O idoso são pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O Estatuto do Idoso preconiza que este goza de todos os direitos fundamentais inerentes a pessoa humana e que devem lhe ser asseguradas todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
Segundo o Vereador Professor Silvano, “Considerando que o município de João Câmara/RN não tem ainda o seu Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e que temos um potencial de arrecadação considerável, e que esse dinheiro volta para a receita federal, e que poderia ficar no município para financiar projetos e ações ligadas a essa política. Quem lutou a vida inteira, deve receber só carinho e cuidados.”
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