Caixa com suposto explosivo deixada em supermercado no RN armazenava panetone, diz PM.

Após a análise da caixa encontrada no estacionamento do supermercado Bompreço (localizado na zona Leste de Natal) pelos policiais militares do Esquadrão Anti-Bombas do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) na tarde desta última quinta-feira (23), foi constatado que o suposto explosivo tratava-se de uma embalagem contendo um panetone.

A informação foi confirmada pela PM nesta sexta-feira (24). A caixa, que supostamente armazanava uma bomba, causou pânico e tensão no supermercado, que teve o próprio estacionamento evacuado e isolado por cerca de duas horas. 

No local, o Esquadrão Antibombas usou um braço mecânico para tirar a caixa do meio do estacionamento e levar a um ponto isolado. Ali, a caixa foi detonada de forma segura.

Outra ocorrência

Ainda na tarde de quinta (23), outro artefato foi encontrado na Ponte Newton Navarro. O Esquadrão Antibombas também esteve no local para apreender o objeto que, segundo a PM, ainda está sendo periciado.

Delegacia Virtual recebe mais de 1,2 milhão de boletins de ocorrência.

Mais de 1,2 milhão de boletins policiais foram registrados na Delegacia Virtual, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Maioria das ocorrências é perda ou extravio de documento ou objeto; furto e estelionato.

O sistema está em funcionamento em dez unidades da Federação (Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins). No estado de Rondônia, a ferramenta passa por fase de implantação.

Como funciona

Criada em agosto do ano passado, a Delegacia Virtual permite ao cidadão fazer o boletim de ocorrência por meio do computador ou dispositivo móvel (celular, tablet), sem necessidade de ir a uma unidade física. O serviço fica disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. 

Para fazer uma ocorrência, o interessado precisa ter mais de 18 anos e uma conta ativa no sistema Gov.br. A partir daí, basta acessar a Delegacia Virtual e selecionar em qual estado foi cometido o fato. Depois, o usuário é encaminhado para uma página com orientações gerais sobre o uso do sistema. Nela são mostrados os tipos de ocorrências que podem ser registrados e, então, é solicitado o preenchimento dos dados requisitados na página. Após a conclusão do registro, o cidadão poderá acompanhar todos os passos do BO por meio da plataforma e também como está o status do atendimento.

Podem ser registradas as seguintes ocorrências: perda ou extravio de documento ou objeto, furto, roubo, estelionato, acidente de trânsito sem vítima, ameaça, injúria, calúnia, difamação, vias de fato, perturbação de sossego, desaparecimento de pessoa, localização de pessoa desaparecida, maus-tratos a animais, violação de domicílio, crime cibernético, fuga do local de acidente de trânsito, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e violência doméstica contra a mulher.

Os boletins são enviados para as polícias civis dos estados, responsáveis pela apuração dos fatos.

Dilma Rousseff é eleita presidente do Banco do Brics.

A ex-presidente da República Dilma Rousseff foi eleita nesta sexta-feira (24) presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB na sigla em inglês), também conhecido como Banco do Brics. Ela substitui Marcos Troyjo, ex-secretário especial do antigo Ministério da Economia, que ocupava o posto desde julho de 2020.

Dilma presidirá o NDB até julho de 2025, quando acaba o mandato do Brasil no comando da instituição financeira, que tem sede em Xangai, na China. Está prevista uma cerimônia oficial de posse de Dilma para o fim da próxima semana, durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China.

Embora o banco tenha anunciado a substituição de Troyjo por Dilma no último dia 10, a eleição no Conselho de Administração do banco só ocorreu nesta sexta-feira. Cada país do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – preside o banco por mandatos rotativos de cinco anos.

“Como presidente do Brasil, Dilma Rousseff concentrou sua agenda em assegurar a estabilidade econômica do país e a criação de empregos. Além disso, durante seu governo, a luta contra a pobreza teve prioridade, e os programas sociais iniciados sob os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram expandidos e reconhecidos internacionalmente. Como resultado de um dos mais extensos processos de redução de pobreza da história do país, o Brasil foi removido do Mapa da Fome das Nações Unidas”, destacou o NDB em nota.

O comunicado também lembrou que, durante seu governo, Dilma promoveu o respeito à soberania dos países e a defesa do multilateralismo, desenvolvimento sustentável, direitos humanos e paz. O texto ressaltou que a ex-presidente expandiu a cooperação com vários países da América Latina, África e Ásia, participou da fundação do NDB em 2014 e teve presença decisiva no Acordo de Paris sobre o meio ambiente em 2015.

Trens Urbanos continuam em operação especial no sábado (25) e segunda-feira (27).

A CBTU informa que, o sistema de trens urbanos continuará a operar com grade horária especial neste sábado (25) e na segunda-feira (27).  No sábado, serão 12 viagens, sendo 6 para a Linha Norte e mais 6 para a Linha Sul. Na segunda-feira, será retomada a grade com 17 viagens, sendo 8 no Ramal Norte e 9 no Sul.

GRADE HORÁRIA ESPECIAL (SÁBADO)

LINHA NORTE – Natal / Ceará Mirim

Partidas:

Estação Natal (Ribeira)

06h24

9h14

12h27

Estação Ceará Mirim

07h54

10h32

13h47

LINHA SUL – Natal / São José de Mipibu 

Partidas:

Estação Natal (Ribeira)

06h26 

09h02

12h18

Estação São José de Mipibu

07h48

10h24

13h40

Veículos apreendidos em operações deverão ser doados para repor frota de municípios do RN que foram atacados, diz governadora.

O Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (24) prefeitos dos municípios alvos de ataques contra o patrimônio público. A governadora Fátima Bezerra informou aos prefeitos que está permanentemente em contato com o Governo Federal em busca de soluções para repor veículos e equipamentos incendiados ou danificados.

Junto ao Ministério da Educação, ela trata da reposição de veículos e ônibus para o transporte escolar. Em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a governadora obteve o compromisso de entendimentos com a Receita Federal, para, possivelmente, receber veículos e equipamentos apreendidos para repor as necessidades dos municípios.

Para reforçar as forças de segurança do Estado, novos equipamentos, inclusive fuzis, serão incorporados. Outras medidas estão sendo tomadas também no âmbito do Ministério da Saúde para assegurar o retorno, o mais rápido, da assistência à população.

“O Governo agiliza as medidas para enfrentamento da crise na segurança pública provocada pelos ataques criminosos. Com os recursos, no montante de R$ 100 milhões, anunciados pelo ministro da Justiça Flávio Dino, definimos a aplicação com aquisição de 200 viaturas, dois caminhões autobombas para o Corpo de Bombeiros e equipamentos e armamentos, inclusive fuzis”, informou a Governadora.

Também serão investidos R$ 26 milhões no sistema prisional. “Os prefeitos e a população, podem ter certeza, estamos fazendo e continuaremos fazendo tudo o que for possível para combater a criminalidade. Este é o nosso papel constitucional”, disse Fátima Bezerra.

Prefeito de Acari, Fernando Antônio Bezerra, confirmou que o município teve incendiados criminosamente retroescavadeira, caçamba, trator e carro coletor de lixo, únicos do município. “Felizmente, diante das dificuldades e do sofrimento da nossa população, o Governo do Estado está nos dando total apoio, pelo que parabenizo a Governadora e sua equipe, assim como todo o aparato policial do Estado, declarou o prefeito.

Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo Paiva confirmou perdas de R$ 10 milhões com o incêndio no prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde, a central de medicamentos e abastecimento médico-hospitalar.

“Queimou tudo e parte do prédio desmoronou. Recebemos uma parte dos medicamentos do Governo Federal, mas temos dificuldades para adquirir a parte da prefeitura, como insulinas, que são medicamentos imprescindíveis para os diabéticos”, informou, para acrescentar: “Também repudio a atitude daqueles que fazem politicagem com a tragédia que vivemos.”

Em Coronel Ezequiel, o município teve incendiados três dos quatro ônibus escolares e do total de 11 veículos da frota municipal apenas um trator não foi inutilizado, mas sofreu avarias.

Também participaram da reunião representantes da bancada federal – senadora Zenaide Maia (PSD), deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro e os deputados estaduais Divaneide Basílio, Isolda Dantas e Francisco do PT, esses últimos cinco do PT.

Participaram da reunião os prefeitos: Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova; Emídio Júnior (Macaíba), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Nira Galvão (Goianinha), professora Nira (Maxaranguape), Raulison Ribeiro (Santo Antônio), Cláudio Marques (Coronel Ezequiel), Dr. Renan (Campo Redondo), Fernando Bezerra (Acari), vice-prefeito Francisco Kayflin (Pureza), vice-prefeito Humberto Alves (Parelhas).

Brasil registra 78 mil novos casos de tuberculose.

O Brasil registrou, em 2022, 78 mil novos casos de tuberculose – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. Dados do Ministério da Saúde apontam que Amazonas, Rio de Janeiro e Roraima apresentaram os maiores coeficientes de incidência: 84,1, 75,9 e 68,6 casos da doença para cada grupo de 100 mil habitantes, respectivamente.

O levantamento mostra que, em 2021, o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado nos últimos dez anos. Atualmente, a tuberculose figura como a segunda doença infecciosa que mais mata, atrás apenas da covid-19, além de ser a principal causa de morte entre pessoas que vivem com HIV e Aids.

Segundo informações do Ministério da Saúde, homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que mulheres nessa mesma faixa etária. Além disso, em 2022, o país contabilizou 2,7 mil casos em menores de 15 anos, sendo que crianças de até quatro anos respondem por 37% dessas notificações.

Durante entrevista coletiva, hoje (24), em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, lembrou que a tuberculose tem prevenção, tratamento e cura e atinge prioritariamente populações mais vulneráveis, como pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, refugiados, pessoas vivendo com HIV e Aids e pessoas privadas de liberdade.

Governo Federal dá reajuste de 9% a servidores federais e promete ser contra reforma administrativa.

O governo federal assinou, nesta sexta-feira (24), um acordo com categorias do serviço público do Poder Executivo federal por um reajuste salarial de 9% para todos os trabalhadores a partir de 1º de maio deste ano.

O acordo prevê, também, um aumento de R$ 200 no auxílio-alimentação dos servidores e o compromisso do governo Lula (PT) de não encampar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo governo Bolsonaro (PL) que institui uma ampla reforma administrativa no serviço público.

“O governo fará gestão junto ao Congresso Nacional para a retirada da PEC 32/2020”, estabelece uma das cláusulas do acordo firmado entre o governo Lula e os servidores.

A proposta de Bolsonaro, apresentada em 2020, estabelece mudanças no serviço público a serem aplicadas para os próximos servidores.

O aumento será viabilizado por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) que abra o crédito necessário para o pagamento dessas despesas. Além disso, o governo também terá que mandar uma proposta ao Legislativo prevendo esse reajuste linear de 9% aos servidores.

Por outro lado, o governo pediu aos servidores o compromisso de que, durante a tramitação dessas propostas, não haja tentativa de incluir novos benefícios aos trabalhadores.

O acordo é assinado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e pelas entidades representativas dos servidores. O acerto se deu após semanas de intensas negociações.

Inicialmente, o governo propôs um aumento de 7,8%, que foi rechaçado pelos trabalhadores. A contraproposta apresentada pelos servidores foi de 13,5%. O ministério, então, sugeriu um aumento de 8,4%. Na mesma reunião, diante de reclamações dos trabalhadores, o governo aumentou a proposta para 9%, percentual que viabilizou o entendimento.

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR.

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de março. Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina e acertaram as contas com o Fisco. Eles receberão o total de R$ 300 milhões.

Desse total, R$ 196.597.983,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 3.490 idosos acima de 80 anos, 20.181 entre 60 e 79 anos, 3.261 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 6.161 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 61.771 contribuintes não prioritários.

O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita na página da Receita na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Prévia da inflação oficial cai para 0,69% em março.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou variação de 0,69% em março deste ano. A taxa é inferior ao 0,76% de fevereiro deste ano e ao 0,95% de março do ano passado.

Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 2,01% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 5,36%, abaixo dos 5,63% acumulados até fevereiro.

Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados, oito tiveram alta de preços na prévia de março, com destaque para transportes, com taxa de inflação de 1,50%. O resultado foi influenciado, principalmente, pela alta de 5,76% da gasolina.

Depois dos transportes, os principais impactos vieram dos grupos saúde e cuidados pessoais (1,18%) e habitação (0,81%). No primeiro grupo, o principal impacto veio dos perfumes (5,88%), e em habitação, o maior responsável pela alta de preços foi a energia elétrica residencial (2,85%).

Alimentação e bebidas também registraram inflação (0,20%), mas com taxa menor que na prévia de fevereiro (0,39%). A queda do índice nesse grupo veio de itens como batata-inglesa (-13,14%), tomate (-6,34%), cebola (-12,13%), óleo de soja (-2,47%), contrafilé (-2,04%) e frango em pedaços (-1,94%).

Artigos de residência foi o único grupo de despesa com deflação (queda de preços): -0,18%. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação na prévia de março: comunicação (0,75%), despesas pessoais (0,28%), vestuário (0,11%) e educação (0,08%).

Polícia apreende adolescente que planejava ataque à escola no Rio.

Policiais civis apreenderam nesta sexta-feira (24) um adolescente que planejava fazer um atentado contra alunos e professores de uma escola localizada no centro da cidade do Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Civil, o ataque estava planejado para 20 de abril, data que marcaria os 24 anos do massacre em um colégio de Columbine, nos Estados Unidos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o adolescente divulgava informações sobre o ataque na internet e fazia apologia ao nazismo. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na casa do suspeito, que acabou sendo apreendido em uma rua do centro.

A Operação Liberatio também cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de outro adolescente, em Realengo, que também publicou vídeos sobre o assunto na internet.

As investigações sobre o ataque, coordenadas pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Rio, tiveram a colaboração da Polícia Federal, da Interpol e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Partidas do futebol estadual voltarão a ter público, com torcida única, a partir desta sexta-feira (24).

Em reuniões realizadas na tarde de ontem quinta-feira (23) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e na Sede da Federação Norteriograndense de Futebol (FNF), as forças estaduais de segurança e representantes do futebol estadual definiram a retomada do público aos jogos que ocorrerão nos próximos dias. 

Pela deliberação da reunião, as partidas a serem realizadas nesta sexta (América x Santa Cruz), domingo (ABC x Náutico) e segunda (Santa Cruz x Potiguar de Mossoró), terão torcida única e assim poderão acontecer com adequação em horários. 

A pauta foi discutida e acatada em reunião com o Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar, com a presença da Secretaria de Estado da Tributação (SET), da Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), e representantes de ABC e América.

JOGOS COM ADEQUAÇÕES:

– América x Santa Cruz de Natal – Campeonato Potiguar (Sexta-feira, dia 24, 15h, Arena das Dunas)

– ABC x Náutico – Copa do Nordeste (Domingo, dia 26, 15h30, Estádio Frasqueirão)

– Santa Cruz de Natal x Potiguar de Mossoró – Campeonato Potiguar (Segunda-feira, dia 27, 15h, Estádio Barrettão)

Cinquenta e uma linhas de transporte operam nesta sexta-feira (24) em Natal/RN.

Decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 05h15h desta sexta-feira, 24, de uma frota de 237 veículos.

A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 37, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59,  599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 83 e 84.

Também irão operar as linhas do sistema opcional 301,302,303,304,308,309,310,311,312,403,503 e 600 totalizando uma frota de 46 veículos. Ainda nesta sexta-feira, será definida a operação do final de semana.

Durante a reunião, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

4 países retiram embargo à carne brasileira após China.

Mais 4 países seguiram o exemplo da China e voltaram a permitir a importação de carne bovina brasileira, informou o Ministério das Relações Exteriores na noite de quinta-feira (23.mar.2023). O Itamaraty não relatou quais foram os países. Apenas informou, em nota, que 6 nações continuam a bloquear o produto: Bahrein, Cazaquistão, Catar, Irã, Rússia e Tailândia.

Depois de 1 mês de embargo por causa de 1 caso de “mal da vaca louca” atípico (não transmissível) no Pará, a China, principal comprador de carne bovina brasileira, anunciou a reabertura das importações. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, depois de reunião com o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, na quinta-feira (23.mar).

Fávaro chegou à China antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que desembarcará no país asiático na segunda-feira (26.mar). Ele passará uma semana em viagem oficial com uma comitiva de ministros, congressistas e empresários.

ATAQUES NO RN: 182 foram presos e 148 explosivos apreendidos.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) divulgou os mais recentes números das ações do órgão pelo enfrentamento aos ataques criminosos no estado, às 07h00 da manhã desta sexta-feira (24). Confira:

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

182 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 19 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
148 artefatos explosivos apreendidos
33 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 182 suspeitos presos, 20 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Com pneumonia leve, Lula adia embarque para a China.

O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26).

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23).

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e a viagem do presidente tem por objetivo defender as relações já construídas com o maior parceiro comercial do Brasil e, eventualmente, ampliar a gama de produtos brasileiros para venda no gigante asiático.

Corregedoria da PM entra no caso do delegado que teria espancado criança.

A Corregedoria da Secretaria de Segurança e Defesa Social entrou no caso da criança que tem Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que foi agredida pelo padrasto. O agressor é um delegado da Polícia Civil que está em estágio probatório.

O que chama atenção é como um delegado que poderia se deparar no exercício da profissão com crianças atacadas é o próprio agressor.

A Corregedoria é mais uma esfera onde o caso passa a tramitar.

O Conselho Tutelar, 6ª Vara da Família, Tribunal de Justiça e Conselho de Ética da OAB no Rio Grande do Norte já conhecem e apuram o caso, cada um na sua esfera.

Tudo começa em abril de 2022. A criança chegou na escola particular em um dia quente usando casaco e cabisbaixa. As professoras, percebendo um comportamento estranho, tentaram descobrir o que havia acontecido. Em determinado momento, a criança contou que foi jogada na parede pelo padrasto.

Imediatamente, as professoras entraram em contato com a mãe, médica, que, apesar da criança estar com o braço todo roxo, disse que viu o ocorrido pelas câmeras e que não era nada demais.

Ao saber do fato, o pai recorreu ao Conselho Tutelar que analisou o caso como grave e o orientou a denunciar na DCA (Delegacia da criança e adolescente).

Ao ser chamada no Conselho tutelar, a mãe alega que a criança tem TDAH e apresentou o exame de corpo e delito do padrasto, mas não do próprio filho.

Que todas esferas aprofundem a investigação desse caso. Os indícios são assustadores.

Defesa de Bolsonaro devolve joias entregues por sauditas.

 A assessoria do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou à CNN que ele devolveu nesta sexta-feira (24) o segundo estojo de joias sauditas avaliado em R$ 500 mil. Ele foi entregue para uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília.

A defesa também afirmou que entregará as armas que foram presenteadas ao ex-presidente pelos Emirados Árabes Unidos. A devolução deverá ocorrer às 13h, na sede da Polícia Federal (PF), de acordo com orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).

As informações foram confirmadas pela defesa de Bolsonaro, que inclui o advogado Paulo Cunha Bueno, o advogado Daniel Tesser e o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten.

Decisão do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade que o segundo estojo de joias sauditas de posse do ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser entregue em uma agência da Caixa.

O TCU também decidiu que as armas que foram presenteadas pelos árabes devem ser entregues na diretoria-geral da PF.

A Receita Federal também deve encaminhar para a Caixa as joias que foram retidas no Aeroporto de Guarulhos. O conjunto foi presenteado em 2021 pelo governo da Arábia Saudita, em ocasião que o Brasil foi representado pelo então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

“Vou direto nos pontos mais específicos em relação às determinações. Determinar que as armas devem ser entregues na diretoria da polícia administrativa da PF, no edifício sede da corporação, em Brasília. As joias em seu poder devem ser entregues à Caixa Econômica Federal, e determinar também que a secretaria especial da Receita Federal do Brasil que o conjunto de joias retido pelas autoridades alfandegárias, tendo em vista a inquestionável natureza de bem público de elevado valor… deverá ser entregue à Caixa”, declarou Augusto Nardes.

A defesa de Bolsonaro aguardava por uma definição do TCU para realizar a entrega do estojo de joias.

China suspende embargo à carne bovina do Brasil.

O governo da China suspendeu o embargo à importação de carne bovina produzida no Brasil, informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à TV Globo.

A decisão foi informada pelo governo brasileiro três dias antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcar para a China, onde deve se encontrar com Xi Jinping para discutir, entre outros temas, avanços na pauta comercial entre os países.

A Embaixada da China no Brasil ainda não divulgou a decisão oficialmente. Até a publicação desta reportagem, os dois governos ainda não tinham informado a data precisa para a retomada das vendas.

Fávaro embarcou para a China na última segunda (20), quase uma semana antes da comitiva presidencial, e se reuniu com o ministro responsável pelo controle aduaneiro do país asiático, Yu Jianhua.

Lula vai à China com 240 empresários, ministros e parlamentares, incluindo 90 representantes do agronegócio. Os empresários custearão a própria viagem.

Professora perde 32 mil após receber ligação de falso gerente de banco em Mossoró/RN.

Uma professora de 32 anos, foi vítima de um golpe de estelionatário na noite desta quarta-feira, 22 de Março de 2023, no Cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo depoimento da professora, o indivíduo ligou para a vítima se passando por um gente de banco e perguntou se ela teria agendado uma transferência de 20 mil reais em sua conta bancária. A vítima disse que não tinha agendado nenhuma transferência. O criminoso no entanto disse que ela precisava cancelar a transferência.

No desenrolar da conversa, a vítima foi orientada a ir um determinado banco, para ajustar os dados da conta. Na agência, criminoso enviou um link e orientou como a mulher deveria agir, para supostamente cancelar a transferência. O esteleionatário instruiu inserir o cartão no caixa eletrônico, acessar o link e colocar os dados, onde ele conseguiu acessar a conta bancária.

Foi aí que a mulher percebeu que se tratava de um golpe, mas quando percebeu foi tarde. Ela acabou fazendo uma transferência no valor de 32 mil reais e ainda, realizou uma compra de R$ 5 mil reais no cartão de crédito da vítima. A Polícia Civil, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações vai investigar o caso.

Por 6×1 TSE mantém inelegibilidade de Wendel Lagartixa que não terá mandado de deputado estadual.

O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1, decidiu manter a inelegibilidade do político do PL, que foi eleito deputado com maior votação da história.

O TSE retomou o julgamento do recurso de Wendel Lagartixa, que obteve 88.260 votos para deputado estadual em 2022, mas não foi diplomado. Lagartixa teve a decisão sobre sua inelegibilidade confirmada após ação do Ministério Público Eleitoral, que alegou que o então candidato havia sido condenado por crime hediondo e, assim, deveria ficar inelegível por oito anos após a extinção da pena. O prazo, porém, ainda não havia transcorrido e, assim, o ministro Ricardo lewandowski decidiu monocraticamente determinar a recontagem dos votos, que deu a Ubaldo Fernandes (PSDB) o mandato.

Com o pedido de agravo da decisão, houve nova sessão para julgar o pedido de Lagartixa. Lewandowski manteve a decisão e houve a divergência por parte do ministro Carlos Horbarch. O ministro votou pelo deferimento de registro de candidato a Largatixa, por entender que a mudança na lei retroagiu para prejudicar o então candidato, o que, em seu entendimento, não poderia ocorrer.

Na sessão, os ministros Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves acompanharam Lewandowski e o ministro Raul Raul Araújo pediu vistas do processo. na sessão desta quinta-feira (23), ele retomou com seu posicionamento convergindo com o entendimento de Lewandowski.

“No âmbito do Direito Eleitoral, onde há de prevalecer o interesse coletivo, deve levar em consideração a inelegibilidade do recorrente, ao contrário do que ocorre no Direito Penal, onde o direito individual tem que ser priorizado”, justificou Raul Araújo. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos e Alexandre de Moraes. “O STF já teve a oportunidade de mostrar que as causas de inelegibilidade não têm natureza penal e isso se aplica ao caso”, disse o presidente da Corte.

ATAQUES NO RN: Forças de segurança prenderam 174 pessoas e apreenderam 139 explosivos.

O mais novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) às 11h00 desta quinta-feira (23) aponta que 174 suspeitos foram presos e 139 artefatos explosivos foram apreendidos pela polícia. Confira os números completos:

BALANÇO DAS AÇÕES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA

174 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 18 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 2 tornozelados com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
6 simulacros de arma de fogo apreendidos
139 artefatos explosivos apreendidos
32 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 174 suspeitos presos, 18 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Suposto comunicado de facção anuncia fim dos atentados no RN.

Está circulando em aplicativos de mensagens na manhã desta quinta-feira (23) um comunicado supostamente atribuído à facção criminosa responsável pelos atentados no Rio Grande do Norte, anunciando o fim dos ataques no estado.

De acordo com a mensagem, as ações serão cessadas nesta quinta por “decisão própria” da facção: “Deixamos bem claro ao Governo que estaremos cessando por nossa decisão própria, em cima da decisão já assinada pelo Estado que relata fundos para investimentos de segurança e melhorias para o sistema prisional”.

Na nota, ainda foi escrito que, caso o Executivo Estadual não resolva a “situação desumana e maus tratos” nos presídios, os ataques serão retomados de forma mais violenta. “Importante deixar bem frisado que, se no período de tempo que cessarmos não houver resposta dos órgãos competentes em cima da situação desumana e maus tratos que passamos, iremos novamente botar a força de nossa organização nas ruas de toda a cidade com uma diferença dessa ocasião que vem ocorrendo, pois usaremos força total”, revelou.

A nota ainda informou que o governo do RN estava ciente da onda de ataques antes mesmo do início das ações criminosas, no dia 14 de março. “Eles permitiram acontecer por falta de ‘pronúncia’ aos nossos pedidos e avisos de reação a tudo que viemos pedindo devido a situação desumana que vivemos hoje no sistema prisional”, supostamente escreveu a organização.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública não confirmou a veracidade do aviso.

Petrobras reduz preço do diesel para as distribuidoras.

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras será mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passará de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos do recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Censo: falta de endereço em favelas dificulta registro de domicílios.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está revisitando todos os lugares que ainda apresentam índices altos de entrevistas não realizadas, por ausência dos moradores ou por recusa, para o Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, nas áreas de favelas e comunidades urbanas, além de ausência e recusa, há outros desafios: muitas vezes não existe endereço, o que dificulta o percurso dos recenseadores e o registro dos domicílios.

“Nas áreas mais densas, a coleta também pode ser dificultada, pois há maiores chances de omissão de domicílios (de fundos ou na laje) por parte do recenseador. Há ainda problemas de acesso e circulação em algumas comunidades por causa de desconhecimento do recenseador e receio do morador em receber [o recenseador]”, informou o instituto.

“Para que todos os domicílios sejam visitados, o IBGE está fazendo ampla divulgação da coleta em favelas e comunidades urbanas, para que os próprios moradores recebam e auxiliem o recenseador, indicando as melhores rotas e o local de moradias”, acrescentou o órgão.

Este mês, o IBGE fechou parceria com o Instituto Pereira Passos (IPP), órgão de pesquisa da Prefeitura do Rio, para reduzir o percentual de domicílios que não responderam ao Censo nos aglomerados subnormais da cidade, que está em torno de 9%. 

A parceria envolve a contratação de ex-agentes de Territórios Sociais, programa da prefeitura com o ONU-Habitat - Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, em que são realizadas pesquisas domiciliares em grandes favelas do Rio, como Rocinha e Maré.

“Ter informações qualificadas das favelas da cidade é de suma importância para o desenvolvimento de políticas públicas efetivas, baseado em dados e evidências. Por isso o Censo é tão importante. O IPP já tem uma parceria de longa data com o IBGE e apoiá-lo nessa corrida final é dever da casa”, afirmou, em nota, o presidente do Instituto Pereira Passos, Carlos Krikhtine.

“Com nossa experiência com o Programa Territórios Sociais, formamos recenseadores comunitários muito especializados no território carioca. Além disso, podemos apoiar o IBGE com uma rede de conhecimentos locais institucionais muito potentes”, acrescentou.

Os novos recenseadores trabalharam em fases anteriores do Territórios Sociais e têm experiência com pesquisas domiciliares nas localidades prioritárias. Na semana passada, eles foram treinados pelo IBGE para um conhecimento mais profundo sobre o questionário utilizado no Censo.

“Territórios é um programa que visa encontrar as famílias mais vulneráveis e, por isso, precisa estar diariamente nessas comunidades. Temos uma excelente articulação nesses territórios, os nossos agentes de campo são moradores e conhecem muita gente. Além de disponibilizar uma lista de pessoas experientes para trabalhar, estamos oferecendo todo suporte ao IBGE, deslocando nossos coordenadores de campo para acompanhar as equipes com o objetivo de alcançar as famílias que ainda não responderam ao Censo”, informou, em nota, a coordenadora técnica de Projetos Especiais do IPP, Andrea Pulici.

Desde quinta-feira (16), eles estão indo a campo na última fase da operação censitária, a etapa de apuração, que abrange os trabalhos de análise dos dados coletados. Assim, eles irão buscar por moradores que estavam ausentes no momento da visita ou que se recusaram a responder o questionário.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 54 milhões.

O sorteio do concurso 2.576 da Mega-Sena vai pagar prêmio estimado em R$ 54 milhões. De acordo com a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique todo o valor na poupança, receberia rendimento de R$ 314,5 mil de primeiro mês.

O sorteio ocorre nesta quarta-feira (22), às 20h, no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista nº 750, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 4,50.

nstituto Paraná: 55,2% apoiam taxação de apostas esportivas online.

O Instituto Paraná divulgou nesta quarta-feira (22) um levantamento sobre apostas esportivas online no país. A sondagem aponta que 55,2% dos entrevistados são favoráveis ao recolhimento de impostos de empresas do setor pelo governo federal. Outros 27,9% são contra, enquanto 16,9% não souberam/não opinaram.

O levantamento também indica que 85,5% nunca fizeram apostas esportivas online. Em outro recorte, a pesquisa aponta que 63,9% acreditam que está ocorrendo a manipulação de resultados com objetivo de favorecer grupos de apostadores, enquanto 36,1% não acham.

Foram ouvidas 2.010 pessoas em 26 Estados e Distrito Federal, entre os dias 15 e 18 de março de 2023. A margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Vacinação com imunizante bivalente contra a covid-19 segue no Rio Grande do Norte.

Desde o lançamento da campanha com a vacina bivalente contra a Covid-19, em 27 de fevereiro numa comunidade indígena em São Gonçalo do Amarante, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já contabiliza 18.554 pessoas vacinadas.

O Rio Grande do Norte recebeu do Ministério da Saúde 132.400 doses da vacina bivalente, que protege contra novas cepas da Covid-19, incluindo a variante Ômicron. A meta é atingir a cobertura vacinal de 90% da população-alvo, estimada em 869.059 pessoas.

Seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, na primeira fase a campanha foi destinada às pessoas com 70 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência (ILPI) a partir de 12 anos, abrigados e os trabalhadores dessas instituições, imunocomprometidos, comunidades indígenas e quilombolas.

Avançando com as etapas, a vacinação está disponível para pessoas de 60 a 69 anos de idade, gestantes em qualquer idade gestacional e puérperas (até 45 dias após o parto) de 12 anos ou mais. As próximas etapas são para os trabalhadores de saúde, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos, população privada de liberdade a partir de 18 anos, adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos), bem como funcionários do sistema de privação de liberdade.

Trens urbanos continuam operando nesta quarta-feira com grade horária emergencial; confira.

A CBTU informou à Tribuna do Norte que o sistema de trens urbanos de Natal continua operando, nesta quarta-feira (22), em uma grade horária emergencial, com 12 viagens diárias, sendo 6 para o Ramal Norte (Natal/Ceará-Mirim) e 6 para o Ramal Sul (Natal/São José de Mipibu) das 6h24 às 17h.

Confira abaixo os horários de partidas das viagens:

Linha Norte – Natal / Ceará Mirim
Partidas:

Estação Natal (Ribeira)
06h24
11h52
14h26

Estação Ceará Mirim
07h54
13h12
15h50

Linha Sul – Natal / São José de Mipibu
Partidas:

Estação Natal (Ribeira)
06h26
11h38
14h14

Estação São José de Mipibu
07h40
12h50
15h30.

Instituições públicas de ensino no RN assinam nota conjunta apontando retorno gradativo das aulas.

Uma decisão coletiva de instituições estaduais, municipais e federais, divulgada nesta terça-feira (22), orienta o retorno gradativo das aulas no Rio Grande do Norte até a segunda-feira (27). Os trabalhos nas escolas e universidades foram paralisados recentemente devido a onda de ataques criminosos que tem afetado o estado.

O documento é assinado pela Secretaria Estadual de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades”.

Segundo os investigadores, entre as ações planejadas pelo grupo estavam crimes como homicídio e extorsão mediante sequestro em ao menos cinco unidades federativas: Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo.

“Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e do Paraná”, informou, em nota, a PF.

A operação foi comentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, nas redes sociais.

A ação contou com a participação de 120 policiais federais para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e no Paraná.

A Operação Sequaz também foi elogiada pelo senador Sérgio Moro no Twitter. Segundo ele, o grupo criminoso em questão seria o PCC, que teve algumas das lideranças transferidas para presídios federais durante sua gestão à frente do Ministério da Justiça.

O nome da operação - Sequaz - refere-se ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações das possíveis vítimas.

Operação procura responsáveis por ataques no Rio Grande do Norte.

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e Força Nacional deflagraram nesta quarta-feira (22) a Operação Sentinela. É para combater a organização criminosa responsável por ataques criminosos iniciados na madrugada do dia 14 em diversos municípios do estado.

Segundo o MPRN, 13 mandados de prisão e 26 de busca e apreensão são cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau.

Pelo menos dois homens já foram presos em flagrante durante a operação, de um total de 18 prisões decretadas. Cinco dos alvos não foram localizados, motivo pelo qual já são considerados foragidos da justiça. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.

Lula cumpre agenda em Santa Luzia/PB nesta quarta (22).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda nesta quarta-feira, 22, na Paraíba, onde participa de uma solenidade no município de Santa Luzia, Sertão do Estado.

Lula desembarca em Campina Grande, onde será recepcionado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) e outros políticos, e segue de helicóptero para o Sertão.

Veja a agenda na íntegra:

Deslocamento para a Base Aérea de Brasília
07h15 Partida para Campina Grande (PB)
Local: Base Aérea de Brasília

09h30 Chegada a Campina Grande (PB)
Local: Aeroporto de Campina Grande
Deslocamento para o Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz – Santa Luzia (PB)

11h00 Cerimônia de lançamento do Complexo Renovável Neoenergia – Parque Eólico Chafariz
Deslocamento para o Aeroporto de Campina Grande (PB)

13h00 Partida para Recife

13h20 Chegada ao Recife
Local: Base Aérea do Recife
Deslocamento para o Palácio do Campo das Princesas

14h00 Assinatura de Atos Alusivos à homologação do Acordo de Noronha

14h15 Almoço oferecido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
Deslocamento para o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Geraldão)

16h00 Cerimônia de relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Recriação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF)
Deslocamento para a Base Aérea do Recife

19h00 Partida para o Rio de Janeiro
Local: Base Aérea do Recife

21h30 Chegada ao Rio de Janeiro
Local: III Comando Aéreo (COMAR)
Pernoite no Rio de Janeiro

ATAQUES NO RN: 168 foram presos e forças de segurança apreenderam 139 artefatos explosivos.

O mais novo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) aponta para a prisão de 168 suspeitos e 139 artefatos apreendidos pelas forças de segurança do estado até às 09h00 desta quarta-feira (22). Confira os números completos:

168 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 17 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas)
42 armas de fogo apreendidas
5 simulacros de arma de fogo apreendidos
139 artefatos explosivos apreendidos
31 galões de combustíveis apreendidos
14 motos apreendidas
2 carros apreendidos
Dinheiro apreendido
Drogas apreendidas
Munições apreendidas
Produtos de furto recuperados

*Dos 168 suspeitos presos, 18 foram na “Operação Normandia” e 15 na “Operação Sentinela”

Cinquenta linhas de transporte operam nesta quarta-feira (22) em Natal; veja lista.

Após decisão tomada entre cúpula da segurança pública, STTU, SINTRO e SETURN é para a liberação, a partir das 05h15h desta quarta-feira, 22, de uma frota de 234 veículos. A operação vai durar até 19h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 02, 05, 07, 08, 15, 21, 22, 24, 25, 27, 29, 30, 33, 33A, 35, 38, 39, 40, 41A, 43, 46, 50, 51, 52, 54, 59, 599, 60, 63, 64, 70, 72, 73, 75, 77, 79, 83 e 84.

Também irá operar as linhas do sistema opcional 301, 302, 303, 304, 308, 309, 310, 311, 312, 403, 503 e 600 totalizando uma frota de 46 veículos. Ainda nesta quarta-feira, será definida a operação da quinta-feira, 23.

Durante a reunião, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo com os problemas verificados nesta semana.

150 prisões foram feitas desde o início dos ataques no RN até as 6h desta quarta-feira (22).

De acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), 150 pessoas foram presas pela participação nos ataques perpetrados no Rio Grande do Norte, até as 6h desta quarta-feira (22).

Além das prisões, foram apreendidas 41 armas de fogo e 139 artefatos explosivos.

Confira os números do balanço das ações das Forças de Segurança:

• 150 suspeitos presos* (sendo 6 adolescentes, 15 foragidos da Justiça recapturados, 1 tornozelado preso com arma de fogo, 1 tornozelado com galão de gasolina e 1 tornozelado com grande quantidade de drogas)
• 41 armas de fogo apreendidas
• 5 simulacros de arma de fogo apreendidos
• 139 artefatos explosivos apreendidos
• 31 galões de combustíveis apreendidos
• 14 motos apreendidas
• 2 carros apreendidos
• Dinheiro apreendido
• Drogas apreendidas
• Munições apreendidas
• Produtos de furto recuperados.

Vereador Professor Silvano Carlos tem matéria aprovada solicitando emenda parlamentar do Deputado Federal Paulinho Freire para aquisição de máquinas agrícolas.

Na Sessão Ordinária do dia (20), o vereador Professor Silvano Carlos obteve a aprovação do  requerimento n• 142 solicitando emenda parlamentar do Gabinete do Deputado Federal Paulinho Freire para aquisição de 02 (dois) tratores, 02 (duas) grades de arasto, 02 (duas) grades hidráulicas, 02 plantadeiras e 02 (dois) pulverizadores.

Na defesa da matéria o vereador professor Silvano Carlos, destacou a importância do município ter essas máquinas para auxiliar o homem do campo com projetos de Agricultura familiar nos Assentamentos e comunidades rurais  e assim poder gerar empregos e renda no campo. O vereador ressaltou ainda que o excedente da produção poderá ser destinada a compra direta da merenda escolar pelo município e Estado.

Após chuvas, reservatórios chegam a 45% da capacidade no RN.

O Rio Grande do Norte já possui águas em seus reservatórios suficientes para abastecer o Estado até a chegada do próximo inverno, em 2024. É o que aponta análise do Instituto da Gestão das Águas do RN (Igarn). O órgão informa que os principais reservatórios potiguares estão com 45,18% de água acumulada, com um volume de 1.942,96 bilhões de m³ de água.

“Temos água suficiente para chegar ao próximo ano mesmo sem contar o resto do inverno. O que temos são alguns problemas localizados pela falta de expansão da rede de adutoras, o que está em andamento. Mesmo com chuvas, o projeto Seridó está em andamento. Se tudo correr bem, no próximo ano, se o Dourado, em Currais Novos, por exemplo, estiver seco, aquela cidade não terá problema, porque teremos uma adutora. É o plano que o Governo do Estado está avançando para todas regiões”, aponta o diretor-presidente do Igarn, Auricélio Costa.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, destaque para a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior barragem do RN, com um volume de 1.197,44 bilhões de m³ de água, de água, correspondente a 50,46% da capacidade total.

Em seguida aparecem Santa Cruz do Apodi, com 40,10%, tendo 240,47 milhões de m³ de água acumulada. Segundo Auricélio Costa, as águas que caíram no Rio Grande do Norte já nas primeiras precipitações do inverno trazem perspectivas para o semiárido potiguar em 2023.

DNIT e polícia fazem vistoria nas colunas da Ponte de Igapó nesta quarta-feira.

Na manhã desta quarta-feira (22), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) faz uma vistoria na Ponte de Igapó, em Natal (RN). A fiscalização é para avaliar se houve danos referentes a explosão no final da tarde desta terça-feira (21), onde criminosos explodiram um artefato embaixo da ponte.

“Desde que foi identificada a presença desse artefato, que chegou a explodir, foi constituído um grupo para fazer essa avaliação, uma perícia, que é realizada pelo ITEP, DNIT, com o acompanhamento da PRF, Polícia Civil, DER e da Secretaria de Infraestrutura do RN, visando apoiar a estrutura que foi montada para fazer esse levantamento de danos e possíveis correções que sejam necessárias”, afirmou o secretário estadual de infraestrutura de Natal, Gustavo Coelho, que acrescentou “As primeiras informações são que não ouve nenhum dano, o artefato não foi suficiente para danificar a estrutura da nossa ponte, mas, de qualquer forma, nesse momento, está sendo feito o levantemento pericial com mais detalhes, para mais tarde dispor de um relatório com todas as informações que possam trazer a clareza de todos os fatos.”

O secretário ainda destacou que “Essa ponte é de responsabilidade do DNIT, não é exatamente da nossa pasta, mas o DNIT fez recentemente uma inspeção para fazer a manutenção necessária que tem que ser periódica. Eles vão apresentar esses dados. O trânsito foi liberado ontem mesmo, já algum tempo depois do que aconteceu o estouro do artefato, e ficou comprovado que não existe nenhum risco.”

O atentando criminoso ocorreu por volta das 17h30, no Km 86, na BR 101, embaixo da Ponte de Igapó, e foi identificada muita fumaça. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informou que o tráfego na Ponte de Igapó, foi liberado ainda ontem. De acordo com uma nota enviada pela assessoria do órgão, equipes das Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar e Esquadrão Anti-bombas foram ao local.

João Câmara/RN: convencionais do União Brasil são convocados para convenção dia 25.

O Presidente da Comissão Executiva Municipal do União Brasil, do Município de João Câmara, Maurício Caetano da Damascena, convoca todos os seus convencionais, para comparecerem à Convenção Partidária Municipal a ser realizada no dia 25 de março às 19 horas, na Câmara Municipal.

O que dizem os números parciais sobre as audiências de custódia na semana dos ataques no RN.

Dados parcialmente consolidados pelo poder Judiciário indicam que quase metade dos presos foi liberada nas audiências de custódia registradas a partir de 14 de março, quando ataques no Rio Grande do Norte começaram. 

Entre terça-feira (14) e essa segunda (21), 76 audiências de custódia foram realizadas no Rio Grande do Norte, segundo os números obtidos pelo Blog do Dina. Os números se referem a todas as audiências consolidadas até agora, e não apenas especificamente ao de pessoas envolvidas nos ataques.

É importante frisar, porém, que o aparato policial do estado se voltou para combater os ataques e que a maioria das prisões do período guarda relação com os crimes, portanto.

De acordo com os dados, 33 presos foram liberados e 43 tiveram a prisão preventiva decretada. 

Os números globais estão aquém dos divulgados pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, segundo quem foram presas até o momento 144 pessoas suspeitas de participar dos crimes.

Os números foram obtidos pelo blog junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o Tribunal do Justiça do RN informar que não ainda não tinha os dados. Apesar disso, o CNJ informou audiências datadas até a segunda-feira (20).

Os números praticamente mostram um cenário inalterado. O Blog do Dina buscou dados relativos à semana anterior e não há variações significaticas, pois de 7 a 13 de março, 44% dos presos foram liberados e 56% tiveram a prisão convertida em preventiva.

Jogo de ABC e Fluminense-BA acontecerá de portas fechadas devido ataques no RN.

Por meio de nota divulgada em suas redes sociais, o ABC Futebol Clube comunicou que o jogo com o Fluminense-BA marcado para hoje (22) acontecerá de portas fechadas. A medida é uma solicitação feita por órgãos públicos e acontece em razão da onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte. Confira o comunicado na íntegra:

O ABC Futebol Clube comunica que, atendendo determinação do Governo do Estado, Ministério Público, Polícia Militar, o jogo com o Fluminense-BA, marcado para quarta-feira (22), às 21h30, no Frasqueirão, pela Copa do Nordeste, será de portões fechados. Pedir compreensão da Frasqueira e energia positiva para duelo importante. Estamos juntos!

Dois homens e cachorro morrem após ataques de abelhas no interior do RN.

Dois homens e um cachorro morreram após diferentes ataques de abelhas, no último fim de semana, no Rio Grande do Norte. Outras pessoas também foram picadas pelos insetos.

No primeiro caso, no sábado (18), um homem de 40 anos e um cachorro morreram após serem atacados por um enxame no Sítio Brejo, zona rural de Felipe Guerra, na região do Alto Oeste do estado. O homem foi identificado como Gesanias Mendes da Silva. Ele era tecladista de uma banda.

De acordo com um amigo da vítima, ele estava trabalhando no sítio com o sogro e mais um homem. Ao se aproximar de uma mangueira, o trio começou a ser atacados pelas abelhas. Gesanias chegou a correr para dentro da casa carregando o sogro no colo, mas as abelhas continuaram as ferroadas.

Mais duas pessoas que estavam dentro do imóvel e um cachorro também foram atacados pelas abelhas, da espécie italiana.

O corpo de Bombeiros foi acionado para atender a ocorrência e conter as abelhas. A vítima chegou a receber socorro, mas morreu no hospital Municipal de Felipe Guerra. O cachorro também morreu. As outras 4 pessoas receberam atendimento hospitalar e foram liberadas.

Preços de medicamentos devem subir cerca de 5% a partir de 1° de abril em todo o país.

A partir do dia 1º de abril, os preços dos medicamentos devem subir cerca de 5% em todo o país. O limite do reajuste é estabelecido pelo governo e pode ser repassado pelas farmácias de uma vez ou ao longo do ano.

O cálculo inclui diferentes fatores, mas este ano a indústria estima que a alta seja ditada pela inflação do período, que foi de 5,6%. Enquanto os preços não sobem, as farmácias preparam os estoques para atrair os clientes com o preço antigo e melhores condições de pagamento.

“A gente já se prepara com a demanda dessa população que vai vir buscar esses medicamentos com preço antigo, né, antes da alta desses medicamentos. Então a gente programa a parte de estoque, a gente também faz toda a parte de parcelamento, a gente aumenta o parcelamento para a população”, explica Renane Bernardes, coordenadora farmacêutica.

Segundo o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, em 10 anos, o preço dos medicamentos subiu 76,79% no país, abaixo da inflação acumulada, de 90,24%.

A pensionista Cátia Figueiredo, por exemplo, precisa de vários remédios e de um alto orçamento para os gastos com a farmácia. “Em média de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Amanhã eu vou à farmácia para comprar um estoque de medicamentos para que eu possa ter uma reserva e pelo menos não ter um baque tão grande”, conta.

Lula diz não ter compromisso com ninguém para vaga no STF, mas defende Zanin.

Lula disse, durante sua entrevista ao portal Brasil 247, que não se arrepende das indicações que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que “não quer um amigo” seu na Suprema Corte. O presidente, no entanto, fez uma defesa do nome de Cristiano Zanin Martins, seu advogado pessoal na Lava Jato e o principal cotado para a vaga.

“Ele foi a grande revelação jurídica nos últimos anos”, disse o presidente, lembrando que a escolha do nome de Zanin para sua defesa foi criticado por muitos simpatizantes dentro do partido e da classe jurídica. “Ele terminou sendo uma revelação extraordinária. Ele fez muitas coisas que muitos advogados não fariam porque não acreditavam naquilo.”

Ele ainda disse que não se decidiu sobre quem poderá ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski, que deve adiantar sua aposentadoria ainda nesse ano.

“Eu não sei quem eu vou indicar. Eu não tenho compromisso oficial com ninguém. Esse é um problema meu que, no dia que eu tomar a decisão eu vou sentar sozinho e vou tomar a decisão, mandando ela para o Senado”. E reiterou: “Eu não tenho compromisso com amigo meu, com advogado, não tenho. Vou indicar alguém que tenha compromisso com o Brasil.”

Tarifa Social de energia espera por mais de 13 mil famílias em João Câmara/RN.

Mais de 13 mil famílias de João Câmara, na região do Mato Grande, tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Cosern para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados.

O cadastro é simples, rápido e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (www.neoenergiacosern.com.br) pelo telefone 116, Lojas de Atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Ao longo de 2022, a Neoenergia Cosern realizou mais de 400 mil cadastros na TSSE.

Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Concurso da Polícia Militar do RN é adiado; nova data das provas não foi confirmada.

O concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) não será mais realizado no próximo domingo (26). As provas foram adiadas a pedido da banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), “por falta de logística de recurso pessoal”, conforme nota divulgada na tarde desta segunda-feira (20).

A nova data do concurso não foi divulgada.

O comunicado da PM diz ainda que “a corporação garantiu todo o aparato policial para realização do certame”, mesmo diante do cenário de insegurança vivido no Rio Grande do Norte desde a última terça-feira (14), com incêndios e disparos de arma de fogo contra prédios públicos, comércios e veículos. Segundo a polícia, as ações são orquestradas por uma facção criminosa.

As provas seriam aplicadas em Natal, Mossoró, Caicó, João Câmara, Nova Cruz e Pau dos Ferros, de acordo com o edital.

Na nota, a Polícia Militar “ressalta que em breve a banca organizadora divulgará uma nova data para aplicação das provas”.

Sobre o concurso

A maior parte das vagas (1.128) é para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP). No entanto, também há 30 destinadas ao Curso de Formação de Praças Músicos.

Somente com aprovação em todas as fases do concurso e no curso de formação, o candidato se torna soldado da PM.

A prova objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN. São 10 questões para cada disciplina, totalizando 80.

Além da prova objetiva, também haverá prova física, com barra fixa, “shuttle run”, abdominal remador, salto em distância, e corrida.

No caso dos candidatos a soldado músico, também haverá prova de habilidade técnica relacionada ao instrumento escolhido.

ABC propõe novo acordo para quitar processos trabalhistas.

A vitória do ABC F.C, sobre o Tumtum, do Maranhão (MA), pela Copa do Nordeste, garantiu passagem para a próxima fase da competição e, também, ajudou o clube a reduzir sua dívida junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A quota de R $1 milhão 125 mil repassados pela Confederação Brasileira de Futebol ao TRT-RN está sendo utilizada para quitar parte dos processos de vários atletas e funcionários, vinculados a um processo piloto que reúne 46 ações trabalhistas, fruto de dois acordos firmados em 2019.

Proposta

O clube se comprometeu a pagar a dívida de R $6 milhões em parcelas mensais, utilizando recursos provenientes dos depósitos do Timemania, porém, com a queda na arrecadação dessa fonte, a partir de junho de 2022, os pagamentos foram suspensos e restou uma dívida de R $3,8 milhões.

Um acordo proposto pelo ABC junto ao TRT-RN para quitar esse atrasado, prevê o pagamento à vista do restante da dívida, em parcela única, com um deságio (desconto) de 30% do total da dívida de cada processo. 

Até agora, 28 de um total de 46 reclamantes aceitaram a proposta de repactuação. 

O TRT-RN estabeleceu um prazo até o próximo dia 25 de abril para que os outros reclamantes se manifestem sobre a proposta.

Dívidas

O ABC FC ainda tem um outro processo de execução especial reunindo 60 ações de atletas e funcionários, cuja dívida ultrapassa os R $7 milhões, incluindo a dívida com os reclamantes, honorários advocatícios, contribuição previdenciária, custas processuais e imposto de renda.

Para liquidar essas dívidas, o TRT-RN encaminhou ofício à Confederação Brasileira de Futebol, desde agosto do ano passado, bloqueando os créditos do ABC na Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Brasileiro.

Vereador Professor Silvano Carlos faz Visita em em locais afetados pelas chuvas.

Na tarde de domingo (19) o vereador Professor Silvano Carlos, esteve visitando o Bairro São Francisco, a ocupação próximo ao Fórum e o Bairro Cidade Nova (SEAC).

Na ocasião o vereador ouviu as demandas dos moradores e se colocou a disposição para lutar por melhorias para as famílias mais afetadas.

A causa da moradia é uma das pautas do mandato do vereador Professor Silvano, tendo já solicitado ao governo municipal um diagnóstico sobre o déficit habitacional de nosso município.

Alguns registros.

Secretaria adia início das aulas na rede municipal de Natal para o dia 29 de março.

Inicialmente previsto para esta terça-feira (21), as aulas de toda a rede municipal de ensino de Natal foram adiadas devido aos ataques registrados na cidade. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Educação (SME), por meio de comunicado oficial.

O começo do período letivo foi remarcado para o dia 29 de março.

A nova data para o começo das aulas no ano letivo de 2023 vai ser avaliada permanentemente pela secretaria, a depender das condições de segurança verificadas. Devido à onda de atentados, as matrículas para os estudantes novatos permanecem prorrogadas nas unidades de ensino.

O adiamento prejudica o ensino de mais de 57 mil estudantes, distribuídos nas 146 unidades escolares da capital potiguar.

A decisão atendeu recomendações da Ronda Ostensiva de Proteção Escolar (ROPE) e da Guarda Municipal de Natal ao considerar a realidade de insegurança do município, que tem registros de ataques desde a última terça-feira (14), quando ataques passaram a ser perpetrados por criminosos.

“É importante ressaltar que a decisão acima leva em consideração, como prioridade, a segurança de todos os trabalhadores da Rede Municipal de Ensino de Natal e dos estudantes atendidos nas unidades de ensino”, diz o comunicado da SME.

PGR denuncia mais 150 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro; total chega a 1.187.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ontem segunda-feira (20) mais 150 pessoas por envolvimento nos atos de 8 de janeiro em Brasília.

Dos denunciados, 16 são acusados de serem executores do vandalismo às sedes dos Três Poderes, e 134 são considerados incitadores dos crimes.

Ao todo, a PGR já denunciou 1.187 pessoas. O trabalho é desenvolvido pelo Grupo Estratégico contra os Atos Antidemocráticos.

Os dois grupos de denunciados nesta segunda devem responder por crimes diferentes, segundo o órgão.

No caso dos acusados de executarem os crimes, os 16 foram presos em flagrante dentro do Palácio do Planalto. Depois de audiência de custódia, tiveram as prisões substituídas por medidas cautelares, como a obrigação de usar tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o país.

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite as denúncias, eles responderão por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.

Já os outros 134 denunciados deverão responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.

Eles foram presos em flagrante em 9 de janeiro no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército. Todos também foram liberados depois de audiência de custódia e têm de cumprir as medidas cautelares.

Segundo a PGR afirmou em comunicado, o órgão “segue o que prevê o Código de Processo Penal (art.41), verificando as provas reunidas contra cada denunciado, além de respeitar a garantia da ampla defesa e do contraditório, nos termos do artigo LV, da Constituição Federal, de modo a equilibrar esses princípios com a eficiência na persecução penal”.