quinta-feira, abril 17, 2025

Lula lança RG para cães e gatos nesta quinta.

O governo federal lança, nesta quinta-feira (17), o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). O programa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets.

O registro é gratuito e gera um documento único e intransferível, que deve acompanhar o animal por toda a vida, como informações sobre localização, em caso de desaparecimento, por exemplo.

Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.

A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).

Segundo o governo, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os proprietários a preencherem dados repetidos em diferentes sistemas. A proposta pretende integrar informações e simplificar processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

O lançamento acontece no Palácio do Planalto.

Movimentação de Voos em Natal (NAT) – Período de Páscoa e Tiradentes.

O Natal Airport , operado pela Zurich Airport Brasil, contabiliza um total de 202 voos programados para o período do feriadão de Páscoa e Tiradentes, entre 17 a 21 de abril de 2025.

Do total de operações para o período, 190 são voos domésticos e 12 internacionais. Para atender à demanda adicional, estão previstos ainda 16 voos extras, com destinos estratégicos como Guarulhos (SP), Confins (MG), Recife (PE), Viracopos (SP) e Belém (PA).

A operação especial reforça o compromisso com a conectividade e a qualidade no atendimento aos passageiros, contribuindo para o fomento da economia e do turismo no Rio Grande do Norte.

Petrobras anuncia redução do preço do diesel em R$ 0,12 por litro vendido às distribuidoras.

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (17) que vai reduzir o preço do óleo diesel vendido às distribuidoras em R$ 0,12 por litro a partir desta sexta-feira (18).

De acordo com a estatal, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será de R$ 2,95 por litro.

A Petrobras calcula que haverá uma redução de R$ 0,10 na bomba. Isso porque o diesel fóssil vendido pela estatal às distribuidoras é misturado ao biodiesel, na proporção de 86% fóssil e 14% biocombustível.

A nova redução anunciada nesta quinta-feira (17) deve reverter o aumento de R$ 0,22 implementado em janeiro.

As quedas no preço do petróleo no mercado internacional têm levado às reduções no preço do diesel no Brasil.

A disputa comercial desencadeada pelas tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está levando à redução nas estimativas de demanda global por petróleo e à queda no preço do barril.

OPERAÇÃO SOSSEGO: Polícia apreende 14 motocicletas com escapes barulhentos em Parnamirim/RN.

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Batalhão Rodoviário, realizou, na noite desta quarta-feira (16) e início da madrugada de hoje, a Operação Sossego e removeu 14 (quatorze) motocicletas com escapes barulhentos na cidade de Parnamirim, na Grande Natal/RN.

Segundo o CPRE, a ação, que segue sendo intensificada por tempo indeterminado, contou com o apoio do Esquadrão Águia.

A condução de motocicleta/motoneta/ciclomotor que causam poluição sonora é infração de natureza grave de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e acarreta multa no valor de R$ 195,23, além de 05 (cinco) pontos no prontuário.

Casos de dengue no Brasil ultrapassam 1 milhão em 2025; RN registra quase 3 mil infecções.

O Brasil ultrapassou a marca de 1 milhão de casos prováveis de dengue em 2025, conforme dados atualizados do Ministério da Saúde. Até o momento, 668 mortes foram confirmadas e outras 724 estão sob investigação. A taxa nacional é de 475,5 casos a cada 100 mil habitantes.

No Rio Grande do Norte, o cenário também preocupa: o estado já soma 2.955 casos prováveis de dengue neste ano, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses. A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) segue em alerta, reforçando as ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.

Perfil das vítimas: jovens adultos e mulheres concentram maior número de casos

Em todo o país, a faixa etária mais afetada pela dengue em 2025 é a de 20 a 29 anos, seguida pelas idades de 30 a 39, 40 a 49 e 50 a 59 anos. O levantamento também mostra que as mulheres representam 55% dos casos notificados, enquanto os homens somam 45%.

Em relação à cor e raça, a distribuição é a seguinte:

  • Brancos: 50,4%

  • Pardos: 31,1%

  • Pretos: 4,8%

Com o aumento dos casos, o Ministério da Saúde reforçou a importância da mobilização social para eliminar focos do mosquito transmissor. Entre as medidas estão:

  • Limpeza de quintais e calhas

  • Cobertura adequada de reservatórios de água

  • Uso de repelentes

  • Atenção aos sintomas como febre alta, dor no corpo e manchas vermelhas

No Rio Grande do Norte, municípios como Natal, Mossoró e Parnamirim estão entre os que mais concentram notificações, levando à intensificação das campanhas educativas e ações de controle vetorial.

Alerta para a população

Especialistas recomendam que, ao apresentar sintomas de dengue, o paciente procure imediatamente uma unidade de saúde. A automedicação pode agravar o quadro, principalmente com o uso de medicamentos como anti-inflamatórios.

Punição é revertida e ABC x CSA não terá restrição de torcedores no Frasqueirão.

A partida entre ABC e CSA, pela 2ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro, não terá restrição para entrada de torcedores. A informação foi divulgada pelo clube potiguar na tarde desta quinta-feira (17) após conseguir reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que só permitia a presença de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. O ABC também anunciou que a venda de ingressos será iniciada ainda hoje.

A partida será disputada na próxima segunda-feira (21), às 19h30, e marca a estreia do ABC jogando em casa na competição. Único time potiguar na Série C, o ABC vem de empate em 1 a 1 na primeira rodada, contra o São Bernardo-SP, fora de casa.

A punição, antes imposta ao clube potiguar, era decorrente de uma invasão de torcedores no Frasqueirão, na partida contra o Remo-PA, também na Série C, mas do ano passado. Na ocasião, no dia 24 de junho, um torcedor do clube paraense invadiu o campo, roubou e rasgou uma faixa da torcida alvinegra, o que gerou uma reação e consequente paralisação da partida por 12 minutos.

Foragido condenado por assassinato ocorrido há 23 anos é preso pela PF no RN.

A Polícia Federal prendeu um homem de 59 anos, natural de Pernambuco, que foi condenado a 18 anos de reclusão pelo homicídio de um desafeto ocorrido em 2002, na cidade de Recife/PE. A prisão foi efetuada no final da tarde dessa quarta-feira (16), na cidade de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Natal.

Segundo a sentença, datada de 2005, após ser pronunciado pela Justiça, o homem fugiu da capital pernambucana. Vinte e três anos após o crime, ele foi localizado no interior do Rio Grande do Norte, onde havia fixado residência. A prisão foi possível graças a minuciosas investigações conduzidas pela Polícia Federal.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara do Tribunal Justiça do estado de Pernambuco. Contra ele, além do mandado de prisão por condenação, havia outro de prisão preventiva, daquele mesmo estado, expedido pela 3ª Vara do Tribunal do Júri, também relacionado a crime de homicídio.

O preso foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia/ITEP e se encontra custodiado na sede da Polícia Federal à disposição da Justiça.

PRF inicia operação de feriado nas rodovias federais.

Começa nesta quinta-feira (17) a Operação Semana Santa e Tiradentes 2025, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Serão cinco dias de reforço nas atividades de fiscalização em vias federais de todo o país, visando dar mais segurança a quem aproveita o feriado para pegar a estrada.

A iniciativa busca prevenir sinistros e fiscalizar condutas irregulares por parte dos motoristas, com foco em diminuir as estatísticas de infrações registradas este ano.

Até março, as infrações mais observadas foram :

  • transitar em velocidade superior à máxima permitida, com mais de 1,7 milhão de ocorrências; 
  • ultrapassagens pela contramão em trechos de linha amarela contínua, com 55,2 mil casos; 
  • condução de veículo não licenciado, 65,8 mil casos; 
  • e não uso de cinto de segurança, 35,4 mil ocorrências.
“Somente nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a PRF contabilizou, no atendimento a sinistros de trânsito nas rodovias federais de todo o país, 280 feridos e 96 pessoas mortas que não faziam o uso do cinto de segurança”, informou a PRF.

Em igual período de 2024, foram 125 mortes e 313 feridos que estavam sem o equipamento de segurança.

Tecnologia

“Além de aumentar nossa presença na rodovia, vamos aumentar o número de fiscalizações. Estamos nos valendo do aumento do uso da tecnologia, com radar fixo e móvel. Temos aplicado muito os radares móveis nessas fiscalizações de velocidade”, disse o diretor geral da PRF, Fernando Oliveira, ao anunciar a operação.

A PRF informa que durante os dias de operação, intensificará a fiscalização de outras condutas irregulares que podem representar riscos.

“Entre elas, estão a alcoolemia ao volante, o uso do celular ao volante e a falta de itens obrigatórios de segurança, como o cinto e os dispositivos de retenção de crianças, conhecidos popularmente como cadeirinhas”.

As ações durante o feriado buscam, também, combater criminalidades como tráfico de drogas, armas e outros materiais ilícitos.

Inflação desacelera para todas as faixas de renda em março.

A inflação desacelerou em março para todas as faixas de renda, na comparação com fevereiro. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para a classe de renda muito baixa, o recuo foi de 1,59% para 0,56%. Para a classe de renda alta, de 0,9% para 0,6%.

O Ipea explica que a desaceleração da inflação para as classes de renda menor pode ser explicada pelo reajuste baixo das tarifas de energia elétrica (0,12%) e as quedas nos preços das passagens de ônibus urbano (-1,1%) e do metrô (-1,7%).

Em relação às famílias de renda alta, a melhora das taxas do grupo educação, de 0,90% em fevereiro para 0,60% em março, foi mais determinante. O dado traduz principalmente o fim do impacto dos reajustes das mensalidades escolares em fevereiro.

Por outro lado, grupos de menor renda tiveram de lidar com taxas mais altas nos preços dos alimentos no domicílio. As altas mais expressivas de inflação vieram dos ovos (13,1%), do café (8,1%), do leite (3,3%) e do tomate (22,6%). Alguns alívios aconteceram em itens como arroz (-1,8%), feijão-preto (-3,9%), carnes (-1,6%) e óleo de soja (-2,0%).

A classe de renda alta foi mais impactada em segmentos de transporte e de despesas pessoais. É o caso dos reajustes de 6,9% das passagens aéreas e de 1,2% dos serviços ligados à recreação e lazer.

Receita abre consulta a malha fina do Imposto de Renda na quarta-feira.

Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h de quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 279,5 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões. Desse total, R$ 180,27 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso.

Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Em segundo, há 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 9.502 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante dos contribuintes prioritários são 4.284 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A lista é concluída com 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC)  e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Agradeço as mensagens de pêsames pela morte de minha MÃE.

Quando perdemos uma MÃE nos sentimos perdidos e à deriva. Perdemos a vontade de fazer tudo e a tristeza ocupa todos os nossos pensamentos.
 
As muitas mensagens de pêsames e conforto que recebi me ajudaram levantar de novo e a encarar a realidade. Infelizmente, perdi minha MÃE. Não posso alterar isso. Mas enfrento a incerteza do novo caminho com uma certa tranquilidade, pois sei que conto com o carinho e a amizade daqueles que se preocupam comigo.
 
Agradeço a todos que me fizeram perceber que continuarei a ter amor e carinho na minha vida.

Glauber Braga encerra greve de fome após acordo com Hugo Motta sobre processo de cassação.

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) decidiu nesta quinta-feira (17) encerrar a greve de fome iniciada há mais de uma semana.

A decisão foi tomada após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o andamento do processo que pode levar à cassação do mandato de Braga.

Segundo Hugo Motta, o acordo foi debatido também com a mulher de Glauber, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), e com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). 

Glauber Braga parou de se alimentar em protesto contra o avanço de um processo que pode cassá-lo na Câmara dos Deputados. Desde o dia 9, o parlamentar estava dormindo nas instalações da Câmara e, segundo a assessoria, tomando apenas água, soro e isotônicos. 

Em entrevista no fim da tarde, Glauber agradeceu o apoio de movimentos sociais e disse que, apesar de suspender a greve de fome, continuará a “luta contra o Orçamento Secreto”.

Ele disse que resolveu suspender o jejum após uma articulação de parlamentares e reuniões com os movimentos.

O deputado ainda afirmou que a decisão veio após uma publicação do presidente da Câmara que, na prática, representou um “recuo” contra a “perseguição” que estava sofrendo.

“Estou suspendendo essa greve de fome, mas não estamos suspendendo a luta contra o Orçamento Secreto. Não estamos suspendendo a luta contra o poder oligárquico, contra a responsabilização dos assassinos de Marielle, não estamos suspendendo a luta pela responsabilização dos golpistas de plantão, não estamos suspendendo o conjunto das nossas lutas”.

Dólar cai para R$ 5,80 após Trump falar em acordo com a China.

Após iniciar a sessão com volatilidade, o mercado financeiro teve um dia de trégua depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, acenou com a possibilidade de acordo com a China. O dólar fechou no menor nível em duas semanas, e a bolsa recuperou a queda dos últimos dias.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (17) vendido a R$ 5,804, com queda de R$ 0,06 (-1,03%). A cotação operou em alta durante toda a manhã, chegando a R$ 5,89 nos primeiros minutos de negociação, mas recuou após Trump afirmar que espera chegar a um acordo comercial com a China e obter avanços nas negociações com outros países.

No menor nível desde 3 de abril, a moeda norte-americana acumula alta de 1,75% no mês. Em 2025, a divisa cai 6,08%.

O mercado de ações teve uma trajetória parecida. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 129.650 pontos, com alta de 1,04%. O indicador caía na primeira hora de negociação, mas voltou a subir ainda durante a manhã. A bolsa brasileira está no maior nível desde 3 de abril.

A declaração de Donald Trump beneficiou os países emergentes porque o preço das commodities (bens primários com cotação internacional) reagiu à queda dos últimos dias. Isso porque a China é a maior importadora de bens agrícolas e minerais do planeta. A cotação do barril de petróleo do tipo Brent, usado nas negociações internacionais, subiu 2,51%, para US$ 66,68.

Corinthians demite Ramón Díaz.

O argentino Ramón Díaz não é mais o técnico do Corinthians. Nesta quinta-feira, o presidente Augusto Melo e o diretor executivo de futebol Fabinho Soldado decidiram pela demissão do treinador e de sua comissão depois do mau início no Campeonato Brasileiro e, sobretudo, da queda de rendimento em campo.

Dorival Júnior, desempregado desde 28 de março, quando deixou o comando da seleção brasileira, é o favorito da diretoria para a vaga. Ele até já foi procurado, mas não pelo executivo Fabinho Soldado, e sim por uma pessoa próxima ao presidente Augusto Melo. 

A saída de Ramón Díaz se dá exatos 21 dias após a conquista do Campeonato Paulista em cima do rival Palmeiras. De lá para cá, o Corinthians disputou seis partidas e conquistou apenas uma vitória. No período, o Timão somou um ponto em duas rodadas da Copa Sul-Americana e, no momento, ocupa a 13ª colocação na tabela do Campeonato Brasileiro.

A decisão da diretoria também levou em conta o pronunciamento público do astro Memphis Depay, fazendo claras críticas ao trabalho de Ramón Díaz e externando seu descontentamento com diversas questões táticas que envolvem a equipe do Corinthians.

Ao todo, o argentino comandou o Alvinegro em 59 partidas com 30 vitórias,16 empates e 13 derrotas, com um aproveitamento de 59,8% dos pontos disputados. No ano passado, Ramón liderou o clube na arrancada de nove vitórias seguidas no Brasileirão que salvou o Timão do rebaixamento.

Em contrapartida, a equipe foi eliminada nas semifinais da Copa do Brasil e Copa Sul-Americana. Neste ano, mesmo com bons números nos primeiros jogos da temporada, o Corinthians caiu na fase preliminar da Conmebol Libertadores, a principal competição do calendário na visão da diretoria.

terça-feira, abril 15, 2025

Governo do RN elabora proposta de criação da carreira administrativa na Educação.

O Governo do Rio Grande do Norte entregou, na segunda-feira (14), ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN) minuta do projeto de lei referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC).

A criação da carreira administrativa na Educação é uma das metas da gestão da governadora Fátima Bezerra e foi elaborado para proporcionar maior eficiência e modernidade na administração do órgão. A iniciativa é também um dos itens apresentados em mesa de negociação entre Governo e o Sindicato.

Seguindo o mesmo padrão de relacionamento desenvolvido com as representações classistas do Poder Executivo, o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, destaca que o Governo recebeu as propostas do Sinte-RN para a criação da carreira administrava da Educação e acolheu boa parte das sugestões, integrando ao texto que foi apresentado na reunião do dia 14 de abril.

“A entrega do documento cumpre um compromisso firmado na mesa de negociação do reajuste de 2025 da carreira do magistério”.

Ainda assim, o gestor reforça que o diálogo com a categoria continua aberto. Caso o Sinte-RN julgue necessário, poderá enviar um ofício com sugestões de aperfeiçoamento do texto. Após o recebimento, o Comitê de Gestão e Eficiência do Estado analisará os pontos sugeridos sob os aspectos de mérito, legalidade, impacto fiscal e financeiro. “Em seguida, faremos reunião de retorno e manteremos o diálogo até encontrar o ponto de equilíbrio”, frisou.

Vale destacar que esse mesmo rito de negociação foi seguido com outras categorias do Poder Executivo e resultou na aprovação das Leis Complementares Estaduais nº 777 e nº 778, ambas de 2025.

MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril.

Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação do tipo ensino a distância (EAD) ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias.

Na última semana, no evento de divulgação dos dados do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o ensino superior a distância no país está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior.

“Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que a gente pudesse chegar a esse momento, fechando o processo para que ele [decreto] possa ser anunciado oficialmente pelo presidente.”

Entre os pontos que serão definidos pelo marco regulatório estão a definição de quais cursos precisarão ser 100% presenciais, quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD. 

“O MEC não é contra o ensino a distância. O que nós queremos apenas é garantir a qualidade na oferta desses cursos e na formação desses profissionais”, garantiu o ministro da Educação, Camilo Santana.

Prefeitura de João Câmara/RN. mantém tradição com distribuição de 20 toneladas de peixe.

A Prefeitura de João Câmara/RN mantém a tradição de distribuir peixe na Semana Santa. A distribuição começou mais cedo, logo na segunda-feira (14). 

Segundo informações do portal oficial, foram adquiridas 20 toneladas de peixe congelado para distribuição junto a empresa Cooperativa Mista da Agricultura e Economia Solidária de Bebida Velha – COOPABEV no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município (cópia abaixo). 

A distribuição teve início pelas comunidades e assentamentos da zona rural do município.

Inscrições para concurso público da Conab estão abertas até 15 de maio.

As inscrições para o concurso público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estão abertas até 15 de maio. O processo de seleção da empresa pública oferecerá 403 vagas para cargos de nível médio e superior, em diferentes regiões do país. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva de aprovados.

O valor das inscrições será de R$ 50 para cargos de nível médio e de R$ 80, para cargos de nível superior. As inscrições poderão ser realizadas exclusivamente no site da banca organizadora do concurso público, o Instituto Consulpam.

Cargos

De acordo com o edital do certame a remuneração inicial para o cargo de nível médio é de R$ 3.459,87, e, para de nível superior, de R$ 8.140,88.

Do total de vagas, 34 são para o cargo de assistente e exigem formação de nível médio completo ou formação técnica em contabilidade, técnico agrícola e tecnologia da informação.

Já as 369 vagas para os cargos de analista abrangem diversas áreas com nível superior. Entre as graduações aceitas estão administração, contabilidade, arquitetura, engenharias (civil, elétrica, mecânica, de alimentos, agrícola e agronômica), nutrição, psicologia, economia, gestão do agronegócio, arquivologia, direito, estatística, jornalismo, marketing, letras, pedagogia e tecnologia da informação.

As provas objetivas e discursivas para os cargos de nível superior e as provas objetivas para os de nível médio estão programadas para 13 de julho de 2025, com aplicação em todas as 27 capitais brasileiras. Todas as provas são de caráter eliminatório e classificatório.

Anvisa pretende dificultar comercialização do Ozempic no Brasil.

A Anvisa decidirá nesta quarta-feira (16) se farmácias serão obrigadas a reter receitas médicas no momento da compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares.

Atualmente, o consumidor já é obrigado a mostrar o pedido médico ao farmacêutico no momento da compra. A discussão, que pode definir a nova regra, foi iniciada há um mês.

Os diretores do órgão devem discutir critérios para a prescrição, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, como as citadas acima.

Se a proposta for aprovada, as farmácias deverão ficar com as receitas.

Dados da própria Anvisa, apontam que 32% das notificações de casos adversos no Brasil envolvem o uso desses medicamentos de forma não indicada em bula. O índice é mais que o triplo da média global, que é de 10%.

Polícia combate furto de fios da rede elétrica e cumpre 14 mandados de busca e apreensão no RN.

A Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (15), a “Operação Filamento”, com o objetivo de combater a subtração e a comercialização ilícita de fios da rede elétrica na região Oeste potiguar. Os agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão. Uma pessoa foi autuada em flagrante.

Durante a ação de acordo com a Polícia Civil, os mandados foram cumpridos nos municípios de Mossoró, Assú, Tibau, Areia Branca e Serra do Mel. Como resultado, uma pessoa foi autuada em flagrante delito, no município de Assú, pelo crime de receptação.

A operação visa coletar elementos de informação para subsidiar as investigações em andamento e desarticular o esquema criminoso envolvido nos furtos. O nome da operação faz referência ao filamento condutor, componente essencial dos fios elétricos, que são alvo das ações criminosas investigadas.

A ação contou com a participação de 60 policiais civis, através da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE) e da 2ª Delegacia Regional de Polícia (Mossoró).

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população no combate à criminalidade, orientando que informações podem ser repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026.

O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.

Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.

Semana Santa: número de passageiros no transporte intermunicipal deve crescer até 28% no RN.

O transporte rodoviário intermunicipal do Rio Grande do Norte deve ter um crescimento de até 28% no número de passageiros durante o feriado da Semana Santa de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados são da Associação das Empresas de Transporte Intermunicipais de Passageiros do RN (Transpasse) e foram divulgados nessa segunda-feira (14).

Para atender à elevação da demanda, as empresas que compõem a associação vão dispor de 32 ônibus extras em operação a partir desta quarta-feira (16), com maior concentração de viagens na quinta-feira (17). Este ano, haverá um feriadão, uma vez que a segunda-feira (21) também é feriado de Tiradentes. A informação é da Tribuna do Norte

De acordo com o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Oliveira, o crescimento da procura já era previsto com base na movimentação registrada nas últimas semanas. “Monitoramos o aumento de interesse nas rotas e reforçamos a frota com antecedência, garantindo maior capacidade de atendimento especialmente para as regiões com histórico de alta demanda”, afirmou.

As linhas com maior procura neste feriado foram as que atendem à região do Seridó, com destaque para os municípios de Currais Novos, Pau dos Ferros e Parelhas. Já na região Oeste, Mossoró se consolidou como um dos principais destinos. No litoral, a demanda foi puxada pelas viagens com destino a Macau e outras áreas litorâneas, que tiveram acréscimo significativo no volume de passageiros.


Areninhas Potiguares lança segunda fase de inscrições gratuitas em vários municípios do RN.

Já estão abertas as inscrições para a segunda fase do projeto Areninhas Potiguares, a iniciativa é uma parceria entre o IFRN e os municípios do estado, sob a gestão da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Funcern). O projeto foi idealizado pelo então Senador Jean Paul Prates durante seu mandato de 2019 a 2023.

As matrículas estão disponíveis nas cidades de Caraúbas, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Santo Antônio, Upanema, Caicó (dentro do Campus – IFRN Caicó) e quatro unidades diferentes localidades em São Gonçalo do Amarante. A ação tem como foco incentivar a prática esportiva e o bem-estar da população, por meio de atividades gratuitas voltadas para diferentes faixas etárias.

 Na modalidade futebol society, podem se inscrever crianças e jovens de 7 a 17 anos. A seleção dos participantes levará em consideração critérios como a renda familiar e a inscrição em programas sociais.

Os interessados devem comparecer às sedes das prefeituras das localidades munidos de documentação, incluindo RG e comprovante de residência. Para os adultos, cada Areninha terá uma segunda modalidade regular, definida pela equipe pedagógica dos municípios. Os critérios de seleção seguem os mesmos.

As aulas das modalidades começam no dia 5 de maio e até lá, ou enquanto houver vagas, as inscrições estão abertas.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de abril.

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (15) a parcela de abril do Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Os beneficiários do Rio Grande do Sul recebem o pagamento nesta terça, independentemente do NIS. O pagamento unificado beneficiará cerca de 620 mil moradores do estado. Moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública em outros estados também recebem o Bolsa Família nesta segunda, independentemente do NIS.

O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Além do benefício integral, cerca de 2,5 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho de 2023, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 45 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.853 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 45 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Prefeitura de João Câmara/RN publica Edital para seleção e composição de cadastro reserva para alfabetizadores e intérpretes de libras no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

A prefeitura de João Câmara/RN, através da Secretaria de Educação, publicou Edital que torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para o Edital destinado à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores populares para a prestação de atividades voluntárias no âmbito do PBA para composição de cadastro reserva, por tempo determinado a fim de atender à necessidade excepcional de interesse público. 

O processo de seleção dos alfabetizadores será realizado por uma comissão constituída por profissionais designados pela Secretaria de Educação. A inscrição será feita exclusivamente pela internet 

O alfabetizador voluntário selecionado terá direito ao ressarcimento no valor de R$ 1.200,00 que será efetuado pelo FNDE. Leia o Edital com todas as informações no Diariooficialdomunicípio .

Taxista é sequestrado, agredido e roubado após corrida em Natal/RN.

Um taxista foi sequestrado, agredido e roubado por dois homens durante uma corrida que teve início no bairro Pitimbu, na zona Sul de Natal, com destino ao Planalto, na zona Oeste. A vítima, com mais de 30 anos de profissão, permaneceu cerca de três horas sob ameaças e violência dos criminosos.

O profissional relatou que os supostos passageiros embarcaram em um atacarejo localizado às margens da BR-101. O trajeto transcorreu normalmente até o ponto final da viagem, onde ele foi rendido.

Segundo o relato, um dos suspeitos o imobilizou por trás, enquanto o outro o segurava pela camisa e apontava uma arma em sua direção, obrigando-o a passar para o banco traseiro do veículo.

Dentro do carro, o taxista foi forçado a deitar de bruços, com a camisa cobrindo a cabeça. Durante o sequestro, sofreu agressões nas costas e na cabeça enquanto os criminosos exigiam mais dinheiro.

Após aproximadamente três horas em poder dos assaltantes, o trabalhador foi deixado em uma estrada de terra no município de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. Além de perder o veículo, principal fonte de renda, ele teve o dinheiro do dia e o aparelho celular levados pelos bandidos.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil. Até o momento, o carro não foi localizado. No dia seguinte ao assalto, o taxista também enfrentou a perda do pai, agravando ainda mais sua situação pessoal. Apesar das dificuldades, ele afirmou que buscará forças para se reerguer.

Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio.

Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em maio. A previsão foi anunciada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a sanção da sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministério publicará nos próximos dias uma portaria única que autoriza a convocação dos aprovados para 4.335 vagas de cargos que não exigem cursos de formação dos oito blocos temáticos 1 a 8, de nível superior e médio.

De acordo com a coordenadora-Geral de Concursos e Provimento do MGI, Queila Cândida Ferreira Morais, a futura portaria do MGI permitirá que os aprovados sejam nomeados mais rapidamente. “Essa autorização única para provimento dá celeridade ao trâmite e permite que os órgãos iniciem a convocação de forma mais coordenada”, afirmou em nota.

A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação para dar posse aos aprovados.

A portaria autoriza o provimento de vagas do chamado Enem dos Concursos dos seguintes órgãos:

  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
  • Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic);
  • Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa);
  • Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet);
  • Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
  • Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
  • Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI);
  • Ministério da Saúde (MS);
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);
  • Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc);
  • Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
  • Advocacia-Geral da União (AGU);
  • Ministério dos Povos Indígenas (MPI);
  • Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
  • Ministério da Cultura (MinC).

De acordo com a coordenadora, a documentação técnica necessária para autorização da convocação dos 4.335 aprovados para vagas já foi enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para confirmação de disponibilidade de recursos do orçamento da União para a nomeação dos aprovados.

Maior concurso do país

O Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) é considerado o maior processo seletivo realizado no país, com aplicação de provas em 218 cidades. O certame atraiu 2,1 milhões de inscritos confirmados que concorreram a 6.640 vagas em 21 órgãos públicos.

Em 28 de fevereiro, o MGI publicou a lista definitiva de classificação para todos os cargos e, ainda, a lista definitiva dos convocados para matrícula nos cursos de formação, que já estão em andamento.

Manutenção: Abastecimento de cidades do Mato Grande será retomado na noite desta terça-feira.

A Caern está trabalhando na retirada de vazamento de adutora de 400mm de Pureza, detectado na manhã desta terça-feira (15). Com isso, estão com o abastecimento suspenso os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco e Taipu.

A previsão é que o conserto seja concluído por volta das 18h de hoje, com a imediata retomada do fornecimento. 

Após religado o sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.

Lula visita trecho da Via Dutra que tem 25% das obras concluídas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou, nesta terça-feira (15), as obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, em Paracambi, estado do Rio de Janeiro. Os trabalhos, sob responsabilidade da CCR, a empresa concessionária, tiveram início em abril de 2024 e já estão 25% concluídos.

O trecho da Via Dutra em reforma tem investimento federal de R$ 1,5 bilhão, em crédito para a CCR. Os recursos foram captados via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com a emissão de debêntures incentivadas.

O presidente Lula destacou a importância das obras viárias que, para ele, fazem a diferença para o desenvolvimento do país. 

“Não haverá possibilidade desse país ser competitivo do ponto de vista internacional, nem na qualidade, nem na quantidade, se a gente não tiver capacidade de facilitar o escoamento da nossa produção”, afirmou o presidente durante o evento em Paracambi.

“Muita gente que não conhece pode dizer: ‘puxa vida, gastar R$ 1,5 bilhão para cuidar de 8 quilômetros de estrada?’ Mas quando você pega uma obra dessa, você não mede pelo tamanho, a importância dela não é o tamanho. A importância dela é a qualidade do serviço que vai prestar para sociedade, para os caminhoneiros, para os carros, para as cargas e as centenas de contêineres que passam por essa estrada todo santo dia correndo o risco de vida”, destacou.

As novas pistas na Serra das Araras ocuparão uma distância de 16 quilômetros, com quatro faixas por sentido, acostamento e uma faixa de segurança, além de duas rampas de escape, que tem o objetivo de gerar mais conforto, segurança e fluidez no tráfego.

Em discurso no evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a obra na Via Dutra é uma engenharia financeira que tem reflexos positivos na economia. 

“Tem muita gente envolvida nisso, gerando emprego, gerando produtividade para a nossa economia, barateando as nossas exportações, barateando os produtos no mercado interno, que vão ter uma infraestrutura mais adequada e mais barata para fazer o produto chegar ao consumidor. Então, é isso que o presidente Lula salienta que é fazer a roda da economia girar”, disse.

Melhorias

A Via Dutra é uma das ligações rodoviárias mais importantes do país, conectando as capitais São Paulo e Rio de Janeiro. A região convive com um fluxo de cerca de 390 mil veículos mensais, 36% deles veículos de cargas.

Atualmente, estão em andamento obras de novas contenções, fundação de viadutos, drenagens, além da construção do canteiro industrial e de novos caminhos de serviço.

Com a expansão das vias, a velocidade será de 80 quilômetros por hora, permitindo redução de 25% do tempo no percurso da subida (sentido São Paulo) e 50% na descida (sentido Rio). O trecho sentido São Paulo está previsto para ser finalizado em 2028 e o do sentido Rio, em 2029.

Ainda serão construídas 93 contenções, oito pontos de ônibus, três passarelas e melhorias em 14 pontos de acesso e será implantada uma via marginal na pista sul, sentido São Paulo.

Estudante diz que foi sequestrada durante assalto dentro da UFRN em Natal/RN.

Uma estudante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) denunciou que foi vítima de um assalto com sequestro dentro do campus universitário em Natal. O caso aconteceu na noite do último dia 9 de abril. 

A universitária relatou que estava saindo da instituição por volta das 22h, e estava entrando no seu carro, no estacionamento do setor de Biociências, quando foi abordada por um homem armado. 

O criminoso determinou que a vítima sentasse no banco de passageiro com cabeça baixa e a ameaçou. O homem ainda fez um pix de R$ 400 do celular da estudante e determinou que ela apagasse um aplicativo que permitia o rastreamento do aparelho.

Casos de violência escolar batem recorde e mais do que triplicam em 10 anos, aponta estudo.

O número de casos de violência no ambiente escolar mais do que triplicou em 10 anos, atingindo o ápice em 2023, mostra uma análise de dados nacionais da Fapesp, divulgada ontem segunda-feira (14).

Naquele ano, segundo o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), 13,1 mil pacientes foram atendidos em serviços públicos e privados de saúde, após se automutilarem, tentarem suicídio ou sofrerem ataques psicológicos e físicos no contexto educacional. Em 2013, houve 3,7 mil episódios.

Metade dos casos notificados foi de agressão física. Em seguida, aparecem os de violência psicológica/moral (23,8%) e sexual (23,1%). Em 35,9% das situações, o agressor era um amigo ou conhecido da vítima.

O Ministério da Educação (MEC) classifica quatro categorias principais de violência que afetam a comunidade escolar:

  • agressões extremas, com ataques premeditados e letais, como a tragédia em uma creche de Blumenau em 2023, quando quatro crianças morreram;
  • violência interpessoal, com hostilidades e discriminação entre alunos e professores;
  • bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas;
  • episódios no entorno, como tráfico de drogas, tiroteio e roubos/furtos.

Segundo a Fapesp, os seguintes fatores explicam o pico de violência entre 2022 e 2023:

  • desvalorização dos professores no imaginário coletivo;
  • relativização de discursos de ódio, como se fossem menos prejudiciais do que realmente são;
  • precarização da infraestrutura das escolas;
  • agressões sofridas ou vistas pelos alunos no ambiente doméstico;
  • falhas nas ações de mediação de conflito;
  • despreparo das secretarias estaduais de educação para lidar com casos de misoginia e racismo.

Parte da elevação de casos também pode ser explicada pelas melhorias nos processos de registros dos hospitais e pelo crescimento das “comunidades mórbidas virtuais” (grupos on-line que se estruturam com base em ideias destrutivas).

Especialistas ouvidos pela Fapesp listam alternativas:

  • políticas contínuas, intersetoriais e integradas;
  • parcerias com os setores de saúde, de justiça e de assistência social;
  • transformação estrutural da cultura escolar (em vez de projetos isolados);
  • gestão escolar com representatividade racial e feminina;
  • acionamento dos conselhos tutelares em casos graves (prática incomum em escolas particulares).

segunda-feira, abril 14, 2025

Ministério da Justiça diz que 56 crianças morreram vítimas de desafios online no último ano.

No último ano, 56 crianças morreram no Brasil em decorrência de desafios compartilhados nas redes sociais. O dado foi passado pela secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Melo, em entrevista para o Em Ponto, da GloboNews, nesta segunda-feira (14). A informação parte do contexto da investigação da morte da menina Sarah Raissa Pereira de Castro, de 8 anos, vítima do chamado “desafio do desodorante”.

Melo defendeu ainda a criação de um espaço de denúncia de crimes como este e disse que o Ministério da Justiça planeja a criação de um aplicativo para restringir o acesso de crianças a conteúdos inadequados na internet. Uma das soluções avaliadas é a criação de um aplicativo, que poderá ser instalado no celular ou tablet.

— A nossa visão é de poder ir além de uma verificação etária que é uma autodeclaração, que aparece uma janela com a pergunta ‘você tem 18 anos?’ E uma criança de 12 anos diz ‘tenho’ e está tudo bem, ninguém faz mais nada, é muito insuficiente. É um consenso que precisamos construir um próximo passo — disse a secretária, à GloboNews.

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) instaurou, neste domingo (13), um inquérito para apurar o ocorrido. A menina inalou o conteúdo de um desodorante aerossol na última quinta-feira (10), o que causou uma parada cardiorrespiratória.

Sarah foi socorrida e levada ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), onde chegou a ser reanimada após cerca de uma hora. Apesar dos esforços médicos, ela não apresentou sinais de atividade neurológica, tendo sua morte cerebral confirmada ainda no hospital.

O caso foi registrado oficialmente apenas neste domingo, quando a família procurou a 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Centro) para relatar o ocorrido. A investigação tenta descobrir como a criança teve acesso ao conteúdo do desafio e quem são os responsáveis por sua disseminação nas redes sociais.

De acordo com o delegado-chefe João Ataliba, se for comprovado que houve dolo ou grave negligência por parte de quem propôs ou divulgou o “jogo”, os envolvidos podem ser responsabilizados por homicídio duplamente qualificado, crime cuja pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Em uma rede social, uma tia de Sarah fez um apelo emocionado, pedindo atenção redobrada dos pais e responsáveis quanto aos perigos dos desafios online. “É preciso falar sobre isso. Crianças estão morrendo por causa de brincadeiras perigosas e sem sentido”, escreveu.

Preço da cesta de produtos da Páscoa tem queda de 0,4% no país.

Os preços dos produtos mais procurados na semana da Páscoa no país tiveram, na média, queda de 0,43% em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Páscoa de 2024, em relação ao feriado de 2023, houve elevação de 20,2%. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), foram levantados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 11 produtos analisados, seis tiveram alta, e cinco, queda. A diminuição foi verificada de preço da batata-inglesa (-40,5%), cebola (-37,6%), do tomate (-7,6%), arroz (-4,1%) e de pescados (-0,2%). Já as elevações ocorreram no azeite de oliva (12,6%), ovo de galinha (13,2%), azeitona (13,2%), chocolate e achocolatado em pó (15,1%), chocolate em barra e bombom (18,5%) e alho (26,3%).

“O aumento dos chocolates acontece, dentre outros fatores, por causa da quebra na safra dos grandes players do produto no mercado internacional, como é o caso de Gana, na África. Por isso, o item disparou em nível mundial”, explica a FecomercioSP, em nota.

As estimativas da entidade para as vendas na data são positivas. A projeção indica que os supermercados devem faturar 5% a mais em abril, no estado de São Paulo, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. “Entra nessa conta não apenas a Páscoa, mas a conjuntura marcada pelo mercado de trabalho aquecido, o crescimento da renda e a disponibilidade de crédito.”

Mendonça confirma voto que barra depoimento de Deolane na CPI das Bets.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (14) para manter sua própria decisão que barrou o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets no Senado.

A oitiva estava prevista para a última quinta-feira (10), mas foi inviabilizada por uma decisão proferida pelo ministro.

Na semana passada, Mendonça concedeu liminar solicitada pela defesa e entendeu que Deolane é investigada pela Polícia Civil de Pernambuco. Dessa forma, a influenciadora não está na condição de testemunha, como definiu a CPI.

Pelo entendimento, a influenciadora pode exercer o direito a não se autoincriminar e deixar de comparecer à CPI.

Após a decisão, a CPI entrou com recurso no Supremo, e o julgamento virtual foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF.

Até o momento, somente Mendonça votou e reafirmou seu posicionamento sobre a questão.

Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso. A votação será finalizada amanhã (15), às 23h59.

No ano passado, André Mendonça também barrou o depoimento de Deolane em outra comissão, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas do Senado.

Deolane é investigada pela Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco. Ela é acusada de criar um site de apostas para lavar dinheiro de jogos ilegais. A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões em um esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar. A influenciadora nega as acusações.

Campus da UFF em Campos dos Goytacazes é concluído após 13 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta segunda-feira (14) da inauguração do novo campus da Universidade Federal Fluminense (UFF) na cidade Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 280 quilômetros (km) da capital.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras começaram ainda em 2009, pelo Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ainda no segundo mandato de Lula. Contudo, a construção foi paralisada em 2012, por falta de recursos. Desde então, passaram-se quase 13 anos.

"Não existe nenhum exemplo de sociedade que conseguiu avançar e melhorar de vida que não investiu em educação", destacou o presidente, durante evento de inauguração ocorrido no novo campus. Para Lula, custa mais caro deixar de investir em áreas essenciais como a educação.

"Tem um pessoal na área financeira desse país, que qualquer coisa que a gente fala, na saúde, na educação, na segurança, dizem que vai gastar demais. A pergunta que eu faço é: quanto custa não fazer as coisas no tempo correto nesse país?". 

Outros anúncios

Camilo Santana também anunciou a autorização para 23 obras em escolas de Educação Básica de 14 municípios do estado do Rio de Janeiro. Elas fazem parte do conjunto de 5 mil obras na área de educação, que estavam paralisadas e foram retomadas pelo governo federal nos últimos anos. No evento, o ministro da Educação ainda assinou a ordem de serviço para construção do novo campus do Instituto Federal Fluminense (IFF), em Magé, no valor de R$ 14,1 milhões. Outros R$ 10 milhões estão previstos para aquisição de equipamentos e mobiliário da nova unidade.

Lula segue no estado do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (15), visita obras da Rodovia Presidente Dutra, na região da Serra das Araras, próximo da divisa entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Considerada a ligação rodoviária mais importante do país, pois conecta as duas maiores regiões metropolitanas brasileiras, as obras incluem a construção de novos viadutos, acostamentos e oito faixas, quatro para cada sentido. Por ali, passam cerca de 390 mil veículos por mês, mais de um terço desse fluxo é de veículos de carga.

Lei garante meia entrada para transplantados e doadores de sangue em eventos.

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 12.121, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia entrada para transplantados, doadores de órgãos, tecidos, doadores regulares de sangue, plaquetas e de medula óssea em espetáculos artísticos culturais e esportivos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

O benefício será concedido àqueles doadores considerados aptos por entidade reconhecida pelo Governo do Rio Grande do Norte, respeitadas as portarias e resoluções do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), e que tenham sua condição comprovada mediante apresentação de documento oficial emitido pelo órgão governamental competente:

I – para doadores de sangue: declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo do Rio Grande do Norte, com registro de doação de sangue mínima de três vezes para homens e de duas vezes para mulheres, no prazo de vigência de 12 (doze) meses;

II – para doadores de medula óssea: comprovante de inscrição do beneficiário há pelo menos 12 (doze) meses, no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) ou declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte; e

III – para doadores de plaquetas: declaração expedida por entidade reconhecida pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com registro de doação de plaquetas mínima de três vezes para homens e de duas vezes para mulheres, no prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Governo lança campanha de vacinação nas escolas do RN.

O Governo do Estado lançou na manhã desta segunda-feira (14) a campanha ‘Minha Escola Nota 10 na Vacinação’, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte.  

A campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação, com o slogan “Nada de perder ponto na saúde”, e objetivo atualizar os cartões de vacina das crianças e adolescentes e é articulado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) junto aos municípios, a partir da orientação dos ministérios da Saúde e da Educação.  

A campanha, que está em curso desde 1º de abril e segue até 31 de maio, envolve todos os imunizantes de rotina e oferta ainda os imunizantes contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana, meningite e a própria vacina que previne contra os diversos tipos de câncer gerados pelo HPV. 

“Essa campanha é fruto de uma tríplice aliança entre União, estados e municípios, como manda o SUS. A escola é também o lugar de cuidar da saúde e proteger a vida, retomando a importância do ato de vacinar”, destacou a governadora Fátima Bezerra. 

“A vacina não surgiu agora. Ela é um elemento importante para a construção de uma sociedade civilizada, que se importa com as pessoas e, acima de tudo, representa saúde. Por isso essa campanha, além de levar a vacina aos estudantes, também é importante para reavivar a cultura de vacinação entre todos”, pontuou o secretário de Saúde Pública do RN, Alexandre Motta. 

Para a titular da SEEC, Socorro Batista, o lançamento da campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação leva uma mensagem imprescindível. “É o momento de dar um recado aos professores e estudantes da importância que é fazer o trabalho de convencimento com todos. Vacinar é um compromisso que todos nós temos que executar na rede escolar”, afirmou a secretária.

Furto em série: rede elétrica sofre novo ataque e deixa moradores sem luz no RN.

A Neoenergia Cosern informa que registrou novo furto de cabos da rede elétrica na zona rural de Serra Vermelha, entre Areia Branca e Mossoró, às 01h41 desta segunda-feira (14). Os criminosos furtaram 900 metros de cabos da rede média tensão, deixando 313 unidades consumidoras sem energia elétrica – incluindo postos de saúde, escolas, serviços de internet e telefonia, pousadas e restaurantes.

Equipes técnicas da distribuidora estão trabalhando para recompor a rede e restabelecer o fornecimento no menor tempo possível, respeitando as condições de segurança.

O novo furto ocorreu menos de 24 horas após criminosos furtarem 21 vãos (cerca de 2 quilômetros) da rede de média tensão das praias de Ponta do Mel, Pedra Grande e do Rosado, no trecho entre as cidades de Areia Branca e Porto do Mangue, na madrugada do domingo (13).

Esse furto deixou 339 unidades consumidoras sem energia por aproximadamente 16 horas. Uma força-tarefa, com equipes técnicas de Mossoró e Assu, foi montada para normalizar o serviço.

Economia brasileira ficou estagnada em fevereiro, mostra prévia da FGV.

A economia brasileira ficou estagnada na passagem de janeiro para fevereiro e apresenta indicadores de desaceleração nos últimos meses. A constatação faz parte do Monitor do PIB, estudo mensal elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV (Fundação Getulio Vargas), divulgado nesta segunda-feira (14).

O levantamento faz estimativas sobre o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB), conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país, e serve como prévia do dado oficial, divulgado trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desempenho de fevereiro (0%) é dessazonalizado, ou seja, foram excluídas variações causadas pela época do ano em que os dados foram reunidos, de forma que seja possível comparar períodos diferentes.

Já em comparação com o mesmo mês de 2024, foi identificado crescimento de 2,7%. No acumulado de 12 meses, houve alta de 3,1% no PIB.

Governo do estado renova isenção de ICMS para o transporte e reforça compromisso com mobilidade no RN.

A governadora Fátima Bezerra reafirmou, na noite da última sexta-feira (11), o compromisso do Governo do Estado com a mobilidade urbana e o transporte coletivo. Durante a solenidade de 50 anos da Fetronor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste), realizada em Natal, Fátima anunciou a continuidade da isenção de ICMS sobre o diesel utilizado no transporte público — uma medida iniciada durante a pandemia e que será mantida por sua gestão.

“Não é benefício para empresas, é investimento em dignidade para quem depende do transporte todos os dias”, declarou a governadora ao anunciar que o Estado continuará abrindo mão de R$ 16 milhões por ano em favor da população.

A cerimônia, realizada no Olimpo Recepções, foi marcada por homenagens e emoção. Empresários, representantes do setor, autoridades políticas e personalidades ligadas à mobilidade participaram do evento, conduzido pelo presidente da Fetronor, Eudo Laranjeiras — que também foi homenageado pela sua atuação de mais de três décadas à frente da entidade.

Fátima homenageou o presidente Eudo pelo trabalho realizado à frente da FETRONOR e aproveitou para destacar outras iniciativas do governo voltadas à mobilidade e à cidadania, como o transporte gratuito nas eleições municipais de 2022 e 2024.

Segundo ela, o projeto da “tarifa zero” para o dia das eleições deve ser institucionalizado com o envio de uma nova proposta à Assembleia Legislativa. “Garantir o direito de ir e vir no dia da eleição é também garantir o direito de votar”, disse.

Ao citar os investimentos na recuperação da malha viária estadual, a governadora reforçou que o transporte de passageiros, além de serviço essencial, é parte estratégica do desenvolvimento. “Não há crescimento sem acesso. E não há acesso sem estrada, ônibus e planejamento.”

Em um dos momentos mais marcantes da noite, Eudo Laranjeiras recebeu uma homenagem da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entregue pelo presidente da entidade, Vander Costa. Ao lado da esposa, Valéria Laranjeiras, filhos e netos, Eudo agradeceu emocionado. “São cinco décadas de luta da Federação, conquistas e construção coletiva. O transporte é inclusão, e é isso que estamos celebrando.”

Vacinação nas escolas começa nesta segunda-feira.

Escolas públicas de todo o país iniciam nesta segunda-feira (14) uma mobilização para atualizar a caderneta de vacinação dos alunos. A ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes.

Ao todo, 5.544 municípios participam da campanha, que envolve cerca de 27,8 milhões de alunos de 109,8 mil escolas – 80% das instituições da rede pública de ensino do país. De acordo com o Ministério da Saúde, é a maior adesão da história do programa, criado em 2007.

A meta é vacinar - até o próximo dia 25 - pelo menos 90% dos estudantes menores de 15 anos. Serão aplicadas doses contra a febre amarela, além da tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), da DTP (tríplice bacteriana), da meningocócica ACWY e da vacina contra o HPV.

“As ações contam com a participação de profissionais do SUS [Sistema Único de Saúde], cujas equipes vão vacinar no ambiente escolar ou as instituições de ensino levarão os estudantes até uma unidade básica de saúde (UBS), sempre com a autorização dos responsáveis”, informou o ministério.

Haverá também checagem das cadernetas de vacinação para alertar pais e responsáveis sobre a necessidade de atualização.

Pesquisa de preço do Procon Natal/RN identifica redução no preço dos combustíveis.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) realizou uma pesquisa de preços de combustíveis na cidade de Natal, na primeira semana do mês de abril, período em que a Petrobras anunciou a redução no preço do diesel nas refinarias, de R$ 0,17 por litro. O valor do diesel tipo A nas distribuidoras passou de R$ 3,72 para R$ 3,55.

A pesquisa foi realizada na segunda-feira (07) e constatou redução nos preços dos combustíveis pesquisados. Para o diesel comum, a redução foi de 2,99%, enquanto para o diesel S-10 foi de 2,35%.

Neste mês, o preço médio desses produtos nos postos da capital é de R$ 6,29 e R$ 6,36, respectivamente. Em março, esses combustíveis eram vendidos por R$ 6,48 e R$ 6,51. Em valores absolutos, a redução foi de R$ 0,19 para o diesel comum e de R$ 0,16 para o diesel S-10.

A pesquisa divulgada pelo Procon Natal aponta, além da redução no diesel comum, queda nos preços da gasolina comum e aditivada, com reduções de 2,91% e 2,98%, respectivamente, seguidas pelo etanol, com queda de 3,79%.

Os preços médios desses combustíveis em abril são de R$ 6,41 (gasolina comum), R$ 6,46 (gasolina aditivada) e R$ 4,78 (etanol). O gás veicular (GNV), também incluído na pesquisa, foi o único produto que manteve os preços em relação ao mês anterior: R$ 4,83.

Essa tendência é confirmada pela variação entre os maiores e menores preços encontrados. No caso da gasolina comum, o valor mais alto foi de R$ 6,68 e o mais baixo de R$ 6,10, no bairro das Rocas, região Oeste, resultando em uma diferença de R$ 0,58. Para o diesel comum, a variação foi de 16,81%, com o maior preço registrado em R$ 6,88 e o menor em R$ 5,89, no bairro das Quintas, também na região Oeste.

O etanol apresentou o maior preço de R$ 5,29 e o menor de R$ 4,60, no bairro das Rocas, região Leste, com uma diferença de R$ 0,69. Esse comportamento foi observado em todos os combustíveis analisados.

A pesquisa mostrou que 64% dos postos pesquisados reduziram os preços do diesel S-10 em relação ao mês anterior, enquanto 15% mantiveram os valores. Para a gasolina, 90% dos estabelecimentos apresentaram redução e o etanol seguiu a mesma tendência em 89% dos postos. A redução média para o diesel S-10 em alguns postos chegou a R$ 0,22. Para a gasolina, a maior redução registrada foi de R$ 0,19.

O diesel teve seu maior preço no mês de fevereiro, sendo vendido por R$ 6,54 e o S-10 por 6,68. Nos meses subsequente a pesquisa encontrou esse combustível em declínio com preços em abril de R$ 6,29 e 6,36, respectivamente.

Governo Federal amplia para R$ 2.428 faixa de isenção do IRPF.

O governo federal aumentou de R$ 2.259,20 para R$ 2.428,80 a faixa de isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física (IPRF). Com isso, o tributo só incidirá em valores acima da nova faixa, conforme prevê a Medida Provisória 1.294 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14).

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida valerá a partir de maio (ano-calendário de 2025).

Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza desconto de 25% sobre o valor de limite de isenção, no caso, de R$ 607,20. Somado aos R$ 2.824,80, o valor resulta em R$ 3.036 – equivalente a dois salários mínimos.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518.

As demais faixas previstas na medida provisória publicada hoje foram mantidas. Portanto, salários com valores entre R$ 2.428,80 e R$ 2.826,65 pagarão alíquota de 7,5%. Entre esse valor e R$ 3.751,05, a alíquota aplicada será de 15%.

Salários entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 pagarão alíquota de IR de 22,5%. Acima desse valor terão alíquota de 27,5%.

Promessa de campanha

Uma das principais promessas de campanha feitas pelo então candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi a de, até o final de seu mandato, em 2026, ampliar para R$ 5 mil a faixa de isenção.

Para isso, o governo federal apresentou em março ao Congresso Nacional projeto de lei que, por meio de descontos parciais para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, isenta aqueles que recebem até o valor prometido durante a campanha.

Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira.

Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no Diário Oficial da União.

A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.

O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no início do mês e sancionado na semana passada, sem vetos, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.