O Ministério da Justiça e Segurança Pública promove de hoje (28) até o
próximo domingo (30) uma série de ações em todo o país com o objetivo
de chamar a atenção da população sobre as situações que podem ter como
finalidade o tráfico de seres humanos.
Visando estimular a
prevenção a esse tipo de crime, as ações fazem parte da Semana de
Mobilização do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas contam com a parceria
da Organização das Nações Unidas (ONU) - que declarou o dia 30 de julho
como Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas -, e de
instituições que lidam com o tema.
Estão previstas atividades
educativas como seminários, palestras e rodas de conversas em vários
estados, em especial em regiões fronteiriças. Também estão previstas
panfletagens em locais de grande circulação como aeroportos, rodoviárias
e portos. A ideia é focar na população vulnerável, mais propensas a
cair nesse tipo de golpe.
As autoridades alertam para promessas
de bons empregos, com boa remuneração, em outras localidades ou países. O
risco é de que, por trás dessas propostas atraentes estejam criminosos
com o objetivo de cometer crimes como os de prática de servidão,
trabalho escravo, adoção ilegal, exploração sexual e, inclusive, de
tráfico de órgãos.
A assistente social da Secretaria de Justiça
do Distrito Federal Annie Vieira Carvalho explica que é a parcela já
socialmente fragilizada a mais suscetível ao crime. "O tráfico de
pessoas é uma consequência das políticas públicas, da falta do acesso
básico da população aos serviços fundamentais", disse.
Segundo
Annie, os aliciadores se aproximam das vítimas com propostas falsas de
trabalho. Em muitos casos, após aceitarem a proposta, as vítimas têm
seus documentos retidos e passam a ser alvo de ameaças. "São propostas
que exigem que as vítimas sejam deslocadas. Quando chegam ao destino,
sofrem violações de direitos, nas suas diversas formas. As de maior
índice são a exploração sexual, situação análoga à escravidão e remoção
de órgãos. O ser humano é tratado como objeto que tem valor de compra e
venda. É uma prisão sem grades", disse.
Em Brasília, foi montada
no Aeroporto Juscelino Kubitschek, uma instalação artística em formato
de caixa de presente que ilustra algumas das armadilhas usadas por
criminosos para atrair suas vítimas. Dentro dela, o público tem acesso a
relatos reais de vítimas desses crimes.
Segundo Annie, este tipo
de crime é ainda desconhecido para boa parte da população. “Muitas
pessoas acreditam que o tráfico humano seja coisa só de novela ou de
filme, mas é uma realidade e, até hoje, por incrível que pareça, existe a
escravidão. Uma escravidão contemporânea, moderna. As pessoas são
submetidas a diversas violações de direitos por criminosos que querem
tirar lucro do potencial humano”, disse.
Na Esplanada dos
Ministérios os prédios foram iluminados na cor azul, lembrando da
campanha Coração Azul, que também busca despertar nas pessoas a
solidariedade com as vítimas do tráfico de pessoas, e estimulá-las a
participar do enfrentamento a essa prática criminosa.
As
denúncias contra o tráfico de pessoas podem ser feitas por meio dos
canais de denúncia, como o Disque 100, do Ministério dos Direitos
Humanos, e o Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Também é possível fazer denúncias pelo telefone 158, do Ministério do
Trabalho; e pelo site www.mpt.gov.br, do Ministério Público do Trabalho.
A Defensoria Pública da União (www.dpu.gov.br)
não recebe denúncias, mas oferece assessoria jurídica gratuita às
vítimas. A assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade
pode ser feita pela organização Cáritas (www.caritas.org.br). Outro portal que acolhe ocorrências é o da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (www.cptnacional.org.br). Nele, podem ser registradas queixas de qualquer ramo econômico.
