Mega-Sena sobe para R$ 4,50 a partir de domingo.

A Caixa Econômica Federal informou que os novos preços das loterias passarão a valer no domingo, 10. O preço do jogo simples da Mega-Sena – principal modalidade oferecida pela Caixa – será reajustado de R$ 3,50 para R$ 4,50, o que representa um aumento de 28,6%.

A instituição lembrou, por meio de nota, que os novos valores foram autorizados pelo Ministério da Economia no fim de outubro, após quatro anos sem reajustes.

Além da Mega-Sena, as demais modalidades de apostas ficarão mais caras. O preço da LotoFácil subirá de R$ 2,00 para R$ 2,50; a Quina passará de R$ 1,50 para R$ 2,00; a Lotomania vai de R$ 1,50 para R$ 2,50; o preço da Dupla Sena irá de R$ 2,00 para R$ 2,50; o valor da Lotomania subirá de R$ 2,00 para R$ 3,00; a Loteca passará de R$ 2,00 para R$ 3,00; e a Lotogol será reajustada de R$ 1,00 para R$ 1,50.

“As mudanças contribuirão para o aumento dos prêmios ofertados aos apostadores, tornando as Loterias ainda mais atrativas”, defendeu a Caixa por meio de nota. “Também será incrementado o repasse social de recursos às áreas definidas em lei, como Educação, Esporte, Segurança, Seguridade, Cultura e Saúde, entre outras.”

Para 54% dos jovens navegar na internet é a principal atividade de lazer, revela.

Imersos desde crianças num mundo mediado pelas telas dos smartphones e com possibilidade de acesso ininterrupto à informação, a Geração Z tem uma predileção por atividades de lazer on-line. É o que indica o estudo conduzido pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). Dados do levantamento mostram que 54% dos jovens de 18 a 24 anos afirmam que nos momentos de lazer, a atividade mais comum é navegar na Internet. Seguido de ouvir música (53%) e assistir filmes, seriados, novelas e programas em geral (51%).

A constante conectividade e exposição desses jovens faz com que eles se preocupem com a aparência física e com a autoimagem, uma vez que 92% tomam alguma atitude para ficar mais bonitos e se sentir bem e confiantes. De acordo com a pesquisa, 47% dos jovens costumam comprar roupas, sapatos e acessórios. Enquanto 46% afirmam que cuidam dos dentes, 41% procuram se alimentar de forma saudável e 40% fazem atividades físicas. Somente 8% admitem não fazer nada com este objetivo. 

Esses jovens também parecem dispostos a investir na qualidade de vida, uma vez que nove em cada dez entrevistados dizem que tomam algum cuidado com a saúde (94%), sendo que os principais são dormir bem (48%) e fazer exercícios físicos (45%) e evitar pensar em coisas negativas (44%).

O presidente da CNDL, José César da Costa, aponta que a constante presença nas redes sociais faz com que os jovens da Geração Z tenham uma preocupação com a autoimagem, uma vez que estão sujeitos a um alto grau de exposição.

“Esses jovens estão sempre conectados e as redes sociais são extensões de sua personalidade. São pessoas cuja trajetória de vida é acompanhada de perto em postagens públicas de vídeos e fotos nas redes sociais, onde percebe-se que há uma atenção no cuidado com a própria imagem”, afirma Costa.

Policiais civis se entendem com Governo e delegacias voltam a funcionar no RN.

Os policiais civis decidiram, na tarde desta sexta-feira, 8, por encerrar a Operação Zero deflagrada no início da manhã. A categoria aceitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado durante reunião com o Sinpol-RN, no início da tarde.

Com a deliberação por encerrar a Operação Zero, as delegacias voltam ao funcionamento normal.

No início da tarde, o Governo apresentou ao Sinpol-RN uma proposta que vai atender ao pleito de reestruturação da carreira dos Agentes e Escrivães, aplicar as promoções que estão em atraso, bem como outros pontos da pauta de reivindicações.

A diretoria do sindicato levou a proposta para os policiais civis que estavam na Central de Flagrantes durante todo o dia. Em assembleia geral, a maioria decidiu aceitar.

A partir de agora, o Sinpol-RN e o Governo vão trabalhar na finalização da minuta de um Projeto de Lei para ser enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de novembro.

#LulaLivre é o assunto mais comentado do mundo no Twitter.

A campanha #LulaLivre alcançou, às 16h30 desta sexta-feira, 8, o primeiro lugar na lista dos assuntos mais comentados do mundo no Twitter. No Brasil, a expressão lidera o ranking dos trending topics há seis horas. 

Críticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser liberado ainda hoje da carceragem da Polícia Federal em Curitiba, sobem a #LulaPreso e #STFEscritorioDoCrime, em referência à decisão da Corte tomada nesta quinta, 7, de que penas só podem ser cumpridas após o trânsito em julgado. 

Lula deixa prisão e faz primeiro discurso.

A ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (8). Na saída, o petista foi ovacionado por apoiadores nos arredores da Polícia Federal.

Líderes petistas estão no local. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, acompanha Lula na caminhada.

“Queridos companheiros e queridas companheiras, vocês não têm dimensão do significado de eu estar aqui junto com vocês”, iniciou o discurso. 

“A minha vida inteira tive conversando com o povo brasileiro, eu não pensei que no dia de hoje eu poderia estar aqui conversando com homens e mulheres que durante 580 dias gritaram aqui ‘bom dia, Lula’, gritaram ‘boa tarde, Lula’, gritaram ‘boa noite, Lula’, não importa que estivesse chovendo, não importa que estivesse 40 graus, não importa que tivesse 0 grau, todo santo dia vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir”, continuou.

“Eu não poderia ir embora daqui sem poder cumprimentar vocês. Primeiro, quero cumprimentar os companheiros que trabalharam aqui dia e noite”, declarou.

Inep proíbe o uso de celular a aplicadores do Enem.

Os aplicadores de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão mais entrar com celular nas salas onde são aplicados os exames. A medida foi tomada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) após a prova de redação ter sido fotografada e divulgada nas redes sociais no último domingo (3).

Até então, segundo o Inep, os aplicadores deviam guardar os celulares em envelopes porta-objetos, assim como os participantes do exame. Agora, no segundo dia de aplicação do Enem, neste domingo (10), os aparelhos não poderão ficar nas salas, nem mesmo dentro do envelope lacrado.

A regra vale para os 147,6 mil fiscais de sala; 29,5 mil fiscais volantes; 147,6 mil chefes de sala, e os 5,5 mil aplicadores especializados, que são os intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras), ledores, transcritores, entre outros. Todos eles têm acesso à sala de prova.

Poderão usar o celular no Enem os coordenadores estaduais, municipais, de aplicação e os 12 mil certificadores, que são servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais. Segundo o Inep, eles não têm acesso às salas.

Os certificadores usam o celular para verificar os procedimentos de aplicação do Enem, como a chegada e a abertura dos malotes com provas e a distribuição do exame para os candidatos. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo. Pela ferramenta, são enviados, por exemplo, relatórios e alertas. Os relatos são feitos aos coordenadores. 

Para os participantes do exame, os celulares e outros aparelhos eletrônicos são proibidos. Eles devem ser colocados dentro de envelope porta-objetos entregue antes do início do exame. Os aparelhos devem estar desligados e, se possível, deve-se remover a bateria, pois caso emitam algum som, mesmo dentro do envelope lacrado, levarão à eliminação do estudante. 

Corregedor determina que WhatsApp informe se números identificados dispararam mensagens em massa em 2018.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes, determinou à empresa WhatsApp INC que informe se as pessoas jurídicas e físicas identificadas pelas operadoras de telefonia VIVO, CLARO, TIM, ALGAR e OI como titulares de linhas telefônicas realizaram disparos de mensagem em massa ou automação durante a campanha eleitoral de 2018.

O ministro solicitou ainda que o aplicativo de mensagens esclareça se adotou medidas para bloqueio ou banimento das contas referidas, no período de 14 de agosto a 28 de outubro de 2018.

Correção: Governo Federal corrige valor e informa que repasse é R$160 milhões para o RN e R$131 milhões para os municípios.

Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).

Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento. Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.

O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.

Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

IBGE: indústria cresce no Nordeste e Sul; SP e RJ têm queda.

A produção da indústria cresceu em setembro em 10 dos 15 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) os resultados regionais dos Indicadores Conjunturais da Indústria. As regiões Sul e Nordeste tiveram alta nos resultados, na comparação com o mês de agosto, enquanto houve queda em parte do Sudeste, no Norte e em Goiás.

Os resultados regionais detalham a média nacional divulgada no início do mês, que foi uma alta de 0,3% na comparação com agosto.

O Sudeste, São Paulo e o Rio de Janeiro tiveram recuos no setor em setembro. A indústria paulista caiu 1,4%, enquanto a fluminense, 0,6%. Minas Gerais e o Espírito Santo, por outro lado, tiveram altas de 2,4% e 2,5%, respectivamente.

O índice geral da Região Nordeste teve alta de 3,3%, puxado principalmente pela Bahia, onde a indústria avançou 4,3%. Os outros dois estados da região que fazem parte da pesquisa também tiveram alta: Ceará (0,2%) e Pernambuco (2,3%).

No Sul, os três estados registraram expansão, sendo de 1,3% no Paraná, 2,1% em Santa Catarina e 2,9% no Rio Grande do Sul.

A maior queda foi registrada no Pará, de 8,3%, e o Amazonas também teve recuo, de 1,6%. No Centro-Oeste, Mato-Grosso teve alta de 2%, e Goiás caiu 0,1%.

Quando os resultados regionais são comparados com setembro de 2018, sete estados e a Região Nordeste apresentam queda, e seis estados tiveram alta na produção, apesar de setembro de 2019 ter contado com dois dias úteis a mais que o mesmo mês do ano passado. O Ceará teve zero de variação nessa base de comparação.

Entre os seis que cresceram frente a 2018, destacam-se o Amazonas, com alta de 16,7%. Paraná (7,4%), Rio de Janeiro (7,0%), Santa Catarina (5,2%), São Paulo (3,6%) e Goiás (1,6%). O Espírito Santo (-14,1%) e Pernambuco (-7,6%) se destacaram no sentido contrário, com as maiores quedas.

Ao longo de 2019, o Brasil acumula queda de 1,4% na produção industrial, e sete estados acompanham o resultado negativo: Pará (-1,1%), Pernambuco (-3%), Bahia (-2,9%), Minas Gerais (-4,6%), Espírito Santo (-13%), São Paulo (-0,1%) e Mato Grosso (-4,2%), além da Região Nordeste (-4,3%). A maior alta no acumulado de 2019 é do Paraná, com 6,7%.

Os dados de setembro encerram o terceiro trimestre de 2019,, e a produção teve queda de 1,2% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Seis estados e a Região Nordeste tiveram queda no trimestre, enquanto oito tiveram alta.

Enem: o que esperar do segundo dia de provas.

Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do último domingo (3) podem dar indícios de como será esse segundo dia de exame, de acordo com professores entrevistados.

Segundo a tendência do primeiro dia de exame, “a prova está prometendo ser um pouco menor, com textos mais enxutos”, diz o professor de física Leonardo Gomes, do curso online Descomplica. Mas isso não pode fazer com que os estudantes descuidem da interpretação de texto. “É importante buscar nos textos partes que importam [para a resolução da questão] e não sejam levados por palavras que não servem para nada”, acrescenta. 

No segundo dia de aplicação, os estudantes terão meia hora a menos, ou seja, cinco horas para resolver todas as questões da prova. Isso significa, de acordo com Gomes, que terão, em média, três minutos para cada questão. 

“O desperdício de tempo é um grave problema. A cada 30 minutos, quando o fiscal tirar o papelzinho do tempo, o candidato tem que ter marcado 10 questões”, recomenda o professor. Para isso, a dica é buscar sempre as questões mais fáceis e, depois, voltar nas questões difíceis.

No segundo dia de prova, é importante também repetir o que funcionou no primeiro, segundo o professor. “Distribuição do tempo de prova, chegada ao local do exame. Fazer do mesmo jeito para não ter problema e não chegar atrasado. Ir com calma, que vai dar tudo certo”, sugere o professor de matemática do colégio Marista João Paulo II, em Brasília, Leonardo Simões.

Nessa reta final, a recomendação de Simões é que os estudantes façam o que os deixar mais tranquilos. “Cada estudante tem um método. Alguns relaxam estudando e alguns saindo. Tem que identificar o que mais satisfaz para a realização do exame no domingo”, diz. Para quem se sente melhor preparado estudando, uma dica é fazer questões de provas antigas. O professor recomenda a revisão dos seguintes conteúdos: razão, proporção, porcentagem, geometria plana - áreas de figuras planas, geometria espacial - volume dos sólidos geométricos, probabilidade, estatística e funções.

Brasil inicia Mundial de Atletismo Paralímpico com ouro.

O Brasil iniciou ontem quinta (7) a disputa do Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico de Dubai com a conquista de uma medalha de ouro, com Rayane Soares nos 400m da classe T13 (atletas com baixa visão), e de um bronze, com Alessandro Rodrigo no arremesso de peso.

Para ficar com o ouro Rayane completou a prova com o tempo de 57s30. A segunda posição ficou com a portuguesa Carolina Duarte, com 57s46, e o bronze com a ucraniana Leilia Adzhametova, com 57s55.

Flamengo vence Botafogo e garante vantagem de 8 pontos no Brasileiro.

O líder Flamengo derrotou o Botafogo por 1 a 0 ontem quinta (7) e manteve a vantagem de 8 pontos sobre o vice-líder Palmeiras. Com este resultado, o time de General Severiano entra na zona do rebaixamento na 31ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A equipe da Gávea não teve vida fácil na partida, pois enfrentou um Botafogo que se esforçou para não dar espaços para o líder do Brasileiro.

Com isso, o gol da vitória saiu apenas aos 43 minutos do segundo tempo, quando o atacante Lincoln aproveitou boa jogada de Bruno Henrique para escorar para o fundo do gol de Gatito Fernández.

Com o resultado o Flamengo se mantém na ponta da classificação com 8 pontos de vantagem sobre o Palmeiras e chega a uma sequência de 18 partidas sem derrotas no Brasileiro.

Brasileiro: Grêmio derrota CSA e assume 4ª posição.

No jogo que encerrou a 31ª rodada do Campeonato Brasileiro o Grêmio derrotou o CSA por 2 a 1 ontem quinta (7) e assumiu a quarta posição da competição.

A equipe gaúcha abriu o placar com o atacante Diego Tardelli. Aos 7 minutos de partida Everton cruza da esquerda e o camisa 9 chega chutando de primeira.

Mas a equipe alagoana chega a ensaiar uma reação, quando Rafinha marca em bela cobrança de falta aos 44 do segundo tempo.

Porém, aos 48 o Grêmio garante a vitória final graças a um gol-contra de Ronaldo Alves.

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

China vai restringir jogos online em 90 minutos por dia útil.

O governo chinês informou que vai restringir o horário de os menores de idade praticarem jogos online durante 90 minutos por dia útil, como parte dos esforços para evitar o vício em jogos.

A agência estatal de notícias Xinhua informou que a medida foi anunciada nesta semana.

De acordo com o novo regulamento, jovens com 18 anos ou menos não poderão praticar jogos online entre as 22h e as 8h. Eles poderão jogar até três horas nos fins de semana e feriados.

Os usuários de jogos online deverão fazer um registro com o nome real e outras informações de identificação. Um sistema para validar esses dados pessoais foi implantado.

 

A agência diz ainda que caso os provedores de jogos online não cumpram os novos regulamentos, poderão ter suas autorizações de empreendimento revogadas.

Terremoto no Irã deixa pelo menos 5 mortos e mais de 300 feridos.

O número de mortes causadas por um terremoto de magnitude 5,9 que atingiu o noroeste do Irã na madrugada de hoje (8) subiu para cinco, enquanto o número de feridos já ultrapassa 300, informaram as autoridades locais.

No início da manhã, a televisão estatal iraniana informava que eram três mortos e 20 feridos.

Segundo o Centro Sismológico do país, o terremoto atingiu o condado de Tark, na província do Azerbaijão Oriental às 2h17 (hora local), área que fica a cerca de 400 quilômetros (km) de Teerã.

Mais de 40 tremores secundários sacudiram depois a região rural, situada nas montanhas Alborz, o que levou os moradores a deixar as suas casas em pânico.

O terremoto feriu pelo menos 312 pessoas, informou a televisão estatal, adiantando que apenas 13 foram hospitalizadas. Trinta casas foram destruídas.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos registrou o epicentro do terremoto a 10 (km) de profundidade, explicando que os tremores com pouca profundidade tendem a causar mais danos.

O Irã fica localizado em uma região propensa a sismos e registra, em média, um terremoto por dia.

Em 2003, um tremor de magnitude 6,6 arrasou a cidade histórica de Bam, matando 26 mil pessoas.

 

Em 2017, um terremoto de magnitude 7 atingiu a zona ocidental do país, provocando a morte de 600 pessoas e deixando mais de 9 mil feridos.

Pacto federativo vai deixar municípios sustentáveis, diz Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. “Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.

Para o presidente, vai ter prefeito “contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. “Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público).

Pela PEC do Pacto Federativo, o gatilho que interrompe o reajuste pela inflação seria acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisaria autorizar o descumprimento, ou seja, o estouro do limite de endividamento. Para estados e municípios, esses mecanismos seriam acionados sempre que a despesa corrente estourar 95% da receita do ano.

A proposta proíbe a promoção de servidores públicos, a concessão de reajustes, a criação de cargos, as reestruturações de carreira, a realização de concursos públicos e a criação de verbas indenizatórias. Nesse período, também ficaria proibida a criação de gastos obrigatórios e de benefícios tributários.

Segundo a PEC, nestas situações servidores públicos poderiam ter a jornada reduzida em até 25%, com corte proporcional dos vencimentos. No caso da União, os repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficariam suspensos.

Sem resposta de Fátima, policiais civis paralisam atividades mais uma vez nesta sexta-feira.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte vão realizar novamente, nesta sexta-feira, 8, a Operação Zero. Com isso, todos os Agentes e Escrivães devem se concentrar na Central de Flagrantes, em Natal, e nas delegacias regionais, no interior do Estado, a partir das 8h.

A categoria esperava um posicionamento da governadora Fátima Bezerra sobre as negociações da pauta de reestruturação. Como não houve reunião nem agendamento com a chefe do Executivo, ficou deliberado, no início da noite desta quinta-feira, pela retomada da mobilização nos mesmos moldes que aconteceu na terça-feira, 5. 

“Nós tínhamos construído um entendimento na última terça-feira, após todo um dia cansativo de trabalho e mesa de negociação e levamos a proposta para apreciação da categoria. Essa proposta foi aprovada levando em consideração os moldes que usamos para construção e, nesta quinta-feira, fomos surpreendidos com mudanças propostas pelo Governo em reunião na Secretaria de Administração”, explica o presidente do SINPOL-RN.

Nilton Arruda comenta que a categoria não aceitou as mudanças que foram postas pelo Governo do Estado e deliberou por querer a presença da governadora Fátima Bezerra nas negociações. 

“Passamos o dia em frente à Governadoria esperando uma resposta da equipe da governadora sobre a reunião. Nem fomos recebidos por Fátima Bezerra, nem tivemos retorno se ela iria nos receber. Então, diante deste descaso, os Agentes e Escrivães optaram por retomar a Operação Zero a partir das 8h de amanhã”, completa.

O sindicato orienta a todos os policiais civis de Natal e Grande Natal a se concentrarem na Central de Flagrantes e os do interior nas regionais. “Teremos mais um dia de luta e precisamos mostrar nossa força ao Governo, precisamos mostrar nossa indignação com o tratamento que temos recebido”, finaliza Nilton Arruda.

Sugestões para rótulos de alimentos podem ser feitas até dezembro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou até 9 de dezembro o prazo para o envio de comentários e sugestões a duas consultas públicas abrangendo a rotulagem nutricional de alimentos (CPs 707 e 708).

Por meio dessas consultas, a Anvisa pretende facilitar a compreensão das informações nutricionais deixando “mais visíveis e legíveis” os dados nutricionais nos rótulos. E, dessa forma, dar ao consumidor melhores condições para comparar produtos; reduzir situações que geram engano; bem como ampliar a abrangência de informações nutricionais e aprimorar a precisão dos valores declarados pela indústria.

Segundo a Anvisa, “a CP [consulta pública] 707 trata da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que contém uma série de novidades para ajudar os consumidores na hora da escolha de alimentos embalados. Já a CP 708 traz o texto da Instrução Normativa (IN) com os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nesses alimentos pelas indústrias”.

Para participar das consultas públicas é importante, antes, conhecer as propostas de RDC e de instrução normativa já disponibilizadas na área de consulta pública do site da Anvisa, assim como as CPs 707 e 708.

O envio das sugestões é feito por meio eletrônico, após o preenchimento de um formulário quando será disponibilizado o número de protocolo do registro de participação. A Anvisa informa que as contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive, durante o processo de consulta.

Quem quer contribuir, mas não tem acesso à internet também podem participar, enviando sugestões e comentários por escrito, para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência Geral de Alimentos – GGALI – SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

TRT-RN: Semana Nacional de Conciliação movimenta quase R$ 9 milhões.

Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha do Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020-2021. A eleição acontecerá na Sede Administrativa, em Natal, e no Prédio Sede do Núcleo de Mossoró. A DPE/RN conta com 69 defensores que possuem direito a voto.

O atual Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves, foi empossado em janeiro de 2018 para o biênio que se encerra este ano, e é candidato a reeleição.

Apurados os votos, o resultado será publicado no Diário Oficial do Estado. Em seguida, a lista deve ser encaminhada em até três dias úteis a Governadora Fátima Bezerra. A Governadora, então, irá dispor de 15 dias após a entrega para decidir quem será o novo Defensor Público-Geral do Estado. Em caso de não pronunciamento dentro do prazo, será automaticamente investido do cargo o candidato que tiver sido mais votado.

O Conselho Superior dará posse, em sessão extraordinária, ao Defensor Público-Geral do Estado nomeado ou investido no cargo, em até trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado.

Natal/RN encerra campanha de vacinação antirrábica nesta sexta-feira.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), encerra, nesta sexta-feira (08) a Campanha de Vacinação Antirrábica canina e felina em Natal. De acordo com dados computados até 7 de novembro, de uma população de 114 mil animais em Natal, foram imunizados 91.266, sendo 59.758 cães e 31.508 gatos.

A Campanha tem como estratégia a modalidade porta a porta, pontos fixos e agendamentos pelo telefone 3232 8235, para pessoas que têm mais de cinco animais e condomínios.

O objetivo é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina e, assim evitar casos de raiva nesses animais e a sua transmissão para humanos, para isso é preciso imunizar o maior números de animais.

CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis.

Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico. A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional - aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças.

A mesma medida estabelece que os tribunais estaduais deverão, no prazo máximo de 180 dias, apresentar estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças. 

A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de crianças dentro do sistema judiciário. 

De acordo com números do Disque 100, serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de abusos e violações contra grupos vulneráveis, apenas em 2018 foram mais de 17 mil ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Dessas, 13,4 mil eram casos relacionados a abusos sexuais.

Governo Federal garante R$ 771 milhões para o RN.

Em visita ontem (07) à Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o Ministro Luiz Ramos afirmou que até o dia 29 de dezembro o Estado e os municípios vão receber o total de cerca de R$ 771 milhões da cessão onerosa, sendo R$ 429 milhões para o Estado e R$ 348 milhões para o município, números do Ministério da Economia.

Mais de 1200 agências bancárias serão fechadas.

Bradesco, Itaú e Banco do Brasil vão fechar cerca de 1.200 agências até o final de 2020, em um esforço que atribuem à transformação da demanda dos clientes. A medida, acompanhada de PDVs (programas de demissão voluntária), serve para reduzir custos em um período em que as receitas dos bancos podem ser afetadas pela queda dos juros às taxas mínimas históricas.

Os grandes bancos começam a manifestar, também, preocupação com a concorrência das fintechs (empresas que usam tecnologia para oferecer serviços financeiros) e começam a ajustar suas gigantescas estruturas e custos a essa nova realidade.

Câmara e TCU farão auditoria nas tarifas de energia.

A Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara aprovou, ontem, pedido do deputado federal Eduardo da Fonte que requer uma auditoria nas tarifas de energia de todo o Brasil que cobraram valores adicionais por meio do sistema de bandeiras tarifárias.

O pedido requer que o próprio colegiado, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize um ato de fiscalização e controle sobre o valor pago a mais pelos consumidores brasileiros, na conta de luz, com a implementação da bandeira vermelha pela Agência nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

PT prepara agenda para ex-presidente.

Após terminar o julgamento, dirigentes do PT começaram a discutir agenda política para Lula seguir, caso seja autorizado a sair da prisão. Haverá viagens até o fim do ano.

Segundo Gleisi Hoffmann, presidente do partido, mesmo que Lula saia, o PT baterá na tecla do “Lula livre” até a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro ser anulada.

Guedes defende tributo maior para cigarros e bebidas.

Após a Reforma da Previdência, a minirreforma trabalhista, chegou a vez da Reforma Tributária ser apresentada. O governo Bolsonaro deve lançar na próxima semana o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chamou de “Imposto sobre o pecado” durante palestra no Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse imposto, que não teve a alíquota divulgada pelo ministro, incidiria sobre cigarro e bebidas alcoólicas. “Vamos ver no Congresso. O cara fuma muito? Bebe muito? Então, taca imposto nele.

Por que, se fuma muito, vai ter problema de pulmão lá na frente, vai ocupar hospital público, então põe logo um imposto nele. Mas vício tem que ser caro, para ver se desincentiva”, afirmou o ministro.

Defesa de Lula vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai apresentar pedido de imediata soltura nesta sexta-feira, 8, após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após segunda instância. A Corte decidiu na noite desta quinta-feira, 7, que o cumprimento da pena deverá ocorrer somente após todos os recursos serem julgados, o chamado trânsito em julgado.

“Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades”, afirma, em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins, defensores do petista.

A defesa ressalta que o novo entendimento da Corte “reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei”. “Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de ‘lawfare’, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política”, conclui a defesa.

STF derruba validade da prisão após a segunda instância.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos. 

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Unidades de saúde de Natal/RN abrem neste sábado para atenção à saúde da mulher.

A Prefeitura de Natal realiza neste sábado (09) o Projeto Mulher 365: O Cuidar Passa por Todas as Estações, prestando atendimento em seis unidades de saúde abertas voltada para a saúde feminina. O objetivo do projeto, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, é alcançar o público que não consegue buscar atendimento durante a semana.

As Unidades de Saúde que participarão são: Pompéia (Distrito Sanitário Norte I); Pedra do Sino, Panatis e Jardim Progresso (Distrito Norte II); Ponta Negra (Distrito Sul); Passo da Pátria (Distrito Sanitário Leste).

As ações contarão com exames preventivos; consultas médicas; testes rápidos de HIV/Sífilis/Hepatite, testes de glicemia, vacinação verificações de pressão arterial, atualizações e confecções do Cartão SUS, avaliações odontológicas. Além de atividade educativas, palestras, entre outras atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde.

O Mulher 365 acontece mensalmente, buscando alertar às mulheres acerca da necessidade de se prevenir contra todas as doenças, enfatizando o câncer do colo do útero e o câncer de mama, um dos responsáveis por grande parte do número de óbitos entre a população feminina.

São Miguel do Gostoso/RN recebe 6ª mostra Mostra de Cinema.

Começa nesta sexta-feira, 08 de novembro, a 6ª edição da Mostra de Cinema de Gostoso, que segue até o dia 12, terça-feira. Uma sala de cinema ao ar livre é montada na Praia do Maceió, onde acontecem as sessões da Mostra Competitiva, com 650 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 5.1, a sala oferece uma experiência imersiva como a de um cinema de alta tecnologia.

O evento tem patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Setur-RN/Emprotur, com recursos do Projeto Governo Cidadão do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. O festival recebe mais de duas mil pessoas por noite. O premiado filme Bacurau, dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, estará entre os filmes da sessão especial. Atores como Maria Flor, Karina Telles, Marcelia Cartaxo, Helena Ignez, Carlos Vieira e Anderson Müller confirmaram presença na Mostra.

Governo lança programa voltado à pessoa idosa.

O Ministério da Cidadania lançou ontem (6) o programa Vida Saudável na modalidade Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

A iniciativa reúne dois projetos da pasta: o Vida Saudável, da Secretaria Especial do Esporte, e a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social. A expectativa é que as ações cheguem a até 460 municípios.

Os municípios terão capacitação profissional e kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa. Segundo o ministério, os kits reúnem, entre outros itens, cordas de ginástica, escadas de chão para treinamento funcional, jogos dominó, xadrez e dama.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, lembrou que os idosos vão viver cada vez mais e destacou a necessidade de políticas públicas para contemplar essa população. Ele ressaltou o papel fundamental das atividades físicas e culturais para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas. “Os idosos são o depositário da experiência humana. Eles têm papel importantíssimo e muita coisa para contribuir.”

A pasta informou que a adesão ao programa depende da iniciativa das prefeituras, que devem indicar o número de núcleos que pretendem implantar, o setor que ficará responsável pela coordenação do programa e disponibilizar profissionais de educação física responsáveis pelo desenvolvimento das atividades. As ações são voltadas principalmente para pessoas a partir de 60 anos.

Para aderir ao programa, deve-se acessar o Termo de Manifestação de Interesse no Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Sisbapi). O documento deve ser preenchido, assinado pelo prefeito e enviado ao Sisbapi até o dia 2 de dezembro de 2019. O endereço para as adesõespode ser acessado aqui.

RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo.

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Brasil cai em ranking de liberdade da internet.

O Brasil caiu no Ranking da Liberdade da Internet 2019, divulgado pela organização internacional Freedom of the House. O país foi avaliado na edição de 2019 com índice 64 (considerando uma escala de 0 a 100), contra 69 em 2018. Com o desempenho, a nação ficou na categoria de “parcialmente livre” em relação à rede mundial de computadores.

A queda da nota incluiu o país entre os que mais retrocederam em relação a 2018, juntamente com Sudão, Kazaquistão, Bangladesh e Zimbábue. Esses países foram identificados como locais onde houve ações coordenadas para influenciar eleições e processos políticos nos últimos anos, como também Estados Unidos, Egito e Tailândia. “Atores não identificados realizaram ciberataques contra jornalistas, entidades governamentais, usuários engajados, com a manipulação das redes sociais alcançando novo patamar”, pontua o relatório.

A pesquisa mede diversos aspectos. Um deles são os obstáculos ao acesso à internet, cujo índice de pessoas conectadas em 70% foi considerado insuficiente em comparação com médias de nações da América do Norte, da Europa e da América Latina. O estudo cita políticas públicas, como o programa do governo federal Internet para Todos, mas aponta problemas, como as desigualdades no acesso à rede entre ricos e pobres.

Também foram analisadas as limitações à circulação de conteúdos. A pesquisa não identificou atuação de autoridades para bloquear mensagens, mas mapeou iniciativas tanto de políticos para derrubar conteúdos (500 pedidos nas eleições de 2018 segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo - Abraji) quanto das próprias plataformas digitais, que removeram publicações alegando estarem ferindo seus termos e serviços.

A investigação avaliou também violações dos direitos dos usuários. Os autores destacaram a importância do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) como arcabouço de proteção dos internautas, mas apontaram diversas tentativas de regulação que ameaçam garantias dos cidadãos, como projetos de lei para criminalizar quem compartilha fake news e com restrições à discussão online sob o argumento de “combate ao terrorismo”. Por outro lado, o documento celebra a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 2018) como uma conquista.

Câmara aprova MP que aumenta saque do FGTS.

O plenário da Câmara aprovou na noite de ontem quarta-feira (6) a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis.

O Senado aprovou ontem quarta-feira (6), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. O texto, que começou a ser discutido pelo Plenário na terça-feira, teve a análise facilitada após acordo entre os líderes, que permitiu a dispensa dos prazos de discussão e garantiu a votação em primeiro e segundo turno no mesmo dia. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

A PEC, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) determina que o feminicídio poderá ser julgado a qualquer tempo, independentemente da data em que tenha sido cometido. Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.

“Estamos lutando por essa PEC. Não é a luta de um dia, mas a luta de um país. É o clamor das mulheres do país que está nas mãos dos senhores”, disse Rose de Freitas.

A Constituição já determina que o racismo e a ação de grupos armados contra o Estado são inafiançáveis, imprescritíveis e sujeitos a pena de reclusão. Além de votar pela inclusão do feminicídio nessa lista, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que relatou o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), acatou emenda da senadora Simone Tebet (MDB-MS) pela qual o estupro também passará a fazer parte desse rol. Para ele, a aprovação do texto é um recado para os agressores.

“É urgente. As mulheres continuam sendo vitimadas constantemente no país. Ao colocar na Constituição que o feminicídio passa a ser um crime imprescritível, estamos garantindo, com certeza, o recado para o agressor: esse crime não será esquecido, essa vítima não será abandonada e o Estado brasileiro vai tomar as providências adequadas”, explicou.

38% da população do RN na linha da pobreza.

O IBGE divulgou estudo realizado em 2018, informando que 38% da população do Rio Grande do Norte está abaixo da linha de pobreza. Cerca de 1,3 milhão de pessoas vivem com menos de R% 420 por mês.

Apostador do São Paulo ganha prêmio de R$ 61 milhões na Mega-Sena.

Uma única aposta, feita em São Paulo (SP), acertou os seis números do concurso 2.205 da Mega-Sena, realizado ontem quarta-feira (06).

Os números sorteados foram: 12 - 21 - 28 - 37 - 42 - 57. O prêmio é de R$ 61,43 milhões.

A quina teve 112 acertadores, cada um receberá R$ 30.075,67. A quadra teve 6.318 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 761,65.

O próximo concurso, com sorteio no sábado (9), tem uma estimativa de prêmio de R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

Suzuki e Mitsubishi vão fechar as portas em Natal/RN.

As concessionárias Suzuki e Mitsubishi fecham as portas em dezembro em Natal (RN). Mesmo como recente aquecimento das vendas de veículos. Qual terá sido o fator de decisão? 

Também quem encerrou duas atividades ontem (06) foi o Supermercado Hiper Bom Preço da Prudente de Morais.

Universidades poderão oferecer atividades a estudantes do fundamental .

Instituições de ensino superior poderão oferecer atividades para estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. A iniciativa faz parte do programa Educação em Prática, lançado hoje (6) pelo Ministério da Educação (MEC). As universidades e faculdades que abrirem as portas para os estudantes poderão receber bônus na avaliação institucional.

“O objetivo é trazer o jovem para dentro da faculdade”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. “Aproveitar a capacidade ociosa [das faculdades] que se vê em alguns turnos e complementar a formação desse jovem do ensino médio e fundamental II [do 6º ao 9º ano do ensino fundamental].”

Pelo programa, as instituições de ensino superior disponibilizaram aos estudantes das redes de ensino públicas municipais e estaduais, do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e do ensino médio, tanto a estrutura física - laboratórios de ciências, de robótica, sala de computadores, quadras de esportes, por exemplo -, quanto os professores. Estudantes de pedagogia e de licenciaturas dessas instituições poderão usar a oportunidade para estagiar.

“Temos várias escolas do país que não têm laboratório de qualidade, que não têm quadra de esportes”, diz o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo. “E não temos recursos em quantidade suficiente para fazê-lo”.

Samu Natal/RN registra mais de 2 mil trotes em seis meses.

Quem precisa de atendimento de urgência e emergência na capital potiguar, sabe que basta discar o número de telefone 192 e entrar em contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Natal (Samu Natal), que há 17 anos é referência em assistência à população. Porém, nem mesmo esse serviço essencial está livre dos chamados trotes.

Somente no primeiro semestre deste ano, o serviço já registrou mais de duas mil ligações consideradas trotes. O que pode parecer uma brincadeira inocente de alguns minutos para alguns, pode causar danos graves para alguém que espera se comunicar com a unidade e tem uma demanda verdadeira de urgência. 

“Isso (o trote) gasta aproximadamente de um minuto e meio a três minutos no atendimento, coisa que poderia estar sendo utilizado para atender realmente uma ocorrência pertinente.”, explica o coordenador geral do Samu Natal, Cláudio Macedo.  

Com mais de 300 profissionais envolvidos nos seus atendimentos, o Samu conta com todo um protocolo para receber essas ligações, que são passadas, se necessário, do primeiro atendimento com a telefonista auxiliar de regulação médica para um médico de plantão.

“A chamada entra, a telefonista faz o atendimento e se tiver prioridade ela já chama a atenção do médico. É atendido pelo médico e consequentemente ele libera (a ambulância) ou não”, como explica Cláudio. 

Mesmo com todos esses cuidados, ainda podem existir casos em que o trote pode chegar ao extremo de fazer com que uma ambulância seja deslocada à emergência fictícia, gerando gastos e transtornos tanto para a equipe, que poderia estar realizando atendimentos verdadeiros, quanto para pacientes reais, que não conseguem ter suas demandas respondidas.

“Tudo isso exige um tempo resposta, um tempo utilizado, que vai prejudicar inclusive as demandas de pacientes que realmente necessitem e que ficam, porventura, deixados de lado porque fomos atender esse suposto caso mais grave. Isso prejudica o atendimento, prejudica o deslocamento, a questão financeira, combustível e desgaste da equipe também”, finaliza Cláudio.

Poupança tem menor retirada líquida para outubro em cinco anos.

Aplicação financeira mais tradicional do país, a caderneta de poupança registrou a menor retirada líquida para meses de outubro em cinco anos. No mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 247,2 milhões, informou hoje (6) o Banco Central. Este é o melhor resultado para o mês desde outubro de 2014, quando a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) de R$ 540,3 milhões.

Em outubro do ano passado, os correntistas tinham retirado R$ 2,71 bilhões a mais do que tinham depositado. De janeiro a outubro, os brasileiros retiraram R$ 6,31 bilhões a mais do que depositaram na caderneta. O desempenho está pior do que em 2018. No mesmo período do ano passado, as captações (depósitos) tinham superado as retiradas em R$ 22,96 bilhões.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018 – captação líquida de R$ 38,26 bilhões.

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança está se tornando menos atrativa porque os juros básicos estão no menor nível da história. Com a redução da Selic para 5% ao ano, o investimento deixará de render mais do que a inflação.

Para 2020, o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, prevê inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,6%. Com a atual fórmula de rendimento, a poupança renderá 3,5% no próximo ano, caso a Selic permaneça em 5%.

Hiper Bompreço da Prudente de Morais em Natal/RN encerra atividades.

O Hiper Bompreço da Prudente de Morais, em Natal, encerrou suas atividades hoje (6). O movimento estava muito baixo e não atendeia mais as expectativas. O Hiper marcou época na década de 80 sendo considerado o primeiro Shopping da cidade.

O Hiper Bompreço de Ponta Negra permanecerá funcionando.

Mulher que caiu de ônibus em Natal/RN vai receber indenização de R$ 45 mil.

Uma empresa de transportes de Natal vai indenizar uma passageira que sofreu uma queda durante descida de um ônibus. O acidente aconteceu depois de o motorista sair com o veículo antecipadamente. O Tribunal de Justiça do RN negou uma apelação e a empresa terá de pagar R$ 45,2 mil para a mulher.

De acordo com o TJ, R$ 25 mil correspondem a danos estéticos e R$ 20,2 mil a danos morais.

Em seu recurso, a defesa da empresa alegou culpa exclusiva da vítima, porque ela teria se desequilibrado ao descer do ônibus. Ao analisar, o desembargador Dilermando Mota apontou que ficou demonstrado que o dano sofrido pela vítima decorreu da conduta do motorista da empresa.

“O magistrado constatou que os documentos apresentados pela autora (boletim de atendimento de urgência, parecer médico e relatório fisioterapêutico) comprovam a debilidade de 50% do membro inferior direito da vítima, em decorrência de queda brusca de ônibus pertencente à apelante, fato provocado por movimento empreendido pelo motorista enquanto a passageira tentava descer do veículo”, informou o TJRN.

Sobre a ocorrência do dano moral, o desembargador Dilermando Mota entendeu que restou caracterizado o dever de reparação. “Importante ressaltar que em casos como este – em que se está diante de lesão grave, geradora de debilidade de membro – o abalo moral decorre do próprio acidente, da dor experimentada, independendo de outras provas. O acidente e as lesões sofridas são suficientes para gerar um dano moral indenizável”.

Sobre o dano estético, o magistrado aplicou o mesmo raciocínio, apontando que ele resulta “como consequência inarredável da debilidade ocasionada, agredindo a autora no seu sentimento de autoestima e prejudicando a sua avaliação como indivíduo”.

Natal/RN tem maior queda no preço da cesta básica em outubro dentre capitais.

Entre setembro e outubro de 2019, o custo do conjunto de alimentos essenciais, a cesta básica, aumentou em nove cidades e diminuiu em oito, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 17 capitais, divulgada nesta quarta-feira (6).

Natal teve a maior queda no preço, com -3,03%. Outra baixa expressiva foi em João Pessoa (-2,34%). As altas maiores altas foram registradas em Brasília (5,21%), Campo Grande (3,10%) e Goiânia (1,12%).

Vendas em supermercados acumulam crescimento de 3,2% em 2019.

As vendas do setor de supermercados registraram aumento de 3,22% de janeiro a setembro de 2019 em comparação a igual período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (6), pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

“O acumulado de setembro, de 3,22%, continua bem positivo para o setor, e acima das nossas expectativas de fechamento de vendas do ano, de 3%. Se olharmos o mesmo período de 2018 (janeiro a setembro), o setor supermercadista registrou alta de 1,92%, o que nos mostra que a economia está melhorando, mesmo que gradativamente”, destacou o presidente da Aras, João Sanzovo Neto.

De acordo com a entidade, as vendas deverão continuar em alta nos últimos meses do ano em razão das ofertas da promoção Black Friday, este mês, e da antecipação, pela Caixa Econômica Federal, do pagamento do saque imediato do FGTS de pessoas que receberiam em 2020 também para novembro e dezembro.

“Natal e Réveillon já são as melhores datas para o varejo, estamos com boas expectativas para os próximos meses, e esperamos que o setor supermercadista continue crescendo”, disse Sanzovo.

Fundase convoca 121 aprovados em processo seletivo.

Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), convocou 121 aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018, a fim de substituir contratos encerrados ou rescindidos.

Os cargos a serem ocupados nas unidades socioeducativas situadas em Natal/Parnamirim, Mossoró e Caicó são de agente socioeducativo (87), assistente social (2), psicólogo (3), pedagogo (4), ASD – auxiliar de serviços diversos (17) e motorista (8).

Secretário da Fazenda diz que recursos do megaleilão vão desbloquear orçamento.

O secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que o governo deve desbloquear todos os recursos contingenciados no Orçamento com o valor arrecadado com o megaleilão do pré-sal.

De acordo com Rodrigues, há cerca de R$ 22 bilhões bloqueados, e a União receberá R$ 23,6 bilhões com a venda do excedente da cessão onerosa.

“O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano.”

TRE-RN recebe presidentes de todos os tribunais eleitorais do país.

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todos os estados brasileiros estarão quinta e sexta-feira (7 e 8) em Natal/RN participando do 77° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O TRE-RN foi indicado para sediar o evento, cujo objetivo é promover o debate entre os TREs, com temas voltados para os preparativos das Eleições 2020 e as novas ferramentas tecnológicas da Justiça Eleitoral. A solenidade de abertura acontece às 18h, no Plenário do Regional potiguar. Na ocasião, haverá uma conferência do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sobre “Os desafios da Legislação Eleitoral”. Antes da abertura, os presidentes farão o plantio de uma muda de ‘Oiti’ em frente à sede do TRE-RN como parte do projeto ‘Plante a Democracia’.

O segundo dia de atividades ocorrerá na sexta-feira (8), a partir das 8h, no Hotel Ocean Palace, e contará com exposições, debates e painéis conduzidos pelo eixo temático “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. A tarde do evento será marcada pelas palestras dos ministros Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ) e Luiz Alberto Gurgel de Faria (STJ), que falarão, respectivamente, sobre “Desafios da efetividade da Jurisdição” e “Jurisdição e Inteligência Artificial”. Além disso, o jornalista Gaudêncio Torquato conduzirá o painel “A Justiça Eleitoral na visão da imprensa”. Ao final do dia, ocorrerá a leitura da “Carta de Natal” – documento que trará as diretrizes definidas durante o encontro e será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O 77º Coptrel contará ainda com exposições de projetos idealizados pelos regionais para o aprimoramento do processo eleitoral e das práticas na área de gestão. As apresentações serão uma oportunidade para o compartilhamento das experiências e das iniciativas de sucesso.

Fátima Bezerra vai receber Ministro de Bolsonaro.

A Governadora Fátima Bezerra irá receber, nesta quinta-feira (07), o Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, para tratar das ações do Pacto Mais Brasil Nordeste no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Chefe do Executivo Estadual e o Ministro irão conceder entrevista coletiva, às 16h, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado.

PF deflagra em SP operação contra tráfico internacional de drogas.

A Polícia Federal deflagrou hoje (6), em São Paulo, a Operação Guaió 2. É para desarticular organização criminosa transnacional que agia no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na remessa de grandes quantidades de cocaína para o continente africano por meio de inúmeros transportadores cooptados, as chamadas “mulas do tráfico”.

Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em São Paulo e na Bahia.  Segundo a PF, houve 10 prisões e uma média de 13 quilos de drogas por preso.

Segundo informou em nota a Polícia Federal, a investigação, conduzida pela Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo, teve início há dois anos, a partir de um flagrante realizado no interior do terminal.

A partir de informações colhidas durante o flagrante, a Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, identificou os responsáveis pela droga e o modo como operavam, além da identificação de diversas “mulas” cooptadas.

De acordo com policiais, os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas e organização criminosa e serão conduzidos ao presídio estadual onde permanecerão à disposição da justiça.

O nome da operação Guaió foi dado em razão do rio de mesmo nome, que corta a cidade de Suzano (SP), onde se encontravam os principais alvos da operação, traficantes brasileiros e africanos.

Câmara de Natal aprova Título de Cidadão para Eduardo Bolsonaro.

A Câmara Municipal de Natal (RN) aprovou na sessão desta quarta-feira (6) a concessão de título de cidadania ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro. Houve polêmica, como não poderia deixar de ter entre os vereadores de esquerda. O vereador Cícero Martins (PSL) é o autor da proposição.

Votação do reajuste de 16,38% para todos os servidores é remarcada para amanhã.

Servidores públicos estaduais estiveram presentes na Assembleia Legislativa (ALRN) na manhã desta quarta-feira (06), ocasião em que foi realizada a leitura da matéria que amplia o reajuste de 16,38% a todos os servidores do estado. A votação da emenda, no entanto, que seria hoje, ficou marcada para amanhã (07), junto ao projeto de lei encaminhado pelo governo que prevê o aumento apenas para os procuradores.

O reajuste de 16,38% foi proposto pelo governo Fátima Bezerra (PT) apenas para os procuradores do estado. No entanto, o deputado Nelter apresentou emenda para estender o benefício a todos os servidores públicos estaduais, incluindo ativos, inativos, pensionistas e da administração direta e indireta.

A emenda havia sido retirada de pauta após um parecer da Procuradoria da Assembleia nas comissões técnicas. No entanto, o deputado entrou com recurso, que foi votado na terça-feira (05) em plenário.

Foram contrários à emenda os deputados George Sores (líder do governo na Assembleia), Francisco do PT, Raimundo Fernandes, Kleber Rodrigues e Vivaldo Costa. Os favoráveis foram Nelter Queiroz, Kelps Lima, Alysson Bezerra, Coronel Azevedo, Tomba Farias, Sandro Pimentel, Ubaldo Fernandes, José Dias, Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato e Getúlio Rego. Ficaram ausentes Isolda Dantas, Eudiane Macedo, Souza Neto, Dr. Bernardo e Albert Dickson.

Acesso a nível superior no Brasil é abaixo dos padrões internacionais.

Apesar de o acesso à educação infantil ter aumentado nos últimos anos, com a frequência escolar na faixa de zero a 3 anos subindo de 30,4%, em 2016, para 34,2% em 2018 e na idade de 4 e 5 anos ter passado de 90,2% para 92,4%, o acesso ao ensino superior continua muito restrito, estabilizado em 32,7% dos jovens de 18 a 24 anos estudando.

Os dados estão na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, lançada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisa as condições de vida da população brasileira.

Segundo a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda, que integra a coordenação de Educação da SIS, a entrada dos jovens no ensino superior não está compatível com os padrões internacionais. Ela explica que as metas do Plano Nacional de Educação estabelecem para 2024 a proporção de 33% dos jovens cursando a faculdade na idade correta, enquanto em 2018 a taxa foi de 23,1%.

“A gente tem um residual da população jovem com ensino superior relativamente baixo, a gente tem que aumentar muito ainda a entrada dos jovens no ensino superior, não temos um padrão compatível com o padrão internacional, apesar de já ter garantido o acesso universal na educação básica”, argumentou.

Na faixa de 6 a 10 anos e de 11 a 14 anos, o acesso está praticamente universalizado, com 99,6% e 99,1% das crianças na escola. Já no ensino médio, com idade de 15 a 17 anos, a frequência cai para 88,2%, um leve aumento na comparação com 2016, quando 87,2% dos jovens nessa idade estavam estudando. De acordo com Betina, há 1,2 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

“O Brasil universalizou o acesso ao ensino fundamental só na década de 1990, vários países da América Latina já tinham passado por esse processo de expansão do sistema de ensino antes. Isso se reflete num atraso para você superar mais rapidamente essas defasagens de nível de instrução”, disse.

Nos indicadores sobre acesso à educação, a pesquisa mostra que 27,6% tinham alguma restrição em 2018. São consideradas aqui crianças e adolescentes de 6 a 14 anos que não frequentam escola, pessoas com mais de 15 anos analfabetas e maiores de 16 anos sem o ensino fundamental completo.

Número de jovens que não estudam nem trabalham aumentou em 2018.

Em 2018, 23% dos jovens de 15 a 29 anos - 10,9 milhões - não estudavam, nem trabalhavam, os chamados nem-nem. Foi o maior índice da série histórica. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa as condições de vida da população brasileira.

Entre os jovens de 18 e 24 anos, a incidência chega a 27,9% e nos jovens adultos, de 25 a 29 anos, a taxa de nem-nem é de 25,9%. Segundo o IBGE, o fenômeno é fortemente influenciado pela interrupção dos estudos. Os dados mostram que dos jovens de18 a 24 anos nessa condição, 46,6% não tinham concluído o ensino fundamental e 27,7% terminaram apenas essa etapa. Na faixa entre 25 e 29 anos, a proporção é de 44,1% e 31,2%, respectivamente. Dos jovens que concluíram o ensino médio, há mais nem-nem entre quem fez ensino regular do que entre os que concluíram o ensino técnico.

O gerente da pesquisa, André Simões, explica que o fenômeno dos jovens que não estudam e não estão ocupados é estrutural. “É um segmento estrutural, porque tem fatores que dependem de políticas específicas para que haja redução. Por exemplo, há um percentual elevado de mulheres, mulheres com filhos e também mulheres que realizam afazeres e cuidados domésticos que impedem que elas possam ir para o mercado de trabalho”.

Palestra na LBV reforça importância de exames preventivos ao câncer de próstata.

Uma doença silenciosa, é o câncer de próstata. Pesquisa de 2016, revela que nesse último ano foram diagnosticados mais de 60 mil homens no Brasil, com a doença, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Este é o segundo tipo de câncer mais comum para o sexo masculino, atrás apenas do de pele não-melanoma. 

 

Diante desses dados preocupantes, a Legião da Boa Vontade – LBV, em parceria com a Clínica Uros, especializada no assunto, promove nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 14h às 16h, a palestra intitulada, "A importância de exames preventivos ao câncer de próstata”, direcionada aos responsáveis e pais das crianças e adolescentes assistidas no serviço de convivência Criança: Futuro no Presente!, mantido pela Instituição na capital potiguar.  A ação educativa é em alusão a campanha Novembro Azul, visa sensibilizar os usuários quanto a prevenção possibilitando o diagnóstico precoce. O encontro será conduzido pela dra. Karla Cristiane Rocha Avelino. 

 

A palestra acontece nesta quinta-feira, 07 de novembro, das 15h às 16h, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Operação prende cinco pessoas por furto de petróleo.

Cinco pessoas foram presas em uma operação realizada ontem (5) pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados da Polícia Civil para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra uma organização criminosa acusada de praticar furto de petróleo e derivados de dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, no norte fluminense.

A Operação Sete Capitães foi realizada nos municípios de Macaé, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu, no Rio de Janeiro, e também no Paraná, com apoio do Ministério Público estadual, Secretaria de Estado de Fazenda, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Petrobras e Transpetro.

As investigações tiveram início há cerca de 10 meses e apontaram que os criminosos localizavam os dutos de petróleo bruto e faziam uma derivação clandestina, chamada trepanação, por onde desviavam o produto para caminhões-tanque. A carga de petróleo bruto era levada para cidades do Paraná.

De acordo com o delegado Julio da Silva Filho, que comandou a ação, a investigação levantou que a organização fazia em média de duas a três retiradas por semana, totalizando cerca de 150 mil litros de petróleo e derivados desviados dos dutos da Transpetro. As investigações apontam que o petróleo furtado era enviado em caminhões bitrens para as cidades paranaenses.

Os presos vão responder pelos crimes de organização criminosa, contra a ordem econômica, furto duplamente qualificado e contra o meio ambiente. A prática do furto ilegal de combustível, além de ser uma ação criminosa, representa um risco para o meio ambiente e para as pessoas que residem próximo aos locais.

Entre os presos estão, o sargento da Polícia Militar Paulo Roberto Ramos Júnior, que dava cobertura para a ação do grupo no furto de combustível. Foram presos também Evangelista Raimundo da Luz e Ubiraci Menezes de Jesus, além dos vigilantes Celmo de Oliveira Félix, 36 anos, e Fernando Luís Garcia dos Anjos, de 39 anos, presos em Macaé. Eles eram contratados para fazer a segurança de dutos da subsidiária da Transpetro na região. 

O delegado Julio da Silva Filho disse que os dois acabaram cooptados pelo grupo criminoso, com vantagens em dinheiro e acabaram garantindo que os comparsas praticassem os crimes sem serem incomodados.