Polícia Federal desarticula esquema de mulheres que se passavam por viúvas para fraudar R$ 262 mil do INSS no RN.

A Policial Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31/3), a Operação Viúvas Fake com o objetivo de desarticular fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte.

Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP do Ministério da Previdência Social – MPS, cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN, expedidos pela 14ª Vara Federal/RN.

As investigações, desenvolvidas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária no estado do Rio Grande do Norte, tiveram início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por suposta viúva, havendo ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas mediante utilização de testemunhas e documentos falsos.

Ainda durante os levantamentos, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal – DELEPREV e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN – NUINP, conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita igualmente se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão, observando-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS, mas a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários, caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nome da Operação é uma alusão ao fato de ser inverídica a condição de dependente das titulares das pensões por morte, concedidas de modo fraudulento, mediante utilização de documentos e testemunhos falsos.

Ministro da Justiça entrega armamentos, viaturas e equipamentos para a segurança pública do RN.

Mais de 200 fuzis, pistolas, viaturas, coletes balísticos, escudos balísticos, munições e drones estão entre os armamentos, veículos e equipamentos que serão entregues à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), nesta sexta-feira (31), pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública e da Defesa Social (MJSP) Flávio Dino.

O evento acontece às 12h desta sexta-feira (31) na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, com presença da governadora Fátima Bezerra, e do titular da SESED, coronel Araújo Silva.

Além da entrega dos armamentos, viaturas e equipamentos, o ministro fará também o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania no Rio Grande do Norte (PRONASCI II), que acontece em parceria entre o MJSP e o Governo do Estado.

O Pronasci II terá cinco eixos prioritários: o enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

Homem morre carbonizado dentro de casa na Grande Natal/RN.

Um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado, na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. 

O caso aconteceu na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30. O homem morava sozinho no local onde foi encontrado.

Os vizinhos perceberam a fumaça e, para tentar salvar o homem, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. Segundo eles, as chamas já alcançavam o telhado do quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama. O fogo não se espalhou pela casa, e ficou restrito ao quarto.

Inicialmente, os vizinhos tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo. Logo em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

“Senti o cheiro como se fosse de colchão queimando. Usei o extintor do carro, mas infelizmente não teve mais jeito”, disse uma testemunha.

Familiares informaram que o homem era dependente de bebida alcoólica e tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas resolveu voltar a sua casa nos últimos dias.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi ao local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio não foram informadas pela polícia.

Ceará e Sport disputam título da Copa do Nordeste.

O segundo finalista da Copa do Nordeste foi definido na noite da última quinta-feira (30), quando o Sport bateu o ABC por 1 a 0 na Ilha do Retiro graças a gol de Vagner Love. Com isso, o Leão pegará o Ceará na final, que será disputada em duas partidas.

O Vozão foi o primeiro a garantir presença na grande decisão da competição regional, quando superou o Fortaleza por 3 a 2 na última quarta-feira (29) na Arena Castelão.

Com isso, as equipes voltam a reeditar uma decisão da Copa do Nordeste. Em 2014, Ceará e Sport disputaram o título, que ficou com o Leão (que venceu o primeiro jogo da decisão por 2 a 0 e confirmou a conquista com um empate de 1 a 1 no confronto de volta).

Assim, o Sport terá a oportunidade de conquistar a competição pela quarta vez, após vencer também em 1994 e em 2000. Já o Ceará busca o tricampeonato, depois de triunfar em 2015 e em 2020.

Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS.

A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte (RN) antes de 10 dias. Em despacho na manhã desta sexta-feira (31), o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, deu o prazo para que o Governo do Estado se manifeste sobre o pedido de liminar impetrado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos), que tenta suspender o aumento previsto para ocorrer a partir deste sábado (1º).

O senador acionou a Justiça contra o reajuste do ICMS no Rio Grande do Norte, que passará dos 18% para 20% a partir deste sábado. A ação popular com tutela de urgência impetrada pelo parlamentar contra o Governo do Estado afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A OAB e deputados estaduais também deverão entrar na Justiça contra o aumento do tributo.

Governo recebe gestores da Juventude para discutir políticas públicas.

O Secretário Nacional de Juventude, Ronald Luiz, fez um convite aos gestores de políticas públicas dos estados e municípios brasileiros para colaborarem com a consolidação das políticas nacionais da juventude no Brasil. Durante o Seminário Nacional de Gestores e Gestoras de Juventude, ocorrido em Brasília (DF), Ronald Luiz explicou a importância do retorno da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) para o Palácio do Planalto com a nova estrutura da Esplanada dos Ministérios.

"Eu faço um chamado a vocês: que tipo de políticas de juventude nós queremos e quais são as metas e objetivos que precisamos alcançar, para que a política nacional da juventude seja plena para todos e todas? A juventude enfrenta os mais altos índices de desemprego da nossa história", exemplificou o secretário. De acordo com ele, diferentes programas da SNJ foram interrompidos, descontinuados ou tiveram quedas no desempenho, como o ID Jovem, documento gratuito que permite aos jovens de baixa renda o acesso a benefícios garantidos pelo Estatuto da Juventude - e que teria capacidade para atender 18 milhões de pessoas mas atualmente só contempla 430 mil jovens.

"Infelizmente a gente vai entrar no marco da comemoração dos 10 anos do Estatuto da Juventude [instituído em agosto de 2013] sem muita coisa para celebrar. Nós não avançamos absolutamente quase nada em todos os direitos constantes ali, isso quando não regredimos", disse, convidando os presentes a se comprometerem com uma estratégia comum de desenvolvimento das políticas de juventude."A gente precisa refletir porque o índice de jovens brancos assassinados reduz no nosso país, mas o índice de jovens negros permanece crescendo. Isso significa que somos maus e nos colocamos em espaços de violência ou que é um problema estrutural?", questionou.

Representando o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a secretária-executiva Maria Fernanda Coelho reforçou o compromisso do Poder Executivo de implementar as políticas públicas necessárias ao próximo ciclo da juventude.

"Nós estamos com a responsabilidade da participação social. E a gente sabe que essa mobilização passa fundamentalmente pela mobilização da juventude", afirmou. "Contem com o nosso ministério e contem com a perspectiva de retomarmos o orçamento, porque o tema do orçamento público é fundamental para que essas políticas aconteçam", concluiu a secretária-executiva.

Donald Trump é denunciado por suborno a atriz pornô e vira 1° ex-presidente dos EUA a sofrer acusação criminal.

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi acusado formalmente de crime no âmbito do episódio envolvendo um suposto pagamento de suborno a uma atriz de filmes pornográficos. A decisão foi tomada por um grande júri de Manhattan, em Nova York, segundo fontes.

Nenhum outro presidente dos EUA, estando ou não no cargo, jamais enfrentou acusações criminais na história.

De acordo com a investigação coordenada pelo promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, a suspeita é de que Trump tenha participado de um esquema de pagamento de suborno e à estrela de cinema adulto Stormy Daniels durante a campanha eleitoral à Presidência de 2016 para encobrir um suposto caso que o republicano teve com ela.

A denúncia foi protocolada sob sigilo e será divulgada nos próximos dias. As acusações específicas não são conhecidas publicamente neste momento.

O escritório do promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, entrará em contato com os advogados de Trump para discutir sua rendição para enfrentar uma acusação. A CNN procurou os representantes do ex-presidente dos EUA para comentar o caso e aguarda retorno.

A ação legal contra Trump leva a campanha presidencial de 2024 a uma nova fase –em que o ex-presidente prometeu continuar concorrendo mesmo diante de acusações criminais.

O ex-presidente chamou frequentemente as várias investigações que o cercam de “caça às bruxas”, tentando influenciar a opinião pública sobre elas, colocando-se como vítima do que ele alegou serem investigações políticas lideradas por promotores democratas.

À medida que a acusação se aproximava, ele convocou protestos de seus apoiadores contra sua eventual prisão, ecoando seus apelos após a eleição de 2020, enquanto tentava anular sua derrota para o presidente Joe Biden.

O escritório de Bragg havia sinalizado recentemente, no início de março, que estava perto de apresentar acusações contra Trump depois de convidar o ex-presidente a testemunhar perante o grande júri que investigava o esquema de suborno.

Os possíveis réus em Nova York são obrigados por lei a serem notificados e convidados a comparecer perante um grande júri que avalia as acusações. Mas o ex-chefe de Estado acabou se recusando a comparecer perante o painel.

Os aliados republicanos de Trump – assim como seus rivais do Partido Republicano para 2024 – condenaram o escritório do promotor distrital de Manhattan pela acusação iminente, e o presidente da Câmara, Kevin McCarthy, prometeu iniciar uma investigação sobre o assunto.

Em dezembro, a Organização Trump foi condenada por várias acusações de fraude fiscal, embora o próprio ex-presidente não tenha sido acusado nesse caso.

Entenda o caso

Stephanie Clifford, estrela de cinema adulto conhecida como Stormy Daniels, é uma das figuras centrais no processo contra Donald Trump. O republicano está sob investigação por seu papel em um esquema de suborno para Daniels.

No fim de outubro de 2016, dias antes da eleição presidencial daquele ano, o então advogado pessoal de Trump, Michael Cohen, fez um pagamento de US$ 130 mil a Daniels para supostamente impedi-la de tornar público um suposto caso com o ex-presidente uma década antes. Trump negou o caso.

O advogado efetuou o pagamento com recursos próprios e posteriormente recebeu um reembolso que Donald Trump alegou ser de seu dinheiro e não da campanha presidencial.

Em 2018, ela publicou um livro no qual descrevia explicitamente o suposto caso com Trump.

O então advogado da estrela do cinema adulto disse que o livro pretendia provar que sua história sobre fazer sexo com Trump é verdadeira.

Quem é Stormy Daniels?

Stephanie Clifford nasceu em Louisiana, estado do sul dos Estados Unidos.

Em seu livro, ela revelou que teve uma difícil infância em meio à pobreza e constante abuso sexual.

Quando adolescente, ela se mudou para a Califórnia por se interessar por entretenimento adulto. Nessa indústria, onde ficou conhecida como Stormy Daniels, Clifford trabalhou como dançarina exótica, atriz, diretora e produtora de filmes pornográficos.

Clifford conta que em 2006 conheceu Donald Trump em um torneio de golfe em Lake Tahoe, Nevada.

Segundo ela, o guarda-costas de Trump a levou para o quarto dele, onde ela esperava jantar com ele, mas depois houve uma relação íntima.

Stormy Daniels garantiu que Trump prometeu incluí-la em seu programa de televisão “O Aprendiz” e por isso ela aceitou ter relações com ele, até que o então empresário lhe confirmou em 2018 que não poderia participar.

Em entrevista à CBS, Daniels revelou que em 2011 negociou para contar à revista In Touch sobre seu relacionamento com Trump em troca de US$ 15.000, mas que o negócio não deu certo porque Michael Cohen ameaçou processar a publicação.

Caixa conclui pagamento de março do novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui  o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

ABC é eliminado da Copa do Nordeste após derrota para o Sport.

Após ser suspensa na noite de quarta-feira (29) por conta da chuva que alagou o gramado da Ilha do Retiro, a partida entre Sport e ABC foi reiniciada às 19h de ontem quinta-feira (30). O Sport vencia por 1 a 0, gol de Vágner Love, marcado no início do primeiro tempo.

O jogo recomeçou aos 16 minutos do segundo tempo e o placar de 1 a 0 para o time pernambucano se manteve até o final da partida, mesmo com o ABC voltando mais ligado para o campo e em alguns momentos tendo posse de bola acima de 70%.

O resultado eliminou o ABC e classificou o Sport para a final da Copa do Nordeste 2023. O time pernambucano encara na final o Ceará, que venceu o rival Fortaleza por 3 a 2 na outra semifinal.

Erro técnico adia pagamento de parcela do piso do magistério em atraso no RN.

Por meio de nota, o Governo do Estado, através da Secretaria de Administração, afirma que um erro técnico promoveu o adiamento do pagamento da primeira parcela do piso do magistério em atraso.

Os servidores teriam o pagamento creditado em suas contas nesta sexta-feira (31).

Confira a nota abaixo na íntegra:

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) esclarece que, devido a erro no processamento na folha de pessoal elaborada especialmente para pagar a parcela 1/14 dos atrasados do piso do magistério 2022, o crédito não será depositado na conta do servidores nesta sexta-feira, 31 de março.

Todavia, a equipe da folha de pagamento está empenhada para promover as correções de forma célere e trabalhará para que todos os depósitos ocorram no primeiro dia útil do mês de abril.

Papa deverá ter alta neste sábado.

O Vaticano informou que o papa Francisco poderá ter alta neste sábado (1º) e participar das comemorações de Páscoa. O cardeal Giovanni Battista Re, líder máximo do colégio cardinalício disse que Francisco estará presente em todos os ritos da Páscoa, ao contrário do que havia sido informado ontem. Ele vai presidir as cerimônias da Semana Santa, mas não vai ler nem celebrar toda a eucaristia.

Ainda internado na Clínica Gemelli, em Roma, o papa reage bem ao tratamento de uma infecção pulmonar.

De acordo com o Vaticano, Francisco passou a tarde de ontem se dedicando ao repouso, à oração e às obrigações de trabalho. Os médicos que o acompanham diagnosticaram bronquite infecciosa que exigiu a administração de uma terapia antibiótica.

O papa foi internado na quarta-feira (29), após a audiência geral. Ele reclamou de uma pressão no peito, que provocou dificuldade de respirar. 

*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal - e da Vatican News.

América-RN sai atrás, mas empata com Potiguar e se aproxima da final.

Após sair atrás do placar, o América-RN pressionou no segundo tempo e conseguiu o empate com o Potiguar na noite desta quinta-feira, na Arena das Dunas, em Natal. O resultado praticamente garante a equipe natalense na final do Campeonato Potiguar.

Com o 1 a 1, o América chegou a 10 pontos, isolado na liderança no quadrangular decisivo. A combinação para ficar fora da decisão é improvável – e ainda teria que perder a três partidas.

O Potiguar, com quatro pontos em quatro jogos, é o segundo colocado. O Time Macho ainda tem chances de ir à final, mas a briga será com o ABC, que só atuou duas vezes nesta segunda fase do estadual e tem três pontos.

Próximos jogos

O próximo compromisso do América é o clássico contra o ABC, no domingo. O jogo está marcado para a Arena das Dunas, com início às 16h. O Potiguar aguarda um posicionamento da Federação Norte-rio-grandense de Futebol sobre a data do confronto diante do ABC, que pode ser realizado na próxima semana.

Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de “ricos”.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem quinta-feira (30) que o governo federal não pretende criar novos tributos ou aumentar a alíquota dos impostos existentes.

No entanto, o ministro reconheceu que a equipe econômica vai buscar recompor a arrecadação cobrando de setores “mais abastados” ou que, atualmente, não são tributados.

Para ele, se quem atualmente não paga impostos passar a pagar, pode haver redução nos juros.

“Se por carga tributária se entende criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes, a resposta é: não está no nosso horizonte. Não estamos pensando em CPMF, não estamos pensando em acabar com Simples, não estamos pensando em reonerar a folha de pagamentos”, declarou o ministro.

Haddad afirmou, entretanto, que o governo buscará recompor a base fiscal por meio da taxação de “setores mais abastados”, além de setores que não são atualmente tributados.

Governo do RN conclui pagamento do mês de março nesta sexta (31).

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (31) o pagamento salarial de março para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral no último dia 15. Desde janeiro de 2019, o salário tem sido pago dentro do mês trabalhado.

Amanhecerá na conta dos servidores os 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil (valor bruto), correspondentes a 41 mil servidores, e o salário integral dos 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando mais de R$ 229 milhões de uma folha total de R$ 587 milhões.

Maioria do STF derruba prisão especial para réus com diploma universitário.

O Supremo Tribunal Federal formou maioria ontem quinta-feira, 30, para derrubar a prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. Os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, assim como as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, acompanharam o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, de que o benefício é inconstitucional por ferir o preceito da isonomia.

Na avaliação do colegiado, o instituto “caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal”. “A norma impugnada não protege uma categoria de pessoas fragilizadas e merecedoras de tutela, pelo contrário, ela favorece aqueles que já são favorecidos por sua posição socioeconômica”, escreveu o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

Os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli apenas fizeram uma ressalva sobre o tema, anotando que declarar a inconstitucionalidade da prisão especial para quem tem diploma de curso superior não implica dizer que o preso “não poderá em hipótese alguma ficar segregado em local separado de outros”.

“Aplica-se, no caso, a regra geral. Assim, se constatado, pelas autoridades responsáveis pela execução penal, que determinado preso, possuidor ou não de diploma de curso superior, tem tenha sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos, esse preso ficará segregado em local próprio separado dos demais, como prevê a Lei de Execução Penal”, apontou Fachin.

A tese foi fixada durante julgamento no plenário virtual do Supremo, retomado na última sexta-feira, 24, após um pedido de vista – mais tempo para avaliação – do ministro Dias Toffoli. A discussão sobre o tema teve início em novembro do ano passado, quando o Supremo começou a análise de uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República em 2015.

Veja o quanto choveu nas últimas 24 horas no RN e quais as cidades com maior índice pluviométrico.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgou os dados pluviométricos das últimas 24h no estado.

Veja o relatório: relatorio

As informações são atualizas diariamente, com período de monitoramento que vai das 7h da manhã de um dia para o mesmo horário da data seguinte, completando 24 horas. O sistema também observou a presença de chuvas acima dos 100 mm na região Oeste do Estado nos municípios de Almino Afonso (112.2 mm) e Lucrécia (105mm).

 “Estamos com a Zona de Convergência Intertropical atuando no Nordeste. As condições estão favoráveis sem possibilidade de bloqueios como tínhamos mencionado anteriormente. Esperamos para os próximos dias que essas chuvas deverão continuar atingindo praticamente todas as regiões do Estado”, afirmou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista das Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou http://meteorologia.emparn.rn.gov.br

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia.

Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas:

Whatsapp: 55 61 2034-4611

Link: https://wa.me/556120344611

ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199 

Previsão dia a dia 

30/03 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

31/03 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões

01/04 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões. 

02/04 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

Currais Novos registra chuvas acima dos 100 mm nas últimas 24 horas.

O município de Currais Novos, na Região Central, registrou nas últimas 24 horas, 127.5 milímetros (mm) de chuvas. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que é atualizado diariamente, com período de monitoramento que vai das 7h da manhã de um dia para o mesmo horário da data seguinte, completando 24 horas. O sistema também observou a presença de chuvas acima dos 100 mm na região Oeste do Estado nos municípios de Almino Afonso (112.2 mm) e Lucrécia (105mm).

 “Estamos com a Zona de Convergência Intertropical atuando no Nordeste. As condições estão favoráveis sem possibilidade de bloqueios como tínhamos mencionado anteriormente. Esperamos para os próximos dias que essas chuvas deverão continuar atingindo praticamente todas as regiões do Estado”, afirmou o meteorologista, chefe da unidade instrumental de Meteorologista das Emparn, Gilmar Bristot.

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou http://meteorologia.emparn.rn.gov.br

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia. Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas. Whatsapp: 55 61 2034-4611 ou no link: https://wa.me/556120344611

ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199 

Previsão dia a dia 

30/03 – Quinta-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões.

31/03 – Sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões

01/04 – Sábado – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

02/04 – Domingo – Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

– Confira o relatório completo da EMPARN :

relatorio

Papa está bem, mas ficará ainda uns dias no hospital, informa Vaticano.

O papa Francisco se recupera de uma infecção respiratória na Policlínica Gemelli, no chamado apartamento dos papas. A equipe de enfermagem está otimista com a possibilidade de ele receber alta antes das comemorações do Domingo de Ramos, em 2 de abril.

Os médicos "por enquanto" descartaram um quadro com problemas cardíacos e de pneumonia. Francisco apresenta infecção respiratória e precisará passar "alguns dias" no hospital para tratamento, informou o Vaticano em comunicado.

De acordo com o Vaticano, o papa permanece sereno e estável e encontra-se no mesmo local em que ficou quando, em 2021, foi internado para a cirurgia no cólon. 

Os médicos continuam atentos à saturação de oxigênio no sangue de Francisco, que é monitorado permanentemente por meio de um equipamento fixado no quarto. A equipe médica também admite a possibilidade de fazer uma coronariografia por causa do risco de fibrilação arterial. 

A Santa Sé continua a falar apenas de infecção respiratória, mas várias fontes garantem à RTP que o papa Francisco teve um episódio cardíaco, que pode ter provocado a insuficiência respiratória.

O papa sentiu-se mal após a audiência geral. Ele falou de uma pressão no peito, que provocou dificuldade de respirar.

Ontem, Francisco foi submetido, na Policlínica Gemelli, a uma tomografia computadorizada e outros exames que permitem a medição de alguns parâmetros importantes, a circulação de oxigênio e dióxido de carbono. 

A saúde de Francisco, de 86 anos, tem recebido atenção crescente nos últimos dois anos, período em que passou por uma cirurgia de cólon e começou a usar cadeira de rodas ou bengala devido a dores crônicas no joelho.

O papa também tem diverticulite, problema que voltou e que ele mesmo revelou, em entrevista no fim do ano passado. Sobre os problemas articulares nos joelhos, o papa recusa-se a ser operado para evitar as dificuldades do pós-operatório que sofreu quando foi submetido a cirurgia no cólon.

Em entrevista a um canal espanhol, Francisco admitiu renunciar caso não se sinta capaz de continuar o pontificado em sua plenitude. Disse ainda que já escreveu uma carta de renúncia para o caso de ficar incapacitado.

Questionado pela televisão ítalo-suíça RSI, em entrevista transmitida em 12 de março, sobre a condição que o levaria a desistir, Francisco respondeu: "Um cansaço que não deixa ver as coisas com clareza. Falta de clareza, de saber avaliar as situações".

*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

PF e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (30) operação voltada à repressão ao tráfico de drogas da América do Sul para a Europa.

A investigação apurou que, ao longo de dois anos, a organização criminosa movimentou 17 toneladas de drogas que tinham como destino a Europa, a partir de duas grandes empresas de logística marítima sediadas nos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). Do total da cocaína movimentada, 12 toneladas foram apreendidas pelas autoridades.

Os policiais federais servidores da Receita Federal cumprem 17 mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Rondônia, e em Assunção, no Paraguai.

A operação também executou sequestros de 87 bens imóveis, 173 veículos, uma aeronave, bloqueios de contas bancárias vinculadas a 147 CPFs e CNPJs, 66 bloqueios de movimentação imobiliária de 66 pessoas físicas e jurídicas e a proibição de expedição de Guias de Trânsito Animal (GTAs) por quatro investigados. As ações têm por objetivo descapitalizar a organização criminosa.

A PF estima que durante o período de investigação, a organização realizou transações ilícitas cujos valores podem chegar a R$ 3,85 bilhões.

Batizada de Hinterland, a operação conta com o apoio da Agência da União Europeia para Cooperação Policial (Europol), da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e da Fiscalía, do Paraguai. As investigações tiveram início em março de 2021, a partir de informações recebidas pela PF de que uma apreensão de 316 quilos de cocaína na cidade alemã de Hamburgo, em dezembro de 2020, teriam saído a partir do Porto de Rio Grande.

“A investigação indicou que a droga produzida na Bolívia era remetida para o Brasil por fornecedor paraguaio, e ingressava no país por Ponta Porã (MS). Posteriormente, a cocaína era transportada em caminhões até o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e armazenada nas próprias empresas da organização criminosa ou em depósitos próximos aos portos de Rio Grande e Itajaí”, informou a PF.

De acordo coma polícia, a droga era inserida em cargas regulares sem o conhecimento dos contratantes, proprietários das cargas lícitas. Ao chegar no continente europeu, o grupo comprador da cocaína, furtava a parte da carga regular que continha a cocaína, para distribuição em diversos países da região.

Ministério suspende feiras de aves para evitar gripe aviária no país.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou hoje (30) uma portaria que suspende, em todo território nacional, a realização de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. A medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias e foi tomada em função do risco de ingresso e de disseminação de casos de gripe aviária (influenza aviária) no país.

A portaria também suspende, em todo o território nacional, a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas na parte superior, em estabelecimentos registrados.

A suspensão se aplica “a quaisquer espécies de aves de produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e demais aves criadas para outras finalidades”, diz a portaria.

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ e não pode deixar o Brasil.

O ex-jogador Robinho entregou ontem quarta-feira, 29, o seu passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo a determinação do ministro da Corte e relator do caso, Francisco Falcão, que havia dado cinco dias para o atleta apresenta o seu documento. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. Ele está proibido de deixar o Brasil.

Na semana passada, antes da ordem do STJ, a defesa de Robinho já havia informado que o jogador entregaria o passaporte voluntariamente. Os advogados argumentaram que Robinho “não tem pretensão de resistir a solicitação” de apreensão do documento. Isso depois de a Corte intimar o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre o pedido da União Brasileira de Mulheres (UBM) de retenção do documento do atleta.

Relator do processo no STJ, o ministro Francisco Falcão deferiu o pedido da entidade para ser incluída na ação como amicus curiae (amigo da corte), expressão latina utilizada para designar um terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. A repercussão social do caso fez o ministro entender ser pertinente a inclusão da UBM no processo.

Duas apostas dividem prêmio de quase R$ 75 milhões da Mega-Sena.

As seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa quarta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Duas apostas, uma feita em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, e outra em Recife, em Pernambuco, vão dividir o prêmio de R$ 74.915.170,68 milhões, cabendo a cada ganhador R$ 37.457.585,34. Os números sorteados foram : 37 - 39 - 47 - 50 - 59 - 60.

A quina registrou 296 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 20.561,43. Já os 6.128 acertadores da quadra vão receber individualmente o prêmio de R$ 1.418,82.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do próximo sábado (1º), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A estimativa de prêmio é R$ 3 milhões.

Dupla de Páscoa

As apostas exclusivas para a Dupla de Páscoa já podem ser feitas nas casas lotéricas e pela internet. O sorteio será no dia 8 de abril, às 20h, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio estimado é de R$ 35 milhões.

A partir de agora, todos os jogos registrados na Dupla Sena passam a concorrer para o sorteio especial da modalidade, concurso 2.499. A aposta simples custa R$ 2,50.

Como sempre ocorre nos concursos especiais promovidos pelas Loterias Caixa, a Dupla de Páscoa não acumula. Caso nenhum apostador acerte os números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina do primeiro sorteio e, assim, sucessivamente. 

Professor é preso suspeito de estuprar alunos e obrigá-los a fazer sexo entre si na frente dele.

O professor Mateus José Mendes, de 50 anos, foi preso suspeito de estuprar pelo menos quatro alunos e obrigá-los também a fazer sexo entre si na frente dele. De acordo com o delegado Peterson Amin, um adolescente de 15 anos denunciou o caso porque era abusado desde os 10 e não aguentava mais a situação.

“Ele estava aliciando alunos homens a irem a sua residencia e lá praticava crimes de abuso sexual. Ele também dava aula de futebol e quando eles iam buscar a bola para jogar a partida, ele pedia para 'buscar a bola' na casa dele e lá praticava diversos abusos”, explicou o delegado. 

Segundo a polícia, os abusos aconteciam em Nova Iguaçu de Goiás, mas o homem foi preso na última quarta-feira (29), escondido no banheiro de uma casa em Uruaçu, ambas cidades no norte de Goiás. O suspeito é professor da rede municipal da cidade há pelo menos 15 anos, de acordo com o delegado.  

O delegado explicou que o professor chamava um grupo de quatro alunos para cometer o crime. Uma destas vítimas contou que foi abusada por ele pela primeira vez aos 10 anos, mas hoje tem 18, segundo a polícia.

A investigação indicou que o professor obrigava os meninos a fazerem sexo com ele e também entre si, momento em que ele se masturbava. O delegado explicou que o docente pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes. A foto e a identidade do suspeito foram divulgadas pela Polícia Civil.

Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos realiza Audiência Pública para debater Programa Aposentadoria Voluntária.

Aconteceu ontem (29) pela manhã, no Plenário da Câmara Municipal de João Câmara//RN, uma audiência pública de proposição do Vereador Professor Silvano Carlos para discutir a minuta do Projeto de Lei que trata sobre a aposentadoria voluntária por parte de servidores públicos municipais de João Câmara.

Aposentadoria voluntária é a passagem para a inatividade remunerada, após a preenchimento de TODOS os requisitos legais que garantam esse direito.

Estiveram presentes na audiência pública, representantes do Governo Municipal: procuradora do município, Dra. Amanda; Secretária de Educação, Professora Ozélia; Secretário de Administração, Júnior; representantes do SINTE/RN, Egivânia Santos; Francisco de Assis, Denise, Ademir e o advogado Dr. Carlos. Além de servidores interessados com a discussão dessa importante política pública.

Durante a audiência, houve várias discussões dos artigos que compõem a minuta da lei, momento que os servidores presentes poderam questionar e/ou sugerir mudanças no texto.

O secretário de Administração Júnior, acrescentou que segundo levantamento, a prefeitura tem cerca de 117 funcionários com tempo e idade de aposentadoria, desses, 48 são professores(as) e os demais são servidores das mais variadas categorias.

Os representantes SINTE/JC, apresentaram e discutiram a minuta de lei, trazendo a contribuição do jurídico para aperfeiçoar a matéria.

Ao final da audiência ficou DEFINIDO que:

1 – A comissão irá se reunir no prazo de 15 dias para aperfeiçoar os artigos da lei;

2 – Fazer uma visita a cidade de Afonso Bezerra, para verificar na prática como esta lei foi mplantada.

3 – Realizar audiência por secretarias para discutir a referida minuta;

Finalizando o professor Vereador Silvano Carlos agradeceu a todos os presentes e deu por encerrado a audiência pública.

Alguns registros.

Polícia Civil prende suspeito de receptar carga de aço avaliada em R$ 200 mil no interior do RN.

Policiais civis prenderam em flagrante nesta quarta-feira (29) no município de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, um homem suspeito de receptar uma carga de aço roubada, que está avaliada em mais de R$ 200 mil.

O homem foi detido em um depósito localizado no bairro São Sebastião, onde estava a carga de aço. Segundo a Polícia Civil, a carga roubada era proveniente do Ceará.

Ao ser abordado, o suspeito alegou que a carga seria de um policial militar da região. De acordo com a Polícia Civil, essa possibilidade está sendo investigada.

A polícia informou ainda que investiga uma possível relação entre o suspeito preso e uma organização criminosa que foi alvo da Operação Rota Final, deflagrada em dezembro de 2020 no Rio Grande do Norte.

Sport x ABC, pela semifinal da Copa do Nordeste, é suspenso por chuvas e será retomado nesta quinta.

A partida entre Sport e ABC, pela semifinal da Copa do Nordeste, nesta quarta, foi paralisada aos 16 minutos do segundo tempo por conta de gramado alagado da Ilha do Retiro. A continuação da partida será retomada nesta quinta, às 19h, no mesmo estádio – confirmado pela CBF.

Uma chuva torrencial no intervalo do jogo transformou completamente o campo, interrompendo o duelo que era vencido por 1 a 0 pelo Leão.

A partida será retomada no mesmo minuto de paralisação e com o mesmo placar. A decisão de adiamento foi tomada pelo árbitro Denis da Silva Ribeiro Serafim após duas pausas de 30 minutos para reavaliação do gramado.

“Será no mesmo local conforme o regulamento. A gente tem previsão de tempo bom a partir do meio da manhã até o fim do dia e de apenas uma maré alta, que não coincidiria com o horário para realizar os minutos que faltam”, falou após o jogo o vice-presidente de competições do Sport, Augusto Carreras.

Pouco após o pronunciamento do dirigente, que ainda aguardava a oficialização da CBF, a arbitragem divulgou a alteração.

Governo deve R$ 360 milhões aos professores do Estado, afirma Sinte

O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.

A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.

“Tivemos quatro propostas pelo parcelamento e a questão do retroativo ficou inalterada”, pontua Fátima Cardoso. “Temos um passivo hoje de R$ 360 milhões de retroativos atrasados, já subtraindo a parcela do governo para o Ipern [Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais]”, complementa.

Em relação aos retroativos, o governo propôs “esticar” o acordo anterior e pagar o passivo referente a 2022 em 14 parcelas, invadindo assim o ano de 2024. Com isso, o retroativo referente a 2023 também seria concluído no ano que vem – de maio a dezembro.

Projetos de lei na Câmara visam acabar com os ‘saidões’ de presos.

Projetos na Câmara dos Deputados querem acabar com a saída temporária de presos. O benefício vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Réveillon, e está previsto na Lei de Execução Penal para condenados em regime semiaberto que têm bom comportamento.

Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progressão para o regime semiaberto.

“Entendo que [a manutenção das saídas provisórias é incapaz de gerar segurança à vítima. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, afirma o parlamentar. Desde 2019, o preso condenado por crime hediondo não tem direito à saidinha.

Sacola com feto congelado é encontrada no lixão de Cidade Nova.

Nessa quarta-feira (29), um feto com aproximadamente 8 meses de gestação, do sexo feminino, foi encontrado no antigo lixão de Cidade Nova, localizado na zona oeste de Natal.

O corpo totalmente formado foi descoberto por catadores de material reciclável, que acionaram a Polícia Militar.

Militares do 9º Batalhão isolaram a área até a chegada do  Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias do fato e nem quem teria deixado o feto no local.

Nesta quinta (30), beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (30) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Variação nos preços de produtos para a Páscoa ultrapassa 300%.

Mais do que nunca, o consumidor precisa pesquisar preços antes de fazer suas compras, principalmente dos produtos típicos da Páscoa, como os peixes, tradicionais nas refeições da Sexta-feira Santa, e os ovos de chocolate, que costumam ser dados como presente para as crianças no domingo do feriado.

Pesquisas realizadas por diferentes entidades mostram que a variação de preço do bacalhau pode chegar a 332%, e a dos ovos de Páscoa, a até 320%.

O Procon-SP encontrou diferenças significativas entre os preços dos chocolates, tanto ovos como tabletes e bombons. Na pesquisa realizada em sites de varejo, o órgão de defesa do consumidor verificou variação de até 320,46% nos preços dos ovos de Páscoa, de 116,31% no custo dos tabletes, e, entre os bombons, as diferenças chegaram a 65,54%.

Por isso, a recomendação é para o consumidor pesquisar preços e ficar atento a outras especificações dos produtos, especialmente daqueles voltados para crianças, que devem ter o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária para o qual são considerados apropriados.

Na comparação entre os produtos comuns na pesquisa deste ano e na de 2022, foram observados, em média, acréscimos de 37,77%, 14,04%, e 4,37% nos preços médios dos ovos de Páscoa, dos bombons e dos tabletes de chocolate, respectivamente. Como referência, o órgão usou o IPC-SP (Índice de Preços ao Consumidor), da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, que registrou variação de 6,71%.

PRF apreende 4,5 mil litros de aguardente e 350 caixas de cerveja sem notas fiscais no RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 4,5 mil litros de aguardente e 350 caixas de cerveja sem notas fiscais em dois caminhões em estradas do Rio Grande do Norte entre esta terça (28) e quarta-feira (29).

As apreensões aconteceram nos municípios de Mossoró e São José de Mipibu.

A primeira apreensão foi na tarde de terça (28), em Mossoró, no km 53 da BR-110. Ao todo, o caminhão carregava 4,5 mil litros de aguardente, que foram avaliados em mais de R$ 32 mil.

Já na madrugada desta quarta-feira (29), 350 caixas de cervejas também foram apreendidas, sem nota fiscal, em outro caminhão. A apreensão foi no km 117 da BR-101 em São José de Mipibu. Segundo a PRF, a mercadoria estava avaliada em R$ 18,5 mil.

As duas ocorrências foram encaminhadas para a Secretaria Estadual de Tributação (SET), pelo transporte de mercadoria desacompanhada de documentação fiscal hábil.

Prefeitura de João Câmara/RN paga nesta quinta (30) salário de março aos servidores efetivos.

Mantendo o compromisso de valorização dos servidores com pagamento dentro do mês em curso, a prefeitura de João Câmara paga nesta quinta-feira (30), o salário de março a todos os servidores do quadro efetivo.

A ordem de pagamento foi dada ontem e os vencimentos já estão disponíveis nas contas dos servidores, conforme publicação da assessoria de comunicação do Governo Municipal nas redes sociais.

Ranking internacional: picanha brasileira é o melhor prato das Américas.

Uma pesquisa realizada pela enciclopédia gastronômica TasteAtlas mostrou que a picanha brasileira foi considerada a segunda melhor comida das Américas. A pesquisa do TasteAtlas mostrou as 50 melhores comidas das Américas e o Brasil, junto com o México, se destacou.

A picanha brasileira só ficou atrás do asado argentino, que teve seu primeiro lugar merecido. A picanha brasileira recebeu nota 4,8 de 5 e o levantamento foi divulgado no último domingo (26).

O motivo pelo qual a picanha ganhou o pódio é o fato de ser uma carne que retém pouca gordura após o processo de assar na brasa. “No Brasil, todo churrasco tem picanha e todas as melhores churrascarias oferecem picanha em seus cardápios”, disse a TasteAtlas.

Vale destacar que o Brasil tomou conta de um quinto da lista dos melhores pratos das Américas. As outras comidas brasileiras que entraram nos 50 primeiros incluem a nossa técnica de churrasco (6º), o pão de queijo (10º), o pavê (21º), o bombocado (22º), a alcatra (24º), a coxinha, o escondidinho (36º), a fraldinha (44º) e o vatapá (49º).

Professores da rede pública do RN recusam proposta do governo e decidem manter greve.

Os professores da rede estadual de educação do Rio Grande do Norte decidiram manter a greve por tempo indeterminado pela implantação de reajuste de quase 15% no piso salarial da categoria. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (29) durante assembleia da categoria.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte), Bruno Vital, a categoria entendeu que a proposta apresentada nesta terça-feira (28), pelo governo, era igual às anteriores. A greve começou no dia 7 de março.

“É a mesma proposta que já vinha sendo apresentada. O que mais gera reclamação é o retroativo, que, pela proposta do governo, ficaria para 2024”, afirmou o coordenador.

De acordo com o sindicato, o estado conta atualmente com cerca de 10 mil professores na rede de educação. Em levantamento anterior aos ataques criminosos registrados entre 14 e 24 de março, cerca de 60% da categoria havia aderido à paralisação, segundo a entidade.

A proposta apresentada pelo governo na terça-feira (28) previa que todos os educadores que estão abaixo do piso teriam, de maneira imediata, a aplicação de reajuste de 14,95%, com efeito retroativo a janeiro de 2023.

Para os demais, implantação seria de 7,21% em maio, 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro, totalizando 14,95%. Já o pagamento do retroativo ocorreria em oito parcelas com início em maio de 2024.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou em janeiro o reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste gerou críticas principalmente de municípios, que dizem que não têm como pagar o novo aumento. O impacto para as prefeituras do RN é de R$ 222 milhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Senado vai debater “aumento do vício em pornografia”.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em reunião nesta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública sobre “aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais”. A data do debate será agendada futuramente.

A proposta é do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que alega ser necessário debater os aspectos “tanto positiva quanto negativamente” que esse conteúdo traz a seus consumidores. Citando pesquisas científicas, o senador sugere que pode ter efeitos prejudiciais, “incluindo mudanças no cérebro, aumento da ansiedade e depressão, diminuição da satisfação sexual e da intimidade nos relacionamentos, e até mesmo o aumento da propensão para comportamentos sexuais de risco.”

O parlamentar sugere nove nomes para participar do debate, incluindo psicoterapeutas especialistas no consumo de pornografia; psicobiólogos, psicólogos e teólogos; e dois membros ligados ao espiritismo.

Atendimentos jurídicos são retomados nos presídios do RN nesta quarta-feira (29).

Os atendimentos da advocacia foram retomados, nesta quarta-feira (29), em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Entretanto, continuam suspensas as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e todas as atividades, internas e externas, que comprometam a segurança das unidades penais e da sociedade em geral. A decisão foi publicada pela Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP) na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira.

Conforme trecho do DOE, “determinar, a abertura do atendimento dos advogados, em todos os estabelecimentos penais, a partir de 29 de março de 2023”, diz.

O Governo do Estado havia suspendido os atendimentos de advogados desde a semana passada, quando houve o registro de uma série de ataques criminosos.

Na semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), impetrou mandado de segurança na Justiça Federal pela retomada dos atendimentos jurídicos aos presos no sistema prisional do Estado. A medida tinha por objetivo assegurar o respeito às prerrogativas de advogados e advogadas.

Brasil ganha 72 km² de território, anuncia IBGE.

O território brasileiro aumentou em 72,2 quilômetros quadrados (km²) em 2022. A constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (29), no Rio de Janeiro. O estudo ajustou o total da área do país para 8.510.417,771 km².

Segundo o IBGE, o aumento do território deve-se a novos delineamentos de fronteira internacional em trechos do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O aprimoramento, complementa o IBGE, decorre da realidade física dos rios da região e está em conformidade com dados fornecidos pelas Comissões Demarcadoras de Limite do Ministério da Relações Exteriores.

Municípios

O IBGE também divulgou, hoje, mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios brasileiros. As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Segundo o instituto, as atualizações resultam da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE.

O estado com maior número de mudanças nos limites municipais foi o Rio Grande do Sul (61 municípios), seguido por Pernambuco (50) e Paraná (47).

Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada). Informações sobre as alterações podem ser conferidas no site do IBGE.

Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil.

A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um aborto no Brasil. O levantamento realizado em novembro de 2021 ouviu 2 mil mulheres em 125 municípios.

O estudo foi coordenado pela antropóloga e professora da Universidade de Brasília, Débora Diniz; pelo professor visitante da Columbia University, Marcelo Medeiros; e pelo professor da Universidade Estadual do Piauí, Alberto Madeiro.

Mega-Sena acumulada sorteia nesta quarta-feira R$ 75 milhões.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.578 da Mega-Sena será realizado, hoje (29), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples - com seis números marcados - custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio de R$ 75 milhões pode render R$ 485 mil no primeiro mês.

Em depoimento, adolescente diz que atacou escola em SP porque sofria bullying.

O adolescente de 13 anos que matou uma professora de 71 anos em uma escola de São Paulo na manhã de segunda-feira (27) disse, em seu depoimento no 34º DP de São Paulo (Vila Sônia), que cometeu o crime por ter sido alvo de bullying em ao menos três escolas em que estudou.

A informação foi dada pelo delegado Marcus Vinícius Reis, titular do 34º DP. O delegado reiterou que, mesmo depois de o adolescente ter confessado a ação, as investigações continuam.

De acordo com o delegado, o estudante demonstrou frieza durante o depoimento. O adolescente teria dito que desde os 11 anos já tinha a intenção de fazer algo grave. O estudante disse ainda, segundo o policial, que treinou para o ataque em um travesseiro e que tinha a intenção de adquirir uma arma de fogo.

A Polícia Civil estive nesta terça-feira (28) na escola onde aconteceram os ataques para colher mais imagens da ocorrência.

A investigação está dividida em diferentes vertentes. Enquanto as equipes atuam na reconstituição, policiais analisam perfis nas redes sociais de pessoas que podem ter feito apologia ao crime e ter relação com o caso.

Além disso, a Polícia Civil pretende analisar o celular, HD e um videogame do adolescente.

Reunião decisiva sobre marco fiscal será nesta quarta (29) e apresentação pública, nesta semana, diz Haddad.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ontem terça-feira (28), que a reunião conclusiva sobre o novo marco fiscal será nesta quarta-feira (29). A apresentação ao público e ao Congresso Nacional será ainda nesta semana.

Em conversa com jornalistas na saída do Ministério da Fazenda, Haddad informou que, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, teve problemas de saúde e permaneceu na Bahia, deixaram para amanhã a reunião sobre novo marco fiscal para verificar a possibilidade de ele poder participar.

“A lei propriamente tem prazo de 15 de abril para estar compatível com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas isso não nos impede já de divulgar a regra fiscal”, disse Haddad.

Ainda na saída do Ministério, Haddad informou que a pasta da Fazenda e da Casa Civil já estão trabalhando na questão do rotativo, para ser apresentada no mês de abril. Segundo ele, esse assunto preocupa o presidente Luis Inácio Lula da Silva, sobretudo o rotativo do consignado.

“Nós temos um conjunto de medidas sobre crédito. Boa parte, inclusive, pactuada com o Banco Central e que vai ser encaminhado ao Congresso Nacional”.

De acordo com a declaração de Haddad, será rediscutida a questão do comprometimento da renda com o consignado, que foi elevado de 30% para 45%. “O presidente pediu um estudo para saber se esse patamar é adequado ou se esse comprometimento está excessivo à luz da situação das famílias hoje”.

Ainda falando sobre novas regras para crédito, Haddad disse que anunciará também novas regras para Parceria Público-Privado (PPP), nessa ou na próxima semana. “Inclui pedido de urgência constitucional para algumas leis que já estão tramitando no Congresso e que tem o apoio parcial, quase total, do Ministério da Fazenda para a lei de garantias. Com pequenos ajustes, nós queremos aprovar no Senado para não voltar para a Câmara”, explicou o ministro.

Governo Federal eleva para 1,97% teto de juros do consignado do INSS.

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a proposta do governo para que o teto máximo dos juros aplicados por instituições financeiras que ofereçam o crédito consignado a beneficiários do INSS seja de 1,97% ao mês.

Foram 11 votos favoráveis, um contra e três abstenções, dos 15 integrantes do Conselho.

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que esperar que o sistema financeiro volte, “em breve”, a atuar novamente com o crédito consignado do INSS.

“Vamos avaliar nos próximo dias caminhos novos para os consignados.”

Lipi destacou que, apesar do consenso em 1,97%, considera que “os juros continuam altos”. “Recuamos no que queríamos para o teto de juros do consignado pela pressão que bancos fizeram. Considero que juros continuam altos.”

O ministro também anunciou o teto de 2,89% ao mês para os juros do cartão de crédito.

A proposta foi apresentada pelo ministro Lupi ao Conselho – que também contou com a participação de representantes das entidades sindicais e de aposentados e pensionistas.

A proposta foi trazida pelo presidente Lula na reunião da manhã desta terça-feira (28), no Alvorada, com a presença de Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho), além do próprio Lupi.

A taxa de 1,97%, no entanto, não agradou às entidades sindicais que participaram do CNPS, que defendem juros máximos de 1,90%. Estão presentes na reunião entidades como a CUT, Contag e Força Sindical, dentre outras, que discursaram em defesa da taxa máxima menor.

Governo prorroga prazo para recadastramento de armas.

O governo prorrogou o prazo para recadastramento de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). A data limite passa de 3 de abril para 3 de maio.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado nesta quarta-feira (29.mar.2023) no Diário Oficial da União.

No começo de sua gestão, Lula determinou que as armas de CACs fossem registradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF (Polícia Federal). A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse na terça-feira (28.mar) que o governo registrou mais armas de fogo recadastradas do que havia anteriormente cadastradas.

“Estamos contribuindo para que as pessoas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”, falou em reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara. O ministro declarou que o recadastramento visa a “separar o joio do trigo”.

Do total de 762.365 armas que constavam no sistema do governo federal, 613.834 já estavam recadastradas. Dessas, cerca de 33.000 são de uso restrito, quantidade correspondente à metade do número de armas que deveriam ser legalizadas.

Professores devem recusar nova proposta do Governo do RN.

Os professores da rede estadual de ensino devem rejeitar nova proposta do Governo para fim da greve. Eles cobram a implantação do reajuste do piso da categoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), a nova proposta deve ser rejeitada em assembleia a ser realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill. Ontem, o Sindicato teve uma reunião com a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN, explicou o motivo da possível recusa por parte dos docentes do Estado.“A tirar pela última assembleia, nós teremos uma rejeição à proposta. Embora tenha sido uma proposta feita pela governadora, que demonstrou que não tem condições de nos atender, mas a permanecer o clima da última assembleia, nós vamos continuar em greve”, explicou Fátima.

Segundo representantes do Sinte-RN, a nova proposta tem a seguinte configuração: a aplicação de 14,95% retroativo a janeiro de 2023 para os que recebem abaixo de R$ 4.420,55 (novo piso) em maio; e aplicação de 7,21% também na folha de maio (correspondente a inflação 2022 medida pelo IPCA). O restante do valor seria implantado nos meses de novembro e dezembro, com 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

Outra representante do Sindicato que avaliou negativamente a proposta foi a professora de geografia, que também fez parte da comissão, Francinilda Nogueira. “Vai ser muito difícil a categoria aceitar. Nós não tivemos muita mudança em relação ao impasse anterior. Pelo fato de a gente ter a garantia de um direito, que é lei, dividido e parcelado até dezembro, além do retroativo parcelado em oito vezes em 2024. Então, isso já deixa a categoria insatisfeita”, falou a professora.

Mulher foi enterrada viva por vingança em MG e ficou 10h no túmulo.

A mulher de 36 anos encontrada presa dentro de um túmulo no Cemitério Municipal de Visconde de Rio Branco, na zona da mata mineira, passou ao menos 10 horas dentra da sepultura. A vítima foi salva após coveiros acionarem a Polícia Militar, na manhã dessa terça-feira (28/3). Eles ouviram uma voz feminina vinda da gaveta funerária fechada com tijolo, cimento fresco e sinais de sangue.

A mulher pedia socorro e foi retirada do cubículo fechado pelos policiais. Segundo relato da mulher à PM, ela foi enterrada viva em função do extravio de drogas e armas que estavam com ela. A Polícia Civil também confirmou a motivação, ao apontar desacerto referente a uma arma de fogo.

O Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) da PM indica que a vítima teria guardado entorpecentes para dois homens. A droga, porém, teria sido extraviada, o que causou a fúria dos suspeitos.

Ao saber do extravio, a dupla foi até a casa da mulher e começou a agredi-la. O companheiro da vítima, que também estava na residência, conseguiu escapar. A mulher, no entanto, foi enterrada viva após ser espancada.

“Ela apontou dois suspeitos, os quais foram devidamente identificados. Neste momento, tanto a Polícia Civil quanto a Militar encontram-se à procura dos dois autores visando prendê-los em flagrante delito”, afirmou o delegado Diego Candian Alves, da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ubá.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Operação Alvo Reverso da PF combate caça ilegal de búfalos.

O combate à caça ilegal de búfalos por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), na zona rural da região nordeste de Goiás é o objetivo da Operação Alvo Reverso, da Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (28). Na ação, cerca de 50 policiais federais, distribuídos em 10 equipes, são responsáveis pelo efetivo cumprimento de 10 mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios goianos de Monte Alegre de Goiás e Formosa, além de Brasília, Curitiba (PR), Ponta Grossa (PR) e Tibagi (PR).

“Os suspeitos tiveram seus registros de CACs suspensos judicialmente e poderão responder pelos crimes de caça ilegal de animais asselvajados, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e restrito, além de apologia criminosa e exercício arbitrário das próprias razões”, informou a PF em nota.

O nome da operação faz referência ao caçador que se tornou alvo por fazer uso indevido de suas prerrogativas como CAC, promovendo a caça ilegal de animais asselvajados.

ATAQUES NO RN: 283 são presos e 149 explosivos apreendidos.

A  Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) divulgou um novo balanço das ações de combate aos ataques criminosos que acontecem no estado. Conforme levantamento feito até às 8h00 desta terça-feira (28), pelo menos 283 pessoas foram presas e 149 explosivos apreendidos. veja os números completos:

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

283 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 20 foragidos da Justiça recapturados, 4 tornozelados fora do horário, 1 tornozelado com mandado de prisão em aberto, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)
44 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
149 artefatos explosivos apreendidos
34 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 283 suspeitos presos, 72 foram na “Operação Agere Pro Viribus”, 22 na “Operação Normandia”, 15 na “Operação Sentinela”, 14 na “Operação Cratos” e 5 em uma Operação da Polícia Penal.

PF na Paraíba bloqueia dinheiro usado por bandidos para planejar ataques no RN.

A Força-Tarefa da Paraíba, com apoio da 4ª Superintendência da Polícia Civil de Guarabira, da Draco/PB e da Força – Tarefa/FT-Susp/RN, deflagrou nesta terça-feira, 28/03, a Operação Little Box.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três de bloqueio judicial de valores.

A investigação identificou que parte do dinheiro bloqueado teria sido remetido a uma facção criminosa do Rio Grande do Norte para ajudar e financiar os ataques criminosos ocorridos no estado potiguar.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas podem chegar a mais de 18 anos de reclusão e multa.

A Força-Tarefa de combate ao crime organizado do Sistema Único de Segurança Pública (FT-Susp/PB) é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil/PB, Polícia Militar/PB, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP/PB) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atua na articulação dessas ações conjuntas entre as forças de segurança federais e estaduais, juntamente com as secretarias de segurança pública.

UFRN mantém suspensão de aulas presenciais noturnas.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) decidiu manter a suspensão das aulas presenciais noturnas do Campus Central nesta terça-feira (28). Segundo a instituição, o motivo da decisão é a limitação da oferta de transporte público em Natal (RN). O comunicado foi divulgado por meio de nota oficial no Portal da UFRN.

“A Instituição reforça, mais uma vez, que os estudantes não serão prejudicados. A Universidade está acompanhando e cobrando, junto às autoridades competentes, o pleno funcionamento do transporte público”, assegura a nota

STF vai decidir o que se pode postar na web.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos que sejam considerados com teor desinformativo ou com discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

Durante a audiência, a Corte vai ouvir especialistas e representantes do setor público e da sociedade civil para obter informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de julgar a questão.

Os debates serão abertos às 9h e contarão com a exposição de representantes das empresas que operam as redes sociais, como Google e Facebook, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Representantes de Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também participarão da discussão.