sexta-feira, dezembro 22, 2023

Censo 2022: população parda supera a branca pela 1ª vez desde 1872.

O número de pessoas pardas no Brasil superou o de brancas pela primeira vez desde 1872. No ano passado, 92,1 milhões de pessoas se reconheciam pardas, enquanto 88,3 milhões, brancas. Os dados estão no Censo 2022 e foram divulgados nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre os recenseamentos de 2010 e 2022, a população branca caiu de 47,7% para 43,5%, deixando de ser majoritária. Por outro lado, os pardos aumentaram a participação de 43,1% para 45,3%.

A população preta saltou de 7,6% para 10,2%. Em 2022 eram 20,7 milhões de pessoas. A raça indígena também aumentou a participação no total de habitantes do país, de 0,4% para 0,6%, alcançando 1,7 milhão.

Além da população branca, a amarela também apresentou recuo, de 1,1% para 0,4%, somando 850 mil pessoas.

Fluminense enfrenta Manchester City por título do Mundial de Clubes.

 Em busca do título do Mundial de Clubes da Fifa, o Fluminense enfrenta o Manchester City (Inglaterra), a partir das 15h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22) no Estádio Internacional Rei Abdullah, em Jedá (Arábia Saudita). O Tricolor das Laranjeiras chega ao confronto após superar o Al Ahly (Egito) por 2 a 0 na última segunda-feira (18), enquanto a equipe inglesa bateu o Urawa Red Diamonds (Japão) por 3 a 0 na outra semifinal, na última terça (19).

Tanto o Fluminense como o Manchester City buscam uma conquista inédita. A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz se garantiu na competição após vencer o título inédito da Copa Libertadores. Já o time do técnico espanhol Pep Guardiola alcançou a passagem para o Mundial depois de conquistar a Liga dos Campeões da Europa pela primeira vez na história.

Partida histórica

A equipe das Laranjeiras chega ao confronto com o claro objetivo de alcançar mais um feito em 2023. Em entrevista coletiva, o técnico Fernando Diniz afirmou que “o ano do Fluminense está sendo inesquecível para a torcida”. E a possibilidade de alcançar o título Mundial deixaria o ano ainda mais especial.

Para buscar este feito, o comandante do Fluminense não tem nenhum problema para escalar sua equipe. Com isso, o Tricolor deve voltar a repetir a formação que mandou a campo para medir forças com o Al Ahly: Fábio; Samuel Xavier, Nino, Felipe Melo e Marcelo; André, Martinelli e Ganso; Keno, Arias e Cano.

Lula sanciona lei que torna nacional o feriado da Consciência Negra, em 20 de novembro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.

A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, no século XVII. É também um dia para conscientização sobre a cultura negra e a luta por cumprimento dos direitos da população negra no Brasil.

Vale lembrar que em Natal-RN, o dia 21 de novembro também é feriado, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar.

Anteriormente, a data já era reconhecida como feriado em seis estados e em aproximadamente 1,2 mil cidades. Por exemplo, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado em lei pela Câmara e pelo Senado no mês passado, após a recém formada bancada negra da Câmara apresentar um projeto.

Em 2011, o Congresso havia aprovado uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder Zumbi dos Palmares. Na ocasião, contudo, os parlamentares decidiram não tornar a data um feriado nacional.

Carnatal 2023 movimentou mais de R$ 74 milhões, diz Fecomércio-RN.

Realizada entre 8 e 10 de dezembro, a 32ª edição do Carnatal – o maior Carnaval fora de época do país – injetou aproximadamente R$ 74,2 milhões na economia da capital. De acordo com levantamento do Instituto Fecomércio RN (IFC), a maior parte deste valor, R$ 49,5 milhões, foram deixados por turistas, que viajaram principalmente de outros estados do Nordeste para prestigiar a festa.

Os dados (coletados pelo segundo ano pelo IFC) foram apresentados ontem quinta-feira (21) pela diretoria da Fecomércio aos diretores do Carnatal e da Clap Entretenimento, Fred Queiroz e Felinto Filho, e à imprensa.

Para mapear o perfil das pessoas que participaram do Carnatal 2023, o IFC entrevistou um total de 703 participantes entre os dias 08 e 10 de dezembro. O levantamento possui margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

87,5% pretendem voltar ao Carnatal

De acordo com a pesquisa do IFC, a maior parte das pessoas que participou do Carnatal 2023 pertence ao sexo masculino (60%), tem de 25 a 34 anos de idade (43,4%), possui ensino superior completo (68,6%), recebe até 5 salários mínimos por mês (55,5%) e está solteiro (73,8%). Além disso, a maioria foi ao evento acompanhado por amigos (47,2%).

O estudo da Fecomércio RN também mostrou que a maior parte dos participantes reside no Rio Grande do Norte (53,2%), mas o evento também atraiu muitos turistas de outros estados – como Pernambuco (9,1%), Paraíba (5,3%), Ceará (5,1%) e São Paulo (3%).

Mesmo representando apenas 33% do público, os turistas foram os que mais gastaram dinheiro na festa. Enquanto cada residente deixou cerca de R$ 633,21, os turistas gastaram uma média de R$ 1.374,73 ao longo do evento – um aumento moderado em relação a 2022, quando os valores médios gastos por residentes e turistas foram R$ 596,40 e R$ 1.323,25, respectivamente.

Caixa conclui pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família.  Recebem nesta sexta-feira (22) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias entraram no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue ao SUS.

O Ministério da Saúde decidiu incorporar a vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A ministra Nísia Trindade anunciou ontem quinta-feira (21) que a vacinação com o novo imunizante deve começar em fevereiro de 2024.

“Incorporamos a vacina da dengue ao SUS. O Brasil será o primeiro país com sistema universal como o nosso a dar acesso público a ela”, escreveu a ministra no X, o antigo Twitter.

O registro da Qdenga (TAK-003), do laboratório japonês Takeda Pharma, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março deste ano.

O imunizante é o primeiro liberado no país para pessoas que nunca entraram em contato com o vírus da dengue.

  • De acordo com a Anvisa, a Qdenga é indicada para a faixa etária de 4 a 60 anos;
  • É aplicada em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses entre as aplicações;
  • Vacina é composta por quatro sorotipos diferentes do vírus causador da doença;
  • Ela também poderá ser aplicada em quem já teve a doença.

 

Portanto, não há distinção entre quem teve ou não a dengue, desde que esteja dentro da faixa etária estipulada pela agência reguladora para aplicação das doses.

Até este ano, a única vacina contra a dengue disponível no Brasil era a Dengvaxia, fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur. Entretanto, o imunizante é recomendado somente para quem já foi infectado com o vírus da dengue. Essa vacina protege contra uma possível segunda infecção, que, no caso da dengue, pode se manifestar de forma mais agressiva e levar à morte.

Número de doses e público-alvo

Inicialmente, ainda segundo o Ministério da Saúde, a vacinação não será em larga escala: o SUS oferecerá 6,2 milhões de doses ao longo de 2024.

Como o imunizante é aplicado em um esquema de duas doses, cerca 3,1 milhões de pessoas poderão ser vacinadas.

O cronograma de entrega proposto pela fabricante para as doses da vacina é o seguinte: 460 mil doses em fevereiro, 470 mil em março, 1.650 milhão em maio e agosto, 431 mil em setembro, e 421 mil em novembro.

Sem dar mais detalhes, a pasta disse que nesse primeiro momento a vacinação será focada em “público e regiões prioritárias”.

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento de 2024.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h.

O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. 

O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a proposta, o salário mínimo previsto passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para pelo menos R$ 1.412 em 2024. O novo texto também recompõe parcialmente os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e prevê cerca de R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral. 

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), divulgou uma complementação em que atualiza o corte no PAC para R$ 6,3 bilhões. Na reunião de quarta-feira (20), ele havia anunciado uma redução nos recursos em torno de R$ 17 bilhões. O total destinado ao PAC em 2024, portanto, será de R$ 54 bilhões. Na proposta original do governo, o valor previsto era de R$ 61,3 bilhões.

Para garantir a recomposição, o governo indicou uma lista de programações orçamentárias de vários ministérios e outros órgãos para serem reduzidas.

O relator acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões que somam R$ 53 bilhões. Desse total, R$ 25 bilhões são destinados a emendas individuais, R$ 11,3 bilhões para emendas de bancadas e R$ 16,7 bilhões para emendas de comissões.

PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal.

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais.

O foco da PRF na operação é relembrar a importância dos itens de segurança como capacete, cinto de segurança e que as crianças sejam transportadas nos dispositivos de retenção, conhecidos como cadeirinhas.

Segundo a PRF, o número de infrações por falta destes itens obrigatórios de segurança caiu de janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. As multas por falta do cinto de segurança chegaram a 185.084 no período, com redução de 11,6%.

“O objetivo da PRF é que todos estejam cada vez mais conscientes sobre a importância do respeito às normas de trânsito para que a estatística de infrações continue em queda e, por consequência, o número de acidentes, feridos e mortes”, alerta a PRF.

Os policiais também vão fiscalizar atitudes consideradas irregulares pelo Código de Trânsito Brasileiro, como o desrespeito aos limites de velocidade, as ultrapassagens em locais proibidos e a embriaguez ao volante. O combate aos crimes nas rodovias federais também é foco do trabalho da PRF para as operações do fim de ano. 

Para garantir a segurança nas estradas, a PRF orienta os motoristas a descansarem antes de viajar, fazer revisão do veículo, não ultrapassar em local proibido e respeitar os limites de velocidade, além de não consumir bebida alcoólica antes de dirigir e não usar o celular enquanto dirige.

Câmara vence impasse sobre jogos e aprova taxar apostas esportivas.

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (22.dez.2023), por 292 votos a 114, o projeto de lei que regulamenta a taxação de apostas esportivas. A inclusão da tributação de jogos on-line foi motivo de impasse entre congressistas. O tema foi retirado da proposta no Senado, mas deputados defenderam a reinclusão no texto. O texto agora vai à sanção presidencial.

A bancada evangélica era contra o projeto por acreditar que a regulamentação poderia ser uma forma de incentivo ao vício em jogos, chamada de ludopatia. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o relator do projeto, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), negociam com a frente parlamentar para garantir a aprovação do texto.

A Câmara já havia aprovado a taxação de empresas de apostas em setembro. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada com alterações e, por isso, o projeto retornou para a análise dos deputados.

A regulamentação das apostas é uma das prioridades da equipe econômica do governo. O Ministério da Fazenda estima arrecadar R$ 1,6 bilhão em 2024 com a medida. O projeto faz parte da estratégia do Executivo para aumentar a arrecadação no próximo ano e buscar a meta fiscal de deficit zero.

O texto, entretanto, passou por mudanças no Senado, que podem diminuir o seu impacto. A principal foi alteração da alíquota sobre a receita bruta das empresas obtida com os jogos (subtraídos os prêmios pagos aos apostadores) de 18% para 12%.

Também mudou de 30% para 15% a taxa que os apostadores pagarão de Imposto de Renda em prêmios superiores a R$ 2.112.

Os senadores mantiveram a cobrança de até R$ 30 milhões a título de outorga para os sites que queiram atuar no Brasil, mas mudaram o prazo de 3 para 5 anos.

A oposição no Senado também negociou a inclusão no texto de forma explicita a proibição da instalação de cassinos e caça-níqueis em locais físicos.

RN pode ter temperaturas acima da média no verão.

O verão começa nesta sexta-feira (22) no hemisfério sul. A previsão, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em 2024, é de que as temperaturas permanecerão acima da média histórica em todas as regiões do país. No Rio Grande do Norte, é esperado um clima quente e úmido, um pouco acima do normal, de acordo com o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

Isso ocorre por conta do fenômeno meteorológico do “El Niño”, que indica aumento anormal das temperaturas da água do oceano, influenciando no clima quente e úmido na região Nordeste. Ou seja, o “El Ninho” é sinônimo de fortes ondas de calor.

“O foco mesmo é o que vai acontecer nos meses de janeiro e fevereiro. Nós tivemos uma noção do que vai acontecer por conta da última semana. Porque vai repetir o que tivemos na segunda quinzena de dezembro. Nós devemos ter uma pré-estação chuvosa acima do normal”, falou o pesquisador.

quinta-feira, dezembro 21, 2023

No interior do RN: Pai, filho e sobrinho de 1 ano são atingidos por raio.

Um homem de 27 anos, seu filho de 5 anos e um sobrinho de 1 ano foram hospitalizados no Tarcísio Maia, em Mossoró, após serem atingidos por um raio na zona rural de Upanema, a cerca de 230 quilômetros de Natal, RN.

As vítimas foram socorridas e transferidas para Mossoró. O raio atingiu duas casas diferentes, mas não há detalhes adicionais sobre o incidente ou o estado de saúde das vítimas.

Apenas 10% das secretarias estaduais são ocupadas por pretos e pardos.

Um estudo inédito realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Gemaa/Uerj), a pedido da Fundação Lemann em parceria com a Imaginable Futures, revelou que só 10,5% dos secretários e secretárias dos governos estaduais são pessoas pretas e pardas. Mulheres ocupam apenas 29,7% desses cargos de alta liderança, e as pretas e pardas ocupam apenas 4% do secretariado.

Quando analisadas as regiões, somente o Nordeste apresenta percentual de secretárias de estado acima da média nacional, de 37,2% contra os 29,7%, quase metade das mulheres (47,1%) mapeadas em cargos de secretária estadual se encontram na região. O Nordeste (13,5%) e o Norte (13,7%) são as únicas regiões que têm percentual de pretos e pardos acima da média nacional no secretariado (10,5%), sendo que 81,7% de todos os secretários estaduais pretos e pardos se encontram nessas regiões.  

Segundo a pesquisa, mais da metade dos secretários pretos e pardos (51,6%) comandam pastas sociais, como Assistência Social, Cultura e Esportes. O setor social também é onde está a maioria das secretárias (53,5%), enquanto os homens estão mais distribuídos entre os setores social (25,3%), de infraestrutura (23,3%), econômico (24,1%) e central (27,1%). 

Segundo o coordenador do Gemaa e professor de Ciência Política da Uerj, Luiz Augusto  Campos, a pequena presença de pessoas pretas e pardas no secretariado implica um déficit democrático. “As políticas públicas estaduais, da educação à saúde passando pela segurança pública, impactam sobremaneira a população preta e parda brasileira, mas são pensadas e geridas por secretários em sua maioria brancos e homens”, disse Campos. 

De acordo com o diretor de Conhecimento, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann, Daniel de Bonis, o objetivo da pesquisa é mostrar que há falta de dados nessa área, pois não há uma exigência oficial sobre publicar dados a respeito do perfil racial, de gênero ou socioeconômico dos altos dirigentes públicos. 

“Isso é um uma deficiência muito grande para termos visibilidade de um grupo que tem uma influência enorme no desenho e implementação de políticas públicas”, avalia.  

Bonis defende que para modificar essa situação é preciso haver diversidade e inclusão, já que o que aparece atualmente é um grupo majoritariamente formado por homens brancos, nada muito diferente do que se encontra Congresso Nacional. 

“É mais um indicador de que os espaços de poder no país ainda são muito concentrados nesse grupo. E em termos internacionais, mostra que o Brasil está muito atrás de conseguir ter mais diversidade e inclusão, fatores importantes na sociedade contemporânea para a gente ter uma democratização plena desses espaços”, afirmou.  

Para concluir a pesquisa foi feito o mapeamento de 572 secretários e secretárias estaduais nas 27 Unidades da Federação, classificando as pastas por campo de atuação - social, econômica, infraestrutura ou órgãos centrais.

Itamaraty inicia retirada do terceiro grupo de brasileiros e familiares da Faixa de Gaza.

O Itamaraty iniciou nesta quinta-feira (21) a operação de retirada do terceiro grupo de brasileiros e familiares da Faixa de Gaza. Segundo fontes ouvidas pela RECORD, 33 brasileiros estão no Egito e serão trazidos de volta ao Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

A ação acontece duas semanas após o governo brasileiro retirar a segunda leva de pessoas do território palestino.

No último dia 9, um grupo de 47 brasileiros e familiares próximos deixou Gaza. Dos 78 previstos na lista autorizada, cruzaram a fronteira de Rafah em direção ao Egito 11 binacionais brasileiro-palestinos e 36 palestinos; 27 menores; 16 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos.

Em novembro, após mais de um mês de espera, 32 pessoas deixaram a Faixa de Gaza com destino ao Brasil. No grupo estavam 22 brasileiros e dez palestinos.

O grupo estava dividido em duas cidades ao sul de Gaza: Rafah e Khan Younis. Rafah fica na fronteira do Egito com Gaza e é por onde passaram os caminhões com ajuda humanitária. Nela, pelo menos 18 pessoas aguardavam repatriação: nove crianças, cinco mulheres e quatro homens.

Em Khan Younis, havia 16 pessoas à espera da repatriação para o Brasil: nove crianças, cinco mulheres e dois homens. Na ocasião, o Itamaraty alugou uma casa na cidade para hospedá-los até que a passagem de Rafah fosse aberta.

Preço médio da cesta natalina cai R$ 7 em 2023 em Natal/RN, aponta Procon.

O preço médio da cesta natalina caiu 1,7% em 2023 em Natal no comparativo com o ano anterior. É o que aponta uma pesquisa do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), divulgada ontem quarta-feira (20).

O custo médio da cesta, que conta com 60 produtos, foi de R$ 464,86 neste ano – no ano passado o valor foi de R$ 472,01, ou seja, R$ 7,15 mais caro.

Quando a comparação é feita, no entanto, com 2021, o preço médio dos produtos ficou 15,5% mais caro – ou R$ 73,11.

O Procon realiza a pesquisa com a finalidade de orientar os consumidores nas compras para as festas da ceia de Natal e fim de ano.

Pesquisa
A pequisa de preços foi feita nas duas primeiras semanas deste mês de dezembro em 15 estabelecimentos, como hipermercados e os atacarejos da capital potiguar. Os produtos são pesquisados separadamente.

Os 60 itens pesquisados são divididos em categorias: frios, massas com panetones de chocolate, frutas e passas, proteínas de carnes e peixes, ave Chester, ave Fiesta, peru, pernil de porco, lombo de porco, bacalhau, bebidas destiladas, vinho branco, vinho tinto, espumantes e uísque, doces com chocolate, biscoito champagne, frutas secas cristalizadas e em conservas.

Hipermercados e atacarejos
Um ponto informado pela pesquisa é que o custo médio da cesta de produtos natalinos nos hipermercados é maior que nos atacarejos.

Foi constatado que o preço da cesta natalina nos hipermercados custa em média R$ 480,76, e nos atacarejos os mesmos produtos têm um custo de R$ 441,45, ou seja, uma economia de R$ 39,21.

Ladrão morre após sofrer descarga elétrica em Natal/RN.

Um homem ainda não identificado morreu após sofrer uma descarga elétrica durante a noite de ontem terça-feira (20), em Tirol, zona Leste da capital. De acordo com informações repassadas para a polícia, ele seria uma pessoa em situação de rua e estaria tentando entrar no imóvel para roubar.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h, quando os militares se deslocaram até o endereço e já encontraram o homem sem vida. Em seguida, uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia também foi acionada para fazer a remoção do corpo.

A Polícia Civil deve utilizar as imagens de circuito de monitoramento para saber como a morte aconteceu, e também, se outras pessoas estavam presentes no local.

Após acordo, Senado aprova medida que pode elevar receita do governo em R$ 35 bilhões.

O plenário do Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) que pode render até R$ 35 bilhões para o governo, valor que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera para ajudar a zerar o déficit nas contas públicas no próximo ano. O texto vai à sanção do presidente Lula.

A votação foi possível após um acordo entre o governo e senadores que estavam resistentes à proposta, incluindo parlamentares da base governista. A proposta aumenta a tributação federal sobre empresas que têm benefícios de ICMS para custeio (despesas do dia a dia).

O principal entrave era a tributação do montante de impostos não pagos no passado, que o governo entende como dívidas. A matéria até ontem trazia um desconto de 80% para esse passivo, mas os empresários teriam que pagar em um prazo de até um ano. Após negociações, o ministro da Fazenda, aumentou o prazo de pagamento para até 5 anos, mantendo o desconto de 80%.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (21) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Senado aprova criação do Ministério do Empreendedorismo.

O Senado aprovou ontem quarta-feira (20) o projeto de conversão da medida provisória (MP) que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto agora segue para sanção ou veto do presidente da República.

A pasta é a 38ª do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi instituída para manter Marcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.

A pasta foi criada em setembro, por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Desde então, cabe ao ministério chefiado por França a responsabilidade de políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.

Além disso, o ministério cuida de políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção.

Durante o debate no plenário da Câmara, que já havia aprovado o texto na última quinta-feira (14), parlamentares da oposição criticaram o número de ministérios do governo.

“Criar um ministério para empreendedorismo não faz nenhum sentido. O empreendedorismo quer desburocratização, coisa que este governo não tem, basta ver que eles são contra a desoneração [da folha de pagamento]”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).

“O Ministério da Microempresa foi criado só para dar emprego ao ministro que saiu”, completou o deputado Mendonça Filho (União-PE).

quarta-feira, dezembro 20, 2023

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até esta quarta-feira (20). Pela legislação, a primeira parcela foi paga até 30 de novembro ao empregado com carteira assinada.

De acordo com a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), apenas a segunda parcela do salário extra injetará R$ 106 bilhões na economia até o fim do ano.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cada trabalhador recebeu, em média, R$ 3.057 de décimo terceiro neste ano.

As datas de pagamento valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023.

A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, nesta quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97.

Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pelo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Acesso

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. 

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Guamaré/RN divulga nova data de aplicação do concurso público após suspensão.

A Prefeitura de Guamaré anunciou na última terça-feira (19) a nova data para a aplicação das provas do concurso público, que tinham sido suspensas no dia 10 de dezembro. O adiamento aconteceu após as folhas de respostas chegaram aos locais com 30 questões, enquanto as provas possuíam 50 questões objetivas.

De acordo com o novo cronograma citado pela Prefeitura, a data para a realização das provas objetivas foi remarcada para o dia 14 de janeiro de 2024. Já os novos cartões de inscrição, contendo informações sobre os locais de prova, serão disponibilizados a partir do dia 08 de janeiro de 2024.

Para os candidatos que não desejarem mais realizar a prova, devem entrar na Área do Candidato da Funcern e preencher o formulário de devolução do valor pago, fornecendo dados bancários completos ou Chave Pix entre os dias 20 a 27 de dezembro. O requerimento de devolução será avaliado pela Comissão Organizadora do Concurso e, se aprovado, o valor será reembolsado até 09 de fevereiro de 2024.

PF investiga fraudes contra a Caixa Econômica de João Câmara/RN e Paramirim/RN que chegam a R$ 470 mil.

A Polícia Federal deflagrou a Operação Tarjetas para apurar fraudes cometidas contra a Caixa Econômica Federal, Agência João Câmara (RN), e que consistia na utilização de documentos falsos para abertura de contas, contratação de cartões de crédito e tomada de empréstimos pessoais em detrimento da instituição financeira. Os prejuízos da Caixa chegam a R$ 470 mil reais e beneficiaram principalmente três mulheres apontadas como responsáveis pela falsificação de documentos. As medidas de busca e apreensão estão sendo cumpridas em endereços residenciais nas cidades de  João Câmara e Parnamirim (RN). A ação aconteceu na manhã desta quarta-feira (20).

Segundo a polícia, a investigação constatou que foram utilizados dados cadastrais de seis estrangeiros de nacionalidade espanhola para a realização das fraudes e sem o conhecimento das vítimas. De posse das contas e cartões de crédito, foram simuladas operações financeiras para retirada dos valores contratados a título de cheque especial e empréstimos pessoais. Tais valores eram posteriormente transferidos para as contas bancárias das mentoras da fraude. Ainda de acordo com os agentes, eram utilizados cartões de crédito em diversas compras em estabelecimentos comerciais, de hotelaria ou em serviços de e-commerce.

As investigadas responderão pelos crimes de furto mediante fraude e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a 5 a 18 anos de reclusão e multa. O nome da operação faz referência ao termo espanhol que significa “cartão”.

Lula elogia capacidade de negociação do governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou, nesta quarta-feira (20), a capacidade de negociação de ministros e de parlamentares líderes do governo com o Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse, entre elas a reforma tributária, que será promulgada hoje. Lula coordenou a última reunião ministerial do ano, no Palácio do Planalto, e pediu aos ministros para estarem em Brasília no dia 8 de janeiro, para um ato alusivo aos ataques golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos três poderes.

“É preciso a gente começar enaltecendo o trabalho extraordinário da aprovação das coisas que nós conseguimos aprovar no Congresso Nacional. É importante a gente comemorar o feito extraordinário da aprovação da primeira política de reforma tributária aprovada num regime democrático, num Congresso Nacional, onde partidariamente todos os partidos são de médios para baixo, não tem nenhum partido com 200 deputados, com 150 deputados, e nós conseguimos isso apenas colocando em prática a arte da negociação”, disse Lula.

O presidente avaliou que essa negociação foi “muitas vezes mal interpretada”, “acusada de coisa de menor nível”, mas afirmou que o governo conversa com todos os parlamentares, sem distinção. “A gente não pergunta de que partido é a pessoa, a gente leva a proposta e em cima daquela proposta a gente estabelece as conversações necessárias”, disse, citando a articulação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprovação da reforma tributária.

O texto passou pela última votação na Câmara dos Deputados no último dia 15 de dezembro, após 30 anos de discussão. A reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Para Lula, ainda não se sabe “se ela vai dar todos os frutos que a gente espera”. “É como se fosse uma árvore que está plantada, agora nós temos que jogar água, colocar fertilizante, continuar conversando para aperfeiçoar, para que a gente dê ao povo brasileiro e ao mundo inteiro que quer investir no Brasil a certeza de que esse país está tratando com muita seriedade a questão econômica, que a gente não pensa, em nenhum momento que é possível fazer mágica com a economia, que a gente pode dar um cavalo de pau num navio do tamanho do Brasil”, disse, afirmando que a articulação continuará sendo foco da governança.

“A gente vai continuar, no ano de 2024, com esse mesmo jeito de governar, conversando com todo mundo; perde alguma coisa, ganha outra coisa, mas estabelecer como regra extraordinária a capacidade de conversação, a capacidade do diálogo. Pobre do governante que acha que pode trocar a mesa de diálogo por uma metralhadora, por um fuzil ou por um canhão. Quando se chega a essa tomada de posição, aí a ignorância venceu a inteligência. Aí a gente não pode botar nenhuma palavra ligada à democracia, porque a democracia pressupõe tolerância, convivência democrática na diversidade”, acrescentou Lula.

Ao abrir a reunião, o presidente avaliou que o país está com uma situação “muito boa” e aposta no crescimento do país maior que as previsões. “O que nós estamos colhendo hoje é um pouco daquilo que foi plantado, aquilo que a gente dizia desde o começo, para você ter uma boa governança, você precisa ter credibilidade, você precisa ter estabilidade, estabilidade política, estabilidade jurídica, estabilidade social e você tem que ter uma coisa chamada previsibilidade. Ninguém quer enganar ninguém. A gente quer um país que tudo dê certo para todos”, disse.

Ele afirmou ainda que “há defeitos” no governo e que conversaria com os ministros sobre “algumas coisas que a gente tem que consertar” para os próximos anos.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (20) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.

Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE.

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021. 

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas. 

Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos.

PF investiga corrupção em programas sociais no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quarta-feira (20), três mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre corrupção e lavagem de dinheiro em quatro projetos sociais no estado do Rio de Janeiro. Segundo a PF, além de envolver o pagamento de propina nos contratos, os investigados direcionavam os projetos para seus redutos eleitorais.

Ainda de acordo com a PF, os crimes envolveram a execução dos projetos Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel, entre os anos de 2017 e 2020. As investigações identificaram que a organização criminosa penetrou nos setores públicos assistenciais no Rio de Janeiro, fraudando licitações e contratos.

Havia, segundo as investigações, desvio de verbas públicas e o pagamento de propina aos envolvidos, com valores entre 5% e 25% do total dos contratos na área de assistência social, os quais totalizam mais de R$ 70 milhões.

A PF não informou se as fraudes eram realizadas na prefeitura do Rio ou no governo do estado e destacou que as investigações seguem em sigilo.

Em 2019, no entanto, a operação Catarata, do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil, já havia tido como alvos esses mesmos projetos sociais, que teriam sido usados para fraudes em licitações entre 2013 e 2018. Na época, as investigações envolveram tanto uma fundação estadual (Leão XIII), de 2015 a 2018, quanto duas secretarias municipais da capital, de 2013 a 2017. 

Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$ 1.413.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado nesta terça-feira (19) pelo Congresso traz a previsão de salário mínimo de R$ 1.413, 7% superior ao atual, de R$ 1.320, e maior do que os R$ 1.389 inicialmente anunciados pelo governo. O valor do salário mínimo é usado como base para benefícios previdenciários e assistenciais federais, como aposentadorias e benefícios para pessoas com deficiência de baixa renda.

Houve apenas uma alteração ao parecer aprovado pela Comissão Mista Orçamentária (CMO) na última quarta-feira (13). Trata-se de uma emenda que impede o governo de destinar verba para incentivar ou financiar a invasão ou a ocupação de propriedades rurais privadas, cirurgias em crianças e adolescentes para mudança de sexo, além da realização de abortos, exceto nos casos autorizados em lei.

O projeto foi votado com seis meses de atraso e prevê metas e prioridades do governo federal, despesas para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e a política de aplicação nas agências financeiras de fomento.

Com base na LDO, o Congresso analisa a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), em reunião marcada para as 10h desta quarta-feira (20). Na quinta-feira (21), o tema deve ser debatido e votado no plenário do Congresso.

O relatório também prevê o resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25% para mais ou para menos. Assim, o governo pode encerrar 2024 com déficit primário de 0,25% do PIB ou superávit de 0,25%.

Durante a votação, houve um destaque para tentar alterar a meta fiscal para 1% do PIB, o que possibilitaria um déficit de R$ 115 bilhões nas contas públicas. No entanto, a sugestão não foi acatada pelos parlamentares. Com a decisão, na prática, a equipe econômica poderá apresentar um déficit ou superávit de R$ 28,75 bilhões sem ferir a meta fiscal, considerando a margem de tolerância prevista no parecer aprovado.

MEGA DA VIRADA: Caixa aumenta prêmio para R$ 570 milhões; valor é o maior da história.

A Caixa Econômica Federal aumentou o prêmio da Mega da Virada de 2023, que será sorteada no próximo dia 31 de dezembro. Agora, o concurso oferecerá o valor histórico de R$ 570 milhões.

O montante supera a quantia de R$ 541,9 milhões do ano passado e se estabelece como o maior prêmio já oferecido pelas loterias no Brasil.

Como apostar na Mega da Virada

Para apostar na Mega da Virada 2023/2024, basta ir até uma casa lotérica ou realizar a operação online, por meio do aplicativo ou pelo portal Loterias Caixa, com o valor mínimo de R$ 30.

Outra opção, disponível para quem é cliente Caixa, é o Internet Banking. Para jogar, é necessário escolher de seis a 20 números no volante, que conta com 60 números no total.

O valor da aposta simples, com 6 números, é de R$ 5,00.

É possível apostar de três formas:

  • Apostas simples: Basta marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante. O valor muda conforme a quantidade de número escolhidos;
  • Surpresinha: O sistema das Loterias escolhe de forma aleatória os números para o jogador;
  • Bolão: Apostas realizadas em grupo também é uma possibilidade, disponível para indicar em cada volante.

PIB do Brasil supera o do Canadá, diz FMI; no rumo, mas ainda não o ideal.

O Brasil passou da 10ª para a 9ª posição entre as maiores economias do mundo, segundo os relatórios mais recentes do World Economic Outlook, do Fundo Monetário Internacional. O país teve Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, superando o Canadá, que teve US$ 2,12 trilhões.

Os Estados Unidos, a China e a Alemanha são as maiores economias do mundo em 2023, de acordo com projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Na projeção, o Brasil figura em nono lugar, com um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 2,13 trilhões em 2023, ultrapassando o Canadá, com PIB previsto de US$ 2,12 trilhões.

Os dados são do relatórios mais recentes do World Economic Outlook (Perspectiva Econômica Mundial, na tradução).

Em um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia, a projeção que inflação global diminua de forma constante, de 8,7% em 2022 para 6,9% em 2023 e 5,8% em 2024, devido a uma “política monetária mais restritiva, auxiliada pelos preços internacionais mais baixos das matérias-primas”, segundo o FMI.

Veja as 20 maiores economias do mundo em 2023, segundo projeção do FMI:

1- Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2- China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4- Japão – US$ 4,23 trilhões
5- Índia – US$ 3,73 trilhões
6- Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7- França – US$ 3,05 trilhões
8- Itália – US$ 2,19 trilhões
9- Brasil – US$ 2,13 trilhões
10- Canadá – US$ 2,12 trilhões
11- Rússia – US$1,86 trilhão
12- México – US$1,81 trilhão
13- Coreia do Sul – US$1,71 trilhão
14- Austrália – US$1,69 trilhão
15- Espanha – US$1,58 trilhão
16- Indonésia – US$1,42 trilhão
17- Turquia – US$1,15 trilhão
18- Holanda – US$1,09 trilhão
19- Arábia Saudita – US$1,07 trilhão
20- Suíça – US$ 905 bilhões

Para Josias de Souza, os dados mostram que o Brasil retomou um caminho adequado de crescimento, mas ainda “longe do ideal”, apesar dos esforços corretos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Leonardo Sakamoto também celebra o resultado, mas chama a atenção para um problema central e persistente: o da desigualdade, que faz com que o crescimento beneficie poucos. Para ele, o PIB tem que crescer, mas “tem que garantir prazer a todos”.

Argentina sob tensão: protestos convocados para esta quarta desafiam protocolo ‘antimanifestações’ do governo Milei.

Organizações de esquerda e sindicalistas na Argentina marcaram para esta quarta-feira (20) o primeiro protesto contra a administração do presidente Javier Milei.

Para tentar esvaziar as manifestações, o governo do novo presidente baixou um decreto para tentar impedir que as pessoas obstruam as ruas, além de ameaçar cortar benefícios sociais de quem for pego fazendo piquetes nas vias.

A concentração está marcada para 10h, mas o ato principal, que deve ser uma caminhada da região do prédio do Congresso até a Praça de Maio, deve acontecer por volta de 16h.

Os movimentos de esquerda se mobilizaram para protestar contra uma série de medidas de contenção de gastos que a equipe de Milei implementou nos primeiros dias de governo (foram anunciados, entre outros atos, a diminuição dos subsídios para o consumo de energia e transporte público e a suspensão de obras públicas).

Segundo o jornal “La Nación”, há diversos grupos que participam da organização da manifestação. Alguns, como o Movimento Evita, são alinhados ao kirchnerismo (corrente política ligada à ex-presidente Cristina Kirchner); outros, como o Polo Trabalhador, não.

PM resgata homem feito refém durante assalto na zona Oeste de Natal/RN.

Um homem foi resgatado pelos policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar após ter sido feito de refém em Natal, na tarde de ontem terça-feira (19). Os PMs encontraram a vítima na cidade de Monte Alegre, na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Militar, criminosos armados abordaram a vítima no bairro do Planalto, anunciaram o assalto e fugiram levando o homem refém no próprio carro da vítima. Após a denúncia do crime, diversas equipes da região Metropolitana realizaram diligências na tentativa de localizar o grupo.

Por volta das 17h30min, uma das equipes da 8ª companhia recebeu a informação de que a quadrilha estaria no distrito do Comum, localizado na zona Rural de Monte Alegre. Após o deslocamento, os PMs encontraram a vítima que havia sido levada pelos criminosos, assim como o carro. Apesar do susto, o homem não foi ferido. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão de Parnamirim.

Congresso promulga o texto da reforma tributária nesta quarta-feira (20).

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que os impostos sejam tributados várias vezes ao longo da cadeia de produção. A promulgação vai ocorrer em uma sessão solene, com a presença de deputados e senadores.

O Congresso optou pelo IVA dual, ou seja, o imposto será dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal); e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e IPI. Além disso, também será criado o Imposto Seletivo (IS), que terá cobrança federal e que visa desestimular a comercialização de produtos e serviços que prejudicam a saúde e o meio ambiente.

As novas alíquotas serão implementadas totalmente apenas em 2033, no entanto, o governo calcula que a alíquota deve ficar entre 25% e 27,5%. Se esse cenário se confirmar, o Brasil terá uma das maiores alíquotas do imposto de valor agregado do mundo. Atualmente, a média das alíquotas praticadas por países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é de 19,2%.

Hermano Morais assume o comando do América hoje.

O presidente eleito Hermano Morais e o vice-presidente Francisco Sobrinho vão tomar posse nesta quarta-feira (20) para comandar os destinos do América durante as temporadas de 2024 e 2025. A cerimônia tem o início marcado para às 19h, na sede social do clube.

O deputado Hermano Morais e o engenheiro Francisco Sobrinho, foram eleitos pelo Conselho Deliberativo em uma votação realizada no dia 26 de outubro de 2023. “Fomos escolhidos democraticamente pelos membros do conselho e estamos prontos para conduzir o América Futebol Clube nos próximos dois anos, buscando conquistas e fortalecendo o papel do clube na comunidade esportiva”, destaca o presidente Hermano Morais.

Além da posse do presidente e do seu vice, a cerimônia também incluirá a homologação dos nomes indicados pela presidência para ocupar os diversos cargos da diretoria durante o próximo biênio. “A nova equipe está comprometida em trabalhar arduamente para promover o crescimento e a excelência em todas as áreas do clube”, aponta Sobrinho.

De acordo com o novo presidente eleito, a nova diretoria buscará a união de todos os americanos. “O objetivo principal do nosso trabalho será unir todos os segmentos em favor do fortalecimento da instituição. Vamos trabalhar por um América sempre forte e unido”, destaca Hermano Morais.

Hermano Morais salienta ainda que possui a experiência necessária para ajudar a conduzir a SAF, que já está constituída e será a responsável pela gestão do futebol, formando um empreendimento no qual o América possui 20% das ações e terá um papel fiscalizador dos contratos assinados entre as partes. Desde já, ele aponta que sua administração não deve ser vista como um movimento de oposição ao grupo gestor e que a ideia é contribuir para o sucesso da sociedade.

“O sucesso da SAF será o sucesso do América, então nenhum americano pode torcer para que o negócio não prospere. Coloco meu nome como uma alternativa ao momento de transição, que é um processo onde sei ter condições de poder contribuir, pois conheço bem o América, tenho experiência administrativa e desejo apenas prestar um bom serviço ao clube que amo”, reforçou.

terça-feira, dezembro 19, 2023

Definidos adversários de Botafogo e Bragantino na Pré-Libertadores.

A Conmebol sorteou nesta terça-feira (19) os confrontos da fase preliminar da Copa Libertadores 2024, que reunirá 24 clubes, entre eles Botafogo e Red Bul Bragantino. O sorteio, na sede da entidade, em Assunção (Paraguai), definiu que os times brasileiros estrearão fora de casa, na segunda fase, entre os dias 20 e 22 de fevereiro. O adversário do Bragantino na estreia será o Águilas Doradas (Colômbia). Já o Botafogo medirá forças contra o vencedor de Aurora (Bolívia) x Melgar (Peru), que jogam antes, entre 6 e 15 de fevereiro de 2024.

A Pré-Libertadores distribui quatro vagas para a fase de grupos do torneio principal que começa em 3 de abril do ano que vem, com 28 clubes já assegurados, entre eles seis brasileiros ( Atlético-MG, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras e São Paulo).

Confrontos*

Primeira fase

Jogo 1: Puerto Cabello (VEN) x Defensor Sporting (URU) - 

Jogo 2: Aurora (BOL) x Melgar (PER)

Jogo 3: Aucas (EQU) x Nacional (PAR)

Ida: entre 6 e 8 de fevereiro

Volta: entre 13 e 15 de fevereiro

Segunda fase

Águilas Doradas (COL) x Red Bull Bragantino (BRA)

Vencedor Jogo 3 x Atlético Nacional (COL)

Always Ready (BOL) x Sporting Cristal (PER)

Godoy Cruz (ARG) x Colo-Colo (CHI)

Sportivo Trinidense (PAR) x El Nacional (EQU)

Vencedor Jogo 1 x Nacional (URU)

Portuguesa (VEN) x Palestino (CHI)

Vencedor Jogo 2 x Botafogo (BRA)

Ida: entre 20 e 22 de fevereiro

Volta: entre 27 e 29 de fevereiro

Governo entrega 1.421 moradias em quatro estados.

O governo federal entregou ontem segunda-feira (18) 1.421 moradias do Minha Casa, Minha Vida no Amapá, em Minas Gerais, no Piauí e em São Paulo.

Foram entregues 1 mil unidades em Macapá; 26 unidades em Teresina; 95 em Entre Rios de Minas (MG) e 300 em Bertioga (SP). 

Na solenidade de entrega, realizada na capital amapaense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a meta é entregar 2 milhões de residências até 2026. 

“Construir casa para gente humilde é urgente. A gente precisa de um ninho definitivo. Nossas crianças não podem mudar de casa todo ano, às vezes fica longe da escola”, defendeu Lula. 

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho,  21.035 unidades serão entregues até o final de 2023. Neste ano, foram 750 mil unidades contratadas. 

Desde a criação, em 2009, o programa disponibilizou cerca de 6 milhões de unidades habitacionais. 

Energia no Amapá 

Na cerimônia, foi anunciada medida para reduzir reajustes de energia elétrica no estado.  

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o governo federal irá destinar R$ 350 milhões para equilibrar a conta de luz dos consumidores.  

Silveira informou que estava previsto aumento de 44% na conta de energia no estado, porém “o povo do Amapá só pagará a média nacional”. O valor foi proposto pela Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA Equatorial. 

Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a revisão tarifária no estado.  

Aplicativo do governo vai agilizar bloqueio de celular roubado.

O governo federal vai lançar, nesta terça-feira (19), o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto.

Para utilizar o aplicativo, a pessoa deverá cadastrar os dados em uma página na internet a ser divulgada pelo governo federal. “Caso você seja roubado, é só acionar o sistema por um computador que operadora telefônica e bancos são notificados no mesmo instante, bloqueando acessos”, explicou o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, em postagem nas redes sociais.

“Uma medida importante para diminuir a dor de cabeça e as perdas financeiras de quem passa por furto ou roubo. Amanhã já estará disponível nas lojas de aplicativos”, completou o ministro.

A nova plataforma foi desenhada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, os celulares roubados serão transformados “num pedaço de metal inútil” após o bloqueio.

“Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, anunciou.

Mais de 138 mil novas urnas foram entregues para 2024, diz TSE.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (19), em Brasília, que já foram produzidas e entregues aos tribunais regionais eleitorais do país 138.403 novas urnas eletrônicas a serem usadas nas eleições municipais de 2024.

Esse total de urnas entregues equivale a 64% de todos os novos equipamentos que devem ser empregados nas eleições do ano que vem, segundo Moraes. Os dados foram apresentados durante o encerramento do ano judiciário na Justiça Eleitoral.  

Moraes destacou também julgamentos importantes realizados este ano, que, segundo ele, estabeleceram “teses a serem seguidas” sobre como a Justiça Eleitoral deve lidar com determinados assuntos nas eleições do ano que vem.  

Um dos destaques foi em relação a fraudes na cota de gênero. Ao longo do ano, o TSE (foto) julgou ao menos 60 casos sobre o assunto, estabelecendo critérios rígidos para avaliar campanhas femininas falsas, por exemplo. 

PF e CGU realizam operação contra fraudes em licitações no Piauí.

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nas primeiras horas desta terça-feira (19), uma operação conjunta para aprofundar a investigação de um suposto esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais liberados por meio das emendas de relator do Orçamento, também conhecida como orçamento secreto.

Batizada de Operação Creta, a ação é um desdobramento da Operação Argentum, que a PF, a CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Piauí realizaram em outubro de 2017, a fim de apurar o desvio de cerca de R$ 4,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinado à Prefeitura de Prata do Piauí, em 2016.

Segundo a CGU, a análise das provas recolhidas em 2017, bem como o monitoramento dos suspeitos, indicam que o grupo investigado atuava em outras cidades piauienses além de Prata do Piauí, fraudando licitações e contratando empresas de fachada que cometiam “irregularidades graves” também na construção ou reforma de unidades básicas de saúde, recebendo por serviços não executados.

Entre os municípios investigados a partir das provas recolhidas durante a Operação Argentum está Pimenteiras (PI), a cerca de 258 quilômetros de Teresina, alvo de uma fiscalização conjunta feita pela CGU e pela PF que constatou indícios de fraude, direcionamento de contratações públicas e irregularidades em contratos aditivos. De acordo com a PF, em Pimenteiras as obras sob suspeita estavam sendo executadas diretamente por agentes públicos municipais.

A ação desta terça-feira ocorre em Pimenteiras, Teresina, Valença (PI), Juazeiro do Norte (CE) e Brasília. Foram mobilizados 60 policiais federais e cinco auditores da CGU para cumprir 16 mandados judiciais de busca e apreensão de provas expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí, que também autorizou o bloqueio e sequestro de cerca de R$ 17 milhões das contas dos investigados, cujos nomes não foram divulgados.

“Os fatos investigados têm impacto direto para a população dos municípios envolvidos nos desvios, já que resultam em obras não finalizadas ou executadas de forma precária. Adicionalmente, o fato de a mão de obra utilizada nas obras não ter sido formalizada resulta na precarização das relações de trabalho da população dos municípios que atuaram na execução das obras”, informa a CGU, em nota.

Pai e filho são alvo da PF por manter idoso em trabalho escravo.

Policiais federais do Espírito Santo cumprem, nesta terça-feira (19), quatro mandados de busca e apreensão no município de Presidente Kennedy, no litoral sul do Espírito Santo, contra pai e filho suspeitos de ter mantido um homem idoso, de 71 anos, em condição análoga à escravidão até maio deste ano, quando foi resgatado. Os investigados ainda são acusados por coação de testemunhas que prestaram depoimentos à Polícia Federal (PF), após o idoso ser resgatado.

Até o momento desta publicação, a Polícia Federal confirmou à Agência Brasil a prisão em flagrante do filho, por porte ilegal de munições de calibre 12. A ação também resultou na apreensão de celulares, armamentos e munições.

Situação

A pessoa idosa era uma espécie de “faz-tudo” na fazenda dos dois investigados. À época, o homem foi encontrado de Polícia Civil do Espírito Santo nesta propriedade rural em Pedra Branca, interior do município capixaba, após denúncia realizada no Disque-Denúncia 181, do governo estadual.

Ele teve uma lesão na perna há mais de 15 dias, sem atendimento médico, mesmo após o patrão ser comunicado. O trabalhador idoso vivia em condição degradante, entre outras, sem alimentação e habitava instalações precárias.

O homem resgatado foi encaminhado à casa da família dele, em outro município do Espírito Santo. A investigação foi encaminhada à Polícia Federal, que investiga crimes de redução à condição análoga à escravidão.

De acordo com a PF, este idoso trabalhou por cerca de 15 anos sem receber salário fixo, apenas um valor para sobreviver era repassado ao homem.  Além disso, todos os documentos e cartão bancário eram retidos pelo empregador, que também se apoderava do benefício previdenciário pago mensalmente à vítima.

Crimes

Os investigados poderão responder pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e por coação de testemunha no curso do processo ou da investigação criminal.

Se condenados, pai e filho poderão cumprir penas máximas que, somadas, poderão chegar a 19 anos. As testemunhas são vizinhas da propriedade rural onde o resgatado era submetido a condições degradantes de trabalho. Algumas testemunhas auxiliaram a vítima com a doação de alimentos.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é crime expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou a privando de alimentos e cuidados indispensáveis. Também é crime obrigar a pessoa idosa a trabalhar ou submetê-la a trabalho excessivo ou inadequado.

Como denunciar

Para denunciar casos de trabalho do tipo, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza o Sistema Ipê! Trabalho Escravo. As informações são sigilosas e serão encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego. 

Outra forma de denúncia é pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O serviço de utilidade pública funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o país por meio de discagem direta e gratuita.

Ao receber as denúncia, os funcionários do Disque 100 analisam e encaminham a suspeita  ao órgão competente.

STF rejeita 48 recursos de réus por atos golpistas de 8 de janeiro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Nos recursos, os réus apontavam o que seriam nulidades processuais e reclamaram da análise de provas e das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos pediam a rejeição de todas as acusações.

Os julgamentos se encerraram às 23h59 desta segunda-feira (19) e se deram no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos de forma remota.

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, para quem os recursos, do tipo embargos de declaração, “reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, que aceitou as denúncias.

Moraes foi acompanhado na íntegra pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça também acompanharam, mas com ressalvas. Ambos voltaram a apresentar argumentos que já expressaram anteriormente, no qual questionam a competência do Supremo e da PGR para atuar nos casos, bem como relativizam a gravidade de algumas condutas.

Dos recursos rejeitados, 39 eram de pessoas que incitaram os atos golpistas, mas foram acusadas de crimes mais brandos, enquanto nove dos embargos eram de réus acusados de participação mais direta na invasão de prédios públicos.

Neste caso, as acusações são mais graves, envolvendo os crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e depredação de patrimônio.

INSS vai convocar mais de 1,8 mil candidatos do concurso de 2022.

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou ontem segunda-feira (18) que o candidatos aprovados no último concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão convocados. A decisão de acionar o banco de reserva foi comunicada pela ministra Esther Dweck, da Gestão.

“Vamos, agora, chamar o banco de reserva, que tem em torno de 1.800 (pessoas). Solicitei e foi avisado pela ministra Esther (Dweck), da Gestão, para que aproveitemos quem está aprovado para chamar”, disse o ministro.

Segundo Lupi, a medida faz parte de uma série de ações que serão tomadas para melhorar o serviço do INSS. Neste ano, foram chamados 1.250 funcionários para integrarem o quadro de pessoal do Instituto.

O atual processo seletivo é válido até 4 de maio de 2024 e pode ser prorrogado por mais um ano. Aplicado em 2022, o concurso teve o total de 1.023.494 de inscritos – média de 1.023 candidatos por vaga.

Novo concurso

Carlos Lupi também afirmou que um novo concurso para o INSS está previsto para 2024. “Acredito que até março, abril no máximo, seja feito esse novo concurso”. Segundo ele, o novo certame será destinado ao cargo de médico perito.

Polícia apreende mais de R$ 97 mil durante operação de combate ao tráfico de drogas e armas no RN e no Ceará.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC/MOSSORÓ) e o Ministério Público Estadual (MPRN), deflagraram, na manhã desta terça-feira (19), a “Operação Solário Potiguara”, que investiga uma organização criminosa destinada ao tráfico de drogas e de armas no RN. A ação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Tibau, Fortaleza/CE e Icapuí/CE. Sete pessoas foram presas.

As investigações da “Operação Solário Potiguara” identificaram relações comerciais entre traficantes de drogas e de armas do Rio Grande do Norte e do Ceará, além do envolvimento de um policial militar com o comércio ilegal de armas e de drogas na região da cidade de Tibau. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão e outros 11, de prisão. O inquérito ainda apura o cometimento dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de armas de fogo, além dos crimes corrupção ativa e corrupção passiva.

Ao final das diligências, sete pessoas foram presas, uma delas em flagrante, além de apreendidas armas de fogo, dinheiro, aparelhos celulares e outros objetos de interesse das investigações.

Por parte da PCRN, a ação foi feita em conjunto pela Divisão de Polícia do Oeste (DIVIPOE), pelo Núcleo Operacional com Cães (NOC – K9) e pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). A Polícia Militar do RN e a Polícia Civil do Ceará apoiaram e participaram de toda ação.

O nome da operação remete à ideia de lugar ensolarado, onde habitavam os índios potiguaras, ocupantes históricos da região. A ação é inspirada no propósito de combater as atividades ilícitas desenvolvidas naquele território, visando à proteção de seus cidadãos e à pacificação social.

Maria Alice, Maria Helena e João Miguel foram os nomes mais registrados no RN em 2023; veja ranking.

Maria Alice, Maria Helena e João Miguel. Esses foram os nomes mais registrados no Rio Grande do Norte em 2023. Divulgados ontem segunda-feira (18) pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), os dados são fornecidos pelos Cartórios de Registro Civil do país.

No Brasil, os nomes mais escolhidos para o registro de crianças em 2023 foram Miguel, Helena e Gael.

No RN, dos dez nomes mais registrados – femininos e masculinos – 7 são nomes compostos. Mas, se considerarmos apenas os nomes femininos, os 10 mais escolhidos são nomes compostos.

Os registros foram coletados pela Arpen-Brasil até 14 de dezembro de 2023. Em razão disso, o ranking deste ano pode sofrer algumas alterações.

Confira abaixo os rankings

10 Nomes mais registrados em 2023 no RN

  • Maria Alice – 335 registros
  • Maria Helena – 308 registros
  • João Miguel – 295 registros
  • Maria Cecília – 260 registros
  • Miguel – 227 registros
  • Maria Liz – 224 registros
  • Maria Julia – 212 registros
  • Samuel – 186 registros
  • Heitor – 182 registros
  • Maria Clara – 176 registros

10 Nomes masculinos mais registrados em 2023 no RN

  1. João Miguel – 295 registros
  2. Miguel – 227 registros
  3. Samuel – 186 registros
  4. Heitor – 182 registros
  5. Théo – 172 registros
  6. Arthur – 160 registros
  7. Davi – 159 registros
  8. Enzo Gabriel – 157 registros
  9. Gael – 146 registros
  10. Ravi – 141 registros

Nomes femininos mais registrados em 2023 no RN

 

  1. Maria Alice – 335 registros
  2. Maria Helena – 308 registros
  3. Maria Cecília – 260 registros
  4. Maria Liz – 224 registros
  5. Maria Julia – 212 registros
  6. Maria Clara – 176 registros
  7. Maria Isis – 161 registros
  8. Ana Laura – 148 registros
  9. Ana Liz – 128 registros
  10. Maria Luiza – 122 registros