quarta-feira, outubro 11, 2023

Agências do INSS fecham quinta e sexta-feira.

Nesta quinta-feira (12), feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão fechadas, mas os canais remotos de atendimento permanecem disponíveis para esclarecer dúvidas ou fazer pedidos de benefícios.

Na sexta-feira (13) será ponto facultativo para os servidores públicos federais, conforme Portaria MGI nº 6.142, publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira (10). Com isso, as agências também estarão fechadas. De acordo com o INSS, os agendamentos previstos para sexta serão remarcados. 

“Os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília”, informou o instituto. 

Lula faz apelo em defesa de crianças palestinas e israelenses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou, na manhã desta quarta-feira (11), na rede social X (antigo Twitter), um apelo ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e à comunidade internacional, em defesa das crianças palestinas e israelenses.

"Quero fazer um apelo ao secretário-geral da ONU, António Guterres, e à comunidade internacional para que, juntos e com urgência, lancemos mão de todos os recursos para pôr fim à mais grave violação aos direitos humanos no conflito no Oriente Médio", escreveu Lula.

Para o presidente, são urgentes uma intervenção humanitária internacional e, também, o cessar fogo em defesa das crianças israelenses e palestinas.

Na postagem, o presidente Lula diz, ainda, que o grupo Hamas [Movimento de Resistência Islâmica] precisa libertar as crianças israelenses sequestradas de suas famílias.  No mesmo texto, o presidente brasileiro diz também que é necessário que Israel cesse o bombardeio na Faixa de Gaza, para que as crianças palestinas e as mães delas deixem este território palestino que faz fronteira com o Egito.

Por fim, Lula diz que o Brasil, na presidência provisória do Conselho de Segurança da ONU, neste mês de outubro, vai trabalhar pela paz e se juntará aos esforços para que cesse de imediato e em definitivo o conflito. "[O Brasil] continuará trabalhando pela promoção da paz e em defesa dos direitos humanos no mundo".

Edital de concurso público para servidores do TRT/RN é lançado.

Com inscrições previstas para iniciar no dia 16 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21º região lançou nesta terça-feira (10) o edital para concurso público. O certame será destinado ao provimento de cargo e formação de cadastro de reserva para cargos do quadro permanente de pessoal da instituição.

Para participar do processo, o candidato deve realizar as inscrições até o dia 8 de novembro pela internet.

De acordo com o edital, o processo seletivo é composto por prova objetiva e discursiva. A aplicação deve acontecer no dia 17 de dezembro, em Natal/RN.

Na área administrativa e judiciária os cargos ofertados são:

Analista Judiciário – Área Administrativa
Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Contabilidade
Analista Judiciário – Área Judiciária; Analista Judiciário – Área Judiciária, com Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Tecnologia da Informação
Analista Judiciário – Área Apoio Especializado em Medicina
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Agente da Polícia Judiciária
Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Segurança do Trabalho

Deputados aprovam com 312 votos repúdio ao terrorismo do Hamas.

Com 312 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou um bloco de 16 moções de repúdio contra as mortes e os ataques do Hamas. As deliberações pela aprovação da matéria foram marcadas por acusações entre governistas e oposição.

“Ministros do PT assinaram nota dizendo que o Hamas não é um grupo terrorista, mas vêm posar de bonzinhos quando são assassinadas crianças e mulheres”, disse o deputado André Fernandes (PL-CE)

Guilherme Boulos (Psol-SP), que perdeu assessor por não condenar o Hamas, em posicionamento, atacou o Estado israelense e disse que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, é de direita e atacou civis palestinos.

Marcel van Hattem (Novo-RS) lamentou: “Infelizmente, apesar de muitas moções definirem o Hamas como grupo terrorista, o governo brasileiro não assume essa definição”.

Israel afirma que há brasileiros entre os reféns.

O Ministério da Defesa de Israel afirmou nesta quarta (11) que há brasileiros entre as pessoas que estão sendo mantidas reféns pelo Hamas em Gaza.

O anúncio foi feito pelo porta-voz do Exército israelense Jonathan Conricus. Segundo Conricus, há também reféns da Argentina, Estados Unidos, Francia, Alemanha, Itália e Ucrânia, entre outras nacionalidades.

“Este desafio então não é apenas de Israel, mas de muitos outros governos democráticos no mundo”, disse Conricus.
Procurado pelo g1, o Itamaraty ainda não informou se já foi comunicado sobre os reféns.

Dois brasileiros, o gaúcho Ranani Nidejelski Glazer e a carioca Bruna Valeanu, morreram no conflito.

E a também carioca Karla Stelzer Mendes seguia desaparecida até a última atualização deste post.

Bancos não abrem nesta quinta, mas funcionam normalmente na sexta.

As agências bancárias não estarão abertas para atendimento presencial no feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Nesta quarta-feira (11) e na sexta-feira (13) elas funcionam normalmente.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no sábado (14) e no domingo (15) as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos - sites e aplicativos -  para a realização de transferências e pagamentos.

A Febraban informou ainda que as contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e os carnês com vencimento no dia 12 poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira (13).

Caso isso não conste no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento. No caso dos títulos que têm código de barras, a Febraban orienta agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Em relação aos boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos, eles poderão ser pagos por meio de DDA (Débito Direto Autorizado).

Acidente na entrada da ponte Newton Navarro deixa trânsito lento nesta quarta-feira (11).

Uma colisão entre dois veículos na subida da ponte Newton Navarro, no sentido Centro de Natal, deixou o trânsito lento na manhã desta quarta-feira (11). A retenção é registrada desde a avenida Doutor João Medeiros Filho.

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) mobilizou equipe ao local. Não foram repassadas mais informações sobre o acidente nem se houve vítimas.

Estado deverá pagar R$ 70 mil a familiares de detento encontrado morto em presídio no RN.

A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu julgou procedente pedido de indenização por danos morais, contra o Estado do Rio Grade do Norte, feito pela família de um detento encontrado morto em junho de 2016 no Centro de Detenção Provisória de Assú/RN. O Estado foi condenado a pagar o valor de R$ 70 mil em favor da parte autora, devendo incidir de juros de mora à taxa básica de juros da caderneta de poupança, a partir do evento danoso (fundamentado pela Súmula 54 STJ), e correção monetária com base no IPCA-E, a partir desta data da decisão (fundamentado pela Súmula 362/STJ), além de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios sucumbenciais. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (11).

O Estado, inicialmente, declarou que o detento cometeu suicídio dentro da cela especial onde ficou detido e, por essa razão, apresentou contestação alegando a ausência de responsabilidade estatal, defendendo a culpa exclusiva da vítima, o que foi contestado na réplica dos familiares.

Em resposta às diligências determinadas pelo juízo, o Estado informou que a Coordenadoria da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) “empreendeu buscas junto ao arquivo morto do referido Estabelecimento Prisional, atualmente extinto, no entanto, não foi possível localizar informações sobre eventual atendimento médico ao interno, tampouco sindicância interna que constasse detalhes sobre o ocorrido”.

Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A Assembleia Geral das ONU (Organização das Nações Unidas) elegeu na terça-feira (10.out.2023) 15 novos países para compor o Conselho de Direitos Humanos. O Brasil conseguiu assegurar um assento com 144 votos, enquanto a Rússia não conseguiu o número necessário para ser eleita. Os países admitidos iniciarão mandato de 3 anos a partir de 1º de janeiro de 2024.

O Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão das Nações Unidas encarregado de defender e promover as liberdades fundamentais em todo o mundo. Foi estabelecido em 2006 e é composto por 47 Estados-membros, eleitos por voto secreto pela maioria dos integrantes da Assembleia Geral.

Eis abaixo os países eleitos anunciados nesta terça-feira (10.out) pelo presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis:

  • Albânia;
  • Brasil;
  • Bulgária;
  • Burundi;
  • China;
  • Costa do Marfim;
  • Cuba;
  • República Dominicana;
  • França;
  • Gana;
  • Indonésia;
  • Japão;
  • Kuwait;
  • Malawi; e
  • Países Baixos.

Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 da PRF começa nesta quinta-feira.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias.

Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito. 

Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade. 

A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023. 

A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira: 

-revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens; 

-respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;

-não ingerir bebidas alcóolicas. 

-manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos; 

-ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança; 

-não usar o celular durante a condução do veículo; 

-uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo; 

-uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças; 

-a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF; 

-atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida; 

Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191. 

Relatório da Unicef aponta que 85% das crianças do RN vivem com algum tipo de pobreza.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que 85,5% das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte estão em alguma dimensão de pobreza. A informação é do novo relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil”, divulgado pela Unicef ontem terça-feira (10).

A pesquisa que embasa o relatório apresenta dados nacionais e também por estado. O estudo, que analisa o acesso de crianças e adolescentes a seis direitos básicos: renda, educação, informação, água, saneamento e moradia, tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) dos anos de 2016 a 2022. O relatório não foi produzido em 2020 e 2021, anos da pandemia.

Com os números, é possível identificar a diferença regional com relação à pobreza multidimensional no Brasil. Em estados do Norte e Nordeste, são maiores os índices de meninos e meninas privados de um ou mais direitos.

Avião da Força Aérea Brasileira com 211 brasileiros repatriados de Israel pousa em Brasília.

O voo da Força Aérea Brasileira (FAB) com os primeiros 211 brasileiros repatriados de Israel para o Brasil pousou na Base Aérea de Brasília na madrugada desta quarta-feira (11), por volta das 4h10. O processo de repatriação começou depois dos ataques do grupo terrorista Hamas ocorridos no último sábado (7). O conflito já deixou mais de 1.300 mortos em Israel e Gaza. Estão previstos mais cinco voos até o próximo domingo (15).

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv continua a receber, por meio de formulário online, os dados de brasileiros interessados na repatriação.

Segundo o Itamaraty, os candidatos à repatriação estão sendo acomodados em listas de prioridade. “O Ministério das Relações Exteriores [MRE] reitera a orientação no sentido de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais a partir do Aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, disse o MRE em nota.

Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso entre 34 países.

O Brasil tem a conta de luz que mais pesa no bolso do consumidor entre 34 países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), grupo formado pelas nações mais desenvolvidas do mundo.

Segundo a Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres), o impacto do gasto com energia pesa mais para brasileiros do que para consumidores que vivem em economias com renda mais alta, como Estados Unidos e Espanha, e até mesmo entre aqueles que moram em países emergentes, como Chile e Turquia.

Levantamento realizado com base em dados de 2022 mostra o custo residencial da energia elétrica em relação à renda per capita. Os números são da Agência Internacional de Energia e do PIB (Produto Interno Bruto), dividido pelo número de habitantes, calculado para o mesmo ano pelo FMI (Fundo Monetário Internacional).

Em média os brasileiros comprometem 4,54% da sua geração de riqueza anual para o pagamento da conta de luz residencial. Para ter uma ideia, os espanhóis têm uma média de 2,85% e os alemães de 1,72%. Na América Latina, o país fica na frente de economias emergentes, como o Chile (2,65%) e a Costa Rica (2,76%).

terça-feira, outubro 10, 2023

Operação Bad Vibes combate pornografia infantil em 12 estados.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Bad Vibes contra a pornografia infantil. A ação ocorre simultaneamente em 12 estados, sob a coordenação do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, e mobiliza policiais civis dos estados.

Os policiais cumprem, simultaneamente nos 12 estados, cinco mandados de prisão e de 36 busca e apreensão contra pessoas que comercializavam e consumiam conteúdos pornográficos infantis, em grupos do aplicativo Viber, de mensagem instantânea. O objetivo é apurar a prática dos delitos.

Pela rede social X, antigo Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino comentou a Operação Bad Vibes. “Essa ação conta com o Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), em conjunto com as Polícias Civis de 12 estados, como parte de esforço diário no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.”

Até o momento, Operação Bad Vibes já fez 12 prisões em flagrante e cinco prisões temporárias, em dez estados. As 12 detenções em flagrante foram registradas em Sergipe, Santa Catarina, no Espírito Santo, Pará, Ceará, em São Paulo, no Paraná, em Goiás. Já as cinco prisões temporárias foram no Piauí. As ações continuam ao longo do dia até que todos os mandados sejam cumpridos.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, “a ação integrada teve como ponto de partida informações prestadas pela agência da Homeland Security Investigations (HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, com base em investigações pretéritas levadas a cabo pela agência da HSI em Pretória, África do Sul, que identificou a participação ativa de brasileiros nesses grupos”.

Abuso sexual contra crianças e adolescentes é crime. No Brasil, a pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão. Para quem compartilhar imagens, a pena varia três a seis anos. Já para quem produz conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual, as penas variam de quatro a oito anos de detenção.

MPRN lança concurso de vídeos para alunos da rede pública de ensino.

Com o tema “MPRN Perto de Você: Quem Somos e o Que Fazemos”, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lança um concurso de vídeos curtos voltado para os alunos do ensino médio das redes públicas estadual e federal.

A proposta é incentivar os alunos a produzir vídeos curtos sobre a atuação do MPRN, de modo que a pesquisa que precede a produção dos referidos vídeos amplie o conhecimento dos participantes sobre a instituição e sobre os aspectos da cidadania e da proteção de direitos.

O período de inscrições e submissão dos vídeos será de 18/09/2023 a 01/11/2023. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no link: https://www.mprn.mp.br/paginas/concurso-de-video-do-mprn/. Podem participar os alunos de ensino médio das redes públicas estadual e federal de ensino do Rio Grande do Norte, de forma individual ou em grupos de até cinco participantes da mesma escola. É necessária a orientação por parte de servidor público (professor, coordenador, diretor da unidade de ensino ou congênere) lotado na unidade escolar na qual o(s) aluno(s) inscrito(s) esteja(m) matriculado(s).

As especificações técnicas sobre os vídeos, o cronograma e os detalhes sobre os critérios de julgamento podem ser conferidos no edital publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5).

Nesta segunda-feira (4), a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, e a comissão organizadora fizeram a apresentação oficial do concurso para os diretores das escolas públicas por meio de uma reunião virtual. A ação buscou sensibilizar os gestores escolares e pedir o apoio na divulgação e estímulo aos alunos.

“Essa iniciativa institucional tem o objetivo de contribuir para o processo de formação cidadã dos alunos do ensino médio da rede pública. Eles são titulares de direitos e o Ministério Público tem o papel de promover a defesa desses direitos. Precisamos cada vez mais mostrar à sociedade como podemos atuar e seguir como agentes de transformação social no exercício de nossa missão”, destacou Elaine Cardoso.

Premiação

Serão premiados os três primeiros colocados da classificação final. Para os casos de inscrições em grupo, cada integrante receberá a premiação individualmente. Confira os prêmios:

1° Lugar: um computador pessoal do tipo notebook

2° Lugar: um tablet.

3° Lugar: um tablet.

O resultado final do concurso será divulgado durante as comemorações do Dia do Ministério Público, 14 de dezembro de 2023.

Adolescentes incendeiam colchões no Case de Mossoró/RN.

Dois adolescentes que cumprem medida no Centro de Atendimento Socioeducativo de Mossoró incendiaram colchões na unidade durante a noite de ontem segunda-feira (9). De acordo com a Fundação de Atendimento Socioeducativo, a Fundase, a situação foi controlada pelos agentes plantonistas da unidade.

Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na unidade de Mossoró foram conduzidos à delegacia de Plantão do município. Um deles é maior de 18 anos, já o outro, ainda é menor de idade.

Segundo a Fundase, o adolescente menor de idade pode ter a medida socioeducativa estendida através de um novo processo. Já o outro envolvido que tem mais de 18 anos e responde na justiça comum, poderá ter as penas previstas no Código Penal aplicadas.

Os dois envolvidos irão responder por dano ao patrimônio público qualificado. Eles vão aguardar a decisão judicial no centro.

Em nota, a assessoria da Fundase informou que esse foi um evento pontual, controlado pelos agentes socioeducativos. O case de Mossoró atualmente possui 15 adolescentes em medidas socioeducativas.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio estimado em R$ 6,5 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.643 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio será transmitido pelas redes sociais da Caixa.

O prêmio da faixa principal, estimado em R$ 6,5 milhões, caso aplicado na poupança, poderá render aproximadamente R$ 39,8 mil no primeiro mês. 

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Safra agrícola deverá superar 318 milhões de toneladas neste ano.

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas no país deverá fechar o ano com 318,1 milhões de toneladas. A previsão é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, realizado em setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e divulgado nesta terça-feira (10).

Caso se confirme a estimativa, a produção será 20,9% maior do que a registrada no passado, ou seja, 54,9 milhões de toneladas superior. A previsão feita em setembro é 1,5% maior (mais 4,8 milhões de toneladas) do que aquela realizada pela pesquisa em agosto. 

Para este ano são esperadas altas, em relação a 2022, de 26,5% para a soja, de 12,3% para o algodão herbáceo (em caroço), de 43,3% para o sorgo, de 19,6% para o milho e de 4,8% para o trigo. Entre as principais lavouras, apenas o arroz em casca deve fechar o ano em queda (-5,1%). 

A área a ser colhida este ano deve ser de 77,8 milhões de hectares, altas de 6,3% em relação a 2022 (aumento de 4,6 milhões de hectares) e de 0,4% na comparação com a estimativa de agosto (mais 339 mil hectares). 

“A principal variável que influencia na safra deste ano é o aumento da produtividade. A gente teve condições climáticas boas nas principais regiões produtoras. Tivemos alguns problemas no Rio Grande do Sul. O estado enfrentou a falta de chuva, o que afetou as principais lavouras como soja e milho. Mesmo assim teve uma produção maior do que a do ano passado”, afirma o pesquisador do IBGE Carlos Alfredo Guedes.

Prefeitura do Natal declara ponto facultativo para sexta-feira (13).

A Prefeitura do Natal decretou ponto facultativo para sexta-feira (13) nas repartições públicas da administração municipal. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (10), através de publicação no Diário Oficial do Município (DOM). Com isso, o funcionalismo terá um feriadão de quatro dias em virtude do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado na quinta-feira (12).

Conforme o texto, mesmo com o ponto facultativo, ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde, segurança, transporte e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados.

A decisão da Prefeitura segue a mesma linha do governo estadual, que também decretou ponto facultativo para a sexta-feira.

Motociclista morre em colisão com microônibus na BR-101, em Extremoz.

Um motociclista de 31 anos morreu, na manhã desta terça-feira (10), após colidir com um microônibus da Região Metropolitana na BR-101, em Extremoz.

O acidente aconteceu por volta das 5h40. O veículo maior trafegava no sentido litoral Norte, próximo à entrada da Avenida Moema Tinôco, quando a motocicleta bateu na parte frontal. O condutor do microônibus ficou levemente ferido e o motociclista morreu na hora.

“Quando eu passei pela lombada eletrônica, eu reduzi. Quando eu menos esperei, o motociclista já estava na frente do carro, sem condições de frenagem. Eu freei, mas já freei batendo. A pancada foi grande. É uma situação muito difícil, que não desejo para ninguém”, relatou o motorista, que fazia a primeira viagem do dia, sentido Estivas.

No local, o trânsito ficou comprometido para os veículos que saíam do litoral Norte, sendo liberado por volta das 8h.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local atendendo a ocorrência. O Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) também foi acionado para perícia e recolhimento do corpo.

Potiguares em Israel estão aflitos para sair do país.

O Aeroporto de Tel Aviv, em Israel, continua funcionando normalmente, mesmo em meio ao conflito provocado por terroristas do Hamas. No entanto, os 13 potiguares que permanecem no país estão em aflição por causa da suspensão dos seus voos.

De sábado até esta terça-feira (30), 30 empresas aéreas suspenderam seus voos.

Os potiguares que ainda estão em Tel Aviv, já tinham comprados voos, porém foram remarcados e, em seguida, cancelados.

No momento, os potiguares no local dependem da Força Aérea Brasileira (FAB), que conta com uma longa fila de espera. Atualmente, são 2.100 brasileiros que pediram auxílio da instituição. Porém, até o sábado (14), somente 900 pessoas vão conseguir seguir viagem para o Brasil.

Para se ter ideia de como está a situação dos cancelamentos de voos, no último sábado foram três empresas aéreas a suspender as viagens, domingo oito e ontem 15. As poucas companhias aéreas que estão voando tem filas de espera de vários dias.

Ainda hoje, às 13h00, 210 brasileiros estarão decolando de Israel para o Brasil.

Segundo avião da FAB decola para resgatar brasileiros em Israel.

O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) enviado pelo governo a Israel já deixou a Base Aérea de Brasília. Esse é o segundo dos seis aviões que serão utilizados para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no último fim de semana. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel.

O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, deixou o Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana. Essa primeira aeronave deve decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que estão em Israel.

Nos últimos anos, as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, na Ucrânia, na China e na Bolívia, com cinco aeronaves e 30 viaturas, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6.600 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

Libertadores: Conmebol confirma horário da final entre Flu e Boca.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou que a final da Copa Libertadores, que será disputada entre Fluminense e Boca Juniors (Argentina) no estádio do Maracanã no dia 4 de novembro, terá início às 17h (horário de Brasília).

Após superar o Internacional nas semifinais, o Tricolor retorna a uma final de Copa Libertadores após um hiato de 15 anos. Esta será a segunda oportunidade de a equipe das Laranjeiras jogar pelo inédito título da Libertadores, após ficar no quase ao ser superado pela LDU (Equador) em pleno estádio do Maracanã no ano de 2008.

Já a equipe argentina chega à sua 12ª final da Libertadores, a primeira desde 2018, empatando todos os confrontos do mata-mata: contra o Nacional (Uruguai) nas oitavas, o Racing (Argentina) nas quartas e o Palmeiras na semifinal.

Controle da fronteira com Gaza foi retomado, diz Israel.

O Departamento de Defesa de Israel disse na manhã desta terça-feira (10.out.2023) ter restabelecido o controle sobre as cidades israelenses na fronteira com Gaza. De acordo com as autoridades, nenhuma invasão foi registrada na segunda-feira (9.out).

No sábado (7.out), quando a guerra começou, a cerca que separa Israel de Gaza foi rompida. Combatentes do Hamas invadiram o território israelense. O porta-voz das Forças Armadas do país, Richard Hecht, disse a jornalistas que minas estão sendo instaladas na região.

Hecht também afirmou que as Forças de Israel mataram cerca de 1.500 combatentes palestinos desde o início do conflito, no sábado (7.out).

Até então, o número total de mortos era de 1.587 pessoas. De acordo com um boletim do Ministério da Saúde da Palestina emitido na segunda-feira (9.out), 687 eram palestinos. O informativo não distingue combatentes de civis. Entre os israelenses, o conflito já causou pelo menos 900 baixas até a noite 2ª feira (9.out), segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

Guerra no Oriente Médio pode aumentar preço do diesel, diz Jean Paul.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse, ontem segunda-feira (9), no Rio de Janeiro, que a guerra do Oriente Médio deve provocar um aumento de volatilidade nos preços do petróleo.

Acentuou que a decisão sobre um possível reajuste nos preços dos combustíveis no Brasil, caso haja uma elevação nos derivados em decorrência do cenário internacional, depende do comportamento de cada um, entre eles, a gasolina e, principalmente, o diesel.

Ele ponderou, no entanto, que a política de preços, que não é só da Petrobras, mas do país, poderá mostrar, neste momento, que tem dado certo e reduzir os efeitos das variações internacionais [de preços].

Política de preços

“Na guerra, provavelmente vai ter aumento de volatilidade. [Haverá] variações muito especulativas em cima disso aí e [a situação] vai mostrar como é útil e como está dando certo a política de preços atual, pelo menos da Petrobras, como ela é capaz de mitigar um pouco esses efeitos”, afirmou ao chegar para participar de um evento organizado pela Câmara de Comércio Noruega e Brasil, pelo Innovation Norway e pelo consulado geral da Noruega, no Rio.

Prates afirmou, ainda, que a Petrobras não está se preparando especificamente para isso, mas que não há muito mais a ser feito do que a petroleira já vem realizando.

“Não porque a gente acordou agora nesta segunda-feira com este processo [a guerra]. A gente vai ver. Na verdade, não tem que fazer muito mais do que a gente já está fazendo. Ter habilidade de ir acompanhando os preços, principalmente do diesel, e ir se organizando de acordo com isso. Se tiver que haver ajuste, a gente vai fazer ajuste”, finalizou.

Natal/RN será a melhor capital no Brasil para observar o eclipse solar anular no sábado (14).

Natal será a melhor capital do Brasil para observar o eclipse solar anular de 2023, que acontece no próximo sábado (14).

O dado é de um ranking feito pelo g1 com a ajuda do professor de física e mestre em cosmologia Felipe Sérvulo. As capitais foram elencadas com base em análises em um software especializado e levando em consideração o critério de porcentagem de cobertura do sol.

Segundo Felipe Sérvulo, as melhores cidades para observar o eclipse são aquelas que estão no centro da faixa de visibilidade do “anel de fogo”. Nelas, será possível ver o anel completo do eclipse anular.

No Rio Grande do Norte, a cidade mais ao centro da faixa e com probabilidade de ter a melhor visualização do fenômeno no estado é Caicó, localizada no Seridó.

“O eclipse é uma sombra que vai caminhando na superfície da Terra. E a linha desse eclipse de sábado vai passar em Caicó, uma cidade que está longe da faixa de umidade que há na região litorânea do Brasil. Então, possivelmente Caicó vai ser a melhor cidade para se observar o fenômeno no estado”, explicou o astrofísico José Dias do Nascimento Júnior, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Eclipse solar anular

O eclipse solar anular acontece em razão do alinhamento do sol, da lua e da Terra, formando uma espécie de “anel de fogo” brilhante no céu.

A observação do fenômeno neste sábado (14) começa a partir das 15h43 e vai até, no máximo, as 17h50.

O último eclipse solar anular aconteceu em junho de 2021, mas não pôde ser visto do Brasil. O próximo, após o de 14 de outubro, está previsto para acontecer em 2 de outubro de 2024.

Estátua de Nossa Senhora maior do que o Cristo Redentor é inaugurada em Aparecida.

Uma estátua de 50 metros de altura de Nossa Senhora foi inaugurada no sábado (7), na cidade de Aparecida, no interior de São Paulo. A escultura é maior do que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, que possui 38 metros.

A abertura da estátua ao público ocorre depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ter autorizado a instalação no ano passado, após ação de uma entidade que representa ateus questionar o investimento de dinheiro público em monumento de cunho religioso.

A escultura foi feita pelo artista plástico Gilmar Pinna e doada à cidade em homenagem aos 300 anos da padroeira do Brasil, completos em 2017.

A estátua fica localizada no bairro do Itaguaçu, à margem do Rio Paraíba do Sul, a cerca de três quilômetros de distância da Basílica e pode ser avistada da Rodovia Presidente Dutra. É o local mais próximo do ponto em que a imagem de Nossa Senhora Aparecida foi encontrada em 1717.

Além da estátua, foi inaugurada a exposição “O Caminho, a vida pública de Jesus Cristo”. São 50 obras entre 3 e 7 metros de altura, distribuídas em 16 cenas.

Desde que foram transportadas até Aparecida e sofreram o embargo as quatro partes da escultura, em aço inoxidável, ficaram abandonadas, sofreram depredação e precisaram ser restauradas.

Na época, a Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea) entrou com ação alegando que, por ser o Brasil um Estado laico, não poderia haver investimento de recurso público em benefício de uma religião, no caso, a católica.

Ao contestar a ação, o município alegou que a economia da cidade depende do turismo, que seria incrementado com a instalação do monumento.

Corinthians goleia e se garante nas quartas da Libertadores feminina.

O Corinthians garantiu, de forma antecipada, a classificação para as quartas de final da Copa Libertadores feminina após golear o Always Ready (Bolívia) por 6 a 0, na noite de ontem segunda-feira (9) no Estádio Metropolitano de Techo, em Bogotá (Colômbia).

Após este resultado, as Brabas do Timão chegaram ao total de seis pontos, liderando o Grupo C. O próximo compromisso da equipe do Parque São Jorge será contra o Libertad Limpeño (Paraguai), a partir das 17h (horário de Brasília) de quinta-feira (12).

O triunfo do Corinthians teve um destaque, a atacante Millene, que marcou três gols, um deles com um belo chute que morreu no ângulo do gol adversário. O placar elástico foi completado com gols de Fernandinha, Jaqueline e Tamires.

Governo pretende retirar 900 brasileiros de Israel até sábado.

O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.

“Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9).

De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos.

"Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar", diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel.

O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta terça-feira (10), três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral do ano passado.

Em caso de condenação, Bolsonaro pode ficar inelegível pela segunda vez. A inelegibilidade também pode alcançar o general Braga Netto, que disputou o cargo de vice-presidente na chapa de Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Em junho, o ex-presidente foi condenado pela corte eleitoral à inelegibilidade por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, por causa de uma reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, onde ele atacour o sistema eletrônico de votação. Braga Neto foi absolvido no julgamento por não ter participado do encontro.

Primeiro avião com repatriados de Israel chega ao Brasil nesta quarta-feira (11).

O governo federal vai enviar, no total, seis aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriar os brasileiros que tentam sair de Israel devido ao conflito iniciado no último sábado (7/10). O primeiro voo deve retornar ao Brasil na madrugada desta quarta-feira (11/10) e vai pousar em Brasília por volta da 1h. O avião sairá de Tel Aviv, capital de Israel, no início da tarde desta terça-feira (10/10). Confira toda a programação abaixo.

O primeiro avião decolou de Natal-RN, no domingo (8/10). A aeronave pousou na Itália na manhã desta segunda-feira (9/10), onde recebeu autorização para buscar os brasileiros na área de conflito. Ela tem previsão de decolagem para Israel às 4h40 (horário de Brasília) de terça.

Serão enviados dois KC-30, com capacidade para 230 passageiros cada; dois KC-390, com capacidade para 80 passageiros cada; e mais duas aeronaves cedidas pela Presidência, com capacidade para 40 passageiros cada.

Confira a programação de repatriação:

O segundo voo deve deixar Tel Aviv por volta das 12h (horário de Brasília) desta quarta e chegar ao Brasil por meio do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, mais conhecido como Galeão, às 23h do mesmo dia.

A terceira aeronave vai decolar no início da tarde desta quinta-feira (12/10) de Tel Aviv, com paradas em Lisboa e Recife, e deverá pousar no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta sexta-feira (13/10).

O quarto avião deixará Tel Aviv no início da tarde desta sexta e chegará ao Brasil no mesmo dia, por meio do Galeão.

A quinta aeronave, um KC-30, vai decolar da capital israelense no sábado (14/10) e deve chegar ao Brasil no mesmo dia. O avião deve pousar no Galeão com os brasileiros repatriados.

Ainda não há informações detalhadas sobre o sexto vôo.

Militares dizem ter encontrado 1.500 corpos de integrantes do Hamas dentro de Israel.

Cerca de 1.500 corpos de integrantes do Hamas foram encontrados dentro do território de Israel, afirmou um porta-voz das forças militares israelenses nesta terça-feira (10). Desde sábado (7), quando o conflito começou na região, centenas de pessoas morreram e milhares ficaram feridas.

Homens armados do Hamas invadiram Israel no sábado (7), quando o grupo terrorista lançou um ataque contra diversas cidades de Israel. Naquele dia, os integrantes abriram fogo contra civis que estavam nas ruas.

Israel, que revidou os ataques, reforçou suas tropas no sul do país e nos arredores da Faixa de Gaza. Nesta terça-feira, a Defesa israelense disse ter retomado o controle da fronteira.

Ainda segundo o governo israelense, nenhuma invasão foi registrada durante a segunda-feira (9). Minas foram instaladas na região da barreira que foi violada pelo Hamas no sábado, para evitar novas invasões.

Estudantes potiguares esperam autorização para deixar Israel.

Roosevelt de Araújo Sales Júnior, de 29 anos, e Francisco Chagas Barbalho Neto, de 23, acordaram no sábado (7) em meio às notícias de que Israel, país onde chegaram na terça-feira (3) para um intercâmbio de 45 dias, estava sob ataque e iria iniciar uma guerra. Os dois moram em Hatzeva, uma comunidade rural localizada perto de Tel Aviv, relativamente longe do local do conflito.

Ainda assim, os dois decidiram deixar o País, através dos aviões disponibilizados pelo Brasil. Eles dependem agora de uma autorização do Itamaraty e ainda não têm previsão de retorno ao RN.

De antemão, os potiguares ficaram assustados com o que viram na imprensa, mas o ambiente pacato em torno da pequena Hatzeva, ajudou a acalmar os dois. “Nós não estamos acostumados com essa situação. Quando começaram a surgir as notícias, tudo foi muito chocante e impactante”, conta Júnior. “Mas não houve nenhum ataque por aqui. Ouvi da dona da casa onde estamos hospedados que conflitos ‘são normais em Israel e que a vida continua’”, complementa Barbalho.

segunda-feira, outubro 09, 2023

PAC Seleções abre edital para construção de espaços esportivos.

O Ministério do Esporte abriu o processo seletivo para municípios, estados e Distrito Federal apresentarem suas propostas de construção de espaços esportivos comunitários, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo de inscrição vai até 10 de novembro, conforme a publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

Estão previstos investimentos de R$ 300 milhões do Orçamento-Geral da União para a construção de 200 espaços para atividades físicas, esportivas e de lazer, destinados a todas as idades e localizados em áreas de vulnerabilidade social. Entre as exigências para a execução dos projetos está a disponibilidade de um terreno com 3 mil metros quadrados, para comportar o equipamento comunitário, com campo de futebol society de grama sintética, quadra esportiva, pista de caminhada e parquinho infantil.

Para facilitar a apresentação das propostas, o Ministério do Esporte disponibilizou no site o Manual de Instruções do Processo Seletivo de Espaços Esportivos Comunitários do Novo PAC. No documento, é possível consultar o limite de propostas, que variam de uma a cinco, que cada região poderá inscrever, conforme a população dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Cada projeto selecionado terá R$1,5 milhão disponibilizado pelo PAC, mas poderá receber outros recursos locais para investimentos complementares, como a construção de vestiários ou adaptações regionais, por exemplo. As despesas para ajuste do terreno necessárias para execução da obra também serão pagas pelos governos locais.

O PAC Seleções vai priorizar propostas em territórios periféricos, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e que tenham pouca disponibilidade de equipamentos esportivos. Além disso, as obras serão contratadas atendendo critérios de sustentabilidade nos aspectos de transição ecológica, neoindustrialização e geração de empregos regionalizada.

“Vamos saber se na comunidade tem gente pra fazer a obra de que vocês precisam. A gente gera emprego na comunidade, a gente gera desenvolvimento na comunidade, a gente gera comércio na comunidade e a gente faz o dinheiro circular na comunidade”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamento do programa.

As propostas deverão ser inscritas por meio de uma carta-consulta eletrônica no site Trensferegov.br, com a apresentação de documentos que comprovem as exigências previstas do edital do programa, como fotos, mapa georreferenciado e declaração de posse do terreno; listagem dos espaços esportivos educacionais, de saúde e de assistência social, próximos ao local escolhido para obra; e compromisso do proponente com a gestão, funcionamento e manutenção do equipamento.

Estão abertas as inscrições do Enem para pessoas privadas de liberdade.

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2023. O procedimento deve ser realizado pelo responsável pedagógico da unidade prisional ou de internação, por meio do Sistema PPL, entre os dias 9 e 27 de outubro.

Até o dia 27, os órgãos de administração prisional e socioeducativa ainda podem aderir ao Enem PPL 2023 e realizar a inscrição dos estudantes interessados. A adesão, cujo prazo começou em 2 de outubro, deve ser feita por e-mail ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme o modelo de ofício constante no edital do exame.

As provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro.

O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal.

O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep. Além de ser a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, o Enem PPL avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e visa contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.

Começa hoje o 1° Encontro Nacional de Centros de Referência LGBTQIA+.

Começa hoje, em Fortaleza (CE), o 1° Encontro Nacional dos Centros de Referência das pessoas LGBTQIA+. O evento tem por objetivo a troca de experiências e boas práticas a fim de articular estratégias para a criação de novas frentes institucionais que possam ampliar a rede de acolhimento, promoção e proteção do grupo.

O evento , que prossegue até o dia 11, está sendo realizado na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). As inscrições podem ser feitas aqui.

Organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Secretaria Estadual da Diversidade do Ceará, é parte da agenda governamental para a construção da Política Nacional LGBTQIA+.

 Entre as atividades da programação, estão previstas mesas de diálogo sobre equipamentos públicos para atendimento humanizado, boas práticas e desafios nos centros de referência e debate com representantes da gestão de centros nas cinco regiões brasileiras.

“O encontro também prevê dinâmicas sobre temáticas cotidianas do dia a dia dos centros. Por fim, haverá plenária com apresentação das conclusões dos grupos mistos”, informou o ministério.

Atualmente, mais de 20 centros de referência deste tipo estão em funcionamento no país. Os equipamentos prestam serviços de assistência psicossocial, jurídica e de educação, além de servir como porta de entrada para o acesso de pessoas LGBTQIA+ à cidadania e à garantia de direitos.

Novas regras para rótulos de alimentos valem a partir de hoje.

As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças na tabela de informação nutricional, devem ser adotados alertas, na parte frontal da embalagem, sobre alguns nutrientes.

O objetivo das normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos e, assim, auxiliar o consumidor a fazer escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às necessidades individuais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez as alterações após ter identificado que a forma de declaração das informações nutricionais nos rótulos dos alimentos dificultam entendimento pelos consumidores.

Os produtos terão que apresentar informação simples sobre os nutrientes com relevância para a saúde, como o alto teor de açúcar adicionado e a quantidade de gorduras saturadas e de sódio.

Um símbolo de lupa, de utilização obrigatória, deverá ser aplicado na face da frente da embalagem, na parte superior do produto, para ser mais facilmente captada pelo olhar. A medida vale para alimentos com um, dois ou três dos ingredientes citados.

Os fabricantes também poderão incluir alegações nutricionais que permanecem como informações voluntárias que não poderão ser aplicadas na parte superior, caso o alimento tenha rotulagem nutricional.

Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados; alimentos com rotulagem frontal de sódio não podem ter alegações para sódio ou sal e os alimentos com rotulagem frontal para gorduras saturadas não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol.

A agência reguladora disse que esses critérios têm por objetivos evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.

A tabela de informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, para afastar a possibilidade de uso de contrastes que atrapalhem na legibilidade das informações. Também deve ser incluída a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, bem como o número de porções por embalagem.

“Além disso, a tabela deverá estar localizada próxima à lista de ingredientes e em superfície contínua, não sendo aceita divisão. Ela não poderá ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização. A exceção só se aplica aos produtos em embalagens pequenas, informou a Anvisa.

Metade do grupo de potiguares que se encontrava em Tel Aviv já deixou Israel.

Notícia maravilhosa que acalma o coração: 12 dos 25 potiguares que estavam em Tel Aviv já deixou Israel.

Um casal desembarcou em Barcelona no início da manhã desta segunda-feira, horário de Brasília.

E um grupo de 10 pessoas decolaram há pouco minutos de Tel Avi com destino a Madri.

A previsão é que até a manhã de quarta-feira todo o grupo da Arituba Turismo, que tinha padre Francisco Fernandes como Guia, deixe Israel e consequentemente a zona de guerra, acabando com essa aflição.

Lula é aconselhado a não vetar marco temporal e tema abre divergência no governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem sendo aconselhado a não vetar completamente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Na última semana, ganhou força no governo o entendimento de que ele deve derrubar apenas alguns trechos do texto, mantendo a condição de os territórios estarem ocupados pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, para que sejam transformados em áreas de reserva. O tema, contudo, põe em lados opostos alguns dos principais auxiliares do petista, como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o líder do Palácio do Planalto no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Na prática, caso opte por vetar a proposta parcialmente, o presidente vai contrariar a ala do Executivo ligada aos temas ambientais, como Marina e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que defendem o veto total. O presidente tem até o dia 20 para decidir se sanciona o texto.

Na Casa Civil, contudo, é considerado improvável que o projeto seja totalmente barrado. O ministro Rui Costa defende uma análise ponto a ponto do que foi aprovado, em linha do que argumenta Jaques Wagner (PT-BA), principal entusiasta da sanção. Para o senador, Lula deve derrubar apenas os chamados “jabutis”, itens incluídos no texto que não têm relação com o objetivo inicial da proposta.

Ônibus tomba na BR-304 e deixa 20 pessoas feridas no interior do RN.

Um acidente envolvendo um ônibus deixou 20 pessoas feridas na noite de ontem domingo (8), em Angicos, na região Central Potiguar. O episódio ocorreu no km 160 da rodovia federal, por volta das 22h, quando o veículo tombou.

O ônibus levava jogadores de um time de futebol amador da cidade de Itajá, na região do Vale do Açu, de volta para a cidade, após participação em um amistoso na Paraíba.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, que atendeu a ocorrência, o acidente foi do tipo saída de leito carroçável seguido de tombamento do ônibus. Ainda não há informação do que provocou o acidente.

Os feridos foram levados para hospitais da região, como o Tarcísio Maia em Mossoró, além de unidades de Angicos e Fernando Pedrosa.

Rebeca Andrade é prata no solo, e Flávia Saraiva fica com bronze.

O Brasil colocou duas ginastas no pódio das finais do solo do campeonato mundial disputado em Antuérpia (Bélgica).

Na manhã de ontem domingo (8), Rebeca Andrade, embalada pela nova coreografia com a música de Beyoncé e Anitta, somou 14.500 pontos e foi a segunda melhor no aparelho. Flávia Saraiva ficou com o bronze com 13.966 pontos. O ouro foi da norte-americana Simone Biles.

É a primeira vez na história que a seleção nacional coloca duas representantes no pódio em um mesmo aparelho em campeonatos mundiais.

Também neste domingo, último dia de competições na Europa, Rebeca Andrade alcançou 14.300 pontos nas finais da trave e levou o bronze. Este era o único aparelho que a campeã olímpica não havia conquistado medalhas em Mundiais. Simone Biles foi a melhor com 14.800 e a chinesa Yaqin Zhou ficou logo atrás com 14.700.

Colisão entre ônibus e moto deixa trânsito lento na avenida Salgado Filho.

Quem trafega na avenida Salgado Filho, no sentido Parnamirim/RN, encontrou lentidão no trecho entre as avenidas Nascimento de Castro e Amintas Barros, na manhã desta segunda-feira (09). A retenção foi ocasionada por uma colisão entre um ônibus e uma moto.

A via foi liberada por volta das 7h45, mas, diante do congestionamento gerado, o trânsito permaneceu lento no sentido BR-101, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

A pasta não deu mais informações sobre o acidente e se houve vítimas.

Brasil vence Itália no vôlei e está na Olimpíada de Paris.

A seleção brasileira de vôlei masculino venceu a Itália por 3 sets a 2 e se garantiu nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

A vitória ocorreu na manhã de ontem domingo (8), no ginásio do Maracanãzinho, no Rio de Janeiro, pela última rodada do pré-olímpico da modalidade. 

O Brasil venceu o primeiro e o quarto sets, com parciais de 25 a 23 e 25 a 17. Já a Itália ficou a frente no placar do segundo e do terceiro sets com 25 a 23 e 25 a 15. O desempate ficou com os brasileiros, com 15 a 11. Com o resultado, o país conseguiu a segunda vaga do Grupo A, atrás da Alemanha.

Logo após a comemoração pela conquista da vaga sobre a atual campeã mundial, Renan Dal Zotto anunciou a despedida do comando técnico da equipe. Ele estava a frente da seleção brasileira de vôlei desde 2017 e obteve os títulos da Copa dos Campeões, no primeiro ano como técnico, e da Copa do Mundo, em 2019. Na campanha do título da Liga das Nações de 2021, ele ainda se recuperava da covid-19 e Carlos Schwanke foi o treinador.

Suspeito de matar médicos é um dos alvos de ação nesta segunda-feira.

Um dos suspeitos de matar três médicos na semana passada está entre os alvos de operação nesta segunda-feira (9) no Rio de Janeiro. A Polícia Civil acredita que os médicos foram mortos por engano, por um grupo criminoso chamado de Sombra, vinculado ao Comando Vermelho.

Segundo a principal linha de investigação da polícia, um dos médicos foi confundido com um desafeto do grupo Sombra, por isso foi morto na madrugada de quinta-feira (5). Outros três médicos que estavam com ele foram baleados no ataque a tiros, dos quais dois morreram e um ficou ferido. Os quatro estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, quando ocorreu o atentado.

O secretário estadual de Polícia Civil, José Renato Torres, disse que o grupo Sombra era composto por cinco pessoas, das quais quatro foram mortas horas depois do assassinato dos médicos.

Seus corpos foram encontrados em dois carros na madrugada de sexta-feira (6). A morte deles teria sido ordenada por lideranças do Comando Vermelho, que ficaram insatisfeitas com a repercussão do caso na imprensa.

Segundo o secretário, a prisão deste último suspeito de matar os médicos pode ajudar a elucidar o crime. 

"Temos a expectativa de capturá-lo com vida para que ele esclareça ainda mais as circunstâncias em que tiraram a vida daqueles inocentes. É importante que ele seja preso, para ele esclarecer nosso inquérito de homicídio", disse o secretário.

Torres disse que o caso ainda não está concluído e que provas ainda estão sendo analisadas.

"As provas colhidas até agora, dentro do inquérito da Delegacia de Homicídios apontam para essa linha de investigação. Agora, o inquérito está aberto, novas precisam ser levadas, como provas testemunhais,  para que essa versão seja definitivamente o objeto da nossa investigação", afirmou Torres.

Segundo eles, lideranças da facção criminosas envolvidas na morte dos quatro suspeitos de matar os médicos também estão entre os alvos da operação desta segunda-feira. Os mandados expedidos, no entanto, são por outros crimes e não pelas quatro mortes.

Governo do RN decreta ponto facultativo após feriado de Nossa Senhora Aparecida.

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (13), o dia após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A medida foi oficializada em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição do último sábado (7).

Conforme o texto, o ponto facultativo não se estende às forças policiais civis e militares, as unidades e serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompido.

O decreto estabelece ainda que competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo instituído.

Forças de segurança

Na prática, a inclusão das forças de segurança no grupo que não se aplica o ponto facultativo atende a uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O órgão reforçou que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.

Prefeitura de João Câmara/RN é reconhecida por trabalho de combate ao Trabalho Infantil.

A Prefeitura de João Câmara teve a honra de receber uma comenda de honra ao mérito durante a sessão solene em comemoração aos 30 anos do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil (FOCA). O evento, aconteceu na Câmara Municipal de Natal, foi proposto pela vereadora Júlia Arruda e conduzido pelo presidente Érico Jácome.

Sob a liderança do prefeito, a cidade de João Câmara tem se destacado por suas ações e políticas efetivas no combate ao trabalho infantil. A comenda de honra ao mérito é um reconhecimento merecido ao Programa Aprendendo a Aprender, que tem sido fundamental na promoção de oportunidades e na conscientização sobre os direitos das crianças.

O FOCA é um fórum de grande relevância na luta contra o trabalho infantil, e a participação de João Câmara no evento reflete o comprometimento da gestão municipal em enfrentar esse grave problema social. O prefeito, em nome de toda a cidade, foi o responsável por representar João Câmara e recebeu a comenda das mãos do presidente do FOCA.

O Programa Aprendendo a Aprender tem sido uma ferramenta importante na erradicação do trabalho infantil em João Câmara. Por meio de parcerias incríveis estabelecidas com entidades públicas e privadas, o programa tem proporcionado às crianças e adolescentes do município a oportunidade de desenvolver habilidades e adquirir conhecimentos que serão fundamentais para seu futuro.

Além disso, o programa também busca conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir o direito à educação e ao desenvolvimento integral das crianças. Por meio de ações educativas, campanhas de sensibilização e capacitação de profissionais, a Prefeitura de João Câmara tem buscado criar um ambiente seguro e acolhedor para as crianças, livre do trabalho infantil.

O reconhecimento recebido durante a sessão solene do FOCA é motivo de orgulho para toda a equipe da Prefeitura de João Câmara e reforça o compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para garantir um futuro digno para nossas crianças, livre do trabalho infantil.

Saiba o que pode eliminar o candidato nas provas do Enem.

Para ter sucesso na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é preciso, além de estudo, prestar atenção às exigências e proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece todos os anos uma série de regras a serem cumpridas pelos candidatos no dia da avaliação.

Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos - antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro. 

Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.

Sair da sala de provas a partir das 13h sem o acompanhamento de um fiscal ou ir embora do local antes de ter passado duas horas do início das provas também podem eliminar o candidato. O mesmo vale para quem iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização do aplicador.

Ao ingressar na sala de provas, o candidato deverá guardar no envelope porta-objetos todos os seus pertences, como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, chaves e qualquer equipamento eletrônico (que deverá estar desligado). Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.

No dia da prova, os candidatos serão submetidos à revista eletrônica e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativas dessas vistorias pode ser motivo de eliminação. Também é preciso prestar atenção aos documentos exigidos, pois a permanência no local de prova sem documento de identificação válido pode eliminar o candidato. 

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática. 

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

Todas as informações sobre a realização do Enem estão na página do Inep.

Ações em favelas do Rio buscam cumprir 100 mandados de prisão.

A operação policial feita na manhã desta segunda-feira (9) em três conjuntos de favelas do Rio de Janeiro busca cumprir 100 mandados de prisão. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Polícia Civil fluminense, José Renato Torres, em entrevista.

As ações fazem parte da Operação Maré, anunciada no fim de setembro pelo governo fluminense. Os policiais estão atuando nas comunidades da Cidade de Deus, Vila Cruzeiro (no Complexo da Penha), de Nova Holanda e do Parque União (ambas no Complexo da Maré). 

As comunidades são controladas pelo Comando Vermelho, facção criminosa cujos integrantes, segundo a polícia, estariam envolvidos na morte dos três médicos na semana passada, na Barra da Tijuca.

“Todos os integrantes dessa facção criminosa que têm mandados de prisão são alvos da operação”, explicou Torres. “Hoje, especificamente, queremos atacar essa facção criminosa que está tentando expandir seu território e gerando conflito com outras organizações, trazendo certa instabilidade na nossa segurança”. 

A Operação Maré foi anunciada como resposta a criminosos da Maré, na zona norte da cidade, que usavam um espaço público de lazer para treinar seus homens em táticas de guerrilha. 

Segundo Torres, a operação desta terça-feira foi expandida para a Penha, também na zona norte, e para a Cidade de Deus, na zona oeste, porque há informações de que lideranças criminosas da Maré buscaram refúgio nesses outros locais. 

O secretário de Polícia Civil afirmou que, até a hora da coletiva, por volta das 7h, não havia ninguém ferido nas ações. Dois helicópteros da polícia, no entanto, foram atingidos e tiveram que pousar para verificar possíveis danos.

Papa Francisco pede o fim dos ataques em Israel e diz que o terrorismo e a guerra não trazem soluções.

O Papa Francisco pediu o fim dos ataques e da violência em Israel durante sua fala ontem domingo (8). Israel está em guerra depois de um ataque do grupo islâmico Hamas. O conflito já deixou mais de 900 pessoas mortas.

O pedido do Papa foi feito durante seu discurso semanal aos fiéis na praça São Pedro, em Roma.

“A guerra é uma derrota, apenas uma derrota. Rezemos pela paz em Israel e na Palestina”, disse.

O religioso ainda disse que o terrorismo e a guerra não resolveriam os problemas, mas trariam mais sofrimento e morte a pessoas inocentes.

O conflito começou no sábado (7), quando o grupo islâmico Hamas atacou Israel de surpresa. Milhares de misseis foram disparados e houve alertas em diversas cidades, incluindo Jerusalém e Tel Aviv.

Israel respondeu aos ataques e o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, anunciou que o país estava em guerra.

Israel x Hamas: avião da FAB que partiu de Natal para resgatar brasileiros na zona de conflito já está na Itália.

O primeiro avião enviado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para a operação de resgate de brasileiros na zona de conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas pousou em Roma, na Itália, na manhã desta segunda-feira (9).

Segundo a Aeronáutica, a aeronave modelo KC-30, com capacidade para até 230 passageiros, chegou à capital italiana às 7h48 no horário local (2h48, no horário de Brasília).

Até a última atualização desta reportagem, o governo ainda não tinha divulgado a lista de passageiros e o horário previsto de chegada do avião ao aeroporto Ben-Gurion, nos arredores de Tel Aviv.

Consumidor pode renegociar dívidas na terceira fase do Desenrola.

Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.

Portal Gov.br

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Oito homens são presos e um adolescente é apreendido durante rinha de galos no Planalto, em Natal/RN.

Oito homens foram presos e um adolescente de 17 anos foi apreendido na tarde deste domingo (8) durante uma rinha de galos que acontecia em uma casa no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a Guarda Municipal, mais de 20 pessoas participavam do evento. Ao perceberem a presença dos agentes, alguns participantes fugiram por um matagal.

No local, foram encontrados um caderno com anotações das brigas dos galos, quatro frascos com medicações para as aves, nove seringas, onze lacres e 43 esporas para serem utilizadas nas rinhas.

Além do material citado, também foram encontrados na casa uma criação de porcos, um freezer cheio de carnes e uma balança. A situação fez os agentes acreditarem que na casa funcionava um abatedouro clandestino e a comercialização de carne suína.

Avião decola da Base Aérea de Natal/RN para resgate de brasileiros em Israel; aeronave fará parada em Roma.

A aeronave KC-30 está decolou no início da noite de ontem domingo (8), da Base Aérea de Natal, em Parnamirim (RN) com destino à Roma (Itália) para operação de resgate de brasileiros que estão na região da guerra em Israel e desejam retornar ao Brasil. Na Itália, ficará aguardando as coordenações para buscar brasileiros no Oriente Médio e devolvê-los ao solo brasileiro.

Além deste avião que sai do Rio Grande do Norte, com capacidade para 230 passageiros, o Ministério da Defesa e a Aeronáutica anunciaram que entrarão na operação outro KC-30, dois KC-390 e dois 02 VC-2, totalizando seis aeronaves.