terça-feira, agosto 06, 2024

Natal e Mossoró promovem mutirão de reconhecimento de paternidade no dia 17 de agosto.

O mutirão nacional de reconhecimento e investigação de paternidade chega a Natal e Mossoró, a ação já tem data marcada para a terceira edição no Rio Grande do Norte. A iniciativa é realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RN), os atendimentos da campanha “Meu Pai Tem Nome” vão acontecer no dia 17 de agosto, mas para participar é necessário passar pelo procedimento de inscrição online, disponível até sexta-feira (9).

Segundo Renata Alves Maia, defensora pública, das 38 mil pessoas nascidas no Rio Grande do Norte no ano de 2023, aproximadamente 2 mil não tiveram registro de paternidade na certidão de nascimento. O que representa cerca de 6%. “A importância do reconhecimento tem várias vertentes, como a origem familiar, para saber doenças que podem ser transmitidas geneticamente, além da participação material e socioafetiva”, afirma a defensora pública.

Através da iniciativa da Defensoria Pública, todos os procedimentos de exame de DNA até a emissão do novo documento de registro são gratuitos e para poder aproveitar essa oportunidade, estão aptas pessoas que recebem até dois salários mínimos em renda familiar ou renda per capita de até um salário mínimo.

A entrada como interessado em participar da campanha pode ser gerada por uma iniciativa da mãe ou do pai. Nos casos em que o filho possuir idade igual ou superior a 18 anos, todos os procedimentos podem ser realizados sem obrigatoriedade de autorização da genitora.

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