Senadores tomam posse na quarta-feira; quatro são ministros.

Os 27 senadores eleitos em outubro tomam posse na próxima quarta-feira (1º) no Plenário da Casa. Os mandatos são de oito anos e vão até fevereiro de 2031. Entre os empossados, cinco foram reeleitos e quatro ocupam cargos de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Senado é composto de 81 parlamentares. Cada estado e o Distrito Federal têm três representantes na Casa. As bancadas são renovadas de quatro em quatro anos, de forma alternada: em uma eleição são escolhidos 27 senadores (um terço do total) e, na seguinte, 54 parlamentares (dois terços).

Neste ano, a renovação é de um terço das cadeiras. Dos 27 senadores que tomam posse, cinco já exercem mandato na Casa e foram reeleitos em outubro: Davi Alcolumbre (União-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).

Outros quatro eleitos foram nomeados ministros de Estado em 1º de janeiro e devem se afastar temporariamente das funções no Poder Executivo para assumir formalmente os mandatos no Legislativo. São eles:

• Camilo Santana (PT-CE), da Educação;

• Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública;

• Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e

• Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome.

De acordo com a Constituição, o parlamentar que assume cargo de ministro não perde o mandato no Congresso Nacional. Logo após serem empossados como senadores, os quatro devem retornar aos ministérios e deixar as cadeiras na Casa com um dos suplentes de cada chapa.

Camilo Santana tem como suplentes Augusta Brito (PT) e Janaina Farias (PT). No caso de Flávio Dino, as suplentes são Ana Paula Lobato (PSB) e Lourdinha (PCdoB). A cadeira de Wellington Dias deve ficar com Jussara Lima (PSD) ou José Amauri (Solidariedade). Os suplentes de Renan Filho são Fernando Farias (MDB) e Adélia Maria (PV).

Câmara Municipal de Natal anuncia concursos públicos com 57 vagas em 2023.

A Câmara Municipal de Natal anunciou que deve realizar dois concursos públicos com um total de 57 vagas em 2023.

O contrato para realização do primeiro processo, que terá 47 vagas de nível médio e superior, foi assinado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern) na última sexta-feira (27).

Segundo a diretoria da Casa Legislativa, também há previsão de outro concurso em 2023 – o da guarda legislativa, com 10 vagas, que deve ser realizado em seguida. Este ainda não tem banca contratada.

“Esse é o primeiro concurso de âmbito geral para nível superior, em diversas categorias e especialidades, e nível médio, com enfoque prioritário na área de tecnologia. A Câmara está implantando neste ano o seu datacenter e a gente pretende dar prioridade a esses futuros servidores que trabalharão nessa implantação do setor de tecnologia dentro projeto de expansão tecnológica da Câmara”, afirma a diretora da CMN, Iracy Azevedo.

A Funcern informou que trabalha na produção do edital do primeiro concurso público, que deve ser realizado em maio. Por meio dele, serão oferecidas 12 vagas de ensino médio e 35 de nível superior.

“Agora começam as tratativas de cargos, como vai se dar o processo. O núcleo de processo seletivo entra nesse momento para definir quais são os cargos, depois divulga o edital e vem todo o processo de seleção de professores e profissionais que vão elaborar as provas”, afirma Edinaldo de Paiva Pereira, superintendente da fundação.

A expectativa do legislativo municipal é realizar o concurso para a guarda municipal entre junho e julho.

Lula nomeia 122 militares para cargos no GSI após demissões.

Lula nomeou 122 membros das Forças Armadas para cargos no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). As medidas foram assinadas na última sexta-feira (27) e publicadas no Diário Oficial da União nesta segunda (30).

As nomeações ocorrem após uma série de demissões no GSI, diante da desconfiança do presidente da República com militares devido à invasão das Sedes dos Três Poderes, no último dia 8. Somente na semana passada, 80 agentes foram dispensados.

Foram nomeados para a Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do GSI nove supervisores, 28 assistentes, 23 secretários e 60 especialistas. Para o escritório de representação da secretaria no Rio de Janeiro, um assistente foi nomeado.

Também foi nomeado um militar para atuar no Gabinete Pessoal do Presidente da República. Ele ficará na assessoria especial da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República.

Policiais militares do RN começam a usar câmeras portáteis no fardamento para registrar ocorrências.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte começou, nesta segunda-feira (30), a usar câmeras acopladas às fardas dos militares para registrar as ocorrências atendidas. A informação foi confirmada pela corporação.

Inicialmente, o uso vai ocorrer dentro de um projeto piloto, que conta com 15 equipamentos de gravação de áudio e vídeo.

Os testes e a capacitação dos militares ocorreram entre a última quinta-feira (26) e este domingo (29), segundo a PM. A partir desta segunda (30), as gravações já poderão ser usadas como provas em inquéritos policiais e outras investigações.

O projeto foi detalhado ao g1 pela Secretaria de Segurança Pública do RN na última quarta-feira (25). Na ocasião, a PM havia confirmado que o equipamento começaria a ser usado nesta semana.

As 15 câmeras portáteis são resistentes à água e têm capacidade de gravar 12 horas ininterruptamente em cartão de memória. Inicialmente, o uso será exclusivo entre policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motociclistas (Rocam).

Ao chegar da ronda, os militares deverão descarregar o material em computadores. O investimento de quase R$ 500 mil no projeto – por meio de emenda parlamentar – também englobou a compra do software de gerenciamento dos arquivos.

“A nossa configuração é de acionamento do uso policial para os fatos de interesse – todas as ocorrências que tenham necessidade de uso da força, que sejam de interesse público, que possivelmente gerem situação de comoção pública, ou venham gerar informações que possam ser requisitadas no futuro”, afirma o capitão Liano, da Diretoria de Tecnologia, Inovação e Comunicação da PMRN.

A expectativa é que novas câmeras também sejam adquiridas por meio de novas emendas parlamentares. Segundo o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, o uso do equipamento é positivo para os policiais e para a população.

“Esse é um plano piloto, que nós vamos fazer a avaliação ao longo de 2023, apresentar relatórios e esperamos que os parlamentares possam colocar emendas para que possamos adquirir novas câmeras e usar em outras unidades, a exemplo de estados como Rio de Janeiro e São Paulo. É importante, é divulgação do nosso trabalho, é transparência, segurança tanto para a ação policial quanto para o cidadão abordado”, afirmou.

Outra unidade na qual a PM quer aplicar o uso de câmeras é o Comando de Policiamento de Trânsito, que lida com ações como as operações Lei Seca.

Vereador Professor Silvano Carlos EMITE NOTA DE PESAR pelo falecimento da senhora EDNEIDE FREITAS.

Lamentamos e queremos nos somar a família Freitas e solidarizar com o esposo e amigo Robson Rafael, aos filhos: Robson Filho, Marina e Michel, e aos amigos nesse momento de dor e de muita tristeza.

EDNEIDE FREITAS, deixa um legado neste município, Mulher honrada que vai morar no plano selestial de nosso Deus.

Descanse em Paz EDNEIDE FREITAS!

Vereador Professor Silvano Carlos

Haddad diz que não há contradição entre financiar gasoduto argentino e pré-sal.

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não vê contradição entre financiar gasoduto argentino, na região de Vaca Muerta, e viabilizar gás do pré-sal brasileiro. O ministro disse que conversou com representantes da indústria química para chegar a essa conclusão. Haddad participou de reunião com a diretoria da Fiesp nesta segunda-feira (30).

Na última semana, em viagem a Argentina, Lula (PT) confirmou que o BNDES financiaria obras para gasoduto no país vizinho. Segundo Sergio Massa, ministro da Fazenda da Argentina, disse que o Brasil contribuiria com cerca de US$ 820 milhões para que o país importe tubulações brasileiras.

Haddad, no entanto, disse que a questão ambiental em torno do gás xisto não será minimizada: “Lembrando que tem uma discussão ambiental que não deve ser desconsiderada sobre a utilização de gás de xisto, mas que, pelos relatos que recebi, os norte-americanos resolveram de uma maneira diferente do resto do mundo e com preocupação ambiental.”

Justiça Federal bloqueia bens de mais 40 participantes dos atos de 8/1.

A Justiça Federal do DF determinou o bloqueio dos bens de mais 40 presos em flagrante por depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi obtida no âmbito da segunda ação cautelar movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) a fim de assegurar o ressarcimento aos cofres públicos, em caso de posterior condenação definitiva dos envolvidos. Estima-se, até o momento, que os danos provocaram prejuízo estimado em R$ 18,5 milhões.

Com os 40 nomes agora incluídos em ações, ao todo, 92 pessoas e sete empresas estão com o patrimônio bloqueado por financiar ou participar dos atos antidemocráticos. O terceiro pedido cautelar de bloqueio de bens, movido pela AGU na sexta-feira (27/1), abrange outros 42 presos em flagrante e ainda aguarda análise da Justiça.

Na decisão, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro observou que a União juntou ao processo cópias dos autos de prisão e reconheceu existirem “fortes indícios, portanto, de que os referidos réus tenham participado dos atos e das manifestações antidemocráticas que culminaram na invasão e na depredação multitudinária das sedes oficiais dos Três Poderes da República, razão por que é absolutamente plausível a tese da União de que eles concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”.

Valdemar da Costa Neto poderá ser chamado a depor em investigação sobre minuta do golpe, diz novo diretor-geral da PF.

Novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Augusto Passos Rodrigues afirmou que o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, provavelmente será chamado a depor como testemunha no inquérito que investiga a minuta de golpe encontrada com o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Anderson Torres.

“Provavelmente, eu não posso aqui cravar que isso acontecerá, provavelmente ele e qualquer outra pessoa que tiver informação ou relação com os episódios investigados pode ser chamado a ser ouvido na condição de testemunha para poder ajudar a esclarecer os fatos”, afirmou Passos ao blog, em sua primeira entrevista à frente da PF.

A chamada minuta do golpe foi apreendida na residência de Anderson Torres em ação da PF. O documento era a minuta de um decreto para instaurar estado de defesa na sede do TSE, com objetivo de mudar o resultado das eleições de 2022.

Na sexta-feira (27), Costa Neto afirmou em entrevista ao jornal O Globo que diversos membros e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à “minuta do golpe”.

“Ele [Bolsonaro] nunca falou nesses assuntos comigo. Um dia eu falei: ‘Tudo que temos que fazer tem que ser dentro da lei.’ Ele falou: ‘Tem que ser dentro das quatro linhas da Constituição’. Nunca comentei, mas recebi várias propostas, que vinham pelos Correios, que recebi em evento político”, disse Costa Neto em um trecho da resposta.

Antes da entrevista de Valdemar da Costa Neto, a PF iniciou apuração para identificar se a minuta circulou entre autoridades do governo Bolsonaro. Anderson Torres está preso em decorrência de investigação dos ataques golpistas em Brasília no dia 8 de janeiro.

Torres ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal, mas dois dias antes dos ataques viajou para a Flórida, nos Estados Unidos, mesma região em que está o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Trecho da Pedra do Rosário será interditado para remoção da laje.

A Prefeitura de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), fará uma intervenção na Pedra do Rosário para demolição da laje que integra o logradouro, localizado na comunidade Passo da Pátria, no bairro da Cidade Alta. Na próxima quarta-feira (1º), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) retirará os trilhos para evitar que os equipamentos sejam danificados. Já na quinta-feira (02), a STTU isolará o trecho da avenida Monsenhor Walfredo Gurgel, no sentido Ribeira – Alecrim, para demolição da laje, que deve durar entre os dias 02 e 03 de fevereiro.

No sábado (04) e domingo (05), o trânsito será liberado sendo usada apenas a parte de baixo para retirada de materiais. “A previsão é que no domingo a operação já esteja finalizada e o trem volte a operar normalmente na segunda (06)”, assinalou o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra.

MPF abre inquérito civil para apurar omissão do governo brasileiro na crise do povo Yanomami.

Após denúncias, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento que vai apurar a responsabilidade do governo brasileiro na crise humanitária que enfrenta o povo Yanomami, em Roraima.

Além disso, o MPF quer analisar também como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação atual.

Para o MPF, há um vasto acervo de evidências para a imediata responsabilização do estado brasileiro.

O MPF quer determinar a exata dimensão da crise humanitária em curso, o esclarecimento de suas causas e impactos socioambientais, bem como a apuração do grau de envolvimento de cada agente público.

Desde o início do mês, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem se debruçado na questão e estabeleceu um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas, incluindo relacionadas ao garimpo, em terras indígenas. A criação do mecanismo foi oficializada nesta segunda-feira (30), por meio do Diário Oficial da União (DOU).