Dos 315 mil beneficiários que já deveriam estar pagando o reembolso
ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), quase metade (47,1%) está
inadimplente. A conclusão é de uma auditoria feita pela
Controladoria-Geral da União (CGU) durante os meses de maio e junho do
ano passado, com base em dados de 2014.
A análise, divulgada ontem pelo jornal Folha de S. Paulo, constatou
que a maioria dos devedores está com as parcelas atrasadas há mais de
360 dias. Só neste grupo são 74,5 mil – 8,9 mil a mais do que o
registrado ao término de 2013. Segundo o relatório, há riscos de que
esses números sigam aumentando, “pela atual situação econômica do País”.
São considerados inadimplentes aqueles que estão em fase de
amortização, isto é, já concluíram o curso superior, completaram um ano e
meio de carência e começaram a fazer os pagamentos. O Fies, que oferece
empréstimos estudantis para cursos de graduação em instituições
particulares, é um dos programas mais alardeados pelo governo Dilma
Rousseff.
O relatório identificou que 2.576 beneficiários não tinham qualquer
tipo de fiança ou garantia de seus financiamentos, mas que conseguiram
se inscrever após decisões judiciais. Nesses casos, há, por exemplo,
divergências entre as rendas informadas pelos estudantes e a declarada
pelos seus empregadores. Embora o número seja considerado “residual”, a
CGU recomendou que os gestores estabeleçam uma rotina de verificação dos
critérios de elegibilidade dos candidatos.
Segundo o MEC, dos 146 mil contratos inadimplentes, somente 3,4% – ou
seja, cerca de 5 mil – foram assinados após 2010, quando foram adotadas
novas regras para o financiamento, que entre outros objetivos tinha o
de redução da inadimplência. Os demais (141 mil) contratos são
anteriores a 2010. A pasta informa ainda que antes o Fies tinha taxa de
juros mais elevada e prazo de carência menor.
