sexta-feira, abril 19, 2024

TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral.

No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).

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O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral,  prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.

Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor

O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:

1) atendimento automatizado;

2) atendimento da central por mensagem;

3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.

Quais dúvidas podem ser solucionadas

A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.

Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.

A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.

Açudes cheios atraem cada vez mais pessoas ao interior do RN.

O aumento nos níveis das barragens pelo interior do Rio Grande do Norte tem levado grande número de pessoas para os reservatórios, aproveitando a água para momentos de lazer entre família e amigos. O exemplo mais conhecido tem sido o Gargalheiras, em Acari, que já está sangrando. Porém, mesmo ainda sem a sangria, alguns outros açudes têm se tornado ponto de encontro da população. É o caso da barragem de Poço Branco.

População se arrisca em parede de barragens
Com 72,03% da capacidade, de acordo com a mais recente medição oficial, as margens do reservatório têm recebido centenas de pessoas aos fins de semana, que aproveitam o local para fazer confraternizações. Comerciantes, inclusive, têm aproveitado para lucrar, montando pequenos comércios de bebidas e comida para atender ao público.

Além da barragem de Poço Branco, outros reservatórios do Rio Grande do Norte já superaram os 70% da capacidade e a população segue na expectativa de sangria. O principal caso é da barragem de Umari, em Upanema, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte e que já conta com 96,81% de sua capacidade. A barragem de Snata Cruz do Apodi (78,54%), Armando Ribeiro Gonçalves (76,21%), Pau dos Ferros (71,47%) são outras barragens que têm a possibilidade de sangrar dependendo das próximas chuvas.

RN registra primeira morte por dengue em 2024.

O Rio Grande do Norte registrou a primeira morte causada por dengue em 2024. A morte aconteceu em março e a confirmação da causa se deu na última semana pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A vítima é uma mulher que morava em Itaú, no Alto Oeste potiguar, e ficou internada no hospital de Pau dos Ferros. A informação foi confirmada pela família.

De acordo com o último boletim epidemiológico, o RN tem 15.183 casos prováveis de dengue, sendo 2.281 já confirmados. O número de casos prováveis este ano já é maior do que o registrado em todo o ano de 2023, quando foram contabilizadas 12.048 ocorrências.

Nesta quinta, o Ministério da Saúde orientou a ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue. A Sesap orientou que os municípios seguissem a recomendação.

Após 8 meses, obra de recuperação na Ponte de Igapó atinge 24% de execução.

Após oito meses de interdição, e dificuldades no deslocamento entre a zona Norte e as demais áreas da cidade, as obras de recuperação da Ponte de Igapó atingiram a marca de 24% de execução. Os oito meses representam quase a metade do prazo inicialmente previsto para a obra, que é de 18 meses. A recuperação da ponte, e o consequente bloqueio no trânsito, começou no dia 12 de setembro de 2023. Apesar disso, o Dnit, responsável pela intervenção, afirma que não há atrasos no cronograma. Sem detalhar quais serviços já foram realizados até agora, o Dnit disse que “estão em andamento diferentes etapas dos trabalhos, tanto na infra, meso e superestrutura”.

De acordo com o Dnit, a obra de recuperação da Ponte de Igapó custa R$ 20 milhões. Dentre os serviços estabelecidos para a ponte, estão a restauração e o reforço de estacas, bolos e pilares; substituição asfáltica e de aparelhos de apoio; reforço de vigas, recuperação de barreiras de refúgio da ponte ferroviária e da passagem dos pedestres e guarda-corpos, dentre outros.

Além dos transtornos para o trânsito, comerciantes alegam que a interdição de parte da via tem causado prejuízos e até o fechamento de lojas. Os impactos são sentidos, inclusive, em bairros mais distantes, como o Alecrim, na zona Leste da cidade. Há relatos de lojas que já fecharam, ou que passam por graves problemas financeiros, por conta do elevado tempo de interdição no local. A Prefeitura de Natal chegou a pedir na Justiça Federal a liberação do trecho obstruído, alegando que a instalação do canteiro no local era desnecessária. Uma perícia foi deferida pela Justiça.

TV Brasil abre transmissão da Série B com Operário x Avaí.

A TV Brasil amplia ainda mais o espaço para o futebol na sua programação e vai transmitir os jogos da Série B do Brasileirão 2024, que começa hoje. A estreia será nesta sexta-feira (19), com a partida entre Operário (PR) e Avaí (SC), direto do estádio Germano Kruger, em Ponta Grossa, no Paraná, às 21h (horário de Brasília). Neste ano, 20 clubes disputarão o campeonato - que vai até novembro e vale vaga na Série A e na Copa do Brasil.

Dos 380 jogos da competição, a TV Brasil selecionará três por rodada, totalizando 114 partidas transmitidas. Além do jogo de estreia, a emissora também exibe, neste fim de semana, o duelo entre Amazonas e Sport, sábado (20), às 17h. No domingo (21), a partida é entre Ponte Preta e Coritiba, às 18h. Saiba como sintonizar a TV Brasil na sua cidade. 

A chegada da Série B faz parte da estratégia da emissora de ampliar a presença do esporte na sua programação. A TV Brasil também exibe atualmente o Brasileirão Feminino e a Liga de Basquete Feminino (LBF). Por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública, que reúne 98 emissoras afiliadas da TV Brasil, os torcedores de todo o país poderão assistir às partidas e acompanhar seus times na disputa pelo título. Saiba como sintonizar a TV Brasil na sua cidade.  

Sobre a Série B

Em 2024, a  Série B terá 380 jogos e será disputada no sistema de pontos corridos, em turno e returno, com 19 jogos de ida e 19 jogos de volta. Disputam a competição os seguintes cubes: Amazonas (AM), América (MG), Avaí (SC), Botafogo (SP), Brusque (SC), Ceará (CE), Chapecoense (SC), Coritiba (PR), CRB (AL), Goiás (GO), Guarani (SP), Ituano (SP), Mirassol (SP), Novorozintino (SP), Operário (PR), Paysandu (PA), Ponte Preta (SP), Santos (SP), Sport (PE) e Vila Nova (GO). Os quatro primeiros conquistam uma vaga na Série A em 2025.

Um em cada cinco lares recebia benefício do Bolsa Família em 2023.

De todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios. É a maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa Família era 16,6%. Em 2019, último anos antes da eclosão da pandemia de covid-19, o indicador era 14,3%.

O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC, um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade), e 1,4% recebia algum outro programa social.

Acidente em estacionamento do Midway Mall deixa carro completamente estraçalhado.

Na tarde da última segunda-feira, 15, aconteceu um acidente no piso G2 do estacionamento do shopping Midway Mall, em Natal por volta das 15h.

A motorista do veículo sofreu um mal súbito e perdeu o controle, batendo contra a parede.

Imediatamente após o ocorrido, o corpo de bombeiros foi chamado ao local, ela foi levada ao hospital, sendo liberada logo em seguida. Não teve feridos.

Renda dos 10% mais ricos é 14,4 vezes superior à dos 40% mais pobres.

Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.

Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio.

Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a distância de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há universidades nos arredores de sua comunidade, no interior de Roraima.

"Não tinha condições de vir para a capital", explica ela, justificando sua decisão de se matricular na UniCesumar, instituição vinculada à mantenedora Vitru Educação. A situação mudou e hoje, se aproximando da conclusão do curso, ela vive em Boa Vista. Roberta conta que o ensino superior lhe abriu portas e atualmente faz estágio no polo de ensino a distância da própria UniCesumar, o que lhe garante renda.

O polo de ensino a distância nada mais é do que um centro de apoio, devidamente credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), onde é oferecido suporte aos estudantes desse cursos. Ali podem ocorrer algumas aulas, ocorridas de forma pontual, e também atividades avaliativas, cuja aplicação presencial é obrigatória. Além disso, no polo, é realizado atendimento técnico e pedagógico. Segundo Roberta, o estágio é o primeiro passo e ela sonha com um emprego de carteira assinada. Futuramente quer abrir o próprio negócio.

A demanda por mais cursos é atestada pelos números. De acordo com dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, o crescimento da modalidade a distância no Brasil é impressionante, o que vem garantindo também aumento do número de estudantes de graduação no país. Simultaneamente, essa expansão tem gerado preocupações acerca da qualidade do ensino. Em uma década, o número de cursos saltou mais de 700% chegando a 9.186. O total de estudantes ingressantes por ano saiu de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. É um salto de 288%. Considerando os dados de 2022, 95,7% das novas matrículas ocorreram em cursos ministrados por instituições privadas.

A quantidade de matrículas no ensino superior realizada por alunos autodeclarados indígenas também disparou ao longo da última década. Um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Brasil (Semesp), realizado esmiuçando os microdados do Censo da Educação Superior 2021, indicou que houve uma evolução de 374% ao longo de uma década, entre 2011 e 2021. O avanço, no entanto, foi impulsionado sobretudo pelas matrículas em cursos presenciais. Ainda assim, nesse período, entre o contingente dos indígenas que concluíram o curso e pegaram o diploma, 19,8% foram na modalidade a distância.

É possível que esse percentual ainda cresça bastante nos próximos anos com as novas possibilidades da tecnologia moderna. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o uso da internet no Brasil alcançou em 2022 com recorde de 87,2% das pessoas com 10 anos ou mais. A ampliação do acesso ao mundo online é pré-requisito para a expansão dos cursos da modalidade a distância, que vem registrando seu crescimento mais robusto justamente nos últimos anos.

Em 2018, uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande parte do ensino superior particular do país, mostrava que o número de novas matrículas em cursos ministrados na modalidade a distância crescia em uma velocidade mais acelerada do que nos cursos presenciais. Em 2022, os dados do MEC mostram que houve 3,1 milhões de alunos ingressantes na graduação a distancia, quase o dobro dos 1,6 milhão que deram entrada na modalidade presencial.

Mas embora o acesso ao ambiente online venha sendo possível a partir de lugares cada vez mais remotos, ainda há significativas assimetrias regionais. Na região Norte, por exemplo, apenas 58,6% dos domicílios na área rural fazia utilização de internet. É nessa região que se concentram 44,48% da população indígena do país segundo o Censo Demográfico 2022.

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas.

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN.

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Laudos negam violência sexual em suposto caso de estupro contra criança em creche de Natal/RN.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informaram, durante a tarde desta quinta-feira (18) que os laudos do caso de uma criança que supostamente teria sido violentada sexualmente em uma creche em Natal, foram concluídos nesta quinta-feira (18). O laudo do exame de pesquisa de espermatozóide e Antígeno Prostático Específico (PSA) deu negativo.

O exame, de acordo com a PC, foi feito através do líquido encontrado na criança, na roupa que ela usava e de swabs coletados na boca e na cervical. As análises dos materiais foram feitas por mais de 18 horas por peritos criminais, especialistas nesse tipo de pesquisa. Além disso, o laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) não mostrou nenhum indício de agressão ou violência sexual contra a vítima.

Na segunda-feira (15), a Polícia Civil do RN, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA/Natal), recebeu a denúncia e imediatamente as diligências foram realizadas para apurar todas as circunstâncias do fato e a responsabilidade penal de todos os envolvidos.

Familiares da vítima e testemunhas foram ouvidas, bem como as imagens de câmeras de segurança foram colhidas e analisadas. Em razão de a vítima ser uma criança e da necessidade de garantir a realização de diligências que ainda estão em andamento para apurar eventuais outros crimes, o processo tramitará em sigilo, razão pela qual a instituição se pronunciará apenas após a conclusão do procedimento.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ultrapassa 75% da capacidade de armazenamento.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, localizada no Vale do Açu, acumula mais de 1,799 bilhão de metros cúbicos de água. O dado foi atualizado ontem quinta-feira (18) pelo Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR). O volume atual representa 75,82% da capacidade total (aproximadamente 2,4 bilhões m³) do maior reservatório do Rio Grande do Norte.

De acordo com o SAR, somente neste mês de abril, o volume do manancial teve o acréscimo de cerca de 238 milhões m³ de água. Conforme medida extraoficial, faltam 3,39 metros para a sangria da barragem, fato que não ocorre desde 2011.

Já a barragem de Umari, terceiro maior reservatório do Rio Grande do Norte, alcançou 96,39% de sua capacidade total. Segundo dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgados nesta quinta-feira (18), restam apenas 35 cm para que o reservatório transborde.

O reservatório, localizado em Upanema, possui capacidade para acumular cerca de 292.813.650 m³ e, atualmente, acumula o volume de 282.254.941 m³. A última sangria da Barragem Umari, segundo o Igarn, foi no dia 9 de abril do ano passado.

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ontem quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.

 A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.

"O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana passada, seis terras indígenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocês. E nós decidimos assinar só as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar", disse Lula, na presença de dezenas de indígenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territórios está a ocupação por não indígenas. Lula admitiu ter atendido pedido de governadores.

"Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que  possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores são aliados nossos, que pediram um tempo, e nós vamos dar um tempo", argumentou o presidente.

Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovação de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que já havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser novamente invalidada pela corte.

"O que nós não queremos é prometer para vocês uma coisa hoje, e amanhã você ler no jornal que a Justiça tomou uma decisão contrária. A frustração seria maior, como foi o marco temporal, como vocês viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, nós estamos a continuar brigando na Justiça para manter a decisão que a Suprema Corte já tinha tomado."

Com as duas novas áreas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas desde o início do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territórios já haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante o seu governo.

Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçou a luta histórica.

"Em razão dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no país, que falam mais de 274 línguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, é que os povos lutam por políticas específicas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilégios", disse.

O direito originário de ocupação tradicional indígena é previsto na Constituição Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras são consideradas inalienáveis e indisponíveis, e os direitos originários sobre elas imprescritíveis, ou seja, permanentes.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema

Mateo Ponte marca e Botafogo vence a primeira no Brasileiro.

O Botafogo alcançou a sua primeira vitória na edição 2024 do Campeonato Brasileiro. O triunfo foi alcançado na noite de ontem quinta-feira (18) no estádio Nilton Santos sobre o Atlético-GO. O lateral uruguaio Mateo Ponte marcou o único gol do confronto.

Com os três pontos alcançados em casa o Alvinegro de General Severiano terminou a 2ª rodada da competição na 11ª posição. Já o Dragão aparece na vice-lanterna, sem ponto algum.

A equipe comandada pelo técnico português Artur Jorge não teve vida fácil mesmo atuando em casa. E a vitória foi pelo placar mínimo. O lance capital aconteceu aos 33 minutos do primeiro tempo, quando Luiz Henrique avançou pela direita e cruzou rasteiro para a entrada da área, onde Mateo Ponte chegou batendo de primeira para superar o goleiro Ronaldo.

Agora a equipe de General Severiano se prepara para receber o Juventude no próximo domingo (21) a partir das 18h30 no Nilton Santos. No mesmo dia e horário, mas no Estádio Antonio Accioly, o Atlético-GO recebe o São Paulo.

Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.

A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

RN receberá 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda.

O Rio Grande do Norte receberá 24 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio do programa Internet Brasil, desenvolvido pelo Ministério das Comunicações. Em todo o Estado, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando fornecer acesso gratuito à internet para alunos da educação básica. A ação deve distribuir outros 76 mil chips em todo o país.

As escolas terão até o dia 30 de abril para realizar suas inscrições por meio da plataforma PPDE Interativo. Caberá a elas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa e gerenciar as mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para se tornar um beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não ser beneficiário de chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A secretária de Educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância na melhoria do acesso à educação e no desenvolvimento comunitário. O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a melhoria da qualidade do ensino.

Chips de internet por todo o RN

Programa Internet Brasil contemplará as cidades de Natal, Extremoz, Macaíba e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana, além de outras como Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha e Vera Cruz.

Além disso, o programa estende-se para cidades como Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Santo Antônio, Serra de São Bento, São Paulo do Potengi, Riachuelo, entre outras, refletindo o compromisso em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

O programa também abrange áreas como Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, Porto do Mangue, Santa Cruz, Tangará, Currais Novos, Caicó, Jardim de Piranhas, entre outras, demonstrando o esforço em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Governo divulga calendário de pagamento de servidores, incluindo 13° e pensionistas.

O governo federal divulgou o calendário de pagamento para os 1,2 milhões de servidores ativos, aposentados e pensionistas federais. Além disso, as datas para o pagamento das duas parcelas do 13º salário ao longo do ano foram especificadas. De acordo com o anúncio oficial, os salários dos servidores serão creditados no primeiro dia útil de cada mês.

Como de costume, metade do 13º salário será adiantada juntamente com a remuneração de junho. Posteriormente, na folha de pagamento de novembro, a segunda parcela será paga, sujeita a quaisquer deduções aplicáveis.

Veja o calendário de pagamento:

  1. Abril — 1º de maio
  2. Maio — 3 de junho
  3. 13º (50% do valor, sem descontos) — 1º de julho
  4. Junho — 1º de julho
  5. Julho — 1º de agosto
  6. Agosto — 2 de setembro
  7. Setembro — 1º de outubro
  8. Outubro — 1º de novembro
  9. Novembro — 2 de dezembro
  10. 13º (50% do valor, com descontos) — 2 de dezembro
  11. Dezembro — 2 de janeiro de 2025

Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.714 da Mega-Sena, sorteadas ontem quinta-feira (18), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP). Esta é a nona vez seguida que o prêmio fica acumulado.

Os números sorteados foram: 16 – 17 – 42 – 45 – 52 – 57

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, no próximo sábado (20), está estimado em R$ 100 milhões.

A quina teve 78 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 49.552,51. Já a quadra registrou 4.882 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.131.

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim/RN.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Cigarro eletrônico: Anvisa decide nesta sexta se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos.

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).

👉 Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde. 

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.

Embora não fosse obrigatório, a agência resolveu rever os impactos da regra para considerar estudos mais recentes sobre os cigarros eletrônicos.

❗ A discussão acontece em meio à pressão da indústria do tabagismo a favor da liberação. Enquanto a consulta estava aberta, o setor iniciou a campanha “Eu quero escolher”, com posts pagos em redes sociais, que estimulava a participação na consulta afirmando que o cigarro eletrônico era uma “alternativa potencialmente menos tóxica que o cigarro”.

🚬 O argumento principal dos defensores é que, ao contrário do cigarro comum, que contém tabaco e libera monóxido de carbono (que é cancerígeno), o vape é por vaporização e, por isso, menos prejudicial.

🚬 Só que a realidade é diferente, de acordo com especialistas. O cigarro eletrônico tem mais de duas mil substâncias, várias delas tóxicas e cancerígenas. (Leia mais abaixo o que dizem os dois lados no debate.)

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia, Margareth Dalcolmo, a expectativa é a de que a norma da Anvisa seja mantida. 

A Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo) argumenta ainda que a proibição atual não funciona, tendo em vista que os produtos estão circulando.

"Enfatizamos a urgência da regulamentação para que sejam estabelecidas regras claras e rígidas para a comercialização, prevenção do consumo por menores de 18 anos que, sob hipótese nenhuma, devem ter acesso a esses produtos; além de fornecer à sociedade informações corretas sobre os cigarros eletrônicos", disse em nota enviada após o resultado da consulta pública.

quinta-feira, abril 18, 2024

NataL/RN é apontada como um dos melhores destinos para turismo de natureza em 2024.

Os investimentos executados pela gestão municipal para valorizar, fomentar e estimular o turismo em Natal, principal atividade econômica e responsável pela maior fatia de geração de emprego e renda renda na cidade, seguem rendendo frutos e colocando o Município como um dos principais destino do país. Nesta quarta-feira (17), o Ministério do Turismo publicou a 5ª edição da revista eletrônica Tendências do Turismo e a capital potiguar está na lista da Traveler’s Choice como um dos melhores destinos de natureza de 2024, figurando na 20ª posição entre 25 destinos globais mais procurados.

“Os avanços realizados pela nossa gestão para valorizar o turismo local são inegáveis. Mais uma vez, Natal figura entre os principais locais do Brasil e do Mundo para se visitar e curtir. Isso nos enche de orgulhos, mas ao mesmo tempo amplia a nossa responsabilidade de seguir trabalhar para manter a nossa cidade nesse patamar de destaque, contribuindo para atrair cada vez mais visitantes e tendo como consequência a geração de emprego, renda e oportunidades melhores para todos”, ressaltou o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

A revista Tendências do Turismo, apresentou as principais tendências de tipos de viagem e destinos no país em alta, com o objetivo de auxiliar profissionais e gestores/as de turismo a conhecerem um pouco mais sobre as demandas atuais do setor e dos/as viajantes. Ao todo, são 05 macrotendências e 15 microtendências. As informações do boletim foram obtidas em relatórios de instituições e empresas nacionais e internacionais que trabalham com turismo e em reportagens de veículos especializados na temática.

De acordo com a secretária municipal de Turismo, Ohana Fernandes, essa conquista se deve, sobretudo, ao forte trabalho de prospecção e divulgação realizados pela gestão em feiras e eventos de turismo no Brasil e no Mundo: “As ações da Prefeitura nos mercados nacionais e internacionais têm trazido ótimos resultados para o turismo natalense. O trabalho de promoção da nossa cidade tem sido intenso e contínuo”, disse a titular da Setur.

Governo lança Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, lançou nesta quinta-feira (18), em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2024 (Canpat) com o tema Segurança em Máquinas e Equipamentos. A mobilização tem o objetivo conscientizar empresas e trabalhadores sobre a importância da segurança e da saúde no ambiente de trabalho.

Durante a solenidade, Marinho defendeu a modernização dos parques produtivos, onde existem maquinários envelhecidos e sucateados, com apoio de financiamentos de bancos públicos, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Brasil (BB) e debate com as confederações das empresas. 

“Se é verdade que máquinas e equipamentos estão provocando, na escala de acidentes, a maioria deles, alguma coisa está errada lá nas plantas [industriais]. Se a gente não atacar esse processo, não há campanha nem sensibilização que resolva se o equipamento está inadequado”, disse,

O ministro do Trabalho e Emprego apresentou outro desafio, a conscientização do trabalhador para o uso de equipamentos de segurança e de proteção individual (EPI). “Vemos situações onde o próprio operador tira a proteção porque acha que está atrapalhando a produtividade e quer produzir mais. Isso é uma aberração, essa ausência de consciência da sua própria proteção”, alertou.

O coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, lembrou de trabalhadores com sequelas e daqueles que perderam a vida devido a acidentes ocupacionais. “Nós não temos vida de videogame. Quando se está na fábrica, na construção, na indústria, se acontecer alguma coisa, não há volta. Vacilou? Morre!”, resumiu.

A Canpat ocorre até dezembro em todo país, com a realização de eventos públicos nos estados para sensibilização de trabalhadores e empregadores sobre os cuidados com a segurança, fortalecendo a cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho no Brasil.

Haddad antecipa para esta quinta-feira retorno dos Estados Unidos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antecipou para a noite desta quinta-feira (18) o retorno da viagem aos Estados Unidos. Ele deixará Washington às 22h (horário local, 23h no Brasil) e chegará a Brasília na manhã desta sexta-feira (19).

Segundo a assessoria de iImprensa da pasta, o retorno antecipado é motivado pela agenda econômica em Brasília e pelas negociações com o Congresso envolvendo projetos de interesse do governo. Na próxima semana, está previsto o envio de dois projetos de lei complementar com a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo e o projeto de renegociação da dívida dos estados.

Originalmente, a regulamentação da reforma tributária seria encaminhada ao Congresso nesta semana. O envio, no entanto, foi adiado por causa da viagem de Haddad aos Estados Unidos, onde o ministro participa da Reunião de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial e da segunda reunião de ministros das Finanças e presidentes dos Bancos Centrais da presidência do Brasil do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.

A volta de Haddad ao Brasil estava prevista para o fim da tarde de sexta-feira (19), com o ministro chegando a São Paulo na manhã de sábado (20). Amanhã, o ministro participaria de um café da manhã no FMI e a reunião plenária do Fundo, na parte da manhã. À tarde, Haddad conversaria com o Comissário Europeu para Assuntos Econômicos, Paolo Gentiloni e acompanharia a reunião do comitê de desenvolvimento do Banco Mundial.

Novas vacinas contra covid-19 chegam na próxima semana.

Novas doses da vacina contra covid-19 devem chegar na próxima semana para serem distribuídas aos estados, segundo o Ministério da Saúde. O processo de compra dos imunizantes da farmacêutica Pfizer teve início em 2023 e as doses estão atualizadas para proteger contra a variante XBB da covid-19.

De acordo com a pasta, alguns municípios podem estar sem estoque, mas a maior parte das redes de saúde dos estados ainda tem doses da Coronavac e da Pfizer, para adultos que precisam completar o esquema vacinal. O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as formas graves da doença.

Além disso, a rede continua abastecida com as vacinas para o público infantil que, segundo o ministério, é um público prioritário em razão da baixa cobertura vacinal. Entre os jovens com menos de 14 anos, apenas 11,4% receberam as três doses do imunizante.

No Brasil, as vacinas contra covid-19 são recomendadas para a população geral a partir dos 6 meses de idade. O esquema vacinal primário é de pelo menos duas doses.

Prefeitura de Macaíba/RN retoma emissão de carteiras de identidade.

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (SEMTHAS), está retomando a confecção de carteiras de identidade, graças a um convênio firmado com o Governo do Estado, com intermediação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). Nesta sexta-feira, 19, o trabalho começará com atendimento de 100 pessoas no Centro Convivência Pax Club, a partir das 8h.

Antes da retomada contínua da confecção de carteiras de identidade em nosso município, haverá um mutirão para atender cidadãos e cidadãs que desejarem solicitar o documento, que ocorrerá nos dias 19 e 23 de abril, no Centro de Convivência Pax Club, a partir das 8h. Serão 100 unidades por dia de atendimento, respeitando a ordem de chegada. O serviço será totalmente gratuito.

Os (as) interessados (as) deverão comparecer ao referido local portando: Certidão de nascimento ou de casamento/divórcio original, RG antigo, CPF; NIS e comprovante de residência.

A partir de maio, os atendimentos deverão acontecer em todos os dias úteis da semana, no horário das 8h às 15h, em uma sala que será providenciada na sede da atual Multisecretaria, situada na Rua Frei Miguelinho, nº 178, Centro, por trás da sede da Prefeitura Municipal.

Os demais detalhes acerca da data e dos procedimentos para atendimento em relação à solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), anteriormente conhecida como Registro Geral (RG), serão informados em tempo oportuno nos canais oficiais da Prefeitura de Macaíba.

Apostas online só poderão ser pagas por PIX, transferência ou débito.

Regulamentação do Ministério da Fazenda publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União, define regras de pagamento de prêmios e das apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. Criada em 2018, pela Lei 13.756, a modalidade lotérica que reúne eventos virtuais e reais vem sendo regulamentada desde o ano passado.

As transações financeiras do mercado de bets foram restritas às operações diretas entre contas autorizadas pelo Banco Central. As apostas deverão ser prontamente pagas, portanto não poderão ser feitas com cartões de crédito, boletos de pagamento, ou pagamentos com intermediário e nem com dinheiro, cheque ou criptomoedas.

Da mesma forma, os prêmios devem ser pagos em um prazo de 120 minutos, após o fim do evento que gerou as apostas, por meio de uma contra transacional, ou seja, criada pelo operador do mercado de bets, em um banco autorizado, exclusivamente, para receber os aportes das apostas e separada do patrimônio do operador. A conta manterá o valor do prêmio até a transferência ao vencedor da aposta, que só poderá acessar o valor por meio da conta bancária cadastrada no momento da aposta.

A cada encerramento de uma sessão de apostas, o operador fará a apuração dos prêmios e do valor de sua remuneração, conforme o previsto na lei, e deverá garantir a premiação, mesmo que haja saldo insuficiente na conta transacional. As regras permitem que o saldo dessas contas pode ser aplicado em títulos públicos federais.

Além disso, os operadores de bets deverão manter uma reserva financeira mínima de R$ 5 milhões, também na forma de títulos públicos federais, fora das contas transacionais e também das contas próprias para prevenir caso de falência.

Em dezembro de 2023, a proposta apresentada pelo governo ao Congresso Nacional para complementar as regras do mercado de bets foi aprovada e a Lei 14.790 trouxe mais detalhes para a legislação já existente. Entre as novidades, um artigo que veda a operação de agentes privados não autorizados.

A publicação de hoje, estabelece o prazo de seis meses, a contar da data de publicação de regulamento específico da recém-criada Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda sobre o assunto, para que os agentes não autorizados regularizem a situação. De acordo com o calendário divulgado pelo órgão, essas normas devem ser publicadas ainda neste mês de abril.

Gustavo De Conti deixa o comando da seleção masculina de basquete.

O técnico Gustavo De Conti não está mais no comando da seleção brasileira de basquete masculino. A mudança foi anunciada pela Confederação Brasileira de Basketball (CBB) na tarde desta quarta-feira (17), data que marca os 100 dias para o início da próxima edição dos Jogos Olímpicos, que serão disputados em Paris (França).

“A Confederação Brasileira de Basketball informa que Gustavo De Conti não é mais o técnico da seleção brasileira masculina adulta. A decisão foi tomada em comum acordo. A Basquete Brasil agradece o empenho e trabalho de Gustavo durante os últimos dois anos e meio à frente da seleção e deseja boa sorte na sequência da carreira”, diz a nota emitida pela CBB, que informa que o novo comandante do Brasil será anunciado em breve.

Outra mudança é a substituição de Diego Jeleilate por Victor Mansure no posto de diretor técnico das seleções masculinas.

As trocas no comando do basquete masculino do Brasil são anunciados pouco tempo antes da disputa do Pré-Olimpico de Riga (Letônia), que será disputado entre os dias 2 a 7 de julho. Esta será a última oportunidade para a seleção garantir a participação nos Jogos de Paris.

Polícia Federal faz ação contra exploração sexual infantil no Rio.

Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (18), mais uma operação contra a produção e distribuição de imagens de exploração sexual infantil. A operação Jizo cumpre dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelas 8ª e 10ª Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, no subúrbio carioca.

Os policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (Deleciber) buscam apreender computadores, celulares e outros dispositivos de armazenamento de fotos e vídeos que contenham material de abuso sexual contra crianças.

Um dos alvos da operação desta quinta já havia sido preso em 2011 e condenado por estupro de vulnerável e por produção de material de abuso sexual infantil, mas estava solto desde 2017.

Segundo a Policia Federal (PF), os atos de adquirir, possuir ou armazenar qualquer tipo de registro de abuso sexual infantil são punidos com pena de prisão de um a quatro anos, além de multa.

A publicação, divulgação e compartilhamento dessas imagens têm pena de prisão de três a seis anos, além de multa. O crime é considerado hediondo pela Lei 14.811/2024.

Piloto de barco fará teste do bafômetro para show de Madonna no Rio.

A Marinha do Brasil informa que no dia do show da cantora Madona na praia de Copacabana, zona sul do Rio, marcado para o dia 4 de maio, o condutor de qualquer embarcação, previamente aprovado na inspeção, deverá realizar o teste do bafômetro e a lotação máxima da embarcação será verificada.

A medida se faz necessária devido ao número de embarcações de grande e médios portes, além de outros barcos menores, vão ficar a cerca de 200 metros da praia para assistir ao show da cantora do mar. De acordo com a prefeitura do Rio, a previsão é de que cerca de 1 milhão de pessoas assistam ao espetáculo.

A nota informa que a Capitania dos Portos, responsábel por garantir a segurança da navegação vai tomar medidas necessárias para garantir a "salvaguarda da vida humana, tanto em mar aberto quanto em águas interiores, além de coordenar iniciativas para prevenir a poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas ou instalações de apoio”.

A Capitania dos Portos vai interditar o tráfego aquaviário em parte da orla em Copacabana, entre a praia do Leme e o Posto 5. A interdição da área começará ao meio-dia de sábado (4) e permanecerá até 4 horas da madrugada de domingo (5).

Durante o período, boias serão instaladas para delimitar o perímetro, separar as embarcações e garantir que estas mantenham uma distância mínima de 200 metros da praia. “Somente as embarcações autorizadas e identificadas poderão chegar a área interditada para assistir ao show da Madonna”, diz a nota.

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia.

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.

Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo

Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.

Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

Estados e municípios podem ampliar faixa etária da vacinação contra a dengue a partir desta quinta (18).

Estados e municípios já podem iniciar a partir desta quinta-feira (dia 18) a vacinação contra a dengue na nova faixa etária autorizada pelo Ministério da Saúde, após receberem nota técnica da pasta. A estratégia partirá da cidade dependendo do número de doses, que poderão ser aplicadas em pessoas com idades entre 4 e 59 anos, no caso do uso especifico dos imunizantes que vencem em 30 de abril. Essa medida é para evitar o desperdício das doses.

De acordo com nota da Câmara técnica do Ministério, se mantém a recomendação de vacinação contra a dengue na faixa etária de 10 a 14 anos de idade. No entanto, se o município tiver doses de vacina da dengue com vencimento no dia 30, em quantitativo que represente risco de perda, essas doses poderão ser aplicadas em pessoas da faixa etária de 6 a 16 anos de idade. 

Mas, em caso de necessidade, esta estratégia poderá ser ampliada até o limite etário especificado na bula da vacina da dengue, que compreende dos 4 aos 59 anos, 11 meses e 29 dias de idade, conforme a disponibilidade de doses. A pasta assegura que será garantida a segunda dose para as pessoas que forem vacinadas dentro dessa recomendação.

A Saúde ainda reforça que essa é uma estratégia temporária, aplicada apenas para as vacinas próximas do fim da validade.

A decisão vem um dia depois da ministra Nísia Trindade descartar a possibilidade de ampliação da faixa etária para tomar a vacina, durante ida ao Senado. Ela tinha dito que o que se pensava era em nova redistribuição entre municípios.

Saúde libera vacinas da dengue prestes a vencer a pessoas de 4 a 59 anos.

A Câmara Técnica de Imunizações do Ministério da Saúde decidiu liberar a ampliação das faixas etárias para a vacina da dengue no Sistema Único de Saúde (SUS) no caso de vacinas com vencimento próximo.

As vacinas com validade até 30 de abril poderão ser aplicadas em pessoas de 4 a 59 anos, a critério dos municípios que tiverem doses sobrando.

Uma nota técnica será enviada aos estados com a nova orientação. 

O ministério reforça que seja priorizada a faixa etária de 10 a 14 anos, público para os quais já estavam liberadas as doses desde o início de março. Apesar disso, a baixa adesão fez com que doses estocadas nos municípios se aproximassem da validade. 

TJRN determina suspensão da greve dos profissionais de saúde em Natal/RN.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o pedido de tutela antecipada em caráter incidental, requerido pelo Município de Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital suspendam imediatamente a greve deflagrada pela categoria na terça-feira (16) e garantam o retorno integral dos serviços de saúde locais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18), dentro da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000, e está assinada pelo desembargador João Rebouças.

Ao todo, a ação tem como réus cinco sindicatos de profissionais da saúde do Estado, incluindo Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. Embora a decisão do TJRN reconheça a pertinência das reivindicações dos trabalhadores, que inclui o cumprimento da data-base, o reajuste dos vencimentos e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, o documento aponta para o atual cenário de Dengue em Natal e a necessidade de maiores esforços na saúde.

O desembargador João Rebouças orientou, ainda, que a Prefeitura do Natal busque negociar junto à categoria, tendo em vista que a decisão não exclui os problemas vivenciados pelos profissionais. “Recomendo ao Município de Natal, através da Secretaria de Saúde, que adote esforços no sentido de viabilizar junto à categoria, propostas de negociações, no sentido de sanar a celeuma, a qual tem a população de Natal – sofrida, desassistida e cada vez mais órfã dos serviços públicos da saúde”, aponta no documento.

Segundo o documento que tramita na ação cível, caso não suspendam a greve, a categoria está sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil aplicada aos demandados e aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil , sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa.

Força Nacional do SUS chega ao RN para atender população em áreas isoladas por enchentes em Ipanguaçu/RN.

Uma equipe da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) chegou ao Rio Grande do Norte ontem quarta-feira (17) para atuar durante pelo menos 10 dias no suporte à população de áreas isoladas por causa das enchentes em Ipanguaçu, na região Oeste do estado.

O município decretou estado de calamidade no início de abril, após os transbordamentos de açudes da região deixarem várias comunidades ilhadas.

O grupo é formado por oito profissionais, entre enfermeiros e médicos. De acordo com o superintendente do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Jalmir Simões, o município fez um relatório sobre a situação da famílias que estão em áreas isoladas ou abrigadas em escolas da cidade.

A partir do relatório, o estado solicitou a presença dos técnicos do Ministério da Saúde para visitarem as áreas afetadas. A visita técnica ocorreu há cerca de quatro dias, junto com equipes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, e secretarias de saúde pública do estado e município. Entre os problemas identificados, estava o aumento dos casos de doenças, principalmente viroses.

“Diante dessa situação, os técnicos do Ministério da Saúde vieram fazer o reconhecimento e entenderam a necessidade de enviar esse apoio da Força Nacional do SUS. A equipe é capacitada para esse tipo de situação”, afirmou o superintendente.

Na manhã desta quarta (17), a equipe da Força Nacional participou de uma reunião na Secretaria de Saúde Pública do RN, em Natal. Da capital, o grupo segue para Ipanguaçu, onde deve se reunir com as equipes locais para definir um plano de ação.

A equipe vai oferecer assistência de saúde às famílias, realizar vacinação, entre outros tipos de atendimentos. “Eles trazem também um kit calamidade, composto por medicamentos e insumos”, afirmou Jalmir.

Segundo a Prefeitura de Ipanguaçu, o município ainda segue com três bairros alagados e 16 comunidades rurais isoladas. No entanto, a lâmina de sangria do açude local reduziu de 38 centímetros, registrados na semana passada, para 14 centímetros.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (18) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Deputados aprovam criação de auxílio-fardamento para policiais civis do RN.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira, 17, o Projeto de Lei que cria o auxílio-fardamento para os integrantes da Polícia Civil no Estado. A matéria, de autoria do Governo do Estado, teve apoio unânime dos deputados estaduais presentes na sessão, e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O benefício aos servidores será pago em 5 parcelas de R$ 300, já iniciando em 2024. .

Líder do Governo, o deputado Francisco do PT ressaltou que esta “é uma conquista da categoria, que se mobilizou, isso é histórico. Quero destacar o papel que foi desempenhado por esta Casa, pelos representantes dos policiais e o Governo para que chegássemos a esse momento”.

Desde a última segunda-feira, 15, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram pela suspensão das Diárias Operacionais, inclusive nas delegacias de plantão que funcionam com serviço voluntário da categoria. Com isso, ficou definido que, desde a data, nenhum agente ou escrivão irá realizar trabalho extraordinário.

Senado aprova isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos.

O Senado aprovou, ontem quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos.

A atualização da tabela havia sido determinada por medida provisória (MP) e, por isso, já vale para as declarações dos contribuintes neste ano. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Por causa da progressividade da tabela, a mudança na faixa de isenção do IR afeta a apuração do imposto para todos os contribuintes.

O projeto de lei estabelece que o novo limite da faixa de alíquota zero é de R$ 2.259,20. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale, na prática, para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, equivalente a dois salários mínimos.

Antes, a isenção do IR valia para salários de até R$ 2.640, valor correspondente a dois salários em 2023.

No plenário, foram apresentadas nove emendas. Randolfe rejeitou todas as sugestões. Entre as emendas apresentadas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs ampliar a isenção para três salários mínimos, o equivalente a R$ 4.236,00.

Segundo ele, a medida permitiria que mais 11 milhões de brasileiros seriam beneficiados com a alíquota zero. Ele apresentou um destaque para que a emenda fosse votada em separado, mas os senadores rejeitaram a sugestão.

O projeto da isenção do IR foi apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE). A proposta repete as mesmas regras definidas pelo governo em uma medida provisória de fevereiro.

Por ter força de lei desde a sua publicação, a nova isenção prevista na MP já está em vigor, mas para se tornar lei em definitivo ainda era preciso o aval do Congresso e o envio à sanção.

De acordo com o governo, o impacto do aumento da parcela de isenção deve ser da ordem de R$ 3,03 bilhões neste ano. Em 2025, a redução de receitas tem valor estimado em R$ 3,53 bilhões e, em 2026, de R$ 3,77 bilhões.

Botafogo recebe Atlético-GO no Nilton Santos pelo Brasileiro.

Botafogo e Atlético-GO medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira (18) no estádio Nilton Santos, em busca dos seus primeiros pontos do Campeonato Brasileiro.

Buscando a sua primeira vitória na competição nacional, o Glorioso deve ter algumas mudanças em sua equipe titular. Uma delas é certa, a saída do zagueiro argentino Alexander Barboza, que foi expulso na derrota de 3 a 2 para o Cruzeiro no último domingo (14). Uma possibilidade é de que Bastos ganhe uma oportunidade na posição.

Com isso, o Botafogo pode iniciar a partida com a seguinte formação: Gatito Fernández; Ponte, Lucas Halter, Bastos e Hugo; Luiz Henrique, Tchê Tchê, Danilo Barbosa e Óscar Romero; Júnior Santos e Tiquinho Soares.

Em entrevista coletiva após o revés para a Raposa, o técnico português Artur Jorge afirmou que o objetivo nesta quarta é trabalhar para conseguir os primeiros pontos na competição: “O que vamos procurar trabalhar nos próximos dias é preparar e recuperar a equipe. O Marçal jogou 45 minutos e não conseguia jogar mais. Também temos alguns jogadores que estão em deficit de condição física. Vamos trabalhar para conseguir os primeiros três pontos na competição”.

Do outro lado do gramado estará um Atlético-GO que também busca a primeira vitória na competição. Derrotado por 2 a 1 pelo Flamengo em pleno Serra Dourada, o Dragão terá de lidar com desfalques na defesa para buscar os três pontos fora de casa.

UFRN vai discutir calendário acadêmico somente após fim da greve.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) confirmou, em publicação no seu site ontem quarta-feira (17), que mudanças no calendário acadêmico só vão ocorrer após o fim da greve. Ainda segundo a Instituição, os Colegiados Superiores decidirão sobre o tema.

O comunicado de deflagração de greve foi recebido pelo reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, também nesta quarta-feira. A categoria decidiu pela suspensão por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (22)

A decisão veio após um plebiscito, onde 1.820 dos 2.396 docentes aptos a votar participaram. A consulta registrou 62,52% de votos favoráveis e 34,06% de votos contrários à deflagração da greve, com 3,40% de abstenções. O resultado foi formalizado em ata pela comissão responsável pelo plebiscito, na terça-feira (16).

Daniel Diniz contou que, no dia 12 de abril, em audiência com a Presidência da República, as instituições de ensino reforçaram a necessidade urgente de recomposição do orçamento, de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos e docentes, bem como de investimentos na assistência estudantil.

Além da recomposição do orçamento das Ifes, o Adurn-Sindicato tem como reivindicação o reajuste salarial linear para os servidores públicos federais de 7,06% em 2024, 7,06% em 2025, e 7,06% em 2026, totalizando 22,8%, e a reestruturação das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Brasil registrou média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023.

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou uma média de 495 ocorrências de tráfico de drogas por dia em 2023. Ao todo, foram 180.881 casos, contra 169.709 em 2022, o que representa um aumento de 6,58%, identificado em quatro das cinco regiões do país. O tema voltou aos holofotes após o Senado aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente ilícito.

Confira os estados que registraram os maiores percentuais, todos do Nordeste:

  • Paraíba — 47,01%;
  • Piauí — 39,34%;
  • Sergipe — 37,66%.

Confira os estados que registraram os menores percentuais, todos do Norte:

  • Amapá — 0,26%;
  • Roraima — 0,28%;
  • Acre — 0,39%.

Somente o Centro-Oeste apresentou redução no número de ocorrências, na ordem de 4,74% em comparação com 2022. Dentre as demais, o Norte teve o maior aumento percentual, com 14,10%, seguido do Sudeste, com 8,78%.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 72 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Flamengo derrota São Paulo e assume liderança do Brasileiro.

O Flamengo assumiu a liderança isolada do Campeonato Brasileiro após derrotar o São Paulo por 2 a 1, na noite de ontem quarta-feira (17) no estádio do Maracanã, em partida válida pela 2ª rodada da competição.

Após triunfar em sua casa, diante de mais de 48 mil torcedores, o Rubro-Negro chegou aos seis pontos na classificação da competição nacional. Já o Tricolor ficou na vice-lanterna sem ponto algum.

Logo aos 12 minutos do primeiro tempo, um dos principais jogadores do Flamengo na temporada, o atacante Everton Cebolinha sentiu um problema físico e foi substituído por Luiz Araújo. E foi justamente o ponta formado no São Paulo que abriu o placar, com um belo chute colocado que morreu no canto direito do gol defendido pelo goleiro Rafael.

A equipe da Gávea manteve o domínio na etapa final e, após um momento de pressão intenso, ampliou sua vantagem logo aos 8 minutos, quando o uruguaio De la Cruz aproveitou rebote dado pelo goleiro Rafael em chute de Pedro para marcar. O São Paulo ainda conseguiu descontar com Ferreira aos 33 minutos, mas a equipe comandada pelo técnico Tite mostrou solidez defensiva para segurar o resultado.

Outros resultados:

Bragantino 2 x 1 Vasco

Palmeiras 0 x 1 Internacional
América-MG 1 x 1 Criciúma
Fortaleza 1 x 1 Cruzeiro
Juventude 2 x 0 Corinthians.

“Precisamos de mais livros e menos armas”, diz Lula na Colômbia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o mundo “precisa de mais livros e menos armas”, nesta 4ª feira (17.abr.2024) na abertura da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá, capital da Colômbia. Afirmou ainda que a bienal do Livro de São Paulo homenageará o país vizinho em setembro. O Brasil foi o homenageado do evento colombiano.

“Ler é ser livre, mesmo quando fisicamente tentam nos isolar e prender, pois a luta por um país mais justo, uma vida digna e uma América Latina unida persiste apesar daqueles que buscam obstar o progresso da nossa região. Precisamos de mais livros e menos armas. Mais conhecimento, educação, ciência e inovação”, disse.

Lula afirmou ainda que a Cultura tem sido um dos principais pontos de seu 3º governo e disse que Brasil e Colômbia fecharam um acordo de cooperação na área.