sábado, maio 12, 2018

Homem morre em acidente na volta do velório do próprio pai no interior do RN

Um homem morreu em um acidente de trânsito quando voltava do velório do próprio pai na madrugada deste sábado (12). Ele dirigia uma van de Martins, no Oeste potiguar, para Macaíba, na Grande Natal. Outras dez pessoas seguiam no veículo, mas o motorista foi o único a morrer após a colisão.

O acidente aconteceu na BR-304, próximo à entrada da cidade de São Rafael, por volta das 3h da madrugada. A van bateu de frente com um caminhão que ia no sentido oposto. O condutor da van morreu na hora. A Polícia Rodoviária Federal acredita que o homem cochilou ao volante e acabou provocando a colisão.

Das outras dez pessoas que iam no carro com ele, uma delas teve fratura na perna, e as outras nove apenas escoriações. As vítimas foram atendidas pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas ao Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos, em Assu. O motorista do caminhão baú também não se feriu gravemente.

Ministro diz que mais de 80% do estoque de vacinas foram distribuídos

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, disse hoje (12) que a pasta já entregou mais de 80% do estoque de 60 milhões vacinas contra a gripe em todo país. No dia de mobilização nacional contra a gripe, o chamado Dia D, mais de 65 mil pontos de vacinação atuarão em todo território nacional para imunizar o público-alvo da campanha.

“A vacina da gripe é o que vai combater, evitar, que tenhamos internações, complicações e às vezes alguns óbitos, como já ocorreram em função da gripe e do vírus H1N1”, disse o ministro da Saúde. “A vacina é segura, pois é feita com o vírus inativado, tendo poucos efeitos adversos”.

Crise na Argentina pode levar à redução das exportações brasileiras

A crise na Argentina pode levar à redução das exportações brasileiras de carros e peças para o país vizinho, segundo avaliação de especialistas. Atualmente, a participação da Argentina nas exportações brasileiras é de cerca de 8% e a maior parte é do setor de veículos. De janeiro a abril, as exportações totalizaram US$ 74,299 bilhões. Desse total, US$ 6,060 bilhões são referentes à Argentina. Dos produtos exportados para a Argentina, cerca de 33% são automóveis.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que ainda não tem uma previsão de quanto podem cair as exportações com a crise. A associação disse apenas que 76% das exportações do setor vão para a Argentina, seguido do México (7%), Chile (5%), Uruguai (4%), Colômbia 3% e Peru (2%).

Polícia identifica restos mortais de irmãos gêmeos que estavam em prédio que caiu em SP

A Polícia Técnico-Científica identificou os restos mortais dos irmãos gêmeos Wendel e Werner, de 10 anos, informou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) neste sábado (12). Os corpos dos meninos foram achados na quarta-feira (9), no local do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, no Centro de São Paulo.

"O Núcleo de Biologia e Bioquímica do IC [Instituto de Criminalística] informa que o DNA recolhido dos remanescentes humanos de duas crianças encontrados na última quarta-feira (9) apresentou vínculo genético com o material fornecido pela família dos gêmeos", diz nota da SSP.

A mãe deles, Selma Almeida da Silva, de 40 anos, ainda é procurada nos escombros.

Indulto do Dia das Mães vai liberar 405 presos por uma semana em Natal/RN

Em Natal, 405 presos terão direito ao indulto do Dia das Mães, de 12 a 18 de maio, período no qual não precisarão retornar ao presídio para passar a noite. De acordo com o juiz de Execuções Penais da cidade, Henrique Baltazar, têm direito a esse indulto os detentos e detentas que estão no regime semi-aberto e todos os que forem autorizados a sair neste período serão monitorados.

O assunto ganhou destaque esta semana por conta das liberações de Suzane Richthofen (condenada por assassinar os pais, em 2002 ) e Ana Carolina Jatobá (presa por ter matado a enteada, Isabela Nardoni, em 2008). Ambas foram beneficiadas pelo indulto.

De acordo com o juiz de Execuções de Natal, “a saída temporária é prevista para presos do regime semi-aberto. Aqui em Natal, qualquer um dos apenados pode ter essa saída desde que ele tenha autorização para saídas. Mas só têm direito a isso se colocar a tornozeleira eletrônica. O preso tem de ficar recolhido na sua residência entre 20h e 5h, com duas horas de tolerância”.

Daniel Alves deverá ficar 6 meses sem jogar

Daniel Alves, lateral-direito titular incontestável da seleção brasileira de Tite, não só não poderá jogar a Copa do Mundo da Rússia, como ficará ausente dos gramados nos próximos seis meses. O atleta do Paris Saint-Germain teve confirmada nesta sexta-feira, na capital francesa, uma lesão do ligamento cruzado anterior sofrida na última terça-feira, na final da Copa da França. O prazo de recuperação estimado pelo médico da Confederação Brasileira de Futebol, Rodrigo Lasmar, é de seis meses para o retorno aos gramados em alto nível.

O diagnóstico foi feito em Paris após uma série de exames complementares realizados pela equipe médica do PSG e por Lasmar Na prática, a junta médica antecipou a conclusão que, em um primeiro momento, aconteceria dentro de três semanas, prazo normal para que o edema diminua e para que a visibilidade da área afetada pela lesão seja mais clara. Como Tite precisa convocar os jogadores que disputarão a Copa do Mundo na segunda-feira, era necessário bater o martelo sobre o futuro de Dani Alves.

“Confirmamos o diagnóstico anterior de uma lesão do ligamento cruzado anterior. Em um atleta profissional como é o caso do Daniel, necessita-se de um tratamento cirúrgico”, explicou Rodrigo Lasmar.

A cirurgia provavelmente será realizada em Paris pelos médicos do PSG. Data e circunstâncias serão definidas pelo clube em conjunto com o jogador, e dependem de o joelho desinchar, da recuperação parcial dos movimentos e da diminuição das dores, condições para um melhor quadro para a intervenção. Lasmar afirmou ainda que a tendência é a de que Daniel Alves só volte a jogar em seis meses. “Em uma lesão como essa, a cirurgia necessita um prazo aproximado de seis meses para uma recuperação plena e voltar a jogar”, disse o médico.

Ao receber a notícia de que não participará da Copa do Mundo – ao menos não como lateral da equipe – o atleta se emocionou, mas se mostrou resiliente e pronto para encarar a recuperação. “É uma notícia pesada para um jogador com a experiência que ele tem, às vésperas de uma Copa do Mundo. Mas ele tem um equilíbrio, uma condição emocional muito forte”, disse Lasmar. “Queria saber o que exatamente estava se passando com seu corpo, que lesão ele tinha e o que precisava fazer para voltar a jogar bola nas condições que ele tinha antes de performance.”

Em Paris acompanhando o Lasmar, o coordenador de seleções da CBF, Edu Gaspar, esteve em contato direto com o jogador e também com Tite. O objetivo era definir ainda na capital francesa se Daniel Alves seria mantido na lista ou não. “Temos uma convocação na segunda-feira, por isso a importância de tomar uma decisão em Paris e voltar ao Brasil com a decisão tomada”, afirmou Edu. “Estamos embasados e seguros para uma decisão que precisa ser tomada”, reforçou.

Segundo o dirigente, Tite tomará a decisão sobre o substituto no final de semana. “O Tite vai convocar os 23 atletas, inclusive se necessário os dois laterais. Mas é uma estratégia dele, se vai convocar dois laterais-direitos e dois esquerdos. A probabilidade é essa”, disse. “Ele não vai convocar jogador a mais para cortar mais tarde. É uma situação que não é ideal, é desumano.”

Temer completa dois anos de governo e diz que retirou país da recessão

Ao completar dois anos de governo neste sábado (12), o presidente Michel Temer usou o Twitter para fazer um balanço de sua gestão. Ele disse que assumiu o cargo com a missão de “retirar o país da sua mais grave recessão, estancar o desemprego, recuperar a responsabilidade fiscal e manter os programas sociais”.

Temer destacou que sua gestão reverteu a recessão de quase 4% ao ano e agora deverá crescer mais de 2%. O presidente ressaltou ainda os dados sobre emprego no país.

“A recessão que dizimava mais de 150 mil empregos/mês acabou. O emprego voltou, com cerca de 204 mil vagas com carteira assinada em 2018 e mais de 1,5 mi de postos de trabalho gerados no último ano”, escreveu.

O presidente também apontou a reforma do Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular como marcos de sua gestão. Segundo ele, são mais 500 mil vagas de ensino em tempo integral.

“O governo está investindo R$ 2 bi na Política de Formação de Professores, beneficiando 190 mil mestres. E com o programa Criança Feliz, estamos cuidando de crianças e gestantes beneficiárias do @bolsafamilia e do Benefício de Prestação Continuada”. Até 23 de março deste ano, 212 mil crianças e 31,5 mil gestantes já tinham sido atendidas, disse.

Petrobras aumenta preço da gasolina pela sexta vez seguida

A Petrobras anunciou ontem sexta-feira (11) novo reajuste para a gasolina, que entrará em vigor nesse sábado (12). O preço para as distribuidoras será de R$ 1,9330, mostrando aumento de 2,23% em relação ao valor de R$ 1,8908 que vigorou nessa sexta-feira. Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país.

Também o litro do diesel terá redução de 0,88%, passando de R$ 2,2361 para R$ 2,2162.

A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa.

Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

Locais de atendimento da vacinação contra gripe neste sábado, dia D em João Câmara/RN

Confira os locais onde estão as equipes de vacinação estão atendendo neste sábado, dia ‘D’ da campanha de vacinação contra a gripe:
 
Estratégias de Saúde da Família
ESF da Gafuringa
ESF do São Francisco
ESF da Vila Nova
ESF da Cohab
ESF de Queimadas
ESF do Amarelão
ESF do Boa Vista
ESF do Planalto
ESF do Bela Vista

Prefeito Interino Daniel Enfermeiro nomeia Eduardo Antonio Varela, novo secretário de Finanças da Prefeitura de João Câmara/RN


Prefeito interino Daniel Enfermeiro nomeia o Sr. Eduardo Antonio Varela de Gois, novo secretário de finanças do município de João Câmara/RN, o mesmo é natural de João Câmara e atualmente mora em Ceará Mirim.

Criminosos vestidos de gari invadem estação de trem e matam homem a tiros em Natal/RN.

Dois criminosos vestidos com roupas dos gari da Urbana invadiram a estação de trem de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, e atiraram contra um homem e um adolescente que estavam no local, na noite desta sexta-feira (11). Aderaldo Ribeiro da Silva, de 34 anos, morreu na hora. O adolescente de 17 anos que estava com ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança com ferimentos em um dos braços e em uma das pernas.

De acordo com a polícia, Aderaldo da Silva e o rapaz estavam consumindo drogas dentro da estação quando foram abordados pelos assassinos. O crime aconteceu pouco antes da última viagem de trem. Quem estava na plataforma correu com o barulho dos tiros.

Os moradores da região reclamam da escuridão na estação de Cidade Nova, e dizem os assaltos são constantes, principalmente à noite.Via G1/RN.

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

O presidente Michel Temer assinou hoje (11) decreto, por ocasião do Dia das Mães, que estabelece regras para que mulheres presas tenham direito a indulto especial. O decreto concede pela primeira vez o indulto a mulheres transexuais em cujo registro civil já conste a alteração de gênero. Também determina perdão a presas condenadas por crimes sem violência ou grave ameaça, desde que cumpram requisitos dispostos no texto, e redução de pena em outros casos.

O decreto será publicado hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.

Tanto o perdão quanto a redução da pena devem ser apreciados pelos juízes das varas de execuções penais. Há a possibilidade, inclusive, dos tribunais organizarem mutirões para analisar a situação das mulheres. Dentre os casos em que o perdão será concedido, está o de mães ou avós condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça, que tenham cumprido um sexto da pena, e que tenham filhos de até 12 anos de idade ou com deficiência em qualquer idade.

O decreto concede perdão, ainda, a mulheres condenadas por crime cometido sem violência ou grave ameaça que tenham mais de 60 ou menos de 21 anos, desde que tenham cumprido um sexto da pena. No total, são 11 hipóteses atendidas pelo decreto. Em nenhum dos casos, porém, as mulheres podem ter sido punidas por falta grave nos últimos 12 meses de pena.

A comutação – ou abrandamento – da pena é previsto para mulheres brasileiras ou estrangeiras. Será reduzido um quarto da pena às condenadas a até oito anos de reclusão e que já tenham cumprido um terço da pena até 13 de maio deste ano.

O texto também prevê redução de dois terços da pena às mulheres não reincidentes com filhos menores de 16 anos ou filho deficiente de qualquer idade, desde que tenha cumprido um quinto da pena até 13 de maio deste ano. O decreto reduz pela metade a pena das mulheres no mesmo perfil, mas que sejam reincidentes.

Juventude Viva quer reduzir em 15% índices de violência contra negros

O Plano Juventude Viva, com foco no combate à violência contra jovens negros, foi relançado hoje no Rio de Janeiro. Logo após a divulgação do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade (IVJ), em dezembro, que comprovou que morrem mais negros do que brancos no Brasil, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), em conjunto com 11 ministérios e a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racaial, revisou todo o programa, lançado em 2012, e estipulou como meta de reduzir em 15%, até 2022, os índices de violência contra os jovens negros, por meio da inclusão social.

Segundo o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, esta é a principal estratégia do governo federal para enfrentar a violência contra jovens negros. Ele informou que o programa inclui ações de 11 ministérios e duas secretarias nacionais, que terão recorte racial e abrangerão a faixa etária de 15 a 29 anos.

"As ações serão pactuadas com estados e municípios para que aconteçam do ponto de vista do governo federal. Com a pactuação, espera-se que os governos e prefeituras também possam desenvolver planos estaduais de enfrentamento à violência, desenvolvendo ações e financeiro para executar essa política”, acrescentou o secretário.

Para tocar o programa, a SNJ dispõe neste ano de R$ 50 milhões, além de verbas das outras pastas. A secretaria usará o IVJ para definir as localidades que terão prioridade no recebimento das ações. Lançado em dezembro, o IVJ atualizou os dados sobre violência no Brasil, lembrou Assis Filho. "As estatísticas têm que ser atualizadas, se não envelhecem. Agora, com o IVJ, o governo começa a desenvolver políticas públicas justamente nos territórios e nos grupos sociais mais vulneráveis", acrescentou. O secretário disse que, como não há orçamento para tudo, é preciso conhecer o território e o grupo social mais vulneráveis para aplicar os recursos público nas áreas que mais precisam.

De acordo com o secretário, o objetivo é atingir todos os 27 milhões de jovens do país que se autodeclaram negros, o que corresponde a 54% do total de 51,4 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, começando pelos grupos em maior vulnerabilidade social.

Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que fosse garantida a participação de um representante do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debates entre pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Desde que Lula foi preso, em 7 de abril, o PT o mantém como pré-candidato da legenda, afirmando que irá registrá-lo para concorrer ao pleito.

Pela via judicial, o partido pretendia garantir a presença de um representante de Lula já no ciclo de entrevistas com pré-candidatos, iniciado pelo jornal Folha de S.Paulo, pelo portal UOL e pelo SBT.
O partido alegou que Lula não foi convidado apesar de aparecer como “líder na pesquisa de intenção de votos”. Os veículos de comunicação estariam com isso violando o princípio da isonomia entre os pré-candidatos, segundo o PT, ao alegarem que o ex-presidente “estaria indisponível para figurar nas entrevistas em decorrência de sua prisão”.

Ao analisar o caso, Og Fernandes reconheceu a importância da isonomia, mas destacou não haver dispositivo legal que garanta a participação de representante na hipótese de impossibilidade de participação de determinado candidato.

O ministro disse que o caso não tem precedentes e por isso deve ser examinado em plenário pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, ele entendeu não haver urgência na concessão de liminar, pois “o fato de o ciclo de entrevistas já ter se iniciado não impede que, em caso de procedência desta representação, venha ser garantido à agremiação o direito de indicar alguém para ser entrevistado no lugar de seu pré-candidato”.

Enem: pedido de atendimento especial deve ser feito na inscrição

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que precisarem de atendimento especializado têm de fazer o pedido no ato da inscrição e comprovar posteriormente a necessidade. Desde a manhã de segunda-feira (7), quando foi aberto o prazo, foram feitas mais de 3 milhões de inscrições. O prazo se encerrará aberto às 23h59 do dia 18 deste mês (horário de Brasília).

Os inscritos que apresentarem, como por exemplo, baixa visão, deficiência auditiva ou intelectual (mental), déficit de atenção, discalculia, dislexia, surdez e surdocegueira têm direito ao atendimento especializado.

Entres os recursos que podem ser disponibilizados para esses candidatos incluem-se prova em braile, tradutor-intérprete de língua brasileira de sinais (libras), videoprova em libras (vídeo com a tradução de itens), prova com letra ampliada, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária e tábuas de apoio. O material será vistoriado pelo aplicador.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), para ter o direito reconhecido, é preciso apresentar: documento legível que comprove a necessiidade, contendo o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), registro do Ministério da Saúde (RMS) ou registro de órgão competente.

O documento deve estar no formato PDF, PNG ou JPG e ter até 2MB. Quem pediu atendimento especializado em edições anteriores e teve o pedido aprovado não precisa enviar outro laudo se a solicitação atual for para o mesmo atendimento.

O participante com transtorno global do desenvolvimento (dislexia, discalculia e déficit de atenção) poderá apresentar declaração ou parecer, com seu nome completo, emitida e assinada por entidade ou profissional habilitado, na área da saúde ou similar, com a descrição do transtorno, a identificação da entidade e do profissional declarante, informou o MEC.

Gestantes, idosos, lactantes, estudante em classe hospitalar, ou outra situação específica, poderão requerer atendimento específico, que inclui prestar o exame em sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para perna e pés etc.

No caso, do participante em situação de classe hospitalar, cujo processo formal de escolarização ocorre no interior de instituição hospitalar ou afim, deve apresentar, durante a inscrição, declaração do hospital, informando a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do exame.

Qualquer tipo de alteração está restrita a esse período, que termina em 18 de maio. Apenas para o uso do nome social, o pedido pode ser feito em prazo posterior: entre os dias 28 de maio e 3 de junho, acrescentou o MEC.

Os candidatos que tiverem as solicitações de atendimento especializado e específico reprovadas serão comunicados por e-mail ou pelo celular cadastrados durante a inscrição e terão prazo de cinco dias úteis para enviar novo documento pela Página do Participante. Caso o segundo documento enviado não esteja de acordo com as regras do edital, o participante não receberá o atendimento solicitado e ficará sem direito aos recursos e auxílios de acessibilidade.

Ministro do TSE nega seguimento a Ação Cautelar e eleição suplementar em João Câmara/RN segue como determina o TRE/RN

A chapa cassada Maurício e Holderlin sofreu mais uma derrota ontem sexta-feira(11), desta vez no Tribunal Superior Eleitoral (3ª Instância). O Ministro Admar Gonzaga do TSE, o mesmo que havia concedido  mandado de segurança para o prefeito Maurício retornar ao cargo até o julgamento dos embargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, ontem decidiu negar seguimento a Ação Cautelar proposta pela defesa de Maurício e Holderlin, pondo fim a esperança de retornar a governança do município de João Câmara.

Maurício e Holderlin estavam apostando todas suas fichas nessa ‘Liminar’ para retornar aos cargos e evitar a eleição suplementar  que acontecerá dentro de três semanas. Como no primeiro julgamento do TRE eles estavam confiantes que não seriam condenados.  Agora só resta enfrentar a eleição do dia 3 de junho com seus candidatos já escolhidos e tentar se manter no poder, mesmo que de forma indireta.

Maurício e Holderlin cometeram o pecado de criar expectativa quanto a decisão do Ministro Admar , acreditando que o resultado seria lhes favorável o que não aconteceu, e agora a campanha já um pouco fragilizada com fissuras dentro do sistema, sofre mais este desgastes com o efeito desanimador junto a militância.

Resta agora, nesses 20 dias que antecedem a eleição, saber que remédio o sistema encontrará para recuperar os estragados provocados pela convenção e a tal liminar. Enquanto isso, a campanha da oposição segue em ‘céu de brigadeiro’ torcendo para que nenhum fato novo venha a acontecer até o próximo dia 3 de junho.

RN realiza Dia D da Campanha de Vacinação contra a Influenza

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, iniciada desde 23 de abril, terá neste sábado, 12 de maio, o seu Dia D, em que todos os municípios abrirão suas unidades de saúde para atender a população, beneficiando principalmente as pessoas que não podem procurar os postos durante a semana.
 
O Rio Grande do Norte já recebeu quatro remessas de vacinas, o que totaliza 589 mil doses recebidas desde o início da campanha. O Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) informa que até esta quinta-feira (10) foram aplicadas 204.711 doses, percentual que coloca o estado em segundo lugar em números de cobertura vacinal, ficando atrás apenas do Ceará. “Hoje (10) estamos fazendo a entrega dessa quarta remessa de doses para Regionais e Municípios da grande Natal, que corresponde a uma média de 14% das doses que serão recebidas no RN e se destinarão ao Dia D”, explica a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Katiucia Roseli.
 
Até o final da campanha, em 1º de junho, o Ministério da Saúde enviará mais três remessas com doses da vacina. A estimativa é vacinar 879.430 pessoas no Rio Grande do Norte, tendo como meta vacinar, pelo menos, 90% dos grupos prioritários.
 
Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação as crianças na faixa etária de seis meses a menos cinco anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos a partir dos 60 anos, trabalhadores da saúde, professores de escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

Vacinação contra gripe terá hoje 65 mil postos em todo o país

Sessenta e cinco mil postos de saúde em todo o país abrem as portas hoje (12) para a vacinação contra a gripe. No chamado Dia D de mobilização nacional, 37 mil postos de saúde de rotina e 28 mil unidades volantes estarão funcionando. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até 1º de junho.

Devem receber a dose crianças de 6 meses a menores de 5 anos, idosos a partir de 60 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação.

Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, segundo o governo federal, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento de infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Petrobras aumenta preço da gasolina para distribuidoras

A Petrobras anunciou hoje (11) novo reajuste para a gasolina, que entrará em vigor nesse sábado (12). O preço para as distribuidoras será de R$ 1,9330, mostrando aumento de 2,23% em relação ao valor de R$ 1,8908 que vigorou nessa sexta-feira. Essa é a sexta vez consecutiva que a estatal eleva os preços dos combustíveis em maio deste ano no país.

Também amanhã, o litro do diesel terá redução de 0,88%, passando de R$ 2,2361 para R$ 2,2162.

A política de preços adotada a partir de julho do ano passado pela Petrobras para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras se baseia no preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que os importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, esclareceu a empresa.

Segundo ela, “a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”. O preço considera ainda uma margem que cobre eventuais riscos, como volatilidade do câmbio e dos preços.

CNE inicia ciclo de audiências sobre base nacional curricular comum

A primeira audiência pública para debater a proposta da Base Nacional Comum Curricular do ensino médio ocorreu hoje (11), em Florianópolis. Integrantes de conselhos estaduais e municipais de educação, de organizações da sociedade civil, especialistas da área de educação e estudantes analisaram o texto da base e apresentaram propostas.

Cada região do país sediará uma audiência. Elas vão permitir que os membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborem um projeto de resolução sobre o tema a ser homologado pelo Ministério da Educação.

Temas como formações dos professores, participação dos conselhos e a preparação dos jovens para o mercado de trabalho estão entre os assuntos abordados pelos debatedores. Ainda estão previstas audiências públicas para São Paulo (8 de junho), Fortaleza (5 de julho), Belém (10 de agosto) e Brasília (29 de agosto).

O presidente da comissão do CNE que analisa a base nacional comum, Cesar Callegari, disse que é preciso aprimorar o ensino no Brasil e corrigir as desigualdades na educação, que são um dos principais berços da desigualdade social e econômica no país. Segundo ele, a base comum “é uma contribuição para que possamos estabelecer uma base para a equidade educacional, de forma que, os que dependem da educação oferecida em escolas públicas e privadas, possam ter a oportunidade de realizar seus direitos”, disse.

O professor Avanir Mastey, do Conselho Estadual de Educação do Paraná, foi um dos que expôs sua opinião ao longo da audiência pública. Ele fez críticas ao fato de apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como obrigatórias para os três anos do ensino médio. “Da forma como a base está, tudo pode. Pode fazer qualquer coisa e pode fazer muita coisa. Esse processo de avaliação pautado apenas na matemática e português. Precisamos que essa base traga as grandes conquistas da sociedade no âmbito das artes, da filosofia e da ciência”.

O coordenador estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), de Santa Catariana, Cláudio Luiz Orço, disse que parte importante do processo de discutir a base deve ser pensar a formação dos professores. Ele avaliou que o documento fragmenta a educação básica. “Talvez precisemos respeitar e valorizar as particularidades e nesse documento há uma fragmentação da educação básica, há ausência de um sistema estadual de educação que possa de fato assumir as responsabilidades e distribuí-las, e políticas públicas que possam acompanhar”.

A presidente do Conselho Estadual de Educação Física do Rio Grande do Sul, Rosane Masson, disse que, pelas novas regras, a educação física é posta de lado. Por isso, questionou a necessidade da reforma no ensino. “Será que devemos fazer essa reforma do ensino? E será que não estamos formando mão de obra barata na rede pública estadual para que esses jovens sejam empregados dos seres pensantes que serão formados na rede particular?”.

Daniel Alves está fora da Copa do Mundo

Na última quinta-feira (10), o médico da Seleção Brasileira, Rodrigo Lasmar, e o coordenador, Edu Gaspar, desembarcaram em Paris para um acompanhamento aprofundado da situação médica ocorrida na final da Copa da França com o lateral direito do Paris Saint-Germain, Daniel Alves.

Como vem ocorrendo desde o início do trabalho, a comissão técnica criou uma importante relação com as equipes do Brasil e do exterior, o que permite acompanhamentos técnicos, físicos e clínicos ‘in loco’, além da participação na tomada de decisões.

Seguindo essa linha de trabalho em conjunto, foram realizados exames complementares minuciosos e confirmado o diagnóstico inicial de lesão do ligamento cruzado anterior, com necessidade de tratamento cirúrgico.

Esgotadas todas as alternativas de recuperação dentro do prazo, constatou-se a impossibilidade da convocação de Daniel Alves para o período de preparação, amistosos e, consequentemente, para a Copa do Mundo.

A comissão técnica da Seleção Brasileira sente pelo ocorrido e deseja a Daniel Alves uma pronta recuperação para que sua técnica, raça e liderança estejam de volta ao serviço da Amarelinha o mais breve possível.

Clientes do Banco do Nordeste poderão fazer operações em lotéricas

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Nordeste (BNB) terão rede de atendimento compartilhada, até o dia 11 de junho. A cooperação vai permitir aos clientes do BNB efetuarem operações bancárias em mais de 13 mil lotéricas.

Hoje (11), começou a fase final de testes em lotérica do Shopping Iguatemi de Fortaleza. Segundo a Caixa, os testes seguem até 11 de junho, quando a operação passa a valer em todo território nacional.

De acordo com a Caixa, com o compartilhamento da rede de loterias, os mais de 3,9 milhões de clientes do BNB poderão efetuar saques de até R$ 1,5 mil, consultar saldo da conta e pagar boletos do BNB de até R$ 1.000,00, nas loterias da Caixa.

sexta-feira, maio 11, 2018

Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa em SP

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele foi preso no início do mês pela Polícia Federal em São Paulo.

A prisão foi decretada no âmbito do processo sobre supostas irregularidades ocorridas em desapropriações para a construção do Rodoanel Sul, entre outras, que teriam acarretado um prejuízo de mais de R$ 7,7 milhões aos cofres públicos. O ex-diretor atuou em gestões do PSDB no governo paulista.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Preto estaria por trás de ameaças a uma testemunha, Mércia Ferreira Gomes, motivo pelo qual deveria ser preso. Uma pessoa teria abordado a ex-funcionária terceirizada da Dersa na rua e dito “você é o arquivo vivo da Dersa e cuidado para não ser o arquivo morto”.

Para Mendes, há apenas a palavra de Mércia para embasar as supostas ameaças, o que seria insuficiente para manter Paulo Preto preso. “Além da comprovação do ocorrido não ser sólida, não há indício da autoria das ameaças por parte do paciente [Paulo Preto]”, escreveu o ministro.

Gilmar Mendes acolheu os argumentos da defesa, segundo a prisão preventiva seria medida arbitrária, sem fundamentos legais, além de desnecessária ante o perfil e a rotina do investigado, que sempre esteve à disposição da Justiça.

O mesmo habeas corpus de Preto já havia sido negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês. Gilmar Mendes, no entanto, considerou haver “patente constrangimento ilegal” na prisão preventiva.

Atenção aos direitos do consumidor nas compras para as mães

O Dia das Mães é o segundo período de maior movimento comercial, perdendo apenas para as festas de fim de ano. Para este ano, de acordo com pesquisa da Fecomercio/RN, 74,7% dos natalenses pretendem comprar presentes para as mães. Somente no comércio eletrônico, a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) estima um crescimento de 17% em comparação a 2017. No entanto, as incertezas sobre as garantias quanto ao produto e direitos no ambiente online, muitas vezes trazem insegurança na hora da compra.

Os direitos do consumidor no e-commerce aos poucos se tornam conhecidos, porém, algumas vezes, são negligenciados pelas empresas. Um deles é a ‘garantia legal’ dos produtos comprados pela internet, previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo Alexandre Fagundes, professor do curso de Direito da Estácio, especializado em Direito Civil, de acordo com o art. 26 do Código, o período de validade da ‘garantia legal’ é de 30 dias para produtos e serviços não duráveis, ou seja, aqueles usados por um curto prazo ou apenas algumas vezes – como comidas e flores.

Já para produtos duráveis (eletrodoméstico, computador, celular etc.), o período de validade da garantia é de 90 dias. “Esta é uma garantia que todo produto ou serviço tem, independentemente de existência de um contrato firmado”, explica. Além de ser uma garantia obrigatória por lei, cobre todo tipo de avaria, imperfeição, problema ou defeito, sem nenhum custo ao consumidor.

Devolução do produto sem custo
Há também desconhecimento sobre o “direito ao arrependimento”, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, em que o consumidor pode devolver o produto, sem necessidade de justificativa e sem ônus, no prazo mínimo de sete dias. Nestes casos, não há necessidade de o produto ter vícios ou defeitos, simplesmente não correspondeu à expectativa. Inclusive, todos os gastos com frete para devolução e restituição cabem ao fornecedor, ressalta o professor.

Para uma compra segura, Fagundes recomenda a busca em sites de lojas que possuam clareza nas informações dos produtos e/ou serviços, e formas de pagamento disponíveis. No comércio eletrônico é necessário constar no site de compra todos os dados pertinentes para a localização do seu fornecedor, tais como o nome empresarial, CNPJ e o endereço físico.

Vale ressaltar que antes de realizar as compras é indicado consultar o site do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, ou outros endereços eletrônicos que possuam registros de reclamações de clientes, como o Reclame Aqui, para se ter um parâmetro da reputação da empresa.

Secretário de Finanças de João Camara/RN Erinaldo Gomes é exonerado

Erinaldo Gomes, braço direito do prefeito afastado Mauricio Caetano, homem de compromisso e responsabilidade com o povo camarense, que em apenas 1 ano e quatro meses equilibrou e organizou as finanças do município de João Câmara.

Erinaldo foi exonerado nesta sexta-feira(11) do cargo de Secretário Municipal de Finanças, agora vamos aguarda para saber qual será o substituto e homem de confiança do prefeito Interino Daniel Gomes.

Com 392 vagas, IFRN lança quatro editais de especialização

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou, no fim da tarde desta terça, 8/5, processo seletivo para os Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização. Distribuída em quatro editais (), a oferta totaliza 392 vagas e as inscrições vão das 14h do dia 10 até 18h do dia 28 de maio de 2018, exclusivamente via internet, no Portal do Candidato. Oferecidas nas formas presencial e à Distância, o ingresso nos cursos de especialização, para os selecionados, acontece já no segundo semestre letivo de 2018.

O preenchimento das vagas, por campus e curso, será feito através de processo classificatório e eliminatório, sendo realizado por meio de análise do curriculum e histórico acadêmicos do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou Coeficiente de Rendimento (C.R.).

A classificação do processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos. Para as inscrições, o candidato que não tenha acesso à internet poderá os campi envolvidos na oferta, em dias úteis, nos horários de funcionamento definidos nos editais.

Após a inscrição, via Portal do Candidato, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), preferencialmente nas agências bancárias até o dia 29 de maio de 2018. O resultado preliminar da homologação do candidato será divulgado a partir do 8/6 e o resultado final a partir do dia 15 de junho de 2018, também no portal. Já o resultado preliminar da análise de currículos será divulgado a partir do dia 2/7 e o resultado final a partir do dia 9 do mesmo mês. O resultado final da seleção está previsto para 13 de julho de 2018; o candidato classificado dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverá se matricular na Diretoria Acadêmica responsável pelo curso, nos dias 17 e 18 de julho, nos horários estabelecidos no respectivo Edital.

Temos responsabilidade de fazer o possível para manter acordo com Irã, diz UE

A chefe da política externa da União Europeia, Federica Mogherini, reafirmou a defesa do acordo nuclear internacional com o Irã, dias após os Estados Unidos se retirarem da iniciativa. “Temos a responsabilidade de fazer o que pudermos para manter o acordo”, disse ela, durante evento em Florença.

Mogherini admitiu que haverá maiores dificuldades para manter o acordo após a saída dos EUA e que o cenário agora é diferente, mas disse que a UE segue determinada a garanti-lo. “Este acordo não é bilateral, é uma resolução do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e pertence a todo o mundo.”

A autoridade europeia disse que, sem o acordo, os riscos para a segurança na região “seriam enormes”, inclusive de uma corrida nuclear. Ela defendeu que o pacto funciona na questão da não proliferação de armas nucleares.

Mogherini ainda contestou a estratégia do presidente americano, Donald Trump, no episódio, enquanto ele negocia o fim das armas nucleares do regime do norte-coreano Kim Jong-un. Segundo a diplomata, há um contrassenso na posição de Washington em, de um lado, abandonar um acordo que funciona com o Irã, mas tentar fazer algo similar com Pyongyang. Ela disse que isso gera um problema de confiança. Além disso, Mogherini argumentou que não é possível haver confiança se, após um acordo ser fechado, o governo seguinte contestá-lo. “Temos de manter o Irã firme em seus compromissos”, ressaltou.

A autoridade informou também que, na próxima terça-feira, haverá uma reunião em Bruxelas entre ela e os ministros das Relações Exteriores de França, Reino Unido e Alemanha. Depois, o quarteto se encontrará com o chanceler iraniano, Mohammad Zarif.

Comércio varejista cresce 0,3% de fevereiro para março

O comércio varejista brasileiro teve uma alta de 0,3% no volume de vendas na passagem de fevereiro para março. O resultado veio depois da queda de 0,2% de janeiro para fevereiro. O dado, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), foi divulgado hoje (11), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, também foram registradas altas nos outros quatro tipos de comparação temporal: média móvel trimestral (0,3%) em relação a março de 2017 (6,5%), acumulado do ano (3,8%) e acumulado de 12 meses (3,7%).

De fevereiro para março, cinco dos oito segmentos do varejo pesquisados pelo IBGE tiveram crescimento no volume de vendas. A maior alta ocorreu no setor de combustíveis e lubrificantes (1,4%).

Acusado de sonegar R$ 4 bi, dono da fabricante de refrigerante Dolly é preso.

O dono da fabricante de refrigerantes Dolly, Laerte Codonho, foi preso na última quinta-feira, 10, pela polícia por suspeita de fraude fiscal continuada, sonegação, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Investigadores estimam que as fraudes praticadas pelo empresário tenham gerado um prejuízo de R$ 4 bilhões ao longo de 20 anos. Codonho, conhecido por criticar abertamente a líder de mercado do País e por outras polêmicas, aproveitou o momento para mostrar às câmeras um cartaz “Preso pela Coca-Cola” ao ser conduzido à delegacia.

O Ministério Público, que conduz a investigação por meio do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), informou que foram confiscados três helicópteros, 13 automóveis de luxo e cerca de R$ 30 mil em moeda estrangeira, além de documentos que poderão ser usados na investigação.

O MP informou que a 4.ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, autorizou as medidas de busca e apreensão, sequestro de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário e as prisões temporárias. A procuradoria disse investigar crimes como emissão de notas irregulares e uso de distribuidoras criadas em nome de laranjas, com o intuito de gerar créditos indevidos de impostos.

Este não é o primeiro problema do empresário com a Justiça. Em 2017, o grupo Ragi Refrigerantes, dono da Dolly, foi alvo da Operação Clone, da Secretaria da Fazenda de São Paulo, por fraudes relacionadas ao pagamento de ICMS. Em fevereiro deste ano, Codonho foi condenado a 6 anos e 7 meses de prisão, pela Justiça de São Paulo, por sonegação de benefícios previdenciários.

Bandidos fazem família refém e matam casal a tiros em Extremoz/RN

Noite de terror para uma família residente na cidade de Extremoz, região da Grande Natal. Após manter a família como refém, bandidos matam casal a tiros dentro de casa.

Segundo a Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), as vítimas foram identificadas como Sandiê Leite do Nascimento, de 38 anos de idade e Leone Moura da Costa, de 44 anos de idade.

Ainda conforme informações da DHPP, pelo menos quatro homens chegaram à residência onde o casal morava, no bairro das Malvinas, por volta das 22h e ao adentrarem na casa encontraram a mãe e sobrinha de uma das vítimas. As duas foram feitas reféns enquanto os criminosos aguardavam por Sandiê e Leone.
 
Quando o casal chegou em casa, mãe e sobrinha foram liberadas e os criminosos passaram a procurar por dinheiro. Em seguida o casal foi executado.

Vereadora de Natal/RN propõe criação do aplicativo SOS Mulher

A vereadora Eudiane Macedo (PTC) apresentou projeto de Lei para criar mais um canal de denúncia para as mulheres vítimas de violência em Natal. Trata-se do aplicativo SOS Mulher. Pela proposta, que segue para tramitação nas comissões permanentes da Câmara Municipal, a Prefeitura de Natal deve criar um canal para facilitar o envio de denúncias anônimas e também agregar o serviço de acompanhamento e monitoramento das vítimas em casos de aplicação de medidas protetivas.

A vereadora, presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Mulheres, destaca a importância da iniciativa frente aos números que colocam a capital potiguar no alto do ranking de violência contra as mulheres. “Infelizmente, Natal se destaca como a cidade mais violenta para as mulheres, em termos de violência emocional, com prevalência de 34,82%. Em termos de violência física, ela ocupa o segundo lugar no ranking com 19,37%. A capital potiguar está, ainda, em terceiro lugar em violência sexual (8,38%)”, afirmou Eudiane Macedo, referindo-se a pesquisa da Casa da ONU em Brasília.

Para se ter uma ideia, de acordo com dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o Estado possui 15 mil processos judiciais relacionados à crimes contra a mulher e é o quinto estado do Brasil que apresenta os maiores casos de violência doméstica. Os maiores percentuais de casos são nos municípios de Natal, Mossoró e Parnamirim.

Pelo projeto, as secretarias municipais de Políticas para as Mulheres (SEMUL) e de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) devem disponibilizar o aplicativo para smartphones para recebimentos de denúncias. E, a partir daí, tomar medidas de assistências às vítimas, podendo, inclusive, solicitar encaminhamento da Guarda Municipal de Natal ao local da ocorrência, a fim de prevenir ou fazer cessar possíveis atos de violência.

O poder executivo municipal poderá firmar convênios, parcerias, contratos e termos de cooperação com órgãos e entidades afins para a implantação e o cumprimento do projeto, sobretudo junto às autoridades policiais e ao Ministério Público e outros órgãos judiciais que tratem do referido tema.

“Pela importância do projeto, esperamos contar com a sensibilidade das vereadoras e dos vereadores para a aprovação e também que a Prefeitura coloque em prática”, afirmou a vereadora Eudiane Macedo.

Donald Trump e Kim Jong-un se encontrarão em Cingapura em 12 de junho

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai se reunir com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, no dia 12 de junho, em Cingapura. O anúncio foi feito pelo norte-americano em uma mensagem no Twitter.

“O tão aguardado encontro entre Kim Jong-Un e eu será em Cingapura, no dia 12 de junho. Vamos os dois tentar fazer deste um momento algo muito especial para a Paz Mundial!”, disse Trump.

A imprensa norte-americana afirma que será o primeiro encontro da história entre um presidente norte-americano em exercício e um líder norte-coreano.

Na quarta-feira (9), o presidente antecipou que a reunião foi acertada em uma conversa entre Kim Jong-un e o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, em Pyongyang.

Pompeo regressou aos Estados Unidos na madrugada de hoje, com três cidadãos norte-americanos que eram mantidos prisioneiros da Coreia do Norte, e foram liberados na quarta-feira (9).

Os Estados Unidos e a Coreia do Norte começaram os diálogos em busca de um acordo e um encontro entre os líderes, após um ano marcado por agressões e tensões elevadas.

Em abril, Kim Jong-un teve um encontro histórico com o presidente sul-coreano Moon Jae-in. Eles firmaram um acordo de paz e um compromisso mútuo de colocar fim às inimizades entre os países, que prevalecia desde o cessar-fogo da guerra entre os dois países, em 1953.

A reaproximação entre os dois países e a aproximação com os Estados Unidos ocorrem depois de várias sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, além da pressão da China sobre a Coreia do Norte. O país é um importante aliado dos norte-coreanos e tem grande influência na economia local.

Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

Postos de saúde em todo o país funcionam amanhã (12) para o chamado Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

Pessoas com doenças crônicas e outras condições clínicas especiais também devem ser imunizadas. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle de doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) devem procurar os postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.

A imunização começou no dia 23 de abril e vai até 1º de junho. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Durante a campanha, serão distribuídas cerca de 60 milhões de doses que, este ano, protegem contra três vírus do tipo influenza, incluindo o H1N1 e o H3N2.

Consumo de água não tratada pode causar doenças

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa RN) faz um alerta à população sobre o risco do consumo de água não tratada, que pode ocasionar doenças como cólera, hepatites, diarreias e outras. A Suvisa é o órgão regulador que previne, elimina os riscos à saúde pública e esclarece o consumidor sobre os produtos aptos a circular no mercado.

De acordo com a Subcoordenadoria, no RN existem 25 marcas de água mineral e mais 14 marcas de água adicionada de sais e duas empresas de águas envasadas, sendo uma mineral e outra adicionada de sais produzidas fora do RN que estão habilitadas a comercializar seus produtos no território potiguar.

Somente as classes água mineral natural, água natural e água adicionada de sais são reconhecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e depois de captadas na fonte devem ser submetidas a um processo industrial finalizado pelo envase, rotulagem e vedação com tampa e lacre.

A legislação brasileira reconhece como ilegal o envase de água mineral, adicionada de sais ou água natural realizadas fora da indústria e sem quaisquer critérios de tratamento do produto e higienização das embalagens.

Segundo a Chefe do Setor de Alimentos da SUVISA/RN, Polyanna Dantas, “é importante esclarecer a população sobre as águas envasadas comercializadas no Estado, para preservar a saúde do consumidor.”

Em carta a Gleisi Hoffmann, Lula reafirma que é candidato

Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou carta à presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), sinalizando que pretende manter a candidatura à Presidência da República na eleição de outubro.

“Sou candidato até que a verdade apareça e que a mídia, juízes e procuradores mostrem o crime que cometi ou parem de mentir”, diz Lula na carta.

Em seguida, o ex-presidente afirma: “Quem quer que eu não seja candidato eu sei, inclusive, as razões políticas, pois são concorrentes. Outros acham que fui condenado em segunda instância, então sou culpado e estou no limbo da Lei da Ficha Suja”.

Na carta, Lula reitera que é inocente e que admitir um plano B para o PT seria assumir um “crime” que não cometeu. Ele se refere à ação que o condenou a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A Justiça entendeu que o ex-presidente foi beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões em propina – parte paga por meio do triplex no Guarujá (SP) - em troca de conceder vantagens à empreiteira OAS em contratos com a Petrobras.

Plano para deixar RN livre de aftosa sem vacinação é apresentado ao governador

O governador Robinson Faria recebeu do diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Guilherme Marques, a apresentação do plano estratégico para a erradicação da Febre aftosa no Brasil. O objetivo é, até 2022, tornar livre de aftosa sem vacinação a região do país que engloba, além do Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A reunião aconteceu na Governadoria, na noite desta quarta-feira, 9.

O chefe do Executivo potiguar abraçou o plano. “Já tivemos grandes avanços em relação à aftosa no nosso governo, e pretendemos seguir avançando. Sabemos da importância que esse novo status terá para o setor agropecuário do RN”, assinalou Robinson.

“O Rio Grande do Norte tem sido um parceiro histórico e nesse momento é crucial o envolvimento dos estados do Nordeste”, acrescentou Guilherme Marques. Esse novo status propiciará exportação para diversos mercados inalcançáveis e com alto valor agregado, o que representa um ganho para os produtores, para os investidores, e será um estímulo para investimentos dentro do estado, da região.

O representante do Ministério da Agricultura está em Natal participando da primeira reunião sobre o Plano Estratégico da Febre Aftosa, que acontece até amanha no auditório da Escola de Governo, localizada no Centro Administrativo. O encontro reúne representantes do poder público de todos os estados do bloco, além pecuaristas e especialistas do setor.

Também participaram da reunião, Roberto Papa, superintendente federal de Agricultura no RN, Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura, e Camilo Collier, diretor geral do Idiarn.

Sebrae e SPC Brasil comemoram aprovação do cadastro positivo

A inclusão automática e obrigatória no Cadastro Positivo vai "empoderar" consumidores e empreendedores, segundo avaliação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O texto-base do projeto foi aprovado na noite de quarta-feira (9) pelo plenário da Câmara dos Deputados, com o apoio de 273 parlamentares e 150 votos contrários.

A proposta estabelece que gestores de bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para formação de um histórico de crédito. Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para a criação de uma lista pública de bons pagadores. A medida estabelece ainda que o banco comunique ao cliente sobre a inclusão de seu nome no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

A votação da proposta deve ser concluída na próxima semana, quando os destaques e as emendas serão votadas no plenário. O texto ainda segue para Senado.

Para o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, o projeto, quando entrar em vigor, vai destravar o acesso ao crédito, uma vez que será possível distinguir os bons dos maus pagadores. "[Os bancos] sempre mantiveram spreads [diferença entre o que os bancos pagam na captação de recursos e o que eles cobram ao conceder um empréstimo] extremamente altos para jogar na média, fazendo com que o bom pagador pague uma taxa de risco pelo mau pagador", disse.

O Sebrae calcula que a iniciativa de incorporar cidadãos e empresas no Cadastro Positivo poderá reduzir a inadimplência em até 45%. Além disso, estimativa das entidades que compõem a Frente do Cadastro Positivo indica que, a médio prazo, os efeitos do cadastro poderão injetar até R$ 1,1 trilhão na economia, promover um aumento de R$ 790 bilhões na geração de negócios e incluir 22 milhões de pessoas no mercado de crédito, mesmo quem não tem comprovação de renda.

Deficiente físico morre após bater carro que dirigia usando pedaço de madeira para acionar pedais

Um aposentado de 47 anos morreu e uma estudante ficou gravemente ferida em um acidente na noite desta quarta-feira (9) na rodovia Euclides da Cunha, em Urânia (SP).

Segundo a Polícia Rodoviária, o aposentado trafegava no sentido Urânia a Santa Salete, quando perdeu o controle do veículo, atravessou o canteiro central da via e bateu de frente com o carro da estudante de 23 anos.

Ainda de acordo com a polícia, Luiz Antônio era deficiente físico. Ele não tinha a perna esquerda e estava dirigindo um veículo não adaptado. 

A perícia foi acionada e, dentro do carro de Luiz, encontrou um pedaço de madeira que era usado para acionar os pedais.

A jovem foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada à Unidade de Pronto-Atendimento de Jales (SP).

Devido aos ferimentos, ela precisou ser transferida ao Hospital Santa Casa de Misericórdia da cidade. O estado de saúde dela é considerado estável. As causas do acidente serão investigadas.