segunda-feira, novembro 18, 2024

Paes entrega a Lula documento com 36 demandas de prefeitos do U20.

Prefeitos do U20, grupo das maiores cidades do G20, entregaram ontem domingo (17) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento com 36 pedidos para repensar as cidades, reduzir as desigualdades no espaço urbano e enfrentar as mudanças climáticas. Lula recebeu o documento do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na cerimônia de encerramento das atividades do U20.

Assinado por prefeitos e representantes de 26 cidades do U20, mais sete cidades observadoras e 25 cidades convidadas, o documento está dividido nos mesmos três eixos da presidência brasileira no G20: combate à fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma das instituições de governança global. 

Realizada no Armazém Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro, a cerimônia de encerramento começou com 20 minutos de atraso e durou cerca de 50 minutos.

O evento teve a presença do presidente do Chile, Gabriel Boric, que entregou o documento junto com Eduardo Paes. Além deles, as prefeitas de Freetown (Serra Leoa), Aki Sawyerr, e de Phoenix (Arizona, Estados Unidos), Kate Gallego, participaram da entrega do documento.

Voltado à gestão das cidades, o U20 foi realizado paralelamente ao G20 Social, iniciativa do G20 que reuniu as reivindicações da sociedade civil. Grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, o G20 inicia a reunião de chefes de Estado e de Governo nesta segunda-feira (18).

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que as cidades precisam de ajuda para financiar o custo da transição ecológica. Ressaltou que o planejamento urbano tem um papel crucial na transição ecológica e no enfrentamento à mudança do clima.

“As cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana. Elas não podem ser negligenciadas nos novos mecanismos de financiamento da transição climática. Infelizmente, os governos esbarram em uma enorme lacuna de financiamento no Sul Global. Apenas uma parcela dos recursos necessários chega aos países em desenvolvimento e uma parte ainda menor alcança nossas metrópoles”, disse o presidente.

Lula também destacou que mais da metade da população mundial vive nas cidades, que respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Lembrou que as cidades concentram 70% das emissões de gases de efeito de estufa e 75% do consumo global de energia.

“Esses mesmos centros urbanos estão desproporcionalmente expostos às consequências das mudanças climáticas, à subida do nível dos oceanos, às ondas de calor, à insegurança hídrica e a enchentes avassaladoras, como as que vimos recentemente no Sul do Brasil, na Colômbia e na Espanha”, afirmou o presidente.

Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira.

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF), na próxima terça-feira (19), em Brasília. Cid fechou acordo de colaboração premiada após ter sido preso no âmbito do inquérito que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19.

Além do caso referente às vacinas, ele cooperou com a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro e também é implicado no esquema de venda de joias e presentes entregues ao ex-presidente por autoridades estrangeiras.

Mas, se a Polícia Federal concluir que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Mauro Cid foi preso em 3 maio de 2023, no âmbito da Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Ele ficou preso em um batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, até 9 de setembro, quando firmou a colaboração premiada com a PF e foi solto por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

As investigações apontaram que o ex-presidente Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares, formularam uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Corte. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro.

Mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de relatórios e reuniões garantirem que as urnas eletrônicas são seguras, deu-se continuidade à elaboração da minuta do golpe.

Em março deste ano, Cid foi preso novamente por descumprimento de cautelares impostas e por obstrução de Justiça. Na ocasião, houve o vazamento de áudios em que o ex-ajudante de ordens critica a atuação do relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes, e afirma que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou “o que não aconteceram”. 

Mauro Cid foi solto novamente em maio, em liberdade provisória concedida pelo ministro.

O ministro Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do acordo de delação após a confirmação das informações pelo militar, durante a audiência na qual ele foi preso.

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2.

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,46. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,73 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,03 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, do Amazonas e do Acre, afetados pela seca, receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 18, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado também beneficiou 62 municípios do Amazonas, 52 de Rondônia e 22 do Acre afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, 45 municípios de São Paulo atingidos por incêndios florestais e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

G20 começa com desafios da taxação de super-ricos e combate à fome.

Começa nesta segunda-feira (18/11) a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, com a participação de dezenas de chefes de Estado. Ao longo de dois dias, o grupo vai discutir os temas prioritários da presidência brasileira e, ao final, deve entregar uma declaração com os principais pontos acordados.

As autoridades tentam encontrar um consenso em relação a temas como a taxação dos super-ricos, o combate à fome e à pobreza, o financiamento de ações para mitigar efeitos das mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais.

Durante o período no comando do G20, o Brasil pautou a proposta de tributar em 2% as fortunas dos bilionários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o montante seja destinado para o combate às desigualdades em países que mais necessitam.

O debate sobre a questão, no entanto, tem sofrido resistência do governo argentino, chefiado pelo presidente Javier Milei, que é contra a proposta. O titular da Casa Rosada desembarcou no Rio de Janeiro nesse domingo (17/11).

Outra prioridade brasileira é o combate à fome. Nesta segunda-feira, na abertura da cúpula, ocorrerá o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa que visa ampliar políticas de transferência de renda para populações vulneráveis. A meta é alcançar 500 milhões de pessoas até 2030.

Além do Brasil, já anunciaram que endossarão o projeto: Alemanha, Noruega, Paraguai, Bangladesh, União Europeia e União Africana. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também confirmou apoio à proposta.

No sábado (16/11), Lula defendeu que a fome seja tratada como “questão política”. “A fome não é uma questão da natureza. A fome não é uma questão alheia ao ser humano. A fome hoje é tratada como se não existisse por conta da irresponsabilidade de todos nós, governantes do planeta Terra. E é por isso que nós estamos tratando a fome como uma questão política”, disse o presidente em discurso.

PF investigará incêndio na casa de homem que morreu em frente ao STF.

A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio no imóvel onde morava o homem-bomba Francisco Wanderley Luiz. A casa pegou fogo na manhã de ontem domingo (17), em Rio do Sul, em Santa Catarina.

O caso deve ser incluído nas investigações sobre as explosões na Praça dos Três Poderes.

Segundo a Polícia Militar, a ex-esposa de Francisco é suspeita de atear fogo no local.

Daiane Dias ficou ferida na ocorrência e chegou a ser resgatada por um vizinho, que relatou à CNN que a mulher apresentava queimaduras pelo corpo quando foi retirada da casa. Ela foi levada a um hospital das proximidades com queimaduras de terceiro grau pelo corpo.

A Polícia Civil foi acionada para periciar o imóvel. Técnicos utilizam drones para captar imagens que serão utilizadas na investigação da ocorrência.

Fenômeno quer presidir CBF e Guardiola treinando Seleção Brasileira.

O pentacampeão Ronaldo Fenômeno tem a intenção de se tornar presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e já teria um plano para colocar Pep Guardiola no comando da Seleção Brasileira.

Ronaldo conta com o apoio de nomes importantes do futebol brasileiro, incluindo Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians.

Caso seja eleito presidente da CBF, Ronaldo pretende contratar Guardiola, atualmente no Manchester City, para treinar a Seleção Brasileira.

Guardiola já estaria ciente do projeto. Ronaldo e Guardiola atuaram juntos no Barcelona na temporada 1996-97, conquistando a Supercopa da Espanha, Supercopa da Europa e Copa do Rei.

No entanto, uma recente assembleia da CBF pode atrapalhar os planos de Ronaldo.

A entidade aprovou uma alteração no estatuto que permite um terceiro mandato ao presidente da CBF. Anteriormente, o estatuto permitia apenas uma reeleição, totalizando dois mandatos.

A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Sport, que destaca que o ex-atacante já tomou a decisão de participar do pleito que ocorre em março de 2026.

Com a mudança, o atual presidente, Ednaldo Rodrigues, que está no cargo por força de liminar, poderá ser reeleito até duas vezes, permanecendo no cargo até 2034.

Essa alteração no estatuto beneficia diretamente Rodrigues, dificultando a candidatura de Ronaldo.

Ronaldo Fenômeno, com seu plano ambicioso de trazer Guardiola para a Seleção, enfrenta agora o desafio de superar as novas regras estatutárias da CBF para alcançar a presidência da entidade.