O orçamento do governo federal para 2016
prevê reajuste no programa Bolsa Família, de acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS). O aumento previsto de gastos para o
programa é R$ 1 bilhão, informou nesta segunda-feira (4) o ministério.
No entanto, ainda não há definição de quanto nem quando será o reajuste.
O reajuste do Bolsa Família entrou em
discussão nos noticiários após, no último dia 31 de dezembro, a
presidenta Dilma Rousseff vetar um trecho da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2016, que previa o reajuste para os beneficiários
do programa.
De acordo com a proposta aprovada pelo
Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria
medida de acordo com o índice da inflação, calculado pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. O MDS informou que o veto da
presidenta ao trecho da LDO ocorreu em função da vinculação do reajuste
do Bolsa Família à inflação. A LDO contém parâmetros e estimativas que
orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
Na mensagem com justificativa dos vetos à
LDO, encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional,
ela explica que o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças
estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria
famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de
forma não-linear, em valores distintos.
De acordo com o ministério, o benefício
médio do programa pago as famílias é R$ 164 e cresceu acima da inflação
desde 2011. De acordo com o MDS, 13,9 milhões de famílias recebem o
Bolsa Família.
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