo de execução.
Nenhum comentário:
Postar um comentário