Avião caiu em Vinhedo, no interior de SP, com 62 pessoas a bordo.

A aeronave que caiu na região do bairro Capela, em Vinhedo (SP), no início da tarde desta sexta-feira (9) tinha 58 passageiros e quatro tripulantes a bordo.

Segundo a Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo, companhia aérea dona da aeronave, trata-se de um avião turboélice de passageiros, modelo ATR-72, que saiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). Esse modelo comporta, segundo a Anac, 68 passageiros.

O avião caiu na rua Edueta, altura do número 2.500. Segundo a Defesa Civil, a aeronave caiu em cima de algumas casas.

De acordo com o portal FlightRadar24,o avião saiu de Cascavel às 11h56 e caiu às 13h22. Conforme monitoramento do voo feito pelo site, a aeronave estava a 17.200 pés de altitude um minuto antes de cair. O horário previsto para chegada em Guarulhos era 13h30.

Lula inaugura obra viária que desafoga tráfego na Grande Florianópolis.

Com investimento de R$ 3,9 bilhões, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta sexta-feira (9), o Contorno Viário da Grande Florianópolis. Administrado pela empresa concessionária Arteris, a obra rodoviária desvia todo o tráfego de longa distância da região metropolitana da capital de Santa Catarina. A mudança, a partir de agora, proporciona uma alternativa ao trânsito intenso da BR-101, que corta a capital catarinense.

Aguardada há pelo menos dez anos pela população catarinense, Lula destacou que, em 18 meses, o governo retomou os investimentos e conseguiu concluir o empreendimento. “No Brasil, muitas vezes, entra governo e sai governo e você não vê uma obra realizada”, disse Lula, destacando a importância do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o desenvolvimento do país e coordenação das prioridades do governo.

“Eu tenho muito orgulho de estar aqui inaugurando uma obra que nós começamos em 2008. Em apenas 18 meses, a gente conseguiu fazer 40% de tudo que foi feito nessa obra, porque eu adotei no meu governo o lema da reconstrução e da união”, acrescentou o presidente, falando ainda sobre as milhares de obras que estavam paradas e foram retomadas em seu atual governo.

Lula afirmou que, como faz em todos os estados que visita, convidou o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, para participar do evento. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Mello não compareceu, mas enviou a vice-governadora Marilisa Boehm.

“Esse governador daqui eu não conheço, portanto eu não posso falar mal dele, mas ele perdeu a oportunidade de participar da inauguração da obra mais importante do estado de Santa Catarina, eu não consigo entender. A vice-governadora está vendo, se viesse aqui seria tratado com respeito, ia fazer um discurso que ele quisesse fazer, ninguém ia controlar o que ele fosse falar, e o prefeito a mesma coisa. Lamentavelmente, tem gente que pensa pequeno, tem gente que age pequeno e não enxerga a necessidade do povo brasileiro”, disse.

O Contorno Viário da Grande Florianópolis foi projetado para melhorar a mobilidade, com 50 quilômetros de pistas duplas, seis acessos por trevos, sete pontes e quatro túneis duplos. O contorno terá velocidade operacional de 100 quilômetros por hora e foi construída sem aclives ou declives acentuados, sendo mais plana e tendo somente curvas suaves, evitando a necessidade de reduções de velocidade e garantindo a característica de corredor expresso.

Cerca de 18 mil caminhoneiros deverão passar pela rodovia por dia e deixarão de circular na BR-101, entre os municípios Biguaçu e Palhoça, da região metropolitana, reduzindo o percurso para 40 minutos e economizando 50% do tempo no horário de pico. Mais de 1,1 milhão de pessoas que residem ou trabalham no seu entorno também serão impactadas pela obra.

STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar o recurso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Já votaram pela rejeição o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Dias Toffoli, somando maioria de 6 votos entre 11 ministros. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim desta sexta-feira (9) para votar. 

O tema é discutido em uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pelo PSOL em 2017, cujo mérito começou a ser julgado em setembro do ano passado, quando a então relatora e presidente do Supremo, Rosa Weber, apresentou seu voto pela descriminalização. Ela tinha sido a única a votar até aquele o momento. 

O julgamento, contudo, não continuou porque o ministro Luís Roberto Barroso, que sucedeu Rosa na presidência do Supremo, pediu destaque do processo, ou seja, a remessa para discussão no plenário físico, em que há o debate ao vivo. 

Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o que o tornaria sem efeito. 

O atual relator da ação, ministro Flávio Dino, que assumiu a cadeira de Rosa Weber após sua aposentadoria, contudo, negou o recurso da CNBB. 

Sem analisar em qual momento exato teria sido registrado o voto da ministra, Dino considerou que a CNBB não poderia ter ingressado com esse tipo de recurso, pois participa da ação como amicus curiae, ou seja, uma entidade amiga da corte, capaz de fornecer informações úteis para o julgamento, mas inapta a apresentar esse tipo de recurso numa ADPF.

Ainda não há data marcada para que o mérito da ação sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana volte à pauta de julgamentos do plenário do Supremo. Apesar de crítico aberto da criminalização do aborto como política pública, Roberto Barroso, atual presidente do Supremo, têm dito que o tema ainda não está maduro o bastante na sociedade para ser julgado.

Moraes dá 48 horas para Valdemar e Bolsonaro explicarem encontro dos dois em convenção.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, se expliquem sobre um encontro dos dois em São Paulo. Ambos estão impedidos de se comunicarem e terão 48 horas para se explicarem à Justiça.

Na decisão, o ministro do STF cita que reportagens apontam que, “embora devidamente cientes acerca da proibição de manterem contato”, Bolsonaro e Valdemar estiveram na convenção do MDB, em ato realizado no estacionamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde se oficializou a candidatura de Ricardo Nunes à reeleição à Prefeitura de São Paulo.

A determinação de Moraes ocorre no âmbito da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado no país. “Determino a intimação de ambos para que esclareçam, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sobre o eventual descumprimento da medida cautelar diversa da prisão fixada anteriormente”, diz o ministro do STF na decisão.

Como mostramos, Valdemar tenta rever a decisão imposta por Moraes há pelo menos três meses. O cacique do PL afirmou que a proibição de contato com Bolsonaro vinha prejudicando o partido nas articulações para as eleições municipais deste ano.

No mês passado, Valdemar acionou o ex-presidente Michel Temer (MDB) como forma de intermediar um encontro com Alexandre de Moraes.

STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar ontem quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento.

Dois recursos protocolados na Corte motivam o julgamento da questão. O primeiro envolve o caso de uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento.

No segundo caso, um homem, que também faz parte do grupo religioso, pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

Segundo a advogada Eliza Gomes Morais Akiyama, representante da mulher que recusou a transfusão, as testemunhas de Jeová passam dificuldades para manter sua saúde. Eliza também defendeu que o Estado deve oferecer tratamentos sem o uso de transfusão de sangue.

"A recusa não é um capricho. Recusar transfusão de sangue está estritamente ligado ao exercício da dignidade pessoal e para viver poder em paz com ela mesma e com o Deus que ela tanta ama, Jeová. Será que essa recusa é um ato de extremismo, de fanatismo religioso ou será que o avanço da medicina e do direito tem apontado que é razoável e legitimo um paciente fazer essa escolha em razão de suas convicções religiosas?", questionou.

O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição. "Não há como obrigar um paciente adulto e capaz a receber um tratamento médico."

Para o advogado Henderson Furst, representante da Sociedade Brasileira de Bioética, a autonomia dos pacientes deve ser respeitada pelos médicos, contudo ele apontou que há insegurança jurídica para os profissionais de saúde.

"Trata-se de observar um entendimento mais amplo. Como registrar essa autonomia? Um testamento será suficiente? Preciso registrar no cartório ou não?", questionou.

Na sessão de hoje, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo. Os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.

Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro.

O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. A ampliação da política pública federal foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.

A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos. 

A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. 

Pagamentos

O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.

No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.

Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.   

O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.  

Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia (MEC) foi instituído pela lei nº 14.818/2024.

O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.

Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.

Poupança

Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.

No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.

Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.

O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.

Mega-Sena não tem ganhadores e prêmio acumula em R$ 38 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena, sorteadas ontem quinta-feira (8) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio, no sábado (10).

Os números sorteados foram: 03 - 10 - 38 - 40 - 48 - 59

A quina teve 27 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 89.213,21. Já a quadra registrou 2.555 ganhadores, com prêmio de R$ 1.346,80 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Governo envia projetos de lei de recomposição salarial à ALRN.

A governadora Fátima Bezerra encaminhou ontem quinta-feira (8) à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) quatro projetos de lei que tratam da recomposição salarial do funcionalismo público estadual. Se aprovados, os projetos devem beneficiar mais de 20 categorias de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Estadual, além de docentes e técnicos da UERN.

Entre os projetos enviados, um trata da revisão anual dos servidores, outro é específico para os servidores da Segurança Pública, um abrange os servidores da Administração Direta e Indireta, e o último contempla os docentes e técnicos da UERN.

A governadora Fátima Bezerra explicou que o pacote de leis constitui uma política duradoura, permitindo uma revisão salarial permanente para mais de 60 mil servidores públicos civis e militares do Estado.

“O fato mais importante e histórico é que, com a aprovação deste projeto de lei, os servidores passarão a ter uma política permanente de recomposição salarial. Isso significa que, uma vez sancionada, essa medida deixará de ser uma iniciativa de governo e se tornará uma ação do Estado”, afirmou Bezerra.

Durante a assinatura da mensagem à Assembleia Legislativa, que ocorreu no auditório da Governadoria do Estado, a governadora destacou que algumas categorias estão há quatro anos com salários, aposentadorias e pensões congelados.

Ela ressaltou ainda que os projetos enviados são fruto de diálogo permanente com os servidores estaduais ao longo da atual gestão. “É o momento de reconhecer o esforço coletivo em valorizar nossos servidores públicos”, reforçou.

De acordo com o secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, a recomposição será aplicada anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, a partir de 2025. “Em nosso governo, estamos avançando na garantia dos direitos dos servidores”, pontuou.

Recomposição vai beneficiar mais de 63 mil servidores

Com os projetos, o Governo assegura a todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas com paridade do Poder Executivo Estadual a recomposição salarial dos anos de 2023 a 2025, conforme o IPCA, estimando uma concessão que alcance entre 13% e 14% entre janeiro de 2025 e abril de 2026. O impacto estimado na folha de pessoal é de R$ 60 milhões por mês.

Serão beneficiados 32.063 servidores ativos, 25.979 aposentados e 5.673 pensionistas, totalizando 63,7 mil pessoas. Acrescentando 1.210 docentes e 903 técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), ao todo, 65.828 servidores serão incluídos nos projetos.

Entre as categorias do Poder Executivo Estadual beneficiadas estão policiais militares, civis e penais, bombeiros, analistas e assessores jurídicos da PGE, técnicos tributários da Fazenda, servidores do Itep, da Administração Direta (LC 432/2010), da Saúde, da PGE e do Gabinete Civil. Além destes, o pacote também beneficiará servidores da Controladoria, do Detran, do DER, do Ipern, da Fundação José Augusto, da Jucern, da Emater, da Fundase, do Idiarn, do Idema, os antigos servidores do Bandern e os empregados públicos da Datanorte.

O secretário Pedro Lopes explicou que parte desse grupo de servidores estava sem receber qualquer reajuste salarial desde 2020 e a maioria teve suas recomposições em 2022, após mais de dez anos com salários congelados. “A ideia é que, com a implantação da recomposição salarial, a perda de poder aquisitivo dos funcionários públicos no RN seja estancada”.

Não são abrangidos pela política de revisão salarial permanente os servidores integrantes de carreiras que possuem regramento específico em legislação própria, como os servidores do magistério, procuradores e auditores estaduais.

A diretora do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Rosália Fernandes, comemorou o envio do projeto de lei de recomposição salarial. “Há muito tempo, os servidores aguardam por essa recomposição. Trata-se de uma vitória para todos, incluindo os aposentados, com o objetivo de resgatar os direitos dos servidores, que são merecidos e justos”, afirmou.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), Nilton Arruda, a atualização da política salarial é reflexo do diálogo entre o Governo do Estado e os servidores estaduais. “É uma conquista significativa para nós, profissionais da Polícia Civil. Essa recomposição nos motiva a continuar nos empenhando para diminuir ainda mais os índices de violência que afetam nosso estado”, concluiu.

Financiamento de veículos tem melhor resultado desde dezembro de 2013.

O mês de julho registrou crescimento das vendas financiadas de veículos. Ao todo, 626 mil unidades, entre veículos usados e zero quilômetro, foram adquiridas por meio de financiamentos. O crescimento foi de 27,2% em relação a julho de 2023 e de 7,2% em relação a junho deste ano. Esse desempenho foi o melhor desde dezembro de 2013, segundo o levantamento feito pela B3 (Bolsa de Valores).

A pesquisa apontou que, no segmento de veículos leves, o aumento dos financiamentos foi de 26% na comparação com julho do ano passado e de 11,3% em relação a junho deste ano.

No caso de veículos pesados, de utilização no segmento logístico do país, os financiamentos cresceram 28,1% em julho deste ano em relação a igual período de 2023. Na comparação com o mês de junho, a alta foi de 10,8%.

Já o financiamento de motocicletas teve expansão de 32% em julho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Porém, houve queda de 5% dos financiamentos em relação a junho.

As vendas financiadas de veículos no acumulado do ano totalizam 4 milhões de unidades, número 24,3% superior ao de igual período do ano passado, o equivalente a 793 mil unidades a mais. Essa marca não havia sido igualada desde 2011.

“Os resultados de julho tiveram um ritmo forte. Fechamos o mês com o maior número de veículos financiados desde dezembro de 2013. O mercado de financiamento de veículos continua aquecido, e o destaque fica por conta do segmento de automóveis e comerciais leves novos, que registrou um crescimento de quase 20%, com mais de 100 mil veículos financiados”, disse o gerente de Planejamento e Inteligência de Mercado na B3, Gustavo de Oliveira Ferro.

A B3 opera o Sistema Nacional de Gravames (SNG), a maior base privada do país que reúne o cadastro das restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de crédito em todo território nacional.

Alexandre de Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro. Martins foi preso em 8 de fevereiro, suspeito de participação em tentativa de golpe de Estado.

A informação foi divulgada pela defesa do ex-assessor. A soltura havia sido pedida pela Procuradoria-Geral da União (PGR), que apontou a inexistência de motivos para a manutenção da prisão. 

Martins foi preso no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a existência de uma organização criminosa no alto escalão do governo Bolsonaro que teria se preparado para uma tentativa de golpe, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Bolsonaro também é investigado. 

A prisão de Martins havia sido determinada a pedido da Polícia Federal (PF), que apontou uma suposta ida do ex-assessor aos Estados Unidos junto com Bolsonaro, em dezembro de 2022, no que seria uma tentativa premeditada de fugir das investigações. Ele teria permanecido meses fora país, segundo os investigadores. 

Ao pedir a soltura de Martins, contudo, a PGR afirmou que os investigadores não conseguiram provar a saída dele do país. Pelo contrário, o órgão apontou que as provas, até o momento, “parecem indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”. 

Em relatório, a PF colocou a suspeita de que Martins teria sido o autor intelectual de uma minuta para um decreto de golpe de Estado, que teria sido apresentada por ele diretamente a Bolsonaro. A defesa de Martins nega qualquer participação dele em um suposto esquema de golpe. 

Inflação oficial sobe para 0,38% em julho, puxada pela gasolina.

A inflação no mês de julho ficou em 0,38%, acima do índice de 0,21% registrado em junho. O resultado foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, acumula 4,5%, no limite superior da meta de inflação do Banco Central.

Em junho, o acumulado de 12 meses era de 4,23%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos sete primeiros meses do ano, o IPCA soma 2,87%.

Sete dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IPCA apresentaram alta de preços na passagem de junho para julho. A maior pressão inflacionária ficou com o grupo transportes, que subiu 1,82% e representa impacto de 0,37 ponto percentual (p.p.).

Dentro dos transportes, o principal aumento veio da gasolina, que subiu 3,15% e representa individualmente o maior impacto dentre todos os produtos apurados (0,16 p.p).

Esse resultado foi influenciado pelo reajuste de 7,12%, anunciado pela Petrobras no dia 8 de julho.

As passagens aéreas ficaram 19,39% mais caras em julho, contribuindo com 0,11 p.p. do IPCA.

Segundo o gerente do IPCA, André Almeida, as férias escolares de julho favoreceram o aumento nos preços dos bilhetes de avião.

O grupo habitação também pressionou o IPCA, com alta de 0,77%. A terceira maior influência individual para a aceleração da inflação em julho foi a tarifa de energia elétrica residencial - que faz parte do grupo habitação - e subiu 1,93%, representando impacto de 0,08 p.p. “Passou a vigorar a bandeira tarifária amarela, que acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kwh, ocasionando elevação de preços”, explica Almeida.

Em agosto, o governo anunciou a volta da bandeira verde, o que representa menos pressão na inflação do mês corrente.

Somadas, as inflações da gasolina, da passagem aérea e da energia elétrica representam 0,35%, enquanto o IPCA total do mês ficou em 0,38%.

Inscrições para o Encceja PPL 2024 terminam hoje.

Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. A prova avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada para cada nível de ensino e é uma oportunidade de obter a certificação de ensino.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas nos estados e Distrito Federal.

Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a comprovação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova.

RN tem quase 1,2 mil crianças de até 5 anos sem registro de nascimento, aponta Censo do IBGE.

No Rio Grande do Norte, 1.182 crianças de até 5 anos de idade não tinham registros de nascimento até o ano de 2022, segundo apontou o Censo de 2022, em dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ontem quinta-feira (8).

Esse número representa um percentual de 0,47% do total de crianças até 5 anos no Rio Grande do Norte até 2022, o que deixou o estado com a segunda menor taxa no Nordeste, atrás apenas da Paraíba (0,38%), e a 10ª no Brasil.

Segundo o IBGE, portanto, no RN, 99,53% das crianças até os 5 anos de idade tinham registros de nascimento em 2022.

De acordo com o IBGE, houve um aumento de 1,28% nesse quesito no estado no Censo de 2022 em relação ao Censo de 2010, quando o RN tinha 98,24% de crianças até 5 anos com registros.

Em relação à raça e cor, segundo o IBGE, os resultados do Rio Grande do Norte são similares ao do Brasil e do Nordeste, com a população indígena com o menor percentual de registro: 95,3%.

Os outros registros forma de pardos (99,5%), amarela (100%), preta (99,4%) e branca (99,5%).

Municípios com 100% de crianças registradas

Segundo o IBGE, 49 municípios do Rio Grande do Norte tinham todas as crianças até 5 anos de idade com registro de nascimento em cartórios.

As cidades são:

1. Água Nova
2. Antônio Martins
3. Barcelona
4. Bento Fernandes
5. Boa Saúde
6. Bodó
7. Bom Jesus
8. Caiçara do Rio do Vento
9. Campo Redondo
10. Coronel Ezequiel
11. Coronel João Pessoa
12. Encanto
13. Equador
14. Felipe Guerra
15. Fernando Pedrosa
16. Francisco Dantas
17. Frutuoso Gomes
18. Ipueira
19. Itajá
20. Japi
21. Jardim do Seridó
22. Lagoa de Velhos
23. Lajes Pintadas
24. Messias Targino
25. Olho D’Água do Borges
26. Ouro Branco
27. Paraná
28. Paraú
29. Pedra Preta
30. Pilões
31. Rafael Fernandes
32. Riacho de Santana
33. Riachuelo
34. Rodolfo Fernandes
35. Rui Barbosa
36. Santana do Seridó
37. São Bento do Norte
38. São Bento do Trairi
39. São João do Sabugi
40. São José do Seridó
41. São Rafael
42. Senador Georgino Avelino
43. Serrinha dos Pintos
44. Severiano Melo
45. Sítio Novo
46. Triunfo Potiguar
47. Umarizal
48. Venha-Ver
49. Viçosa

Esse dado representa 29,3% de todas as 167 cidades do estado tem 100% das crianças de até 5 anos registradas em cartório, o 4º maior percentual no Brasil e o maior no Nordeste.

Em Natal o percentual de registro em cartório nessa população era de 99,3% e em Mossoró de 99,6%.

Municípios com piores taxas

Os 10 municípíos com os piores índices no RN são:

1. Serra Caiada – 97,57%
2. Maxaranguape – 97,93%
3. Santo Antônio – 98,34%
4. Brejinho – 99,55%
5. Canguaretama – 99,69%
6. Baia Formosa – 98,76%
7. Taipu – 98,84%
8. Rio do Fogo – 98,85%
9. Almino Afonso – 99,90%
10. Lagoa de Velhos – 99,96%

Brasil apresentou melhora

Em todo o país, a parcela de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento no Brasil cresceu em 2022 em relação a 2010, aponta o Censo.

Os dados do IBGE mostram que, de 2010 para 2022, a fatia de brasileiros com até 5 anos sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7% – ou seja, a fatia dos que têm subiu de 97,3% para 99,3%.

Ainda assim, em 2022, 114.221 crianças não possuíam registro civil (ou os responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).

Alvo do Corinthians, Alex Arce despontou tardiamente e foi vendedor ambulante aos 25 anos.

Alvo do Corinthians para reforçar o ataque, o paraguaio Alex Arce tem uma trajetória que destoa de boa parte dos atletas de elite do futebol mundial. O centroavante despontou tardiamente e, aos 25 anos, chegou a trabalhar como vendedor ambulante.

Hoje jogador da seleção paraguaia, aos 29 anos, Alex Arce estreou como profissional aos 22, pelo Cerro Porteño, mas atuou apenas uma vez pelo clube. Sem espaço, se transferiu para o Rubio Ñu, clube pelo qual disputou a segunda divisão. 

Veio então a pandemia de Covid-19 e, em 2020, o jogador se viu em dificuldades financeiras. Sem contrato com nenhum clube, ele passou a trabalhar vendendo redes e cobertores.  

– Eu tinha um amigo que trabalhava no interior do país a vender coisas que eram fabricadas na minha cidade natal. Um dia ele me chamou, fomos vender coisas e ele me ajudou também – contou Alex Arce em entrevista ao jornalista Octavio Petrich Rad.

A virada na carreira do atacante começou no Sportivo Ameliano, clube no qual se sagrou campeão da Copa Paraguaia e da Supercopa do Paraguai em 2022. De lá, seguiu para o Independiente Rivadavia, modesto clube de Mendoza, na Argentina. Em pouco mais de um ano, fez 28 gols em 37 partidas, conseguiu o acesso à primeira divisão e chamou a atenção da LDU, do Equador. 

Foi neste ano, na LDU, que a vida de Alex Arce mudou. Com gols e boas atuações, ele teve a primeira convocação para a seleção do Paraguai e esteve no grupo que disputou a Copa América.

O jogador é o artilheiro do Equador na temporada, com 20 gols em 25 partidas.

Com estas credenciais, Alex Arce despertou o interesse do Corinthians, que fez uma proposta de 2,5 milhões de dólares (quase R$ 14 milhões) para contratá-lo. A primeira investida foi recusada, mas o Timão segue em negociações para ter o atacante.

– A realidade é que o contrato que oferecem ao jogador é muito, muito, muito alto e tentador. Eu falei com ele, é um garoto maravilhoso. Começou a carreira profissional aos 26 anos e faz três anos que está ganhando dinheiro – declarou Pablo Sánchez, técnico da LDU, que admitiu perder o atacante para o Timão.

A diretoria corintiana espera avançar em breve na contratação de Alex Arce. Para isso, está disposta a subir a oferta à LDU. A janela de transferências do Brasil fica aberta até 2 de setembro.

Homem é preso por tentar estuprar cachorra no RN.

Um homem, de 56 anos, foi preso em flagrante suspeito de uma tentativa de estupro contra uma cachorra, ontem quinta-feira (8), no município de Alexandria, no Rio Grande do Norte. O momento foi filmado e denunciado por moradores locais.

De acordo com as investigações preliminares, o crime ocorreu por volta das 16h no centro do município. A equipe policial, após receber a denúncia, iniciou imediatamente as buscas pelo suspeito.

A partir do rápido trabalho das autoridades e da colaboração da população, o homem foi localizado e detido em situação de flagrante.

O suspeito foi conduzido à Delegacia para os procedimentos policiais e, em seguida, encaminhado ao Sistema Prisional. Ele será formalmente acusado de maus-tratos a animais, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

CPB lança campanha para fomentar torcida por atletas paralímpicos.

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) lançou nesta quinta-feira (8) a campanha de marketing “Mais que vencedores: brasileiros”, cujo objetivo é motivar a população a acompanhar os atletas brasileiros durante a realização da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França) entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

Uma das peças da campanha é um vídeo, disponível na internet e que é estrelado pelo nadador mineiro Gabriel Araújo, pela halterofilista paulista Mariana D’Andrea, pelo velocista paranaense Vinícius Rodrigues e pela lançadora baiana Raíssa Machado.

“Os Jogos Paralímpicos chegaram e nosso intuito é engrossar o coro da torcida brasileira não somente pelos atletas que estarão lá em Paris competindo com nossas cores, mas também aumentar a consciência da população em relação à inclusão por intermédio do esporte”, declarou o presidente do CPB, Mizael Conrado.

Vídeo disponível. 

Fátima parabeniza Natália Bonavides por desempenho no debate e diz que ela está preparada para Governar Natal/RN.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) usou suas redes sociais para parabenizar Natália Bonavides (PT) por seu desempenho no primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de Natal, realizado na Band na noite de ontem quinta-feira (8).

“Que alegria ver você no debate da @band_rn e poder constatar mais uma vez aquilo que já sabíamos: você está preparadíssima para ser prefeita de Natal”, escreveu Fátima.

A governadora concluiu dizendo que “Natal merece mais! Natal merece você, Natália, como prefeita”.

Em greve há 28 dias, servidores do INSS se reúnem com governo nesta sexta-feira.

Ainda sem chegar em um consenso, o governo federal e os servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se reúnem, nesta sexta-feira (9/8), para uma nova rodada da mesa de negociação específica sobre o reajuste salarial e a valorização da carreira.

O governo Lula (PT), representado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), pretende finalizar todas as mesas de negociações abertas com os servidores públicos federais na próxima sexta-feira (16/8).

Os servidores da Previdência Social pedem por melhores condições de trabalho e valorização da carreira, por meio do reajuste salarial para o setor. A greve começou em 16 de julho e preocupa o governo, que acionou a Justiça para não prejudicar a prestação dos serviços.

PF prende funcionário dos Correios acusado de furtar encomendas no CDD de Nova Parnamirim/RN.

A Polícia Federal, em ação conjunta com o setor de segurança dos Correios, prendeu em flagrante na última quinta-feira, 8/8, um auxiliar de serviços gerais de 28 anos, acusado de furtar encomendas do Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios em Nova Parnamirim, na Grande Natal, onde ele trabalhava.

A prisão ocorreu após os Correios identificarem, a partir do final do mês de julho de 2024, o desaparecimento de várias encomendas, o que despertou estranheza. A equipe de segurança dos Correios então passou a monitorar o circuito interno de TV, sendo observado o comportamento suspeito do funcionário terceirizado.

As imagens do sistema de segurança revelaram que o colaborador ocultava encomendas em um saco de lixo, que posteriormente era levado ao local de armazenamento de materiais de limpeza. Em ação conjunta, a Polícia Federal foi avisada e deslocou uma equipe para o local.

Na saída do trabalho, o suspeito foi abordado pelos policiais que revistaram sua mochila e encontraram diversas encomendas subtraídas dos Correios. Durante a ação, o homem logo confessou o crime e indicou o local onde descartava as encomendas que não lhe interessavam, além de conduzir os policiais até a sua residência, no bairro de Felipe Camarão, onde foram recuperados outros objetos furtados.

Entre os itens apreendidos pela PF no local estavam telefone celular, aparelho de barbear, microfone, aparelho odontológico, tênis, relógio, teclado, projetores, etc.

O indivíduo, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, recebeu voz de prisão e seguiu escoltado para a Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuado pelo crime de furto.

O acusado passou também por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Cientifico de Perícia (ITEP) e se encontra provisoriamente custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

Isaquias Queiroz é prata na canoagem e vira 2º maior medalhista olímpico do Brasil.

O baiano Isaquias Queiroz garantiu mais uma medalha para o Brasil, na Olimpíada de Paris, nesta sexta-feira (9). Isaquias voltou à raia nos C1 1000m, mesma categoria que lhe rendeu o ouro em Tóquio 2020 e conquistou a prata.

O baiano teve que arrancar na final para conseguir a medalha. Na maior parte da prova, ele ficou oscilando entre a quarta e a quinta posições, mas conseguiu se superar e garantiu a prata.

Na semifinal, ele ficou na segunda colocação, superando o desempenho ruim da quinta-feira (8), quando disputou em dupla com Jacky Godmann.

O canoísta tinha saído frustrado do Estádio Náutico de Vaires-sur-Marne nesta quinta-feira (8), após ficar na última posição na final da prova de C2 500m.

Isaquias chegou para sua terceira participação olímpica com quatro medalhas no currículo: ouro no C1 1000m em Tóquio 2020, prata no C1 1000m e C2 1000m, e bronze no C1 200m na Rio 2016.

Estudantes passam mal após tomarem água em escola e são socorridos no interior do RN.

Pelo menos 11 estudantes de uma escola da zona rural de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar, passaram mal e foram levados a uma unidade de saúde do município após tomarem água compartilhada em garrafas, ontem quinta-feira (8).

A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do Município. A direção da Escola Municipal Antonia Lopes e Alves, localizada no Sítio Camurim, informou que os alunos ingeriram água de três garrafas e, em seguida, apresentaram quadro de sonolência.

“Ao notar tais sinais, o gestor escolar, imediatamente, solicitou ambulância para levar os alunos para atendimento médico na Unidade Mista de Saúde, bem como comunicou o fato aos pais e ao Conselho Tutelar. O diretor, pais e Conselho Tutelar acompanharam os alunos até o Pronto-Socorro”, informou a Secretaria Municipal de Educação, em nota.

Segundo a gestão municipal, ainda não é possível afirmar a origem da água consumida pelos estudantes e se havia alguma substância misturada a ela.

A secretaria também informou que a Polícia Militar e a Polícia Civil foram acionados e que o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) deverá iniciar uma perícia nesta sexta-feira (9).

As aulas na escola foram suspensas até que o caso seja esclarecido. Segundo a prefeitura, os alunos estão recebendo acompanhamento médico.

Giullia Penalber avança e luta pelo bronze no wrestling nesta sexta.

Única representante do Brasil no wrestling nos Jogos Olímpicos de Paris, a carioca Giullia Penalber fará a luta final da repescagem no estilo livre, que vale a medalha de bronze. O combate será com a chinesa Hong Kexin  a partir das 13h15 (horário de Brasília) desta sexta-feira (9).

Giullia Penalber avançou à disputa direta pelo bronze após derrotar a alemã Sandra Paruszewski por 7 pontos a 0, na manhã desta sexta (9), já na chave de repescagem da categoria ate 57 kg para mulheres. A brasileira iniciou a jornada olímpica ontem (8), com vitória por imobilização nas oitavas de final sobre Rckaela Maree Ramos Aquino, de Guam, um território na micronésia, no oceano Pacífico. Na sequência, a lutadora enfrentou Anastasia Nichita, da Moldávia. A adversária conseguiu derrubar a brasileira, e venceu o duelo por 5 a 0, avançando à semifinal.

No wrestling, o atleta que perde nas quarta de final pode ser puxado automaticamente para a repescagem caso o adversário que o derrotou chegue à final. E foi justamente o que aconteceu. Nichita vai disputar o ouro contra um adversária do Japão, após derrotar Hong Kexin na semi. Com isso, Giullia foi puxada para a chave de repescagem, e ganhou o direito de lutar pela medalha de bronze. O Brasil nunca conquistou uma medalha olímpica na modalidade. O melhor resultado até então havia sido um 8º lugar de Rosângela Conceição nos Jogos de Pequim, em 2008.

Dino autoriza “emendas Pix” só para obras em andamento e calamidades.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o pagamento de “emendas Pix” de parlamentares apenas para os casos de obras em andamento e atendimento de situações de calamidade pública, que atendam aos quesitos de transparência e rastreabilidade. Fora esses casos excepcionais, Dino acolheu parcialmente pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve suspenso esse modelo de emenda.

Na decisão, Dino ainda pediu informações ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), no prazo de 30 dias, sobre o tema.

A decisão ocorre na ADI 7.695, de autoria da Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR interpreta como inconstitucional o formato atual das chamadas “emendas Pix” do Congresso Nacional.

A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ocorreu, nesta quarta-feira (7/8), após a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) protocolar uma petição na Suprema Corte para questionar a constitucionalidade da transparência do modelo atual das “emendas Pix”.

Criada em 2019, a modalidade garante que o dinheiro destinado por parlamentares seja enviado diretamente aos cofres das prefeituras e dos governos estaduais, o que dificulta a fiscalização.

Na ação, Gonet argumenta que o “perigo” na demora de analisar o tema “advém da possibilidade de danos irreparáveis ou de difícil reparação ao erário e à ordem constitucional em decorrência da realização das transferências especiais”, com “malferimento dos deveres estatais de transparência, máxima divulgação, rastreabilidade e controle social dos gastos públicos”.

Além disso, o PGR diz que “não é ocioso ressaltar os riscos da continuidade desse sistema de transferências em períodos eleitorais, como o que está por se iniciar”. As eleições municipais de 2024 estão previstas para começar daqui a dois meses, em outubro.

STF forma maioria para condenar Fátima de Tubarão por 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão, por sua atuação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou para condenar a ré a 17 anos de prisão. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffoli o acompanharam integralmente. Cristiano Zanin e Edson Fachin, no entanto, votaram com o relator, mas com a previsão de uma pena mais baixa. Por isso, é possível dizer que Fátima de Tubarão foi condenada, mas ainda sem prever o tempo de detenção.

O caso é julgado em plenário virtual, na Ação Penal 2.339. O julgamento será concluído nesta sexta-feira (9/8) se não houver pedido de vista ou de destaque.

Além da condenação pelos crimes, Fátima de Tubarão terá de pagar R$ 30 milhões de forma solidária com os outros condenados, a título de danos.

No voto, Moraes cita um vídeo em que Fátima aparece durante as manifestações de 8 de janeiro. E transcreve um texto em que “[…] um dos indivíduos que a acompanha chama-a por “Fátima”, afirma que ela vem de Tubarão (SC), e que estaria ali ‘quebrando tudo’.

Ela grita e comemora, diz que é ‘guerra’ e confirma ter defecado no banheiro do Supremo Tribunal Federal, ‘sujando tudo’. Ao final do vídeo, diz que ‘vai pegar o Xandão agora’”.

Exportações do RN crescem 52,4% em sete meses, puxadas por óleos combustíveis e açucares.

O Rio Grande do Norte apresentou desempenho positivo na balança comercial nos primeiros sete meses de 2024, com um superávit de US$ 273,1 milhões, um crescimento significativo em comparação aos US$ 330 milhões registrados no mesmo período do ano anterior.

Esse resultado foi impulsionado por um aumento de 52,4% nas exportações, que somaram US$ 561,7 milhões no acumulado de janeiro a julho deste ano, com uma variação positiva de US$ 193 milhões. Em contrapartida, as importações caíram 21,6%, totalizando US$ 288,6 milhões.

Entre os principais produtos exportados pelo Estado, destacam-se os óleos combustíveis de petróleo ou minerais betuminosos, que representaram 68% do total exportado no período, com um crescimento de 119%. Esses produtos somaram US$ 382 milhões em envios, com uma variação absoluta positiva de US$ 207 milhões. Os dados são da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Prefeitura responde condicionantes sobre a engorda da praia ao Idema.

A Prefeitura do Natal entregou nesta semana as condicionantes necessárias para iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. As condicionantes são relativas à Licença de Instalação e Operação (LIO) por parte da Prefeitura do Natal e estão sendo analisadas por Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A informação é do secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. As obras seguem sem prazo para serem iniciadas.

A Licença de Instalação e Operação (LIO) foi emitida pelo Idema no último dia 23 de julho cumprindo decisão judicial após pedido da Prefeitura do Natal. A licença apontava 83 condicionantes que precisavam serem cumpridas por parte do executivo. Destas, cerca de 23 seriam condicionantes a serem cumpridas antes do início das obras.

A LIO foi emitida após a Prefeitura entrar na justiça cobrando a liberação do licenciamento. No dia 19 de julho, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal acolheu o pedido realizado pela Prefeitura do Natal.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 16 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado R$ 16 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Governo publica MP isentando prêmio de medalhistas de Imposto de Renda.

O governo federal publicou na edição desta quinta-feira (8.ago.2024) do DOU (Diário Oficial da União) uma MP (medida provisória) para incluir entre os rendimentos isentos do IR (imposto de renda) os prêmios em dinheiros dados a atletas ou paratletas olímpicos. A isenção vale apenas para os bônus pagos pelo COB (Comitê Olímpico Brasileiro) ou pelo CPB (Comitê Paralímpico Brasileiro).

O documento é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, e pelo ministro André Fufuca (Esporte).

A MP altera o artigo 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que determina quais rendimentos recebidos por pessoas físicas ficam isentos do imposto de renda.

O texto acrescenta isenção ao “prêmio em dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro – COB ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro – CPB ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha em Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partir de 24 de julho de 2024”. A data representa o dia em que o 1º evento competitivo foi realizado nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.

Conta de luz cai entre 2,5% e 10% a partir de setembro, diz ministro de Minas e Energia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou ontem quarta-feira (7) que a conta de luz deve ter redução entre 2,5% e 10% a partir de setembro.

Isso será viabilizado, segundo ele, graças à quitação de empréstimos feitos no auge da crise hídrica de 2021 e da pandemia de covid-19. Esses financiamentos ocorreram para equilibrar o setor diante de eventos inesperados e estão sendo cobrados nas tarifas de energia.

No total, estão sendo pagos agora R$ 11,8 bilhões, obtidos por meio de operação financeira de antecipação de recebíveis da União no contrato com a Eletrobras.

Mulheres procuradas pela Justiça são presas por roubo e homicídio no Aeroporto Aluízio Alves.

Duas mulheres procuradas pela Justiça do Amazonas foram presas pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. De acordo com a PF, elas possuíam mandados de prisão em aberto, respectivamente, por crimes de roubo e homicídio. A ação foi realizada durante fiscalização na madrugada da última quarta-feira (7).

A primeira mulher detida, de 34 anos, chegava em um voo proveniente de Manaus/AM. Durante uma entrevista informal, os policiais identificaram um mandado de prisão preventiva expedido contra ela pela 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas por crime de roubo. Ao ser conduzida à sala da PF no aeroporto para uma revista, a suspeita confessou portar droga junto ao corpo, sob a roupa. Foram apreendidos seis tabletes de maconha, totalizando 2 kg do entorpecente. Além do mandado de prisão existente, ela recebeu voz de prisão em flagrante e responderá também por tráfico de drogas.

Já a segunda prisão ocorreu no final da manhã e envolveu uma dona de casa de 59 anos, que igualmente vinha de Manaus/AM. Contra ela constava um mandado de prisão em aberto expedido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri do Estado do Amazonas por envolvimento em crime de homicídio.

Ambas as mulheres passaram por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e estão sob custódia na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 12 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.758 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está estimado em R$ 12 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 71,5 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Ainda nesta terça-feira (6), a Timemania, que também está acumulada, sorteará R$ 12,5 milhões para quem acertar os 20 números da faixa principal. O concurso 2.127 será realizado a partir das 20h.

A modalidade é um produto de prognóstico específico no qual o apostador escolhe dez dezenas entre 80 e um Time do Coração, entre 80 times.

São sorteadas sete dezenas e um Time do Coração. Ganham as apostas que acertarem de três a sete números ou o Time do Coração. A aposta custa R$ 3,50. 

Seis em cada 10 escolas têm regras para uso do celular pelos alunos.

Seis em cada dez escolas de ensino fundamental e médio adotam regras para uso do telefone celular pelos alunos, permitindo que o aparelho seja usado apenas em determinados espaços e horários. Em 28% das instituições educacionais, o uso do dispositivo pelos estudantes é proibido, segundo aponta a pesquisa TIC Educação 2023, lançada nesta terça-feira (6) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O levantamento foi realizado junto a 3.001 gestores de unidades de ensino, tanto urbanas como rurais.

A pesquisa mostra que o controle do uso do celular tem se intensificado. Nas instituições que atendem alunos mais novos, até os anos iniciais do ensino fundamental, a proporção de escolas que proíbem a utilização do dispositivo passou de 32% em 2020, para 43% em 2023. Naquelas que oferecem até os anos finais do ensino fundamental, a porcentagem subiu de 10% para 21%, entre as edições 2020 e 2023 do levantamento.

Apenas 8% das instituições que atendem estudantes de ensino médio proíbem o uso do telefone celular na escola, segundo levantamento feito pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

O estudo constatou ainda que, além de estabelecer regras em relação à utilização do telefone celular, mais escolas também passaram a limitar o uso de wi-fi pelos estudantes. Do total de instituições de ensino fundamental e médio com internet, na maioria (58%), o acesso a esse tipo de rede sem fio é restrito pelo uso de senha, sendo que em 26% das instituições, os alunos podem utilizar a tecnologia. É possível observar ainda, com base na comparação dos indicadores coletados entre as edições 2020 e 2023 da pesquisa, uma redução na proporção de escolas que liberam o Wi-Fi para os alunos – de 35% para 26% – e um aumento na porcentagem das que restringem o acesso – de 48% para 58%.

Fogo já consumiu 1,3 milhão de hectares e volta a aumentar no Pantanal.

Nas últimas 24 horas o fogo no Pantanal consumiu mais de 100 mil hectares, alcançando 8,7% do bioma, que já ultrapassa 1,3 milhão de hectares de área atingida pelas queimadas desde o início de 2024, segundo dados o Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ). A instituição publicou na tarde de ontem segunda-feira (5), um alerta de perigo meteorológico de fogo para a Bacia do Alto Paraguai, até o dia 10 de agosto.

De acordo com os dados divulgados, a maior parte da região apresenta, nesta terça-feira (6), risco extremo de uma ignição se tornar um incêndio de grandes proporções, com “difícil combate até por meios aéreos, alta velocidade de propagação”, destaca a nota.

Desde o início do mês de agosto, imagens do céu avermelhado pelo fogo, ou acinzentado pela fumaça, de chamas invadindo a BR-262 e de filhotes de onça carbonizados invadiram as redes sociais. Em comum, o fato de serem imagens captadas no estado do Mato Grosso do Sul.

De acordo com o último boletim divulgado pelo do governo do estado sobre a operação de monitoramento, combate e rescaldos do fogo, há seis focos de incêndios ativos, além de duas áreas sendo monitoradas.

Um foco que teve origem na região da Nhecolândia, no município de Corumbá, tem concentrado esforços das frentes de combate às queimadas, pela velocidade de expansão devido às intensas rajadas de vento na região. A nota destaca que “a situação é particularmente crítica no Parque Estadual do Rio Negro e nas áreas ribeirinhas, que estão ameaçados pela propagação do fogo”.

Na região do Albuquerque, também em Corumbá, onde as imagens das chamas alcançando a BR-262 foram registradas, “a prioridade tem sido a proteção das áreas habitadas, com foco em garantir a segurança das pessoas”, informa o boletim.

O fogo dessa região teria se expandido para uma área próxima à Fazenda Caiman, no município de Aquidauana, onde os filhotes de onça carbonizados foram encontrados. Segundo o governo estadual, as ações também foram reforçadas na região com o propósito de proteger a área de preservação ambiental.

CBF tem recurso negado pelo CAS e Marta não jogará semifinal das Olimpíadas contra a Espanha.

A CBF não obteve o efeito suspensivo junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS) e a jogadora Marta não poderá atuar pela seleção feminina na semifinal da Olimpíada, contra a Espanha, nesta terça-feira.

O recurso foi movido diretamente pelo COB através do advogado Bichara Neto, mas o tribunal respondeu de forma negativa antes da partida, marcada para 16h.

Marta foi expulsa contra a mesma Espanha na fase de classificação e levou dois jogos de suspensão, depois de receber o cartão vermelho e ter o lance revisado pelo Comitê Disciplinar da Fifa.

A CBF achou a pena dura demais e acionou a Fifa, que recusou o recurso. O comitê da Fifa enquadrou o lance em um artigo em que a suspensão mínima parte de dois jogos.

A entidade e o COB então se movimentaram para tentar a última cartada no CAS, mas a côrte máxima do esporte não acolheu o pedido.

O CAS manteve o entendimento de que prevalece o relato do árbitro na súmula do jogo, em que foi citada jogada violenta e com força excessiva.

Brasil vence República Dominicana e vai à semifinal no vôlei feminino.

A equipe de vôlei feminino manteve o alto nível apresentado nas primeiras partidas e está nas semifinais dos Jogos Olímpicos de Paris 2024, após vencer a República Dominicana por 3 sets a zero, nesta terça-feira (6). A exemplo da campanha durante a fase de grupos, quando enfrentou Japão, Polônia e Quênia, o Brasil segue invicto sem ter perdido um set.

As parciais da partida, na Arena Paris, terminaram em 25 a 22; 25 a 13; e 25 a 17. Na semifinal, a equipe brasileira enfrentará o vencedor da disputa entre EUA e Polônia. O outro lado da tabela já tem definido um dos semifinalistas. Será a Turquia, que enfrentará o vencedor entre Itália e Sérvia.

Com 20 pontos, Gabi foi a maior pontuadora do jogo. Ana Cristina fez 14 pontos e Rosamaria, 11. Destaque também para as atuações defensivas de Thaisa e Nyeme.

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade.

Um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), suspendeu o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.

O julgamento começou na última sexta-feira (2), no plenário virtual. Até o pedido de vista de Dino, apenas o relator, ministro Alexandre de Moraes, havia votado. Ele decidiu por equiparar o tempo de gozo das licenças maternidade e adotante das servidoras, mas negou a equiparação com as trabalhadoras formais. 

O julgamento estava previsto para durar até a próxima sexta-feira (9). Agora, Flávio Dino tem 90 dias para devolver a ação, mas não há data predeterminada para a retomada do julgamento, o que depende da agenda elaborada pela presidência do Supremo.

A ação fora protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em outubro de 2023 e pretende estender o mesmo tempo das licenças-maternidades e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993, o Estatuto do Ministério Público.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em companhias que participaram do Programa Empresa Cidadã.

Ministério atualiza ações para prevenção de conjuntivite neonatal.

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira (6), em Brasília, nota técnica que atualiza diretrizes para a prevenção da conjuntivite neonatal, infecção ocular que acomete a conjuntiva de bebês entre 24 horas e um mês após o nascimento. Conjuntiva é a membrana que reveste a pálpebra e se retrai para cobrir a esclera (a camada fibrosa resistente e branca que cobre o olho), até a extremidade da córnea.

No documento, o ministério orienta a substituição do nitrato de prata 1% por iodopovidona a 2,5%, eritromicina 0,5% ou tetraciclina 1%, “por serem mais eficazes e causarem menos irritação aos recém-nascidos”.

“A introdução das novas substâncias tem como objetivo uma eficácia superior na prevenção da doença, já que elas são menos irritantes e proporcionam um tratamento mais confortável para os recém-nascidos”, destacou o Ministério da Saúde.

“Além disso, estudos recentes comprovam que esses agentes são mais eficazes na proteção dos bebês contra infecções oculares, que podem levar a complicações graves se não tratadas adequadamente”, acrescentou.

Inmet alerta para ventos de até 60 km/h em todo o Rio Grande do Norte.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de vendaval para todo o Rio Grande do Norte. O aviso vale até 18h desta terça-feira (6) e prevê ventos de até 60 km/h.

O aviso é da cor amarela, que significa perigo potencial, o nível mais baixo no grau de severidade do órgão.

Recomendações
Em caso de rajadas de vento, é recomendado pelo Inmet:

não se abrigar debaixo de árvore, pois há leve risco de queda, e também de descarga elétrica;
não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
em caso de necessidade, acionar Defesa Civil (telefone 199) e Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Baixa umidade
Além disso, o Inmet emitiu um alerta de baixa umidade, que dura até 19h desta terça-feira (6), para 36 cidades do Alto Oeste potiguar. O aviso também é da cor amarela.

Entre as recomendações, estão:

beber bastante líquido;
evitar desgaste físico nas horas mais secas ;
evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

As cidades atingidas são:

Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
João Dias
José da Penha
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa.

RN: lei garante vagas na mesma escola para irmãos; entenda.

Os irmãos que estão na mesma etapa de ensino agora têm assegurado o direito à reserva de vagas na mesma escola da rede estadual do Rio Grande do Norte. A decisão vem como resultado da Lei nº 11.872, sancionada pelo Governo do Estado nesta terça-feira (6), e já está em vigor. As informações foram publicadas por meio da última edição do Diário Oficial (DOE).

De acordo com a publicação, a reserva de vagas aos irmãos é garantida na mesma instituição, desde que a unidade escolar não tenha como meio de admissão processo seletivo específico, seja por meio de sorteio público, ou prova. Além disso, a garantia das oportunidades é válida aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais, em razão de guarda, tutela ou processo de adoção em andamento.

Outro ponto destacado na lei é o direito dos irmãos de realizarem a matrícula na escola mais próxima de onde moram. No entanto, caso a unidade escolar que esteja perto da residência não tenha turmas nos níveis educacionais dos estudantes, a matrícula em outras instituições com a menor distância possível é assegurada.

De acordo com o Governo do Estado, o cumprimento da lei deve ser acompanhado pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) para os processos de matrícula e rematrícula.

Natal e Mossoró promovem mutirão de reconhecimento de paternidade no dia 17 de agosto.

O mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade chega a Natal e Mossoró, a ação já tem data marcada para a terceira edição no Rio Grande do Norte. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” vão acontecer no dia 17 de agosto, mas para participar é necessário passar pelo procedimento de inscrição online, disponível até sexta-feira (9).

Segundo Renata Alves Maia, defensora pública, das 38 mil pessoas nascidas no Rio Grande do Norte no ano de 2023, aproximadamente 2 mil não tiveram registro de paternidade na certidão de nascimento. O que representa cerca de 6%. “A importância do reconhecimento tem várias vertentes, como a origem familiar, para saber doenças que podem ser transmitidas geneticamente, além da participação material e socioafetiva”, afirma a defensora pública.

Através da iniciativa da Defensoria Pública, todos os procedimentos de exame de DNA até a emissão do novo documento de registro são gratuitos e para poder aproveitar essa oportunidade, estão aptas pessoas que recebem até dois salários mínimos em renda familiar ou renda per capita de até um salário mínimo.

A entrada como interessado em participar da campanha pode ser gerada por uma iniciativa da mãe ou do pai. Nos casos em que o filho possuir idade igual ou superior a 18 anos, todos os procedimentos podem ser realizados sem obrigatoriedade de autorização da genitora.

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais.

O Brasil e o Chile assinaram, ontem segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago.

Os dois países têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os acordos assinados hoje vão em busca dessa diversificação.

Em discurso, Lula destacou as colaborações pactuadas para a integração real entre os países, especialmente nas áreas de mudanças climáticas e turismo. “A integração sul-americana é uma realidade que faz a diferença na vida das pessoas, como demonstra o acordo de isenção de cobrança de roaming que firmamos no ano passado e o acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação que assinamos hoje”, disse Lula.

“Além disso, os desafios representados pelas catástrofes naturais e pelo crime organizado atravessam países. Os incêndios de 2023 no Chile e as enchentes deste ano no Sul do Brasil põem em xeque o negacionismo climático e reforçam a necessidade de cooperação. A proposta chilena de estabelecer um mecanismo regional de resposta a desastres conta com nosso respaldo e nosso apoio”, acrescentou o presidente brasileiro.

Boric também reforçou a importância de atos que devem ampliar o fluxo comercial e turístico entre os dois países e ações conjuntas de combate crime organizado e ao tráfico de drogas. Durante o encontro foi assinado um tratado sobre extradição.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile, com um intercâmbio comercial que atinge US$ 12,3 bilhões por ano. O país vizinho exporta para o Brasil, basicamente, cobre, pescados e minérios. Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil; petróleo, carne bovina e automóveis são os principais produtos exportados. A expectativa é que a conclusão da discussão sobre regras de origem do Acordo de Livre Comércio permita o aumento das exportações de automóveis, que são relevantes para o lado brasileiro.

O Brasil é o maior investidor latino-americano dentro do Chile, mais de US$ 4,5 bilhões, em setores como energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, construção e fármacos. O Brasil também é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com quase 30% do estoque total. As empresas chilenas atuam no Brasil em áreas como celulose, varejo e energia, sendo a companhia aérea Latam a maior empresa chilena em operação no Brasil.

Seleção brasileira masculina de vôlei do Brasil, cai diante dos EUA nas quartas e se despede dos Jogos de Paris.

A seleção brasileira masculina de vôlei se despediu dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após ser derrotada pelos Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 26-24, 30-28, 25-19 e 25-19), ontem segunda-feira (5) na Arena Paris Sul, em partida válida pelas quartas de final da competição.

O time do Brasil até começou bem a disputa do primeiro set, chegando a abrir uma vantagem de cinco pontos de vantagem (13 a 8), mas, comandado pelo ponteiro DeFalco, a boa equipe norte-americana conseguiu equilibrar as ações e fechou a etapa com vitória de 26 a 24.

A segunda parcial começou com os Estados Unidos dominantes, convertendo seus ataques e mostrando solidez na defesa para abrir uma vantagem de seis pontos (16 a 10). Porém o técnico Bernardinho realizou duas mudanças que mudaram o panorama do confronto, as entradas de Alan e Adriano nos lugares de Darlan e Leal. Com mais efetividade no ataque e mais segurança na defesa o Brasil se recuperou para conseguir a virada para fechar em 30 a 28.

Porém, a seleção brasileira não conseguiu aproveitar o bom momento na partida e foi muito mal no terceiro set. A equipe de Bernardinho cometeu muitas falhas e não conseguiu em nenhum momento ficar à frente do placar do set, que foi fechado em 25 a 19.

No quarto set o Brasil até começou melhor, abrindo uma pequena vantagem nos minutos iniciais. Porém os norte-americanos assumiram o comando das ações e, mesmo permitindo que a seleção brasileira empatasse em alguns momentos, mostraram superioridade para vencerem por 25 a 19.

Entidades cobram combate à violência política na eleição.

Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.

Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.

O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.

A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.

O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”