sábado, junho 10, 2017

Caicó/RN recebe Circuito Ecobike neste final de semana.

O Circuito Eco Bike será realizado no próximo domingo (11) com largada às 06h30min da manhã na Ilha de Santana em Caicó contando com a participação de ciclistas de todo o Rio Grande do Norte e de diversos estados do Nordeste. O evento esportivo vai movimentar a cidade incrementando o turismo e a economia do município.

Os participantes vão percorrer um percurso único de 42 km, com trechos de single track, divididos entre terreno arenoso, argiloso e rochoso, com relevos entre 100 e 200 metros de altitude, contemplando a vegetação de caatinga, predominante na região, sem esquecer os trechos de estradão, e as belíssimas paisagens do sertão seridoense.

Devido ao clima semiárido quente da região, o sol será um desafio a vencer, a trilha em alguns pontos exige técnica sendo totalmente sinalizada.

Juiz suspende transferência de Henrique até julgamento de HC.

O juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, suspendeu a transferência para Brasília do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), alvo de duas operações da Justiça Federal na última terça-feira (06), informou Época.

Alves foi alvo de mandado de prisão preventiva, na terça-feira, 6, na Operação Manus. Mas, no mesmo dia, também foi alvo de outra operação, com origem em Brasília.

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, havia pedido ao juiz Francisco Farias, da 14ª Vara Federal do RN, a transferência de Alves para Brasília.

O advogado Marcelo Leal apresentou habeas corpus contra a decisão. Farias solicitou posicionamento do Ministério Público Federal e depois vai decidir sobre o pleito de permanência em Natal.

Em seu habeas corpus, Leal afirmou que o objetivo era expô-lo à “execração pública” e questionou: “Qual a lógica de transferir Henrique para colocá-lo à disposição de outro juiz de igual envergadura fazendo com que o Estado arque com custos de transporte aéreo, escolta, alimentação e outros, quando o requerente pode ser ouvido pelo juízo do Distrito Federal por videoconferência?”.

Governo do RN paga servidores com salários de até R$ 3 mil no sábado.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os servidores que ganham até R$ 3 mil no próximo sábado (10). Os valores são referentes aos salários de maio dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas.

Esse valor inicial soma R$ 82,4 milhões. De acordo com o Governo, os servidores ativos Educação e da Administração Indireta possuem recursos próprios e já receberam. No total, ainda segundo o Executivo, com os pagamentos que serão efetuados no sábado, 70% dos servidores terão recebido seus salários.

O pagamento do restante dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil ainda não teve data definida.

TSE serviu pizza requentada ao país, diz jornalista.

O julgamento da chapa Dilma-Temer foi previsível até no placar. Com semanas de antecedência, o governo já projetava a vitória por 4 votos a 3. Ao confirmar o resultado, a corte assinou um recibo de submissão ao Planalto e serviu uma pizza requentada ao país.
 
O governo não teve dificuldade para tratorar o relatório de Herman Benjamin. Na reta final do processo, Michel Temer nomeou dois dos sete ministros que decidiriam seu futuro. Napoleão Maia era visto como o terceiro voto garantido pela absolvição.
 
Faltava apenas um ministro para liquidar a fatura. Para isso, Temer contava com o amigo Gilmar Mendes na cadeira de presidente do TSE.

PGR reitera pedido de prisão de senador afastado Aécio Neves.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reforçou o pedido de prisão preventiva do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) nesta sexta-feira, 9. Janot também se manifestou pela manutenção das prisões da irmã de Aécio, Andrea Neves, do primo, Frederico Pacheco, e do assessor parlamentar e cunhado do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima.
 
Janot defende que, devido a alta gravidade do delito e o risco de reiteração, a prisão preventiva é “imprescindível para a garantia da ordem pública”. Segundo ele, “são muitos os precedentes do Supremo Tribunal Federal que chancelam o uso excepcional da prisão preventiva para impedir que o investigado, acusado ou sentenciado torne a praticar certos delitos enquanto responde a inquérito ou processo criminal, desde que haja prova concreta do risco correspondente”.
 
Para o procurador-geral, as gravações e interceptações telefônicas autorizadas por Fachin no acordo de delação do grupo J&S demonstram que Aécio “vem adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato, seja por meio de alterações legislativas para anistiar ilícitos ou restringir apurações, seja mediante interferência indevida nos trabalhos da Polícia Federal, seja através da criação de obstáculos a acordos de colaboração premiada relacionados ao caso”.

Loja Flávio eletro encerrará suas atividades em João Câmara/RN.

Dando sequencia a redução de lojas no interior do Grande do Norte, a loja Flávio Eletro, do empresário Flávio Veras será fechada em João Câmara. Segundo informações os funcionários já estariam de aviso prévio.

Das seis lojas do grupo, só duas sobreviverão. Já foram fechadas as lojas de Touros e Ceará-Mirim.

SECA: GOVERNO DO ESTADO SE REÚNE COM PREFEITOS DO RN.

O Governo do Estado reúne nesta segunda-feira (12), 65 prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o Plano Emergencial de Segurança Hídrica, medidas que vêm sendo adotadas para convivência com a seca e detalhar ações da Operação Vertente II, responsável pela distribuição de água potável em cidades em colapso no abastecimento. O encontro será realizado no auditório da Governadoria, às 10h, e contará com prefeitos de cidades em colapso e em situação crítica e muito crítica.

Coordenado pelo Gabinete Civil, com a presença de secretários e órgãos do Governo, a reunião também terá na pauta instruções sobre como os Municípios poderão informar à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil as demandas de seus territórios; como deverão elaborar seus respectivos Planos Detalhados de Resposta; além da possibilidade de uso, pelos gestores, de recursos provenientes da União destinados à mitigação dos efeitos da estiagem.

Após uma semana internada, Marina Silva deixa hospital do DF.

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede) recebeu alta nesta sexta-feira do Hospital Brasília, na capital federal, após uma semana internada em decorrência de “fortes dores abdominais”, segundo comunicado de sua assessoria. Apesar da alta, o diagnóstico ainda não foi concluído – os médicos aguardam resultados de exames laboratoriais e de imagem.
 
“Nos próximos dias, Marina continuará em repouso e afastada de suas atividades públicas“, informa comunicado publicado por sua assessoria nas redes sociais. “Agradecemos por todas as mensagens de solidariedade e orações pela sua rápida e plena recuperação”, continua.
 
Terceira colocada nas eleições presidenciais de 2010 e 2014, Marina ainda não se decidiu se vai disputar novamente a eleição em 2018. Nos últimos dias, cresceram os rumores de que seu partido estaria negociando com Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) a formação de uma chapa, com a própria Marina, para disputar a sucessão presidencial. O ex-ministro disse esta semana que pode entrar na disputa – ele não é filiado a nenhum partido.

São Paulo é estado com maior número de uniões estáveis homoafetivas.

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). O estado paulista é responsável por 20% deste total. Foram celebradas 144 uniões homoafetivas. No domingo, dia 18, a cidade de São Paulo receberá a 21ª edição da Parada do Orgulho LGTB.

O Rio de Janeiro é o segundo estado com mais lavraturas: são 94 uniões, que representam 12,8% do total. A publicitária Júlia Reis, 34 anos, que reside em Rio das Ostras, disse que em um relacionamento anterior, celebrou um contrato de união estável com a então companheira, o qual foi desfeito com a ajuda de um advogado. Neste sábado (10), ela vai casar com a hair stylist Nayara Camargo, de 32 anos. “Vou realizar um sonho. É a vitória dos nossos direitos. Queremos direitos iguais, não somos diferentes. É a vitória do amor”, afirmou.

Andrey Guimarães Duarte, presidente do CNB/SP, entidade que congrega os cartórios de notas paulistas, explica que atualmente, nos aspectos substanciais do direito, não há mais distinção entre o casamento e a união estável. “Há uma questão ainda cultural. O casamento tem uma carga maior, de formalidade. É uma instituição secular. Está enraizada nas pessoas. E tem todo um cerimonial”, disse. Ele destaca que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em reconhecer o direito sucessório também nos casos de união estável torna as diferenças ainda mais tênues.

sexta-feira, junho 09, 2017

Justiça determina que moradores de rua no Paraná sejam vacinados contra gripe.

A Justiça Federal determinou que a União inclua moradores de rua no grupo prioritário para vacinação contra a gripe no Paraná. O número de pessoas que se encaixam nesta condição é de quase 4 mil em todo o estado, segundo dados de outubro de 2016 do Cadastro Único do Governo Federal.

A decisão foi concedida em tutela de urgência pela 3ª Vara Federal de Curitiba, a partir de um pedido ajuizado no dia 8 de maio pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público Estadual do Paraná (MPPR).

Na ação, a procuradora da República Eloisa Helena Machado e o promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio argumentaram que o clima e o frio constituem "fatores capazes de desencadear problemas de saúde a essa população na Região Sul do Brasil" ao pedir a inclusão delas nas prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

Preocupação: Período de chuvas chega ao fim com reservatórios do RN em estado crítico.

O Relatório da Situação Volumétrica dos 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), indica que as chuvas ocorridas na quadra invernosa para o interior do Estado, apesar de superior à ocorrida em 2016, não foi suficiente para alterar a situação crítica das reservas hídricas potiguares.

O Rio Grande do Norte, quanto às suas reservas hídricas superficiais, está com apenas 17,53% de sua capacidade total. Em 2016, no mesmo período estava com 20,09%.

É de suma importância que as populações das cidades potiguares utilizem água de forma consciente.

Prefeitura do Natal chega nesta sexta ao pagamento de 85% da Folha de maio dos servidores.

Prefeito Carlos Eduardo voltou ao microblog Twitter no início da manhã desta sexta-feira(09) para informar o pagamento de 85%  da Folha dos servidores referente ao mês de maio.

Chefe do executivo, mais uma vez, informa que o Município deve concluir Folha de maio na próxima semana. Conformo link abaixo publicado pelo Blog nesta semana, prefeito informou que 100% deve ser fechado até segunda-feira(12).

Escola Antônio Severiano da Câmara, fez abertura do projeto de leitura: "LEITURA NO CIRCO- Resgatando vidas e promovendo valores em qualquer lugar".





Hoje a Escola Municipal Antônio Severiano da Câmara, localizada no Bairro São Francisco no município de João Câmara/RN, fez a abertura oficial, com a participação de toda sua equipe, do projeto de leitura anual com o tema: "LEITURA NO CIRCO- Resgatando vidas e promovendo valores em qualquer lugar". Um projeto aonde toda comunidade escolar, levará ao seu alunado a alegria, o prazer e as descobertas que nos trás a leitura, e que essas leituras possam ser realizadas em qualquer lugar seja numa Praça, em casa, na escola.

O projeto itinerante que conta com o apoio de toda essa a equipe pedagógica da escola, que sempre responsáveis, procuram buscar o que há de melhor para a qualidade da educação pública: - Temos uma equipe comprometida, responsável e feliz, por isso não tenho dúvidas do sucesso deste projeto.

A gestão agradece todos os funcionários que forma essa escola: coordenadoras, professoras e equipe de apoio, juntos somos mais. Agradecemos o apoio da Secretaria de Educação no coordenador o Sr Edvaldo Ângelo e a Sra Silvana Varella, pela assessoria e demonstração de carinho para com nossa escola. A todos que zelam por uma educação municipal de qualidade. Estão de Parabéns! 

A equipe: Faz Parte do Meu Show! * Katiuscia Azevedo e Rosângela (gestão da Antônio Severiano da Câmara)

Deputados do RN participam de debate sobre crise econômica no Brasil.

A Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) debateu na manhã de quinta-feira (8) a crise econômica brasileira. Deputados estaduais do Rio Grande do Norte participaram do debate e comentaram o tema.

O tema foi também avaliado com preocupação pelos deputados Carlos Augusto Maia (PSD), George Soares (PR) e Souza (PHS), que acompanharam o debate na Unale. “Observamos que as dificuldades enfrentadas pelos estados e as possíveis soluções são comuns. Questões tributárias e desajustes nas contas são pontos comentados em quase todo o país”, destaca o deputado George Soares, presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) na Assembleia do RN.

Os deputados Dison Lisboa (PSD), Jacó Jacome (PSD) e Galeno Torquato (PSD) destacaram o planejamento financeiro e orçamentário, tema em destaque na palestra. “A realidade econômica do país mudou e é preciso que se repense o planejamento financeiro para os próximos anos”, destaca o líder do Governo na Assembleia, deputado Dison.

O painel contou com palestras de cinco governadores de Estado: Beto Richa (PR), Geraldo Alckmin (SP), Marcone Perillo (GO), Wellington Dias (PI) e Raimundo Colombo (SC).

Relator: ‘Meu voto é pela cassação da chapa eleita (Dilma-Temer) em 2014’.

Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação da chapa Dilma-Temer.

Relator do processo que investiga a campanha de 2014, Benjamin foi o primeiro a votar no julgamento sobre o mérito do caso. Após o voto do relator, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Após o intervalo, votarão os outros seis ministros.

Benjamin começou a apresentar o voto na tarde desta quinta-feira. Ele se manifestou até as 20h03, horário em que o julgamento foi suspenso. Na retomada, nesta sexta, o ministro deu continuidade às 9h28 e anunciou o voto às 13h19.

Ele considerou pertinentes as acusações de abuso de poder político e econômico na disputa, que teriam desequilibrado o pleito em favor da chapa vitoriosa.

A decisão final sobre o mandato de Temer e a inegibilidade de Dilma depende ainda dos votos de outros seis ministros do TSE: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Mercosul trocará informações para combater o crime transnacional.

Um maior intercâmbio de informações, o reforço na cooperação policial e a criação de equipes de investigação conjunta. São algumas das medidas que os países do Mercosul avaliaram nesta sexta-feira (9) para combater o crime transnacional, durante a 45ª reunião de ministros da Justiça do bloco, realizado em Buenos Aires. A informação é da EFE.

"Trabalhamos em prol de uma maior colaboração no combate às organizações criminosas que tentam manter filiais em diferentes países", explicou  à imprensa a ministra de Segurança da Argentina, Patricia Bullrich. Ela reiterou a necessidade de um aumento na cooperação policial entre os países para fazer com as informações fluam melhor.

Brasil perde para Argentina e invencibilidade de Tite é encerrada na Seleção.

Acabou o aproveitamento de 100% do técnico Tite à frente da seleção brasileira. Nesta sexta-feira, o Brasil perdeu por 1 a 0 para a Argentina, em bom amistoso que foi acompanhado por 95.569 no Melbourne Cricket Ground, na Austrália.

O zagueiro Mercado, aos 44 do primeiro tempo, foi o responsável pelo único gol da partida, que marcou a boa estreia do técnico Jorge Sampaoli à frente da Albiceleste – ele teve apenas uma semana para treinar o time, mas mostrou bem seu estilo no duelo.

A partida ainda foi marcada por uma chance incrível perdida pelo atacante Gabriel Jesus. Na segunda etapa, ele driblou o goleiro Romero e tinha tudo para empatar o jogo, mas acabou mandando na trave. No rebote, Willian acertou novamente o poste argentino.

Foi a primeira derrota de Tite no comando do Brasil. Desde sua estreia, o triunfo por 3 a 0 sobre o Equador, em setembro do ano passado, ele havia disputado nove partidas e vencido todas. Na 10ª, porém, o treinador acabou superado pela primeira vez.

Vale lembrar que o Brasil atuou sem Neymar, seu principal jogador, poupado.
 
O restrospecto dos rivais agora mostra 37 vitórias argentinas, 41 triunfos brasileiros e 25 empates em 103 confrontos. E a Argentina volta a vencer o Brasil pela primeira vez desde 2012. Desde então, eram três partidas, com duas derrotas e um empate dos hermanos.

Agora, as duas seleções voltam a campo nos próximos dias para mais amistosos. O Brasil pega a Austrália, na quinta-feira, novamente às 7h05 (horário de Brasília). No mesmo dia, mas às 9h, a Argentina encara Cingapura, no 2º jogo de Sampaoli.

Comércio estima crescimento de 2,5% nas vendas no Dia dos Namorados.

O Dia dos Namorados deve movimentar no comércio brasileiro cerca de R$ 1,65 bilhão, já descontada a inflação. A cifra representa uma alta de 2,5% em volume de vendas em relação a igual período do ano passado. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O economista da CNC, Fabio Bentes, disse hoje (9) à Agência Brasil que, se for confirmada essa expectativa de alta no Dia dos Namorados, “a gente vai interromper uma sequência de dois anos de queda nas vendas na data comemorativa”. No ano passado, as vendas para o Dia dos Namorados caíram 4,9% e, em 2015, recuaram 1,1%.

Bentes avaliou que, embora o aumento projetado de 2,5% este ano seja um dado positivo, “ele sequer repõe a perda do ano passado”. Mesmo assim, entende que, se confirmado, o resultado deve ser comemorado, porque significa que o varejo está tentando se levantar da crise e isso começa a ocorrer com taxas modestas.

Segundo Fabio Bentes, o sinal que as datas comemorativas estão dando para o varejo este ano – incluídas a Páscoa e o Dia das Mães – é de uma leve alta, devido à redução de preços em função da inflação baixa e, também, por conta de uma melhoria nas condições de crédito. “Os juros ao consumidor têm caído e isso tem propiciado um certo desafogo das prestações”.

O economista da CNC disse que a prestação média de compra a prazo hoje está 5% menor do que há um ano. “E se a gente jogar a inflação em cima, esse recuo da prestação média acaba passando dos 9%”. Argumentou que grande parte do consumidor brasileiro não sabe bem o que é a taxa básica de juros Selic, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mas “sabe direitinho” o que é o tamanho de uma prestação. “A prestação hoje está cabendo mais no bolso do que cabia um ano atrás”.

As projeções da CNC para a data comemorativa dos namorados foram feitas com base em dados oficiais da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de âmbito nacional.

Rio Grande do Norte arrecada R$ 1,29 bilhão de ICMS no 1º trimestre.

No Rio Grande do Norte, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cresceu +0,7% no primeiro trimestre de 2017, em comparação ao mesmo período do ano passado. O Estado arrecadou R$ 1,29 bilhão até março.
 
No Nordeste, foram arrecadados R$ 17,7 bilhões no trimestre, incremento real de 1,4%. O aumento também foi verificado em outros seis Estados nordestinos: Sergipe (+5,3%), Paraíba (+5,1%), Pernambuco (+4,5%), Alagoas (+2,5%), Ceará (+1,5%) e Piauí (+0,5%).

PGJ oferece denúncia contra prefeito de Natal por captação indevida de tributos.

O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima ofereceu ao Tribunal de Justiça, nesta quinta-feira (8), denúncia contra o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, pela captação indevida, nos anos de 2015 e 2016, de tributos que somente seriam devidos nos anos subsequentes (2016 e 2017, respectivamente).

A antecipação teve como objeto o IPTU, a Taxa de Lixo, a COSIP e a TSD (Taxa sobre Serviços Diversos), e resultou na arrecadação de cerca de R$ 46 milhões em dezembro de 2015 e de, aproximadamente, R$ 56 milhões, no último mês de 2016. No total, a manobra fiscal levou à captação adiantada de R$ 102.096.467,59, em duas oportunidades, dos contribuintes natalenses.

A atuação comissiva do Prefeito violou o art. 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal e se enquadra, em tese, no art. 1º, inciso XXI, do Decreto-Lei 201/67, que prescreve como crime a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

Pelo que se apurou no Procedimento Investigatório Criminal, as receitas de um ano fiscal foram claramente utilizadas para pagamento de despesas da Prefeitura do ano anterior, o que reforça a ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Prefeitura credita devolução de taxa do concurso da Saúde de Natal/RN.

A Prefeitura do Natal disponibilizou o pagamento referente à devolução da taxa de inscrição do concurso da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e logo em seguida anulado. Um total de 815 pessoas recebem de volta o valor pago pela inscrição nesta sexta-feira (9), para os que têm conta corrente no Banco do Brasil, e na segunda-feira (12), para correntistas de outros bancos.

Estas 815 pessoas requereram a devolução da taxa pelo link disponível no site da Prefeitura, natal.rn.gov.br/restinsc, que deve ficar no ar por um ano, a contar do mês de abril deste ano, quando houve um acordo com o Ministério Público Estadual, promovendo assim, ampla divulgação da possibilidade de reaver os valores pagos no concurso. O total pago neste lote é de R$ 15.680,00.

Além dessas 815 pessoas que recebem a taxa de volta entre hoje e segunda-feira, outras pessoas entraram com pedido, mas tiveram o requerimento indeferido por algum erro de informação. Neste caso, quem não tiver o valor da taxa creditado, tem que fazer novo requerimento corrigindo as informações.

Passo a passo
Para acessar a área de requerimento da devolução da taxa de inscrição, a pessoa digita natal.rn.gov.br/restinsc, e clica na opção “Formulário de Requisição”, que vai gerar a página onde estão os campos para preenchimento dos dados. O objetivo principal é indicar conta bancária para depósito do valor de cada inscrito, já que no ato da inscrição esta informação não foi solicitada.

Caso a pessoa não possua conta bancária, para requerer a devolução em conta de terceiros será necessário o preenchimento e assinatura do inscrito em uma declaração de autorização e reconhecimento de firma desta, em cartório. Depois desta providência, como no próprio site orienta, o interessado pode enviar a declaração por email para o setor responsável da Semad. Também está disponível a opção de devolução da taxa para conta poupança.

Uma das observações feitas pela presidente da Comissão do Concurso, Leila Medeiros, e que está à frente do cadastro da devolução, é de que o preenchimento seja feito de forma correta, pois na primeira etapa da requisição da devolução os maiores erros foram referentes a dados incorretos. O primeiro cadastro para o banco de dados para crédito da taxa foi entre setembro e outubro do ano passado e creditado em 19 de janeiro deste ano nas contas dos 15.429 inscritos que tiveram os pedidos avaliados e aprovados.

O link para o requerimento da devolução da taxa é referente ao concurso público Nº 004/2016, da Secretaria Municipal de Saúde, realizado em junho do ano passado e posteriormente anulado.

A intenção da Secretaria Municipal de Administração, responsável pelo cadastro e devolução desses valores, é de pagar por lotes, de acordo com a demanda de pedidos. Os valores das taxas de inscrição foram de R$15,00 para nível médio e R$ 20,00 para nível superior. As provas foram aplicadas no dia 19 de junho do ano passado e anuladas em função de irregularidades apontadas na aplicação, segundo apontou comissão de sindicância. Para as 1.339 vagas disponíveis à época, foram 93.929 inscritos.

quinta-feira, junho 08, 2017

Templo asteca é descoberto em plena capital mexicana.

Em meio ao burburinho da Cidade do México, foram revelados, nesta quarta-feira, novos achados arqueológicos em plena capital: uma gigantesca estrutura circular dedicada ao deus asteca do vento, além de uma parte do campo em que o conquistador Hernán Cortés apreciou pela primeira vez o ritual do jogo de bola mesoamericano.

Os vestígios que podem ser vistos fazem supor que o templo, com nome Ehécatl-Quetzalcóatl, tinha dimensões monumentais — os pesquisadores estimam um tamanho de 34 metros de largura e quatro de altura. A menos de sete metros e em paralelo ao templo, estão os resquícios do campo do jogo de bola, que pode ter tido 50 metros de comprimento.

Ambos achados se somam a um impressionante acervo de vestígios descobertos na capital mexicana — e fazem parte de tesouros arqueológicos que provavelmente permanecem escondidos sob as ruas e construções do centro histórico da Cidade do México.

— Os achados que vemos representam uma nova abordagem ao esplendor da cidade pré-hispânica de Tenochtitlan — destacou a ministra da Cultura, María Cristina García, em entrevista coletiva.

María Cristina explicou que as estruturas "ocupavam um lugar preponderante na configuração da cidade hispânica" e, em particular, da grande praça central da cidade.


As descobertas, partes do complexo arqueológico Templo Mayor, se situam no terreno do Hotel Catedral, destruído por um terremoto em 1985 e cujos donos pediram intervenção de especialistas após encontrarem vestígios arqueológicos.

SINE-RN oferece nesta quinta-feira 423 oportunidades de empregos.

O Sine-RN oferece, nesta quinta-feira (08) mais de 423 oportunidades de emprego em Natal e  Mossoró. Para concorrer às vagas, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.


Motoqueiro é preso por dirigir deitado na Grande Natal/RN.

Um homem de 23 anos foi preso no final da noite dessa quarta-feira (7) quando dirigia uma motocicleta deitado sobre o banco, realizando a manobra conhecida popularmente como “super-homem”.

O flagrante ocorreu em Macaíba, quando policiais rodoviários federais realizavam patrulhamento e perceberam o aglomerado de dezenas de motocicletas em alta velocidade no km 302 da BR-304, no sentido Macaíba-Parnamirim. A equipe da PRF conseguiu interceptar uma moto de 150 cc, em que o condutor dirigia deitado.

Foi aplicada uma multa no valor de R$ 2.934,70, conforme o artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O preso foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi registrado o boletim de ocorrência pelo crime de trânsito, podendo receber pena de até três anos de prisão.

Promotoria da Venezuela confirma 67 mortos em 69 dias de protestos.

O Ministério Público da Venezuela confirmou nesta quinta-feira (8) que 67 pessoas já morreram em fatos violentos relacionados aos protestos a favor e contra o governo de Nicolás Maduro, que sacodem o país há 69 dias. A informação é da agência EFE.

O diretor-geral de Atuação Processual do Ministério Público venezuelano, Sair Mundaraín, assegurou à emissora estatal RNV que até essa data registrou 67 mortes por diferentes motivos na onda de protestos. Por conta das manifestações, estão sendo executadas pelo órgão 1.631 investigações, 1.307 por pessoas feridas e as demais por danos à propriedade pública e à propriedade privada.

Mundaraín indicou que há pessoas detidas que "já estão sendo processadas" por várias dessas causas. Até o momento, a Promotoria deu os detalhes de 66 dessas mortes, a última delas de um jovem de 17 anos morto ontem quando um grupo de manifestantes encapuzados que liderava uma marcha fez frente ao cordão policial que os impediu de passar.

O governo venezuelano por sua vez diz que pelo menos 80 pessoas morreram durante as manifestações, número superior ao balanço oficial da Promotoria e que inclui vítimas que não participavam dos protestos mas que, assegura, foram assassinadas por motivos políticos.


Coca-Cola lança Fanta Guaraná e passa a disputar com Ambev.

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A Coca-Cola Brasil anunciou nesta quarta-feira, 7, o lançamento do Fanta Guaraná, que deve chegar às prateleiras dos supermercados até o dia 15 de junho.

Já disponível nas versões laranja e uva, a família Fanta é a segunda maior marca da gigante de bebidas no país.

Com o novo produto, a marca entra na disputa pela liderança no segmento, que hoje pertence ao Guaraná Antártica, da Ambev.

“Depois de um quinquênio com foco no patrocínio à Copa do Mundo e aos Jogos Olímpicos por meio da ativação da marca Coca-Cola, anunciamos em 2017 um investimento do Sistema de R$ 3,2 bilhões – e podemos afirmar que Fanta recebeu uma significativa fatia desse valor”, diz Flavio Camelier, vice-presidente de Operações da Coca-Cola Brasil.

O produto terá embalagens disponíveis em todas as versões já lançadas para as demais variações da marca, inclusive retornáveis.
A opção zero açúcar, porém, só virá em setembro.

O Fanta Guaraná não é o único produto desse tipo no portfólio da Coca-Cola, que continuará com o guaraná Kuat, as marcas regionais Taí, Simba, Charrua, Tuchaua versões claro e escuro, além do posicionamento premium com o Guaraná Jesus em mercados como São Paulo, por exemplo.

O guaraná de todos esses produtos é 100% proveniente do Amazonas. Via Estadão.

Microempreendedores poderão pagar o boleto mensal on-line.

A partir desta quarta-feira (7), os microempreendedores individuais (MEI) correntistas do Banco do Brasil poderão efetuar o pagamento do boleto mensal pela internet. O vencimento do boleto ocorre no dia 20 de todos os meses e o valor corresponde a 5% do salário mínimo (R$ 47,85) e mais R$ 5 de ISS e R$ 1 de ICMS.

Para realizar o pagamento on-line do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) é preciso emitir a guia no portal do Simples Nacional. Assim que o boleto for gerado, o usuário terá à disposição a opção de pagamento no Banco do Brasil. Por meio dessa opção, o usuário será levado para o ambiente do banco, onde será feita a verificação da senha de sua conta corrente. Confirmado o pagamento, o usuário receberá um comprovante detalhado com o valor de cada tributo pago.

Neste primeiro momento, o serviço será oferecido apenas para os correntistas do Banco do Brasil e para os Microempreendedores Individuais. A partir de agosto, as micro e pequenas empresas optantes pelo Simples também poderão fazer a opção de pagamento on-line. A Receita já está negociando com outros bancos para ampliar o número de instituições financeiras que poderão oferecer o serviço.
 
Desde o dia 18 deste mês, os Microempreendedores Individuais também estão podendo optar pelo débito automático do pagamento mensal do Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI). Para isso, basta acessar o site do Simples Nacional, clicar no banner da solicitação de Débito Automático. O MEI que quiser fazer essa opção deve possuir uma conta em um dos 12 bancos

Servidores da saúde estadual do RN aprova greve a partir do dia 30.

Os servidores da saúde realizaram nova assembleia na manhã de quarta-feira (07), no Sindicato dos Bancários. Participaram cerca de 150 servidores, de hospitais e unidades de Natal e do interior, principalmente da Região de Mossoró/RN.

A assembleia decidiu, com apenas um voto contrário, por ir à greve por tempo indeterminado, contra o atraso de salário, os projetos na assembleia e pela pauta específica da saúde, que inclui reajuste salarial de 32.06%. Em seguida, teve início à votação do calendário. Por maioria, foi aprovada a proposta de início da greve na saúde estadual para o dia 30 de junho, mesmo dia da greve geral marcada pelas centrais sindicais. A outra proposta era iniciar a greve no dia 20 deste mês.

Brasil deve ter neste ano safra 29,2% maior do que em 2016, diz IBGE .

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano em 238,6 milhões de toneladas, ou seja, 29,2% maior do que a obtida em 2016, que havia sido de 184,7 milhões. A estimativa é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feita em maio deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Levantamento é uma pesquisa do IBGE que mensalmente projeta o desempenho das principais lavouras brasileiras no final do ano. Esta quinta estimativa do ano, feita em maio, projeta um crescimento 2,4% superior ao estimado na quarta pesquisa, feita em abril.

Segundo o IBGE, as três principais lavouras de grãos do país deverão ter crescimento neste ano: soja (17,2%), arroz (14,7%) e milho (52,3%). Dezesseis dos 26 produtos pesquisados pelo IBGE deverão seguir na mesma tendência.

Além dos três produtos, deverão ter aumento de produção feijão 1ª safra (40,6%), feijão 2ª safra (33,9%), café canephora (26,7%), cacau (10%), algodão herbáceo (7,3%), amendoim 2ª safra (38,1%), cevada (16,1%), cebola (1,4%) e batata-inglesa 1ª (4,2%) e 2ª safras (0,7%).

Entre os dez produtos com queda na produção estão a cana-de-açúcar (-0,3%), o café arábica (-14,8%), a mandioca (-13%), o trigo (-9,5%), a laranja (-7,8%), o feijão 3ª safra (-2%) e a batata-inglesa 3ª safra (-5,8%).

A área colhida deve ficar em 60,9 milhões de hectares, 6,7% a mais do que em 2016. As três principais lavouras deverão ter alta: 2,1% na área da soja, de 17,2% na área do milho e 3,9% na área de arroz.

Sobe para 17 o número de mortos nos atentados em Teerã.

Os dois ataques ocorridos nessa quarta-feira (7), contra o Parlamento e o mausoléu do aiatolá Ruhollah Khomeini em Teerã, capital do Irã, deixaram 17 mortos e dezenas de feridos, de acordo com o último balanço oficial divulgado hoje (8) pelas autoridades. A informação é da Agência EFE.

O diretor da Organização de Medicina Forense, Ahmad Shoyai, citado pela agência estatal Irna, informou que já foram identificados 13 corpos.

Ontem, o número de vítimas estava em 12 mortos e 46 feridos, mas pessoas que estavam internadas morreram nas últimas horas por causa da gravidade das lesões.

Já os feridos superaram a casa dos 50, segundo o diretor dos Serviços de Emergência, Pir Hosein Kolivand.

Ele explicou que 15 feridos tiveram alta e os outros continuam hospitalizados, vários na unidade de terapia intensiva.

Os atentados de ontem em Teerã foram reivindicados pelo grupo jihadista Estado Islâmico, que tinha ameaçado o Irã em várias ocasiões.

Corinthians atinge maturidade com susto e goleada fora de casa.

Números do Corinthians em sua Arena na atual temporada: 14 jogos, sete vitórias, seis empates e só uma derrota. O aproveitamento é de 64,2% dos pontos.

Números do Corinthians fora de casa na atual temporada: 17 jogos, 11 vitórias, cinco empates e uma derrota. São 75,4% dos pontos conquistados. Os últimos na goleada por 5 a 2 sobre o Vasco, nesta quarta-feira, em São Januário. 

Com desempenho parecido independentemente do local em que joga, o Corinthians se mostra cada vez mais cascudo sob o comando de Fábio Carille. Um time capaz de superar momentos adversos dentro de uma partida e mesmo assim vencê-las. Um time que leva sustos, tem duas falhas (raras) na defesa e busca forças para sair do Rio de Janeiro com cinco gols na mala. Assim se constrói um grupo que briga por "coisas grandes", como Carille gosta de dizer.  

A goleada desta quarta mostrou um Corinthians mais efetivo no ataque, mesmo com poucas chances. O resultado é inesperado porque o Timão não fazia cinco gols numa mesma partida havia mais de um ano: desde os 6 a 0 sobre o Cobresal, em abril de 2016, pela Libertadores.

A construção de um time organizado também passa pela intensidade. E até nomes questionados como Marquinhos Gabriel e Clayton mostraram essa entrega. Premiados com gols, eles mostram que são opções de um elenco que parecia enxuto, mas que começa a ver talentos escondidos que podem ser importantes num campeonato de 38 rodadas. O grupo é melhor do que se imagina.

Vindo de quatro vitórias seguidas no Brasileirão, o Corinthians encara um clássico no próximo domingo. Recebe o São Paulo, às 16h (de Brasília), na Arena, e tenta manter sua arrancada. 

Ceará tem 14 casos de meningite confirmados e cinco pessoas morreram, diz secretaria.

O Ceará já tem 14 casos de meningite confirmados em 2017, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Cinco pessoas morreram em decorrência da doença, duas delas no município de Parambu, distante 405 quilômetros de Fortaleza, onde foram registrados cinco casos. Um dos pacientes está internado, em estado estável, no Hospital São José, na capital cearense, que tratou outros quatro pacientes que vieram de Parambu com meningite.

Na terça-feira (6), o Governo do Ceará iniciou uma campanha de vacinação contra meningite no município em Parambu. Conforme a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), foram disponibilizadas, inicialmente, quatro mil doses para vacinação da população masculina de 20 a 49 anos, perfil de adoecimento no município. O Ceará também conseguiu a disponibilização de 23 mil doses de vacina para garantir o atendimento aos outros grupos.

A vacinação da meningite tipo C é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até cinco anos de idade e para o público de 12 e 13 anos. Há recomendação de vacinação quando se configura surto comunitário.

Uma equipe da epidemiologia da Sesa esteve no município de Parambu para investigar mais informações sobre os casos confirmados. Foi feito uso de antibiótico para os contatos íntimos dos pacientes com meningite.

Delegado descarta possibilidade de violação de túmulo de Garrincha.

A possibilidade  de violação do túmulo do ex-jogador de futebol e ídolo do Botafogo e da Seleção Brasileira, Manuel Francisco dos Santos, o Mané Garrincha, no Cemitério de Raiz da Serra em Magé, na região metropolitana do Rio de Janeiro, está praticamente descartada. A conclusão é do delegado Antônio Silvino Teixeira, titular da 66ª Delegacia Policial (Piabetá). “A violação de sepultura está mais ou menos delineada que não houve. Se teve a autorização da exumação, então, não se pode dizer que houve a violação”, disse Teixeira em entrevista à Agência Brasil.

De acordo com o delegado, o sobrinho do craque, João Rogoginsky, filho da irmã mais velha de Garrincha, Maria de Lourdes Rogoginsky, disse em depoimento ter ouvido da mãe que dois anos depois da morte do atleta, a ossada teria passado por uma exumação e sido transferida do jazigo da família para um memorial em homenagem ao tio dele no alto do cemitério. O delegado informou que a primeira pessoa da família foi enterrada no túmulo em 1955. Depois, em 83, foi o corpo de Garrincha e, em 2007, outro parente foi levado para o jazigo.

“Em 2007, quando iam enterrar outra pessoa da família eles viram que não tinha nada lá dentro. A mãe desse rapaz, que hoje é falecida, disse a ele que antes de 2007 tinha autorizado a exumação dos ossos ali. A gente não sabe onde está, mas foi exumado com autorização deles”, disse, destacando, que a família disse que não tem a documentação. “Ninguém tem, nem a administração do cemitério”.

Segundo o delegado, ainda não há confirmação se a ossada de Garrincha está no memorial, o que só será comprovado com a exumação e exame de DNA nos restos mortais que forem encontrados tanto no jazigo da família como no memorial. A filha de Garrincha, Rosângela Cunha dos Santos, e o sobrinho dele, Luiz Marques, são favoráveis aos exames para que a situação seja logo resolvida.

O delegado disse que para a realização dos exames e da exumação não é necessário autorização da Polícia Civil. “Agora é coisa da família. É uma parte mais administrativa”.

Além de João Rogoginsky, prestaram depoimento na delegacia, a filha de Garrincha, Rosângela Cunha dos Santos, e os administradores do cemitério. O delegado aguarda mais informações que possam ser passadas pela família ou a descoberta de algum documento antigo.

Na sexta-feira (9), Magé vai completar 452 anos e entre as ações de comemorações estava prevista uma homenagem a Garrincha. Foi a partir dessa intenção da prefeitura que surgiu a informação de que o corpo do ex-jogador não estava mais no jazigo da família e chegou a ser noticiado que a ossada estava desaparecida. Depois das notícias, a 66ª DP instaurou inquérito policial para apurar se tinha ocorrido crime de violação de sepultura, previsto no Artigo 210 do Código Penal.

PF prende foragido da justiça suspeito de praticar assaltos no RN.

Policiais federais da delegacia de Mossoró/RN prenderam na tarde de ontem (7/6), no bairro Dom Jaime Câmara, naquela cidade, um homem de 30 anos, acusado de participação no assalto praticado contra a agência dos Correios do município de Triunfo Potiguar em agosto de 2016.

Ele também é foragido há dois anos da penitenciária agrícola Mário Negócio, onde cumpria pena por envolvimento no assassinato de Ednaldo Filgueira, crime ocorrido em 2011, sendo a vítima, na época, presidente municipal de um partido político em Serra do Mel/RN e dono de um jornal que circulava na cidade.

Investigado há meses pela PF, sob suspeita de diversos outros assaltos praticados contra agências bancárias de municípios do interior potiguar, o homem foi localizado na residência de familiares e, no momento da abordagem, ainda tentou enganar os policiais apresentando identidade em nome de outra pessoa.
 
Após ser levado para a delegacia da Polícia Federal, onde foi indiciado pelos crimes de roubo e uso de documento falso, o preso foi reconduzido para a penitenciária Mário Negócio, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Anvisa interdita lote de medicamento para pressão alta.

Nesta quarta-feira a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do lote nº 6562015 (Val. 11/2018) do medicamento Hidroclorotiazida 50 mg comprimidos, usado para o tratamento de pressão alta, fabricado pela empresa Laboratório Teuto Brasileiro S/A. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.

A medida foi motivada pelo o laudo de análise fiscal, emitido pelo Laboratório de Saúde Pública do Goiás (LACEN-GO), reportando resultado insatisfatório no ensaio de dissolução do medicamento, que testa o processo pelo qual um fármaco é liberado de sua forma farmacêutica e se torna disponível para ser absorvido pelo organismo.

Em e-mail enviado ao site de VEJA, a Anvisa explicou: “A interdição de produtos é uma medida válida por 90 dias após a divulgação no Diário Oficial, período em que é realizada a contraprova do laudo de análise fiscal emitido por órgão-parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Durante esse prazo, os lotes interditados não podem ser comercializados nem consumidos. O número do lote é impresso na embalagem. O usuário que já tiver adquirido algum produto dos lotes interditados deve interromper o uso e, em caso de dúvidas, deve entrar em contato com o serviço de atendimento ao consumidor do fabricante.”

O que diz a empresa

Por meio da assessoria de comunicação, o Laboratório Teuto disse que como a medida é provisória, não há necessidade de recolhimento do medicamento no momento, nem qualquer risco para a população.

“Adicionalmente a empresa afirma que amostras do lote 6562015 submetidas a análises internas apresentaram resultados satisfatórios. A companhia destaca ainda que a decisão da Anvisa tem prazo de 90 dias, período no qual serão realizadas análises de contraprova, conforme o rito estabelecido na Lei 6.437/1977, e reforça que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas, visando garantir, sempre, a segurança dos consumidores. O laboratório também se coloca à disposição por meio de seu  Serviço de Atendimento do Consumidor (SAC) – 0800 62 1800.”

CCJ da Câmara aprova criação de programa para estimular uso de bicicletas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil, a ser implantado em municípios com mais de 20 mil habitantes. De autoria do deputado Jaime Martins (PSD-MG), o texto foi aprovado em caráter conclusivo e deve seguir para apreciação do Senado, a não ser que haja recurso para sua deliberação pelo plenário da Câmara.

De acordo com o projeto, o Programa Bicicleta Brasil será financiado com um percentual de 15 % do valor arrecadado com multas de trânsito.

Segundo Martins, a proposta visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo, apoiar estados e municípios na construção de bicicletários em terminais do sistema de transporte público coletivo e na construção de ciclovias e ciclofaixas, instalação de banheiros públicos e bebedouros em locais estratégicos para ciclistas, além da promoção de campanhas de divulgação dos benefícios do uso da bicicleta.

O projeto estabelece que essas iniciativas também podem ser financiadas com recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo e no Código de Trânsito Brasileiro. A execução do programa caberá aos setores público e privado ligados ao trânsito e à mobilidade urbana.

Pelo texto, também poderão ser utilizadas para implantação do Bicicleta Brasil dotações específicas dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que forem atribuídas ao programa nos termos das respectivas legislações e contribuições e doações de pessoas físicas ou jurídicas, entidades e organismos de cooperação nacionais ou internacionais.