Neste mês, que o Brasil se prepara para escolher prefeitos e
vereadores novamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que
as urnas eletrônicas são seguras e que as medidas adotadas são
transparentes, podendo ser acompanhadas pelos partidos e outras
instituições.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino,
lembra que as urnas são empregadas como meio técnico de coleta de votos
desde a disputa municipal de 1996. Ele conta que a iniciativa veio em
resposta ao que chamou de limites a falhas da coleta e apuração humanas.
No processo até então, pessoas votavam em cédulas de papel, que eram
colocadas em grandes sacos e depois eram retiradas para o escrutínio.
“Tínhamos muita intervenção humana. E quando há intervenção humana
temos três características. Lentidão, prática de erros e possibilidade
de fraude pela manipulação da informação. Houve possibilidade de se
transformar um processo que era lento e cheio de erros e fraudes em um
processo célere, com garantia de integridade e proteção, com
rastreabilidade que está ligado à transparência”, destaca o secretário.
Para efeito de comparação, dois dias após o término da votação nos
Estados Unidos, as apurações dos votos para presidente e para parte do
Parlamento não haviam sido concluídas. No Brasil os resultados
presidenciais são dados horas após o fechamento das urnas, enquanto os
dos estados menores acontecem ainda no mesmo dia, sobrando poucas
Unidades da Federação que concluem no dia seguinte.
Giuseppe Janino considera a urna eletrônica uma “mudança de
paradigma”. A partir do início do seu emprego o sistema foi sendo
aperfeiçoado e foram inseridas novas funcionalidades. Ele considera que o
projeto garante segurança e transparência.
Toda a tecnologia é desenvolvida no TSE, conforme o secretário. Seis
meses antes de cada eleição o sistema é aberto para que mais de 15
instituições, como partidos políticos, Ministério Público, Polícia
Federal, universidades e entidades de classe, se habilitem para
verificar os programas que serão adotados.
Após este período, os programas são lacrados e blindados, passando
por mecanismos de segurança por meio de assinaturas. “Em cada um deles é
feito um código matemático e isso gera um dígito verificador. Isso
garante integridade. Fazemos um conjunto de assinaturas em cima desses
programas que vão desde o chefe da unidade, coordenador, secretário de
tecnologia e autoridades como o presidente do TSE, PGR
[Procuradoria-Geral da União], presidente da OAB [Ordem dos Advogados do
Brasil], que fazem a última camada de assinaturas”, explica Janino.
