STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.

O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. 

Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. A defesa recorreu, insistindo, entre outros pontos, que a parlamentar, à época dos fatos, possuía autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal.

Mendes rebateu o argumento, afirmando que a “decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela inicial, pode não afastar a existência do delito”. 

A defesa também voltou a alegar não ter havido o crime de constrangimento ilegal, uma vez que a deputada teria somente se defendido após ser ameaçada, segundo os advogados. Mendes também rejeitou esse ponto do recurso, frisando que os detalhes do caso serão melhor esclarecidos com a continuidade das investigações. 

O recurso de Zambelli é julgado pela Segunda Turma do Supremo no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator, Gilmar Mendes, foi o único a votar. A sessão de julgamento dura até as 23h59 de 24 de novembro.

Coritiba e Cruzeiro jogarão sem torcida até o fim do Brasileiro.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) decidiu, ontem quinta-feira (16), punir Coritiba e Cruzeiro com partidas com portões fechados quando forem mandantes pelos próximos 30 dias por causa de uma briga envolvendo torcedores dos dois times em partida disputada no último sábado (11) no estádio Durival Britto. Além disso, os times não terão direito à carga de ingressos quando estiverem na condição de visitantes.

Desta forma a Raposa e o Coxa não disputarão mais jogos da atual edição da Série A do Campeonato Brasileiro com o apoio de seus torcedores.

A decisão foi tomada após o presidente do STJD, José Perdiz de Jesus, deferir parcialmente o pedido feito pela Procuradoria.

Estudo mostra que 46% das casas no Brasil têm problemas de saneamento.

Pesquisa divulgada ontem quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.

O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

Considerando os cinco tipos de privações analisadas (acesso à rede geral, frequência insuficiente de recebimento de água, falta de reservatório, ausência de banheiro, e falta de coleta de esgoto), o estudo mostra que 53,8% dos domicílios brasileiros não têm nenhuma privação; 25,2% tem uma; 9,9%, duas; 9,3%, três; 1,4%, quatro; e 0,4%, cinco privações.

“A falta de água tratada ou a exposição ambiental ao esgoto, problemas decorrentes da privação de saneamento, interferem decisivamente na incidência de doenças com consequências para a saúde das crianças, jovens e adultos”, destaca o texto do estudo.

Calor aumenta preço de alimentos e eletrônicos e pode impactar a luz.

Os brasileiros estão sentindo na pele os efeitos da onda de calor extremo que castiga boa parte do país. Mas, além das implicações físicas, as altas temperaturas têm impacto em outro ponto que preocupa consumidores: o bolso.

Alimentos e eletrodomésticos, como ar-condicionado e ventilador, registraram aumento nos preços, de acordo com dados de outubro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A conta de luz também pode ficar mais cara em breve devido ao aumento do consumo, avaliam especialistas.

O preço do ar-condicionado subiu 6,09%, indica o IPCA, maior valor desde outubro de 2010, quando o custo do eletrodoméstico que gela o ar teve alta de 10,54%. Já o ventilador teve variação de 0,20% para cima. A Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) aponta aumento de 38% nas vendas de aparelhos de ar-condicionado somente no segundo semestre do ano.

Conta de luz pode subir com calor

O consumidor também deve sentir os efeitos da forte onda de calor que afetou o país na conta de luz, avalia a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco). Isso ocorre em decorrência do aumento no consumo.

Alta nos alimentos

As refeições também estão pesando mais no bolso do brasileiro, segundo o último IPCA. A inflação de alimentos e bebidas ficou em 0,31%, impulsionada pela alta nos preços da batata-inglesa (11,23%), da cebola (8,46%), das frutas (3,06%), do arroz (2,99%) e das carnes (0,53%).

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O texto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de outubro, estabelece o tipo de formação exigida para o registro profissional na área, além de definir as atribuições do sanitaristas, que incluem, por exemplo, atuação no planejamento, gestão, avaliação e monitoramento de políticas públicas, riscos sanitários e vigilância em saúde.

Ao exercer a atividade, esses profissionais devem respeitar os princípios éticos da profissão e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os sanitaristas atuam na dimensão coletiva da saúde, seja na elaboração e implementação de políticas públicas, no planejamento, na gestão, no monitoramento das ações de saúde, além de avaliarem riscos sanitários e epidemiológicos de caráter coletivo, o que se mostrou visível, claro, palpável, durante a pandemia de covid-19”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Podem atuar como sanitaristas, segundo a nova lei, formados em cursos de graduação, mestrado ou doutorado da área de saúde coletiva, graduados na residência médica em saúde coletiva e aqueles com certificado de especialização na mesma área também podem exercer a profissão. Os formados no exterior deverão validar o diploma no Brasil para poderem trabalhar.

STTU informa que manifestação em trecho da BR-101 está gerando atrasos em 19 linhas de ônibus.

Devido ao protesto promovido por um grupo de manifestantes na manhã desta sexta-feira (17) contra o aumento de tarifa de ônibus, com queima de pneus na BR-101, nas proximidades do shopping Via Direta, sentido Parnamirim/Natal, várias linhas de ônibus foram impactadas.

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), a manifestação está gerando atrasos em 19 linhas de ônibus. São elas: N-04, N-07, N-08, N-29, O-30, O-33, L-37, L-46, S-50, L-51, L-52, L-54, N-60, O-63, N-72, N-73, N-77, N-79 e O-83

Profissionais da engenharia, agronomia e geociências escolhem nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Crea-RN.

As eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua acontecem nesta sexta-feira(17 de novembro), das 8h às 19h, pelo site votaconfea.com.br. Os eleitores vão votar para presidente de Confea, presidente do Crea-RN, conselheiro(a) federal, além do diretor geral e administrativo da Mútua RN. Estão aptos a votar no Rio Grande do Norte aproximadamente nove mil profissionais registrados no conselho.

Para votar, o profissional precisa estar em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea até o dia 18/10 e ter quitado a sua anuidade na circunscrição do Crea-RN, independente do seu registro originário ou locais onde possuir visto.

A partir das 8h, os profissionais deverão entrar no site https://www.votaconfea.com.br/

– no horário de Brasília-DF, através de autenticação por login com CPF e senha recebida por e-mail, SMS, do Gov.br ou token. O Confea disponibilizou um número para os eleitores tirarem alguma dúvida, anote aí: 0800 300 7000. A votação encerra às 19h e a apuração será pelo Canal do Youtube do Confea.

“É muito importante que todos os profissionais aptos a votar, exerçam o seu direito para escolher os próximos gestores do Confea, Crea e Mútua. É desse Sistema que saem as decisões que afetam as Engenharias, a Agronomia e as Geociências”, disse o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais. Os candidatos com maior número de votos são eleitos para levantar propostas, promover a evolução das profissões e, consequentemente, o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, e cuidar das necessidades de quem está na ponta e precisa dos serviços do Conselho para desempenhar suas atividades técnicas com excelência e ética profissional.

O coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-RN, o Eng. Civ. e Eng. de Seg. do Trabalho Vital Duarte Nóbrega, disse que a meta é aumentar o número de profissionais que vão participar do processo eleitoral, votando nesta sexta (17). “Nas eleições anteriores, a quantidade votantes era pequena para o universo de profissionais registrados no Sistema. Com a eleição on-line, acreditamos que atingiremos um maior número de eleitores”, explica o coordenador da Comissão Eleitoral do Crea-RN, o Eng. Civ. e Eng. de Seg. do Trabalho Vital Duarte Nóbrega.

Mandato de Ubaldo Fernandes na ALRN está mantido após decisão do TRE.

O Tribunal Regional Eleitoral indeferiu, por unanimidade, o mandado de segurança do ex-prefeito de Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), mais conhecido como por Anax Vale, que tentava validar os votos nas eleições para deputado estadual em 2022. Com a decisão, o mandato do deputado Ubaldo Fernades (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O processo foi votado em sessão ontem quinta-feira (16).

O processo foi a plenário no dia 11 de outubro, quando a juíza relatora da ação, Maria Neíze Fernandes, votou contra o mandado de segurança. Na ocasião, o vice-presidente da Corte, o desembargador Expedito Ferreira, solicitou vistas, só retornando hoje com sua posição, acompanhando a relatora e sendo seguido pelos demais cinco juizes.

Os juízes indeferiram a ação de Anax Vale referente ao deferimento do registro de candidatura. Eles acordaram “em conceder parcialmente a segurança pleiteada, apenas para fins de reconhecimento do direito do impetrante ao recebimento de recursos do fundo especial e do fundo partidário durante o período em que seu registro de candidatura estava sub judice na campanha eleitoral de 2022, ratificando os termos do acórdão de ID 10938002, proferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que confirmou a decisão liminar de ID 10937988 em todos os seus fundamentos”.

Pix faz 3 anos: 156 milhões de usuários e R$ 30 trilhões movimentados.

O Pix completou três anos ontem quinta-feira (16/11), quando atingiu a marca de R$ 29,7 trilhões movimentados, sendo R$ 1,5 trilhão na média dos últimos meses. O sistema instantâneo de pagamentos foi lançado pelo Banco Central (BC) em 2020. Hoje, conta com 155,8 milhões de usuários cadastrados (numa população de 214,3 milhões de brasileiros).

Do total de usuários, 91% são pessoas físicas. Embora as pessoas jurídicas representem a menor parcela, elas movimentam um maior volume de recursos. Em setembro, as transações de empresas para empresas somaram 40% do total do valor. As transações entre pessoas físicas ficaram em 34% no mesmo mês. O restante inclui movimentações para governos e de pessoas físicas para empresas.

Em 2024, um lançamento que vai incrementar o sistema é o Pix Automático. Ele vai tornar possível a programação de pagamentos recorrentes. Hoje, o débito automático já permite isso, mas depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando custo operacional, o que restringe o serviço a grandes empresas.

Outras novidades em estudo incluem a realização de operações via Pix sem internet (offline), para facilitar o pagamento de pedágios, transportes públicos e outros serviços. Isso além do uso do Pix em transações internacionais.

Brasil vê Vinicius Jr. se machucar, sofre virada ‘relâmpago’ contra a Colômbia e despenca na tabela das eliminatórias.

A fase não é boa para o Brasil. Na noite de ontem quinta-feira (16), a Amarelinha perdeu de virada por 2 a 1 para a Colômbia pela 5ª rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo. É a primeira vez na história das qualificatórias que a equipe perde duas partidas seguidas.

O resultado deixa a seleção brasileira na 5ª posição, com os mesmos sete pontos, enquanto a Colômbia assume a 3ª colocação, com nove.

O início de jogo foi bom para a Canarinho. Logo aos 3 minutos, Vinicius Jr. tabelou com Gabriel Martinelli, que deu um tapa rasteiro no canto esquerdo de Vargas para abrir o placar.

A partida, porém, começou a se complicar para a seleção aos 25 minutos, quando Vini deixou o campo com lesão na coxa esquerda.

A partir dali, o domínio da partida foi colombiano, com Alisson sendo muito importante com suas defesas.

Até que, aos 29 do segundo tempo, depois de cruzamento pela esquerda, Luís Díaz tocou de cabeça para empatar o jogo.

Quatro minutos depois, em cruzamento de James Rodríguez, Luis Díaz subiu mais que Emerson Royal para dar nova cabeçada e virar o marcador.

Juízes federais terão folga a cada três dias ou compensação em dinheiro.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. Conforme o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho.

Em poucos minutos e por unanimidade, a medida foi aprovada no início de novembro, permitindo, portanto, que os magistrados recebam uma gratificação por acúmulo de função. É considerado um acúmulo sempre que o servidor estiver exercendo uma função administrativa ou processual.

O conselho entendeu que a cada três dias trabalhados com este acúmulo, o magistrado passa a ter um dia de folga. Os juízes também podem optar pelo pagamento proporcional. Os pagamentos ficam valendo, inclusive, para o período de férias da magistratura — juízes têm 60 dias de férias anuais.

“Resolução importará a concessão de licença compensatória na proporção de 3 dias de trabalho para 1 dia de licença, limitando-se a concessão a 10 dias por mês”, diz o artigo 7° da resolução.

RN registra 2º maior aumento de casos de estupro no País.

A violência sexual contra meninas e mulheres segue uma linha crescente no Rio Grande do Norte. Em todo o Brasil, o Estado ocupa o 2º lugar entre os que apresentam maior aumento de casos de estupro e estupro de vulnerável contra esse público entre 2019 e 2023. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram 496 vítimas, um aumento de 161,1% em relação ao mesmo período de 2019, ano em que 190 casos foram registrados.

Na região Nordeste, o Estado apresenta a maior proporção de crescimentos do crime, superando em mais de quatro vezes estados maiores como a Bahia. O percentual de aumento está acima, também, da variação nacional de 14% registrada no Brasil. No que se refere aos primeiros seis meses de 2022 e 2023, o aumento foi de 57%, saindo de 316 para 496 casos de violência sexual.

Os dados são do levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, sobre a violência contra meninas e mulheres no país.

Entidades do RN criticam nova regra para trabalho aos domingos e feriados.

Entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte criticaram e manifestaram preocupação com uma portaria publicada pelo Governo Lula que proíbe o acordo direto entre comerciante e trabalhadores para trabalho aos domingos e feriados, exigindo, portanto, uma autorização por meio de convenção coletiva. A portaria 3.665/2023, assinada pelo ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, foi publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

Na avaliação de entidades potiguares, a medida atrapalha o comércio varejista no País e cria restrições ao passo que já existe normas trabalhistas para o trabalho aos domingos e feriados, como a hora extra 100%. A medida revoga as normas da portaria 671, assinada em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia dado uma permissão permanente.

“Não haveria necessidade de mexer nisso, porque não vai beneficiar ninguém a não ser os sindicatos que vão ficar com esse poder nas mãos de dar uma liberação ou não”, critica o presidente da Associação dos Supermercadistas do Rio Grande do Norte (Assurn), Gilvan Mikelyson.

'Não permitiremos aumento abusivo nas passagens aéreas', diz ministro.

As empresas aéreas devem apresentar, em até 10 dias, um plano ao governo federal para tentar conter o aumento no custo das passagens. A afirmação é do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que se reuniu com representantes das companhias aéreas na noite de terça-feira (14), em Brasília. O ministro ainda criticou o que chamou de “aumentos abusivos” em alguns trechos.

“Sabemos que o aumento das passagens é uma questão mundial. Na Europa, nos Estados Unidos, tivemos aumento nas passagens aéreas. O que nós não podemos aceitar e permitir são aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira”, afirmou Costa Filho.

“O que a gente está fazendo é dialogando, buscando alternativas, tentando fazer um trabalho de convencimento com as companhias aéreas sobre a importância de baixar o preço das passagens. Em alguns casos, é verdade, a gente compra passagem a R$ 200, R$ 300, R$ 400, em alguns trechos. Mas, tem outros que saíram de R$ 1,5 mil para R$ 3,5 mil, R$ 4 mil, que são injustificáveis”, argumentou Costa Filho. Ele ainda lembrou que o preço do querosene da aviação baixou cerca de 14% este ano.

De acordo com a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70% em outubro, causando o maior impacto na inflação oficial do país no mês passado.

Apesar da cobrança, o ministro ponderou que o setor aéreo foi um dos que mais sofreu durante a pandemia, por conta das medidas de isolamento social, e que o mercado brasileiro representa mais de 70% da judicialização do segmento em todo o mundo, com impactos anuais de R$ 1 bilhão para as empresas de aviação.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou estar à disposição para debater com o governo federal formas de estimular a criação de políticas públicas que contribuam para que mais pessoas viajem de avião e novos destinos sejam atendidos.

“É importante destacar que as associadas Abear aderiram ao Programa Voa Brasil e estão em linha com o objetivo do governo de ampliar a oferta de passagens aéreas com preços competitivos. A Abear compartilha com o Ministério de Portos e Aeroportos informações sobre o cenário do setor aéreo e a necessidade de enfrentamento dos custos das companhias aéreas. A queda do preço do combustível de aviação (QAV), a diminuição da judicialização no setor, a redução de tributos e o estímulo à concorrência são essenciais para democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo”.

Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS.

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.

Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.

Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.

Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.

Outras medidas

Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.

A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

Assistentes sociais podem ser punidos por discriminação racial.

O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com condutas discriminatórias ou preconceituosas em relação à raça, cor e etnia. A medida, que também estabelece penalidades, foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, no exercício da profissão, incluindo cargos de gestão e outras posições, são vedadas tanto as ações de discriminação, quanto o uso de linguagens, instrumentos e técnicas que criem ou reforcem preconceitos. Constrangimentos ou o impedimento de manifestações artísticas, culturais, religiosas, estéticas de populações tradicionais também estão sujeitos a punição.

Para esses tipos de práticas ilegais, a norma estabelece a apuração das denúncias, com direito à defesa, e, em casos comprovados de discriminação racial, o assistente social fica sujeito às penalidades que podem variar de multa à cassação do registro profissional, conforme previsto no Código de Ética da profissão.

A resolução traz ainda deveres no exercício da profissão, como a contribuição para combate ao preconceito e à discriminação étnico-racial, além de práticas antirracistas e que contribuam com a eliminação do racismo. Também estimula a utilização de instrumentos profissionais que possibilitem conhecer a realidade étnico-racial de grupos, instituições e territórios.

A denúncia e a orientação sobre como denunciar, ao Conselho Regional de Serviço Social, casos de conduta discriminatória ou preconceituosa no exercício da profissão, também são deveres atribuídos aos profissionais, assim como é dever da instituição encaminhar as denúncias contra pessoas ou grupos às autoridades competentes, além de oferecer representação, quando necessário, ao Ministério Público.

As determinações complementam e reforçam as condutas profissionais que já estavam previstas tanto no Código de Ética do Assistente Social, quanto em outras resoluções dos colegiados federais e regionais da profissão.

Mega-Sena acumulada pagará R$ 43 milhões neste sábado.

O concurso 2656 da Mega-Sena, realizado na terça-feira (14), acumulou e pagará R$ 43 milhões em prêmios no próximo sábado (18).

Os números sorteados foram: 20, 24, 27, 46, 57 e 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A Quina teve 62 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 47.313,97.

A Quadra registrou 3.946 apostas ganhadoras, com R$ 1.062,00 para cada acertador. As apostas para o concurso do próximo sábado poderão ser feitas até as 19h do mesmo dia. O sorteio será às 20h.

Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira.

Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após o envio.

Operação da PF contra tráfico internacional bloqueia R$ 126 milhões.

A Polícia Federal realiza nesta quinta-feira (16), no Rio de Janeiro, a segunda fase da operação Tamoios II, que visa uma quadrilha que atua na lavagem de dinheiro do tráfico internacional de drogas. A ação repressiva inclui o bloqueio de contas bancárias e sequestro de bens móveis e imóveis no valor de até R$ 126 milhões.

Cinquenta agentes cumprem oito mandados de busca e apreensão e sete mandados com medidas cautelares diversas da prisão. As buscas são feitas em endereços no Rio e em Nova Iguaçu, na região metropolitana. Os mandados foram expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal. 

Classes C e D/E impulsionam crescimento da conectividade no país.

Os domicílios com acesso à internet no país passaram de 51%, em 2015, para 84% neste ano, com base no total de domicílios. No ano passado, essa parcela chegou a 80%. Os dados são da pesquisa sobre uso das tecnologias de informação e comunicação nos domicílios brasileiros, a TIC Domicílios 2023, divulgada nesta quinta-feira (16).

A amostra da pesquisa, do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (Cetic.br), abrangeu quase 24 mil domicílios e 21,2 mil indivíduos respondentes, com coleta de dados entre março e julho deste ano. 

As classes C e D/E impulsionaram crescimento da conectividade nos domicílios brasileiros, passando de 56% para 91% e de 16% para 67%, respectivamente, entre os anos de 2015 e 2023. As classes A e B passaram de 99% para 98% e de 88% para 98%, respectivamente. 

No entanto, a velocidade de conexão piora quanto menor é o poder econômico das classes, revelou a pesquisa. Já o compartilhamento com domicílio vizinho é maior na classe D/E, com 25% do total de lares com acesso à internet. Na classe C, o índice é de 15%; na B, 9%; e na A, 1%. 

As classes C e D/E têm menos percentual de domicílios com computador, sendo 42% e 11%, respectivamente. Enquanto as classes A e B tem 99% e 84%, respectivamente. 

Em relação ao acesso por indivíduos, a pesquisa mostrou que 84% da população é usuário de internet, um total de 156 milhões de pessoas. O indicador ampliado, que inclui indivíduos que afirmaram não ter usado a internet, mas declararam o uso de aplicações no celular que necessitam de conexão à internet, chegou a 164 milhões de usuários. 

O percentual de usuários é maior entre a população urbana, na Região Sul, sexo feminino, entre brancos, com ensino superior, com idade entre 16 e 24 anos, e na classe A. 

Há ainda 29 milhões de pessoas não usuárias de internet, revelou a pesquisa. A predominância está na área urbana, tem ensino até o fundamental, entre pretos e pardos, na classe D/E, de 60 anos de idade ou mais, do sexo masculino, residentes do Nordeste e Sudeste.

Artesãos de todo país participam de evento em Brasília.

Até domingo (19), cerca de mil artesãos estarão expondo seus trabalhos no 16º Salão do Artesanato, no Shopping Pátio Brasil, em Brasília. São aproximadamente 80 mil peças – entre acessórios, utensílios, esculturas, cestarias, objetos de decoração e móveis – elaboradas em cerâmica, madeira, fios, capim, palha, metal, rendas e bordados. A entrada é franca.

Os organizadores estimam que 60 mil pessoas visitem a feira, gerando movimentação próxima a R$ 4 milhões em negócios para 50 lojistas nacionais e cinco internacionais.

A proposta do salão foi a de reunir comunidades artesãs de todas as unidades federativas, de forma a estimular contatos diretos que possibilitem a comercialização de produtos, valorizando trabalhos que, em grande parte, são produzidos por pequenos empreendedores que trabalham na informalidade, na busca por novos consumidores e parcerias com lojistas.

Criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU.

No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

Vereador professor Silvano Carlos denuncia que tem uma pessoa pedindo dinheiro em seu nome (Golpe).

O vereador professor Silvano Carlos denuncia que tem uma pessoa, aproveitando do momento de luto que vivendo com o falecimento do seu pai, está pedindo dinheiro em seu nome, caracterizando golpe.

“Tem uma pessoa se aproveitando do momento de luta da minha família, e está pedindo dinheiro em meu nome pelo WhatsApp. Não estamos pedindo contribuição financeira a ninguém. Não respondam as mensagens” alerta o vereador professor Silvano Carlos.

Onda de calor atinge 2,7 mil cidades e deve durar até sexta-feira.

A onda de calor que atinge principalmente as regiões Sudeste e Centro-Oeste deve durar até sexta-feira (17). A previsão é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão federal vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária.

Em boletim atualizado, foram listados 2.707 municípios afetados. Além de todas as cidades situadas no Centro-Oeste, no Sudeste e no estado de Rondônia, a relação inclui aquelas localizadas no sul do Piauí, do Maranhão, de Tocantins, do Pará e do Amazonas, no sudoeste da Bahia e no norte do Paraná.

Na classificação do Inmet, as ondas de calor se configuram quando a temperatura se mantém, ao longo de pelo menos cinco dias, 5ºC acima da média esperada para o mês. A marca de 40ºC tem sido superada nos últimos dias no Rio de Janeiro, em Cuiabá e também em muitas cidades do interior, como Corumbá e Água Clara, em Mato Grosso do Sul, São Romão e Coronel Pacheco, em Minas Gerais, Seropédica, no Rio de Janeiro, e Ibotirama, na Bahia.

Diversos recordes foram registrados pelo Inmet na terça-feira (14). Com máxima de 39,2ºC, Goiânia teve a tarde mais quente de sua história para o mês de novembro. Em Campos do Jordão, no interior de São Paulo, a marca de 31ºC superou os 30,5ºC medidos em setembro 1961, até então considerada a maior temperatura da cidade. O Distrito Federal também alcançou um recorde com 37,3ºC: foi o dia mais quente do ano até o momento.

Conforme a previsão do Inmet, estados que estão enfrentando a onda de calor devem receber chuvas intensas na próxima semana. Na Região Sudeste, a queda da temperatura na sexta-feira (17) já deve vir acompanhada de precipitações.

Para o período de 21 a 29 de novembro, algumas localidades devem receber um grande volume de chuva, podendo ultrapassar 40 milímetros, especialmente em Mato Grosso e Goiás, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nas demais áreas, o Inmet não descarta a possibilidade de pancadas de chuvas.

No Rio de Janeiro, cariocas e turistas lotaram as praias nesta quarta-feira (15), feriado da proclamação da República.

Mulher com útero duplo descobre estar grávida em ambos, e caso chama atenção por raridade: ‘1 em 50 milhões’.

Uma mulher do Alabama, nos Estados Unidos, nasceu com dois úteros — e agora está grávida de gêmeos, que estão alojados em cada uma de suas cavidades uterinas, conforme divulgado pelo canal local WVTM 13. Kelsey Hatcher, 32, contou a sua história nas redes sociais. Ela afirmou que desde os 17 anos sabe que possui um útero didelfo, ou seja, duplo.

O que é o útero duplo?

De acordo com a Mayo Clinic, organização americana sem fins lucrativos, um útero didelfo é definido como uma malformação uterina rara que ocorre ainda durante o desenvolvimento de um feto do sexo feminino. Nessa fase, o útero começa como dois pequenos “tubos”. Depois, eles se unem e formam o órgão. No entanto, é possível que esses tubos não se unam completamente, e dois úteros são desenvolvidos.

Quão raro é?

Em entrevista ao WVTM 13, o médico Richard Davis, especialista em gestações de alto risco, afirmou que apenas 0,3% das mulheres nascem com esta malformação. Já Shweta Patel, que acompanha o caso de Kelsey, pontuou que a gravidez dela é “muito rara”, e que profissionais conseguem passar “uma carreira inteira sem ver nada parecido com isso”, motivo pelo qual a gestação dela será tema de um estudo de caso.

Ainda segundo Shweta Patel, “o mais provável é que os espermatozoides tenham subido para cada útero, e que a fertilização tenha ocorrido separadamente”. Um útero duplo, segundo especialistas ouvidos pela ABC, está frequentemente associado a um alto risco de complicações. Kelsey, no entanto, já é mãe de três crianças, e seus primeiros filhos nasceram saudáveis e em fim de gestação.

Foi durante um ultrassom de rotina realizado em maio que Kelsey descobriu não só que estava grávida de gêmeos, mas que cada feto estava em um útero diferente. Nas redes sociais, ela afirmou ter ficado “maravilhada” e que, com o marido, Caleb, “riu muito”. Ela disse, ainda, que os médicos lhe informaram que havia uma possibilidade em 50 milhões de este tipo de caso ocorrer.

Lula afirma que Dino é vítima de fake news com "ataques plantados".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem quarta-feira (15), que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados”. Em publicação nas redes sociais, Lula condenou as fake news que estão sendo divulgadas sobre um suposto encontro de Dino com a representante de uma facção criminosa do Amazonas.

“Ele já disse e reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa. Não há uma foto sequer, mas há vários dias insistem na disparatada mentira”, escreveu Lula. Na publicação, o presidente destacou as ações da pasta na defesa da democracia, no combate ao “armamentismo selvagem”, no enfrentamento ao crime organizado, ao tráfico e às milícias e na proteção da Amazônia.  

“Essas ações despertam muitos adversários, que não se conformam com a perda de dinheiro e dos espaços para suas atuações criminosas. Daí nascem as fake news difundidas numa clara ação coordenada. Nós reiteramos: não haverá recuos diante de criminosos e seus aliados, estejam onde estiverem, sejam eles quem forem”, acrescentou o presidente. 

Na última segunda-feira (13), o jornal O Estado de S.Paulo publicou que secretários do Ministério da Justiça receberam, dentro do prédio sede da pasta, em Brasília, a esposa de um líder de facção criminosa. Segundo o veículo, Luciane Barbosa Farias, conhecida como “dama do tráfico amazonense”, esteve com o secretário Nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, no dia 19 de março, e com o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, em 2 de maio.

Em resposta ao jornal, o Ministério da Justiça informou que Luciane integrou uma comitiva de advogados e que era “impossível” o setor de inteligência detectar previamente sua presença. O secretário Elias Vaz assumiu a responsabilidade e, pelas redes sociais, informou que recebeu solicitação de audiência por parte de Janira Rocha, ex-deputada estadual no Rio de Janeiro e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim). 

Segundo ele, Luciane estava como acompanhante de Janira e se limitou a falar sobre supostas irregularidades no sistema penitenciário, representando a Associação Instituto Liberdade do Amazonas. “Por esta razão, foi sugerido à advogada Janira Rocha que procurasse a Secretaria Nacional de Políticas Penais. Tenho uma longa trajetória parlamentar e política, sempre com a marca da seriedade. Atendi a advogada Janira Rocha e acompanhantes por conhecer a citada profissional e ela desejar falar sobre vítimas de homicídios. Repudio qualquer envolvimento abjeto e politiqueiro do meu nome com atividades criminosas”, afirmou Elias Vaz. 

Em nota, a Anacrim informou que, mesmo Janira fazendo parte da diretoria estadual do Rio de Janeiro, não houve solicitação em nome da associação. “Somente o presidente nacional e os presidentes estaduais (neste caso em conjunto com a presidência nacional), guardam a prerrogativa estatutária de agendamentos dessa natureza, e isso jamais ocorreu”, diz.

“[Janira Rocha] faz parte de diversos movimentos sociais e, neste sentido, por sua atuação pessoal e de outras entidades, levou ao Ministério da Justiça a legítima reivindicação de tratamento digno à família de presos, especialmente nos presídios federais, onde não há resquício de tratamento digno ou humano, pauta que somente a advocacia criminal conhece, mas que, infelizmente, não interessa à pequena parte conservadora dos veículos de comunicação”, acrescentou a Anacrim.

Parapan: tênis de mesa inicia antes da Cerimônia de Abertura.

Os Jogos Parapan-Americanos começam oficialmente apenas na próxima sexta-feira (17) com a Cerimônia de Abertura. Porém, os atletas brasileiros entram em ação no megaevento esportivo, que será disputado em Santiago (Chile) até o dia 26 de novembro, já na próxima quinta-feira (16) com os primeiros confrontos do tênis de mesa.

O Brasil será representado na modalidade por 26 atletas, que tentarão manter o país no topo da modalidade nas Américas, de preferência subindo ao lugar mais alto dos pódios individuais, o que garante classificação para a próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados em Paris (França) em 2024. Já a competição de duplas não oferece vagas olímpicas diretas, mas ajuda na definição da posição no ranking mundial, um dos critérios de definição para carimbar o passaporte.

A participação do Brasil na competição terá início às 10h (horário de Brasília) com Eziquiel Babes medindo forças com o canadense Muhammad Mudassar na classe 4, Lucas Arabian enfrentando o argentino Mauro Depergola na classe 5, Claudio Massad pegando o salvadorenho Josue Regalado pela classe 10 e Gabriel Antunes jogando contra o guatemalteco Marcos Orellana também pela classe 10.

A partir daí os atletas brasileiros entram em ação em mais 19 oportunidades na próxima quinta na modalidade.

Caern lança concurso com 33 vagas e salários de até R$ 8,7 mil; inscrições começa hoje quinta (16)

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lançou um concurso público com 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

Segundo a empresa estatal, o edital será publicado ontem quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).

As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro, no site da instituição. A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

O governo do estado deu autorização para o concurso em agosto deste ano. Na ocasião, a Caern divulgou que a previsão era de que o certame ocorresse ainda no segundo semestre de 2023.

Vagas

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os seguintes cargos:

• Técnico de Edificações – 6 vagas;
• Técnico de Controle Ambiental – 6 vagas;
• Técnico de Mecânica – 6 vagas;
• Técnico de Instrumentação – 6 vagas;
• Engenheiro Civil – 2 vagas
• Engenheiro Mecânico – 2 vagas;
• Engenheiro Eletricista – 2 vagas;
• Engenheiro Químico – 2 vagas;
• Advogado – 1 vaga.

O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

O concurso será regionalizado, com vagas contemplando Litoral (região 1); Sertão Central e Seridó (região 2); Oeste e Alto Oeste (região 3). A permanência mínima é de cinco anos na lotação inicial.

Provas

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, segundo estudo.

O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.

Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Dos oito estados, apenas o Maranhão não informou a cor/raça de qualquer um dos mortos. Já nos estados do Ceará e Pará, há um grande número de mortos sem identificação de cor/raça: 69,7% e 66,2% do total, respectivamente.

Os dados mostram que a polícia baiana foi a mais letal no ano passado, com 1.465 mortos (1.183 tinham cor/raça informada). Desse total, 1.121 eram negros, ou seja, 94,8% daqueles com cor/raça informada, bem acima da parcela de negros na população total do estado (80,8%), segundo a pesquisa, feita com base em dados do Instituto Brasileiro e Geografia e Estatística (IBGE).

Seis em cada dez dívidas no cartão são de compras em supermercados.

A maioria das dívidas de cartão de crédito entre os brasileiros (59%) é originada nas compras realizadas em supermercados, mostra a pesquisa “Perfil e comportamento do endividamento brasileiro 2023”, divulgada pelo Serasa.

Na sequência, o levantamento mostra que o segundo maior responsável pelo endividamento com cartão são as compras de produtos como roupas, calçados e eletrodomésticos, que representam 46% das dívidas, e, em seguida, gastos com remédios e tratamentos médicos, com 37%

As dívidas de cartão de crédito impactam 55% dos brasileiros endividados em 2023, valor 2 pontos percentuais acima do registrado em 2021 e 2022. Nos anos anteriores à pandemia, no entanto, esse índice era ainda maior, de 76% em 2018 e 71% em 2019. Segundo a Serasa, a evolução evidencia que “a volta da rotina fora de casa levou a uma aceleração de gastos com cartão de crédito”.

O estudo também mostrou que o brasileiro continua com esperança de honrar suas dívidas, apesar das dificuldades econômicas. Conforme o estudo, esse Índice de Esperança dos Endividados cresceu 4 pontos percentuais em relação ao do ano passado.

A pesquisa, realizada em parceria com o Instituto Opinion Box, ouviu em outubro 11.541 pessoas maiores de 18 anos de todas as regiões do país, com 52% de homens e 48% de mulheres.

Princípio de incêndio atinge andar do HUOL.

Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (16), o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionado para combater um princípio de incêndio no 3° subsolo do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), localizado em Natal.

De acordo com o CBMRN, o fogo começou em um aparelho de ar condicionado e atingiu uma maca que estava próxima. No entanto, apenas com extintores de incêndio foi controlado. Ninguém se feriu.

Luto: Blogueiro Valdemar Tibá se solidariza com o amigo, professor e vereador Silvano Carlos que perdeu o pai.

Todo adeus é doloroso, insuportável, mas a despedida eterna a um pai é algo que provoca um sofrimento inimaginável. Sei que amava muito seu pai, e hoje gostaria de poder fazer um pouco mais para aliviar seu sofrimento, mas infelizmente isso só o tempo fará.

Hoje apenas peço que tenha força e fé, que recorde seu pai e encontre um pouco de conforto em tudo aquilo que viveram, e no pai maravilhoso que ele foi para você.

Meu amigo, nada fará seu coração parar de chorar nesse momento, mas espero que encontre alivio na certeza que você foi um bom filho, e seu pai teve uma vida plena e feliz. Que seu pai descanse em paz. 

Meus pêsames pela perda do seu pai, meu amigo Silvano Carlos!

Morre árbitro baleado durante partida de futebol na Grande Natal/RN.

Morreu na manhã de ontem quarta-feira (15) o árbitro que foi baleado durante uma partida de futebol em Macaíba, na Grande Natal, na tarde do dia 9 de setembro. João Marques Pereira tinha 57 anos e estava internado desde a ocasião.

O óbito foi confirmado pela família da vítima à Inter TV Cabugi, nesta quarta-feira (15). Ele estava internado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, também na região metropolitana.

O suspeito foi preso no dia do crime e, segundo a polícia, agora deverá responder pelo crime de homicídio qualificado. Ele tinha sido indiciado inicialmente por tentativa de homicídio.

Eliminatórias: Diniz aposta em seleção renovada para voltar a vencer.

Tentando retomar o caminho das vitórias para se aproximar da liderança da classificação das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil visita a Colômbia a partir das 21h (horário de Brasília) desta quinta-feira (16), no estádio Metropolitano, em Barranquilla.

Diante do 5º colocado da competição, com 6 pontos na classificação, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades para a seleção brasileira, que ocupa a 3ª posição com 7 pontos. “Jogar em Barranquilla é sempre difícil: vamos enfrentar muito calor, apoio maciço da torcida e, além disso, a força do futebol colombiano, que tem uma seleção muito boa”, declarou o comandante da seleção brasileira durante entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (15).

Luto: Morre José Carlos de Souza, pai do vereador professor Silvano Carlos.

É com profunda tristeza e pesar, que o Vereador Prof. Silvano Carlos e familiares cumprem o doloroso dever de informar o falecimento do patriarca da família, José Carlos de Souza.

Seu corpo será velado a partir das 10h no Centro de Velório da Uniplam, na Rua 29 de Outubro, próximo a Escola Cícero Varela.

O sepultamento será no Cemitério Público de João Câmara/RNa às 16h.

Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que pede pausa humanitária da Faixa de Gaza.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou na quarta-feira (15) um resolução para o fim do conflito entre Israel e o Hamas, que começou em 7 de outubro. O documento pede uma pausa no conflito armado, a criação de corredores humanitários e a libertação de todos os reféns.

O placar da votação foi 12 votos a favor, incluindo o Brasil, e nenhum contra. Tiveram três abstenções, que foram de Estados Unidos, Rússia e Reino Unido.

A proposta, apresentada por Malta, é uma versão diluída das anteriores discutidas pelo Conselho (uma de autoria do Brasil, duas da Rússia e uma dos Estados Unidos).

As grandes diferenças das propostas são a ausência de uma condenação dos ataques pelo Hamas como terroristas, e a falta de pressão direta para que Israel siga o direito internacional em suas operações em Gaza.

O documento também enfatiza a preocupação com as crianças e a falta de acesso da população civil a intensidade básicos, como água e comida.

O texto aprovado pelo Conselho obriga as partes a segui-lo, sob risco de sofrerem punições se desrespeitado.

Calor começa a impactar inflação e ameaça preço de alimentos e tarifa de energia.

Já é possível perceber impactos pontuais do calor intenso na inflação. Segundo analistas, altas temperaturas nos próximos meses, com a chegada do verão em dezembro, aumentam os riscos para os preços. Os efeitos da crise do clima podem pressionar itens como alimentos e energia elétrica.

O calor já atingiu a inflação de produtos como o ar-condicionado. Em outubro, os preços subiram 6,09%, conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Foi a maior alta em três anos, desde outubro de 2020 (10,54%). De acordo com o IBGE, a carestia pode ser associada à demanda maior em razão do calor e à seca histórica no Amazonas, que dificultou a produção no estado.

“Mesmo que estivesse fazendo calor dentro da normalidade para esta época do ano, a venda de ventiladores e ar-condicionado seria grande”, diz o economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas).

“Todo ano tem isso, mas, neste, pelo fato de o calor ter vindo mais cedo e estar muito intenso, pode ser que tenha provocado uma alteração nesses bens”, afirma.

Vereador Professor Silvano apresenta criação da Comenda Monsenhor Luiz Lucena Dias.

Vereador Professor Silvano Carlos, apresentou na última sessão ordinária(13) a criação da comenda do mérito em nome do Monsenhor Luiz Lucena Dias.

A comenda será concedida a pessoas físicas ou jurídicas como reconhecimento e homenagem aos profissionais da saúde pertencentes a rede pública e privada com sua atuação na área de saúde do Município de João Câmara que se destacarem pelos relevantes serviços que prestaram à sociedade camarense com no mínimo 5 (cinco) anos de atividades comprovadas.

Monsenhor Lucena criou ainda a maternidade Noêmia Lucena, o centro social e a escola João XXIII, importantes marcos sociais do nosso município. Foi também um grande incentivador da apicultura na região do Mato Grande.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 37 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.656 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (14), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 224,2 mil de rendimento no primeiro mês.

O prêmio acumulado está estimado em R$ 37 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país, ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para concorrer ao prêmio da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas, em cartão específico, nas lojas lotéricas e também pela internet. Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de seis números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com cinco acertos, e assim por diante. O sorteio do concurso nº 2.670 será no dia 31 de dezembro, o último do ano, às 20h, pelo horário oficial de Brasília.

Bancos fecham nesta quarta e reabrem na quinta-feira.

As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, as agências também não abrem nos estados e municípios onde a data é feriado.
Nos dias 16 (quinta-feira), 17 (sexta-feira) e 21 de novembro (terça-feira), os bancos abrem normalmente nas localidades que não tiverem feriados municipais.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços de autoatendimento ficarão disponíveis para os clientes, bem como os canais digitais e remotos dos bancos (internet e mobile banking). As contas de consumo como água, energia elétrica e telefone, e os carnês com vencimento no dia 15 ou 20 poderão ser pagos, sem acréscimo, no primeiro dia útil depois do feriado.

O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, mas seis estados têm feriado na data por lei estadual: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além de cerca de 1.260 municípios, entre eles as capitais Cuiabá (MT) e Goiânia (GO). A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, em 1695.

Prefeito de Mossoró anuncia concurso público para 500 vagas ainda esse ano.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, anunciou nessa segunda-feira (13), que o concurso público a ser realizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró ofertará 500 vagas e terá edital publicado ainda este ano.

O assunto foi tratado em entrevista do chefe do executivo municipal a jornalista Thaisa Galvão, no “FaleiPodcast”, de Natal, e aos comunicadores mossoroenses Ismael Sousa e Gilson Cardoso, no “Podcast Conexão Oeste”. Ambos foram ao ar na noite dessa segunda-feira.

“Estamos enviando essa semana para a Câmara, três projetos de lei com a criação de mais vagas do concurso, que vai nos dar a condição de ofertar ao total mais de 500 vagas em cinco diferentes áreas”, destacou Allyson.

O concurso já anunciado pelo gestor de Mossoró terá vagas para a Procuradoria-Geral do Município, Auditores Fiscais (Secretaria da Fazenda), além de Saúde, Educação e Assistência Social.

Argentina precisa de presidente que respeite a democracia, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (14), que a Argentina precisa de um presidente que goste da democracia e respeite as alianças comerciais do país no Mercosul. Ao comentar as eleições no país vizinho, Lula disse que o voto dos argentinos é soberano, mas pediu para que o povo pense na Argentina e no tipo de América do Sul que quer criar.

“Eu não posso falar de eleição na Argentina porque é direito soberano do povo da Argentina. Mas queria pedir que vocês lembrem que o Brasil precisa da Argentina e que a Argentina precisa do Brasil, dos empregos que o Brasil gera na Argentina e dos empregos que a Argentina gera no Brasil, do fluxo comercial entre os dois países e do quanto nós podemos crescer juntos”, disse.

“Para isso, é preciso ter um presidente que goste de democracia, que respeite as instituições, que goste do Mercosul, que goste da América do Sul”, acrescentou Lula, durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.

No próximo domingo (19), os candidatos Sergio Massa e Javier Milei disputam o segundo turno das eleições presidenciais da Argentina. O pleito ocorre em meio à maior crise cambial das últimas décadas e a uma disparada da inflação no país. No primeiro turno, Massa ficou na frente com 36,2% dos votos e Milei com 30,2%.

Sergio Massa, do partido peronista União pela Pátria, é o atual ministro da Economia do governo do presidente Alberto Fernández, com quem Lula tem relações de amizade. Político experiente, o advogado conquistou as primárias de seu partido depois da terceira tentativa. Massa também já foi presidente da Câmara dos Deputados.

Javier Milei, autodenominado “anarcocapitalista”, é da coligação conservadora A Liberdade Avança, e se coloca como representante de um liberalismo extremo. Entre suas propostas estão a redução drástica de subsídios e do aparato estatal. Num discurso com idas e vindas, ele já propôs o fechamento do Banco Central, a saída do Mercosul e a dolarização da economia, medida vista como inviável por economistas menos radicais.

Diferente de Milei, Lula defende o fortalecimento do Mercosul para que o bloco possa negociar comercialmente com outros países. “Hoje, o mundo está divido em blocos”, disse. “Se a gente briga, a gente não vai pra lugar nenhum”, ressaltou.

“Quero pedir pro povo argentino, na hora de votar pense na Argentina. É soberano o voto de vocês mas pensem um pouco no tipo de América do Sul que você quer criar, de América Latina e de Mercosul que você quer criar. Juntos nós seremos fortes, separados nós somos fracos”, afirmou.

O presidente lembrou que Brasil e Argentina são os maiores parceiros comerciais um do outro na América do Sul. Em 2022, o fluxo comercial entre os dois países chegou a US$ 28,45 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,2 bilhões para o Brasil. O volume mais alto foi em 2011, quando o valor total negociado estava próximo de US$ 40 bilhões.

“Argentina e Brasil, nós precisamos um do outro, precisamos estar junto sem divergência. Quando a gente tiver divergência, senta numa mesa, negocia e acaba com a divergência. Foi assim que convivi com a Argentina até agora”, disse o presidente Lula.

Diabetes é responsável por mais de 28 amputações por dia, no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) registrou, entre janeiro e agosto deste ano, 6.982 amputações de membros inferiores (pernas e pés) causadas por diabetes, o que equivale à média de mais de 28 ocorrências por dia.

Os casos vêm crescendo ano a ano, conforme mostram os dados do Ministério da Saúde. O número de amputações em 2022 (10.168) foi 3,9% superior ao total de 2021 (9.781), o que representou média de 27,85 cirurgias por dia, no ano passado, em unidades públicas.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), a doença já figura como a principal causa de amputação não traumática em membros inferiores, no país. As amputações traumáticas são as que ocorrem, por exemplo, em acidentes de trânsito ou de trabalho.  

“Hoje, nós temos um número de grande de amputações sem ser por acidente. E a principal causa é justamente o diabetes, além do cigarro. Então, a gente tem que combater esses males”, reforça o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, portador de diabetes tipo 1.

A SBD aponta também que 13 milhões pessoas com diabetes têm úlceras nos pés, os chamados pés diabéticos, que podem resultar nestas amputações.

Preocupada com o cenário, a Associação Brasileira de Medicina e Cirurgia do Tornozelo e Pé (ABTPé) alerta para essa complicação que pode atingir tanto pacientes com diabetes mellitus do tipo 1, como do 2. O presidente da ABTPé Luiz Carlos Ribeiro Lara, dimensiona a situação.

“Entre todas as suas complicações, o pé diabético é considerado um problema grave e com consequências, muitas vezes, devastadoras em razão das úlceras, que podem implicar em amputação de dedos, pés ou pernas.”

O alerta sobre as complicações que afetam as pessoas com a doença ocorre no Dia Mundial do Diabetes, celebrado neste 14 de novembro. Em 2023, a Organização Mundial de Saúde (OMS) escolheu como tema da campanha: Educação para Proteger o Futuro. O objetivo é destacar a necessidade de melhorar o acesso à educação de qualidade sobre a doença a profissionais de saúde e pessoas com a doença.

Das mãos do professor e vereador Silvano Carlos, Blogueiro Valdemar Tibá recebe título de Cidadão Camarense.

Na sessão ordinária realizada ontem segunda-feira 13/11, o professor, assistente social e blogueiro Valdemar Tibá, recebeu das mãos do proponente, professor e vereador Silvano Carlos o Título de Cidadão Camarense.

 

O autor da proposição de nº 07/22, agradeceu no seu pronunciamento a presença e parabenizou Valdemar Tibá que segundo ele, trata-se de um reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de João Câmara/RN.

 

A entrega do Título de Cidadão Camarense tem como intuito homenagear aqueles cidadãos que não são camarense, mas se integraram à comunidade local e obtiveram destaque ao desenvolver atividades nos mais diversos segmentos.

 

Do Blog: Quero agradecer ao amigo, professor e vereador Silvano Carlos pela proposição e reconhecimento e belas palavras. Agradeço também, ao amigo e assessor parlamentar e estudante de direito Marcos Júnior, aos vereadores Gilberto Honorato, Armstrong Bezerra, Fernando Guilherme, Hênio Silva, Talita e Lana Leite que em seus pronunciamentos enalteceram o título a minha pessoa.    

Clima de emoção marcou chegada de brasileiros da Faixa de Gaza.

A chegada dos 32 repatriados da Faixa de Gaza na noite de ontem segunda-feira (13) foi marcada por muitos abraços e muita emoção. Assim que duas crianças desceram da aeronave VC-2, da Força Aérea Brasileira (FAB), um homem correu para abraçá-las na pista da Base Aérea de Brasília, momento acompanhado por todos que foram recepcionar o grupo resgatado da região mais afetada pelo conflito entre Israel e o Hamas.

Era Mohammed Jabr Ismil que aguardava há mais de 30 dias para abraçar os filhos. A esposa de Mohammed e os três filhos do casal, de 13, 11 e 9 anos, estavam entre os repatriados no voo. 

“O importante é que estão vivos e agora vou fazer tudo para eles”, disse Mohammed, em tom de alívio e felicidade.

Mohammed Ismil, palestino com cidadania brasileira, conta que a família viajou em maio a Gaza para visitar parentes, com volta prevista para setembro. Ele, que é comerciante e está no Brasil há cinco anos, permaneceu em Brasília, onde vivem.

Assim que a guerra começou, a angústia tomou conta da família. Aos jornalistas, que acompanharam a chegada dos repatriados, Mohammed contou que nesses mais de 30 dias a rotina da família foi marcada por medo, falta de água e energia, falta de comida e dificuldade de comunicação.  

“Mandava uma mensagem para mim a cada dois, três, quatro dias. Só uma mensagem e descarregava a bateria do celular”, disse.  

Ele relatou que a esposa e os filhos – dois meninos e uma menina – precisaram mudar de casa três vezes em razão dos bombardeios no enclave palestino.

Bolsonaro diz que pagou multa de R$ 72 mil por ataques a jornalistas.

Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais nesta segunda-feira, 13, que pagou uma multa de R$ 72 mil reais após sua condenação judicial por ataques a jornalistas.

“Decisão judicial / MULTA: Paguei hoje R$ 72.551,74 ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo. A Justiça entendeu que eu deveria ser condenado porque atentei, durante o meu mandato, contra a imagem e honra dos profissionais de imprensa”, escreveu o ex-presidente.

A ação, movida pelo sindicato da categoria no estado de São Paulo em abril de 2021, listava 175 ataques feitos por Bolsonaro só em 2020 e argumentava que a postura dele havia incentivado seus apoiadores a também atacarem a imprensa, informa O Globo.

Na decisão de primeira instância, em junho de 2022, o então presidente foi condenado a pagar R$ 100 mil. Em segunda instância, a defesa de Bolsonaro conseguiu reduzir a multa para R$ 50 mil, e o processo transitou em julgado —ou seja, não cabe mais recurso.

O sindicato diz que o dinheiro da multa será revertido para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

PF faz ação contra tráfico internacional de drogas no Rio e em SP.

Policiais federais fazem nesta terça-feira (14) uma ação contra o tráfico internacional de drogas ilícitas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso usava o Porto de Itaguaí, no Rio, para enviar cocaína para a África e a Europa.

A Operação Nephelos cumpre um mandado de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão nas cidades fluminenses do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Itaguaí, Itaboraí e Angra dos Reis, além do município de Santos (SP).  

Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal do Rio, que também determinou o bloqueio de bens, que seriam pertencentes a integrantes do grupo criminoso, no valor de R$ 3,15 milhões. A PF identificou imóveis, veículos, lanchas e cavalos, que eram usados para lavar dinheiro. 

As investigações começaram a partir de uma apreensão de 342 quilos de cocaína, que estavam escondidos em toras de madeira, no Porto de Itaguaí, em abril de 2021. O carregamento seria enviado à Europa.

Os investigadores conseguiram identificar a estrutura montada pela quadrilha para burlar as fiscalizações portuárias e aduaneiras. O grupo estaria envolvido ainda, segundo a PF, com o comércio ilegal de armas de fogo, corrupção de menores e lavagem de dinheiro.

Israel também comete terrorismo ao matar crianças, diz Lula.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que Israel “também está cometendo terrorismo” ao matar inocentes na guerra contra o Hamas. A declaração foi dada a jornalistas na noite de ontem segunda-feira (13.nov.2023), depois de receber as 32 pessoas (22 brasileiros e 10 palestinos) repatriadas da Faixa de Gaza.

“Aos 78 anos, eu já vi muita brutalidade. Já vi muita violência e irracionalidade. Mas eu nunca vi uma violência tão bruta e desumana contra inocentes. Porque, se o Hamas cometeu um ato de terrorismo e fez o que fez, o Estado de Israel também está cometendo terrorismo”, declarou.

Lula disse que o ato de “terrorismo” se dá por Israel não considerar que “as crianças não estão em guerra. Ao não levar em conta que as mulheres não estão em guerra. Ao não levar em conta que eles não estão matando soldados, mas matando crianças”.

Ministério da Cultura vai lançar concurso público para 99 temporários.

O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab).

O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União ontem segunda-feira (13).

Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. Atualmente, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.

Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, caso haja necessidade para a conclusão das atividades.

A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que também definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.

Pesquisa mostra que 35% de bares e restaurantes pretendem contratar.

Levantamento divulgado ontem segunda-feira (13) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) mostra que 35% de empresários de bares e restaurantes do país pretendem contratar funcionários até o final do ano, mais da metade (58%) deve manter o número de empregados e 7% poderão demitir parte das equipes.

Como motivos para ampliar o quadro de funcionários, os empresários indicaram o reforço para que os estabelecimentos deem conta das demandas da época (62%), atender a necessidades de gestão e reorganização do negócio (22%) e renovar a equipe (20%). Os que desejam abrir filiais ou novas unidades somam 8%.

A Abrasel também apurou que 24% dos comércios do ramo tiveram prejuízo em setembro, contra 35% que tiveram lucro e 40% que fecharam o mês com o mesmo desempenho de outros meses. O resultado, ressalta a entidade, é praticamente igual ao constatado na última pesquisa, referente aos faturamentos de agosto.

Outro dado relevante para o setor é o de que 40% dos estabelecimentos afirmaram ter dívidas em atraso, além de empréstimos. Dessa parcela que declarou ter débitos em aberto, 75% acumulam débitos relacionados a impostos federais, 44% a impostos estaduais, 31% a encargos trabalhistas, 24% a serviços públicos e 22% devem a fornecedores.

As dificuldades financeiras que os estabelecimentos têm são repassadas, na maioria dos casos, ao consumidor. Segundo a Abrasel, apenas 33% das empresas decidiram não reajustar os preços dos produtos que oferecem. Entre aqueles que realizaram ajustes no cardápio, 24% optaram por calcular os valores abaixo da inflação dos últimos 12 meses, ante 34% que ajustaram conforme a inflação e 8% que optaram por corrigir os valores acima da média.

Calorão deve aumentar consumo de energia no Brasil em até 15,6%.

Os termômetros devem seguir batendo recorde no Brasil nos próximos dias. Em meio ao calorão, a demanda por energia no país aumentará em até 15,6% nesta semana, na comparação com o período de 11 a 17 de novembro de 2022. Essa projeção é do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), por meio do SIN (Sistema Interligado Nacional).

Em novembro, a carga de energia elétrica (o consumo mais as perdas elétricas) de todo o país deverá atingir 79.781 MWmed (megawatts médios), uma variação positiva média de 11% ante o mesmo mês de 2022, quando ficou em 71.000 MWmed.

Se esse valor, que está no boletim mais recente do ONS, for confirmado, vai ser a primeira vez no ano que a carga sobe acima de dois dígitos.

Diz o documento: “as previsões são de elevação nas temperaturas médias em grande parte do país, condição que tem impacto na carga.” O clima mais quente leva a um maior uso de refrigeradores e ares-condicionados, o que aumenta a demanda de energia elétrica.