Ao longo deste ano, o produtor rural do
Nordeste endividado poderá trabalhar e se recuperar financeiramente sem
ser inscrito na dívida ativa. A pedido do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, a inscrição dos devedores ficará suspensa até
31 de dezembro de 2016.
Segundo o ministério, o alongamento do
prazo “foi necessário por causa das sucessivas quedas de produção
provocadas pela estiagem [falta de chuvas] na região”. A pasta destacou
ainda que a suspensão da cobrança das dívidas em 2016 não representa um
perdão.
A suspensão dos débitos foi oficializada
por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma
Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015.
Segundo estudos do Ministério da
Agricultura, a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada,
50% em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. O
setor leiteiro teve queda de 13% e cerca de 1,5 milhão de cabeças de
gado bovino morreram.
Os dados não consideram a região do
Matopiba, formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que
a seca persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer
novamente em 2016.
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