Lula diz que ‘ninguém mais pode desmentir’ que houve tentativa de golpe.

O presidente Lula (PT) afirmou ontem quinta-feira 28 que “ninguém mais pode desmentir” ter havido uma articulação golpista para impedir que ele assumisse a Presidência da República em janeiro de 2023.

“Vocês sabem o que está acontecendo na política mundial e na política brasileira. Vocês sabem a quantidade de mentira, de ódio, sabem a tentativa de golpe em 2008 [2022], que agora está ficando verdadeiro, ninguém mais pode desmentir”, afirmou.

“Na verdade, eles tentaram dar um golpe para não deixar que a gente assumisse a Presidência da República”, acrescentou Lula, na primeira manifestação pública dele sobre esse tema depois do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras 36 pessoas na investigação da Polícia Federal. De acordo com o relatório final, o ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”.

Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 76,4 anos em 2023.

A expectativa de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira 29 no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos.

Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira.

A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

Vereadora eleita de João Câmara/RN Jeska Fernandes, participou do lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2023-2025 Mato Grande.

 

A Vereadora eleita de João Câmara/RN Jeska Fernandes, participou do lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar 2023-2025 Mato Grande. Mais investimentos para o campo distribuídos no Garantia Safra, compras públicas, PROAGRO, ATER, Ecoforte e PGPPM- Bio.

 

O desenvolvimento territorial passa também por investimentos para que os nossos agricultores e agricultoras possam produzir mais alimentos tendo acesso a recursos para compra de máquinas e melhorias na infraestrutura para produção. Mais inclusão produtiva para mulheres e Jovens.

VIOLÊNCIA: Homem é morto e advogado é baleado em Cajupiranga.

Na manhã desta sexta-feira (29), a polícia militar registrou um crime de morte em Cajupiranga na cidade de Parnamirim, um advogado foi baleado e um homem foi morto.

As primeiras informações confirmadas pelo Via Certa no local são de que a vítima foi identificada por Leonardo Emiliano que era corretor, casado e com quatro filhos, o advogado foi identificado como Vinicius e foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques.

Eles foram surpreendidos por dois homens e uma moto no momento em que estavam indo ver um terreno nas proximidades.

A DHPP vai investigar o caso, inclusive a semelhança com o crime que ocorreu nesta semana no centro de Parnamirim.

Pacheco diz que isenção de IR para R$ 5 mil fica para depois: ‘Se não tiver condições fiscais, não vai acontecer’.

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se posicionaram nesta sexta-feira sobre o pacote de ajuste fiscal detalhado ontem pelo governo federal. Os dois reforçaram a importância de medidas de contenção de gastos apresentadas pelo Poder Executivo, mas indicaram um caminho difícil para o projeto, anunciado em paralelo ao pacote, que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil .

Ambos reforçaram que é importante, antes, equilibrar as contas públicas do país. Após manifestação pública dos dois parlamentares, a alta do dólar no mercado financeiro arrefeceu.

“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, disse Pacheco por meio de nota.

O senador reclamou ainda que do modo como o governo ficou preocupado com a impopularidade do pacote fiscal.

“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política”, apontou.

Na mesma linha, Lira disse que a iniciativa que muda a cobrança do IR só será analisada no ano que vem. O presidente da Câmara afirmou que “responsabilidade fiscal é inegociável”.

“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, declarou.

As medidas de contenção de gastos serão fatiadas em diversos projetos. O Executivo pretende economizar R$ 70 bilhões em dois anos com as iniciativas. Entre elas estão idade mínima para aposentadoria dos militares e mudanças nos parâmetros de reajuste do salário mínimo. A estimativa oficial é de impacto de R$ 70 bilhões em dois anos. Até 2030, economia prevista é de R$ 327 bilhões.

Em paralelo, o governo anunciou a isenção de Imposto de Renda para quem recebe R$ 5 mil e o aumento da alíquota efetiva do IR para quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais, incluindo salário, aluguel e dividendos, por exemplo.

Na parte de contenção dos gastos, serão uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), um projeto de lei complementar e um projeto de lei ordinária. A reforma da renda, com isenção e compensação, constarão em um projeto de lei ordinário.

A tramitação do pacote de gastos começará pela Câmara dos Deputados. Para evitar que ambas as propostas passem por comissões, os deputados devem apensar os textos do governo em outras matérias já na fila de apreciação do plenário.

Lira disse que a Câmara vai analisar as medidas que impedem a aceleração dos gastos de forma célere.

“Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”.

Haddad diz que pacote de cortes de gastos não é ‘bala de prata’ e que pode analisar as despesas de novo, se necessário.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (29) que o pacote de cortes de gastos anunciado na última quarta-feira (27), que prevê uma economia de R$ 70 bilhões em 2025 e 2026, “não é uma bala de prata” e que “pode ser que daqui a três meses esteja debruçado sobre as planilhas de gastos de novo”.

“Se tiver algum problema de cálculo, nós vamos voltar para a planilha, vamos voltar para o Congresso, vamos voltar para o presidente da República, com a demanda que nós achamos que é a correta”, disse o ministro, em evento com dirigentes de bancos da Febraban.

Haddad destacou que não desenhou o pacote de cortes como uma “concessão” às vontades de ninguém, mas sim porque acredita que os ajustes são o correto a ser feito para a economia.

“É fácil falar: ‘faz o ajuste, a lição de casa’. Não estou fazendo o ajuste para fazer concessão a quem quer que seja. Eu acredito nele, eu defendo ele, porque é uma crença, pela minha formação”, disse. As medidas anunciadas preveem mudanças, por exemplo, no salário-mínimo, em programas sociais, na aposentadoria de militares e em emendas parlamentares.

Cortes de gastos: o que se sabe e o que ainda falta saber sobre as medidas anunciadas pelo governo
Uma das medidas é endurecer as regras para as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), de forma a obrigar a atualização de cadastros que estejam desatualizados há mais de 24 meses e para benefícios concedidos administrativamente sem Código Internacional de Doenças (CID).

O ministro disse, no evento, que um terço das pessoas beneficiadas pelo BPC não têm suas deficiências cadastradas. “Não se sabe o que essas pessoas têm para ter acesso ao BPC”.

Desemprego cai a 6,2% no trimestre terminado em outubro, o menor patamar da história, diz IBGE.

A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre terminado em outubro, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a menor taxa de desocupação de toda a série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. Antes disso, o percentual mais baixo de desempregados no país havia sido registrado em dezembro de 2013 (6,3%).

A queda foi de 0,6 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior, terminado em julho, quando a taxa era de 6,8%. No mesmo período do ano passado, a desocupação atingia 7,6% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais). 

Ao todo, 6,8 milhões de pessoas estão sem emprego no país, o menor contingente desde o trimestre encerrado em dezembro de 2014. Foi um recuo de 8% em relação ao trimestre anterior, e de 17,2% na comparação com 2023.

Os números demonstram um cenário aquecido que vem sendo sustentado trimestre a trimestre, afirma Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, superando o que havia sido considerado o melhor momento do mercado de trabalho no país, em 2013. 

"Depois desse período [2013 e 2014], nós tivemos momentos bastante desfavoráveis no mercado, como foi o caso de 2015, 2016. Teve ali um período de recuperação entre 2017 e 2019, mas, em 2020, a pandemia chegou com impactos bastante ruins no mercado de trabalho. Aí tem um processo de recuperação pós pandemia, principalmente em 2022", detalha.

Lula recebeu hoje presidente eleito do Uruguai no Palácio do Planalto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, se reuniram, nesta sexta-feira (29), para tratar das relações bilaterais e sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia, que pode ser assinado em breve. Segundo Orsi, a situação das negociações com os europeus será analisada na próxima Cúpula do Mercosul, na semana que vem, em Montevidéu, capital do Uruguai.

“Somos otimistas, como Mercosul e como região, somos otimistas com a possibilidade de seguir estreitando laços com outras regiões, fundamentalmente com a Europa”, disse o uruguaio em declaração à imprensa na saída da reunião, no Palácio do Planalto.

Para ele, a relação entre os países sul-americanos precisa ser “mais forte do que nunca” diante de um mundo convulsionado, sob “intensas mudanças” e com “alto grau de imprevisibilidade”.

De acordo com nota da Presidência, durante o encontro, Lula se declarou feliz pelo processo democrático uruguaio e com a eleição de Orsi. O candidato da coligação de esquerda Frente Ampla venceu o segundo turno das eleições presidenciais do último domingo (24), em uma vitória que marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Mujica, amigo pessoal de Lula.

Orsi reforçou a importância da relação do Uruguai com o Brasil e trouxe uma mensagem de contentamento do atual presidente do país, Lacalle Pou, pela parceria entre os dois países, independentemente do governo eleito. “Para nós é importante sabermos que temos o Brasil sempre disposto a colaborar com a gente”, disse. Orsi venceu o adversário de centro-direita Álvaro Delgado, do Partido Nacional, que era apoiado por Lacalle Pou.

Militar suspeito de planejar morte de Lula presta depoimento à PF.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, um dos quatro militares das forças especiais do Exército alvos da Operação Contragolpe, deflagrada no último dia 19, presta depoimento ontem quinta-feira (28) à Polícia Federal (PF). O depoimento teve início por volta das 14h.

Segundo o advogado Jeffey Chiquini, o militar procurará “esclarecer todos os questionamentos” que lhe forem feitos. Além disso, a defesa fará uma coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, amanhã (29), para comentar a suposta participação do tenente-coronel em uma tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Segundo a PF, a partir de novembro de 2022, ele; o general da reserva Mário Fernandes; os tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e o policial federal Wladimir Matos Soares participaram de “ações operacionais ilícitas” que, entre outras coisas, previam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O objetivo, de acordo com a PF, era “impedir a posse do governo legitimamente eleito e restringir o livre exercício da Democracia e do Poder judiciário brasileiro”.

Dos cinco presos na Operação Contragolpe - detidos com a autorização do próprio ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF -, só Azevedo não figura entre as 37 pessoas que a PF indiciou na última quinta-feira (21), por tentativa de golpe de Estado após as últimas eleições presidenciais.

No relatório já entregue à Procuradoria-Geral da República – órgão ao qual cabe oferecer denúncia contra os indiciados; pedir o arquivamento do inquérito ou exigir o aprofundamento das investigações -, a PF afirma ter reunido provas da “participação do militar, um [chamado] Kid Preto [ou seja, membro das Forças Especiais do Exército], Rodrigo Bezerra Azevedo, na ação clandestina do dia 15 de dezembro de 2022, que tinha o objetivo de prender/executar o ministro Alexandre de Moraes”.

Febraban diz que pacote fiscal está "na direção certa".

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou nota ontem quinta-feira (28) em que destaca que as iniciativas do pacote fiscal, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão “na direção certa”, apesar de destacar a “criticidade do quadro fiscal” e acenar para um ajuste “mais forte” no futuro.

Entre as medidas citadas pela federação estão limitação no reajuste do salário mínimo, mudanças do abono salarial e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as novas regras de concessão e acompanhamento do Bolsa Família.

“Importantes medidas na busca da contenção de gastos”, afirmou a federação.

No que diz respeito ao reajuste do salário mínimo, a Febraban destacou que “na medida em que o reajuste passará a ter limites e a seguir as regras do próprio arcabouço fiscal (crescimento de 70% da receita do ano anterior, no intervalo de 0,6% a 2,5%), a mudança terá impacto positivo nos gastos previdenciários e evitará que se retire mais espaço das despesas discricionárias".

Um outro ponto destacado foi a restrição ao crescimento das emendas parlamentares, “que passam a seguir os limites do arcabouço fiscal, ao alinhar mais uma frente do Poder Legislativo, que já tem contribuído com o esforço de ajuste fiscal”. Além de considerar “meritórias” as restrições aos supersalários de todos os três Poderes da República.

No entanto, a nota da Febraban também traz o que chamou de “pontos de atenção”, como a não inclusão de uma revisão dos pisos dos gastos com saúde e educação, com "crescimento acima dos limites do arcabouço”.

Além disso, o documento reconheceu que o anúncio da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil vai melhorar a distribuição de renda, mas ressalta a necessidade de que “essas medidas de isenção do IR, de um lado, e de sobretaxa nas faixas mais altas de renda, de outro, não comprometam o esforço para se alcançar a contenção de gastos no montante necessário para o equilíbrio fiscal”.

Por fim, a nota, assinada pelo presidente da Febraban, Isaac Sidney, conclui: “Com toda a dificuldade de se conciliar as diversas demandas que desafiam o equilíbrio fiscal, o pacote anunciado foi mais um importante passo do governo para conter o crescimento da dívida pública, mas o país precisará continuar perseverando e ambicionando a interrupção da trajetória de expansão dos gastos”.

BNDES anuncia crédito de R$ 10,65 bi para obras de mobilidade em SP.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, nesta sexta-feira (29), com o estado de São Paulo e com a prefeitura da capital paulista quatro contratos de financiamento para obras de infraestrutura e mobilidade, no total de R$ 10,65 bilhões. As ações integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e envolvem a expansão do metrô, compra de ônibus elétricos, execução de trecho do Rodoanel e as obras para o novo trem intercidades que vai conectar São Paulo a Campinas.

De acordo com o presidente do BNDES, Aloysio Mercadante, nos últimos 10 anos, o banco financiou apenas R$ 23 bilhões para São Paulo. “É um esforço muito grande [a assinatura dos atuais contratos]. É praticamente metade do que tivemos em 10 anos recentes”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Isso só é possível porque o senhor [presidente Lula], além de ser uma grande democrata, e demonstrou isso ao longo de toda a sua vida, tem um profundo compromisso com o pacto republicano. Não é fácil um presidente e um vice-presidente, que foram ameaçados de morte, de um golpe de Estado e tudo que nós assistimos recentemente, manter a mesma atitude de compromisso e respeito ao voto popular, com quem é eleito, um PAC que trata com todos os prefeitos e governadores do Brasil. É assim que a gente vai melhorar esse país”, acrescentou Mercadante, em referência à parceria com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o prefeito Ricardo Nunes, que são de grupo político de oposição ao governo federal.

Com a Prefeitura de São Paulo, o BNDES assinou contrato de R$ 2,5 bilhões para a aquisição de 1,3 mil ônibus elétricos de fabricação nacional. O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, destacou a importância da medida para as metas de combate às mudanças climáticas no país e os recursos da prefeitura que estarão disponíveis para investimentos em outras ações, já que a parceria com o BNDES prevê crédito com juros mais baixos.

“Um dado importante: 64% de emissão do dióxido de carbono que é emitido na cidade de São Paulo é proveniente dos veículos que circulam em São Paulo: 7 milhões de carros e 1,3 milhão de motos. Mas metade de toda essa emissão de dióxido de carbono são provenientes basicamente dos ônibus, uma cidade com 12 mil ônibus, obviamente, o trabalho de se substituir essa frota de ônibus a diesel para ônibus não poluente. Então, a gente cuida da melhor qualidade do transporte, da questão do meio ambiente, de fazer a prevenção das doenças respiratórias e de cuidar do nosso planeta”, disse Nunes.

Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de novembro.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda.

Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro.

Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades

Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos prioritários é formado por 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

Desde o último dia 22, quem quiser saber se foi contemplado no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Datena encerra contrato com a Band após 20 anos.

José Luiz Datena encerrou seu contrato com a Band, após 20 anos na emissora paulista. Ainda não se sabe quais serão os próximos passos do comunicador, que não teve sucesso em sua tentativa de ingressar na política.

Em nota, a emissora declarou: “Em comum acordo, Band e o apresentador José Luiz Datena encerram o contrato. Datena comandou com sucesso e grande audiência durante anos o programa Brasil Urgente, assim como participou brilhantemente de coberturas esportivas e programas de entretenimento”.

“A Band reforça o enorme carinho por Datena e os laços de amizade com o profissional, que tem uma trajetória de enorme êxito no Grupo Bandeirantes há mais de 20 anos”, finaliza o comunicado.

A emissora já havia decidido que Datena não voltaria a apresentar o Brasil Urgente – programa policial da Band que ele comandou por mais de 20 anos. Joel Datena, filho do veterano, seguirá nessa função.

A saída da Band acontece após Datena se candidatar ao cargo de prefeito de São Paulo. Ele ficou em quinto lugar na disputa, com menos de 2% dos votos. A campanha dele foi marcada pela cadeirada em Pablo Marçal, que também concorria na gestão municipal.

Alunos de escolas públicas do RN são premiados em concurso de redação.

Cinco alunos de escolas públicas do Rio Grande do Norte foram premiados no 1º Concurso de Redação Aliança Energia no Seridó com o tema “Meu Lugar”. O evento aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro. Os vencedores foram Joanderson Tales de Araújo Santos, da E. M. Nossa Senhora da Conceição; Ana Luísa Santos da Silva, da E. M Silvino Garcia do Amaral; Maria Sibeli Ferreira da Silva, da E. M. Dom José Delgado; Maria Isadora Batista da Silva, da E. M. Inácio Félix; e Maria Eduarda de Souza, da E. M. Professora Maria Antônia de Lima.

Cada vencedor ganhou uma bicicleta e kits escolares contendo mochila, caderno, estojo, canetas e borracha. O objetivo foi despertar um olhar crítico e criativo sobre as potencialidades dos locais onde vivem, abrangendo temas como biodiversidade, geodiversidade, paisagens e a conexão com as comunidades locais.

Por meio da redação dissertativa, os alunos refletiram sobre aspectos ambientais, turísticos e empreendedores de suas cidades. As redações foram avaliadas com base em critérios como criatividade, estrutura textual, gramática e compreensão do tema.

Segundo Maria Eduarda de Souza, uma das vencedoras, sua redação destacou as riquezas naturais e culturais de sua região. “Falei sobre a serra, o mirante, as crianças e as colheitas de onde moro. Também mencionei as plantas, os animais e as frutas. Aqui é muito bonito: há bastante vegetação, muitas plantas e uma grande diversidade de animais. Nós podemos plantar, colher, e ainda temos peixes. Tem de tudo”, ressalta.

Empregos com carteira assinada e informais batem recordes.

O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012.

Houve aumentos de 1,2% em relação ao trimestre anterior (encerrado em julho deste ano) e de 3,7% na comparação com o trimestre encerrado em outubro do ano passado.

Os empregos sem carteira assinada atingiram 14,4 milhões, também recorde na série histórica. Os aumentos dos sem carteira foram ainda mais expressivos que aqueles registrados pelos empregos com carteira: altas de 3,7% na comparação trimestral e 8,4% na comparação anual.

“No emprego com carteira no setor privado, a gente destaca a indústria que, expandindo, traz consigo o crescimento com carteira. No caso do emprego sem a carteira assinada, a gente tem, influenciando esse crescimento, a expansão verificada na construção e nos outros serviços”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

A população informal, que inclui trabalhadores sem carteira e aqueles por conta própria sem CNPJ, chegou a 40,3 milhões, um crescimento de 2,1% em relação ao trimestre anterior, um aumento superior ao registrado pela população ocupada total (1,5%).

A taxa de informalidade, isto é, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total da população ocupada, foi de 38,9%, ante 38,7 % no trimestre encerrado em julho e 39,1 % no mesmo trimestre de 2023.

Novo cartão do INSS permite antecipar R$ 150 do benefício sem juros.

Aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão antecipar até R$ 150 do benefício e pagar no mês seguinte sem juros, correção, ou taxas. O objetivo do cartão Meu INSS Vale+, lançado ontem quinta-feira (28) pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é antecipar o valor do benefício para suprir necessidades básicas dos aposentados e pensionistas.

O valor será descontado diretamente na folha de pagamento, e o benefício poderá ser usado apenas uma vez. 

Segundo o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o objetivo é prover recursos na compra de itens como remédio, comida, gás e transporte. Lupi afirma que não haverá qualquer tipo de taxa ou anuidade. “É uma maneira de dar um dinheiro menor, mas mais rápido e sem nenhuma taxa.”

O benefício será feito em parceria com instituições financeiras por meio de acordo de cooperação técnica firmado com o INSS. O cartão só poderá ser usado na modalidade de crédito e não permitirá fazer saques.

No ano passado, o governo lançou o Meu INSS+, que possibilita descontos em farmácias, cinemas, shows, serviços, telemedicina, seguros e viagens, entre outros. De acordo com o ministério, o benefício já alcançou 32,8 milhões de acessos desde a sua criação.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 67 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado ontem quinta-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 67 milhões no próximo sorteio, no sábado (30).

Os números sorteados foram 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56.

A quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber, cada uma, R$ 30.340,43. Os 6.393 acertadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 759,34. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para fazer a aposta pela internet, é necessário fazer um cadastro, ter mais de 18 anos e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser depositada até esta sexta.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

FIES 2024: estudantes têm até esta sexta para se inscreverem nas vagas remanescentes.

O prazo para estudantes do ensino superior se inscreverem nas vagas remanescentes referente ao segundo semestre de 2024 do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) termina nesta sexta-feira (29). A candidatura deve ser feita no Portal Acesso Único do MEC (Ministério da Educação). A chamada única e a lista de espera serão divulgadas na próxima quarta-feira (4).

As vagas são destinadas para as oportunidades que não foram preenchidas durante etapas regulares do processo seletivo. Elas são destinadas aos alunos matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram.

Para participar, os candidatos devem, obrigatoriamente, estar cursando a área desejada, no momento da inscrição ou ter cursado o semestre com aproveitamento de pelo menos 75% das disciplinas.

O participante deve também ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Neste ano, o programa prevê prioridade na classificação para quem tem renda per capita de até meio salário mínimo, inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) e para os autodeclararados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

Sem estrutura e recursos, barreira ortopédica do governo do RN enfrenta entraves.

Com o maior hospital público do Rio Grande do Norte operando em estado crítico de superlotação, com corredores lotados, a proposta da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) enfrenta dois grandes desafios: a falta de estrutura adequada nos hospitais avaliados para receber o serviço e a ausência de recursos financeiros para viabilizar o plano. A Sesap estima um custo mensal de R$ 900 mil, onde 40% seria bancado pelo Estado e 60% pelas prefeituras.

Enquanto hospitais municipais e regionais apresentam sérias limitações para absorver atendimentos de baixa e média complexidade, municípios alegam incapacidade de arcar com os custos, levando o Estado a solicitar apoio federal. A governadora Fátima Bezerra enviou ofício à ministra da Saúde Nísia Trindade solicitando apoio. “Estamos trabalhando no sentido de fazer um consórcio e já mantivemos contato com o Ministério da Saúde”, declarou Fátima. Sem a ajuda financeira, o plano pode se tornar inviável.

A criação de uma barreira ortopédica regional é uma das principais ações previstas no plano de contingência da Sesap para reduzir a superlotação do HMWG. De acordo com dados do órgão, 70% dos atendimentos no hospital são de baixa e média complexidade, o que compromete os leitos destinados a casos mais graves. Em 2023, o hospital atendeu uma média mensal de 847 pacientes na sala de ortopedia, sendo 32,31% desses internados, ocupando espaços que deveriam ser destinados a casos de alta complexidade.

Nos documentos enviados à Justiça e ao Ministério Público, a Sesap detalhou a situação. “Estamos vivendo um momento de colapso no maior hospital de politrauma do RN, muito às custas dessa entrada desordenada de pacientes que não são do perfil do Walfredo Gurgel. Isso se acumula há muitos anos”. A proposta da barreira ortopédica, conforme a Sesap, visa reordenar o fluxo desses pacientes para hospitais regionais, mas as visitas técnicas realizadas apontaram sérias limitações.

Visitas técnicas
A pasta montou uma comissão técnica para visitar potenciais unidades para abrigar a chamada barreira ortopédica. As visitas ocorreram no último dia 22 de novembro. Os três hospitais avaliados na Região Metropolitana de Natal — Hospital Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Café Filho (Extremoz) e Unidade Mista Márcio Marinho (Parnamirim) — apresentaram problemas estruturais que dificultam a implementação do plano.

O Hospital Belarmina Monte, identificado como a opção mais viável porque é o único com centro cirúrgico instalado, enfrenta superlotação e condições insalubres no pronto-socorro, descritas como desumanas pelos técnicos que fizeram a visita. O diretor da unidade, Geovani Freiras Neves, afirmou à Sesap que “no momento, há dois impedimentos que precisam ser superados: o início de uma obra prevista e a necessidade de dialogar com as gestões municipal e estadual”. Segundo a Sesap, o acesso de pacientes precisaria ser reorganizado para evitar impacto no funcionamento atual.

Na segunda unidade, embora tenha apresentado condições gerais razoáveis, o Hospital Café Filho, em Extremoz, não possui um centro cirúrgico, o que inviabilizaria sua utilização no curto prazo para casos de média complexidade. A Sesap identificou a necessidade de obras para adaptação da unidade, incluindo a construção de um centro cirúrgico, o que exigiria investimento financeiro e tempo. Apesar disso, o hospital foi avaliado como uma alternativa viável em médio prazo, com potencial para atender parte da demanda de forma regionalizada.

A situação do Hospital Márcio Marinho, em Parnamirim, foi avaliada como a mais crítica entre os hospitais visitados. A unidade enfrenta limitações severas, incluindo a falta de raio-x e o fechamento de 13 leitos devido à falta de recursos e contratos encerrados. Atualmente, o hospital está ocupado por laboratórios e repousos, sem capacidade de oferecer retaguarda cirúrgica. Apesar disso, a Sesap sugeriu que o espaço poderia ser utilizado para atendimentos ambulatoriais de baixíssima complexidade, voltados exclusivamente para casos que não demandem equipamentos ou infraestrutura avançada.

Estado recorre ao Governo Federal para financiamento

A proposta da barreira ortopédica não enfrenta apenas entraves estruturais. Mesmo que os ajustes necessários nas unidades hospitalares sejam realizados, o desafio financeiro continua sendo o principal obstáculo para a implementação do plano. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estima que o custo mensal do serviço seja de R$ 900 mil. Pelo modelo proposto, o Estado arcaria com 40% do custo total, enquanto os municípios cobertos pela barreira ortopédica assumiriam os 60% restantes.

Na parte das prefeituras, os valores seriam divididos proporcionalmente à demanda por atendimentos nas seis (ver box). Essa divisão, no entanto, enfrenta resistência por parte das administrações municipais e secretários de saúde. Em nota conjunta, a Federação dos Municípios (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) se posicionaram contra a ideia.

Isso fez com que a Sesap voltasse as apostas no apoio do Ministério da Saúde para superar o impasse . Em ofício enviado ao governo federal, a pasta solicitou recursos por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, que poderia ajudar a custear os serviços ortopédicos. Além disso, o Estado busca a inclusão de novos materiais e procedimentos na tabela SUS, uma medida que poderia aliviar os custos elevados com órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

“É imprescindível a organização da rede de atenção à saúde, extra rede hospitalar Sesap, deixando com os hospitais da Rede Sesap apenas as cirurgias que são exclusivas de alta complexidade, primeiro, porque assim o SUS ensina, e está na lei, e segundo, porque não há condições orçamentário-financeiras e nem de infraestrutura física nos serviços da rede Sesap para continuar do jeito que está. Não é porque sempre foi assim que suportaremos continuar assim”, diz trecho do documento assinado pela secretária Lyane Ramalho.

Governo Lula enviará PEC da Segurança ao Congresso até março.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública apresentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve ser levada ao Congresso no 1º trimestre, já que as Casas só têm mais 3 semanas de expediente antes do recesso e o calendário ficará apertado com a votação do pacote fiscal.

Segundo apurou o Poder360, o governo quer alinhar o máximo de pontos possíveis com os governadores de todos os Estados para evitar resistência no Congresso e entregar o texto até o final de março. Uma reunião para debater o tema está marcada para 10 de dezembro.

No geral, há um consenso no Ministério da Justiça sobre a proposta. Uma das principais divergências é sobre a prerrogativa que o texto dá ao governo federal para determinar diretrizes gerais para a segurança pública, incluindo no sistema penitenciário. Governadores de oposição ao governo petista são contra o sistema unificado, mas o ministério articula para que todos os lados sejam contemplados e a proposta possa ser aprovada.

Um dos pontos principais da PEC é ampliar os poderes da PF (Polícia Federal) para atuar nos Estados. Outro é a criação da Polícia Ostensiva Federal, que substituiria a PRF (Polícia Rodoviária Federal).

A nova corporação atuaria também na fiscalização de ferrovias (que totalizam 30.600 km) e hidrovias (20.100 km), duas das vias de atuação do crime organizado em que as forças de segurança tem menos poder de fiscalização.

O projeto do governo também constitucionaliza o Susp (Sistema Único de Segurança Pública), instituído em 2018 e que atualmente é uma lei ordinária, e o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Eis a íntegra do documento (PDF – 111 kB).

Outra iniciativa que consta no texto é padronizar e tornar públicos protocolos, informações e dados estatísticos do país na área da segurança pública –principal objetivo do governo com a iniciativa.

Um exemplo seria seguir na linha das novas carteiras de identidade, que agora estão sendo unificadas pelo Ministério da Gestão junto aos entes federados.

Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva.

Foi uma conquista bastante comemorada quando a creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, conseguiu comprar, com doações, uma geladeira nova para atender as necessidades de 30 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade no local.

O problema é que, na hora da compra, o diretor da creche, Paulo Lafayete, não tinha o CEP ou endereço formal, como tantas outras favelas brasileiras. Foi necessário dar o código postal de uma pessoa conhecida. “É muito ruim. Todos aqui se sentem excluídos”, disse o educador. Na comunidade, vivem cerca de 20 mil pessoas.

Esse é apenas um dos problemas que o Programa Periferia Viva, lançado nesta quinta (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, tenta reduzir. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.

O governo federal anunciou que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária.

Se torna Lei Municipal o Programa Cuidando de Quem Cuida de Autoria do Vereador Professor Silvano Carlos.

O Gabinete do Vereador Professor Silvano Carlos, recebeu na manhã desta terça-feira(26), a sanção da Lei Municipal n• 918 que trata das diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas camarenses – Cuidando de quem Cuida no município de João Câmara/RN.

O programa Cuidando de quem Cuida tem a finalidade de oferecer orientação psicossocial e apoio por meio de serviços, proteção, acompanhamento psicológico e terapêutico, com atenção à saúde integral, informação e formação para fins de fortalecimento e valorização dessas mulheres na sociedade camarense.

Considera-se mãe atípica a mãe ou cuidadora, tutora ou curadora, que é responsável pela criação de filhos que necessitam de cuidados específicos para pessoas com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia, entre outros.

Segundo o Professor Silvano Carlos, “ o sonho de toda mãe é ver a felicidade e realização dos seus filhos. Para as mães de crianças atípicas não é diferente. A maternidade, por si só, é considerada como um dos maiores desafios na vida de uma mulher, mas quando se trata de mães com filhos que necessitam de cuidados especiais, essa realidade se torna mais desafiadora. Ser mãe de uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), por exemplo, é descobrir um universo amplo e ainda pouco conhecido. A cada dia, mais mães se descobrem vivendo a maternidade atípica, estas precisam de orientação, acolhimento e apoio coletivo”.

Lula sanciona lei que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o decreto que institui o cadastro nacional de condenados por pedofilia e estupro no Brasil. A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), altera o Código Penal para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos condenados por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima.

Também foi alterada a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.

Antes da alteração, os processos sobre crimes contra a dignidade sexual tramitavam sob sigilo, sem que as informações fossem disponibilizadas. Segundo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, o cadastro deve informar também o crime pelo qual o réu foi condenado. Caso ele seja inocentado posteriormente, as informações voltam a ser sigilosas.

O projeto de lei foi aprovado no Senado Federal em 30 de outubro. Os apoiadores da proposta defenderam que o cadastro pode evitar que escolas ou outros locais que lidam com crianças e menores de idade contratem pessoas condenadas por pedofilia.

A proposta é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e foi relatada na Câmara pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).

Os crimes contra dignidade sexual são:

• Estupro;
• Violação sexual mediante fraude;
• Assédio sexual;
• Estupro de vulnerável;
• Corrupção de menores;
• Divulgação de cenas de estupro, estupro de vulnerável, sexo ou pornografia;
• Mediação para servir à lascívia de outrem;
• Casa de prostituição
• Rufianismo/cafetinagem;
• Exploração sexual;

“MÁFIA DO ÓLEO”: Esquema de desvio de petróleo no RN que movimentou mais de R$ 22 milhões é alvo de operação policial.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró deflagraram a “Operação Máfia do Óleo”, na manhã desta quinta-feira (28). A ação visa combater o esquema de desvio de petróleo e lavagem de dinheiro. A Operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Poder Judiciário, e bloqueio de bens dos envolvidos.

De acordo com as investigações, um grupo composto por funcionários de uma concessionária de petróleo e um empresário estavam desviando o material bruto de uma empresa que atua na extração de petróleo na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Foi constatado também que eles furtavam o material e o armazenavam de forma ilegal, abastecendo uma carreta com 30 mil litros de óleo que, posteriormente, era revendido por cerca de R$ 2,50 o litro. A cada carregamento, o valor do furto chegava a aproximadamente R$ 75 mil. Ao longo de 14 meses, o grupo movimentou mais de R$ 22 milhões.

Durante a Operação, as equipes policiais realizaram buscas em 10 endereços, sendo sete em Mossoró, um em Assú e dois em Nova Parnamirim. Nos imóveis dos suspeitos, foram apreendidos diversos celulares, notebooks e foi declarada a indisponibilidade de nove veículos, um caminhão quatro imóveis, sendo dois em Natal e dois em Mossoró. Além disso, a Justiça determinou o bloqueio das contas bancárias e investimentos relacionados aos envolvidos.

Os autores foram indiciados pela suspeita da prática dos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa, furto qualificado, armazenamento ilegal de petróleo e danos ambientais.

O nome da Operação “Máfia do Óleo” faz alusão ao ato criminoso realizado pelos suspeitos que implicou em um prejuízo milionário à economia de Mossoró. As investigações seguem em andamento para poder responsabilizar os envolvidos no desvio e na ocultação dos recursos ilícitos.

A ação contou ainda com apoio técnico do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do RN e operacional da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, da 38ª  Delegacia de Polícia (DP) de Mossoró, 39ª DP de Mossoró, 97ª DP de Assú, da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE), Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) Mossoró, da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Mossoró e Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Mossoró. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Golpe não aconteceu por Bolsonaro ser covarde, diz Gleisi.

A presidente do PT nacional, a deputada Gleisi Hoffmann, disse ontem 4ª feira (27.nov.2024) que não aconteceu um golpe de Estado no Brasil pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser “covarde”. Afirmou que ele saiu do país após as eleições de 2022 para fugir.

“Não se concretizou o golpe porque Bolsonaro é um covarde, um medroso, não teve coragem de ir até o final. Na minha visão, ele resolveu ir embora para ver de fora a tentativa de golpe e o 8 de janeiro”, disse Hoffmann em entrevista à CNN.

Hoffmann declarou que a forma de “pacificar o país” deve ser “punir com rigor” todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe, inclusive os manifestantes extremistas que invadiram e depredaram os prédios públicos da Praça dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

No Reino Unido, mulher mantém criança em gaveta debaixo da cama por três anos e cena faz policiais chorarem.

Uma mãe foi condenada no Reino Unido após manter a própria filha presa em uma gaveta colocada debaixo da cama por três anos. A criança permaneceu no local desde o dia do nascimento até ser resgatada. O caso ocorreu em Cheshire e chocou o tribunal.

As autoridades descobriram o episódio após um namorado da mulher — cuja identidade não foi revelada — ter tropeçado na gaveta e descoberto a criança. Ele acionou serviços sociais e espalhou a notícia.

A mãe se declarou culpada e disse ter ficado assustada com a gravidez. O motivo de deixá-la na gaveta é que a mulher teria medo de seu ex-namorado, pai da bebê, a descobrisse. A acusada alegou ter vivido um relacionamento abvsivo. Apesar disso, declarou que a filha não “fazia parte da família”.

A criança era alimentada com cereais por meio de uma seringa. O promotor do caso, Sion ap Mihangel, disse que a menina “foi mantida em uma gaveta no quarto, não foi levada para fora, não foi socializada, não interagiu com mais ninguém”. Quando encontrada, a garota tinha desnutrição grave e desidratação.

Durante os relatos no tribunal, policiais chegaram a chorar diante de detalhes considerados terríveis. O julgamento ocorreu em outubro e a mulher foi acusada de crueldade infantil, abandono, negligência geral e subalimentação da vítima.

Câmara acelera tramitação de reciprocidade econômica após polêmica com Carrefour.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a urgência ao projeto de lei que visa proibir o governo brasileiro de propor ou assinar acordos internacionais com cláusulas ambientais, que restrinjam exportações nacionais sem que os países signatários adotem medidas de proteção ambiental equivalentes.

Agora o mérito do texto pode ser avaliado diretamente pelo plenário da Casa, sem passar pelas comissões permanentes. Ainda não há, contudo, previsão para tal. A ação ocorre após a decisão do Carrefour de suspender a compra de carnes provenientes do Mercosul para abastecer suas lojas na França. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), chamou a ação de “protecionismos injustificados”.

Em nota divulgada na terça-feira (26), o CEO do Carrefour na França, Alexandre Bompard, se retratou com o Brasil, alegando que a decisão da empresa não pretende “mudar as regras de um mercado amplamente estruturado em suas cadeias de abastecimento locais”.

O projeto, apresentada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares, busca proteger as exportações brasileiras contra o que considera regras ambientais “rigorosas e desiguais”. Segundo Medeiros, o objetivo é assegurar que o Brasil receba um “tratamento isonômico” nas políticas ambientais globais. “Queremos evitar que medidas ambientais sejam usadas como disfarce para discriminar as exportações brasileiras”, destacou.

O projeto também altera a Lei 12.187/09, que regulamenta a Política Nacional sobre Mudança no Clima, e determina a criação do Programa Nacional de Monitoramento da Isonomia Internacional de Políticas Ambientais, destinado a acompanhar práticas ambientais de países com os quais o Brasil mantém relações comerciais.

Decisão do Carrefour e reação internacional

O Carrefour anunciou na última quarta-feira (20) que deixará de adquirir carnes do Mercosul para suas lojas na França, alegando alinhar-se a normas ambientais rigorosas e atender a pressões de sindicatos franceses que buscam proteger o setor agrícola local.

Na ocasião, O CEO do Carrefour declarou que a decisão reflete preocupações com o impacto de um possível acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que poderia, segundo ele, “inundar o mercado francês com carne que não respeita suas exigências e normas”.

Além do Carrefour, o Grupo Les Mousquetaires, dono da rede de supermercados Intermarché, anunciou o boicote a carnes da América do Sul, aumentando a pressão sobre exportadores brasileiros.

No Brasil, a postura do Carrefour gerou reações intensas. Políticos e representantes do agronegócio sugeriram boicotes à rede no país, enquanto líderes criticaram o que consideram uma tentativa de dificultar o comércio internacional sob justificativas ambientais.

Relatório da PF aponta que Zambelli pressionou comandante da FAB a apoiar tentativa de golpe.

O relatório da Polícia Federal (PF) aponta que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pressionou o então comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, para apoiar à tentativa de golpe de Estado em 2022 e não deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “na mão”.

O documento foi divulgado na última terça-feira (26). A informação foi antecipada pela analista de política da CNN Jussara Soares em março deste ano.

Em 8 de dezembro de 2022, durante a formatura dos aspirantes à oficial da FAB, em Pirassununga, no interior de São Paulo, Baptista Júnior foi abordado por Zambelli, que lhe disse: “Brigadeiro, o senhor não pode deixar o presidente Bolsonaro na mão.”

Em seguida, o tenente-brigadeiro respondeu: “Deputada, entendi o que a senhora está falando e não admito que a senhora proponha qualquer ilegalidade”, se referindo sobre a tentativa de golpe.

Baptista Júnior e o comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, se recusaram participar do projeto de tomada de poder durante reunião no Ministério da Defesa em 14 de dezembro de 2022. Apenas o almirante Almir Garnier, comandante da Marinha, foi favorável.

Após isso, o ex-comandante da FAB relata que começou a receber ataques nas redes sociais e precisou suspender sua conta pessoal, após ser rotulado de “melancia” e “traidor da pátria”.

A CNN entrou em contato com Zambelli e aguarda posicionamento.

Acidente envolvendo carro e ônibus deixa duas pessoas feridas na zona Sul de Natal/RN.

Um acidente foi registrado na manhã desta quinta-feira (28), envolvendo um carro e um ônibus entre as avenidas Rui Barbosa e Antônio Basílio, no bairro de Morro Branco, zona Sul de Natal. A colisão deixou duas pessoas feridas, que ficaram presas nas ferragens e foram retiradas pelo Corpo de Bombeiros (CBMRN).

Segundo a Secretária Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) em contato com a TRIBUNA DO NORTE, as vítimas são dois idosos, sendo um homem, que sofreu ferimentos mais leves, e uma mulher, que teve ferimentos mais graves.

PM baleado na cabeça em Jardim de Piranhas é internado na UTI.

O sargento da Polícia Militar baleado na cabeça durante uma ocorrência na cidade de Jardim de Piranhas, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte, foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do hospital Walfredo Gurgel.

A informação foi confirmada pela Polícia Militar nesta quinta-feira (28). Ainda de acordo com a PM, uma equipe de policiais está unidade, a fim de prestar apoio a vítima. Ele foi atingido por disparos de uma arma de fogo calibre 9 milímetros.

O sargento chegou a unidade por volta das 21h10, com um efetivo formado por viaturas da PM. O confronto que resultou no ferimento do policial ocorreu durante o fim da tarde de quarta-feira (26). O suspeito veio a óbito no confronto, e o policial, responsável pelo Grupo Tático Operacional (GTO), foi socorrido ao Hospital do município da ocorrência, sendo transferido posteriormente. Duas armas de fogo foram apreendidas.

Barreira do Inferno volta a lançar foguetes: primeiro envio será nesta sexta-feira (29).

A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou a retomada dos lançamentos de foguetes a partir do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. O primeiro lançamento está programado para o próximo dia 29 de novembro e faz parte da Operação Potiguar.

O foguete modelo VS30 V15, com quase oito metros de comprimento e 1,5 tonelada, será lançado em um voo suborbital. O objetivo principal é treinar a equipe técnica e testar equipamentos e procedimentos do centro, que há anos vinha atuando apenas no rastreamento de objetos espaciais.

Segundo a FAB, essa reativação é estratégica para ampliar a capacidade de lançamentos suborbitais do país, reduzindo a dependência do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, que já tem 85% de sua agenda de 2025 ocupada.

A Operação Potiguar será realizada em duas fases. A segunda está prevista para o segundo semestre de 2025 e testará o sistema de recuperação da parte superior do foguete, que poderá transportar experimentos científicos no futuro.

Sobre o foguete VS30 V15

Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o VS30 V15 é um foguete de sondagem não-guiado, usado para missões de curta duração. Com combustível sólido, ele alcança uma altitude máxima de 154,9 km em cerca de seis minutos de voo.

Especificações técnicas:
•    Comprimento: 7,911 metros
•    Peso total: 1,5 tonelada
•    Velocidade máxima: 6 mil km/h
•    Altitude máxima: até 154,9 km
•    Tempo total de voo: 6 minutos e 20 segundos

O renascimento da Barreira do Inferno

Fundada em 1965, a Barreira do Inferno foi o primeiro centro de lançamento de foguetes da América Latina. Ao longo de sua história, o local realizou mais de 3 mil lançamentos. Nos últimos anos, no entanto, o foco esteve em atividades de rastreamento e monitoramento de satélites.

Com a Operação Potiguar, a FAB pretende transformar novamente o centro em uma base estratégica para o setor aeroespacial brasileiro, ampliando sua relevância no mercado global de lançamentos.

RN tem 50% dos médicos com salários atrasados, afirma Sinmed.

A saúde pública no Rio Grande do Norte atravessa uma crise considerada “fora de controle”, segundo Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN). A declaração foi concedida ontem quarta-feira (27), em entrevista coletiva convocada pela entidade para expor a situação que envolve atraso no pagamento de honorários desde julho deste ano, entre municípios e Estado, atingindo mais de 50% dos médicos, falta de diálogo com gestores e lacuna de profissionais, gerando uma intensa sobrecarga. “Pode haver uma greve generalizada agora no mês de dezembro. Esta é a grande articulação que o Sindicato está fazendo como uma forma de pressionar a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais e os gestores”, relata Geraldo Ferreira.

O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior referência em urgência e emergência do estado, foi descrito como um “retrato do caos”. De acordo com Ferreira, há risco iminente de setores essenciais do hospital, como anestesia e cirurgia geral, entrarem em colapso. “A carga horária está sendo redistribuída de forma inadequada, comprometendo desde a preparação anestésica até o acompanhamento no pós-operatório”, explica o presidente do Sinmed-RN.

Os serviços médicos, no entanto, não vêm sendo os únicos afetados, alcançando desde a alimentação até o fornecimento de insumos básicos. Geraldo Ferreira projeta que, sem medidas corretivas urgentes, o fim do ano será ainda mais caótico. “Corremos o risco de um colapso completo na assistência ao paciente”, alerta.

Sinmed estuda greve geral

Com o cenário de inadimplência e precarização, Ferreira não descarta a possibilidade de uma greve generalizada durante o mês de dezembro sob mobilização do Sindicato. “Estamos articulando uma mobilização com os médicos que trabalham para cooperativas e empresas terceirizadas. Se não houver uma solução imediata, essa será a única forma de pressionar por mudanças”, afirma. O Sinmed já solicitou audiências com o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Federação dos Municípios para buscar intervenções que impeçam o agravamento da crise.

A estimativa do Sinmed é que a saúde pública do Rio Grande do Norte possua mais de 6,5 mil médicos, sendo cerca de 50% ainda aguardando a quitação de pendências.

Apenas em débitos com a Coopmed e, por consequência, os profissionais, superam a casa dos R$10 milhões.

Botafogo vence Palmeiras e retoma liderança do Brasileirão em jogo decisivo.

O Botafogo venceu o Palmeiras, por 3 a 1, em pleno Allianz Parque, em jogo válido pela 36ª rodada do Brasileirão. Gregore, Savarino e Adryelson fizeram os gols para o Glorioso e fizeram o time reassumir a ponta da tabela, enquanto Richard Rios descontou.

Com este resultado, a equipe carioca chega aos 73 pontos e abre três pontos de vantagem para o Palmeiras, segundo colocado da competição.

O Palmeiras começou mais agressivo, mas pouco chegava com perigo real para o gol de John. Depois de muito estudo, aos 18 minutos, o Glorioso promoveu uma jogada ensaiada no escanteio, Alex Telles rolou para Almada

Na melhor resposta do Palmeiras depois disso, John fez grande defesa no contrapé após finalização de Marcos Rocha.

No segundo tempo, o Botafogo teve mais iniciativa. Enquanto isso, o Palmeiras não aproveitava as poucas chances que apareciam.

No meio do festival de chances perigosas, Igor Jesus recebeu um tapa de Marcos Rocha no rosto e, após consulta ao VAR, o árbitro deu cartão vermelho para o lateral.

Poucos minutos depois, aos 27’, John bateu o tiro de meta, Igor Jesus ajeitou de cabeça, Savarino apareceu livre, aproveitando toda a desorganização do Palmeiras, e ampliou a vantagem no Allianz Parque.

Na reta final, depois do Glorioso seguir apertando no ataque, Savarino cobrou escanteio na cabeça de Adryelson, que subiu para testar firme e marcar o terceiro da equipe.

Nos acréscimos, Richard Ríos deu um belo chute de fora da área, acertou o canto do goleiro e descontou para o Palmeiras.

Acidente na BR-101 deixa passageiro em estado grave; motorista alcoolizado é detido.

Na manhã desta segunda-feira (27), um grave acidente foi registrado no km 79 da BR-101, envolvendo três veículos. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos motoristas, apontado como provável causador da colisão, estava sob efeito de álcool no momento do impacto.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da PRF estão no local para prestar socorro às vítimas e orientar o trânsito. Entre os envolvidos, um passageiro foi encontrado em estado crítico e precisou ser submetido a manobras de reanimação por estar em parada cardiorrespiratória. A vítima recebeu atendimento médico no local.

O condutor que apresentava sinais de embriaguez foi detido e será encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde deverá responder por crime de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

O trânsito no trecho segue parcialmente bloqueado.

Operação da PF combate fraudes bancárias eletrônicas no RN e outros seis estados.

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27) a operação “Não Seja um Laranja 4” para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A ação contou com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da associação Zetta e Associação Brasileira de Internet (Abranet).

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina , Rio Grande do Sul e São Paulo. No RN, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana.

A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a instituições bancárias e financeiras no combate às fraudes bancárias eletrônicas.

Nos últimos anos, as investigações da PF detectaram um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a mercantilização de abertura de contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.

Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja 4’ são: associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.

Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo das ações já realizadas nos anos de 2022 e 2023 com alcance nacional.

Lira e Pacheco eram meus inimigos no começo do mandato, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 4ª feira (27.nov.2024) que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eram seus inimigos no começo do mandato. Segundo ele, atualmente, ambos são seus amigos. Ele discursou sobre a importância de estabelecer conversas na política na Abertura do Encontro Nacional da Indústria, em Brasília. O evento é organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

“As coisas vão acontecendo porque você estabelece capacidade de conversação, quando eu tomei posse o Lira era meu inimigo, hoje o Lira é meu amigo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, era meu inimigo, hoje ele é meu amigo. Porque não cabe ao presidente da República quem vai ser o presidente da Câmara ou do Senado, cabe aos deputados. O papel do presidente é conviver com quem é presidente e estabelecer conversas para aprovar aquilo que é de interesse do estado brasileiro”, declarou.

Lula criticou quem chamou de “pessimistas” em relação ao país e à economia. Segundo ele, é preciso que os empresários mostrem como o Brasil está melhor do que em 2023, quando ele assumiu o Planalto. Aproveitou para criticar a taxa básica de juros, que foi elevada pelo Banco Central a 11,25%.

“Qual é a explicação da taxa de juros está do jeito que está hoje? Nós estamos com a inflação controlada, a economia está crescendo, o menor nível de desemprego desde 2012, quando ele começou a ser medido. O maior aumento da massa salarial, ou seja, então, se a gente pensar de forma positiva, não há retrocesso nesse país. Mas se a gente ficar pensando em manchete de jornais escrita por gente que você nem sabe se tem capacidade de escrever o que escreve, a gente não anda”, disse.

O petista precisará novamente de seus “amigos” do Congresso para aprovar um pacote de corte de gastos e acalmar o mercado em relação à responsabilidade fiscal do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na 2ª feira (25.nov) que o anúncio do pacote de corte de gastos depende de uma conversa entre o presidente e a cúpula do Congresso. A intenção é apresentar em linhas gerais pontos da proposta aos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e a líderes das duas Casas.

Gastos do governo federal com Bolsa Família crescem 47,1% em 2023, mostra IBGE.

Os gastos do governo federal com o Bolsa Família aumentaram 47,1% no ano passado em comparação com 2022. O programa de transferência de renda faz parte dos benefícios sociais do governo, que aumentaram 3,6% nas despesas públicas nesse período e foram o item de maior peso na composição dos gastos públicos da Conta Intermediária de Governo. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas, divulgadas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (27).

O estudo foi elaborado em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central do Brasil.

Em 2023, a necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 844 bilhões, apresentando um aumento de 111,2% em relação a 2022. A variação, segundo o IBGE, é explicada pelo aumento nominal de 13,2% da despesa em relação ao ano anterior em relação a um aumento de 3,4% da receita no mesmo período.

Na análise dos principais agregados da receita, a arrecadação de impostos cresceu 4,1% e as contribuições sociais 7,5% em 2023. Por outro lado, outras receitas caíram 3,4%.

Em relação à receita tributária, o destaque ficou por conta da arrecadação de impostos sobre a propriedade, com aumento de 16%, influenciado pelo aumento de 24,7% na arrecadação de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Impostos sobre a folha de pagamento e mão de obra cresceram 12,6%.

Por outro lado, impostos sobre o comércio e transações internacionais tiveram queda de 0,9%, influenciada pela redução em dólar das importações combinada com aumento da taxa média de câmbio no ano.

Já os impostos sobre bens e serviços, grupo de maior peso na arrecadação tributária, tiveram crescimento nominal de 3,3% em 2023, e os impostos sobre renda, lucro e ganhos de capital, crescimento nominal aumentaram 3,4%.

Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário.

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.

Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda
A informação sobre a dependência do repasse federal já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, no início do mês. Na ocasião, ele disse que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.

“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista à 98 FM.

Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o 13º. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.

“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.

Estudantes da UFRN reclamam da falta de parada para o circular.

Estudantes, servidores e usuários da linha 588 (Circular-UFRN) estão tendo que esperar a saída dos ônibus sem uma parada adequada há quase três meses, uma vez que a parada que existia foi removida pela STTU. A parada fica localizada na avenida Passeio das Rosas, bairro Capim Macio. Sem bancos e proteção, usuários acabam tendo que esperar sob forte sol, que acaba se intensificando durante a tarde.
No turno vespertino, estudantes acabam sentando em calçadas existentes ao longo das imediações da parada da UFRN esperando pelo ônibus, que sai em horários determinados. “Faz um tempão que estamos sem essa parada. Antes até tínhamos os bancos, mas não tinha cobertura”, lamenta a estudante do 5º período de Pedagogia, Janine Mábile, 22 anos.

Sem a parada, estudantes também apontaram outra dificuldade, que é a falta de sinalização para os pedestres atravessarem. “Fizeram a calçada, colocaram uns postes, mas não acenderam. Ajeitaram as lâmpadas dos postes, pelo menos. Não tem como ficar lá no sol. Quando chover vai dificultar ainda mais”, explica Jessi Gomes da Silva, 46 anos, comerciante na região.

Em nota, a STTU disse que um dos pontos de ônibus localizado na UFRN está em processo de substituição devido às precárias condições estruturais do antigo abrigo. “Severamente danificado por atos de vandalismo, o antigo equipamento apresentava riscos à segurança e ao conforto dos usuários, tornando necessária a sua remoção e substituição por um modelo moderno e acessível”.

A pasta disse ainda que “como parte de um amplo programa de modernização da infraestrutura de transporte público em Natal, a STTU deu início às obras de adequação no local para instalação de um novo abrigo”. A parada terá ampliação da calçada para acomodar o novo abrigo; substituição do meio-fio e da pavimentação; construção de rampas acessíveis e instalação de piso tátil; implementação de postes de iluminação para maior segurança dos pedestres.

A STTU disse que já instalou mais de 596 novos abrigos de ônibus em Natal e explica ainda que, no caso do abrigo da UFRN, todos os projetos técnicos já foram apresentados e uma audiência judicial está agendada para dezembro. Após essa etapa, a STTU poderá concluir as obras e entregar o novo abrigo à comunidade acadêmica e à população de Natal.