CGU enviará ao TSE auditorias que apontam pagamento indevido de R$ 1,97 bi em auxílios no governo Jair Bolsonaro.

A Controladoria-Geral da União (CGU) informou que enviará, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda nesta sexta-feira (22) a conclusão de auditorias realizadas no pagamento de benefícios criados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Segundo a CGU, R$ 1,97 bilhão foi pago indevidamente por meio dos auxílios taxista e caminhoneiro. O órgão realizou uma coletiva de imprensa nesta sexta para apresentar as conclusões das auditorias, que também indicaram falhas na operacionalização de empréstimos consignados do Auxílio Brasil.

Caberá ao TSE avaliar eventuais ilícitos eleitorais cometidos pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro, que foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito do ano passado. 

Em entrevista, após a apresentação dos dados, o controlador-geral da União, Vinícius de Carvalho, destacou que esses auxílios começaram a ser pagos a partir de agosto de 2022, ou seja, às vésperas das eleições de 2022. Para ele, houve um uso "deturpado" de programas sociais pela gestão Jair Bolsonaro.  

“O que estamos falando aqui é do uso desses instrumentos durante o período eleitoral e o impacto que isso teve – ou pode ter tido – no resultado eleitoral, e o uso da administração pública para beneficiar ou sustentar uma campanha”, completou o ministro.

Mais de 12 mil potiguares são contemplados no 5º lote de restituição do Imposto de Renda 2023.

A Receita Federal anunciou que abriu a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 às 10h desta sexta-feira (22). No Rio Grande do Norte, 12.118 contribuintes são contemplados na nova etapa.

O valor total destinado aos contribuintes do estado chega a R$ 22.101.206,56. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Ainda de acordo com a Receita, o crédito bancário será realizado no dia 29 de setembro.

Adultos e crianças a partir de um ano podem se vacinar contra hepatite A e B de forma única.

Quando falamos em casos de hepatites virais, muitas dúvidas sobre contágio e prevenção ainda surgem por parte da população. Segundo dados do Ministério da Saúde, referentes ao período de 2000 a 2022, o Brasil teve 750.651 casos confirmados. Desse total, a hepatite A foi responsável por 22,5% das incidências e a hepatite B por 36,9%.

A boa notícia é que, mesmo que o indivíduo não tenha sido vacinado ainda no período de nascimento, o mais recomendado, é possível se imunizar após um ano de idade com a vacina Twinrix, disponível na Vacina Clínica, empresa potiguar com unidades no Natal Shopping e Midway Mall.

O esquema vacinal para crianças e adolescentes a partir de 1 ano e menores de 16 é de duas doses com intervalo de seis meses. Já para adolescentes a partir dos 16 anos, adultos e idosos são três doses, a segunda dose é aplicada um mês após a primeira e a terceira cinco meses após a segunda. O imunizante age de forma combinada para os dois tipos da doença.

As duas unidades potiguares da clínica abrem de segunda a sábado, das 10h às 20h, e das 14h às 20h nos domingos e feriados. Acesse o Instagram @vacinaclinica, ou através do Whatsapp (84) 99912.3181, para mais informações.

Mudança na secretaria de Turismo do RN.

A Governadora Fátima Bezerra postou em suas redes sociais que a secretária de Turismo do RN, Aninha Costa, deixa hoje a gestão da pasta.

A ex secretária,com quase cinco anos à frente do turismo potiguar, não disse a que veio e é considerada pelo setor turístico como a pior gestão da história.

Aninha Costa deixa a secretaria de Turismo sem nenhuma marca, a não ser a ineficiência. Espero que a Governadora agora acerte no nome que comandará esse setor importantíssimo para o RN, nos pouco mais de três anos que restam para concluir seu mandato.

Ator Kayky Brito recebe alta da UTI e está consciente.

O ator Kayky Brito, atropelado por um carro no dia 2 deste mês, recebeu alta da unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Copa D’Or, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do hospital nesta sexta-feira (22).

Segundo boletim médico, o artista está consciente, conversando com os familiares e cooperando no processo de reabilitação ortopédica. 

Kayky Brito foi atropelado na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, ao atravessar a avenida Lúcio Costa depois de sair de um quiosque. O acidente provocou politraumatismos e traumatismo craniano no artista de 34 anos. Ele precisou ser submetido a cirurgias para fixação de fratura na pelve e no braço direito.

Em delação, Cid disse que chefe do Exército ameaçou prender Bolsonaro após almirante concordar em contestar resultado das eleições.

A delação do tenente-coronel Mauro Cid jogou luz sobre o personagem que melhor ilustra a cooptação promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro nas Forças Armadas. Quando foi alçado ao comando da Marinha, o almirante Almir Garnier nunca havia comandado nenhuma das duas esquadras da Marinha, a do Rio e a da Bahia. Já havia passado pelo comando do Segundo Distrito Naval, que fica em Salvador, mas pelas esquadras, cujo comando sempre foi uma pré-condição informal, não.

Foi assim, já devedor do presidente da República, que ele assumiu o posto. Jair Bolsonaro bancara sua indicação a despeito de ele não integrar o topo da lista. Para demonstrar lealdade, em 2021 protagonizou um exercício extemporâneo dos fuzileiros navais em Formosa, Goiás. E, finalmente, em 2022, virou conselheiro de Bolsonaro. O ex-presidente ligava pra ele em toda encruzilhada em que se via no governo. Garnier havia chegado aonde jamais imaginara.

Por isso, quando o ex-presidente, naquela noite de 24 de novembro, em reunião com o comando das três Forças no Palácio do Alvorada, perguntou se os comandantes estariam fechados com ele na contestação ao resultado, Garnier foi o único a responder de bate pronto que sim.

O brigadeiro Carlos Batista, da Aeronáutica, ficou calado, e quem enfrentou o presidente foi o comandante do Exército, general Freire Gomes. Ele não apenas disse a Bolsonaro que o Exército não compactuava com um golpe como afirmou à queima-roupa: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”.

Polícia de São Paulo investiga morte de campeã olímpica Walewska.

A central Waleska Moreira de Oliveira morreu na noite desta quinta-feira (21) em São Paulo. Campeã olímpica com a seleção brasileira de vôlei em 2008, a atleta estava aposentada desde o final da temporada 2021/2022, quando defendia o Praia Clube de Uberlândia. Até a manhã desta sexta-feira, a causa da morte da ex-jogadora não havia sido confirmada. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo disse que a Polícia Civil investiga a morte ocorrida por volta das 18h desta quinta no bairro de Cerqueira César, na zona oeste da capital. O documento informa que foi solicitada a perícia no local. Segundo a nota, detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial.

A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), em nota oficial, lamentou o falecimento da atleta, que além do ouro em Pequim 2008, também ganhou o bronze em Sydney 2000, três títulos do Grand Prix, os Jogos Pan-Americanos de 1999 e a Copa das Campeões de 2013 pela equipe nacional. “Walewska era uma jogadora especial, sua trajetória no esporte será para sempre lembrada e reverenciada. Neste momento tão difícil, a CBV se solidariza com a família e os amigos desta grande jogadora”, disse o presidente da CBV, Radamés Lattari.

Polícia Civil cumpre 13 mandados de busca e apreensão e seis servidores do DETRAN/RN são afastados por corrupção.

Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (22) a “Operação Habilis Facilis”, que investiga fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública.

A operação resultou no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 (seis) examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN RN de mais 5 (cinco) pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia em realizar os exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no DETRAN/RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo.

A investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do DETRAN/RN, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Prefeito de João Câmara/RN, Manoel reivindica unidade do Corpo de Bombeiros e reforço no efetivo policial em audiência com Secretário de Segurança do Estado.

O prefeito de João Câmara/RN, professor Manoel Bernardo teve uma audiência ontem quinta-feira, 21, com o Secretário de Segurança do Estado, coronel Araújo na qual tratou de melhorias para o setor de segurança do município.

Na ocasião também solicitou uma unidade do Corpo de Bombeiros para a cidade, haja vista o crescimento de estabelecimentos comerciais e a necessidade de se ter uma equipe especializada mais próximo para eventuais emergenciais.

“Tive hoje uma reunião muito importante com o Secretário de Segurança, Coronel Araújo, onde solicitamos um posto do corpo de bombeiros para a nossa cidade. As últimas ocorrências nos mostraram a necessidade de ter uma equipe especializada mais próxima de nós”, argumentou o prefeito Manoel.

“Durante o encontro, tive a honra de conhecer o Coronel Franklin, Subcomandante do Corpo de Bombeiros do Estado do RN, que nos trouxe excelentes notícias! O Estado está adquirindo cinco carros de bombeiros novos e ele se comprometeu em firmar uma parceria com João Câmara”, adiantou.

“Estamos mais próximos de ter um desses carros atendendo a nossa população! Essa conquista será fundamental para garantir a segurança e tranquilidade de todos nós. Vamos trabalhar em conjunto para tornar João Câmara ainda mais protegida.

Agradeço imensamente ao Coronel Araújo e ao Coronel Franklin pela atenção e dedicação à nossa causa. Juntos, vamos construir um futuro mais seguro para nossa cidade” concluiu. Via Blog de Assis.

Polícia Civil realiza operação no Detran-RN.

A Polícia Civil cumpre, na manhã desta sexta-feira (22), uma operação no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN).

Apesar de a operação já estar em andamento, a motivação para a ação dos policiais ainda não foi informada.

A informação foi dada em primeira mão pelo Jornal 96

Primavera começa às 3h50 deste sábado.

Começa na madrugada deste sábado (23), mais precisamente às 3h50 da madrugada, a primavera no hemisfério sul. É neste horário que ocorre o chamado equinócio de primavera, quando o dia e a noite têm a mesma duração. É também neste horário que acontece, no hemisfério norte, o equinócio de outono.

Segundo o Observatório Nacional, o que marca as estações do ano é exatamente a maneira como os raios solares incidem nos hemisférios.

“Além da temperatura, um dos efeitos que evidenciam as estações é a variação dos comprimentos dos dias, ou seja, a quantidade de tempo que o Sol fica acima do horizonte”, informou o Observatório Nacional, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As estações são mais percebidas na medida em que se afastam da linha do equador - linha imaginária que divide os dois hemisférios. Assim sendo, as características de cada estação praticamente não existem nas regiões próximas a essa linha.

“No início da primavera, os dias terão aproximadamente o mesmo comprimento das noites. No hemisfério sul, os dias vão ficando cada vez maiores e as noites cada vez menores, até o maior dia do ano, que ocorre no início do verão, que neste ano será no dia 22 de dezembro”, explicou Josina Nascimento, astrônoma do Observatório Nacional.

Festival Paralímpico deve reunir 18 mil participantes em todo o país.

O Dia Nacional do Atleta Paralímpico é celebrado nesta sexta-feira (22). Numa referência à data, e também ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado ontem quinta-feira (21), 118 núcleos em todo o país recebem, neste sábado (23), a segunda edição do Festival Paralímpico em 2023.

O evento - organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) - promove a experimentação de modalidades paralímpicas a jovens com ou sem deficiência, entre oito e 17 anos. As atividades começam às 8h30 (horário de Brasília) e seguem até 12h.

As inscrições são gratuitas. Em cada núcleo, até 20% das vagas estão abertas a crianças e adolescentes sem deficiência. Os locais terão vivências de quatro modalidades paralímpicas, com utilização de equipamentos do dia a dia, que permitam simular as atividades. Na sede principal, o Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, os esportes apresentados serão atletismo, badminton, tênis de mesa e vôlei sentado. 

Teto de sala de escola pública desaba durante aula em Areia Branca/RN.

O teto de uma sala da Escola Municipal Valdecir Nunes, na cidade de Areia Branca, no interior do Rio Grande do Norte, desabou na tarde de quarta-feira (20). Os alunos estavam assistindo aula no momento do acidente, mas ninguém ficou ferido, segundo a Secretaria Municipal de Educação da cidade.

A pasta disse que acredita que o “incidente tenha sido causado pelas intensas ventanias que têm afetado a cidade nos últimos dias”.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem emitido nas últimas semanas alguns alertas de vendaval e ventos costeiros para cidades do Rio Grande do Norte, com ventos que podem atingir até 60 km/h.

A prefeitura de Areia Branca informou que a Secretaria de Obras dará início “imediato” aos reparos necessários na sala de aula. O teto que caiu foi um forro de PVC. Vídeos registrados logo após o acidente mostraram os alunos deixando a sala após a queda.

Nesta quinta-feira (21), os alunos não tiveram atividades na sala de aula, mas, segundo a Secretaria de Educação, as aulas em sala “já estavam suspensas em função da participação dos alunos em uma caminhada inserida na programação da Semana de Luta das Pessoas com Deficiência”.

Parataekwondo: Brasil encerra etapa de Grand Prix com 4 medalhas.

O Brasil encerrou a etapa do México do Grand Prix de taekwondo paralímpico com a conquista de quatro medalhas (um ouro, uma prata e dois bronzes). A competição disputada na cidade de Vera Cruz na última terça-feira (19) contou pontos para o ranking mundial da modalidade.

O destaque da delegação brasileira, que contou com 12 atletas, foi a paraibana Silvana Cardoso, que garantiu a medalha dourada na categoria até 57 quilos. Já a prata foi alcançada por Pedro Paulo Neves (categoria acima de 80 quilos), enquanto os bronzes vieram com Débora Menezes (categoria acima de 65 quilos) e com Maria Eduarda Stumpf (categoria até 52 quilos).

Agora o foco da seleção brasileira se volta para a disputa do Mundial da modalidade, que será disputado a partida da próxima sexta-feira (22) na mesma localidade. Assim como o Grand Prix, o Mundial também distribui pontos para o ranking mundial de taekwondo paralímpico.

Custo com furtos de equipamentos e cabos elétricos chega a R$ 10 milhões.

Gerando um prejuízo de R$ 10 milhões, o número de ocorrências de roubos de equipamentos da rede elétrica cresceu 91% entre 2021 e 2022 em todo o Rio Grande do Norte. Segundo a Neoenergia Cosern, em números absolutos, foram 1.175 e 2.246 registros, respectivamente, e entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais.

Em todos os casos, a empresa diz que registrou Boletins de Ocorrência junto às autoridades policiais e que empreende esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo sinistro, o mais rápido possível. Também firmou um convênio com as forças de segurança para ceder o uso das antenas da empresa para comunicação dos veículos da Polícia Militar.

Nesta quinta-feira, gerentes da Neoenergia Cosern se reuniram com a diretoria da Assembleia Legislativa do Estado (ALRN), com quem, além de apresentar números da empresa, investimentos e projetos, discutiu o problema do furto de cabos. Foi lá que revelaram o investimento de R$ 10 milhões para repor os produtos furtados.

MEC e Capes lançam programa de formação de professores.

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançaram, ontem quinta-feira (21), o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade). A iniciativa tem o objetivo de formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.

O Parfor Equidade é executado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e pela Capes, autarquia vinculada à pasta. O programa prevê que os cursos sejam ofertados por instituições de ensino superior federais ou comunitárias que tenham Índice Geral de Curso (IGC) igual ou superior a 3 e instituições estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área e cada uma ofertará de 30 a 200 vagas.  

Os cursos ofertados serão: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.  

De acordo com o MEC, ao menos 50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém sem a formação adequada, com preferência aos grupos indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, informou o ministério, haverá processo seletivo de cada instituição de ensino, incluída a destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.

O Parfor Equidade nasce de um programa já existente, o Parfor, criado em 2009, que já formou mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na área em que atuavam. O Parfor Equidade também integra o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.  

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 40 milhões.

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite de ontem quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo.

O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões.

Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58.

A quina teve 58 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 45.524,71. Já a quadra registrou 3.627 vencedores; eles vão receber, individualmente, R$ 1.039,99.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Vasco goleia Coritiba em reencontro com torcida em São Januário.

Empurrado por sua apaixonada torcida, o Vasco goleou o lanterna Coritiba por 5 a 1, na noite de ontem quinta-feira (21) no estádio de São Januário. Esta é a segunda vitória consecutiva do Cruzmaltino na competição, após triunfo de 4 a 2 sobre o Fluminense no último sábado (16).

Grêmio vence em casa

Outra equipe a vencer em casa foi o Grêmio, que graças a gol de João Pedro superou o Palmeiras por 1 a 0 em Porto Alegre. A vitória levou os gaúchos aos 43 pontos, na 3ª posição, uma atrás do Verdão, que tem um ponto a mais.

Triunfo do Furacão

Jogando na Arena da Baixada, o Athletico-PR superou o Internacional por 2 a 1. Jogando em casa o Furacão abriu o placar com Erick aos 23 minutos do primeiro tempo. Mas, dez minutos depois Carlos de Pena deixou tudo igual. No final do confronto Cannobio cruzou para Alex Santana, que garantiu a vitória dos gaúchos.

A vitória levou o Athletico-PR para a 6ª posição da classificação com 40 pontos. Já o Colocado permaneceu com 29 pontos, na 12ª posição.

Homem é preso no RN por destruir casa da própria mãe após ela negar dinheiro para ele comprar droga.

Um homem de 38 anos foi preso, na quarta-feira (20), suspeito de destruir móveis da residência da mãe, uma idosa de 77 anos. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros/RN.

Segundo a Polícia Civil, a idosa, que está doente, teria se negado a dar dinheiro ao filho para comprar drogas. Contrariado, o suspeito destruiu os móveis da mãe.

A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para denunciar o crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

Brasil segue no top-3 do ranking da Fifa; Argentina aumenta liderança.

A Fifa divulgou, ontem quinta-feira (21), uma atualização no seu ranking de seleções masculinas após os jogos disputados durante o início deste mês de setembro.

O Brasil segue no terceiro lugar do ranking. A seleção brasileira agora tem 1837.61 pontos, 9.34 a mais em relação à última atualização, em julho.

Durante a última Data Fifa, a seleção comandada por Fernando Diniz fez os seus dois primeiros jogos nas Eliminatórias para a Copa do Mundo e venceu Bolívia e Peru.

A Argentina segue como líder do ranking e, de quebra, aumentou sua distância para a França, atual segunda colocada. A seleção de Messi tem 1851.41 pontos, enquanto os franceses contam com 1840.76.

A distância entre os dois primeiros colocados era de 0.19 pontos e agora passa a ser de 10.65. A Argentina vem de vitórias sobre Equador e Bolívia, pelas Eliminatórias para a Copa. A França, por sua vez, bateu a Irlanda, pelas Eliminatórias para a Eurocopa, mas perdeu para a Alemanha, em amistoso.

Dentro do top-10, apenas uma mudança aconteceu em relação à atualização anterior. Portugal, que antes ocupava o nono lugar, subiu para o oitavo, deixando a Itália para trás.

A próxima atualização do ranking será publicada pela Fifa no dia 26 de outubro.

Veja o top-10 do ranking da Fifa

• Argentina – 1851.41 pontos
• França – 1840.76 pontos
• Brasil – 1837.61 pontos
• Inglaterra – 1794.34 pontos
• Bélgica – 1792.64 pontos
• Croácia – 1747.83 pontos
• Holanda – 1743.15 pontos
• Portugal – 1728.58 pontos
• Itália – 1727.37 pontos
• Espanha – 1710.72 pontos

Banco do Brasil suspende novamente empréstimos consignados a servidores do RN.

Novamente, o Banco do Brasil suspendeu empréstimos consignados a servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte. O Governo descontou o dinheiro dos servidores e não repassou para o banco.

STF julgará descriminação do aborto no plenário presencial.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada.

O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.

A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).

Relator no TSE vota para manter decisão que tornou Bolsonaro inelegível.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.

Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.

A defesa de Bolsonaro tenta reverter a determinação que, na prática, vai impedir o ex-presidente de se candidatar nos próximos pleitos.

O ministro Benedito Gonçalves analisou ponto a ponto do recurso e concluiu que não houve cerceamento de defesa no caso. Além disso, rejeitou todos os argumentos processuais dos advogados do político do PL.

Morre aos 43 anos a ex-jogadora Walewska, campeã olímpica de vôlei.

Morre, aos 43 anos, a ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira. O óbito foi confirmado pela Agência Estado, na noite de ontem quinta-feira (21).

A causa da morte de Walewska não foi divulgada.

A ex-atleta estava em São Paulo nesta semana, onde gravou uma entrevista em um podcast, e esteve em um colégio, para divulgar a sua biografia, lançada no início do ano. Os últimos momentos em vida foram divulgados por ela própria, pelas redes sociais.

Em mais de 24 anos de carreira, a central jogou por diversos clubes do país, além de ter tido passagens por Rússia, Itália e Espanha. Ela encerrou a carreira em maio do ano passado, atuando pelo Praia Clube, de Uberlândia.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (22) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de sete a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional - R$ 150 - a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Governo vai propor aumento de 30% nas cotas raciais em concursos.

O primeiro escalão do governo Lula vai propor aumento de 20% para 30% no percentual de vagas de concursos públicos destinadas a candidatos pretos ou pardos. A medida, formulada em formato de projeto de lei, será enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

Em abril, o Grupo de Trabalho instituído por Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, informou que a lei de cotas seria aperfeiçoada. O objetivo da pasta é dar “continuidade às políticas públicas de representatividade de negros e pardos no serviço público”.

Elaborado pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e Inovação e da Justiça, o texto aguarda aval da Casa Civil para seguir ao Congresso. A informação é do jornal O Globo.

Mesmo com o lançamento do próximo edital em dezembro de 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera que o projeto seja aprovado no início do próximo ano, uma vez que a vigência da lei atual de cotas segue até junho de 2024.

Não vai ter horário de verão.

O Ministério de Minas e Energia concluiu que não é necessário a retomada do horário de verão em 2023.

O regime foi suspenso por decreto desde 2019. De acordo com a pasta, a situação dos reservatórios hidrelétricos e a oferta de fontes renováveis são suficientes para garantir o fornecimento de energia.

Segundo o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS), o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), os níveis dos reservatórios das hidrelétricas devem chegar ao fim deste mês acima de 70% no Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.

A decisão de implantar o horário de verão fica a cargo do presidente Lula.

Após quase 3h de atraso, Gol cancela voo no Aeroporto de SGA e revolta passageiros.

O jornalista Breno Perruci gravou vídeos no aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, às 6h desta sexta-feira (22) por causa de uma situação extremamente desconfortável.

Ele era um dos passageiros que iria embarcar em um voo da Gol às 3h15 com destino a São Paulo. Após quase 2h e 40 min de atraso, a companhia aérea informou que o avião não decolaria por problemas na aeronave.

Os passageiros estão revoltados e aproximadamente 200 pessoas ficam entregues a própria sorte.

STF forma maioria para manter direitos políticos de Dilma.

O STF formou maioria ontem quinta-feira (21.set.2023) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. O Supremo Tribunal Federal iniciou em 15 de setembro, em plenário virtual, a votação de 3 ações que contestam a manutenção. Os ministros da Corte tem até a meia-noite desta sexta-feira (22.set) para depositarem seus votos.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora da ação e defendeu o arquivamento do caso sem a análise do mérito. Segundo a magistrada, os pedidos não cumpriram os requisitos processuais mínimos. Acompanharam o voto os ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também acompanhou a relatora, mas com ressalvas.

Mesmo com o impeachment sofrido em 2016, o Senado decidiu que os direitos políticos de Dilma seriam mantidos. Ela perdeu o mandato, por 61 votos a 20, pelo crime de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, além de atrasar o repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com a leis orçamentárias e fiscais.

Os direitos políticos da ex-presidente foram mantidos pelos senadores em uma 2ª votação. O pedido do PT para a manutenção dos direitos políticos foi atendido pelo então presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que presidiu a sessão no Congresso Nacional.

PF deflagra operação contra abusadores de crianças e adolescentes.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet”.

Oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, estão sendo cumpridos nas cidades baianas de Ilhéus, Itabuna e Tancredo Neves; e em São Paulo. As penas previstas para os crimes investigados são seis anos de reclusão, além de multa.

“Com a continuidade das investigações nos inquéritos policiais, após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos envolvidos, será apurado a participação de cada um dos investigados nos crimes de armazenamento, transmissão, publicação de material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil, ou em outras práticas criminosas”, informou, em nota, a PF.

Como denunciar

A investigação está sendo feita no âmbito de inquéritos instaurados pela Delegacia da Polícia Federal em Ilhéus, que disponibilizou alguns canais para denúncias: o telefone e Whatsapp (71) 99258-0158 e no endereço do e-mail.

O canal pode ser usado para denúncias de outros crimes, além dos relacionados a pornografia infantil. A PF acrescenta que as denúncias podem ser feita com garantia de preservação da identidade.

Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal.

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.  

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.

Governo do RN assina ordem de projeto executivo para duplicação da BR-304.

A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, ontem quarta-feira (20), em Brasília.

O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).

A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.

Arrecadação de impostos alcança R$ 172,8 bi em agosto, 2º maior resultado para o mês em 28 anos.

A arrecadação do governo brasileiro com impostos e contribuições federais totalizou R$ 172,8 bilhões em agosto, o segundo maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21).

O valor arrecadado corresponde a uma queda real (descontado a inflação) de 4,14% em relação ao desempenho apurado no mesmo mês do ano passado, período que marca o maior valor da série.

O resultado representa o terceiro mês consecutivo com embolsos abaixo daquele registrado no mesmo mês do ano passado. No período acumulado entre janeiro e agosto, a arrecadação tributária totaliza R$ 1,5 trilhão, desempenho 0,83% inferior ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no mesmo intervalo.

De acordo com o Fisco, o resultado da arrecadação em agosto foi diretamente influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), tanto em 2022 quanto em 2023.

Sem considerar as duas contribuições, fatores vistos com “não recorrentes”, haveria um crescimento real de 3,88% na arrecadação do período compreendido entre janeiro e agosto. Já o resultado mensal seria de uma queda real menor, de 1,93%.

Pacheco encaminha minirreforma eleitoral à CCJ do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a minirreforma eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (20). A movimentação foi vista como um gesto de que o texto deve tramitar separado do Novo Código Eleitoral.

Na semana passada, Pacheco disse que pretendia apensar (juntar) as duas propostas, o que não daria tempo hábil para as alterações serem feitas com validade para 2024. Para isso ocorrer, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito. O prazo termina em 6 de outubro.

Aliados do presidente do Senado dizem que ele segue contra a tramitação separada das propostas, mas tem sido pressionado por parlamentares a mudar de posição. Alguns senadores pedem que os trechos de consenso que vieram da Câmara sejam validados ainda este mês.

Na segunda-feira (18), o relator da reforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ao Valor que iria procurar Pacheco para defender tramitações distintas para as matérias. Ele disse que a minirreforma “melhora, esclarece, simplifica e dirime dúvidas”.

Já o Novo Código Eleitoral, na visão de Castro, é mais complexo e precisa de mais tempo para análise. Pacheco, na última semana, afirmou que não se pode produzir uma nova legislação “na pressa” ou com açodamento.

Luccas e Felipe Neto têm nova vitória em ação contra Antônia Fontenelle, que terá de pagar R$ 100 mil de indenização.

Antônia Fontenelle terá de pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Lucas e Felipe Neto. A decisão, por unanimidade, é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio, que negou provimento a recurso de Antônia. 

Para a desembargadora Andréa Pachá, relatora do processo, os danos morais são evidentes, já que ela teria associado os youtubers à prática do crime de pedofilia em uma postagem na sua rede do Instagram em junho de 2020. A magistrada ressaltou ainda que a manifestação extrapola a liberdade de expressão.  

“Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites. No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais”, afirmou.

Zelensky sobre reunião com Lula: “Discussão honesta e construtiva”.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, se pronunciou sobre a reunião que teve com Lula em Nova York ontem quarta-feira (20).

“Reunião importante com Lula. Após a nossa discussão honesta e construtiva, instruímos as nossas equipas diplomáticas a trabalhar nos próximos passos nas nossas relações bilaterais e nos esforços de paz”, publicou Zelensky no X, anteriormente conhecido como Twitter.

“O representante brasileiro continuará participando das reuniões da Fórmula da Paz”, acrescentou.

O encontro aconteceu no hotel Lotte New York Palace, onde Lula está hospedado em Nova York, e começou no final da tarde, por volta de 16h30 no horário local (17h30 em Brasília).

Foram mais de 30 minutos de reunião.

Esse foi o primeiro encontro presencial entre os dois líderes.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 35 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.635 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal da Caixa no YouTube.  

Caso um apostador ganhe o prêmio da faixa principal, acumulado em R$ 35 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 225 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 12,2 milhões pelo concurso 1.992. Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique na poupança, receberá R$ 78 mil de rendimento no primeiro mês.  

A modalidade é um produto de prognóstico específico onde o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração entre 80 times. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas quem acertar de três a sete números ou o time do coração. A aposta custa R$ 3,50.

Lula desembarca no Brasil após extensa agenda em Cuba e Nova York.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após extensa agenda em Cuba e Estados Unidos desde a semana passada. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que segundo o governo, encerra o primeiro ciclo de trabalho de Lula para reposicionar o Brasil no cenário internacional.

“O Brasil está se reencontrando consigo mesmo, com nossa região, com o mundo e com o multilateralismo. Como não me canso de repetir, o Brasil está de volta. Nosso país está de volta para dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais. Resgatamos o universalismo da nossa política externa, marcada por diálogo respeitoso com todos”, disse Lula em seu discurso aos líderes mundiais, a última terça-feira (19).

Desde o início do ano, Lula fez visitas de Estado e esteve em diversos fóruns internacionais em países da América, Ásia, África e Europa com o objetivo de retomar as relações diplomáticas e o protagonismo do Brasil no mundo. Os gastos com cartão corporativo em 2023 chegaram a R$ 8 milhões. Por outro lado, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, a intensa agenda de viagens ao exterior resultou diretamente em R$ 111,5 bilhões em novos investimentos para o país. 

“Além de recuperar a imagem do país no exterior, o objetivo das viagens é também reestabelecer as relações comerciais com parceiros importantes, o que resulta na atração de investimentos estrangeiros em áreas estratégicas que contribuem diretamente para recuperação da capacidade do mercado interno, impulsionando a geração de emprego e renda no Brasil”, informou a Secom, na última segunda-feira (18). 

Hoje, o presidente permanecerá na residência oficial, no Palácio da Alvorada. Após os meses de giro internacional, ele fará uma pausa e passará por uma cirurgia no quadril, prevista para ocorrer no dia 29 de setembro, em Brasília. 

Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência. A cirurgia a que será submetido, chamada artroplastia do quadril, substitui a articulação “doente” por uma prótese artificial. O procedimento deve proporcionar o alívio da dor provocada pela artrose, a correção de deformidades e a recuperação do movimento da articulação, promovendo conforto para realização de atividades diárias e de locomoção. 

A recuperação leva cerca de seis semanas, mas, antes disso, Lula deve voltar a despachar do Palácio da Alvorada. 

Entre os próximos compromisso internacionais do presidente está a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, a COP28, que será realizada de 30 de novembro a 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes. 

Rússia anuncia corte temporário de exportações de gasolina e diesel.

O governo da Rússia anunciou que vai limitar temporariamente as exportações de gasolina e diesel para evitar escassez no mercado interno, segundo informaram nesta quinta-feira (21) as agências Reuters e AFP.

O preço da gasolina disparou no mercado doméstico nesta semana, para um máximo histórico, em parte devido ao enfraquecimento do rublo, além do aumento dos preços internacionais do petróleo e do período sazonal de manutenção de refinarias, que restringe a oferta.

A AFP lembra que o anúncio surge semanas depois de Moscou ter decidido prolongar um corte voluntário nas exportações de petróleo até ao final do ano, numa medida coordenada com a Arábia Saudita visando sustentar os preços globais.

Segundo o anúncio do Ministério da Energia, o governo introduziu uma restrição temporária às exportações de gasolina e diesel para estabilizar o mercado interno e a decisão foi tomada para estabilizar os preços dos combustíveis no mercado interno. Não foram especificadas as medidas a serem introduzidas.

Ao lado de Biden, Lula defende fortalecimento de sindicatos e novas regras trabalhistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem quarta-feira (20) o fortalecimento de sindicatos e a elaboração de regras para disciplinar a relação de trabalhadores com plataformas digitais.

  

O petista deu as declarações em Nova York (EUA) durante pronunciamento ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, após uma reunião com o norte-americano. O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, também participou do encontro.

Lula afirmou que está “enganado” quem pensa que um sindicato “fraco” vai gerar mais ganhos para empresários e, consequentemente, para o país.

“Não há democracia sem sindicato forte. Porque o sindicato é efetivamente quem fala pelo trabalhador para tentar defender os seus direitos”, disse o presidente brasileiro.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 237.897 famílias foram canceladas do programa em setembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 550 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 2,15 milhões de famílias passaram a fazer parte do programa.

Anúncios no rádio estão entre os mais lembrados pelos ouvintes.

Não é novidade que o áudio – seja por meio do rádio, músicas, streamings ou podcasts – tem feito parte da jornada diária dos brasileiros. Dados da Inside Audio 2023, pesquisa divulgada pela Kantar IBOPE Media nesta quarta-feira, 20, apontam que 9 em cada 10 pessoas consomem alguns desses formatos sonoros no dia a dia.

Nesse contexto, segundo a Kantar, o rádio demonstra constante evolução para 76% dos ouvintes, que acreditam que o meio se moderniza em conteúdos e formatos. Além disso, 38% deles consideram que ter a possibilidade de escutar online melhorou o consumo, que estende por todo o dia.

Nas 13 regiões metropolitanas pesquisadas no levantamento, o rádio é ouvido por 80% da população, por uma média de 3h55 por dia. As cidades analisadas foram Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte Rio de Janeiro, Vitória, Campinas, São Paulo, Goiânia, Distrito Federal, Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba.

Passageiras de ônibus são presas com carga de cocaína avaliada em R$ 4,5 milhões no RN.

Duas mulheres passageiras de um ônibus de viagens interestaduais foram presas com 28 kg de drogas avaliadas em R$ 4,5 milhões, na noite de terça-feira (19) no Rio Grande do Norte.

As informações foram divulgadas pela Polícia Rodoviária Federal, que realizou a prisão na altura do km 118 da BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com a PRF, o ônibus abordado durante fiscalização havia saído de São Luís, no Maranhão, com destino a Natal.

Juntas, as duas passageiras transportavam em suas bagagens 22 quilos de cloridrato de cocaína e seis quilos de pasta base.

Segundo a corporação, as duas mulheres foram presas em flagrante por tráfico de drogas e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão de Polícia Civil em Parnamirim, também na região metropolitana.

Governo marca transferência do aeroporto de Mossoró (RN) para as mãos da Infraero.

Já existe data para que o Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró,  comece a ser administrado pela Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária). A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (20) em Brasília, que a transferência de outorga do Governo do Estado para a estatal será no dia 28 deste mês, na capital do Oeste. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, virá ao Rio Grande do Norte para a solenidade de assinatura, que acontece na semana em que o Governo do Estado transfere a sede para Mossoró.  

“Junto com a nossa equipe, quero agradecer a receptividade do ministro Silvio Filho, ocasião em que já fiz o convite a ele para estarmos em Mossoró para a conclusão da transferência de outorga do aeroporto para a Infraero”, disse Fátima. Além do ministro de Portos e Aeroportos, foi confirmada a presença do presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, em Mossoró.

Na mesma ocasião, a governadora apresentou ao novo auxiliar do presidente Lula o projeto da megaestrutura do porto-indústria verde que será construído em Caiçara do Norte. O equipamento terá destaque nacional e internacional na produção e exportação de hidrogênio verde, marcando de vez a mudança da matriz energética no Rio Grande do Norte.

Banco Central reduz taxa de juros a 12,75%, menor nível em 16 meses.

O Copom (Comitê de Política Monetária), do BC (Banco Central), decidiu ontem quarta-feira (20) reduzir em 0,50 ponto percentual a taxa básica de juros. Com isso, a taxa Selic passou de 13,25% para 12,75% ao ano. É o segundo corte consecutivo da taxa, que começou a recuar em agosto deste ano, após três anos, atingindo o menor nível em 16 meses, desde maio de 2022.

Em comunicado, o Banco Central indicou reduções equivalentes para as próximas reuniões do Copom. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, afirmou em nota.

“O Comitê ressalta ainda que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária, em especial dos componentes mais sensíveis à política monetária e à atividade econômica, das expectativas de inflação, em particular as de maior prazo, de suas projeções de inflação, do hiato do produto e do balanço de riscos”, acrescenta o texto.

A votação por uma redução de 0,50 ponto percentual foi unânime, entre os seguintes membros do Comitê: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Ailton de Aquino Santos, Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Fernanda Magalhães Rumenos Guardado, Gabriel Muricca Galípolo, Maurício Costa de Moura, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes.

O recuo já era previsto pelo mercado. Na da última reunião, ao justificar o corte de 0,5 ponto percentual dos juros básicos, após quase um ano em 13,75%, o Copom estimou que novas reduções da mesma magnitude seriam anunciadas nos próximos meses.

As perspectivas de que o BC vai manter a intensidade da redução dos juros, com possibilidade de queda de 0,75 ponto percentual em dezembro, perdeu força.

Faustão volta a ser internado 10 dias depois de receber alta de transplante de coração; “protocolo de rotina”, diz boletim médico.

O apresentador Fausto Silva voltou a ser internado em um hospital de São Paulo, ontem quarta-feira (20),  24 dias depois de ter realizado um transplante de coração. A hospitalização ocorreu para a realização de exames pós-operatórios programados.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita. Albert Einstein no dia 18 de setembro para a realização de exames pós-transplante cardíaco. Trata-se de protocolo de rotina que avalia o funcionamento do coração e se há indícios de rejeição”, diz boletim médico enviado pelo hospital.

Luciana Cardoso e João Guilherme, mulher e filho do apresentador, ainda não se manifestaram.

No início de setembro, Fausto Silva deixou a unidade semi-intensiva e foi transferido para um apartamento no hospital. Segundo o boletim médico emitido na ocasião, o comunicador não apresentava evidências de rejeição do órgão e estava com a função cardíaca normal.

O apresentador foi internado com insuficiência cardíaca no dia 5 de agosto em um hospital da capital paulista. Cerca de 15 dias após a internação, um boletim médico ressaltou a necessidade de transplante de coração.

No dia 27 de agosto, a Central de Transplantes do Estado de São Paulo acionou o hospital, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”. O transplante foi feito no mesmo dia, e os médicos consideraram o procedimento um “sucesso”.

‘Deixa a vida me levar’, diz Dino sobre possível indicação ao STF.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou ontem quarta-feira (20) ter certeza de que o presidente Lula fará “boas escolhas” ao indicar o sucessor da ministra Rosa Weber na Corte.

Dino participou de um evento do tribunal em homenagem aos 35 anos da Constituição, a serem completados em outubro. Após a cerimônia, cumprimentou e conversou com os ministros presentes por pelo menos 15 minutos.

Na saída, em entrevista, afirmou que já atuou como juiz auxiliar na Corte. Sobre a experiência, disse que “é sempre bom estar no Supremo”.

“Na verdade, aqui eu venho em representação ao Poder Executivo. É claro que nesse momento esse debate não está posto. Eu tenho vindo constantemente aqui. É também uma forma de reencontrar pessoas pelas quais eu tenho grande admiração, a exemplo do ministro Carlos Mário Veloso, que foi presidente do tribunal. Eu fui juiz auxiliar aqui já há mais de 20 anos, então é sempre bom estar aqui no Supremo”, disse Dino.

Questionado sobre se “dá um gostinho”, respondeu: “gostinho de saudade”.

Ao cumprimentar o ex-ministro Carlos Velloso e ao ser perguntado sobre a sucessão, Dino respondeu: “Deixa a vida me levar”, numa referência à música famosa na voz de Zeca Pagodinho.

Sobre a sucessão no tribunal, Dino afirmou “não existe campanha” nem pleito para o cargo.

STF está a um voto da maioria contra aplicação do marco temporal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de áreas indígenas — com isso, falta apenas um voto na mesma linha para que seja alcançada a maioria neste sentido.

Já decidiram invalidar o uso do marco temporal na concessão das áreas os seguintes ministros:

• o relator, ministro Edson Fachin;
• o ministro Alexandre de Moraes;
• o ministro Cristiano Zanin;
• o ministro Luís Roberto Barroso;
• o ministro Dias Toffoli.

Há dois votos para validar o uso do marco temporal como um requisito objetivo para a concessão das áreas ao uso indígena:

• o do ministro Nunes Marques;
• o do ministro André Mendonça;

Quatro ministros ainda vão apresentar suas posições: Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente Rosa Weber.

Há, ainda, propostas de tese — sugestões que sintetizam os entendimentos da Corte sobre um tema. Estas propostas serão analisadas pelo plenário até a conclusão do julgamento.

Vendas do varejo do RN devem fechar 2023 com alta de 1,3%.

O varejo potiguar deve terminar o ano com um acréscimo de aproximadamente 1,3% em relação ao volume de vendas registrado em 2022. A estimativa do Instituto Fecomércio RN (IFC) parte de dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apurou alta de 2,2% nas vendas do comércio do Estado em julho de 2023, comparando a julho do ano passado. No acumulado do ano, a alta é de 1,8% e, em 12 meses, de 2%.

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN), a expectativa para o desempenho do comércio potiguar nos últimos meses do ano é positiva – tendo em vista que os números atuais também são melhores que os registrados em 2019, o último ano antes da pandemia de Covid-19. Na época, até julho, as vendas do varejo tinham alta de apenas 0,3%.

Apesar do potencial de superar o crescimento observado em 2022 (0,5%) e 2019 (0,6%), as vendas registradas em 2023 não devem alcançar os mesmos patamares de 2021 (2,5%), considerando que os números do período foram impulsionados pelo relaxamento das medidas de distanciamento social. Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, um possível acréscimo de 1,3% em relação ao ano passado não impressiona.

“O comércio potiguar caminha para mais um ano de crescimento pouco expressivo, uma vez que última grande alta nas vendas ocorreu em resposta ao fim da pandemia”, ressalta Marcelo.

Adiada votação de relatório contra casamento de pessoas do mesmo sexo.

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou ontem terça-feira (19) a votação de uma proposta que proíbe o reconhecimento do casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

O relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) foi discutido, em sessão tumultuada, por cerca de duas horas. Sem clima para votação, a pauta foi adiada pela segunda vez.

O tema será rediscutido em uma audiência pública na próxima semana.

O bate-boca se iniciou após o deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fazer um discurso transfóbico no plenário lotado. Ele disse que “homem mesmo cortando a binga não vai ser mulher”.

“Homem com homem não procria, mulher com mulher não procria, essa é a nossa constituição, nós não temos nada contra direitos, não temos nada”, reforçou.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) apontou transfobia na fala de Isidório, e o debate se acalorou até a sessão ser suspensa.

Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.

O Custo Brasil é o conceito usado para definir os desafios e entraves ao crescimento econômico do país, como problemas de logística, burocracias, entraves jurídicos e alta carga tributária que tornam o custo dos produtos nacionais altos e os investimentos menos atraentes. De acordo com um estudo realizado pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC), em parceria com o MDIC, e apresentado em maio deste ano, atualmente o Custo Brasil chega a R$ 1,7 trilhão por ano.

O estudo chegou a esse valor, a partir da despesa adicional que as empresas brasileiras precisam gastar para produzir no país, comparados a média do custo da produção nos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os custos são baseados em 12 indicadores de áreas fundamentais para garantir a competitividade do setor empresarial, como o custo para empregar um trabalhador, por exemplo.

Para reduzir esses desafios, o grupo tem como metas melhorar a produtividade, competitividade e o ambiente de negócios da economia brasileira, por meio de propostas de políticas públicas e melhoria da regulamentação de responsabilidade do Poder Executivo. Essas soluções serão submetidas ao Comitê-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que também será o responsável por coordenar o GT-CB, por meio da sua Secretaria-Executiva.

Além do CNDI, o colegiado terá a participação de representantes de outros 20 órgãos, como a Casa Civil da Presidência da República, duas secretarias do MDIC, 15 ministérios, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os representantes terão suplentes e suas atividades não geram remuneração além da que já recebem na prestação de serviço público.

O GT se reunirá todos os meses, podendo ter reuniões extras, caso seja necessário. E a cada encontro, deverá gerar um relatório de monitoramento das atividades realizadas, para ser submetido ao CNDI.

TSE mantém multa por fake news contra Lula nas eleições.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem terça-feira (19) manter a decisão que multou em R$ 30 mil o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) pela postagem de desinformação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2022.

Durante as eleições, a campanha de Lula entrou com uma ação no TSE e acusou os parlamentares de publicarem nas redes sociais declarações distorcidas proferidas pelo então candidato durante o debate provido pela TV Globo, em outubro do ano passado.  Em uma das postagens, o senador questionou: “Lula quer que microempreendedores individuais (MEIs) paguem taxas para sindicatos?”

No ano passado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou a remoção das publicações e aplicou a multa.  

Na sessão desta noite, por maioria de votos, os ministros rejeitaram recurso das defesas dos parlamentares e mantiveram a punição. 

Além de Moraes, votaram pela manutenção da multa os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques, Carmen Lúcia e André Ramos Tavares. Nunes Marques e Raul Araújo votaram a favor do recurso e entenderam que postagens ocorreram dentro da “liberdade de expressão”.

No processo, a defesa de Bia Kicis alegou que a deputada fez sua “manifestação pública” sobre sua preferência política e não cometeu propaganda irregular. Os advogados de Flávio Bolsonaro alegaram que não houve descontextualização de falas, mas apenas “divulgação de fala efetivamente proferida”.

Em 9 meses de governo, Lula visitou mais países do que Bolsonaro no mandato inteiro.

Em nove meses de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já visitou mais países em viagens oficiais do que seu antecessor, Jair Bolsonaro, ao longo de quatro anos.

Desde janeiro, Lula visitou 21 países. Neste momento, está nos Estados Unidos, onde discursou na abertura da 78ª Assembleia-Geral da ONU e deve se reunir com o presidente americano, Joe Biden, entre outros compromissos. De 2019 a 2022, ao longo de todo mandato, Bolsonaro esteve em 20 países.

No exterior, as viagens de Bolsonaro eram mais demoradas. No total, ele passou 59 dias fora do Brasil. Já Lula deverá completar 45 dias de ausência ao concluir sua atual visita aos Estados Unidos.

Em seus três mandatos (2003-06, 2007-10 e o atual), Lula visitou 84 países no total e deverá completar 512 dias fora assim que concluir sua atual viagem. Isso equivale a 1 ano, 4 meses e 27 dias.

Economia cresce 2,7% no trimestre encerrado em julho.

O Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - cresceu 2,7% no trimestre encerrado em julho deste ano, ou seja, de maio a julho, na comparação com o mesmo período do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado nesta quarta-feira (20).

Considerando-se apenas o mês de julho, a atividade econômica do país recuou 0,3% em relação a junho deste ano, mas avançou 1,8% na comparação com julho do ano passado. 

Segundo a FGV, o crescimento de 2,7% na comparação do trimestre móvel encerrado em julho com o mesmo período de 2022 foi puxado pelo consumo das famílias, que avançou 2,6%, e pelas exportações, que cresceram 15,1% no período. A queda de 0,9% das importações também contribuiu para o desempenho positivo do PIB nacional. 

Por outro lado, a formação bruta de capital fixo - isto é, os investimentos - recuou 3,2%, principalmente devido à queda de 9,4% no segmento de máquinas e equipamentos. De acordo com a FGV, o PIB acumulado do país nos sete primeiros meses deste ano é de R$ 6,11 trilhões. 

Sobe para 49 número de mortos no RS após chuvas intensas e enchentes.

O corpo de uma mulher foi localizado, ontem terça-feira (19), por mergulhadores do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, no município de São Valentim do Sul. Com isso, subiu para 49 o número de mortes decorrentes das chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos em dezenas de cidades gaúchas.

Até o momento, não há confirmação se a vítima é uma das dez pessoas que constam da lista de desaparecidos.   

Segundo balanço da Defesa Civil do estado, divulgado na noite de terça-feira (19/9), sobre as ações de resgate nas localidades atingidas, além das dez pessoas desaparecidas, há registro de 3.130 pessoas resgatadas; 4.855 desabrigados desde o início dos eventos. No momento, de acordo com a Secretaria de Assistência Social do Rio Grande do Sul, 765 seguem nesta condição de desabrigados. O estado contabiliza ainda 21.095 pessoas desalojadas.  

Ao todo, 106 municípios foram afetados, impactando as vidas de quase 360 mil pessoas.

A Defesa Civil também emitiu alerta de chuvas fortes válido até às 12h desta quarta-feira, que podem causar alagamentos, cheias em arroios e inundações gradativas em córregos e canais, além de descargas elétricas, eventual queda de granizo e rajadas de vento, na parte mais ao sul do Rio Grande do Sul.

Lula e Biden lançam manifesto pró-trabalhador e evitam divergências.

Os governos de Brasil e Estados Unidos vão lançar um comunicado conjunto nesta quarta-feira (20), após a reunião bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden, em que defendem a necessidade de "colocar os trabalhadores no centro das decisões políticas". Os dois líderes estão em Nova York, na Assembleia-Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).

Com o documento, Lula e Biden decidem dar visibilidade a um tema em que há convergência entre os países e se esquivam de temas espinhosos, como a Guerra na Ucrânia.

Os dois governos avaliam que há um avanço global da precarização do trabalho. O documento, intitulado Coalizão Global pelo Trabalho, é resultado de uma iniciativa entre os países para esse cenário. Lula e Biden têm os sindicatos como base de apoio. 

Há um entendimento conjunto de que a ascensão da extrema direita no Brasil e nos Estados Unidos tem relação com a perda de apoio dos partidos de linha mais progressista, como o PT e o Partido Democrata americano, junto aos trabalhadores empobrecidos.

A parceria faz parte de um movimento feito por Washington para reduzir a influência da China no Sul Global. Ontem, Lula e Biden fizeram discursos convergentes em diversos aspectos durante a Assembleia-Geral da ONU.

Veja abaixo a íntegra do documento, que também foi divulgado em inglês.

“Declaração Conjunta Brasil-EUA sobre a Parceria pelo Direito dos Trabalhadores

Nossos governos afirmam o compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.

Os trabalhadores construíram os nossos países – desde as nossas infraestruturas mais básicas e serviços críticos, à educação dos nossos jovens, ao cuidado dos nossos idosos, até as nossas tecnologias mais avançadas. Os trabalhadores e os seus sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades – eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir para os nossos filhos. Face aos complexos desafios globais, desde as alterações climáticas ao aumento dos níveis de pobreza e à desigualdade econômica, devemos colocar os trabalhadores no centro das nossas soluções políticas. Devemos apoiar os trabalhadores e capacitá-los para impulsionar a inovação que necessitamos urgentemente para garantir o nosso futuro.

Hoje, os Estados Unidos e o Brasil anunciam o lançamento da nossa iniciativa global conjunta para elevar o papel central e crítico que os trabalhadores desempenham num mundo sustentável, democrático, equitativo e pacífico. Já compartilhamos a compreensão e o compromisso de abordar questões críticas de desigualdade econômica, salvaguardar os direitos dos trabalhadores, abordar a discriminação em todas as suas formas e garantir uma transição justa para energias limpas. A promoção do trabalho digno é fundamental para a consecução da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Também estamos preocupados e atentos aos efeitos no trabalho da digitalização das economias e do uso profissional da inteligência artificial no mundo do trabalho.

Com esta nova iniciativa, pretendemos expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo: (1) proteger os direitos dos trabalhadores, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores, acabando com exploração de trabalhadores, incluindo trabalho forçado e trabalho infantil; (2) promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado; (3) promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais e de energia limpa; (4) aproveitar a tecnologia para o benefício de todos; e (5) combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados. Pretendemos trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.

Saudamos o apoio e a participação dos líderes sindicais dos nossos países e das organizações globais, bem como da liderança da Organização Internacional do Trabalho, e esperamos que outros parceiros e aliados se juntem a este esforço. Juntos, podemos criar uma economia sustentável baseada na prosperidade compartilhada e no respeito pela dignidade e pelos direitos dos trabalhadores.”