quinta-feira, outubro 26, 2017

Ministro quer exame em sangue de gay antes de doado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (25) maiores cuidados nos procedimentos para doação de sangue por homens que fizeram sexo com outro(s) homens antes de sua transfusão para o receptor. Para o magistrado, o material deve ser armazenado para testes até o momento em que se verificar que não há qualquer risco de contaminação.

Na retomada do julgamento que analisa a doação de sangue por gays na tarde desta quarta, Moraes propôs uma adaptação em normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem esses indivíduos de doarem sangue pelo período de 1 ano a partir do ato sexual.

Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou pela anulação das regras, apontando uma “discriminação injustificada” contra homossexuais.

ENTENDA A POLÊMICA DA DOAÇÃO DE SANGUE

Ao divergir, Moraes votou em favor da possibilidade de homossexuais que tiveram relação sexual no ano anterior possam doar, mas defendeu que seja impedido que o sangue fosse imediatamente usado por um receptor.

Na avaliação do ministro do STF, é preciso guardar o material e submetê-lo a testes após o período de “janela imunológica”, período variável de tempo em que não é possível identificar com certeza a “qualidade” do sangue doado.

“Nesses casos, o material deve ser devidamente identificado, armazenado e submetido a necessários testes somente após o período da imunidade, que deve ser definido pelos órgãos competentes, no sentido de evitar qualquer possibilidade de contaminação”, destacou o magistrado.

Em seu voto, Alexandre de Moraes também disse que as regras não têm por finalidade dar tratamento discriminatório em razão da orientação sexual. As normas, ponderou o ministro, foram baseadas em estudos técnicos e seguem políticas praticadas em outros países, levando em conta a proteção à saúde do doador, do receptor e do profissional que faz a transfusão.

Justiça impede Enem de zerar redação por violação aos direitos humanos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, acolheu o pedido do movimento Escola Sem Partido e suspendeu a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pode zerar a redação dos candidatos que violarem os direitos humanos. A decisão foi tomada em caráter de urgência e cabe recurso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, informou que ainda não foi notificado da decisão e, que caso isso ocorra, irá recorrer da decisão.

O desembargador federal Carlos Moreira Alves, invocou dois fundamentos que, segundo ele, sustentam a “ilegitimidade” desse item no edital do Enem. “Ofensa à garantia constitucional de liberdade de manifestação de pensamento e opinião, também vertente dos direitos humanos propriamente ditos; e ausência de um referencial objetivo no edital dos certames, resultando na privação do direito de ingresso em instituições de ensino superior de acordo com a capacidade intelectual demonstrada, caso a opinião manifestada pelo participante venha a ser considerada radical, não civilizada, preconceituosa, racista, desrespeitosa, polêmica, intolerante ou politicamente incorreta”

Rômulo Nagib, advogado do Escola sem Partido, disse que a ação foi movida em novembro do ano passado, com o objetivo de suspender a regra para a edição de 2016 e as provas posteriores. Na ocasião, a ação foi negada. O movimento ingressou com um agravo de instrumento que foi acatado nesta quarta-feira, 25.

“Tenho, por, por presente a plausibilidade do direito defendido e, ao mesmo tempo, a possibilidade de advir aos participantes do Enem dano irreparável ou de difícil reparação, diante das consequências que a atribuição de nota zero acarreta”, diz a decisão do desembargador.

Cartilha. De acordo com a Cartilha do Participante – Redação no Enem 2017, algumas ideias e ações serão sempre avaliadas como contrárias aos direitos humanos, como: defesa de tortura, mutilação, execução sumária e qualquer forma de “justiça com as próprias mãos”, isto é, sem a intervenção de instituições sociais devidamente autorizadas.

Também ferem os direitos humanos, a incitação a qualquer tipo de violência motivada por questões de raça, etnia, gênero, credo, condição física, origem geográfica ou socioeconômica e a explicitação de qualquer forma de discurso de ódio voltado contra grupos sociais específicos. Segundo o Inep, apesar de a referência aos direitos humanos ocorrer apenas em uma das cinco competências avaliadas, a menção ou a apologia a tais ideias, em qualquer parte do texto, pode anular a prova.

Na edição de 2016, quando o tema da redação foi “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil”, foram anuladas as redações que incitaram ideias de violência ou de perseguição contra seguidores de qualquer religião, filosofia, doutrina, seita, inclusive o ateísmo ou quaisquer outras manifestações religiosas, além de ideias de cerceamento da liberdade de ter ou adotar religião ou crença e que tenham defendido a destruição de vidas, imagens, roupas e objetos ritualísticos.

De acordo com o Inep, a prova de redação do Enem sempre exigiu que o participante respeite os direitos humanos, mas, desde 2013, o edital do exame tornou obrigatório o respeito ao tema, sob pena de a redação receber nota zero.

A prova de redação, que será aplicada no dia 5 de novembro, exige a produção de um texto em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, sobre um tema de ordem social, científica, cultural ou política. O candidato deve apresentar uma proposta de solução para o problema proposto, a chamada intervenção, respeitando os direitos humanos Também deve ser apresentada uma referência textual sobre o tema.

Reforma da Previdência é prioridade do governo, segundo Ministro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira, 26, que a reforma da Previdência está “em primeiro lugar” na visão do governo, e que a reforma tributária vem depois. Meirelles encontrou-se nesta quinta com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na residência oficial do parlamentar, para discutir os próximos passos da agenda econômica, no dia seguinte à votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

“A ideia é prosseguir normalmente, esta é a decisão do presidente da Câmara e com a qual concordamos integralmente. Vamos prosseguir normalmente, mandando os projetos da agenda econômica, que é o mais importante para o País no momento”, disse Meirelles. Questionado sobre a ordem de prioridades entre as reformas, ele respondeu: “Reforma da Previdência em primeiro lugar, tributária depois.”

Segundo Meirelles, a equipe econômica vai defender a proposta “tal qual aprovada pela comissão especial” da reforma da Previdência. “A partir daí, vemos como tramita”, afirmou. Ele disse ainda que no momento a ideia é promover as mudanças nas regras de aposentadoria e pensão no País por meio de mudança constitucional.

Lideranças políticas têm aventado a possibilidade de fazer mudanças pontuais, por meio de projetos de lei, e deixar a reforma mais ampla para 2019. O próprio presidente da Câmara teria encomendado estudos sobre quais alterações seriam possíveis sem precisar de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“No momento nossa ideia é de fato fazer via PEC, que é um projeto que resolve todos os problemas e dá mais confiança”, disse Meirelles.

O ministro também descartou a possibilidade de o resultado da votação da denúncia interferir na apreciação da reforma. “Não acho que é possível, são assuntos diferentes, há consciência de que reforma é absolutamente necessária”, afirmou.

Tiririca diz não!

 Totalmente” decepcionado com a política, um dos deputados mais presentes em plenário, Tiririca (PR-SP) disse nesta quarta-feira (25) que não vai disputar a reeleição em 2018, depois de dois mandatos na Câmara. “Não volto”, disse à reportagem o deputado, ator e palhaço.
“Precisava do segundo mandato para mostrar que não foi só voto de protesto”, afirmou Tiririca, que irá se dedicar integralmente à vida de ator. “Esperava chegar aqui e aprovar projetos, mas a mecânica daqui é complicada”, disse ele, que nega pretensão de escrever livro para contar o que viu nos bastidores do Congresso. Ele, que nunca fez um discurso no plenário, disse que, até o final do mandato, falará se “despedindo da galera”. “Isso aqui é coisa séria, apesar de ter uns que fazem palhaçada.
 
” Na eleição de 2018, afirmou que apoiará o ex-presidente Lula “se não aparecer nada” contra ele. “Pro povo ele foi fera e eu sou povo”, justificou o deputado. TEMER Assim como na primeira denúncia, disse, antes da sessão, que votaria contra o presidente Michel Temer nesta segunda.
 
“Tão fodidos. É doido? Isso é problema deles”, disse Tiririca, quando questionado como agiria se o governo dependesse do voto dele para livrar Temer. Ele disse não ter nem mesmo sido procurado para mudar de voto. “Devem ter alergia”, afirmou.

Operação Lavat cumpre mandado em emissora de televisão, que solta nota.

Um dos mandados da Operação Lavat, deflagrada nesta quinta-feira (26), foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, mesmo sem que a emissora seja alvo da intervenção.

As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves. Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora.
Leia a íntegra da nota:
“A direção da Inter TV Cabugi informou que Herman Ledebour é procurador e representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.

Mega-Sena acumula prêmio principal e deve sortear R$ 20 milhões no sábado.

O concurso número 1.981 da Mega-Sena, sorteado hoje (25) à noite, não teve acertadores para os seis números anunciados e acumulou prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal em mais de R$ 20 milhões para o próximo concurso, que ocorrerá sábado (28).
As dezenas sorteadas foram: 06-15-19-37-39-53.
A quina teve 85 apostas ganhadoras, cada uma levando R$ 24.999,36, enquanto 5.215 apostas fizeram a quadra, levando R$ 582,09, cada uma. É o segundo sorteio sucesso que acumula premiação máxima.
As apostas da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h em qualquer casa lotérica do país. O valor mínimo, para jogar seis números, é R$ 3,5. Quanto mais números, maior o preço da aposta.

A Mega-Sena paga o prêmio principal a quem acertar os seis números sorteados. Quem acerta cinco ou quatro números também é premiado, mas com valores menores que os do prêmio principal. Na quinta-feira (19) passada, um apostador de Muzambinho (MG) levou sozinho o prêmio principal de R$ 3,9 milhões do concurso 1.979.

terça-feira, outubro 24, 2017

Corinthians perde para Botafogo e diminui vantagem na liderança.

No encerramento da 30ª rodada da série A do Campeonato Brasileiro, nesta segunda-feira (23), caiu para seis pontos a vantagem do líder com Corinthians sobre os seus mais próximos perseguidores, Palmeiras e Santos. A oito rodadas do final da competição e com 59 pontos, o time paulista perdeu por por 2 a 1 para o Botafogo, que somou 47 pontos e tomou a sexta posição do Flamengo na zona de classificação da Libertadores, com um ponto a mais do que o time rubronegro.

Na próxima rodada, no domingo, o Corinthians joga com a Ponte Preta, em Campinas. Já o Botafogo vai a Belo Horizonte enfrentar o Atlético Mineiro. Na zona de rebaixamento, estão Vitória, com 33 pontos, Pone Preta, 32, Coritiba, também 32 e Atlético Goianiense, com 26.

Governo inaugura Café Cidadão em Santana do Matos e Lajes.

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN), inaugura nos dias 24 e 25 (terça e quarta-feira), o Café Cidadão nos municípios de Santana do Matos e Lajes, representando um aumento de 10 mil cafés por mês. Desde agosto, foram inauguradas 10 unidades do programa nos municípios de Natal, Baraúna, Monte Alegre, Alexandria, Goianinha, Touros, Patu, Tangará e Alto do Rodrigues, totalizando 18 unidades em todo o estado.

A unidade de Santana do Matos será inaugurada na terça-feira (24), na Av. 27 de Outubro, no centro da cidade, a partir das 9h e oferecerá semanalmente 1 mil cafés da manhã. Em Lajes, o equipamento oferecerá 1.500 cafés da manhã por semana, e será inaugurado na quarta-feira (25), a partir das 9h, na praça Manuel Januário Cabral, 324, Centro.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. O programa oferece por mês 186 mil cafés.

Caso Aécio é o começo do fim da Lava Jato, diz Times.

Matéria publicada nesta sexta-feira (20) pelo Financial Times fala sobre a segunda vitória do presidente Michel Temer, que conseguiu se livrar mais uma vez de um julgamento sobre acusações de corrupção, podendo até perder seu mandato.

Times aponta que a decisão aconteceu um dia depois que os senadores permitiram que o ex-líder do partido PSDB e candidato presidencial de 2014, Aécio Neves, continuasse em sua posição depois que ele também foi supostamente gravado em discussões sobre subornos com o empresário Joesley Batista da JBS.

Sesed disponibiliza nova ferramenta para denúncia anônima.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) disponibilizou uma nova ferramenta para o cidadão fazer uma denúncia anônima. Além do Disque Denúncia 181 e do Disque Denúncia Whatsapp (84) 98132-6057, o cidadão a partir de agora também poderá fazer uma denúncia pela internet, por meio do site da secretaria, pelo link http://www3.defesasocial.rn.gov.br/BoletimCidadao/denunciaanonima.jsf.

Pelo site, o cidadão terá que preencher um formulário com todos os dados que dispõem sobre a denúncia, como data, horário e endereço do fato, seguido dos detalhes da ocorrência. É importante que seja informada a maior quantidade de informações possíveis, como pontos de referência, nomes, alcunhas/apelidos dos envolvidos na denúncia, bem como se o envolvido é foragido ou se já foi preso.

Todo detalhe é importante para que a polícia possa chegar até o envolvido, como por exemplo, a idade aparente, altura aproximada, cor da pele, cor e cumprimento do cabelo, cicatriz, tatuagem, deformidades e os perfis das redes sociais.

Caso a denúncia seja sobre drogas, o denunciante pode colaborar informando o tipo e possível quantidade, bem como se for de armas, o tipo e o possível calibre. Se a denúncia envolver veículos, é necessário que seja informado a placa, marca, modelo, cor, além de outros detalhes específicos como adesivos, amassos e reboques, por exemplo.

A secretaria esclarece que esta opção deverá ser utilizada para denúncias não identificadas, caso haja necessidade de acompanhar a denúncia, o cidadão deve utilizar a outra opção de denúncia disponível. Além disso, não serão consideradas ocorrências feitas por menores de 18 anos, devendo tal comunicação ser realizada por uma pessoa responsável, explicitando no relato do ocorrido os dados do menor envolvido.

Vale salientar que falsa comunicação à polícia é crime previsto no Artigo 340 do Código Penal Brasileiro, ficando sujeito o autor a detenção de 1 a 6 meses ou multa.

A Secretaria orienta que o cidadão que fizer uma denúncia deve evitar comentários acerca do ocorrido, procurar um local seguro para fazer a denúncia e caso ela seja feita por meio do Disque Denúncia Whatsapp é importante que o denunciante apague o histórico das conversas, imagens, vídeos e áudios.

Chuvas podem acabar com série de seis anos de seca no Nordeste, diz Emparn.

A (Emparn) está na expectativa de que o fenômeno La Niña (a diminuição da temperatura do Oceano Pacífico) siga afetando o Nordeste com fortes ventos e chuvas até o inverno de 2018.

Consequentemente, a possibilidade é de volumosas chuvas para o Rio Grande do Norte que podem acabar com a sequência de seis anos de seca que assola o estado e castiga o povo de, especialmente, 153 dos 167 municípios potiguares, que estão em situação de emergência.

No estado, o mês de outubro tem se destacado por apresentar condições de chuva e temperatura diferentes, se comparado aos anos anteriores. Ventos mais fortes, mais umidade e chuvas têm sido causados pelo esfriamento das águas ao longo da faixa equatorial do Pacífico.

Como reflexo, algumas áreas do Alto Oeste, Seridó, Agreste e Chapada do Apodi, já apresentam pancadas de chuvas ocasionadas por restos de frentes frias e circulação de ar em altos níveis da atmosfera.
De novembro de 2017 a janeiro de 2018 estão previstas chuvas, a Emparn, todavia não previu o período ou intensidade delas.

Outros fatores também serão determinantes para um volume grande de chuvas em 2018 no Nordeste, como as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a atividade solar (quanto maior atividade, menores são as ocorrências de chuvas e vice-versa). A previsão da Emparn é que esta seja uma variável favorável no ano que vem.

Lula diz que doará apartamentos e sítio ao MTST se Justiça provar que são seus.

Em visita a uma ocupação do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) no ABC, neste sábado, o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que os processos a que responde na Justiça são fruto de perseguição política e ironizou as acusações de que seja dono de imóveis não declarados. Em um discurso aos sem-teto da ocupação, Lula disse que se conseguirem provar que o tríplex no Guarujá, o apartamento vizinho à sua cobertura em São Bernardo do Campo e o sítio de Atibaia forem seus, ele vai doá-los ao MTST.

— Estejam preparados, porque vocês podem ganhar dois apartamentos e uma chácara. Se conseguirem provar que são meus, serão seus. Pode avisar ao (juiz Sergio) Moro — disse Lula, sob os aplausos dos sem-teto que acompanhavam seu discurso.

Em apoio à ocupação do MTST, que reúne mais de sete mil famílias, Lula disse que o terreno de cerca de 70 mil metros quadrados em que estão instaladas não estava destinado a cumprir qualquer função social. O ex-presidente afirmou também que o movimento agiu corretamente ao ocupar o local.

— Nesse terreno não teria uma creche, uma escola, um hospital ou moradias populares. Então, vocês estão certos de ocupar para conseguirem um moradia digna — declarou.

Segundo Lula, as mais de sete mil família da ocupação, chamada “Povo sem medo São Bernardo do Campo” e que considerada a segunda maior da América Latina, são compostas por pessoas que perderam seus empregos ou não conseguem pagar aluguel. Por isso, o ex-presidente defendeu uma negociação pacífica com as autoridades e o seu proprietário, a Construtora MZM, com o objetivo de viabilizar um projeto de moradias populares naquela área.

— Quero, por esse microfone, falar com o prefeito, com o governador, com o presidente golpista e com o povo brasileiro, que aqui tem homens, mulheres, pais e mães de família que não querem confusão. Querem um teto para se abrigarem do calor e do frio. E queremos que os vizinhos sejam solidários com essas pessoas. Aqui não tem bandido e muito menos bandida. Nem querem também fazer daqui uma favela. Querem apartamentos iguais aos que todos moram. Que na próxima reunião tenha uma solução amigável. Agora, porque o presidente golpista não compra esse terreno? — questionou o ex-presidente, que está em pré-camapnha para 2018, referindo-se ao presidente Michel Temer (PMDB).

A ocupação, que fica no bairo Assunção, em São Bernardo do Campo, teve início em setembro. Os organizadores aguardam uma reunião a ser marcada pelo Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse (Gaorp), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O Goarp é formado por representantes dos governos federal estadual e municipal, além de representes do proprietário do terreno e do MTST.

O advogado das famílias, Roberto Lemos, explicou que já foi expedida uma ordem de reintegração de posse, mas o juiz do caso determinou que a sentença somente será cumprida depois da reunião de conciliação no Gaorp.

— Mas vamos entrar com um pedido de suspensão da ordem de reintegração em Brasília. Entendemos que esse terreno não cumpre nenhuma ação social e, além disso, tem uma dívida de R$ 500 mil em IPTU somente neste ano —afirmou Lemos.

Além do líder do MTST, Guilherme Boulos, participaram do evento na ocupação nesta tarde a senadora Gleide Houfman, presidente do PT, e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).

Governo do RN publica edital para concurso do ITEP com 156 vagas.

 
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).
 
O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.
 
No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.
 
A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), mediante as necessidades mais urgentes do ITEP.
 
As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.
 
O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.
 
As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).
 
Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense.

Governo anuncia pagamento de servidores que ganham até R$ 4 mil.

O pagamento dos servidores que recebem entre R$ 3.001,00 e R$ 4 mil será depositado no dia 30 deste mês. Com isso, 80% da folha do Estado terá sido paga na integralidade.

Destacamos que no último dia 14 foram pagos os servidores que recebem entre R$ 2.001,00 e R$ 3 mil. Servidores que ganham até R$ 2 mil, mais os da Educação e os dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria também já receberam.

O governo segue acompanhando as receitas e, a partir da disponibilidade de recursos, divulgará a data para o crédito nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 4 mil.

Ministra Rosa Weber suspende portaria sobre trabalho escravo.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade 
humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa.
Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

“A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.

Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. A ministra também é relatora de outras duas ações contra a portaria, mais uma ADPF, aberta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada segunda-feira (23) pelo PDT.

Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai ficar mais 30 dias no RN.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai continuar por mais 30 dias no apoio à segurança do Presídio de Alcaçuz. A portaria do Ministério da Justiça determinando a prorrogação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).

De acordo com o documento, a força-tarefa deve exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência desta Portaria autorizativa”, diz ainda o documento.

A força-tarefa está no Rio Grande do Norte desde janeiro deste ano para atuar no enfrentamento da crise no sistema penitenciário do estado, em consequência da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz que resultou na morte de 26 detentos.

Após reunião da FEMURN, deputados e senadores do RN se comprometem a solicitar ajuda financeira para os municípios.

Os onze parlamentares federais do Rio Grande do Norte compareceram ao encontro com prefeitos promovido na manhã desta segunda-feira (23) pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

Os deputados e senadores do RN se comprometem a solicitar ajuda financeira para os municípios ao Presidente da República, Michel Temer, durante o encontro ocorrido na sede da Fiern, em Natal. 135 prefeitos participaram do encontro.

Na reunião, a FEMURN solicitou apoio dos parlamentares para a liberação do novo Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), através de Medida Provisória (MP) editada pelo Governo Federal, que deverá ajudar as prefeituras a fechar as contas em 2017.

Federações de todos os estados brasileiros têm mobilizado suas bancadas desde a semana passada com o intuito de que a solicitação chegue ao Presidente Temer e as verbas sejam liberadas.

A importância do novo pacto federativo e da reforma tributária, garantindo direitos e responsabilidades dos entes federados e fortalecendo as finanças dos municípios, também foi debatida no encontro.

O Presidente da Federação, Benes Leocádio, comemorou a presença dos prefeitos e dos parlamentares: "Ficamos muito felizes com a presença marcante de 135 prefeitos do RN, além da unanimidade da bancada.

A partir daqui, entregaremos um documento que será levado pela bancada para o Presidente da República, solicitando o AFM, que é importante se dizer: não vai resolver de uma vez por todas a situação dos municípios, mas, pelo menos, diminui essa distância que a gente tá vivendo das receitas de 2016", afirmou.

Ainda de acordo com o Presidente da FEMURN, o AFM solicitado pelo movimento municipalista brasileiro na ordem de R$ 4 bilhões irá contribuir para que as prefeituras cumpram suas obrigações neste final de ano: "Este apoio já ocorreu em três outras vezes, nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, e fará com que uma boa parcela dos municípios cumpra, pelo menos, com o salário dos seus servidores, já que boa parcela das gestões não estão conseguindo. Além do mais, dezembro é mês de obrigação dobrada, pois temos o pagamento do 13º salário", lembrou Benes.

Oposição quer evitar quórum para sessão sobre denúncia; governo diz ter votos .

Na sessão desta quarta-feira (25) que irá analisar a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e dois ministros, deputados federais da oposição informaram que não irão registrar presença para impedir que o quórum necessário para a sessão seja alcançado. Já a base governista argumenta que terá quórum mínimo para abrir a sessão e votos suficientes para rejeitar a denúncia.

O presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de formação de organização criminosa. Temer também é denunciado por tentar obstruir o trabalho da Justiça no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Depois de reunião realizada na manhã de hoje entre lideranças de diferentes partidos e representantes de movimentos sociais, os oposicionistas informaram que entrarão em plenário somente se a base governista conseguir o quórum mínimo para a análise da admissibilidade da denúncia, que é de 342 deputados.

Apenas alguns líderes registrarão presença para garantir o direito de discurso na tribuna do plenário. “A nossa estratégia é clara e tem que ser colocada em público. O governo não tem os 342 votos necessários e nós da oposição também não chegamos aos 342, essa é que é a verdade. Mas, podemos chegar, acreditamos que se amanhã a sessão cair, em mais uma semana ou dez dias nós conseguiremos criar o ambiente necessário, contaminar de forma positiva a nossa população. Por isso, nós conclamamos a todos a mapear nas redes sociais os deputados de seus estados e convocá-los para pensar”, disse Weverton Rocha (PDT-MA).

A oposição aposta na pressão aos parlamentares por causa das eleições de 2018 e a rejeição a algumas medidas tomadas pelo governo, como a portaria que altera as regras de fiscalização do trabalho escravo e a que anistia multas ambientais, o que favoreceria a bancada ruralista, que conta tem mais de 200 votos.

“Se o governo quer votar rápido e está fazendo esforço para dar quórum, a nossa parte tem que ser exatamente o oposto. Nós temos que evitar inclusive que os deputados entrem na Casa […], porque cada dia que nós ganhamos é menos votos que ele tem”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Segundo a deputada, a oposição ainda tenta angariar 115 votos.

Para os deputados da oposição, a decisão de hoje da ministra do STF, Rosa Weber, que suspendeu a portaria do trabalho escravo, terá efeito na votação de amanhã. “Isso certamente terá impacto aqui na Casa, porque essa era uma moeda de troca do presidente da República em busca de votos para barrar a segunda denúncia. Esse assunto, para além do avanço civilizatório que representa de garantia dos direitos fundamentais do país, ele certamente fragiliza Temer para a votação de amanhã”, declarou Alessandro Molon (Rede-RJ).

Cristiano Ronaldo é eleito o melhor jogador do mundo pela quinta vez.

O português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, foi escolhido hoje (23) melhor jogador do mundo da Fifa pela quinta vez. Ele havia ganhado em 2008, 2013, 2014 e no ano passado. Com cinco premiações, o português se iguala ao argentino Lionel Messi.

Junto com Cristiano Ronaldo e Messi, o brasileiro Neymar, do PSG, era um dos finalistas ao troféu de melhor do mundo, mas recebeu apenas 6,9% dos votos. Messi teve 19,25% e Ronaldo, 43,26%.
Além do melhor jogador, a Fifa também elegeu a seleção do mundo, com os melhores jogadores de cada posição. Três brasileiros estão na lista: Neymar e Daniel Alves, do PSG, e Marcelo, do Real Madrid.

A seleção eleita pela Fifa também tem Buffon (Juventus), Sergio Ramos (Real Madrid), Bonucci (Juventus), Modric (Real Madrid), Kroos (Real Madrid), Iniesta (Barcelona), Messi (Barcelona) e Cristiano Ronaldo (Real Madri).

O franco argelino Zinédine Zidane, do Real Madrid, foi eleito o melhor técnico do futebol masculino, e Sarina Wiegman, técnica da seleção holandesa, venceu entre os treinadores de futebol feminino. A também holandesa Lieke Mertens ficou com o prêmio de melhor jogadora do mundo.
O Prêmio Puskas, atribuído ao gol mais bonito, foi para o jogador francês Giroud, do Arsenal, da Inglaterra, marcado contra o também inglês Crystal Palace.

Revisão elétrica nas residências: saiba como garantir mais segurança na sua casa e economizar na conta de energia.

A aproximação do final do ano sempre resgata uma tradição muito forte entre os potiguares: pintar, revitalizar ou reformar a casa. Todos, afinal, querem comemorar esse momento importante do calendário com a família e os amigos num espaço cheio de boas energias. Mas para isso, é necessário um bom planejamento, com pelo menos dois meses de antecedência.

Além da reforma e da pintura dos imóveis, a Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lembra que uma boa revisão das instalações elétricas das residências, feita por um profissional capacitado, também deve fazer parte do check-list de todo consumidor consciente. Afinal, além de garantir a segurança da família, esse gesto pode representar uma economia média final de até 10% na conta de energia.

De acordo com José Júlio Machado, gestor da Unidade de Administração da Cosern, à medida que a tecnologia evolui e novos equipamentos são adquiridos e instalados nas nossas residências, muda também a forma de consumirmos energia elétrica. “As instalações elétricas de uma casa projetada há vinte anos não levavam em consideração o uso de tantos aparelhos eletrônicos simultaneamente”, alerta Júlio.

Consumidor brasileiro estima inflação de 6,4% nos próximos 12 meses.

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação ficará em 6,4% nos próximos 12 meses, segundo levantamento de outubro da Fundação Getulio Vargas (FGV). A taxa é inferior à expectativa de inflação de setembro, que havia sido de 6,7%.

Em outubro de 2016, os consumidores estimavam uma taxa de inflação de 9,1%. Segundo a FGV, o recuo era esperado, uma vez que tanto a inflação oficial acumulada quanto a taxa esperada pelo mercado continuam em queda.

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumula, de outubro de 2016 a setembro deste ano, taxa de 2,54%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Programa ‘Empreendedor Camarense’ forma sua primeira turma nesta quarta(25).

Nesta quarta-feira(25) às 16h30 na praça Monsenhor Freitas, acontece a solenidade de entrega de Certificados de conclusão do Curso Técnico de Instalações Elétrica e Fotovoltaicas do Programa ‘Camarense Empreendedor’ do governo Maurício Caetano.

Será a primeira turma do programa que promete mudar a realidade do município de João Câmara o tornando em celeiro de profissionais e abrindo as portas para o mercado de trabalho.
 
O Programa ‘Camarense Empreendedor’ é fruto de uma parceria da Prefeitura de João Câmara, através da Secretaria municipal de Educação, com o SENAI e CTGás.

RELATÓRIO FINAL DA CPI DA PREVIDÊNCIA DIZ QUE NÃO EXISTE DÉFICIT.

 
A CPI da Previdência apresenta, nesta segunda-feira (23), seu relatório final após seis meses de trabalho. Segundo o texto do senador Hélio José (PROS-DF), não há déficit na Previdência Social, pelo menos não o que é propagado pelo governo.

O senador sustenta que há manipulação de dados para forçar o déficit. O relatório ainda precisa ser aprovado pela maioria da comissão.

Controlada por opositores, a CPI foi criada para analisar as receitas e os gastos da Previdência. O objetivo seria subsidiar os debates sobre a reforma do sistema. Para o senador Hélio José, o problema da Previdência seria a má gestão.

E, antes de se falar em déficit, seria preciso corrigir distorções como dívidas previdenciárias não cobradas e o aumento da fiscalização da sonegação. Já o governo defende que se a reforma não for aprovada, a Previdência terá um rombo de mais de R$ 200 milhões no próximo ano.

Governo estuda mudar regra de bandeiras e conta de luz pode ficar mais cara.

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. “É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga.”

Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.

China testa primeiro sistema público de transporte rápido sem motorista.

O primeiro sistema público de transporte rápido sem motorista do mundo foi testado com sucesso na cidade chinesa de Zhuzhou, na província de Hunan, informou nesta terça-feira (24) a agência oficial de notícias Xinhua.

Com capacidade para transportar até 300 passageiros, o veículo de três vagões, uma mistura entre ônibus, trem e bonde, mede 32 metros de comprimento, tem velocidade máxima de 70 quilômetros por hora e está equipado com sensores para ler as dimensões de uma estrada.

No teste, o veículo levou os passageiros ao longo de pistas virtuais nas ruas de Zhuzhou durante 24 horas e um percurso de três quilômetros.

O sistema e o veículo foram desenvolvidos pelo setor de pesquisas da CRRC Zhuzhou Locomotive, empresa que produz peças para a ferrovia de alta velocidade da China.

"Operando em pistas virtuais, por meio de sensores montados no veículo, o trem pode ajustar sua tração, frenagem e indicações às ordens do sistema central", disse Feng Jianghua, engenheiro-chefe da CRRC Zhuzhou Locomotive, acrescentando que o veículo será lançado oficialmente no próximo ano.
 
A empresa informou ainda que o sistema custa o equivalente a 20% de um sistema de bonde tradicional. Da Agência EFE.

Câncer de pele: especialista alerta para os cuidados com a pele.

Por conta das altas temperaturas no final do ano, é preciso que os cuidados com a pele sejam dobrados para evitar os efeitos nocivos dos raios solares, fator tido como uma das causas principais do aumento nos índices de tumores de pele entre a população brasileira. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), a estimativa é cerca de 180 mil novos casos de câncer de pele em 2016 - valor que corresponde a 30% de todos os casos de tumores malignos no Brasil.
 
Os melanócitos e queratócitos (células da pele) são os principais envolvidos no processo de fotoproteção e quando expostos ao sol podem aumentar em número e tamanho. O câncer de pele ocorre quando há um crescimento excessivo dessas células que compõem a pele, podendo ser distinguidas em melanoma e não melanoma.

De acordo com a Dra. Daniela Pezzutti, oncologista do Centro Paulista de Oncologia – CPO (Grupo Oncoclínicas), em geral, as pessoas tendem a relacionar o câncer de pele exclusivamente ao melanoma. Contudo, 95% dos casos de tumores cutâneos identificados no Brasil são classificados como não melanoma, um índice que está diretamente relacionado à constante exposição à radiação ultravioleta (UV) do sol. Por isso, é preciso estar atento aos sinais de alerta.

Pane elétrica afeta abastecimento em oito cidades do RN.

Oito municípios das Regionais Mato Grande e Sertão Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão com o abastecimento de água reduzido nos últimos dias, em razão de uma pane elétrica em uma das bombas que levam água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para o Canal do Pataxó.
 
As cidades atingidas são Angicos, Fernando Pedroza, Pedro Avelino, Lajes, Pedra Preta, Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Riachuelo e a comunidade de Cachoeira do Sapo, município de Riachuelo.
 
As bombas ficam localizadas próximas à comporta da barragem. As equipes vêm trabalhando desde a última sexta-feira (20) para solucionar o problema. De acordo com o gerente da Regional Sertão Central, Antônio de Pádua da Costa, o serviço de reparo com a reinstalação da bomba defeituosa deve ser concluído nesta terça-feira (24). A partir de então, o abastecimento será gradativamente normalizado.

São Paulo vai vacinar 2,5 milhões de pessoas contra febre amarela.

A prefeitura de São Paulo anunciou que pretende vacinar 2,5 milhões de pessoas contra a febre amarela nas próximas semanas. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) que vão oferecer a imunização será ampliado de quatro para 33 a partir de amanhã (25).

A decisão foi tomada após a confirmação de que um macaco do tipo bugio foi encontrado morto no Horto Florestal, na Serra da Cantareira, zona norte da capital, foi vítima da doença. São esperados os resultados de exames realizados em outros dois animais.

A Serra da Cantareira é uma vasta área coberta por vegetação natural com grande população de várias espécies de macacos. Desde o dia 20, as duas grandes áreas públicas da região, o Horto Florestal e o Parque da Cantareira, foram fechadas à visitação depois que foi confirmada a contaminação num dos animais.

“Nossa expectativa é vacinar 500 mil pessoas na primeira fase de imunização, outras 500 mil na segunda e mais 1,5 milhão na terceira, totalizando 2,5 milhões”, explica Wilson Pollara, secretário municipal da Saúde. “Teremos vacina suficiente para toda a população que precisa ser imunizada. Não há motivo para pânico”, completou. Nesta terça-feira (24), São Paulo deve receber um lote de 500 mil doses.

Segundo balanço parcial divulgado pela secretaria, de sábado (21) até agora foram imunizadas emergencialmente 12 mil pessoas na região do Horto. No entanto, desde setembro a prefeitura vinha vacinando preventivamente os moradores da região. Nas quatro UBS do distrito Anhanguera, que começaram a dar a vacina no mês passado, 35 mil doses já haviam sido aplicadas.

Nesta primeira fase, serão vacinadas crianças com idade a partir de 9 meses que residam num perímetro de até 500 metros das margens dos dois parques. Na segunda etapa, o limite será ampliado para 1000 metros e a terceira fase dependerá de nova avaliação epidemiológica.

A febre amarela silvestre, que foi identificada no bugio, é transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes, comuns em regiões de mata. A transmissão para humanos ocorre a partir dos mosquitos, e não dos macacos.

Em abril deste ano, o governo brasileiro adotou orientações internacionais e passou a recomendar apenas uma dose da vacina contra a febre amarela durante toda a vida. As pessoas que já se vacinaram quando eram bebê e têm a carteira com a comprovação, não precisam mais tomar a dose chamada de “reforço”, após os 10 anos.

João Câmara: Comunidade de Assunção sedia 2ª edição do programa “Prefeitura nas Comunidades”.

Depois do Distrito de Queimadas, a comunidade rural de Assunção, foi a segunda a receber o programa “Prefeitura nas Comunidades” desenvolvido pelo governo municipal na gestão do prefeito Maurício Caetano. Todos os serviços básicos oferecidos pelo município estiveram a disposição dos moradores de Assunção e assentamentos adjacentes neste domingo(22).

Também não faltaram atividades esportivas e lazer. O evento foi corado de sucesso com uma grande aceitação e participação dos moradores.
 
O prefeito Maurício Caetano, o vice-prefeito Holderlin Silva, todos os secretários municipais e vereadores da base aliada estiveram presentes apoiando as ações desenvolvidas na comunidade.