Petrobras reduz preço de diesel para as distribuidoras.

A partir de amanhã, 29/04, o preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,84 para R$ 3,46 por litro, uma redução de R$ 0,38 por litro. 

Considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,05 a cada litro vendido na bomba.

Destaca-se que o valor efetivamente cobrado ao consumidor final no posto é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margem de lucro do distribuidor. 

A redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino. 

Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Lula confirma aumento de 9% para servidores federais após 6 anos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (28) o projeto que autoriza o pagamento do reajuste de 9% para os servidores públicos federais do Poder Executivo.

O aumento sancionado pelo presidente inclui também servidores civis aposentados e pensionistas e começará a ser pago a partir de 1º de maio. Além do aumento linear nos vencimentos, a proposta também prevê reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658. 

Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo "vai ter que fazer" concursos para diversas carreiras do serviço público. Segundo o petista, o Brasil passa por um processo de "reconstrução" e só é possível melhorar o serviço público por meio da contratação de servidores.  

"Aos poucos você vai ter que ir colocando servidor no seu lugar, aqueles concursados no seu lugar. A gente vai ter que fazer concursos em várias carreiras para a gente repor aquilo que tinha desaparecido”, afirmou Lula.

Em discurso, o presidente disse que o reajuste sancionado nesta sexta "pode não ser tudo que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos".

Lula ainda defendeu a realização de concursos para manter profissionais no serviço público e criticou quem chama as seleções de "gastança".

"As vezes há uma incompreensão, eu não sei se por má-fé ou não, mas toda a vez que a gente fala em fazer concursos, algumas pessoas começam a utilizar 'começou a gastança'. As pessoas não querem compreender, mas sabem que é assim, mas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, em qualquer país do mundo, você tem que contratar seres humanos, você tem que contratar mulheres e homens para fazer os serviços que somente ser humano pode fazer", disse.

Fiscalização do TCE: 73% das salas de aula vistoriadas no RN são inadequadas.

Uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 30 escolas municipais do Rio Grande do Norte nesta semana constatou que 73% das salas de aula visitadas estavam inadequadas.

Entre os problemas, há falta de ventiladores e ventilação natural, paredes mofadas e mobiliário quebrado. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do país.

A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico.

Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Das cozinhas escolares visitadas, 30% tinham falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária.

As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos encontrados estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.

“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales.

“Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, complementou.

Os técnicos do Tribunal de Contas ainda identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%.

Mecânico é morto a tiros na própria oficina no interior do RN.

Um homem indentificado como José Felipe Souto de 21 anos, conhecido como Baiano, foi execultado a tiros na tarde da úiltima quinta feira (27) no conjunto Monte Olímpio em de Mossoró no Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

Baiano era dono de uma oficina e era natural de e Eunápolis/BH, e foi morte dentro do seu local de trabalho. A vitima foi atingida com 09 tiros de pistola calibre 380, a maioria na região da cabeça. Ainda não se sabe a motivação do crime nem há suspeitos.

A equipe da 10ª Delegacia de Homicidio e de Proteção a Pessoa “DHPP” de Mossoró ao comando da Delegada Cristiane Magalhães, deu inicio as investigações fazendo levantamento e coletando algumas informações para as investigações futuras, com intuito de esclarecer o crime e sua autoria num curto espaço de tempo.

Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital.

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas, 6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.  

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que 47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza. 

Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.  

“Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção.

Trimestre de maio a julho deve ter chuvas de normal a abaixo do normal no RN, diz Emparn.

A tendência de ocorrência de chuvas para o próximo trimestre de 2023 (maio, junho e julho) é de volumes de chuva de normal a abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O acumulado máximo no estado no período não deve ultrapassar 283,6mm Esse é o resultado da Reunião de Divulgação da Previsão Climática Sazonal, coordenada pelo Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC/INPE ocorrida na tarde da última terça-feira(25) e contou com a participação de meteorologistas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e de centros de pesquisa meteorológica do Nordeste.

As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal).

As análises do Sistema de Monitoramento registram a tendência de transição térmica nas águas do oceano Pacífico Tropical, saindo do fenômeno La Ñina (águas superficiais mais frias do que o normal), e já entrando no fenômeno de EL Niño (águas mais aquecidas do que o normal).

A associação entre o aquecimento das águas acima do normal do Pacífico e o aquecimento maior das águas do Atlântico Norte em relação às do Atlântico Sul é outro fator que indica a diminuição de chuvas no próximo trimestre. “Esse cenário implicará numa diminuição das chuvas entre os meses de maio e junho de 2023 no Estado do Rio Grande do Norte. Para o período entre a segunda quinzena de junho e o mês de julho de 2023, as condições do Oceano Atlântico Sul deverão predominar e normalizar a ocorrência de chuvas nos setores Leste e Agreste do Estado”, disse Bristot.

Os Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços eletrônicos: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br.

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.320, que passa a valer a partir de 1º de maio.

Após reunião com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ontem quinta-feira (27), no Palácio do Alvorada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a medida provisória que autoriza reajuste de salário mínimo para R$ 1.320 será assinada nos próximos dias.

A ideia é que a medida comece a valer a partir de primeiro de maio, quando o presidente Lula avalia participar da comemoração pelo dia do trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.

O aumento do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 já havia sido confirmado por Lula em entrevista à CNN, em fevereiro. As centrais sindicais pleiteavam o valor de R$ 1.391.

O presidente também deu aval para que o Ministério do Trabalho avance com um projeto de lei com alteração da política de valorização do salário mínimo. O assunto foi discutido com representantes de centrais sindicais, como CUT, Força, UGT, CSB, CTB e NCST.

O projeto de lei leva em consideração a variação do PIB de dois antes atrás somado a inflação do ano anterior. A proposta ainda deverá passar pelo crivo de outros ministérios antes de chegar ao Congresso Nacional.

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários para pagamento de dívidas. O julgamento da questão foi realizado na quarta-feira (19).

Pelo entendimento firmado pelo tribunal, a penhora poderá ser determinada pela Justiça quando outros meios para cobrar o devedor não tenham obtido resultado. Além disso, o impacto econômico nas finanças pessoais também deverá ser avaliado.

O colegiado seguiu voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, para quem a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra, porém, cada caso de cobrança de dívidas deve ser analisado individualmente para assegurar o pagamento e a dignidade do devedor.

O caso julgado envolve um credor que tem uma dívida de R$ 110 mil e recebe salário de R$ 8,5 mil. Na primeira vez que a questão foi analisada pelo STJ, a Quarta Turma negou a penhora de 30% dos ganhos por entender que deveria ser seguida a lei que impede a penhora para saldar dívidas de até 50 salários mínimos.

TCE identifica falta de ventiladores, sabão e papel em escolas municipais do RN.

Em vistorias a um conjunto de escolas publicas municipais de 19 municípios potiguares, os auditores do Tribunal de Contas do estado (TCE/RN) encontraram deficiências de estrutura. Foram verificadas inadequações em 80% dos banheiros. Cerca de metade (46,6%) deles estava sem portas, ou quebradas; não tinham papel higiênico (53,33%); nem sabão para higienização das mãos (53,3%). Em 56,6% havia problemas nas paredes como rachaduras e/ou trincas, falhas de pintura, infiltrações e/ou mofo, vandalizadas, faltantes ou quebradas.

O relatório, que inclui 30 instituições públicas municipais de ensino, apontou que entre as escolas visitadas, 73,33% das salas de aulas problemas aparentes, como mobiliários, vidros e janelas quebrados, danificados ou vandalizados; iluminação inadequada e ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente. Entre as inadequações havia ainda rachaduras, trincas, falhas de pintura, infiltrações ou mofo nas paredes. Todas as escolas visitadas possuem cozinha, mas 83,33% estão sem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.

A ação da corte de contas integra a “Operação Educação”, uma fiscalização ordenada nacional que analisou, entre os dias 24 e 26 de abril, as condições de infraestrutura de escolas das redes estaduais e municipais dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal. Nas visitas, 14 servidores do TCE/RN foram encarregados da tarefa com foco nas escolas de ensino fundamental, visto que foram as séries mais impactadas pela pandemia da covid-19.

Copa do Brasil: Bahia confirma vaga nas oitavas com goleada.

O Bahia recebeu o Volta Redonda, na noite desta quinta-feira (27) na Fonte Nova, e goleou por 4 a 0 para se garantir nas oitavas de final da Copa do Brasil. O Tricolor baiano já entrou em campo em situação confortável, após vencer a partida de ida, disputada no estádio Raulino de Oliveira, por 2 a 1.

Porém, os torcedores que acompanharam a partida não podiam imaginar o placar elástico final após um primeiro tempo de pouca produtividade da equipe comandada por Renato Paiva. Foi apenas na etapa final que o Bahia acordou e construiu a goleada com gols de Arthur Sales (duas vezes), Cauly e Vítor Jacaré.

Vitória no Engenhão

Quem também confirmou a presença nas oitavas de final com um triunfo em casa foi o Botafogo, que, assim como no confronto de ida, venceu o Ypiranga-RS por 2 a 0. Jogando no Engenhão, o Glorioso abriu o placar logo aos 4 minutos de bola rolando com o jovem atacante Matheus Nascimento.

E o segundo gol da equipe de General Severiano saiu justamente dos pés do substituto do jovem atacante de 19 anos. Aos 42 minutos do segundo tempo, Janderson teve apenas o trabalho de deslocar o goleiro Caíque após receber passe do paraguaio Matías Segovia.

Vaga nos pênaltis

Já o Internacional teve que garantir a sua classificação na disputa de pênaltis. Isto aconteceu porque, após superar o CSA por 2 a 1 no Beira-Rio na ida, o Colorado perdeu nesta quinta pelo mesmo placar no Rei Pelé.

Nas penalidades máximas, o grande destaque foi o goleiro Keiller, que defendeu as cobranças de Yago e de Bruno Matias para levar o Internacional à vitória de 7 a 6.

Classificação com empate

O Grêmio foi a última equipe a se garantir na próxima fase da competição mesmo com um empate de 1 a 1 para o ABC em Porto Alegre. O time de Renato Gaúcho ficou com a vaga por causa do triunfo de 2 a 0 no jogo de ida, disputado no Fraqueirão.

Mesmo jogando em casa, a equipe gaúcha viu o ABC abrir o placar aos 20 minutos do primeiro tempo com Matheus Anjos. Mas, já aos 47 da etapa final, o Grêmio igualou com Everton Galdino.

Rússia promove ataque mais letal dos últimos 50 dias na Ucrânia em meio a temor de novas ofensivas.

A Ucrânia acordou nesta sexta-feira (28) sob ataque de mísseis na ofensiva russa mais letal em quase dois meses, deixando 12 mortos.

Sirenes começaram a soar ainda de madrugada para alertar a população sobre ataques aéreos relatados nas cidades ucranianas Dnipro, Uman e Ukrainka, que fica a cerca de 45 quilômetros ao sul da capital Kiev.

O ataque desta madrugada ocorre em um momento de tensão pelas possibilidade de novas ofensivas russas e contra-ofensivas ucranianas, o que levaria a um agravamento da guerra.

Imagens recentes de satélite analisadas pela CNN mostraram que as forças russas esvaziaram uma base importante no norte da Crimeia, em uma indicação de movimentação para possíveis batalhas.

Em Uman, na região central do país, um prédio residencial foi atingido por mísseis, pegou fogo e deixou 10 mortos e 17 feridos.

“As pessoas ainda estão presas sob os escombros [em Uman]”, disse presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em um post em seu canal oficial no Telegram.”Infelizmente, há vítimas, incluindo uma criança.”

Caixa conclui pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de abril do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (28) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal chega a 21,2 milhões de famílias, com despesas de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Prefeito Manoel Bernardo é homenageado pela equipe do Circuito ASSOVAB em João Câmara/RN.

O Prefeito Manoel Bernardo recebeu uma homenagem da equipe do Circuito ASSOVAB na etapa de vaquejada realizada neste último final de semana no Parque Pedro Gustavo em João Câmara/RN.

A referente homenagem contempla o sentimento de gratidão que toda equipe do Circuito ASSOVAB possui pelo Prefeito Manoel, onde o gestor vem colaborando com a realização das etapas do circuito de vaquejada e assim fortalecendo ainda mais o esporte no município. “É com grande alegria que nossa gestão recebe esta homenagem. Quero parabenizar o Circuito ASSOVAB e dizer que estamos juntos em prol do crescimento da vaquejada em João Câmara”, enfatizou o Prefeito Manoel.

Setor de serviços cresce 1,1% em fevereiro, diz IBGE.

O setor de serviços cresceu 1,1% em fevereiro de 2023, na comparação com o mês anterior, quando registrou recuo de 3%. Na comparação com fevereiro do ano passado, o setor apresentou expansão de 5,4%, a 24ª taxa positiva consecutiva. Os números fazem parte da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No acumulado do primeiro bimestre de 2023, houve elevação de 5,7%, na comparação com o mesmo período de 2022. Em 12 meses, o indicador acumula alta de 7,8%.

O gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo, disse que o ritmo dos serviços no país continua sendo guiado pelos desempenhos de tecnologia da informação e do setor de transportes. O pesquisador acrescentou que os segmentos mais dinâmicos permanecem com bom desempenho, ao mesmo tempo em que os mais afetados pela pandemia, principalmente os que têm atividades presenciais, já superaram o longo distanciamento que tinham do período pré-pandemia.

“Em fevereiro, houve uma recuperação de parte da perda verificada em janeiro. A configuração do setor de serviços, portanto, não se altera significativamente nos primeiros dois meses de 2023”, completou em análise divulgada no texto do IBGE.

Fachin vota por tornar réus mais 200 denunciados por atos golpistas.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o terceiro a votar por tornar réus mais 200 denunciados na investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e amplamente depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim como o ministro Dias Toffoli, Fachin acompanhou integralmente o voto do relator dos inquéritos sobre o caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. O recebimento de mais de 200 denúncias está sendo julgado em plenário virtual, em que os votos são depositados eletronicamente, sem deliberação presencial. A sessão começou na terça-feira (25) e segue até as 23h59 da próxima segunda-feira (1º).

Uma primeira leva com 100 denúncias foram aceitas na semana passada, por 8 votos a 2. Somente os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram dos demais. Eles foram os únicos que defenderam que as denúncias deveriam ser julgadas pela primeira instância da Justiça Federal.

No voto desta semana, Moraes ressaltou que os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos princípios republicanos”.

Uma nova leva de 250 denúncias está marcada para ser julgada na semana que vem, em sessão virtual marcada para começar na próxima terça-feira (2). Ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou 1.390 acusações formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violência. Até o momento, ninguém foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.

A situação é inédita para o Supremo, que nunca tinha se debruçado sobre tantas denúncias simultâneas sobre um mesmo caso. As sessões virtuais foram a maneira encontrada por Moraes e pela presidente do Supremo, Rosa Weber, para lidar com tamanho volume de pessoas processadas. A medida, contudo, tem sido criticada por advogados.

A previsão é de que o recebimento de todas as denúncias seja apreciado até junho. Em seguida, deve ter início a fase da ação penal, com nova instrução processual e possível produção de novas provas e colheita de novos depoimentos, inclusive a pedido das defesas. Não há prazo definido para o julgamento final.

Índice que mede a inflação dos aluguéis cai 0,95% em abril.

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado em reajustes de aluguéis, caiu 0,95% em abril, após variar 0,05% no mês anterior. Com este resultado, o índice acumula taxa de -0,75% no ano e de -2,17% em 12 meses.

Em abril de 2022, o índice havia subido 1,41% e acumulava alta de 14,66%, em 12 meses. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

O coordenador do Ibre/FGV André Braz disse que os preços de importantes commodities para o setor produtivo seguem em queda, favorecendo a chegada desse efeito nos preços ao consumidor.

O IGP é a média aritmética ponderada de três índices de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). O indicador mostra de que setores vêm a pressão inflacionária no país.

Em abril, o IPA caiu 1,45%, após queda de 0,12% em março. A principal contribuição para o resultado partiu do subgrupo alimentos processados, cuja taxa passou de -0,96% para 0,65%, no mesmo período.

Já o IPC variou 0,46% em abril, ante 0,66% em março. A principal pressão para o resultado partiu do grupo transportes, cuja variação passou de 2,22%, para 0,85%. INCC

Por fim, o INCC variou 0,23% em abril e 0,18% em março. Os três grupos que compõem o índice registraram as seguintes variações na passagem de março para abril: materiais e equipamentos (-0,07% para 0,14%), serviços (0,88% para 0,65%) e mão de obra (0,27% para 0,23%).

Jovem morre após ter reação alérgica a salgado de camarão na Redinha.

O blog recebeu um triste relato sobre a morte de um jovem na Redinha, em Natal. Yan Brendo, de 27 anos, morreu nesta quarta-feira (26) após ter uma forte reação a um salgado de camarão.

Yan comeu o salgado no domingo e teve um edema da glote, chegou ao hospital já inconsciente. Na terça, teve morte cerebral e ontem faleceu.

Seu velório acontece nesta manhã de quarta. Nas redes sociais, Yan postava fotos fantasiado de anjo durante o período de carnaval.

Governo brasileiro vai se desculpar por violações contra quilombolas.

O governo brasileiro anunciou que vai se desculpar publicamente nesta quinta-feira (27) por violações cometidas contra comunidades quilombolas durante a construção do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O caso está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) em Santiago, no Chile.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou que a proposta é apresentar, durante a audiência de hoje, uma postura pautada pelo respeito às comunidades tradicionais e suas demandas, mas que também dialogue com a necessidade de avanço tecnológico da região e que possa primar pela construção de alternativas sustentáveis.  

“Uma postura que dialogue com as comunidades remanescentes de quilombos, seus direitos, garantias e respeito à tradicionalidade, além de enfatizar a importância dessas comunidades para o desenvolvimento socioeconômico do país”, afirmou a secretária-executiva da pasta, Rita Oliveira, antes do início da sessão.

No julgamento, que começou ontem (26), estão sendo ouvidos vítimas, representantes do Estado, testemunhas e peritos. A denúncia foi apresentada em 2001 por povoados, sindicatos e movimentos sociais à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A queixa foi aceita em 2006 e levada à Corte somente em janeiro de 2022.  

Os denunciantes querem que o governo brasileiro conceda a titulação definitiva do território quilombola, pague indenização às comunidades removidas e às que permanecem no local, crie um fundo de desenvolvimento comunitário em conjunto com as famílias e realize estudo de impacto ambiental e cultural.

Também por meio de nota, o secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Bicalho Cozendey, lembrou que o Brasil aceita a jurisdição da Corte desde 1998. Segundo ele, o que for definido na audiência de hoje sobre o caso será “um compromisso internacional do Brasil aceitar”.  

“As audiências da CIDH são importantes para que os juízes entendam bem qual é a situação das vítimas. Obviamente é uma situação complexa, difícil, em que efetivamente o Estado brasileiro falhou em muitos aspectos, então, isso tudo estará em discussão. Mas é preciso que tudo isso seja enquadrado dentro das regras dos pactos de direitos humanos existentes na região.”

Prêmio da Mega-Sena acumula e vai a R$ 60 milhões no sorteio de sábado.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena sorteadas na noite de ontem quarta-feira (26), em São Paulo. O prêmio de R$ 50 milhões acumulou e o valor estimado para o próximo concurso, no sábado (29), é de R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 10 – 18 – 41 – 49 – 53 – 59.   

A quina registrou 76 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 64.781 para cada uma. Já a quadra teve 6.010 vencedores que vão receber, individualmente, prêmio de R$ 1.170.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. 

Vereador Professor Silvano Carlos cumpre agenda nos ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Regional.

Na tarde de ontem quarta-feira (26/04), o vereador Professor Silvano Carlos cumpriu agenda no Ministério do Esporte e no Ministério do Desenvolvimento Regional.

No Ministério do Desenvolvimento Regional o vereador professor Silvano Carlos foi em busca de informações sobre a política de habitação para pessoas de baixa renda do Minha Casa Minha. No atendimento a técnica do ministério informou que os critérios para os municípios aderirem ao programa está em fase final e deixou os contatos para mais informações posteriores.

No Ministério do Esporte o vereador foi atendido pelo técnico Assessor Parlamentar Rhulio, que informou sobre as Políticas para os esportes direcionadas para os municípios como programa Segundo Tempo destinados às escolas públicas e o Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), destinados predominantemente para as pessoas idosas e pessoas com deficiência à atividades físicas, esportivas e de lazer.

O vereador também discutiu com o Ministério sobre a possibilidade de captar recursos de acordo com a lei 11.438/2006 ( Lei de Incentivo ao Esporte). Onde os projetos depois de autorizado pelo Ministério do Esporte poderá captar recursos junto à empresas privadas que terão dedução de tributos.

Enem: candidatos tem até sexta-feira para pedir isenção de taxa.

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.

Tanto o pedido de isenção de taxa como a justificativa de ausência devem ser apresentadas na Página do Participante, com login único da plataforma Gov.br.

A isenção é garantida a alunos da 3ª série do ensino médio no ano de 2023, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; a quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

“Caso não apresente justificativa ou ela seja recusada, o estudante terá que pagar a taxa de inscrição. O resultado da análise das justificativas sairá no dia 8 de Maio”, informa o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A fim de garantir a acessibilidade do serviço, nesta edição, o instituto disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição e da justificativa, voltadas a participantes com deficiência. Uma delas na Língua Brasileira de Sinais (Libras); e outra com adaptações para pessoas com deficiências visuais.

As provas do Enem 2023 estão marcadas para os dias 5 e 12 de novembro.

Contratados de universidade relatam rachadinha com boleto e Pix.

Um esquema de “rachadinha” na véspera da campanha eleitoral foi relatado ao UOL por contratados de um projeto de pesquisa da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) sob investigação.

O que se sabe do esquema

Folhas secretas. Investigação do UOL mostra agora que contratados em folhas de pagamento secretas da Uerj repassaram grande parte das remunerações em um esquema de rachadinha com boletos e Pix. Eles ganhavam a maior bolsa paga pela universidade (R$ 34 mil brutos por mês) com dinheiro do governo Cláudio Castro (PL).

Dinheiro vivo. Bolsistas relataram que repassaram a maior parte do dinheiro para operadores que os indicaram para as vagas. Sob condição de anonimato, quatro pessoas falaram que foram envolvidas no esquema entre junho e agosto de 2022 em um projeto de educação profissional. Quase metade dos 92 contratados com as maiores bolsas fez saques em dinheiro que somaram R$ 2,2 milhões nos dois meses que antecederam a campanha.

Rachadinha com boleto e Pix. Os relatos convergem quanto aos valores e à forma de contratação. Três bolsistas disseram que repassaram as remunerações por meio do pagamento de boletos de empresas (os nomes das firmas não foram revelados). Já um outro contratado afirmou ter transferido dois pagamentos da Uerj (quase R$ 50 mil) por Pix para contas bancárias indicadas por um conhecido. Ele não revelou de quem eram as contas.

O que ganhavam no esquema. Ao menos dois desses bolsistas contaram que ficaram com a mesma quantia (R$ 2.000 por mês) e que o restante do dinheiro (cerca de R$ 23 mil) foi usado para pagar os boletos. Somente essa dupla irrigou o esquema com quase R$ 92 mil em três meses.

Recrutados por candidatos. Esses dois bolsistas relataram ainda outro modus operandi semelhante: ambos foram indicados para o projeto por pessoas ligadas a candidatos a deputado no RJ. Temendo represálias, eles não quiseram dizer quem são os agentes políticos. O UOL já revelou que esse mesmo projeto pagou cabos eleitorais de dois deputados bolsonaristas.

Quebra de sigilo. As revelações têm potencial para embasar pedidos de quebra de sigilo bancário de contratados do projeto. Os responsáveis pelo esquema de rachadinha podem responder pelos crimes de peculato (desvio de verba pública) e organização criminosa. Reportagens do UOL sobre as folhas de pagamento secretas da Uerj já deflagraram investigações do Ministério Público do RJ e da Procuradoria Regional Eleitoral.

Fantasmas. O UOL entrou em contato com 75 dos bolsistas com as maiores remunerações do projeto nos últimos dois meses. O levantamento mostra fortes indícios de que os serviços não foram prestados –um advogado que ganhou mais de R$ 100 mil brutos admitiu que não trabalhou; 54 bolsistas não explicaram se trabalharam e 12 não sabem como seus dados foram parar nas folhas de pagamento.

O que diz a Uerj. Procurada, a universidade disse que o projeto foi encerrado em dezembro e que vai apurar as novas denúncias do UOL por meio de uma “comissão permanente de apuração”.

Ayrton Senna é declarado Patrono do Esporte Brasileiro.

O tricampeão mundial de Fórmula 1 Ayrton Senna da Silva foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro através da Lei 14.559/2023, sancionada pelo vice-presidente e presidente em exercício, Geraldo Alckmin. A informação foi publicada na edição ontem quarta-feira (26) do Diário Oficial da União.

A homenagem é fruto do PL 2.793/2019, proposto pelo deputado Filipe Barros (PL-PR). Para justificar a concessão do título ao piloto, o parlamentar destacou a atuação esportiva de Senna e sua representatividade para o esporte brasileiro.

“Ayrton Senna estabeleceu um novo patamar de excelência no esporte. Foi incansável na busca de ultrapassar seus próprios limites, sendo responsável por alguns dos momentos mais marcantes na memória do torcedor brasileiro”, declarou Filipe Barros.

Ayrton Senna, que é celebrado e respeitado como um dos maiores talentos que o esporte já viu, morreu após sofrer um grave acidente no ano de 1994 durante o Grande Prêmio de Ímola (Itália) de Fórmula 1, oportunidade na qual corria pela equipe inglesa Williams.

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março.

O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou ontem quarta-feira (26) o BC.

Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.

Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.

A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.

Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.

Empresa Ucraniana desmente notícia da CNN sobre deixar de investir U$ 50 bilhões no Brasil.

A empresa ucraniana Antonov diz que é falsa a informação de que decidiu suspender investimentos de U$ 50 bilhões no Brasil. A companhia afirma que negocia com vários países, mas não tem representante no Brasil e pede que veículos de imprensa tenham cuidado com a informação.

Esta semana a CNN Brasil noticiou que a estatal ucraniana suspendeu as negociações para iniciar a produção de aviões no Brasil em razão das recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra da Ucrânia.

De acordo com a Antonov, a companhia está “amplamente interessada em desenvolver a cooperação” com o Brasil. Mas não é representada no país por nenhum escritório de advocacia e consulta periodicamente parceiros no exterior, inclusive no Brasil.

Em nota, a Antonov afirmou ainda que apela para veículos de comunicação que tomem cuidado com fontes que não são da empresa, a fim de evitar “deterioração da parceria internacional”, devido a agressão russa sobre a Ucrânia.

Estudo aponta que 90% dos homens têm fantasia de ver a parceira com outros na cama.

Cada vez mais popular, o fetiche conhecido como cuckold ou o desejo de ver a parceira com outro homem tem ganhado espaço no Brasil. De acordo com um levantamento feito pelo site Sexlog, 9 em cada 10 homens já tiveram essa fantasia sexual. Esse número é significativamente maior do que o relatado no ano anterior, quando apenas 30% dos homens admitiram ter esse desejo.

O portal também realizou uma pesquisa por território, onde constatou que o Distrito Federal (DF) foi o estado com o maior número de pessoas que afirmaram ter conhecimento sobre o fetiche cuckold, com 80% de respostas afirmativas. Entretanto, o estado do Pará registrou o maior índice de participação, com 53%. Apesar de ser visto como uma forma de traição, o cuckold não é uma deslealdade, já que a principal regra é o total consentimento de todas as partes envolvidas.

O fetiche cuckold também pode partir das mulheres que desejam ver o companheiro com outra mulher. Segundo a mesma pesquisa do Sexlog, em pelo menos 50% dos casos, o interesse inicial partiu das companheiras e não dos maridos.

O site de não monogamia conta com cerca de 19 milhões de inscritos e é considerado a maior rede de sexo e swing do Brasil. A plataforma se caracteriza como um lugar ideal para quem deseja conhecer pessoas de cabeça aberta, sem julgamentos.

Congresso aprova crédito extra de R$ 7,3 bilhões para pagamento de piso nacional da enfermagem.

O Congresso Nacional aprovou ontem 4ª feira (26.abr) a proposta que abre crédito especial para o pagamento do piso salarial da enfermagem em 2023. Serão conceditos R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde destinados à categoria. O texto vai agora a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O pagamento será destinado aos pisos do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. Os valores são incluídos na nova programação do Fundo Nacional de Saúde. A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta 3ª feira (25.abr).

Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para o piso dos enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$2.375).

A origem dos recursos para o pagamento dos pisos vem por do superávit das fontes de recursos de fundos públicos do Poder Executivo e/ou recursos vinculados ao Fundo Social. A proposta ainda estabelece uma origem de financiamento definitiva.

Com meses de impasses, a questão foi levada até mesmo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o governo enviou uma proposta ao Congresso na semana passada para que, neste primeiro momento, o piso seja cumprido ao menos pela rede pública de saúde do Brasil.

Segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen), são mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos no Brasil nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. A entidade alerta que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.

Compras e pagamentos de contas com Pix batem recorde em março.

 O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o primeiro trimestre com recorde. Em março, as transações de pessoas físicas para empresas corresponderam a 27% do total, informou ontem quarta-feira (26) o BC.

Este foi o percentual mais alto da série histórica. Quando o Pix entrou em funcionamento, em novembro de 2020, apenas 5% das transações eram feitas de pessoas físicas para empresas.

Em março, 683,75 milhões de transações no Pix foram de pessoas físicas para empresas, categoria que abrange compras físicas, compras pela internet e pagamento de contas. Esse tipo de transação movimentou R$ 423,27 bilhões no mês passado.

A preferência no uso do Pix continua nas transações entre pessoas físicas, que responderam por 63% das transações em março. Em abril de 2021, o percentual estava em 76%.

Em março, a utilização total do Pix bateu recorde, superando pela primeira vez a marca de 3 bilhões de transações mensais. O valor movimentado também foi recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos no mês passado.

Flamengo goleia Maringá para se garantir nas oitavas da Copa do Brasil.

O Flamengo goleou o Maringá por 8 a 2, ontem quarta-feira (26) no estádio do Maracanã, e se garantiu nas oitavas de final da Copa do Brasil. O resultado foi mais do que suficiente para o Rubro-Negro compensar a derrota de 2 a 0 para a equipe paranaense no confronto de ida.

Classificação com empate

Outro gigante do futebol brasileiro a avançar foi o Palmeiras. Após triunfar na ida por 4 a 2, o técnico Abel Ferreira mandou ao gramado do Parque do Sabiá, em Uberlândia, uma equipe alternativa que empatou em 1 a 1 com o Tombense.

A partir daí o Xavante se fechou atrás, apostando nos contra-ataques. Com isso, o Atlético-MG sofreu muito para marcar o gol do empate, que saiu apenas aos 43 minutos da etapa final com Zaracho.

Galo avança

O Atlético-MG também se classificou, mas com mais emoção. Depois de uma vitória de 2 a 1 sobre o Brasil de Pelotas na ida, o Galo garantiria sua vaga nas oitavas de forma direta até com um empate. Porém, a equipe mineira começou atrás no placar, após gol de Márcio Jonatan logo aos 17 do primeiro tempo.

Vaga nos pênaltis

No entanto, a classificação mais emocionante da noite foi a do Corinthians. Após perder na ida de 2 a 0 para o Remo no Mangueirão, em Belém, o Timão devolveu o placar nesta quarta em Itaquera, com gols de Adson e Roger Guedes, e decidiu a vaga nas penalidades máximas. Na disputa de pênaltis a equipe do Parque São Jorge foi mais eficiente para triunfar por 5 a 4.

Outros resultados

Águia de Marabá 0 x 2 Fortaleza
Sport 2 x 0 Coritiba
Santos 1 x 0 Botafogo-SP

A pedido de Lula, Brasil terá voos diretos para Havana e Caracas, diz ministro de Portos e Aeroportos.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou ontem quarta-feira (26) que o Brasil deve voltar a ter, ainda neste ano, voos diretos para Havana, a capital de Cuba, e Caracas, a capital da Venezuela.

Segundo França, a volta das rotas é um pedido de Lula às companhias aéreas brasileiras.

Durante a audiência, depois de uma manifestação de Washington Quaquá, França comentou que o deputado petista do Rio estava indo para Cuba e pediu que ele avisasse “aos nossos companheiros” que os voos diretos Brasil-Havana e Brasil-Caracas retornariam. Consultado pela Veja, o ministério não deu prazo para a volta dos voos nem informou há quanto tempo as rotas deixaram de existir.

“O presidente Lula pediu para que as empresas pudessem voltar a voar para América Central, Caribe e África. Então as empresas estão se organizando e [teremos], possivelmente no segundo semestre, mais três voos para a África: um para a África do Sul e dois mais pra cima, na África mais ao norte”, declarou o ministro.

França acrescentou que os países citados podem, eventualmente, “comprar os nossos produtos industrializados” e que a notícia “não tem um conteúdo ideológico, embora as pessoas queiram dar”.

STF pauta julgamento sobre mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará entre os dias 3 e 8 de maio mais 250 denúncias contra envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A análise será feita no plenário virtual da Corte. No formato, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Foram colocados em pauta 50 denúncias contra investigados suspeitos de serem os executores dos ataques, que culminaram com a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.

As outras 200 denúncias que serão analisadas foram apresentadas contra investigados no inquérito que mira os instigadores dos atos. Os denunciados foram presos no dia 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Por maioria, o Supremo já recebeu as primeiras 100 denúncias pelo 8 de janeiro e decidiu tornar réus os acusados.

Uma segunda leva, de 200 denúncias, está sendo analisada até o dia 2 de maio. No momento, só há o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para receber as denúncias.

No caso dos executores, as denúncias apontam o cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Com a aceitação da denúncia, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois que a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.

Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas com relação nos atos de 8 de janeiro.

Manifestações de advogados e defensores públicos ao STF têm solicitado a rejeição de denúncias relacionadas aos atos, por entenderem que as acusações apresentadas à Corte são genéricas e não indicam ações concretas que configurem crime.

As defesas dos denunciados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.

Beneficiários com NIS de final 9 recebem novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Governo quer reforma tributária aprovada na Câmara ainda no primeiro semestre, afirma Haddad.

A reforma tributária será votada na Câmara ainda no primeiro semestre deste ano, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, a aprovação das mudanças no sistema de impostos e contribuições do Brasil, cujo ponto forte é a unificação de cinco tributos, formando o IVA, vai melhorar a vida do contribuinte.

Haddad conversou sobre o tema em uma reunião, na noite desta quarta-feira, com o ministro das Relações Instituições, Alexandre Padilha; o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy; o coordenador do grupo de trabalho que discute a proposta na Casa, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),;e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

— Isso vai ser uma segunda grande mudança no padrão brasileiro, um sistema tributário caótico. A gente também está olhando para o lado do contribuinte, sobretudo aqueles que estão pagando seus tributos, querem um sistema tributário mais organizado, mais simplificado, menos litigioso. Isso a reforma tributária que vai garantir — afirmou.

Ele disse que também conversou na reunião sobre a carta da OCDE enviada a seu ministério, que colocou obstáculos ao ingresso do Brasil no organismo, por causa da venda de votos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — espécie de tribunal de última instância em litígios na Receita Federal. O ministro destacou que o governo mandou um projeto de lei, com urgência constitucional, para resolver a questão.

— O Ministério Público Federal entrou com ação contra 11 pessoas do Carf, por venda de votos, o que eu venho denunciando desde que a MP do dia 12 de janeiro foi anunciada — disse.

Haddad ressaltou que não apenas a OCDE , mas o Tribunal de Contas também havia alertado o Brasil nesse sentido. E agora o MPF teria a comprovação de que representantes do setor privado, para garantir o empate e derrubar o auto de infração, estavam vendendo votos.

— Isso é muito grave — afirmou.

Haddad disse que a reforma tributária que vai colocar uma “ pá de cal” em cima de vários problemas ,sobretudo no âmbito estadual. Ressaltou que o ICMS tem, hoje, uma legislação muito complexa. E repetiu que a intenção do governo não é aumentar a carga de impostos, e sim tornar o sistema mais transparente.

— Estamos fazendo as coisas para, efetivamente terminarmos o primeiro semestre com reforma tributária aprovada pelo menos na Câmara, o que já é um enorme passo, arcabouço fiscal aprovado e medidas saneadoras aprovadas, para ir um Orçamento bonito para o Congresso Nacional em agosto — disse ele.

O ministro disse que não acredita que as comissões parlamentares de inquérito vão prejudicar medidas importantes enviadas pelo governo ao Congresso. Citou como exemplo as medidas na área de crédito, para as quais foi pedida urgência constitucional.

Presidente da Câmara, Arthur Lira determina abertura de CPI do MST.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu ontem quarta-feira (26) o requerimento de abertura da comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). O órgão vai investigar o aumento das invasões de terras nos últimos quatro meses.

O MST invadiu, em abril deste ano, ao menos 11 propriedades. Entre os alvos das ações dos militantes em diversos estados estão fazendas, áreas públicas e órgãos, como prédios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O pedido de abertura da CPI foi protocolado em 15 de março na Câmara. O requerimento teve 172 nomes — o mínimo era 171. O colegiado contará com 27 membros titulares e igual número de suplentes. Os membros ainda serão designados pelos líderes partidários.

Após a indicação dos integrantes, Lira determinará a instalação do colegiado.
As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Pode convocar pessoas, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

Calendário de reposição de aulas no Estado não foi definido.

Após 26 dias de greve dos professores do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Educação e Cultura do Estado (SEEC) ainda não definiu o calendário de reposição de aulas para o ano letivo de 2023. A perspectiva, de acordo com a pasta, é divulgar as informações até a próxima semana. As aulas devem durar até dezembro deste ano.

Enquanto isso, os docentes realizaram mais uma paralisação nesta quarta-feira (26) pela aplicação da Lei do Piso. Alunos que estão na preparação para o exame do ensino médio são os que mais reclamam da falta de aulas na rede pública de ensino.

Aplicativo para domésticas pode ser acessado pela web e por celular.

Para marcar o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, celebrado na próxima quinta-feira (27), a Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) aperfeiçoaram o aplicativo Laudelina, que reúne leis que protegem os direitos das mulheres que atuam no setor. Agora o aplicativo também se tornou um canal para que as trabalhadoras possam denunciar casos de trabalho análogo à escravidão.

O aplicativo Laudelina pode ser acessado pelo celular ou pelo computador e, na nova versão, ocupa menos espaço na memória do aparelho móvel. Com a tecnologia PWA, a versão atualizada do aplicativo permite que as usuárias consigam utilizá-lo no navegador, sem que precisem fazer download ou tenham uma conexão de alta velocidade. A primeira versão lançada venceu o Equals in Tech, prêmio que reconhece projetos de tecnologia que reduzem a desigualdade de gênero.

Além de reunir a legislação da categoria, o aplicativo permite que as trabalhadoras domésticas integrem uma rede de contatos. Outra funcionalidade é facilitar o acesso a vídeos e notícias que podem ser de seu interesse, no âmbito profissional, conforme ressalta a diretora da Fenatrad Cleide Pereira Pinto.

A representante das trabalhadoras ponta que muitas delas têm medo de denunciar os patrões por explorá-las e desrespeitar seus direitos. Com frequência, diz ela, os empregadores se aproveitam do afeto que parte delas acaba tendo pela família das casas onde trabalham para confundi-las a respeito do que elas podem exigir como profissionais.

"O assédio moral na nossa categoria é dizer você é parte da nossa família", afirma Cleide, que é também presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro. "Patrão bom é o que cumpre com a obrigação trabalhista."

A coordenadora de Trabalho Doméstico Remunerado da Themis, Jéssica Pinheiro Miranda, lembra o perfil das empregadas domésticas, que é o que as lança em um lugar de vulnerabilidade intensa, que se agravou com a pandemia de covid-19. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o contingente é de 6,2 milhões de pessoas, entre diaristas, babás, jardineiros e cuidadores. Ao todo, 92% (5,7 milhões) são mulheres, das quais 3,9 milhões são negras.

"Elas estão no epicentro da discriminação, tanto de raça quanto de gênero e classe", salienta Jéssica, acrescentando que as vantagens que os patrões conseguem tirar das domésticas se dão em razão dos resquícios de um passado escravagista.

"Nesse ano, a PEC das domésticas está fazendo dez anos. A gente sabe que foi uma luta do movimento de trabalhadoras domésticas pela conquista dessas leis há mais de 80 anos. Elas só foram reconhecidas na lei como categoria profissional em 1972, quando tiveram também direito à carteira assinada", comenta. "E, ainda hoje, existe uma diferença de equiparação entre as trabalhadoras domésticas e as outras categorias. Um exemplo é o seguro-desemprego, que, para as domésticas, é de apenas três meses, enquanto para outros trabalhadores, dependendo do tempo de trabalho, pode se estender até cinco meses."

O nome do aplicativo é uma homenagem a Laudelina de Campos Melo, pioneira na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas. Para baixá-lo no celular, basta acessar o aplicativo na PlayStore e na AppleStore. Para desenvolver a mais recente versão da ferramenta, as entidades contaram com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), a Care International e a Cummins.

Cuca deixa o Corinthians após repercussão de condenação por violência sexual em 1987 na Suíça.

Durou menos de uma semana e duas partidas a passagem de Cuca pelo Corinthians. Diante da renovada repercussão do caso de violência sexual registrado em 1987, na Suíça, com condenação do paranaense, a diretoria do clube do Parque São Jorge se viu obrigada a rescindir seu contrato pouco após a assinatura.

O anúncio da saída foi feito pelo próprio treinador já na madrugada desta quinta-feira (27), horas depois de o time alvinegro avançar para as oitavas de final da Copa do Brasil, superando o Remo, nos pênaltis.

“Foi quase um massacre o que acabou acontecendo”, afirmou o treinador em um breve pronunciamento, sem permitir perguntas. “Eu saio neste momento, mas não é porque eu queira. Se espera uma vida inteira para estar aqui. Mas é um pedido da minha família.”

“O que estou passando, e quero ser bem breve, porque não quero ser vítima de nada, é a pior coisa que um homem pode passar. Quando está em xeque a dignidade dele. Quando invade as redes sociais das filhas e mulher com ameaças e ofensas descabidas”, acrescentou o treinador. “Se Deus quiser, um dia eu volto.”

Arrecadação de impostos da União supera R$ 171 bilhões em março.

A arrecadação de impostos pelo governo federal ultrapassou a marca de R$ 171 bilhões em março de 2023. É o que mostra o balanço financeiro da União no primeiro trimestre, divulgado nesta terça-feira (25) pela Receita Federal.

Descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), houve redução real da arrecadação do governo central em 0,42% quando comparado com o mesmo mês do ano passado.

No primeiro trimestre de 2023, a arrecadação de impostos da União atingiu um total de R$ 581,79 bilhões, um aumento de 0,72% acima da inflação. O valor é o maior da série histórica para o trimestre desde 1995.

Já as receitas administradas pela Receita Federal ficaram em R$ 165,91 bilhões no mês de março, representando decréscimo real de 0,07%. O valor acumulado no período entre janeiro e março alcançou R$ 553,88 bilhões, representando alta real de 1,21%.

Segundo a avaliação da Receita Federal, a queda teria sido causada pela piora na situação financeira e pela queda na atividade econômica das empresas, sobretudo, do setor produtivo.

Isso porque foi registrada em março uma redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das companhias.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e no Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Especialistas mostram como prevenir a hipertensão arterial.

No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, celebrado nesta quarta-feira (26), especialistas lembram que esse  tipo de doença crônica é silenciosa na fase inicial e não mostra sinais muito claros para levar o paciente a buscar ajuda médica. De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), a hipertensão arterial ou pressão alta é considerada uma das principais causas de mortes no Brasil, com registro de 400 óbitos por ano. A doença afeta 32% da população adulta no mundo, o que representa mais de 1 bilhão de pessoas.

Hábitos

O diretor argumentou que há uma questão genética que não se consegue mudar. Pessoas que têm pais, mães, irmãos, avós com hipertensão têm risco aumentado. “Existe uma carga genética relacionada com isso”. Alexandre Scotti orientou os pacientes com histórico familiar de doenças cardiovasculares que embora o indicado seja procurar o cardiologista a partir dos 40 anos, esse grupo de pacientes necessita iniciar o acompanhamento cardiológico mais cedo, a partir dos 30 anos.

Congresso da Socerj, realizado na semana passada, trouxe a questão também dos chamados pré-hipertensos, cuja pressão sistólica varia entre 130 e 139 e a pressão diastólica entre 85 e 89. Para prevenir quem tem pressão normal e quem tem pré-hipertensão de desenvolver a hipertensão, Montenegro indicou que existe muita coisa relacionada a hábitos de vida que “podem e devem” ser modificadod. A redução do consumo de sal é um deles.

“Há políticas muito positivas do Ministério da Saúde reduzindo a adição de sódio nos alimentos industrializados. Então, a indicação é reduzir o sal na comida, o consumo de alimentos industrializados que são muito ricos em sódio, que é um agente colocado na maioria dos alimentos industrializados como conservante”, disse Montenegro.

O cardiologista Alexandre Scotti acrescentou que, por ser a alimentação uma das mais importantes aliadas no combate à hipertensão, o tratamento da doença exige abordagem multidisciplinar. “Além do acompanhamento com um cardiologista, o paciente deve ser supervisionado por um nutricionista, que vai passar orientações para uma dieta adequada e balanceada”, comentou. Disse ainda que, em determinados casos, a ajuda psicológica também é bem-vinda e pode auxiliar muito no tratamento.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 50 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.586 da Mega-Sena serão sorteadas, hoje (26), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube. 

De acordo com a Caixa, aplicado na poupança, o prêmio - estimado em R$ 50 milhões - garante ao ganhador R$ 370,2 mil de rendimento no primeiro mês.  

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. 

Novos preços   

Os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros, a partir da próxima semana. Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de domingo (30). Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor na próxima quarta-feira, 3 de maio. 

Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de valores e foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.

Como votaram os deputados do RN em relação ao regime de urgência do PL das fake news.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (25) o pedido de urgência para análise do Projeto de Lei das Fake News.

Com isso, o projeto pode ser votado em plenário sem precisar passar pelas comissões da Câmara, o que deve acontecer na próxima semana.

Veja abaixo como votou a bancada potiguar (Sim = a favor do regime de urgência; Não = contra):

Benes Leocádio (União-RN) – Não
Fernando Mineiro (PT-RN) – Sim
General Girão (PL-RN) – Não
João Maia (PL-RN) – ausente
Natália Bonavides (PT-RN) – Sim
Paulinho Freire (União-RN) – Não
Robinson Faria (PL-RN) – Sim
Sgt. Gonçalves (PL-RN) – Não

Pobreza e violência pioram saúde mental de jovens.

Os principais problemas de saúde mental de jovens têm origem na pobreza, na violência e preconceitos de gênero, revela estudo que ouviu adolescentes no Brasil, na Índia e no Quênia. A pesquisa foi feita pela organização não governamental (ONG) Plan International, que defende os direitos das crianças e a igualdade para as meninas.

O estudo destacou alguns dos motivos das preocupações com a saúde mental de adolescentes e possíveis soluções, além da relação entre saúde mental e doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

“O dado mais relevante da pesquisa é que os fatores externos que afetam a saúde mental e o bem-estar de jovens estão significativamente relacionados ao gênero", diz a coordenadora do Programa Adolescente Saudável na Plan International Brasil, Angélica Duarte.

"Jovens de ambos os sexos ouvidos pela pesquisa afirmam que meninas são particularmente afetadas pelo baixo status na sociedade, pela falta de autonomia e pelo risco de sofrer violência baseada em gênero. A pressão e as expectativas relacionadas aos meninos também são fontes de sofrimento quando eles não correspondem ao padrão esperado da sociedade”, completou.

O Estudo sobre Saúde Mental e Bem-estar de Adolescentes ouviu 67 adolescentes em grupos focais, sendo 19 no Brasil, 25 na Índia e 23 no Quênia. Entre os jovens de 10 a 19 anos, 15 foram selecionados para fazer entrevistas em profundidade. A pesquisa é parte do Programa Adolescente Saudável, uma iniciativa de investimento comunitário global da AstraZeneca desenvolvida em parceria com a Plan International.

Jovens que responderam à pesquisa disseram que os principais fatores que levam ao sofrimento emocional são externos, causados pelo ambiente em que vivem. Entre os causadores de estresse estão a pobreza, a violência física e/ou sexual e preconceitos de gênero, que impedem as meninas de alcançar suas aspirações, e os meninos, de expressar emoções ou buscar apoio.

Entre as meninas, as restrições enfrentadas pela falta dificuldade de gerenciar o período menstrual, sobretudo pela falta de acesso a produtos para esse ciclo, também contribuem para que elas se sintam isoladas e deprimidas.

“Com os meninos, há uma demanda para serem ‘machos’. Desde que são crianças, há essa exigência. Apesar de eu ainda ser criança e ser normal ter a voz fina, as pessoas diziam: ‘engrosse essa voz, fale como um homem! Seja homem’. Eles estimulam os meninos assim. Os meninos não podem chorar ou expressar emoções. E isso afeta sua vida adulta. Eu vi pesquisas que dizem que uma grande porcentagem de homens têm dificuldade para expressar suas emoções”, diz um dos brasileiros ouvidos na pesquisa.

Segundo Angélica Duarte, apesar das diferenças entre os países, todos os entrevistados disseram que questões externas como pobreza e violência baseada em gênero têm forte impacto na saúde mental e no bem-estar dos jovens. “Ainda que as violências e desigualdades se manifestem de maneiras diferentes em cada país e cultura, estes são fatores externos que desempenham papel significativo na saúde mental dos jovens.”

Conmebol anuncia apoio ao Brasil para sediar Copa do Mundo Feminina.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou ontem terça-feira (25) o apoio ao Brasil como sede da Copa do Mundo Feminina de 2027. A informação foi divulgada pelo presidente da entidade, Alejandro Domínguez, ao lado da ministra do Esporte, Ana Moser, em Luque, no Paraguai. 

O presidente da Associação Paraguaia de Futebol (APF), Roberto Harrison, também manifestou apoio à candidatura brasileira. Caso seja confirmado, o Brasil será o primeiro país da América do Sul a sediar uma Copa do Mundo de Futebol Feminino. 

Em entrevista coletiva, Alejandro Domínguez afirmou que a Conmebol está comprometida com o crescimento do futebol feminino no continente. Ele ressaltou ainda que o  Brasil reúne todas as condições de infraestrutura, serviços e logística para sediar um evento dessa magnitude. 

A ministra do Esporte, Ana Moser, destacou que, além de dar visibilidade para o futebol feminino da América do Sul, a candidatura do Brasil trará ações transversais relacionadas à politica de igualdade de gênero e de  combate ao racismo.

“O objetivo do Ministério do Esporte é entregar um futebol feminino mais forte e poderoso depois dessa experiência”, disse.

Copa do Brasil: Fluminense avança após nova vitória sobre Paysandu.

O Fluminense se classificou para as oitavas de final da Copa do Brasil após derrotar o Paysandu por 3 a 0, na noite de ontem terça-feira (25) no estádio do Mangueirão, em Belém. O Tricolor já tinha construído uma boa vantagem no jogo de ida após superar Papão pelo mesmo placar, mas no Maracanã.

Vivendo um grande momento na temporada, a equipe das Laranjeiras fez uma boa partida mesmo fora de casa. E, logo aos 2 minutos de partida, o colombiano Jhon Arias levantou a bola na área em cobrança de falta, onde o argentino Gérman Cano se antecipou à defesa para bater de primeira para o fundo da meta defendida por Thiago Coelho.

O Fluminense continuou mandando no confronto e, um pouco antes do intervalo, ampliou sua vantagem com Keno. Após receber passe de Lima na entrada da área, o atacante bateu colocado. Após o intervalo, com a classificação praticamente garantida, o técnico Fernando Diniz realizou várias mudanças, entre elas a troca de Arias por John Kennedy. E o novo camisa nove do Tricolor fechou o placar aos 26 do segundo tempo, quando, após dominar a bola na entrada da área, se livrou de um marcador e bateu bonito por cobertura.

Raposa classificada

Quem encontrou mais dificuldades para garantir a classificação foi o Cruzeiro. Após perder de um 1 a 0 para o Náutico no estádio dos Aflitos, a Raposa entrou em campo no Independência com a obrigação de vencer para continuar viva na competição.

Com a obrigação de marcar gols, a equipe mineira adotou uma postura muito ofensiva desde o primeiro minuto. Mas os gols só saíram na etapa final. Aos 9 minutos o lateral William teve apenas de escorar após passe de Bruno Rodrigues. Porém, o gol da classificação saiu apenas aos 44, quando Richard aproveitou cruzamento na área para marcar de cabeça.

São Paulo nas oitavas

O São Paulo também avançou na Copa do Brasil. Depois de empatar na ida sem gols com o Ituano em pleno estádio do Morumbi, o Tricolor venceu por 1 a 0, com gol de Wellington Rato, no estádio Novelli Junior para se garantir nas oitavas de final.

Vaga nos pênaltis

A quarta equipe a avançar na competição nesta quarta foi o Athletico-PR, que bateu o CRB por 4 a 2 na disputa de pênaltis após vitória de 2 a 1 do Furacão em plena Arena da Baixada. A vaga teve que ser decidida nas penalidades máximas porque, no confronto de ida, o Galo de Campina triunfou por 1 a 0.

Mulher é detida no Rio com sete pistolas presas ao corpo.

Uma mulher foi presa em flagrante, na madrugada de ontem terça-feira (25), na Rodoviária de Niterói, região metropolitana do Rio, transportando sete pistolas automáticas presas ao corpo, além de carregadores e kits rajada que aumentam o poder de fogo das armas.

O armamento seria entregue a integrantes da facção criminosa Comando Vermelho, que controlam o tráfico de drogas em comunidades de São Gonçalo.

Os policiais da delegacia de Ricardo de Albuquerque, na zona norte do Rio, identificaram a mulher após trabalho de inteligência e monitoramento.

Durante revista, os policiais encontraram sete pistolas, 14 carregadores e kits rajada escondidos no corpo embaixo da saia, presas por uma calça de lycra. Segundo as investigações, a mulher trouxe o armamento do estado do Paraná. Ela foi autuada por tráfico de armas e levada para um presídio do estado, onde ficará à disposição da Justiça, aguardando julgamento.

Beneficiários com NIS de final 8 recebem novo Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, criança de 7 a 12 anos e adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.