quarta-feira, maio 29, 2024

Taxa de desemprego fica em 7,5%, a menor para o trimestre desde 2014.

A taxa de desemprego no trimestre encerrado em abril ficou em 7,5%, o menor para o período desde 2014. O índice é considerado estável em relação ao trimestre móvel terminado em janeiro de 2024 (7,6%) e 1 ponto percentual (p.p) abaixo do apurado no mesmo período de 2023 (8,5%).

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Pnad apura todas as formas de ocupação de pessoas a partir de 14 anos de idade, seja emprego com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo.

A população desocupada, ou seja, quem não trabalhava e estava à procura de alguma ocupação, ficou em 8,2 milhões, sem variação significativa em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2024, porém 9,7% menor que o apontado no mesmo período de 2023. Isso representa menos 882 mil desocupados.

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,8 milhões, considerado estável em relação ao trimestre terminado em janeiro de 2024. Em relação a 12 meses atrás, houve acréscimo de 2,8%, o que representa mais 2,8 milhões de pessoas com trabalho.

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, o cenário do emprego no país vem apresentando resultados positivos. “É um mercado de trabalho que segue com redução na taxa de desocupação e expansão no número de trabalhadores”, afirma.

Ela cita dois elementos sazonais no trimestre encerrado em abril que explicam a estabilidade na desocupação em 2024: a redução das perdas de emprego no comércio e a volta da contratação de trabalhadores do setor público nas áreas de saúde e educação, notadamente no ensino fundamental.

“Já na comparação com o ano passado, o cenário é de manutenção de ganhos da população ocupada, trabalho com carteira assinada e rendimento do trabalhador”.

Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de agosto.

O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto. O período para que estudantes tivessem condições especiais para quitar ou estender o prazo de parcelamento das dívidas terminaria nesta sexta-feira (31).

Em nota, o Comitê Gestor do Fies informou, em Brasília, nesta quarta-feira (29), que a baixa adesão e a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul definiram a dilatação do prazo.

De acordo com o colegiado, apenas 22,8% das estimativas de adesão foram efetivadas. No estado impactado pelo extremo climático, com muitas chuvas, as adesões esperadas chegaram a 26,8%. “Pedidos de prorrogação foram apresentados por estudantes que perderam seus documentos e bens devido ao alagamento de suas casas”, informou o comitê.

Polícia prende “estuprador em série” suspeito de abusar 12 crianças no interior do RN.

Policiais civis da 13ª Delegacia Regional de Goianinha (13ª DR), juntamente com a 101ª Delegacia de Polícia de Goianinha (101ª DP), deram cumprimento, na manhã de ontem terça-feira (28), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 42 anos, investigado pela prática de estupro de vulnerável contra 12 crianças. A prisão aconteceu no município de Espírito Santo, interior do RN.

As investigações apontam que o suspeito havia cometido o mesmo tipo de delito contra 12 vítimas, as quais tinham entre cinco e oito anos na data dos fatos. Após diligências e oitivas, a prisão preventiva do homem foi solicitada pela Polícia Civil e deferida pelo Poder Judiciário.

O suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como: nomes das pessoas envolvidas e endereço.

A Polícia Civil solicita que a população continue denunciando atividades criminosas através do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Pontos facultativos alteram funcionamento de órgãos da administração estadual.

Os pontos facultativos desta quinta-feira 30, dia de Corpus Christi, e da sexta-feira 31 irão alterar o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado. Os serviços considerados essenciais, como atendimento hospitalar, atividades das forças de segurança, defesa civil, entre outros, não serão afetados.

Confira como ficará o funcionamento dos seguintes serviços:

ITEP

Atendimento para emissão de RG acontece somente até esta quarta-feira 29. O serviço será retomado normalmente na segunda-feira 3.

DETRAN

Todas as unidades do Detran estarão fechadas na quinta 30 e na sexta-feira 31. O atendimento será retomado na segunda-feira 3.

Pessoas com agendamento anteriormente marcados, podem reagendar, ou comparecer na semana seguinte, com o comprovante do agendamento da data do ponto facultativo.

HEMONORTE

Quinta-feira 30 e sexta 31 estará aberto das 7h às 18h. No sábado 1, das 7h às 12h. No domingo (2), estará fechado. Reabre na segunda 3, em seu horário normal.

ESPAÇO HEMONORTE – PARTAGE SHOPPING

Fecha na quinta-feira 30, no sábado 1 e no domingo 2. Funciona na sexta-feira 31, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

RESTAURANTE POPULAR

Todas as unidades do restaurante popular fecham nesta quinta-feira (30). Na sexta-feira (31), só não funcionam as unidades do Centro Administrativo do Estado, UERN de Mossoró e Pau dos Ferros. Nos fins de semana, os restaurantes normalmente não abrem.

CAERN

Segue com os canais de atendimento funcionando 24h, sendo eles o teleatendimento 115, o app Caern Mobile e a Agência Virtual que pode ser acessada através do endereço eletrônico caern.com.br. Também há atendimento virtual através do WhatsApp no número 84 98118-8400.

Equipes de plantão estarão atuando para serviços de operação e manutenção.

Já o atendimento presencial nos escritórios estará suspenso, sendo retomado apenas na segunda-feira (3/6).

UNICAT

Abre na quinta-feira (30) e no sábado (1), somente até às 13h. Na sexta-feira (31), o atendimento será normal, sem alteração no horário.

JUNTA COMERCIAL

A Junta Comercial do Estado, sede e unidades descentralizadas, estará fechada na quinta (30) e na sexta-feira (31), retomando o atendimento apenas na segunda-feira (03/6).

CEASA

Quinta 30 e sexta-feira 31

– Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;

– Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;

– Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;

– Setores Técnico-comerciais da Ceasa: das 7h às 13h;

– Demais serviços administrativos da Ceasa: não haverá expediente.

No sábado, a Central funcionará das 3h à 13h (para o público) e das 13h às 18h (funcionamento interno). No domingo estará fechado.

PARQUE DAS DUNAS

Estará aberto normalmente da quinta-feira 30 ao domingo 2, das 7h30 às 17h. A entrada custa RS 1,00.

CAJUEIRO DE PIRANGI

Também estará aberto normalmente da quinta-feira (30) ao domingo (2/6), das 7h30 às 17h. A entrada custa RS 8,00. (crianças de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória).

PARQUE ESTADUAL MATA DA PIPA (PEMP)

Abre na quinta-feira (30), das 9h às 16h (horário reduzido), com entrada gratuita. Já na sexta-feira (31), o funcionamento será das 8h às 17h, com entrada também gratuita.

EQUIPAMENTOS CULTURAIS

Teatro Alberto Maranhão – Abre quinta e sexta (8h – 17h).

Forte dos Reis Magos – Abre quinta e sexta (8h – 16h). O ingresso custa R$ 5 (inteira) e R$ 2,50 (meia). Crianças de até 7 anos e idosos acima de 65 anos têm entrada gratuita. Idosos entre 60 e 65 anos, professores, estudantes, PCDs, doadores de sangue têm direito à meia-entrada.

Escola de Dança do TAM – Fecha quinta. Abre sexta (14h – 17h).

Museu da Rampa – Fecha quinta e sexta.

Casas de Cultura Popular do RN – Todas fechadas quinta e sexta, menos a Casa de Macaíba que na sexta tem a edição de maio do Rimas Potiguares.

Rimas Potiguares – 31 de maio de 2024 (sexta-feira), às 19h, com entrada franca. Casa de Cultura Popular Palácio Nair Mesquita – Rua Dr. Francisco da Cruz, 76. Macaíba (RN).

Pinacoteca do Estado – Fecha quinta. Abre sexta em horário de plantão (9h às 16h).

Cidade da Criança – Abre quinta (8h às 18h). Fecha sexta. O ingresso custa R$ 2 para o público em geral. Crianças de até 5 anos e idosos acima de 65 anos têm entrada gratuita.

Memorial Câmara Cascudo – Fecha quinta e sexta.

Biblioteca Estadual Câmara Cascudo – Fecha quinta e sexta.

Papódromo – Fecha quinta e sexta.

Lula remove embaixador brasileiro de Israel e transfere para Genebra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), removeu oficialmente o embaixador brasileiro em Israel e transferiu para Genebra, na Suíça. A decisão foi publicada no diário oficial desta quarta-feira (29).

O embaixador Frederico Meyer havia retornado a Israel na sexta-feira (24), depois de quase três meses fora do país. Ele assumirá uma missão permanente com o nome Conferência do Desarmamento, que ocorre em Genebra.

Em fevereiro, o embaixador passou por um momento de constrangimento ao ser chamado pelo chanceler israelense, Israel Katz, ao Museu do Holocausto para ouvir queixas públicas sobre uma fala de Lula, em que o presidente comparou as ações de Israel contra Gaza às ações de Hitler contra os judeus.

No local, Meyer também ouviu que o presidente brasileiro era uma “persona non grata” no país. O governo brasileiro entendeu como “inaceitável” o comportamento de Katz.

A CNN entrou em contato com o Itamaraty, mas ainda não obteve resposta.

Paulinho recebe homenagem e se emociona em despedida: "Sempre vou torcer pelo Corinthians".

Um adeus nos braços da Fiel. Foi assim que Paulinho se despediu do Corinthians nesta terça-feira, depois da vitória por 3 a 0 sobre o Racing-URU, na Neo Química Arena, pela última rodada da fase de grupos da Copa Sul-Americana.

O camisa 18 entrou na segunda etapa para aplausos dos torcedores, mas a grande homenagem ficou para depois do apito final.

O elenco do Timão fez uma roda no centro do gramado e posicionou Paulinho no centro para receber os aplausos dos torcedores. Os jogadores e a comissão técnica de António Oliveira ainda levantaram o jogador de duas Copas do Mundo para o alto. 

Paulinho se emocionou em alguns momentos e tratou de adiar o adeus com uma volta olímpica por toda a arena. O volante fez questão de agradecer aos torcedores e caminhou ao lado dos dois filhos pequenos.  

– Não teria coisa melhor que sair desse maravilhoso ambiente, maravilhoso estádio, diante dessa torcida, que já falei diversas vezes e não vou cansar de repetir: é a melhor do mundo. É uma despedida no sentido de gratidão, é a palavra que vou utilizar dentro desse clube, da cultura corintiana. Gratidão pelo carinho, pelo respeito, pelo respeito e o amor, o respeito e a lealdade que eu tive nesses anos todos com a camisa do Corinthians e o torcedor. Eles sabem que tem um torcedor corintiano com o sangue corintiano – disse, à ESPN, Paulinho.

O volante ainda ajoelhou no centro do gramado e recebeu um carinho emocionado da esposa antes de se encaminhar para os vestiários pela última vez como atleta do clube.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (29) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Prefeitura de João Câmara/RN e CPFL levam “Carreta Literária” a comunidades do município.

A Prefeitura Municipal de João Câmara/RN, através da Secretaria Municipal de Educação em parceria com a CPFL está desenvolvendo o programa “Carreta Literária”, que se trata de um projeto itinerante desenvolvido pelo Instituto CPFL, que visa oferecer aos estudantes das comunidades do Amarelão, Santa Terezinha e Serrote de São Bento na zona rural da rede municipal de ensino, uma experiência inovadora no acesso a livros, aulas de música, escolinha de futebol, Cinesolar (cinema ao ar livre), entre outras atividades culturais e educativas.

A Carreta Literária possui cerca de 500 livros, 60 brinquedos educativos, além de outros equipamentos que tem como objetivo introduzir as crianças dessas comunidades rurais, ao universo da literatura e da cultura, através de brincadeiras e do lúdico que estimulam o aprendizado.

Pedro decide e Fla derrota Millonarios para avançar na Libertadores.

Comandado pelo centroavante Pedro, o Flamengo derrotou o Millonarios (Colômbia) por 3 a 0, na noite de ontem terça-feira (28) no estádio do Maracanã, para se classificar nas oitavas de final da Copa Libertadores.

Com o triunfo de número 100 de sua história na história da competição continental, o Rubro-Negro chegou aos 10 pontos e avançou como segundo colocado do Grupo E. Quem passou em primeiro na chave foi o Bolívar (Bolívia), que bateu o Palestino (Chile) por 3 a 1 nesta quarta na altitude de La Paz.

Empurrado por mais de 64 mil torcedores, a equipe comandada pelo técnico Tite sobrou na primeira etapa e abriu o placar com seis minutos de bola rolando, quando a defesa do Millonarios vacilou e Pedro ficou livre diante do goleiro Álvaro Montero, que nada pôde fazer para impedir a finalização do centroavante rubro-negro.

O segundo saiu aos 25, quando, após boa jogada do zagueiro David Luiz pela direita, Gerson levantou a bola na área, onde Vargas desviou de cabeça para marcar contra. Momentos antes do intervalo, aos 43, Viña tocou em profundidade para Pedro, que dominou e bateu colocado para dar números finais ao placar.

Goleada do Galo

Outra equipe brasileira que venceu com folga foi o Atlético-MG, que goleou o Caracas (Venezuela) por 4 a 0 em Belo Horizonte. Com o triunfo, o Galo, que já entrou em campo classificado para as oitavas, fechou a primeira fase da Libertadores com 15 pontos, como líder do Grupo G.

A vitória da equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito foi construída com gols de Alisson, Hulk e Pedrinho (dois).

Fogão empata

O terceiro brasileiro em ação nesta quarta na Libertadores foi o Botafogo, que ficou no 0 a 0 com o Junior Barranquilla (Colômbia). Com este resultado o Alvinegro terminou a primeira fase da competição com 10 pontos, classificado como segundo colocado do Grupo D. A liderança da chave ficou justamente com a equipe colombiana.

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 80 milhões.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.730 da Mega-Sena, e o prêmio principal acumulou em R$ 80 milhões. O sorteio foi realizado na noite de ontem terça-feira (28), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja os números sorteados: 07 – 24 – 29 – 41 – 46 – 60.

A quina teve 97 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 39.704,60. Já a quadra registrou 5.209 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ 1.056,23.

Por causa do feriado de Corpus Christi, não haverá sorteio da Mega-Sena nesta quinta-feira (30). O concurso 2.731 será realizado no sábado (1º).

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Aposta de António Oliveira se mostra promissora e apresenta Corinthians criativo.

Antônio Oliveira fez uma aposta nesta terça-feira. Ao sacar Romero, vice-artilheiro do Corinthians na temporada, e colocar Igor Coronado entre os titulares, o português prometia uma equipe mais criativa, e a exibição alvinegra mostrou uma opção promissora às vésperas da retomada do Campeonato Brasileiro. 

Diante do Racing-URU, o Corinthians encarou uma partida decisiva. Só a vitória interessava para assegurar a vaga direta nas oitavas de final da Sul-Americana. Mesmo com a responsabilidade e uma formação diferente, o Timão respondeu positivamente, e com Igor Coronado como grande nome.

Com um golaço do camisa 77, a equipe venceu por 3 a 0, terminou com a liderança do Grupo F e deu mostras de que pode ser mais competitivo sem largar mão da criatividade. Rodrigo Garro, com um golaço de falta, e Yuri Alberto anotaram os outros gols. 

A presença de Igor Coronado aberto pela direita, por característica do meia, facilitou o jogo para Rodrigo Garro. Ambos se procuraram desde o primeiro minuto e trataram de desenroscar uma partida que se desenhava complicada.

O Racing adiantou a marcação, pressionou o Corinthians na área de Carlos Miguel e assustou. Porém, o talento da dupla de meias aos poucos entrou como fator decisivo para a vitória e, consequentemente, a classificação para as oitavas. 

O primeiro teste para essa versão será no sábado, a partir das 21h (de Brasília), novamente na Neo Química Arena, contra o Botafogo, pela sétima rodada da Série A. A expectativa, pelos 90 minutos contra os uruguaios, é alta e com justiça. 

Comissão da Assembleia do RN aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no estado.

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). O projeto foi relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e seu parecer favorável foi seguido por todos os membros da comissão presentes à reunião.

“O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.

O STF, inclusive, já se posicionou a respeito da constitucionalidade através da ADI 6620, assegurando que é constitucional a lei que cria cadastro estadual de pessoas condenadas após o trânsito em julgado por pedofilia e por crimes de violência contra mulher.

Na justificativa do projeto, a deputada Cristiane Dantas argumentou: “Saber quem são os pedófilos é relevante, porque facilita o monitoramento por autoridades policiais, conselhos tutelares e até mesmo, pais ou responsáveis, que poderão realizar controle, bem como adotar medidas de prevenção. Com a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos, certamente teríamos, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, maiores possibilidades de combater e prevenir crimes sexuais contra crianças e adolescentes”, destacou.

Quase 2 milhões de pessoas receberam absorvente de graça este ano.

Quase 2 milhões de pessoas retiraram absorventes de graça por meio do Programa Dignidade Menstrual, lançado neste ano, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Os produtos podem ser retirados em unidades da Farmácia Popular. Estima-se que o programa pode beneficiar cerca de 24 milhões de pessoas, com idades entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso ao item durante o ciclo menstrual.

“Até a data de 24 de maio, 1.737.061 pessoas foram atendidas pelo Programa, retirando seus absorventes em estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular”, informou o ministério à Agência Brasil, por meio da assessoria de imprensa. 

Nesta terça-feira (28), é lembrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual.

A pasta destaca que a data é reconhecida em mais de 50 países e tem o intuito de discutir e enfrentar a pobreza menstrual, que afeta significativamente a vida de quem menstrua.

O ministério não manifestou-se sobre estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segundo o qual menstruação segura ainda é um desafio no Brasil. O estudo concluiu que “o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias que menstruam”.

RN tem o 2º pior índice de crianças que estudam na rede pública alfabetizadas na idade certa.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem terça-feira (28) que 56% das crianças que estudam em escolas da rede pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023.

Os dados fazem parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.

De acordo com o dado do MEC, o RN tem o 2º pior percentual de alunos com 6 e 7 anos, que estudam na rede pública, com níveis de escrita e leitura adequados.

O índice de crianças alfabetizadas na idade certa no RN é de 37%, o mesmo da Bahia. O percentual só é melhor que o de Sergipe, 31%. A média do Brasil é de 56%. O melhor desempenho é do Ceará, com 85%.

Situação nos estados*

Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:

  • Brasil – 56%
  • Alagoas – 44%
  • Amapá – 42%
  • Amazonas – 52%
  • Bahia – 37%
  • Ceará – 85%
  • Espírito Santo – 68%
  • Goiás – 67%
  • Maranhão – 56%
  • Mato Grosso – 55%
  • Mato Grosso do Sul – 47%
  • Minas Gerais – 60%
  • Pará – 48%
  • Paraíba – 51%
  • Paraná – 73%
  • Pernambuco – 59%
  • Piauí – 52%
  • Rio de Janeiro – 52%
  • Rio Grande do Norte – 37%
  • Rio Grande do Sul – 63%
  • Rondônia – 65%
  • Santa Catarina – 61%
  • São Paulo – 52%
  • Sergipe – 31%
  • Tocantins – 44%

*Acre, Roraima e Distrito Federal não fizeram as avaliações estaduais em 2023, segundo o MEC.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Aderiram à iniciativa 100% dos estados e 99,8% dos municípios. Mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa, segundo o MEC.

O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era de 55%.

De acordo com o ministro Educação Camilo Santana, mais de R$ 1 bilhão foi repassado para os estados e municípios para desenvolver políticas locais de alfabetização, garantir a construção de cantinhos de leitura em escolas, formar gestores e professores, entre outras iniciativas.

Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad.

A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo editará apenas um ato para aumentar a arrecadação que não dependerá do Congresso.

O ministro ressaltou que a medida cumpre determinação do acordo que prorrogou, até 2027, desoneração da folha de pagamento. Anunciado há três semanas, o acordo permitiu a extensão do benefício em troca de medidas para elevar a arrecadação e compensar a renúncia fiscal.

O ministro não especificou os detalhes. Entre as medidas de aumento de imposto que não dependem de votação no Congresso, estão o reajuste da alíquota de impostos regulatórios – como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Importação – e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal.

O Brasil conheceu o seu caminho na primeira fase da Copa do Mundo de futsal, após a Fifa (Federação Internacional de Futebol) realizar um sorteio para definir as chaves da competição que será disputada entre 14 de setembro e 6 de outubro no Uzbequistão. A seleção brasileira está no Grupo B, ao lado de Cuba, Croácia e Tailândia.

A estreia da equipe comandada pelo técnico Marquinhos Xavier será no dia 14 de setembro, quando medirá forças com Cuba na cidade de Bukhara. Três dias depois o Brasil volta a entrar em quadra, mas desta vez para medir forças com a Croácia. E a equipe brasileira encerra sua participação na primeira fase no dia 20, quando terá pela frente a Tailândia.

“A gente está feliz porque queríamos saber o caminho que vamos percorrer, independente de quem seja. Vamos aguardar agora para que a gente consiga se preparar bem para essas partidas e ter a possibilidade de alcançar a nossa vaga na fase seguinte”, declarou Marquinhos Xavier, que acompanhou in loco o sorteio realizado no último domingo (26).

O torneio também contará com a participação de Uzbequistão, Holanda, Paraguai e Costa Rica, no Grupo A, Argentina, Ucrânia, Afeganistão e Angola, no Grupo C, Espanha, Cazaquistão, Nova Zelândia e Líbia, no Grupo D, Portugal, Panamá, Tajiquistão e Marrocos, no Grupo E, e Irã, Venezuela, Guatemala e França, no Grupo F.

Fluxo de voos deve crescer 28% no RN e anima trade.

O principal aeroporto do Rio Grande do Norte deverá ter um mês de junho mais movimentado que o normal. O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, apresentará um crescimento de 28% em relação a junho de 2023 e 26% comparado a junho de 2022, totalizando 1.540 voos planejados.

Com 18 ligações, incluindo duas internacionais, o aeroporto espera uma média de 25 chegadas diárias. Paralelamente, o aeroporto de Mossoró também apresenta um aumento significativo, com 8.684 assentos previstos e 126 voos programados para junho de 2024. As rotas de Mossoró incluem destinos como Recife com a Azul, além de Natal e Fortaleza com a VoePASS. A estimativa foi divulgada no Boletim de Inteligência da Emprotur, com dados do Sistema de Inteligência Turística do Rio Grande do Norte (Sírio), na semana passada.

Para entidades do ramo de turismo os dados positivos representam um papel importante na recuperação do turismo no Estado. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN, Abdon Gosson, diz que para potencializar o resultado é preciso intensificar esforços para fazer com que o turista venha ao RN.

“O turismo é a maior indústria geradora de emprego e renda do nosso Estado. Então, todo o comércio que o envolve, como os setores paralelos, como shoppings, são beneficiados. O turista que nos visita deixa dinheiro aqui e aquece nossa economia, um benefício tanto para o turismo, quanto para todo o estado”, afirma o presidente da Abih-RN.

Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina.

A seleção brasileira feminina de vôlei assumiu a liderança provisória da Liga das Nações de Vôlei (LNV) após emplacar a quinta vitória seguida no torneio. Nesta quinta-feira (28), a equipe virou o placar duas vezes contra o Japão, até selar o triunfo por 3 sets a 2 (parciais de 24/26, 26/24, 19/25, 25/20 e 15/11). O próximo duelo será contra os Países Baixos, na quinta (30), a partir das 8h30 (horário de Brasília).

A novidade em quadra foi o retorno da central Thaisa, que atuou pela primeira vez nesta edição da LNV. Bicampeã olímpica - Beijing 2008 e Londres 2012 - a jogadora anotou 11 pontos em momentos tensos durante a partida. 

Universidades federais decidem continuar em greve após acordo do governo com sindicato.

Professores de universidades e institutos federais têm decidido manter a greve por reajuste salarial, mesmo após acordo do governo Lula com o Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico) —um dos sindicatos que representam a classe— na segunda-feira (27).

Ontem terça-feira (28), todas as 63 instituições de ensino paralisadas nos últimos 55 dias realizaram assembleias para decidir se retornam às atividades.

Por enquanto, todas optaram por seguir em greve. Dentre elas, estão Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e Ufba (Universidade Federal da Bahia).

Além disso, houve nova adesão ao movimento nesta tarde, a UFPI (Universidade Federal do Piauí).

A decisão dos docentes atende à expectativa do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), outra entidade com protagonismo nas negociações salarias, mas que rejeitou a proposta salarial da gestão Lula (PT).

terça-feira, maio 28, 2024

Comissão do Senado aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação.

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025. Inicialmente, o texto previa a prorrogação até 2028, mas senadores disseram haver um comprometimento do governo e do parlamento para que a matéria fosse votada o mais rapidamente na Câmara dos Deputados, para onde o texto foi encaminhado, após ser aprovado pelo colegiado, salvo se houver recurso para análise no plenário do Senado.

Os senadores aprovaram uma emenda do senador Cid Gomes (PSB-CE) para reduzir o prazo. Gomes argumentou que a Câmara e o Senado devem se comprometer com a rápida tramitação da proposta.

Composto por 20 metas, o atual plano decenal vence em 25 de junho. Instrumento de base da educação brasileira, ele tem como diretrizes questões como a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais de educação.

“A nosso ver, a prorrogação por quatro anos, como pretende o texto original, traz uma sinalização negativa para a sociedade de que o país não é capaz de fazer o planejamento estratégico da educação e de que nem o Poder Executivo, nem o Legislativo priorizam as metas educacionais”, justificou Gomes. 

Acrescentou que “embora seja importante assegurar que não haja um lapso de tempo sem que tenhamos metas definidas para o setor educacional, é também fundamental que esse lapso seja restrito ao tempo necessário para a deliberação legislativa compromissada com a educação brasileira”.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) chegou a defender a manutenção do prazo de vigência em 2028, mas não houve aceitação do colegiado.

Homem que matou cunhada durante encontro familiar é preso em Mossoró/RN.

O homem apontado como principal suspeito do assassinato da própria cunhada, Rossileny Silvino Ribeiro Dantas, de 37 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (28) em Mossoró, no Oeste potiguar.

A prisão foi confirmada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela investigação.

Segundo a delegada Luana Vidal, o homem foi localizado e intimado a prestar depoimento na delegacia. Enquanto apresentava sua versão aos policiais, no entanto, a Justiça expediu o mandado de prisão preventiva, que tinha sido solicitada pela corporação.

Ainda segundo a delegada, o homem disse aos investigadores que a intenção dos disparos era “só cessar a briga”.

O crime aconteceu entre o fim da tarde e início da noite de sábado (25) no bairro Vingt Rosado, na casa do suspeito, onde a família tinha se reunido para almoçar, e passou a tarde, inclusive com consumo de bebidas alcoólicas.

Segundo a Polícia Civil e testemunhas do crime, o homem cometeu o crime durante um conflito iniciado após uma discussão entre crianças da família. O homem fugiu após os disparos.

Segundo a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Rossileny sofreu um tiro no rosto e outro no abdômen. A esposa do suspeito, que é irmã da vítima, também sofreu um tiro de raspão no braço, mas não corre risco de morte.

“A briga entre eles teria se iniciado por causa da discussão entre duas crianças. Por causa dessa discussão, ele foi até seu quarto pegar a arma. A caminho do quarto, a sua companheira decidiu ir atrás dele, momento em que foi chamada de rapariga. Rossileny foi atrás deles no intuito de defender sua irmã, momento em que ele pegou a arma e efetuou os disparos”, informou a delegada Luana Vidal na segunda-feira (27).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas constatou a morte de Rossileny ainda no local. A dona de casa deixou dois filhos, de 11 e 13 anos, marido, além dos pais, aos quais dava assistência.

Lula: com qualidade, escola pública atrairá estudantes de classe média.

Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em escolas públicas e gratuitas, em vez de privadas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde foram apresentados os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

De acordo com números apresentados pelo Ministério da Educação, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado no período pré-pandêmico, atingindo as metas estabelecidas para 2023.

O levantamento mostra que, em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país estava em 55%. Devido à pandemia, este índice caiu para 36% em 2021, mas em 2023  retomou ao patamar anterior, chegando a 56%.

Metas

Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo governo é de 60% das crianças brasileiras. Este percentual sobe para 64% em 2025 e para 67% em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71% (em 2027); 74% (2028), 77% (2029), até superar os 80% a partir de 2030.

Segundo Lula, o compromisso com essas metas não é algo muito glorioso. “Por que 80% e não 100%? Vamos ser francos. Não tem nenhum motivo de orgulho constatar que em 2019 você só tinha 55% de crianças alfabetizadas na idade certa. E que, com a pandemia, esse número caiu para 36%. E que, agora, a gente voltou para 56%. Ou seja, em 2024 voltamos para 2019. Não deixa de ser um feito extraordinário, mas pode ser melhor. Por isso estamos propondo que, até 2030, a gente chegue a pelo menos a 80%”, disse o presidente.

“É, claro, uma coisa nobre, mas também uma coisa pequena, porque nós precisamos chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta Terra que nesse país as crianças não aprendem a alfabetizar quando estão na escola”, acrescentou.

Qualidade atrairá classe média

Lula lembrou que as escolas públicas tinham “qualidade extraordinária” quando eram para poucos. “Se você pegar os grandes quadros intelectuais desse país, todos são oriundos das escolas públicas. Mas quando você universalizou o ensino e colocou [nele] todo mundo, uma parte da sociedade acabou saindo da escola pública, porque ela não tinha a qualidade exigida, e foi para escola particular. Ficou então a parte mais pobre da população com a escola pública”, disse o presidente.

“A gente só vai trazer a classe média de volta para educação pública no ensino fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando isso acontecer, as pessoas de classe média vão preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que na particular”, complementou.

Brasil recupera desempenho de alfabetização do período pré-pandêmico.

O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental.

“Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%, percentual que, com a pandemia, caiu para 36% em 2021. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, disse o ministro ao abrir a reunião com os governadores no Palácio do Planalto, durante a apresentação de resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O resultado, segundo ele, mostra que o país avançou no sentido de amenizar os efeitos negativos da pandemia para a alfabetização de estudantes ao fim do 2° ano do ensino fundamental e, com isso, favorecer a recomposição de aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia.

Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país.

A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais.

As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária.

Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação de recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas.

“Os dois fundos financiam vários tipos de projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não podemos impedir um estado de receber verbas federais se ele apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria.

RN é um dos pioneiros em projeto voltado à saúde mental dos agentes de segurança pública.

O Rio Grande do Norte, juntamente com os estados de Minas Gerais, Sergipe e mais o Distrito Federal, são pioneiros na implementação do projeto Escuta Susp, lançado nesta terça-feira (28), em Brasília. O projeto faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida). A proposta contempla o cuidado com a saúde mental dos agentes de segurança pública por meio de atendimento psicológico online. Nos demais estados, as consultas poderão começar em janeiro de 2025.

O Escuta Susp faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). No RN, é destinado a policiais e bombeiros militares, policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia — o que representa um público de aproximadamente 12 mil profissionais. Os atendimentos psicológicos podem ser agendados pelo link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/escuta-susp.

“O projeto oferece três serviços em fluxo: o serviço de acolhimento de demanda e intervenção breve, o serviço de psicoterapia e o serviço de promoção à vida. Todos estarão à disposição dos três estados e do DF, envolvidos nesse primeiro momento do projeto”, destaca a doutora em psicologia Katie Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do projeto no RN.

Pode solicitar atendimento todo profissional de segurança pública da ativa que esteja passando por situação de sofrimento psicológico e que, por alguma razão, não esteja sendo atendido ou acompanhado de forma presencial.

PF e Anvisa investigam contrabando de cigarros eletrônicos.

A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da Receita Federal realizadas nos Correios e em empresas de transporte aéreo. À época, foram apreendidos mais de 7,5 mil cigarros eletrônicos, destinados a pessoas físicas, pessoas jurídicas e distribuidoras em Manaus, em nota, informou a PF. 

As investigações identificaram 11 suspeitos e 16 estabelecimentos comerciais, a maioria tabacarias, que funcionavam como pontos de vendas de cigarros eletrônicos. “A investigação identificou ainda a falsidade documental, principalmente de notas fiscais, para ludibriar a investigação”. 

“Uma distribuidora tentou introduzir o produto na cidade com nota fiscal de capas de telefones celulares. Ainda, durante a investigação, foi possível identificar que alguns proprietários dos estabelecimentos movimentaram grande quantidade de valores em espécie num curto período de tempo”, destacou a nota. 

“As medidas cautelares de busca e apreensão visam, principalmente, retirar os produtos ilícitos de circulação e obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados, além de aprofundar a investigação sobre o destino dos recursos”, completou a PF. 

Ao todo, 110 policiais federais e 60 servidores da Receita Federal cumprem 27 mandados de busca e apreensão em locais classificados pela corporação como estratégicos em Manaus. Em nota, a PF informou que também foi concedida judicialmente a suspensão das atividades econômicas de estabelecimentos que vendem o produto e a suspensão de perfis de redes sociais.

Greve dos motoristas de ônibus é aprovada em Natal/RN.

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN) aprovou a greve dos motoristas de ônibus, na manhã desta terça-feira (28), em Natal. A decisão foi anunciada após assembleia geral da categoria.

O Sintro informou que hoje não haverá paralisação, mas que ao longo do dia ocorrerá reuniões para definir os próximos passos da greve. De acordo com o sindicato, as reinvindicações são a data-base salarial, as perdas dos índices inflacionários e a garantia do plano de saúde da categoria.

Além disso, Sintro informou que haverá mais uma rodada de negociação e a definição do calendário da greve, nesta quarta-feira (29).

Inmet emite dois alertas de acumulado de chuvas para Natal e outras 68 cidades do RN.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (28) dois alertas – um amarelo e outro laranja – de perigo e perigo potencial – por causa das chuvas no litoral do Rio Grande do Norte. Os avisos abrangem Natal e outras 68 cidades, principalmente do litoral, e valem até às 10h da quarta-feira (29).

O alerta laranja atinge a capital potiguar e outras 14 cidades do Litoral Sul do estado, com previsão de acumulado de chuva entre 30 a 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco.

As recomendações envolvem: evitar enfrentar o mau tempo; observar alteração nas encostas; se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

“Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos”, recomendou o Inmet.

Cidades em alerta laranja
Arês
Baía Formosa
Canguaretama
Ceará-Mirim
Extremoz
Goianinha
Macaíba
Natal
Nísia Floresta
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Senador Georgino Avelino
Tibau do Sul
Vila Flor

Cidades em alerta amarelo
Já em 54 cidades do Litoral Norte e da região Agreste, a previsão é de um volume de chuvas menor, variando entre 20 a 30 mm por hora ou até 50 mm por dia. Ainda assim, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com áreas de risco. As recomendações do Inmet são as mesmas para as cidades em alerta laranja.

Areia Branca
Arês
Bento Fernandes
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Norte
Canguaretama
Carnaubais
Ceará-Mirim
Espírito Santo
Extremoz
Galinhos
Goianinha
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Jandaíra
Januário Cicco
João Câmara
Jundiá
Lagoa de Pedras
Lagoa Salgada
Macaíba
Macau
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Mossoró
Nova Cruz
Parazinho
Parnamirim
Passagem
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Porto do Mangue
Pureza
Rio do Fogo
Santa Maria
Santo Antônio
São Bento do Norte
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
São Miguel do Gostoso
São Pedro
Serra do Mel
Serrinha
Taipu
Tibau
Touros
Várzea
Vera Cruz

CBTU afirma que Linha Roxa de Natal está sem operação devido ao alagamento por causa das fortes chuvas.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informa que a Linha Roxa, no Rio Grande do Norte, está sem operação no momento devido ao alagamento por causa das fortes chuvas na região. Por este motivo, a Companhia solicitou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN um apoio aos engenheiros especialistas para identificar as possíveis causas.

Após essa avaliação, a CBTU poderá tomar medidas cabíveis para solucionar o incidente. A empresa salienta que lamenta por esta situação e que está comprometida a resolver o problema da melhor forma e o mais breve possível.

“A CBTU destaca que a Superintendência de Natal é uma das unidades operacionais da Companhia e que todos os projetos desenvolvidos, incluindo a Linha Roxa, são feitos para atender à população. Ressalta-se que a CBTU é uma empresa pública Federal, e que, independentemente de quem, democraticamente, esteja no papel de liderança do Brasil, a Companhia tem como missão entregar um transporte público seguro e de qualidade aos brasileiros”, afirma a nota enviado ao BLOG nesta terça-feira (28).

Número de jovens que não estudam nem trabalham cresce para 5,4 milhões.

Aumenta o número de jovens, entre 14 e 24 anos, que não trabalham, não estudam e nem buscam trabalho. Os chamados “nem-nem” cresceram no primeiro trimestre deste ano, segundo o levantamento feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) ontem segunda-feira (27), em São Paulo.

Para tentar diminuir o universo de jovens que deixam o ensino médio, o governo federal lançou recentemente o programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem essa etapa do ensino.

O programa prevê o pagamento de incentivos anuais de R$ 3 mil por beneficiário, chegando a até R$ 9,2 mil nos três anos do ensino médio, com o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série. Mas, segundo Paula Montagner, os efeitos desse programa entre os jovens só poderão ser sentidos nos próximos anos.

PF prende homem que importava peças de armas ilegalmente dos EUA.

Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam em flagrante, no Rio de Janeiro,  um homem responsável pela importação ilegal de peças de armas de fogo pelos Correios, quando a encomenda chegou na agência de Jacarepaguá, na zona oeste.

A abordagem foi realizada enquanto o homem aguardava na agência para retirar o material. Além do flagrante pelo contrabando, foi identificado que ele estava armado, resultando também em sua prisão por porte ilegal de arma de fogo.

A informação foi encaminhada pela Receita Federal à PF, indicando a chegada de uma remessa internacional dos Estados Unidos contendo peças de arma de fogo e outros produtos controlados pelo Exército.

Papa Francisco pede desculpas após comentário homofóbico, diz Vaticano.

O Vaticano divulgou um comunicado nesta terça-feira (28) dizendo que o Papa Francisco não teve intenção de usar “linguagem homofóbica” e pede desculpas àqueles que tenham se sentido ofendidos.

O pronunciamento do Vaticano vem após dois jornais italianos alegarem que o pontífice, de 87 anos, fez comentários homofóbicos em uma reunião a portas fechadas na semana passada. O Papa Francisco teria dito aos bispos italianos para não permitirem que homens gays treinassem para o sacerdócio.

Citando fontes de dentro da reunião, os jornais Corriere della Sera e La Repubblica informaram na segunda-feira (27) que o papa usou a palavra “frociaggine” – algo que, em uma tradução livre, equivale à expressão “viadagem” em português. Trata-se de um termo pejorativo para descrever a comunidade LGBTQIA+.

PF investiga grupo que usava Correios para traficar animais.

A Polícia Federal investiga grupo que usava os Correios para fazer tráfico ilegal de animais. Entre os répteis exóticos comercializados estavam alguns que, se fossem soltos, ameaçariam espécies nativas, podendo desencadear, inclusive, o surgimento de novas doenças no país.

Dois mandados de busca estão sendo cumpridos nesta terça-feira (28), por determinação da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, no município de Serrinha. Os animais apreendidos pela Operação Ojuara têm como destino o Centro de Triagem de Animais Silvestres, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para reabilitação visando sua devolução à natureza.

Segundo a PF, “alguns répteis exóticos comercializados pelos investigados, caso soltos, além de ameaçar espécies nativas da região, podem transmitir parasitas nocivos e desencadear o surgimento de novas doenças no país”.

Menstruação segura ainda é desafio no Brasil, indica Unicef.

Uma enquete do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), concluiu “que o direito de menstruar de maneira digna, segura e com acesso a itens de higiene ainda é um desafio para adolescentes e jovens, o que inclui meninas, mulheres, homens e meninos trans e pessoas não binárias que menstruam”.

A pesquisa feita pela plataforma U-Report, em parceria com a Viração Educomunicação, indicou que dos 2,2 mil participantes, 19% já enfrentaram a dificuldade de não possuir dinheiro para comprar absorventes e 37% já enfrentaram dificuldades de acesso a itens de higiene em escolas e outros locais públicos.

 No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, celebrado nesta terça-feira (28), o Unicef mais uma vez alerta de que a pobreza menstrual ainda persiste no Brasil, uma vez que pessoas que menstruam têm necessidades de saúde e higiene menstrual negligenciadas devido ao acesso limitado à informação, educação, produtos, serviços, água, saneamento básico, bem como a variáveis de desigualdade racial, social e de renda.

A oficial de participação do Unicef no Brasil, Gabriela Monteiro, disse que a Unicef tem como um de seus compromissos garantir esses direitos, como “resposta à pobreza menstrual, que afeta negativamente parte das pessoas que menstruam no país e contribui para manter ciclos transgeracionais de iniquidades, principalmente a de gênero. Uma vez que crianças e adolescentes não têm seus direitos à água, saneamento e higiene garantidos, também são violados outros direitos, como o direito à escola de qualidade, moradia digna e saúde, incluindo menstrual, sexual e reprodutiva”.

O levantamento também mostrou que seis entre cada dez pessoas ouvidas disseram que já deixaram de ir à escola ou ao trabalho por causa da menstruação e 86% já abstiveram de fazer alguma atividade física pelo mesmo motivo. 

Além disso, a questão ainda se mantém envolta em tabus, escassez de dados e desinformação, pois 77% dos ouvidos já sentiram constrangimento em escolas ou lugares públicos por menstruarem, e quase a metade nunca teve aulas, palestras ou rodas de conversa sobre menstruação na escola.

“A falta de informação contribui para o estigma e gera situações de constrangimento. Precisamos desmistificar a menstruação e criar um ambiente acolhedor para pessoas que menstruam. Os dados da enquete reforçam a necessidade de fortalecer as práticas de educação menstrual, sobretudo nas escolas, e construir políticas que promovam a dignidade menstrual para combater desigualdades e empoderar esta e as futuras gerações”, avaliou Ramona Azevedo, analista de comunicação na Viração Educomunicação.

 O Unicef promove estratégias de garantia de acesso à água, saneamento e higiene, incluindo a instalação de estações de lavagens de mãos em escolas, apoio a adolescentes e jovens no desenvolvimento de competências para a vida, no empoderamento de meninas e na saúde menstrual, além da distribuição de kits de higiene, como forma de enfrentar os desafios impostos pela pobreza.

Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira.

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31).

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente.

“Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado. 

“Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou. 

Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte. 

Ainda segundo a Febraban, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado (DDA). 

Mais de 10 milhões de pessoas ainda não entregaram declaração do IR.

A quatro dias do fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco mais de 10 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta segunda-feira (27), a Receita Federal recebeu 33.241.079 declarações. Isso equivale a 77,3% das 43 milhões dos documentos esperados para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 65,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 19% terão que pagar Imposto de Renda e 15,8% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (81,7%), mas 10,7% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 7,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Um total de 40,3% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,1% dos envios.

Quem declarou mais cedo e entrou na lista de prioridades está perto de receber o primeiro lote de restituição. No próximo dia 31, o Fisco pagará R$ 9,5 bilhões a 5.562.065 contribuintes. A consulta pode ser feita desde as 10h da última quinta-feira.

Greve: professores de universidades se dividem sobre aceitar proposta.

Em greve há cerca de 50 dias, os professores das universidades e dos institutos técnicos federais se dividiram. A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinou, nesta segunda-feira (27), acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Em contrapartida, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou a proposta e quer manter a greve.

Nas greves de 2012 e 2015, a divisão entre as entidades se repetiu, com o Proifes aceitando a proposta do governo e encerrando a mobilização antes da Andes-SN.

Em nota, a Proifes afirmou que o Conselho Deliberativo da entidade, composto por 34 delegados, considerou que as rodadas de consultas, reuniões e assembleias gerais dos sindicatos ocorreram de forma democrática.

“O Conselho Deliberativo reuniu-se extraordinariamente no dia 26 de maio de 2024 para avaliar o resultado do processo de consulta e, após amplo debate, referendou o processo ocorrido, cuja indicação, pela maioria dos sindicatos federados, foi a aprovação da proposta”, destacou a Proifes no comunicado.

“Seguindo o estatuto e em respeito à maioria, diante dessa indicação favorável, o CD [Conselho Deliberativo] encaminha à Diretoria da Federação para que proceda à assinatura do acordo com o governo federal, na Mesa de Negociação Específica no dia 27 de maio de 2024”, acrescentou a Proifes.

Normas para compra de arroz importado devem sair nesta terça-feira.

Uma nova portaria interministerial com as normativas para compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) deve ser publicada nesta terça-feira (28), informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.

Segundo Fávaro, na sequência, deve sair o edital de leilão para a compra. Previsto para ocorrer na última terça-feira (21), o leilão de 104 mil toneladas do cereal foi suspenso após o governo constatar um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.

“A medida provisória [que autorizava a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial, deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, disse o ministro após reunião nesta segunda-feira (27) com representantes de entidades do setor de proteína animal, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O leilão tem como objetivo garantir o abastecimento de arroz no país após as enchentes no Rio Grande do Sul, estado que responde por 70% da oferta nacional do produto. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem pagar tarifa de importação.

Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão. A medida vale até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic vai monitorar a situação para reavaliar o período de vigência, caso necessário.

Para zerar as tarifas, os três tipos de arroz foram incluídos na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. A medida, informou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), foi pedida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Mdic informa que a redução a zero da alíquota abre espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia. Até abril deste ano, o país asiático respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.

Governo do RN institui o Projeto Educação de Trânsito na Escola.

Em decreto publicado pela governadora Fátima Bezerra na última sexta-feira (24), ficou instituído o Projeto Educação de Trânsito na Escola (PROJETE), voltado para a redução da violência no trânsito. 

A finalidade do programa é desenvolver ações socioeducativas e preventivas nas redes de ensino pública e privada do estado. A ação social se dá no âmbito da Polícia Militar, e o projeto terá policiais militares instrutores, a exemplo do PROERD.

O PROJETE é um dos objetivos da Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS), e visa orientar e conscientizar os futuros condutores de veículos e usuários das vias públicas sobre seus direitos e deveres, na perspectiva de promover mudanças positivas no perfil do usuário de trânsito. 

O propósito é dotar os participantes de conhecimentos básicos para atuar como agentes multiplicadores das lições de trânsito a familiares e amigos, estimulando uma nova postura sobre o respeito à vida e às boas práticas no trânsito. Além disso, o PROJETE oferecerá à comunidade escolar condições de interpretar e respeitar os sinais de trânsito, normas e regras gerais de circulação.

A equipe pedagógica, composta por policiais militares instrutores possuidores de diploma de graduação em Pedagogia, também realizará palestras, seminários e outros eventos direcionados aos pais ou responsáveis de alunos, professores, diretores e outros profissionais dos locais onde serão desenvolvidas as atividades, visando desenvolver uma cultura de educação para o trânsito na comunidade.

“O PROJETE visa construir uma base sólida de conhecimento desde a infância, promovendo uma cultura de respeito e responsabilidade no trânsito. A Polícia Militar agradece e enaltece a iniciativa do Coronel Silva Neto pela preocupação com ‘salvar vidas’ por meio da educação, orientação e proteção ao cidadão. Em um país onde as estatísticas de mortes no trânsito superam as de homicídio, o PROJETE é um forte alicerce do exercício da cidadania”, declarou o Coronel Alarico, Comandante Geral da PMRN.

O programa será desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). O programa é direcionado aos alunos do ensino fundamental – discentes do 4º ao 7º anos. Ao término de cada edição do projeto será realizada uma solenidade de encerramento quando haverá a entrega de Certificado de Participação aos alunos concluintes.

As atividades curriculares do PROJETE têm como base as orientações que norteiam a prática pedagógica voltada ao tema “trânsito”, elaboradas pelo DENATRAN, em consonância com os Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei Federal nº 9.394, de 1996.

Empresas vão doar 2 milhões de quilos de carne ao RS, anuncia Lula.

Empresas do setor de proteína animal irão doar cerca de 2 milhões de quilos de carne bovina, suína e de frango aos afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pelos governo federal após reunião ontem segunda-feira (27) do setor com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros. A quantidade é suficiente para o preparo de 6 milhões de refeições.

"Doações e logística para complementar as cestas básicas e ajudar as cozinhas solidárias com proteína nesse momento de necessidade", afirmou o presidente, nas redes sociais.

Durante a reunião, as empresas também colocaram à disposição suas estruturas logísticas para ajudar na distribuição dos produtos, em especial nas cerca de 590 cozinhas solidárias montadas no estado. De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, o governo ficará responsável por organizar e coordenar a rede de distribuição no estado.

“Isso será feito em organização com as entidades, com o governo. Eu fiquei com o ponto focal aqui, vou procurar o governador [Eduardo Leite], o [ministro Paulo] Pimenta que é nosso líder que está organizando, para que a gente crie, então, essa rede, para saber o que, para quem, que quantidade, quantas pessoas estão precisando de alimentação neste centro, naquele outro. Aqui vai 50kg por dia...hoje já veio o frango, amanhã tem que vir bovino. Vamos criar uma estrutura logística permanente para que esse setor, tão importante da economia, que se mostrou agora, mais do que eficiente, para vender carne, no Brasil e no mundo, também se mostrou eficiente na solidariedade”, afirmou.

Segundo Fávaro, como o setor de carne mostrou disposição para auxiliar em ações de solidariedade, Lula manifestou a intenção de chamar outros setores da economia para alinhar ajuda ao estado.

"O próprio presidente ficou tão sensibilizado, emocionado como os empresários foram tão solícitos com o convite dele, que ele vai chamar outros setores da economia para que possam ajudar de forma organizada”, acrescentou.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8.

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (28) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 75 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.730 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 75 milhões.

Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebeu um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 422 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Cão farejador da Polícia Civil do RN, morre após ser atacado por enxame de abelhas.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou ontem segunda-feira (27) a morte do cão policial Dragon, com apenas 2 anos e 3 meses.

De acordo com a polícia, no último fim de semana, o cão da raça pastor-belga-malinois foi atacado por um enxame de abelhas e, mesmo sendo socorrido rapidamente pela equipe do canil, não resistiu.

“Sua morte prematura nos deixa enlutados. Dragon, que tinha dois anos e três meses, era um parceiro leal e um herói de quatro patas. Com mais de um ano de serviço, Dragon participou de diversas operações policiais. De faro apurado, ele foi um instrumento importantíssimo na busca por drogas”, afirmou a Polícia Civil, em nota.

A Polícia complementa que Dragon “era também um companheiro incansável, sempre pronto para oferecer um afago”.

“Sua alegria contagiante e lealdade inabalável conquistaram o coração de todos nós. Sentiremos saudades de seu latido forte, de seu olhar atento e de sua presença reconfortante”, finalizou.

Flamengo enfrenta Millonarios para decidir futuro na Libertadores.

O Flamengo vive uma terça-feira (28) decisiva pela Copa Libertadores da América. A equipe brasileira enfrenta o Millonarios (Colômbia), no estádio do Maracanã, pela última rodada do Grupo E da competição continental, a partir das 21h (horário de Brasília).

O Rubro-Negro, que ocupa o segundo lugar do Grupo E da competição continental com sete pontos conquistados, no momento ainda não está classificado às oitavas de final da competição e pode até terminar esta primeira fase como líder do grupo. Para isto precisa vencer o jogo desta quarta e torcer para que o Palestino (Chile) supere o líder Bolívar (Bolívia), em La Paz.

A expectativa é de que o Maracanã esteja lotado, com cerca de 60 mil torcedores, para a partida decisiva. “Sabemos da importância do jogo e só depende de nós para passar de fase. Contamos com o apoio do torcedor para nos empurrar e sair do estádio com a vitória e a classificação, tão importante para a sequência do ano”, declarou o volante Allan.

Sem poder contar com o zagueiro Léo Pereira, que está com uma lesão na coxa, o técnico Tite deve armar o Flamengo com: Rossi; Varela, Léo Ortiz, David Luiz e Ayrton Lucas; Allan (Erick Pulgar), De la Cruz, Arrascaeta e Gerson (Bruno Henrique); Cebolinha e Pedro.

Já o Millonarios chega à partida sem chance alguma de avançar para a próxima fase da Copa Libertadores. Porém, a expectativa é de que o técnico Alberto Gamero mande a campo o que tem de melhor. Um desfalque certo é o atacante colombiano Leonardo Castro, que está machucado. Quem deve aparecer na equipe titular é o zagueiro Llinás, após cumprir suspensão.

PM é preso em flagrante por vender armas e munições em banca de feira em Tangará/RN.

Um policial militar da ativa, de 43 anos, foi preso em flagrante ontem segunda-feira (27) em uma feira livre em Tangará por comércio ilegal de armas de fogo e munições.

Segundo a Polícia Civil, o policial comercializava armas e munições nas feiras de Tangará e Santa Maria. Ele foi detido por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Ele foi preso em flagrante na feira e foi cumprido mandado de busca e apreensão em sua residência. A Polícia Civil encontrou com o homem e na sua residência o total de cinco armas de fogo, aproximadamente 27 quilos de pólvora, 22 quilos de chumbo, 60 mil espoletas, carregadores de fuzil e pistola, mais de 300 munições, mais de 250 estojos de munições e 12 calibradores de recargas de cartuchos diversos.

Diante de todo o cenário, foi dado voz de prisão pelos crimes de comércio ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo. O suspeito foi encaminhado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) e ficará à disposição da Justiça.