MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou no dia (11) que irá buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre a meta de investimento até 2024, o ministro afirmou que não é a favor de aumentar impostos e, para isso, pretende rever o índice definido. De acordo com o PNE, até 2024, o país teria que investir o equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), por ano, em educação pública. 

"Subir o que é gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, já falou, já fez a solicitação, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto”, defendeu. “[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador também tem que ser respeitado”, acrescentou.

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estratégias para melhorar a educação desde o ensino infantil até a pós-graduação e deve ser integralmente cumprido até 2024. “A gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano”, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pré-escola e de garantir que 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches.

Segundo turno da reforma da Previdência fica para agosto.

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado ontem (12) em primeiro turno.

“Não era real acabar hoje (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defendeu que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

O adiamento do segundo turno para o início de agosto foi informado diversas vezes ao longo da tarde, mas só foi oficializado por Maia depois da conclusão das votações em primeiro turno. O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) e o líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (BA) haviam informado que havia acordo para que o Plenário só volte a se reunir em agosto.

No fim da tarde, o presidente da comissão especial da reforma da Previdência na Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também confirmou a conclusão do segundo turno no plenário da Casa somente em agosto. No momento, a comissão especial está reunida para votar a redação final da reforma da Previdência, com a oposição obstruindo os trabalhos.

Diferentemente do primeiro turno, a votação em segundo turno só permite a aprovação de emendas supressivas, que retiram pontos do texto aprovado.

Campeonato gamer gratuito movimenta mês de férias em Natal e Mossoró.

Aproveitando o período de férias de julho, a Miranda lançou este ano o Desafio Game of Gamers, um campeonato do jogo recém-lançado Apex Legends que pretende reunir cerca de 50 equipes, de 150 competidores em Natal, Mossoró e João Pessoa.

Os participantes devem montar sua equipe de 03 pessoas e se inscrever até este sábado (13) na loja Miranda de sua preferência. As inscrições são gratuitas e aberta ao público em geral, a partir dos 12 anos de idade.

O campeonato acontece nos dias 20 e 21/07 em três praças: na Arena Miranda que será montada no Midway Mall, na loja Miranda do Partage Shopping Mossoró e no Mangabeira Shopping (João Pessoa), em frente à loja Miranda do shopping. Todos os competidores receberão camisa exclusiva do evento, haverá premiação de 03 cadeiras gamer para o time campeão e troféu para os 3 primeiros lugares.

O evento recebe apoio de grandes marcas do universo gamer como DT3 Sports, HyperX, Logitech G, Warrior e Dazz. Mais informações e regulamento completo estão disponíveis no www.miranda.com.br/gameofgamers

MEC pretende implantar no país 108 escolas cívico-militares até 2023.

O Ministério da Educação (MEC) pretende implementar 108 escolas cívico-militares até 2023. Essa é uma das ações previstas no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado no dia (11), em Brasília. Ele reúne ações que estão sendo planejadas para serem implementadas até o fim do atual governo.

Além das escolas militares, pretende-se dar celeridade à conclusão de mais de 4 mil creches até 2022; conectar 6,5 mil escolas rurais por meio de satélite em banda larga em todos os estados; e ofertar cursos de ensino a distância para melhorar a formação de professores, até 2020, entre outras ações.

O documento foi elaborado pelo MEC em conjunto com estados e municípios representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). As ações são voltadas para a educação básica, período que compreende desde o ensino infantil até o ensino médio.

O plano de ação, segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, visa dar mais protagonismo aos estados e municípios, seguindo o mote defendido pelo governo de menos Brasília e mais Brasil. “As ideias já existiam, precisava transformar a energia potencial em energia cinética”, disse. Segundo ele, o Brasil tem boas iniciativas e recursos que podem ser direcionados para melhorar a educação do país.

A intenção, de acordo com o MEC, é tornar o Brasil referência em educação na América Latina até 2030. “Nós, como brasileiros, em essência, somos tão bons quanto qualquer país no mundo”, disse o ministro. 

Obras de Pinto do Acordeon se tornam Patrimônio Cultural e Imaterial da Paraíba.

A obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba, por meio de uma lei publicada no Diário Oficial do Estadodeste sábado (13).

De autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa, durante uma votação realizada no dia 18 de junho.

Francisco Ferreira Lima, o Pinto do Acordeon, nasceu no município de Conceição, no sertão paraibano. Se tornou popular a partir de apresentações que realizava junto a trupe de Luiz Gonzaga. Ele gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira. ‘Neném Mulher’ é uma das músicas mais conhecidas do repertório.

Receita paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2019 na próxima segunda.

A Receita Federal paga na próxima segunda-feira (15) o dinheiro do segundo lote de restituição do Imposto de Renda.

Cerca de 3 milhões de contribuintes vão receber dinheiro do Fisco este ano. Ao todo, serão desembolsados cerca de R$ 5 bilhões, incluindo lotes residuais de declarações que caíram na malha fina entre os anos de 2008 e 2018.

Iphan abre consulta pública sobre paisagens culturais.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para o delineamento da normativa que trata de paisagens culturais – espaços onde a integração entre a cultura e o ambiente natural se dá de modo incomparável. As sugestões podem ser enviadas até 17 de agosto. Os marcos legais que estão sob elaboração vão auxiliar o instituto na concessão de chancelas.

A consulta tem como referência uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil já recebeu do organismo três certificados de paisagem cultural, pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense é a primeira paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial da Unesco.

Defensoria Pública cobra na justiça regulamentação do programa “CNH Popular”.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entrou na justiça com mandado de injunção coletivo para garantir a regulamentação do programa público “CNH Popular”, instituído no Rio Grande do Norte através da Lei nº 459/2011.

O procedimento foi protocolizado junto ao Tribunal de Justiça  e pede que o Poder Judiciário estabeleça prazo para que seja publicado o decreto estadual de regulamentação da Lei. O programa público “CNH Popular” tem como objetivo possibilitar a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas inscritas no Programa Federal Bolsa Família, que também satisfaçam outros critérios previstos na Lei como saber ler e escrever e possuir documento de identificação civil, entre outros.

Famílias voltam para casa após rompimento de barragem na Bahia.

As famílias desalojadas no município de Coronel João Sá (BA), atingido com a inundação do Rio do Peixe por causa do transbordamento e rompimento da barragem Quati, começam a retornar para suas residências. A informação é do secretário de Comunicação da prefeitura da cidade, Valdomiro da Conceição Jr.

Segundo ele, “o dia amanheceu com sol. Não tem mais alagamento e a água foi escoada. Estamos agora recolhendo os cacos”, disse, em referência à retirada da terra e do lixo espalhados com a inundação.

Conforme o secretário, há preocupação especial com a possibilidade de contaminações após a enxurrada e inundação. Para evitar o risco, ele pede que as famílias joguem fora os colchões encharcados nas casas alagadas.

De acordo com a prefeitura, 500 pessoas de Coronel João Sá ficaram desabrigadas e tiveram que ser acolhidas em três escolas públicas, e nas casas de parentes e amigos durante a inundação.

Troca: Trump quer filho como embaixador no Brasil.

O presidente dos Estados Unidos Donald Trumppoderá designar Eric, um de seus cinco filhos, para assumir a embaixada americana em Brasília. A pretensão foi revelada um dia após o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), sugerir a possibilidade do filho Eduardo também ser embaixador no país norte-americano.

Segundo fontes do governo brasileiro ouvidas pelo jornal O Globo, Eric Trump viria para o Brasil caso o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)acabe nomeado representante em Washington DC. Por coincidência, ambos os filhos têm 35 anos, que, no Brasil, é a idade mínima para atuar como embaixador

Natal sedia 13ª edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu neste fim de semana.

Os tatames já estão prontos para a 13ª edição do Nordeste Open de Jiu-Jitsu (NEOJJ), que será realizada neste sábado e domingo, no ginásio do Sesi, em Natal. De acordo com a organização, são exatamente 1.359 lutadores inscritos no evento. Destes, 537 são atletas kids, que possuem entre 4 e 17 anos, e a representação feminina chegou ao número de 216 inscritas.

Essa é uma das maiores edições já realizadas. Há um equilíbrio enorme entre as principais academias em relação ao número de inscritos e isso deve acirrar as disputas – comemora Gabriel Negreiros, um dos organizadores.

Tremor sentido em João Câmara/RN foi de magnitude preliminar 2.5.

O mapa de localização epicentral está mostrado na Figura 1:

Neste sábado (13/07), às 12:56 UTC (09:56, hora local) ocorreu um novo tremor próximo a João Câmara/RN de magnitude preliminar 2.5. 

Esse tremor foi sentido em João Câmara, assustando a população, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) operadas pela UFRN.

Universíade: Gabriel Constantino ganha ouro nos 110m com barreiras.

Gabriel Constatino conquistou ontem (12) mais uma medalha de ouro para o atletismo brasileiro na Universíade de Nápoles. O atleta venceu a final dos 110 metros com barreiras e subiu ao pódio com uma das melhores marcas de sua carreira: 13 segundos e 22 centésimos. 

Atrás dele, chegaram o francês Wilhem Belocian, com 13'30", e o japonês Shunsuke Izumiya, com 13'49". A final tinha ainda outro brasileiro na disputa, mas Paulo Silva chegou na sétima colocação, com 13'76". 

A vitória de Gabriel elevou para quatro o número de ouros do atletismo brasileiro, esporte em que o país mais chegou ao topo do pódio nessa universíade. O outro ouro conquistado foi na natação, com Jhenifer Conceição, na prova de 50 metros peito.

Estados e municípios devem entrar na reforma da Previdência em PEC paralela.

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

Morre Dilma Jane, mãe de Dilma Rousseff.

A mãe da presidente deposta Dilma Rousseff, Dilma Jane Coimbra Silva, morreu neste sábado 13 em Belo Horizonte aos 95 anos. Ela enfrentava uma série de problemas de saúde, já tendo sido vítima de embolia pulmonar e um AVC isquêmico transitório.

Dilma, que está em Londres, viaja de volta a Minas Gerais para participar do velório.

Quando a petista assumiu a presidência, em 2011, sua mãe morou com ela no Palácio da Alvorada, residência oficial do governo federal. Em 2016, quando ocorreu o golpe, Dona Dilma Jane, já enferma, foi poupada da notícia.

Fãs comemoram o Dia Mundial do Rock neste sábado.

Um senhor de mais de 60 anos, vibrante, contestador, revolucionário e que provoca as mais diversas sensações e reações em quem tem contato com ele ou em quem não vive sem ele.

Este é o rock'n'roll, um estilo musical que nasceu entre as décadas de 1940 e 1950, nos Estados Unidos, e se popularizou para o mundo. Para celebrar a relevância do ritmo, que varia entre diversos estilos e épocas, foi instituído no Brasil o Dia Mundial do Rock, comemorado hoje (13). 

A data é uma alusão ao Festival Live Aid que ocorreu em 1995, simultaneamente, na Filadélfia, nos EUA, e em Londres, na Inglaterra, com a participação de artistas de rock da época, para conscientizar a população mundial sobre a situação drástica de fome e pobreza da África, além de arrecadar fundos para a causa. Durante o show, transmitido ao vivo para vários países, o cantor e baterista Phil Collins sugeriu que a data fosse lembrada como Dia Mundial do Rock.

"Houve um ano em que a ONU (Organização das Nações Unidas) fez uma menção condecorando o Live Aid e isso foi divulgado no Brasil e comemorado pelas rádios brasileiras. Foi aí que instituíram que a data seria o dia do rock. Isso pegou forte aqui no Brasil. Lá fora, eles não comemoram como dia do rock, mas todo ano eles lembram desse fato importante que foi o Live Aid", disse o locutor da rádio paulistana voltada para o gênero, Kiss FM, Rodrigo Branco.

Dom Edilson Nobre vai integrar Comissão de Comunicação da CNBB.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou os nomes dos três bispos que vão compor a Comissão Episcopal Pastoral da Comunicação, para o quadriênio 2019 a 2023. O presidente da Comissão é Dom Joaquim Mol, bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte (MG). Outros dois bispos foram convidados para compor a Comissão: Dom Edilson Soares Nobre, bispo de Oeiras (PI) e Dom Neri José Tondello, da Diocese de Juína (MT).

Dom Edilson é natural de Touros (RN), foi ordenado padre na Arquidiocese de Natal, onde atuou, como sacerdote, em várias paróquias e foi coordenador do Setor de Comunicação por quase dez anos. Quando foi eleito bispo para Oeiras, em janeiro de 2017, estava na função de Vigário Geral da Arquidiocese de Natal.

TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador.

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

PSDB volta a pedir cassação de Zenaide Maia do RN, e processo vai parar no TSE.

O processo em que o PSDB pede a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, que vai julgar o recurso dos tucanos a uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que absolveu a parlamentar de supostas irregularidades cometidas durante a eleição de 2018.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) foi proferida em 5 de junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelo PSDB no processo não eram suficientes para a cassação do mandato da senadora.

O PSDB registra que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

Prazo para empresas retornarem a sistema se encerra nesta segunda.

As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional devem requerer o retorno ao sistema até esta segunda-feira (15). O Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) publicou, no último dia 3, resolução que permite realizar nova opção pelo Simples.

Esse regime estabelece um tratamento tributário diferenciado, que permite às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte o recolhimento de seus impostos por meio de uma única guia.

ABC perde para o Confiança e continua na lanterna.

O ABC voltou a ser derrotado nesta noite de ontem sexta-feira (12), pela Série C do Campeonato Brasileiro. O alvinegro perdeu para o Confiança (SE) por 2 a 1.

Jefinho fez o gol abecedista, enquanto Everton marcou os gols do time sergipano. A próxima partida do Mais Querido está marcada para o sábado (20), quando enfrentará o Botafogo/PB, às 17h, no Estádio Almeidão, em João Pessoa (PB).

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões.

A Mega-Sena sorteia hoje (13) o prêmio de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa.

O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O sorteio será realizado Espaço de Loterias da Caixa, em São Paulo, a partir das 20 horas.

Na última quinta-feira (11), um apostador de Curitiba levou prêmio de R$ 8,1 milhões do concurso 2.168. Os números sorteados foram 01, 04, 25, 27, 29 e 37.

Tremor de terra assusta moradores de João Câmara/RN.

Um  abalo de magnitude considerável foi sentido por volta das 9h56 da manhã deste sábado(13) em João Câmara/RN e assusta moradores.

O tremor foi sentido em vários pontos da cidade e repercute nas redes sociais.

Sethas realizará capacitação do Cadastro Único em agosto.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com a Caixa Econômica Federal, com o Ministério da Cidadania e a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, realizará a edição 2019 da Capacitação do Cadastro Único (CadÚnico), durante o mês de agosto, na sede da Caixa Econômica do Praia Shopping, localizada na capital potiguar. Ao todo, 100 vagas estão sendo ofertadas para os operacionalizadores do cadastro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte.

A Capacitação tem como objetivo promover a padronização de documentos concernentes ao preenchimento formal dos formulários, conforme disposições de grupos populacionais e situações específicas dos beneficiários. O diagnóstico preciso da situação do beneficiário permite enquadrá-lo nos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família e em outros 22 programas complementares, como o Minha Casa Minha Vida, tarifa social de energia elétrica e a isenção em concursos públicos federal.

Para Jairo Bezerra, coordenador estadual do Cadastro Único, a capacitação ajuda a evitar problemas na caracterização da situação socioeconômica do beneficiário. “Muitos não recebem seu benefício devido a problemas nos formulários cadastrados na Base Nacional. Essa Capacitação ajuda a evitar esses transtornos. Por isso, é importante que os profissionais sejam capacitados para lidar com esses imprevistos”, disse.

Festival Gastronômico de Martins/RN começa nesta sexta (12) com grandes atrações.

A XIII edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins começa nesta sexta feira, 12, e vai até o dia 14 de julho, domingo, e contará mais uma vez com atrações culturais e musicais de renome regional e nacional, destacando-se o nome do Pernambucano Geraldinho Lins, do ex The Voice Brasil Kevin Ndjana e do Poeta Antônio Francisco.

As apresentações na sexta-feira iniciarão às 20 horas seguindo até às 3 horas e no sábado e domingo nos shows começam a partir do meio dia.

O festival disporá ainda de restaurantes renomados de todo o Estado, vinícola, food trucks, lanchonetes, docerias, cervejaria, cachaçaria, apresentações artísticas e culturais, lojinhas de artesanato, pinacoteca e livraria, além do clima que só a Serra de Martins tem.

O evento é uma realização da prefeitura de Martins e conta com o patrocínio do SEBRAE, Café Santa Clara, Gnet + e Hotel Chalé Lagoa dos Ingás e com o apoio da Minha Vida FM, TV Oeste Cidade, Cerveja Stela Artois, Gondim e García e Técnico Plantas.

“Marcha para Jesus” em Natal será em outubro.

A tradicional “Marcha para Jesus” já tem data marcada no calendário potiguar. Após três anos sem ocorrer no Rio Grande do Norte, o evento está programado para o dia 5 de outubro, em Natal, com concentração na Av. Alberto Silva, ao lado do Shopping Midway Mall, e encerramento na altura da Arena das Dunas.

A novidade é que já estão confirmados como atrações: o cantor David Quinlan e a banda Som & Louvor, além de outras novidades que serão divulgadas em breve.

STF evita bloqueio de verbas para o RN, mas exige recuperação fiscal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu medida cautelar na Ação Cível Originária (ACO) 3280 para impedir que a União execute contragarantias em decorrência do não pagamento, pelo Estado do Rio Grande do Norte, de parcelas de contratos de financiamento firmados com instituições financeiras. O impedimento tem efeito até nova apreciação do caso, que deve ocorrer após o estado prestar informações acerca de considerações levantadas pela União com relação à matéria.

De acordo com a decisão, o estado tem cinco dias para informar sobre seu comprometimento com o programa de ajuste de contas do regime de recuperação fiscal instituído pela Lei Complementar LC 159/2017 e para apontar se é viável a apresentação de proposta de quitação ou diminuição de seu débito até a definição legislativa do projeto de lei sobre o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal dos Estados – PEF (Projeto de Lei Complementar 149/2019).

Operação da PF apreende centenas de produtos desviados dos Correios.

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 12, a Operação ATE, com objetivo de combater o desvio de encomendas a serem entregues pelos Correios em diversos municípios do interior da Paraíba.

A operação contou com a participação de 15 Policiais Federais, sendo realizado o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, localizadas no município de Araruna. Durante a Operação, os policiais federais encontraram centenas de correspondências desviadas dos Correios e violadas. A ordem foi expedida pelo Juiz Federal da Vara de Guarabira.

Brasil tem queda de fecundidade entre mulheres vulneráveis, diz ONU.

O Brasil apresentou nas últimas décadas maior diminuição na taxa de fecundidade entre mulheres negras e pobres, consideradas mais vulneráveis socialmente. A conclusão foi divulgada hoje (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (ONU) em função do Dia Mundial da População, celebrado anualmente ontem 11 de julho. 

De acordo com a pesquisa, a fecundidade entre as mulheres mais pobres da população corresponde a quase um filho a menos durante o período pesquisado. Em 2001, taxa era de 3,92 filhos por mulher e chegou a 2,90, em 2015. O estudo foi publicado em outubro do ano passado com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Quando se leva em conta o critério raça e cor, entre mulheres pretas, a taxa caiu de 2,75 em 2001 para 1,88 (2015). Entre as pardas, a média de filhos caiu de 2,65 para 1,96 em 2015. 

Na avaliação de Jaime Nadal, representante do fundo no Brasil, os dados mostram que as mulheres mais vulneráveis tiveram mais acesso à rede pública de saúde e a métodos contraceptivos, podendo planejar suas famílias. 

"No Brasil, o Sistema Único de Saúde é um grande responsável pela melhoria no acesso a contraceptivos e a informações. Além disso, é importante destacar que a melhoria nos índices socioeconômicos também vem resultando em melhoria para esses indicadores", avalia. 

De acordo com o fundo da ONU, o país tem taxa de prevalência de uso de contraceptivos de 77%. Em 1969, 35% das mulheres casadas ou em algum tipo de união usavam métodos para evitar a gravidez.

Presidente da Câmara Municipal de Guamaré/RN discute minuta do edital do concurso público com FUNCERN.

Cumprindo agenda em João Câmara, nesta quarta-feira, 10, o Presidente da Câmara Municipal de Guamaré, vereador Eudes Miranda, deu mais um passo decisivo para concretizar o primeiro concurso público da história do Poder Legislativo guamareense. A minuta do edital regulador do certame pautou o encontro do vereador com técnicos da Funcern.

Na ocasião, juntamente com a Procuradoria da Câmara Municipal, o presidente Eudes Miranda analisou a minuta do edital do concurso, que será realizado através de um consórcio intermunicipal pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN- Funcern, sem ônus para os cofres do legislativo guamareense.

Segundo a Procuradoria da Câmara Municipal, se tudo ocorrer dentro dos prazos acordados, até o dia 23 de julho, o edital do concurso público será publicado. “Procuramos uma instituição séria e uma modalidade que não trouxesse custos para a Casa, em relação a esse concurso, que resgata uma dívida histórica do legislativo com a população de Guamaré, em especial, aqueles que almejam ingressar no serviço público e não têm oportunidade”, concluiu Eudes Miranda.

Terreiro de candomblé é depredado em Caxias, no estado do Rio.

Um terreiro de candomblé localizado no bairro Parque Paulista, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi invadido na tarde de ontem (11) e depredado. A denúncia foi feita nas redes socias pelo babalawó Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) do estado.

Segundo ele, em entrevista à Agência Brasil, templos de religiões de matriz africana da mesma região têm recebido constantes ameaças.

“O ataque foi ontem de tarde, em uma mesma área em que vêm ocorrendo casos há mais seis meses, já são mais de 15 casos de ameaças. Aquela região já estava sendo ameaçada, diziam que não podiam tocar, não podiam fazer isso ou aquilo, e agora chegaram a quebrar”, contou.

Segundo Ivanir, uma mulher de idade chegou ao local no momento em que os atos de vandalismo ocorriam, mas ela não foi agredida. Ele ressaltou que em todo o estado mais de 200 casas religiosas têm recebido ameaças.

“Tem mais de dez casas ameaçadas em Campos, na região da Penha, na zona norte. São mais de 200 casas hoje ameaçadas de funcionar por causa dessa intimidação. Algumas já foram expulsas das comunidades. Nos últimos dois anos já são mais de 15 casas que tiveram essa experiência amarga [de serem vandalizadas]”, disse.

Bolsonaro cogita indicar filho para ser embaixador nos EUA.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira (11) que pode indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A definição, segundo o presidente, está nas mãos do próprio filho, caso ele aceite a indicação. Eduardo é atualmente presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

“É uma coisa que está no meu radar, sim. Existe essa possibilidade, ele é amigo dos filhos do Trump, fala inglês, fala espanhol, tem uma vivência muito grande de mundo e, no meu entender, poderia ser uma pessoa adequada, que daria conta do recado perfeitamente em Washington”, afirmou em entrevista a jornalistas após participar da posse do novo diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem Rodrigues.

Passagens aéreas sobem 18,9% e fazem muita gente desistir das férias.

As férias de julho chegaram com uma péssima notícia: a alta de 18,9% no preço das passagens aéreas, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento desencorajou muita gente a viajar no período.

Além da alta temporada, a saída da Avianca do mercado de aviação fez os preços dispararem. Dados divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no mês passado, mostram que as passagens estão 30% mais caras. Entre os destinos nacionais mais procurados pelos brasilienses estão Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Florianópolis.

Brasil conquista mais dois ouros no atletismo na Universíade.

O atletismo brasileiro conquistou, ontem (11), mais dois ouros na Universíade de Nápoles, na Itália, levando o país a superar o número de medalhas da última competição, disputada em 2017, em Taipei, Taiwan.

Depois do ouro nos 100 metros rasos, o velocista Paulo André venceu sua segunda prova, os 200 metros, com o tempo de 20 segundos e 28 centésimos. O sul-africano Chederik Van Wyk ficou em segundo, e o irlandês Marcus Lawler, em terceiro.

Paulo André era uma das promessas de medalha depois de ter sido campeão mundial do revezamento 4x100, título que compartilhou com Rodrigo do Nascimento. Rodrigo foi bronze nos 100 metros rasos na Universíade, mas foi desclassificado hoje na prova de 200 metros, por ter pisado na raia interna.

Quem também faturou a medalha de ouro hoje foi Alison dos Santos, que venceu a final dos 400 metros com barreiras, em 48 segundos 57 centésimos, tempo que é considerado um índice olímpico. O sul-africano Sokwakhana Zazini e o polonês Patryk Dobek completaram o pódio da prova.

Além dos dois ouros do atletismo, o Brasil ainda subiu ao pódio no taekwondo, com o bronze de Bárbara Novaes. A lutadora ficou em terceiro na categoria até 62 quilos. Bárbara perdeu na semifinal para a russa Iuliia Turutina, que terminou com a medalha de prata. O ouro foi da turca Irem Yaman.

As medalhas conquistadas hoje levaram o Brasil ao total de 15 pódios em Nápoles, superando a marca de 12 conquistados em Taipei, Universíade em que o país levou quase o dobro de atletas e disputou em mais modalidades.

ABC enfrenta Confiança em casa e pode sair da zona do rebaixamento.

O ABC pode sair da zona do rebaixamento da Série C do Campeonato Brasileiro nesta rodada. Para isso, precisa vencer seu jogo contra o Confiança-SE, nesta sexta-feira (12), no estádio Frasqueirão. O jogo da 12ª rodada está marcada para as 20 horas.

Além de vencer, a saída do Z2 depende também de um tropeço do Globo no domingo (14), contra o Sampaio Correa-MA, em São Luís.

Para a partida desta sexta, o técnico Roberto Fernandes fez mistério no último treino e não revelou qual será o time titular. Em relação à equipe que bateu o Treze-PB, a expectativa é que o atacante Wallyson possa assumir a titularidade.

O confronto deve ser difícil para o Alvinegro. O Confiança-SE é o segundo colocado do grupo A da Terceirona. O time sergipano tem 18 pontos e vem de três vitórias nos últimos quatro jogos.

Para superar as dificuldades, o clube espera o apoio do torcedor, que deve lotar o Frasqueirão. Os ingressos estão à venda com preços a partir de R$ 5.

Começa nesta sexta-feira o pente-fino do INSS.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia nesta sexta-feira, dia 12, o pente-fino dos benefícios previdenciários , com a publicação dos detalhes no Diário Oficial da União. 

Ontem quinta-feira, o governo publicou a lei que viabiliza o orçamento extra para o pagamento de bônus a peritos e servidores que atuarem no pente-fino, o que permitiu o início da revisão.

Ministério alerta para fraude via WhatsApp sobre 13º do Bolsa Família.

Um novo golpe, veiculado por meio de mensagens no aplicativo WhatsApp, promete a liberação instantânea do décimo terceiro salário do Bolsa Família para beneficiários do programa, segundo informações divulgadas ontem quinta-feira (11) pelo Ministério da Cidadania.

De acordo com o alerta, a mensagem fraudulenta contém um link que redireciona o usuário para uma página onde são solicitados os dados pessoais, como nome completo, CPF e endereço. A mensagem exige ainda que a vítima compartilhe o link com todos os seus contatos para que o pagamento seja efetuado.

O Ministério da Cidadania informou que não solicita dados pessoais via WhatsApp ou o compartilhamento de links como condição para concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. De acordo com a diretora do Departamento de Benefícios, Caroline Paranayba, para o recebimento do repasse não é necessário fornecer qualquer informação adicional das famílias.

O ministério esclarece ainda que o governo federal não faz nenhum tipo de coleta de dados por meio das redes sociais e que a atualização de informações de famílias beneficiarias de programas sociais deve ser feita exclusivamente no órgão responsável no município.

Abastecimento: 113 municípios do RN dependem de carros-pipa.

Embora tenha sido uma quadra inverno com muita intensidade de chuvas, o Rio Grande do Norte ainda tem 113 municípios com suas áreas rurais dependentes do abastecimento de água feita por carros-pipa, inclusive, João Câmara.

O fornecimento está sendo feito pelo Exército com recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional.

Já a zona urbana, está sendo abastecida pela Defesa Civil Estadual.

PRF confere referência elogiosa e certificação para recém-aposentados.

Na manhã de ontem quinta-feira (11), o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte conferiu referência elogiosa e certificação aos servidores que se aposentaram recentemente, em agradecimento aos serviços prestados durante toda a carreira.

A cerimônia aconteceu no Auditório da sede da Superintendência Regional e contou com a presença dos policiais aposentados homenageados, representante da ARA – Associação dos Rodoviários Aposentados e servidores da ativa.

Na ocasião, se pronunciou o Superintendente Djairlon Henrique Moura, o chefe da Seção de Gestão de Pessoas, bem como os colegas que quiseram prestar homenagens aos servidores aposentados.

RN disputará Campeonato Brasileiro de Pôquer na próxima semana.

Seis pessoas vão representar o Rio Grande do Norte no Campeonato Brasileiro de Pôquer por Equipes (CBPE), nos dias 17 e 18 de julho, em São Paulo. O único prêmio da competição é a glória de chegar ao topo do pódio em um torneio com os melhores jogadores do país.

O técnico da seleção potiguar, Pedro Felipe Lopes, convocou quem considera serem os melhores do pôquer no RN: Sanderson Lelis, Maxwell Aciole, João Paulo Bulhões, Everton Bezerra, Anne Greyce e André Figueiredo. Esse é o time que tentará trazer o troféu do CBPE para Natal pela primeira vez.

Na verdade, nunca uma seleção do Nordeste se sagrou campeã — em seis edições, foram dois títulos para o Norte, dois para o Sul e dois para o Sudeste. Cada seleção estadual conta com um técnico e seis jogadores, tendo, entre eles, pelo menos uma representante feminina.

O torneio é realizado pela Confederação Brasileira de Texas Hold’em (CBTH), no hotel WTC Sheraton, e tem como objetivo principal mostrar que o amor ao “esporte da mente” é a principal essência da disputa. O Texas Hold’em é o principal estilo do jogo e a variante de pôquer mais popular na maioria dos cassinos. Seu formato sem limite de apostas é utilizado em vários grandes eventos da Série Mundial de Pôquer.

Na edição de 2018, a competição envolveu 20 federações, a maior da história envolvendo os estados. Em 2019, também serão 20 equipes: Acre/Rondônia (disputam juntos), Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Nas edições passadas, os campeões foram Rio de Janeiro (2013), Amazonas (2014), Acre/Rondônia (2015), Santa Catarina (2016), São Paulo (2017) e Paraná (2018).

“É muito bom ver os maiores jogadores de pôquer do Brasil tão empolgados com um torneio desses, porque é uma das oportunidades que eles têm de representar seus estados e jogar em equipe. Mostra que o pôquer se mantém competitivo mesmo sem premiações em disputa”, afirma Ueltom Lima, presidente da CBTH.

Anatel autoriza reajuste de tarifa de telefonia fixa.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o reajuste dos planos básicos de telefonia fixa pelas concessionárias do serviço (Oi, Telefônica, Claro, Sercomtel e Algar). Os aumentos variam de 0,7% a 6,76%, a depender da empresa.

A Anatel regula apenas as tarifas das chamadas concessionárias, empresas que assumiram o direito de explorar o serviço utilizando infraestrutura da União antes controlada pelo extinto Sistema Telebrás. Nesse caso, a lei impõe uma série de obrigações, entre elas a normatização das tarifas pela agência. Outras companhias podem oferecer o serviço, mas como “autorizatárias” e sem ter seus planos sujeitos a esse tipo de regras por parte do órgão.

Pela decisão do Conselho Diretor da Anatel, o reajuste ficará em 6% para a Oi (ligações locais em todo o país, à exceção de São Paulo), 4,9% para a Telefônica (ligações locais no estado de São Paulo), 6% para a Claro (chamadas de longa distância), 6,7% para a Sercomtel (ligações locais em cidades do Paraná) e 0,7% para a Algar (ligações locais em nove estados, especialmente no Centro-Oeste e Sudeste).

A direção da Anatel também definiu o reajuste de cartões de telefones públicos, mais conhecidos como “orelhões”. A modalidade mais simples, de 20 créditos, passará a custar R$ 2,66.

Apesar da presença muito mais forte da telefonia móvel (com 228 milhões de acessos ativos em maio de 2019), de acordo com a Anatel havia no mesmo período cerca de 35,9 milhões de linhas ativas. A evolução recente, no entanto, mostra declínio do serviço: em maio de 2018, eram 38,8 milhões de telefones fixos em funcionamento.

Preço dos combustíveis em Natal/RN registram aumento.

Os postos de combustíveis de Natal alteraram para cima os preços praticados na capital potiguar. A exceção foi o Etanol, que teve uma redução média de 1,26% nas bombas, em junho e, em julho, de 0,23%. Dentre os demais combustíveis, o diesel comum teve a maior variação positiva, com 1%.

A gasolina comum e a aditivada subiram 0,84% e 0,53% respectivamente. O diesel S-10 teve variação de 0,37%. E o gás veicular ficou mais caro 0,13%.  Os números são do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – PROCON NATAL, tabulados no dia

Polícia apreende 4 toneladas de maconha em rodovia no estado do Rio.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um carregamento de quatro toneladas de maconha, no trecho fluminense da Rodovia BR-116. A ocorrência foi registrada no início da noite de ontem (12), na altura de Magé, na Região Metropolitana do Rio.

De acordo com a PRF, os agentes faziam fiscalização de rotina na rodovia, quando pararam um caminhão que seguia no sentido Rio de Janeiro. Os policiais desconfiaram do nervosismo do motorista durante a abordagem e resolveram fazer uma vistoria minuciosa no veículo. Na busca, encontraram a droga embalada em diversos tabletes, escondida sob a carga, na carroceria do caminhão.

Ainda segundo a PRF, o motorista, de 38 anos, viajava sozinho e confessou que recebeu R$ 5,5 mil para transportar a maconha de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, até o Rio de Janeiro. Ele contou ainda que entregaria a erva nas proximidades do Complexo do Chapadão, em Costa Barros, na zona norte do Rio.

O motorista foi preso em flagrante e indiciado por tráfico de entorpecentes. Se condenado, pode pegar até 15 anos de prisão.

Rio Grande do Norte é destaque na maior rede de TV da China.

Ainda colhendo os frutos da visita realizada pela delegação chinesa ao Rio Grande do Norte, o estado terá seus atrativos turísticos exibidos em um programa de TV na maior rede de televisão da República Popular da China, a China Central Television (CCTV), hoje (12), às 10h da manhã no Brasil, 21h em Pequim, capital do país. O programa, que apresenta o melhor do turismo do Brasil, será transmitido ao vivo da Praia de Ponta Negra, em Natal, e terá inserções de matérias já gravadas no estado.

Na manhã da quinta-feira (11), o grupo de jornalistas chineses percorreu as praias urbanas de Natal e realizou um passeio de buggy pelo Litoral Norte. Já no turno da tarde, desbravaram o Litoral Sul, experimentaram frutas típicas na Feirinha de Pium, se encantaram com o Maior Cajueiro do Mundo, em Pirangi do Norte, e ainda tiveram a oportunidade de conhecer a praia de Ponta Negra e o Parque das Dunas.

O jornalista Liao Junhua ressaltou que esse é apenas o primeiro contato de promoção do RN com a CCTV. “Esse é o primeiro passo para uma coordenação entre nós. A partir desse programa, vamos ajudar a divulgar o turismo e a cultura do Brasil para outros chineses que moram não só na China, mas na América Latina, para que esse público venha conhecer o turismo do Rio Grande do Norte, que é um turismo fantástico”, disse.

De acordo com a China Outbound Tourism Research Institute (COTRI), 162 milhões de turistas Chineses viajaram pelo mundo em 2018. Destes, 56 mil visitaram o Brasil. Para a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, esses números devem ser vistos como oportunidades. “A China possui a maior população do mundo e o turista chinês é o que mais percorre o planeta, segundo a Organização Mundial do Turismo. Esses dois fatos aliados conferem ao mercado chinês grandes chances de prospecção de turistas para o Brasil e devemos trabalhar para inserir o RN na rota desses viajantes”.

Terminam nesta sexta-feira as inscrições para vaga de juiz substituto do TRE-RN.

As inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-RN, na classe de jurista, se encerram nesta sexta-feira, dia 12. O edital, aberto pelo Tribunal de Justiça, está publicado no Diário da Justiça eletrônico à disposição dos advogados interessados em concorrer à vaga de juiz da Corte Eleitoral.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria-Geral do TJRN, por meio de requerimento dirigido ao presidente da Corte estadual, desembargador João Rebouças.

A vaga de membro substituto foi aberta após a posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

BNDES disponibiliza R$ 23 bilhões para Plano Safra 2019/2020.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibiliza, a partir de hoje (10), R$ 23 bilhões para o Plano Safra 2019/2020, sendo R$ 19,6 bilhões para agricultura empresarial e R$ 3,3 bilhões para agricultura familiar.

O total supera em R$ 700 milhões o valor destinado ao setor pelo banco no ano passado, e objetiva o financiamento de investimentos e custeio da produção agropecuária brasileira.

Todas as principais linhas de fomento à agropecuária empresarial tiveram o orçamento ampliado.

Os juros variam entre 0,5% e 4,6% ao ano para a agricultura familiar, e entre 5,25% a 10,5% para a agricultura empresarial.

Apenas 10% dos municípios do RN aderiram ao sistema de ouvidoria gratuito da CGU.

Dos 167 municípios potiguares, apenas 17 aderiram ao e-Ouv – sistema de ouvidoria gratuito da Controladoria Geral da União (CGU). O número representa apenas 10,2% das cidades do RN. A portaria Interministerial nº 424/2016 estabelece que órgãos e entidades que recebam recursos federais por meio de transferência voluntária, a exemplo dos convênios, são obrigados a manter um canal de comunicação efetivo com a população.

A ouvidoria é o canal que permite o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos. Para aderir ao e-Ouv, basta o gestor do município entrar em contato com a CGU no Rio Grande do Norte através do e-mail cgurn@cgu.gov.br

“Não há custo para os gestores, o sistema está todo formatado, pronto para ser usado”, explica Rodrigo Vieira de Medeiros.

O sistema permite a interação ágil e direta entre gestor e sociedade para a resolução de problemas e a busca por soluções que beneficiem a comunidade. Para o cidadão, a principal vantagem é poder realizar a sua manifestação pela internet podendo consultar o andamento do pedido posteriormente. Há a possibilidade, inclusive, de o cidadão se cadastrar no sistema e, assim, ter acesso ao histórico de suas manifestações.

PF investiga desvio de dinheiro público em Rondônia.

A Operação Mão Dupla foi deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal (PF), para investigar desvios de recursos públicos, por meio de superfaturamento em contratos de manutenção e conservação da rodovia BR 364, em Rondônia.

As investigações apuraram que foram firmados contratos entre o Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit) e a empresa investigada, no valor superior a R$ 186 milhões.

Há indícios de facilitação de servidores públicos na aprovação das medições apresentadas pela empresa investigada e detectados serviços prestados com qualidade inferior à contratada e pagamento por serviços não executados.

Policiais federais cumpriram sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em endereços nos estados de Rondônia e do Acre.

Além dos mandados, foi solicitado o bloqueio de mais de R$ 10 milhões, que seriam liberados irregularmente em favor da empresa investigada.

Professores do RN podem se inscrever para aplicar no Enem.

Os professores de escolas públicas do Rio Grande do Norte vão poder trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, está selecionando docentes da rede estadual e municipal para atuarem na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem.

Os interessados precisam se inscrever até 22 de julho, pela internet, no endereço certificadores.inep.gov.br. Servidores públicos federais também podem se inscrever.

Definido calendário de pagamento do PIS/Pasep 2019/2020.

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

Calendário do PASEP.

Calendário do PIS.

Resultado do Fies está disponível na internet.

O resultado do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) juro zero e do P-Fies já está disponível para consulta na página do programa na internet e nas instituições de ensino superior participantes. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação ontem terça-feira (9), por volta das 20h.

Nesta edição, foram ofertadas 46,6 mil vagas a juro zero. Os estudantes selecionados no P-Fies devem comparecer à instituição de ensino para validar as informações prestadas na hora da inscrição a partir desta quarta-feira (10). Já os selecionados na modalidade Fies devem complementar a inscrição no período de quarta-feira (10) a sexta-feira (12).

Quem não foi selecionado na modalidade Fies juro zero pode ainda participar da lista de espera, entre os dias 15 de julho e 23 de agosto.

Não há lista de espera do P-Fies. A pré-aprovação do financiamento na modalidade do P-Fies é de responsabilidade exclusiva dos agentes financeiros operadores de crédito que tenham relação jurídica estabelecida com instituições de ensino participantes.

Países europeus pedem reunião urgente sobre o Irã.

Potências europeias acusaram o Irã, ontem (9), de “perseguir atividades inconsistentes com seus compromissos”, assumidos sob o acordo nuclear de 2015, e pediram uma reunião urgente entre as partes envolvidas no pacto para discutir o cumprimento das regras pelos iranianos.

Reino Unido, Alemanha, França, Rússia, China e Irã são as partes remanescentes no acordo, conhecido como Plano de Ação Conjunto Global (JCPoA), na sigla em inglês) e que foi abandonado pelos Estados Unidos no ano passado.

“Essas questões de compliance devem ser lidadas no escopo do JCPoA, e uma comissão conjunta deve ser convocada urgentemente”, disseram os ministros das Relações Exteriores de Reino Unido, França e Alemanha, bem como a chanceler da União Europeia, em um comunicado.

As potências europeias ainda não acionaram um processo de resolução de disputas previsto no acordo, disseram diplomatas sob a condição de anonimato.

A comissão conjunta, presidida pela chanceler europeia Federica Mogherini, é formada pelas partes remanescentes no acordo e foi criada para monitorar a implementação e lidar com suspeitas de violações.

Estudo mostra que adolescentes de faixas carentes estão mais obesos.

Adolescentes residentes no Brasil, de faixas mais pobres da população, estão mais obesos e ainda sofrem de desnutrição. 

É o que mostra estudo feito por pesquisadores da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz da Bahia (Cidacs/Fiocruz Bahia).

Esta é a primeira vez que uma investigação como essa é feita no Brasil, observando fatores socioeconômicos associados à desnutrição e à obesidade.

Para fazer o trabalho, os técnicos utilizaram dados das edições de 2009, a primeira, e da mais recente, de 2015, da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho investiga doenças crônicas não transmissíveis entre adolescentes escolares brasileiros.

O estudo comparou os índices nutricionais de alunos de 13 a 17 anos, separados entre os que apresentam somente sobrepeso ou baixa estatura e aqueles que apresentam as duas condições.

Percentual de famílias endividadas aumenta.

O percentual de famílias endividadas aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Em junho de 2019, o endividamento subiu 0,6 ponto percentual em relação a maio. A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi o maior registro de endividamento mensal desde julho de 2013.

Em relação a junho de 2018, o aumento foi de 5,4 pontos percentuais. Apesar do crescimento do endividamento das famílias, que chegou a 64,0%, a Peic identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual

O índice das famílias que declararam à pesquisa não ter condições de pagar as suas dívidas ficou em 9,5%, praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, 9,4%.

Frio: pelo menos seis pessoas em situação de rua morreram em SP.

Subiu para seis o número de pessoas em situação de rua que foram encontradas mortas desde a última sexta-feira (5), durante a forte onda de frio que atinge todo o estado paulista. Todos os casos estão sendo investigados pela Polícia Civil.

O último caso registrado foi o de um homem, ainda não identificado, que foi encontrado morto por volta das 21h da segunda-feira (8), na Vila Maria, zona norte da capital. Este foi o quarto caso só na capital paulista nos últimos dias.

Na manhã de sexta-feira, Gabriel Laffot, de 22 anos, foi encontrado embaixo de uma das escadas do Terminal de Ônibus da Barra Funda, zona oeste da cidade. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, o caso foi registrado como morte súbita sem causa aparente. Foram requisitados exames para determinar a causa da morte.

Ainda na sexta feira, um homem não identificado também foi encontrado morto sem sinais de violência no Pari, região central da capital. Ele não levava documentos.

No sábado (6), mais um homem foi achado sem vida pela Polícia Militar em Itaquera, zona leste paulistana. Segundo a corporação, não há indícios de que ele tenha sido vítima de crime.

Outros dois casos ocorreram no interior do estado e na Grande São Paulo. Em Assis, a moradora de rua Rosilda Maria Barreto, 43 anos, foi encontrada morta na manhã de domingo (7), por volta das 8h, na Vila Silvestre. O caso foi registrado como morte natural.

No mesmo dia, em Santo André, um homem ainda não identificado foi encontrado morto no Parque Novo Oratório. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, encontrou a vítima enrolada em um cobertor, sob a marquise de um posto de saúde.

Câmara inicia votação da reforma da Previdência na manhã desta quarta.

A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno, começa nesta quarta de manhã, em sessão marcada para as 10h30.

Com um quórum de 505 deputados no início dos trabalhos em plenário, a discussão da PEC começou com clima tenso . A primeira tentativa da oposição para impedir que se desse prosseguimento ao debate da proposta foi malsucedida. Por 331 votos a 117, os deputados rejeitaram requerimento do PDT para retirar de pauta a análise da PEC.

Ex apresentador do Rota deverá concorrer a eleição de prefeito pelo PODEMOS em Poço Branco/RN.

O ex apresentador do Rota InterTV e marqueteiro Leo Souza decidiu ingressar na política. Natural de Poço Branco e ferrenho adversário do atual prefeito Valdemar de Góis, Léo disputará às eleições municipais do ano que vem para o cargo de prefeito.

Léo segundo informações, já teria conversado com o senador Styverson Valentim e o parlamentar teria o convidado a ingressar no PODEMOS.

Caso se confirme, o pleito eleitoral de 2020 terá três forças: uma liderada pelo prefeito Valdemar que deverá concorrer a reeleição; outra pelo ex-vereador Edinho que disputou a eleição em 2016 e perdeu para Valdemar e Léo como uma terceira via.

Vale salientar que os filhos do saudoso João Maria de Góis, estão no comando da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Reforma passa com toma lá dá cá.

Para empurrar goela-abaixo a indigesta reforma da Previdência, o Governo não precisou apenas da liderança do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. 

Bolsonaro teve que usar dos mesmos mecanismos que tanto combateu na era Lula: o fisiologismo. Liberou, na véspera da medida entrar em plenário, R$ 1,3 bilhão.

Copa do Brasil de volta! Confira jogos desta quarta.

Com o fim da Copa América 2019, as principais competições do futebol profissional brasileiro estão de volta. Nesta quarta-feira, 10, iniciam as quartas de final da Copa do Brasil, com três jogos pela rodada de mata-mata.

A partir das 19h15 (horário de Brasília), a bola rola para Grêmio x Bahia, em Porto Alegre. Já às 21h30, o Atlético/PR enfrenta o Flamengo, na Arena da Baixada, em Curitiba, enquanto o Palmeiras recebe o Internacional na Allianz Arena, em São Paulo.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 7,5 milhões na próxima quinta.

O concurso 2167 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados ontem terça-feira (9): 27, 37, 38, 43, 45 e 54.

Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2168, a ser realizado na próxima quinta-feira (11), quando a estimativa é de um prêmio de R$ 7,5 milhões. 

A Quina (cinco números acertados) teve 37 apostas ganhadoras, com R$ 28.747,30 para cada uma delas.

Já a Quadra, com quatro números acertados, registrou 1.971 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 770,92.

Governo anuncia que edital para concurso da Polícia Civil do RN será publicado em outubro.

Segundo a Secretaria de Administração do estado (Sead-RN), os trâmites para a realização da seleção seguem em andamento e o edital deverá ser publicado em até 90 dias, sendo assim, até o mês de outubro.

A afirmação dada pela Sead-RN, nesta terça-feira, 9, vai contra a nota divulgada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do estado (Adepol-RN). No último dia 5, a categoria afirmou que o concurso da Polícia Civil-RN seria adiado pelo governo.

Em nota, a Adepol disse que a governadora Fátima Bezerra anunciou, em uma entrevista coletiva, que a seleção teria que aguardar a contratação de mais de mil servidores e a correção do desequilíbrio fiscal estadual para ser realizada.

No entanto, nesta terça-feira, a Sead-RN descartou a possibilidade de adiamento. Segundo a pasta, a nova composição da comissão organizadora trabalha para escolher a banca organizadora até setembro.

No RN, 16 acidentes de moto por dia, acionam o seguro DPVAT.

No ano de 2018, 7.126 pessoas foram indenizadas no Rio Grande do Norte pelo seguro DPVAT, que oferece cobertura para todas as vítimas de acidentes de trânsito no país. A maioria são homens  (78%), envolvidos em acidentes de motocicletas (83,4%) que acontecem , principalmente ao anoitecer, entre as 17h e 19h59 (23.6%).

O RN supera a média nacional de acidentes de motocicletas que, no Brasil, correspondeu a 75% das indenizações pagas em 2018. São em média, 16 acidentes de motocicletas que necessitam do acionamento do DPVAT por dia no Estado.

Os dados fazem parte do Relatório  Anual 2018 da Seguradora Líder/DPVAT, que detalha o perfil das mais de 320 mil indenizações que foram pagas durante o ano no país, nos três tipos de cobertura assegurados: Morte, Invalidez e Permanente reembolso de Despesas de Assistência Médica e Suplementares (DAMS).

PF cumpre dez mandados de prisão contra acusados de tráfico de drogas.

Policiais federais cumprem hoje (10) dez mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão contra acusados de integrar uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas. Os mandados estão sendo cumpridos no Rio de Janeiro, em São Paulo, Rondônia e na Paraíba.

De acordo com a Polícia Federal, o grupo criminoso comanda as operações a partir da cidade do Rio de Janeiro.

As investigações tiveram início em março de 2017, quando um dos acusados foi preso com 320 quilos de cocaína no estado de Rondônia. A partir daí, foi possível identificar outros suspeitos de integrar a quadrilha.

Durante o monitoramento do grupo, a polícia conseguiu fazer três apreensões, num total de 2,5 toneladas de drogas que seriam distribuídas em favelas do Rio.