Bancos não abrem para atendimento ao público no Corpus Christi.

Agências bancárias de todo o país permanecem fechadas para atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (8), feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a decisão segue resolução do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias feriados de âmbito nacional.

Na próxima sexta-feira (9), as agências abrem normalmente para atendimento ao público. No sábado (10), somente as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes, assim como os canais digitais e remotos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas. 

Ainda de acordo com a Febraban, contas de consumo como água, energia e telefone, além de carnês com vencimento nesta quinta-feira, poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, na sexta-feira. Caso a data não seja automaticamente ajustada, a sugestão é antecipar ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

Mais da metade das pessoas que não sabem ler e escrever vivem no Nordeste, diz IBGE.

A taxa de analfabetismo recuou de 2019 para 2022 e atingiu a menor taxa da série histórica, iniciada em 2016. É o que mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Educação, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (7).

O analfabetismo, porém, continua alto entre idosos, pretos e pardos no Nordeste, que tem a taxa mais alta entre as regiões do país.

Entre os 9,6 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever, 5,3 milhões viviam no Nordeste: 55,3% do total. Desse número, a maioria tinha 60 anos ou mais.

Já entre pessoas de 15 anos ou mais, o porcentual caiu de 6,1% para 5,6%. A redução foi de pouco mais de 490 mil analfabetos. A região Sudeste tem a taxa mais baixa, especialmente no grupo de idosos.

Taxa de analfabetismo do Nordeste é quatro vezes maior que a do Sudeste 

A taxa de analfabetismo para as pessoas de 15 anos ou mais também reflete desigualdades regionais: o Nordeste tem a taxa mais alta (11,7%) e o Sudeste, a mais baixa (2,9%). No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste.

“A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada”, ressalta a coordenadora.

Essa é a primeira divulgação da pesquisa após a pandemia. Em 2020 e 2021 ela foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19.

Educação é a base fundamental para o crescimento de um país, diz Lula.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo nesta quarta-feira (7) para que os estudantes brasileiros façam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. Neste ano, as provas serão aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro.

"Queria começar pedindo para vocês estudarem, porque esse é o momento mais extraordinário da pessoa humana na sua passagem pela Terra. Adolescente não tem toda a responsabilidade do mundo pelas costas", disse. "Não existe país no planeta Terra que se desenvolveu sem antes investir na educação. A educação é a base fundamental para o crescimento da pessoa humana e para o crescimento de um país", acrescentou.

A declaração foi feita a uma plateia de estudantes e professores durante a cerimônia de inauguração do campus Paulista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na região metropolitana de Recife.

"Quanto mais formado a gente estiver - formado profissionalmente - mais um país vai se valorizar no exterior, mais seremos capazes de produzir coisas com competitividade. Seremos capazes de competir com os Estados Unidos, com Japão, com a China", afirmou o presidente.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), as obras do campus Paulista custaram R$ 12 milhões e foram concluídas em fevereiro deste ano. Ainda neste mês, a pasta vai liberar R$ 375 mil ao campus para aquisição de mobiliário e equipamentos.

Com área total de 6,4 mil metros quadrados, o campus conta com bloco administrativo, biblioteca, auditório, 16 salas de aula, 12 laboratórios, área de convivência, 46 docentes, 30 técnicos-administrativos em educação e 1.125 estudantes matriculados em diferentes cursos. Ao todo, o IFPE tem 16 campi distribuídos do litoral ao sertão e 10 polos de ensino a distância. São quase 30 mil estudantes e 328 cursos.

Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan.

A Câmara dos Deputados declarou ontem terça-feira (6) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

No dia 16 de maio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado por entender que Deltan Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam processos administrativos que poderiam torna-lo inelegível, se fosse condenado. 

De acordo com a Câmara dos Deputados, a nomeação do suplente está pendente, em razão de uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). A nomeação será determinada por decisão da Justiça.  

A nomeação do suplente que ocupará a cadeira de Dallagnol ainda depende de decisão judicial, pois há uma disputa entre Itamar Paim (PL) e Luiz Carlos Hauly (Podemos). 

Em nota oficial, a Câmara explica que, em caso de perda de mandato determinada pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa Diretora da Casa declara a perda e formalizar a decisão da Justiça Eleitoral.  

“Nesse caso, não há que se falar em decisão da Câmara dos Deputados, mas apenas em declaração da perda do mandato pela Mesa”, diz a nota.  

As outras situações em que um deputado pode ter o mandato cassado são quebra de decoro ou condenação criminal transitada em julgado, quando a perda é decidida por maioria absoluta do plenário da Câmara dos Deputados. 

Libertadores: Fluminense busca vaga nas oitavas diante do River.

Tentando garantir a classificação antecipada para as oitavas de final da Taça Libertadores, o Fluminense enfrenta o River Plate (Argentina), a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (7) no estádio Monumental de Ñunez, em Buenos Aires, pela quinta rodada da fase de grupos da competição continental.

Para o River Plate nada mais interessa além da vitória. Os argentinos, que conquistaram apenas quatro pontos nos quatro jogos que disputaram, precisam de um triunfo nesta quarta para continuarem sonhando com a classificação. A equipe, que é líder do Campeonato Argentino com certa folga, não vai bem na Libertadores. Na sexta e última rodada os argentinos encaram o The Strongest também no Monumental de Ñunez.

No jogo de ida, no Maracanã, a equipe das Laranjeiras deu um verdadeiro espetáculo, aplicando uma goleada de 5 a 1, a maior já sofrida pelo River Plate na história da Copa Libertadores.

Previsão para feriado é de chuvas no Alto Oeste e Leste Potiguar.

O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou a ocorrência de chuvas de baixa intensidade em 23 municípios das regiões Leste e Agreste do estado, no intervalo entre às 07h da manhã de ontem (06) e a manhã desta quarta-feira (07). Os maiores acumulados ocorreram na região Leste, em Rio do Fogo com 14,8 milímetros (mm) e em Maxaranguape com 13,4 mm.

“As precipitações decorrem do afastamento do bloqueio atmosférico que permitiu o aumento da circulação de ventos de Leste e Sudeste, condição esta que favorece a formação de nuvens de chuva e que deverá se manter até o final de semana”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Pela climatologia, as regiões do Leste Potiguar e Agreste Potiguar estão no segundo mês do período chuvoso. Neste mês de junho, a previsão é de que os acumulados até os 93 mm no Agreste e os 211,9mm no Leste.

A previsão para o feriado de Corpus Christi (08) e para o próximo final de semana é de céu parcialmente nublado a claro com chuvas em algumas regiões.

O Sistema de Monitoramento pode ser acessado pelos sites emparn.rn.gov.br aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br

Câmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida.

A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.

O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. 

Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (União-SP), o texto buscou “agregar o desenvolvimento urbano à habitação, corrigindo erros do passado, para que não produzamos mais guetos nas periferias, segregando as famílias". De acordo com ele, a medida também quer a requalificação dos centros urbanos para que as famílias voltem a morar no centro.  

O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória. Entre essas mudanças, está o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal para construção das moradias do programa, assim como a previsão de estímulos para entrada, como operadores do programa, de bancos privados, bancos digitais e instituições financeiras locais, como cooperativas de crédito.

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos.

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.

Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.

A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

Como retirar

Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

Advogados Daniel Maia, Thales Góes e Valéria Lucena formam Lista Tríplice para o TRE-RN.

Na sessão do Pleno do TJRN na manhã desta quarta-feira, 7, foram escolhidos os nomes dos advogados para a vaga de juiz titular no Tribunal Regional Eleitoral para o próximo biênio.

A lista foi formada pelos seguintes nomes: Daniel Maia, Thales Góes e Valéria Lucena. Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, Lula, que escolherá entre eles quem irá para a Corte Eleitoral potiguar pelos próximos dois anos.

União paga R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados.

O governo federal pagou, em maio, R$ 1,4 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, informou nesta quarta-feira (7), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por cinco estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Foram R$ 721,93 milhões relativos à inadimplência do Rio de Janeiro, R$ 352,76 milhões de Pernambuco, R$ 216,25 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 75,01 milhões de Goiás e R$ 38,44 milhões de Minas Gerais.

No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 56,98 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União - representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

América não vence Remo como visitante há 50 anos.

Buscando uma vitória para deixar a zona do rebaixamento da Série C, o América enfrenta o Remo na próxima quinta-feira (8), em Belém do Pará, pela 7ª rodada da competição. Mesmo vindo de um resultado positivo contra o Operário, o histórico recente pesa contra o alvirrubro. Isso porque a última vitória do Dragão como visitante contra o Remo aconteceu há 50 anos atrás, em 1973.

Na ocasião, ambas as equipes disputavam a primeira divisão do Campeonato Brasileiro, na época denominado Campeonato Nacional de Clubes. O confronto ocorreu na primeira fase do certame, no Estádio Evandro Almeida (popularmente conhecido como Baenão), em Belém, e o Dragão contou com dois gols de Almir para garantir o triunfo por 2×1. Apesar da vitória, o campeonato não foi tão bom para o América, que terminou a primeira fase na 25ª colocação, com 26 pontos, atrás do próprio Remo, inclusive.

De lá para cá, o América enfrentou o Remo mais 11 vezes como visitante, sem que o alvirrubro conseguisse sair com um resultado positivo em nenhuma das ocasiões. Foram 8 vitórias do Leão da Amazônia em cima do Dragão, além de 3 empates. No total, foram 21 gols marcados para os azulinos, contra somente seis tentos do América.

Atualmente, ambas as equipes estão juntas na zona de rebaixamento, ocupando a 19ª (América) e a 20ª (Remo) colocação. Uma vitória do América faria com que a equipe passasse a ter 8 pontos, tendo a possibilidade de sair da zona até o término da rodada. A partida terá transmissão ao vivo da Rádio Jovem Pan News Natal.

Necessidade de trabalhar é a principal causa da evasão escolar de jovens no Brasil.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (7), a necessidade de trabalhar é a principal causa da evasão escolar no Brasil. Conforme o levantamento, esta foi a principal justificativa citada por jovens brasileiros para justificar o abandono da escola.

Segundo a pesquisa, das 52 milhões de pessoas com 14 a 29 anos no país, cerca de 18% (9,5 milhões) não completaram o ensino médio. Parte delas por ter abandonado a escola antes de terminar esta etapa ou por nunca ter frequentado.

Questionados sobre o motivo da evasão, 40,2% dos jovens apontaram a necessidade de trabalhar. Além desta, as principais justificativas citadas foram falta de interesse em estudar (24,7%), outros motivos (14,5%), gravidez (9,2%), afazeres domésticos (4,6%), problemas de saúde (3,6%) e ausência de escola na localidade, vaga ou turno desejado (3,2%).

Os números integram um módulo sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), referente a 2022.

PRF fiscaliza uso do cinto de segurança nas estradas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quarta-feira (7), a Operação Corpus Christi (Corpo de Cristo) nas rodovias de todo o país. Este ano, o foco situa-se nas principais infrações flagradas nas últimas operações em feriados, como a falta de uso do cinto de segurança.

No balanço da Operação Dia do Trabalhador (1º de maio), esse tipo de infração teve 3.515 registros, o que significou aumento de 28% na comparação com a Operação Semana Santa, quando constatados 2.535 condutores ou passageiros sem fazer uso do equipamento. 

“É importante que os condutores devem pedir e conferir se todos os ocupantes dos veículos usam o item de segurança antes de iniciar a viagem”, destaca o diretor de Operações da PRF, Marcus Vinícius Silva de Almeida.

RN tem a 5ª maior fila de espera por cirurgias do País, aponta relatório.

Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos estão travados na fila do SUS em todo o Brasil, aponta relatório do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira 2. Os dados foram repassados por todos os estados e pelo Distrito Federal para a pasta por causa de um programa que busca diminuir essa fila.

No total, o ministério pretende repassar cerca de R$ 600 milhões aos governos estaduais e do DF. Segundo as estimativas, esse investimento deve reduzir em cerca de 45% o total dos procedimentos. Por enquanto, a pasta direcionou um terço do orçamento total.

Para receber o montante, cada estado deveria enviar um plano com o número de cirurgias eletivas identificadas na fila, quantas poderiam ser realizadas com o investimento do governo federal e os hospitais que fariam as operações.

Com a atualização de todo o País, o total de cirurgias eletivas no SUS ultrapassou 1 milhão de operações aguardando serem feitas.

O levantamento também possibilitou observar os números em cada estado. De acordo com os números, o Rio Grande do Norte tem, proporcionalmente, a 5ª maior fila do País. São 772 cirugias por 100 mil habitantes, número só menor que Goiás (1.747), Pernambuco (1.074), Rio Grande do Sul (942) e Acre (858). Em números absolutos, são 27.492 cirurgias represadas no RN.

A primeira fase do programa, que será feita durante 2023, é voltada às cirurgias eletivas. No entanto, o plano também envolve consultas especializadas e exames complementares, partes que devem ser priorizadas nas próximas etapas.

Assim que tomou posse, a nova secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, afirmou que planeja realizar quase 8 mil cirurgias eletivas, até o fim do ano, com a verba enviada pelo Governo Federal dentro do Programa Nacional de Redução de Filas.

Ao todo, o Rio Grande do Norte vai receber R$ 10 milhões. Mais de R$ 3 milhões já estão nos cofres do Governo do Estado, e o restante será liberado à medida em que as cirurgias forem realizadas.

A aplicação do plano acontecerá em 23 municípios de todas as regiões do RN, com a cirurgias sendo realizadas em mais de 50 hospitais.

Câmara votará reforma tributária na primeira semana de julho.

A Câmara votará a reforma tributária na primeira semana de julho. A informação foi confirmada, ontem terça-feira (6) pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A costura foi divulgada minutos após a divulgação do relatório preliminar que mostra as diretrizes da reforma. O texto final será apresentado em 15 dias. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu aval para a data.

O grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma apresentou, nesta terça, o relatório preliminar que baliza as mudanças.

Entre os eixos que os deputados sugerem estão IVA dual com quatro alíquotas; manutenção da Zona Franca de Manaus; IPVA para jatinhos e iates; benefícios fiscais para educação, saúde e transporte; cashback de impostos para famílias pobres; e a criação de fundo de desenvolvimento para beneficiar estados mais pobres.

Câmara desiste de votar urgência de PL que criminaliza ‘injuriar’ e ‘discriminar’ políticos.

A Câmara dos Deputados derrubou ontem terça-feira (6) a votação do requerimento de urgência para o projeto de lei que criminaliza ataques à dignidade contra agentes públicos e políticos réus em processos que ainda não transitaram em julgado.

A retirada do requerimento da pauta foi informada pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Se o projeto de lei, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do deputado cassado Eduardo Cunha (PTB-SP), for aprovado pela Câmara, ofender algum político que seja réu em processo judicial, sem condenação transitada em julgado, poderá render prisão de dois a quatro anos, além de multa.

STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas.

O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

O colegiado vai decidir se mantém uma liminar do ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.

No entendimento de Moraes, a decisão descumpriu precedentes do Supremo sobre a matéria. Para o ministro, a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

“A interpretação conjunta dos precedentes permite o reconhecimento da licitude de outras formas de relação de trabalho que não a relação de emprego regida pela CLT, como na própria terceirização ou em casos específicos”, entende o ministro.

No processo, a plataforma argumentou que serviço dos motoristas não se enquadra como veículo empregatício. No entendimento do Cabify, o profissional dirige para clientes cadastrados, sem exigência mínima de faturamento e número de viagens.

ABC desperdiça chances e empata sem gols com a Ponte Preta.

O ABC desperdiçou uma grande oportunidade de conquistar sua segunda vitória na Série B do Brasileiro e entregar a lanterna da competição de volta para o Tombense.

A equipe potiguar criou quatro chances claras, mas em três delas falhou na conclusão final e na outra Thonny Anderson acertou o travessão do gol pontepretano.

O empate sem gols não foi bom para nenhum dos lados, mas devido às circunstâncias da partida no estádio Moisés Lucarelli, teve um sabor mais amargo para os visitantes.

Com o resultado, o ABC chega a cinco pontos, mas sem deixar a lanterna. O Mais Querido volta a campo na sexta-feira (9), diante da Chapecoense, às 21h30, no Frasqueirão.

RN pode ter paralisação de 60 serviços de saúde.

A Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) confirmou a paralisação dos profissionais a partir desta quinta-feira (8) em serviços prestados às secretarias de Saúde Pública do Estado (Sesap) e do município de Natal (SMS-Natal). O motivo apresentado é a falta de avanço nas negociações sobre pagamentos dos honorários médicos, que já somam cinco meses de atraso, segundo a Coopmed.

A paralisação havia sido anunciada no dia 1º de junho. Na ocasião, a cooperativa colocou condições para evitar o movimento de paralisação. Para a SMS, foi estipulado que se até a última segunda-feira (5) a pasta não tivesse feito o repasse dos valores, referente aos serviços prestados no mês de janeiro de 2023, seria deflagrada a paralisação a partir das 7h da quinta-feira. O mesmo dia e horário foi apontado para a Sesap devido ao atraso e imprevisibilidade de pagamentos.

Ao todo, a Coopmed conta com 1.800 profissionais em mais de 60 serviços. A suspensão anunciada é para serviços contratados referentes às escalas médicas na rede municipal de Natal e na rede estadual de saúde. A paralisação vai afetar atendimentos de médicos cooperados nas UPAs e hospitais da capital, bem como nos hospitais regionais, entre outros serviços.

Médicos estiveram reunidos na tarde dessa terça-feira na sede da Coopmed, na avenida Hermes da Fonseca, no bairro do Tirol, para atualizar a situação dos atrasos dos honorários. Sem pagamentos e sem previsão de quitação das dívidas, os cooperados mantiveram o posicionamento de iniciar uma paralisação.

STF julga marco temporal após Câmara avançar sobre o tema.

Diante de acampamento indígena montado na Esplanada dos Ministérios e de forte pressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o julgamento do marco temporal para esta quarta-feira (7/6). Está na pauta para apreciação dos ministros o Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas e teve repercussão geral reconhecida.

Parado na Corte há dois anos, o julgamento do marco temporal ocorre em momento de forte tensão dos povos indígenas com a Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei (PL) nº 490 estipulando que apenas as terras originárias ocupadas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, deverão ser demarcadas.

Os indígenas são contra a aprovação desse texto e iniciaram protesto na segunda-feira (5/6), em Brasília. A promessa é pressionar o Senado Federal e o STF para conseguir resultado diferente. Nesta terça-feira (6/6), a Esplanada dos Ministérios chegou a ser fechada para trânsito de carros devido a uma manifestação de representantes de povos indígenas.

O marco temporal é apontado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) como uma tese anti-indígena, pois a pauta afirma que os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras se estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Assim, eles já começaram manifestações, fizeram reuniões com ministros do STF e pretendem estar na frente da Corte durante o julgamento, nesta quarta.

STF rejeita denúncia contra presidente da Câmara, Arthur Lira.

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem terça-feira (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.

Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie.

Assembleia Legislativa do RN aprova reajuste do magistério estadual e mais nove projetos.

A mensagem governamental 012/2023, que implanta o piso salarial de professores e especialistas da educação da rede estadual foi aprovada pelos deputados. Foi durante a sessão plenária de ontem terça-feira (6), quando os parlamentares também aprovaram outros nove projetos.

O colegiado de líderes da Assembleia Legislativa dispensou a tramitação da matéria que atualiza o piso do magistério de 14,95% e irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.  De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1o de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.

Durante a discussão do projeto, o líder do governo na Legislativo, deputado Francisco do PT, afirmou que é um reconhecimento à luta da categoria: “O governo da professora Fátima respeita a integralidade, a paridade e a linearidade, por isso há o diálogo e destaco o importante papel de articulação do presidente desta Casa, deputado Ezequiel Ferreira”, afirmou. 

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foram aprovados quatro projetos: o que institui o dia 28 de fevereiro como o Dia Estadual das Doenças Raras; o que assegura às mulheres mastectomizadas do RN assistência psicológica visando a prevenção e redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas; o que institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta e o projeto que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha capital social com direito a voto. 

A deputada Isolda Dantas (PT) teve três projetos aprovados hoje: o que institui o Programa de Incentivo de Crédito à Mulher; o que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadores de serviço junto ao governo do RN e o que dispõe sobre os Núcleos de Observação de Violência nas escolas públicas e privadas do RN. 

Outro projeto aprovado durante a sessão plenária tem iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PL) e considera a festividade de São João Batista, padroeiro de Apodi, patrimônio imaterial e cultural do RN. Da deputada Terezinha Maia foi aprovado o projeto que propõe uma homenagem, através de sessão solene, aos 33 anos do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI/CRA).

Papa Francisco é hospitalizado para realizar cirurgia de emergência no intestino nesta quarta-feira.

O Papa Francisco, de 86 anos, passará por uma cirurgia de emergência sob anestesia geral, na tarde desta quarta-feira no hospital Gemelli, em Roma, devido ao risco de obstrução intestinal, informou o Vaticano em comunicado. A operação acontece por causa do agravamento dos sintomas apresentados pelo pontífice, que deverá ficar internado por “vários dias” para se recuperar do pós-operatório.

De acordo com o comunicado do Vaticano, ele será operado na parede abdominal sob anestesia geral. Mais cedo, o pontífice participou da audiência semanal na praça São Pedro, no Vaticano, onde não fez nenhuma menção à operação planejada.

“A operação agendada nos últimos dias pela equipe médica que assiste o Santo Padre, tornou-se necessária devido a uma laparocele que está causando síndromes suboclusivas recorrentes, dolorosas e agravadas. A permanência na unidade de saúde durará vários dias para permitir o curso normal do pós-operatório e a recuperação funcional completa”, diz a nota divulgada à imprensa.

Mandato do Vereador Professor Silvano Carlos realizará Audiência Pública para debater o Programa Aposentadoria Incentivada.

Acontecerá hoje quarta-feira hoje (07/06) às 14h no Plenário da Câmara Municipal de João Câmara, uma audiência pública de proposição do Vereador Professor Silvano Carlos para discutir a minuta do Projeto de Lei que trata sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada em nosso município.

Tal programa garantirá que os servidores públicos municipais de João Câmara possam se aposentar e ter direito de uma indenização de 80% pela prefeitura, de suas perdas até completar 75 anos.

O professor Vereador Silvano Carlos convida todos os servidores interessados para participar e tirar dúvidas sobre o referido projeto de lei.

A audiência terá a participação da equipe técnica da administração da cidade de Afonso Bezerra, cidade que já implantou a lei de aposentadoria incentivada.

Copa do Brasil: quartas terá clássico paulista e outro Fla x Athletico.

As quartas de final da Copa do Brasil têm como destaque o Choque-Rei, como é conhecido o clássico entre São Paulo e Palmeiras. O sorteio dos confrontos e do chaveamento da competição até a decisão do título ocorreu nesta terça-feira (6), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro. As partidas de ida e volta estão previstas para as duas primeiras semanas de julho. As datas e os horários ainda serão anunciados.

É a segunda edição seguida em que tricolores e alviverdes estarão frente a frente. No ano passado, os paulistas se enfrentaram pelas oitavas de final. A equipe do Morumbi levou a melhor nos pênaltis, após cada time vencer um dos jogos. Assim como em 2022, a partida de volta do confronto terá mando palmeirense, no Allianz Parque.

Quem avançar no Choque-Rei, pode ter outro clássico pela frente, já que o chaveamento colocou o ganhador de São Paulo e Palmeiras no caminho de Corinthians ou América-MG. Em 2020, as equipes duelaram pelas oitavas de final, com o Coelho ficando com a vaga nos pênaltis. Ao contrário daquela ocasião, o Timão será o anfitrião no jogo de volta.

No outro lado da chave, Flamengo e Athletico-PR serão adversários pelo quinto ano seguido. Cada time se classificou duas vezes, com o Furacão avançando em 2019 (quartas) e 2021 (semifinais) e o Rubro-Negro carioca passando em 2020 (oitavas) e 2022 (quartas). Desta vez, os paranaenses farão o segundo duelo em casa, na Arena da Baixada.

O classificado no confronto rubro-negro terá como rival quem passar de Grêmio e Bahia. Os tricolores se reencontram pela Copa do Brasil quatro anos após decidirem vaga em uma semifinal do torneio. Em 2019, os gaúchos avançaram ao empatarem em casa e vencerem em Salvador. Em 2023, a volta será na Arena gremista, em Porto Alegre.

O campeão da Copa do Brasil, caso tenha iniciado a trajetória na primeira fase (Grêmio, Bahia e América-MG), terá arrecadado mais de R$ 90 milhões em premiações. Se a equipe vencedora tiver entrado direto na terceira fase, por estar classificada à Libertadores (Palmeiras, Corinthians, Flamengo e Athletico-PR) ou pela campanha no último Campeonato Brasileiro (São Paulo), o montante acumulado chegará a quase R$ 89 milhões.

Produção dispara, mas venda de carros cai 5,6% em maio.

Um dia após o governo federal anunciar um pacote para baratear veículos, dados inéditos mostram como o setor automotivo patinou no último mês. Apesar da disparada na fabricação, as vendas decepcionaram.

O panorama foi divulgado nesta terça-feira (6) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

A venda de veículos caiu 5,6% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, num total de 176,5 mil unidades. No segmento de automóveis, a retração foi maior, de 8,6%.

No acumulado do ano, no entanto, houve uma expansão do mercado, de 9,3% (809 mil veículos), com crescimento também no segmento de automóveis, de 9,8% (754,8 mil unidades).

As boas notícias ficaram restritas à fabricação, que em maio saltou 27,4% ante o fraco mês de abril. A produção de maio somou 227,9 mil unidades, e a venda de novos cresceu 9,8% no mesmo período, a 176,5 mil.

Servidor do INSS e falso advogado são investigados por fraudes em concessão de benefícios previdenciários no RN.

Um servidor do INSS e um falso advogado que atuavam na Agência da Previdência Social de Touros, no Litoral Norte potiguar, são investigados pela Polícia Federal por fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

As informações foram divulgadas pela PF, que deflagrou a Operação Ilha de Vera Cruz, na manhã desta terça-feira (6), para cumprir dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.

Os mandados foram cumpridos em Touros e em Macau, na Costa Branca potiguar.

Segundo a PF, as fraudes já teriam causado prejuízo de pelo menos R$ 490 mil e as perdas poderiam chegar a R$ 4 milhões ao longo dos próximos anos, se o crime não tivesse sido descoberto.

A corporação informou que os levantamentos feitos durante a investigação comprovaram fraude em diversos benefícios, além de vínculo entre o servidor responsável pelas concessões fraudulentas e o homem que se identificava falsamente como advogado.

O falso advogado atuava nas intermediação das fraudes e no fornecimento de documentos falsos utilizados nos requerimentos, de acordo com as apurações iniciais.

Teste do pezinho: diagnósticos precoces salvam vida de recém-nascidos.

O teste do pezinho é considerado a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei nº 14.154 ampliou para mais de 50 o número de doenças raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS).

Pouco mais de dois anos depois, no Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado nesta terça-feira (6), a Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo avalia que o exame está em expansão no Brasil. A fase classificada como ideal para a realização do teste é entre o terceiro e o quinto dia de vida.

“É a partir dessa gota de sangue que o futuro de uma pessoa é desenhado, dando a oportunidade de agir precocemente no tratamento de doenças graves”, destacou a entidade nas redes sociais.

A vice-presidente da sociedade, Carolina Fischinger, reforçou a importância da coleta do sangue no tempo certo. “A detecção dessas doenças previne consequências clínicas importantes pois são condições tratáveis. Também lembro que temos uma lei que prevê a ampliação para mais doenças, possibilitando o diagnóstico precoce de doenças genéticas graves que têm tratamento disponível.”

Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente abre inscrições.

Com a proposta de estimular os jovens a construir conhecimentos e refletir de forma crítica e criativa sobre questões relacionadas à saúde e ao meio ambiente no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) abriu nesta terça-feira (6) as inscrições para a 12ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma). As instituições de ensino devem preencher a inscrição no site da Fiocruz.

Serão três modalidades de produção para os trabalhos e cada projeto deve ser inscrito em apenas uma delas: Produção Audiovisual, Produção de Texto e Projeto de Ciências.

A professora Juana Nunes, diretora do Departamento de Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), destaca que o evento visa mobilizar os jovens e as escolas para pensar em um país sustentável, discutindo ciências básicas para um desenvolvimento sustentável.

Mais de 50% da água potável no RN é desperdiçada, aponta levantamento do Instituto Trata Brasil.

A cada 100 litros de água captada e tratada para se tornar potável, o Rio Grande do Norte perde 52 litros em vazamentos, fraudes, “gatos”, erros de leitura dos hidrômetros, entre outros problemas. Os dados são do Instituto Trata Brasil, divulgados na segunda-feira (5).

O estado teve redução 0,1% nas perdas em relação ao levantamento anterior. Porém, com 52,2% de perdas registradas em 2021 – o ano mais recente apontado – o RN ficou na sétima colocação entre as unidades da federação com maior quantidade de desperdício de água.

Na região Nordeste, o estado ficou na segunda colocação, entre as maiores perdas, atrás apenas do Maranhão (59,2%).

Na média, os estados nordestinos desperdiçaram 46,2% da água tratada. A região é a segunda com mais perdas, atrás da região Norte (51,2%).

Segundo Rodrigo Melo do Nascimento, coordenador de combate às perdas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os índices de perdas do estado caíram 3% desde 2015, o equivalente a 74 milhões de metros cúbicos de água.

Segundo ele, o volume seria suficiente para abastecer a cidade de Mossoró e Parnamirim – segunda e terceira maiores cidades do estado – por um ano e meio.

“A perda se dá de duas maneiras: as perdas físicas, quando a água é perdida no processo de distribuição – normalmente acontece por vazamentos – e as perdas aparentes, quando ela é entregue ao consumidor, mas não é computada devidamente. A gente tem essas duas vertentes onde precisamos atuar”, disse.

Ainda de acordo com ele, a estatal tem investindo principalmente no monitoramento de pressão da rede e na macromedição dos sistemas de distribuição para tentar evitar desperdícios. A Caern contratou 980 pontos de monitoramento, dos quais mais de 600 já foram instalados

“A gente consegue melhorar o abastecimento das áreas e enxergar problemas mais rapidamente. A redução de pressão reduziu em dois terços a perda registrada em alguns pontos”, disse.

Ainda de acordo com ele, mais de 90% dos vazamentos são retirados de até três dias. “Muitos em menos de 24 horas”, declarou.

MP que dá desconto a carros populares é publicada.

O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.

A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.

“Quem atingir o máximo dos critérios - menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial - terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.

Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.

Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.

A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.

Fiocruz assina acordo para retomar produção de vacina BCG no país.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG. O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.

Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.

Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.

Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.

Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.

Mortes violentas de pessoas idosas crescem 35% no RN.

Entre janeiro e maio de 2023, o Rio Grande do Norte registrou 50 assassinatos de idosos vítimas de agressões. O número representa um aumento de 35% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo os dados da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi) da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, de janeiro a maio deste ano, houve um aumento de 195% no número de inquéritos instaurados para apurar ocorrências de violências contra idosos, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em 2023, até maio, foram registradas 193 ocorrências de agressões em todo o estado.

As vítimas são pessoas como Maria Aparecida da Silva, de 84 anos, que, no dia 24 fevereiro, foi encontrada morta em casa, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. O neto dela foi preso como suspeito de ser autor do crime e segue detido preventivamente por feminicídio.

Também neste ano, em 19 de maio, uma idosa de 63 anos foi encontrada morta em uma casa no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a mulher morreu por maus-tratos. Na ocasião, a filha dela, de 41 anos, foi presa em flagrante por cárcere privado e maus tratos seguidos de morte.

Corpo é encontrado dentro de carro incendiado em Nova Cruz/RN.

Um corpo foi encontrado dentro de um carro incendiado em Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, na noite de ontem segunda-feira (5).

De acordo com a Polícia Militar, o carro é um Corsa Sedan com placas de São Gonçalo do Amarante e foi encontrado em uma propriedade privada na zona rural do município. Os policiais foram ao local após uma denúncia de que um carro estava pegando fogo. Ao chegar, encontraram o corpo dentro do veículo.

O corpo estava carbonizado e até a última atualização desta matéria não havia sido identificado. O Itep foi acionado para fazer a perícia no local e levar o corpo para necrópsia.

PF faz operação contra falsificação de dinheiro no Rio de Janeiro.

Policiais federais cumprem nesta terça-feira (6) quatro mandados de prisão contra acusados de falsificar dinheiro e comercializar as cédulas falsas. A operação Carcará, da Polícia Federal (PF), também cumpre oito mandados de busca e apreensão no Grande Rio.

Os agentes descobriram um laboratório gráfico onde as cédulas falsas eram impressas. No local, foram encontrados papéis, impressoras, tintas, equipamentos de impressão, máquinas de cartão de crédito e notas prontas para entrar em circulação.

Segundo a PF, o grupo usava as redes sociais para vender as notas falsas, as quais eram enviadas por correio para os compradores. No ano passado, mais de mil pacotes com um total de 200 quilos de notas falsas foram enviados da região onde a organização criminosa opera.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, moeda falsa e moeda falsa por equiparação, cujas penas somadas podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

Juiz nega suspender indicação de Zanin ao Supremo.

A Justiça Federal em Brasília decidiu na segunda-feira (5) negar pedido feito por deputados de oposição para barrar o ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que indicou o advogado Cristiano Zanin para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão, proferida pelo juiz Rolando Spanholo, foi motivada por uma ação popular protocolada pelos deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Na petição, os parlamentares defenderam a anulação do ato por entenderem que Zanin é "amigo íntimo e advogado particular de Lula", o que feriria os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade. Antes da indicação, ele atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Na decisão, o magistrado escreveu que a Constituição deu ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros ao STF e não colocou barreiras para a indicação.

"E isso em nada se altera pelo fato de que o presidente da República mantém estreita relação pessoal e profissional com o advogado Cristiano Zanin Martins. Nosso sistema constitucional não elenca um rol de impedimentos expressos e confere grande margem de discricionariedade ao presidente da República", destacou.

Spanholo acrescentou que Zanin precisa passar por sabatina no Senado para tomar posse no Supremo.

"Fica claro que a discricionariedade do presidente da República é limitada ao ato de indicar. Cabe ao Senado Federal (e somente a ele) reconhecer (ou não) que, de fato, o advogado Cristiano Zanin Martins atende às exigências constitucionais e deve mesmo ocupar a vaga de ministro do STF", concluiu.

Na semana passada, Lula enviou ao Senado mensagem presidencial na qual indicou Cristiano Zanin para a vaga que foi aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Para tomar posse no STF, ele precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter nome aprovado em votação no plenário da Casa.

Zanin tem 47 anos e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Marido joga água fervente na companheira e mulher é internada com queimaduras graves no interior do RN.

Uma jovem de 22 anos sofreu queimaduras graves e está internada no interior do Rio Grande do Norte após ter sido atingida por água fervente jogada pelo marido, segundo informou a Polícia Militar.

O crime aconteceu na tarde da última sexta-feira (2), em São José do Seridó, na região do Seridó potiguar, de acordo com a polícia.

Um boletim de ocorrência foi registrado no domingo (4) na Delegacia de Plantão de Caicó. Segundo a PM, o homem teria se irritado com a mulher por causa de um dano na geladeira da casa deles.

Ainda conforme a PM, o suspeito fugiu após o crime e ainda não foi localizado.

Após o crime, a mulher foi socorrida e levada para a Unidade Mista de São José do Seridó, onde permanece internada.

Procurada, a unidade de saúde informou que não tinha autorização para repassar o estado de saúde da jovem.

Governo Lula instala grupo de trabalho para regulamentar trabalho por aplicativos.

O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez.

Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto de criação do grupo, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades.

“Nossa obrigação é refletir sobre como podemos garantir o equilíbrio. A jornada não pode ser extenuante. O trabalho tem que ser valorizado. Como dar transparência, evitar que um trabalhador ou trabalhadora, se sentindo prejudicado, tenha alguém com quem falar, não uma máquina. Essas questões são importantes e é preciso garantias”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Durante a instalação da mesa do grupo tripartite, o ministro lembrou que as empresas responsáveis por aplicativos se manifestaram favoráveis ao reconhecimento de garantias sociais e de previdência social, por exemplo. “Mas isso é muito pouco. É essencial, mas é pouco”, avaliou Marinho.

“É evidente que nós temos que construir. Peço serenidade das partes no processo de construção de um entendimento que possa oferecer depois ao parlamento as possibilidades de se transformar em lei. Temos que assumir a responsabilidade de oferecer ao parlamento um projeto equilibrado”, concluiu.

Em nota, o ministério informou que o GT deve discutir hoje questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social. A reunião será fechada.

Programa para carro popular dará descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Pelos próximos quatro meses, os compradores de carros poderão ter descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil, anunciaram há pouco o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também haverá um desconto de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.

No caso dos carros, explicou Alckmin, os descontos serão concedidos com base no cumprimento de três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (predominância de geração de empregos na indústria brasileira e uso de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.

“O desconto mínimo será de 1,6%, o desconto máximo será de 11,6%. O menor desconto será de R$ 2 mil e o maior desconto até R$ 8 mil”, detalhou Alckmin.

Nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, explicou Haddad, as vendas de carros com desconto serão exclusivas a pessoas físicas. O prazo, no entanto, pode ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após esse prazo, as pessoas jurídicas que comprarem carros também poderão beneficiar-se do programa.

No caso de ônibus e de caminhões, o desconto varia conforme o tamanho do veículo e será usado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus (vans) e pequenos caminhões receberão desconto de R$ 36,6 mil. Os ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão redução de R$ 99,4 mil. O grau de poluição do veículo também será considerado.

Para obter o desconto sobre o caminhão e o ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo licenciado com mais de 20 anos de fabricação e enviá-lo para reciclagem. O comprador precisará apresentar um documento para comprovar a destinação do veículo antigo para o desmonte.

O valor pago no caminhão ou ônibus velho estará incluído no desconto. Num exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria desconto de R$ 33,6 mil, a redução cai para R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

Segundo Alckmin, a inclusão dos ônibus e caminhões no programa foi um pedido da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso porque uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização de motores de caminhões e ônibus encareceu esses veículos em 15% em 2023.

Maioria dos homens faz xixi errado, diz urologista que defende que eles deveriam urinar sentados.

Embora urinar seja algo tão fundamental e cotidiano, aparentemente a grande maioria dos homens tem feito isso de maneira errada, ou pelo menos não da maneira ideal, segundo um renomado urologista.

Ao jornal britânico The Telegraph, Gerald Collins, cirurgião de urologia no Hospital Alexandra de Cheshire, na Inglaterra, afirmou que os homens devem se sentar para urinar.

No entanto, uma pesquisa com mais de 7 mil homens de 13 países mostrou que muitos não o fazem nunca.

A pesquisa, realizada recentemente pelo instituto YouGov, revelou que a maioria dos homens no mundo opta por urinar em pé.

Usuários relatam instabilidade no WhatsApp Web.

O WhatsApp apresenta instabilidade ontem segunda-feira (5). O Downdetector, plataforma que monitora o funcionamento de serviços online, registrou mais de 600 notificações de problemas no aplicativo 14h00 de hoje. Às 15h00, os registros ultrapassavam 2 mil – e seguem em crescimento.

Segundo os relatos dos usuários, a instabilidade afeta sobretudo pessoas que usam o app no PC, e o erro “DNS_PROBE_FINISHED_NXDOMAIN” é exibido ao tentar carregar o WhatsApp no navegador. Já na versão do WhatsApp para celulares Android e iPhone (iOS) há uma lentidão para carregar as mensagens. Também há registros de problemas no WhatsApp Business.

Desenrola beneficiará famílias com dívidas de até R$ 5 mil.

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho.

O programa de renegociação de pequenas dívidas, explicou Haddad, será limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil. O Desenrola, informou o ministro, deverá beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas.

Segundo o ministro, o Desenrola levará cerca de um mês para entrar em vigor por causa de burocracias. Nos últimos meses, o lançamento do programa foi adiado sucessivas vezes porque a B3, a bolsa de valores brasileira, estava elaborando o sistema informático para os credores aderirem às renegociações. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, justificou o ministro.

Apesar de o programa estar atrelado à vontade das empresas credoras, o ministro se disse otimista em relação ao Desenrola. “O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, comentou Haddad.

Em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“O programa funcionará como um leilão. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional]”, explicou o ministro.

Segundo Haddad, bancos oficiais, como o Banco do Brasil, participarão do programa. Ele disse que a instituição financeira considerou positiva a modelagem do Desenrola e estimou que o programa terá sucesso. O ministro afirmou que bancos privados também estão interessados em aderir ao Desenrola.

Moraes marca julgamento de ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível.

Após algumas idas e vindas, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, marcou para o dia 22 de junho o julgamento de ação impetrada pelo PDT que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro inelegível.

A notícia começou a circular no início da noite desta segunda-feira. Moraes havia marcado o julgamento, mas depois retirou o caso de pauta. Após a retirada da ação de pauta, o ministro recuou uma segunda vez e manteve a data do julgamento para 22 de junho.

Ministros do TSE vinham pressionando o presidente do Tribunal a incluir a análise da ação do PDT que pede a decretação da inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder político nas eleições do ano passado antes do recesso do Judiciário.

A ação aborda a reunião do ex-presidente com embaixadores de mais de 40 países no Palácio do Planalto, em julho de 2022. Na ocasião, o então mandatário proferiu uma série de ataques ao processo eleitoral sem apresentar provas.

França aprova lei para regular influencers em redes sociais, com pena até de prisão.

Para combater os abusos de algumas estrelas das redes sociais, entre acusações de fraude e promoção de remédios e produtos que trazem risco à saúde, o Parlamento francês aprovou uma lei que regulamenta o marketing de influenciadores digitais. O texto foi aprovado pela Câmara na quarta-feira e ratificado por unanimidade no Senado nessa quinta-feira.

Com a aprovação da nova lei, a França passa a ser o primeiro país da Europa a regulamentar as postagens de influenciadores nas mídias sociais, regulando o que as pessoas podem monetizar e promover on-line. As penalidades previstas para quem infringir a nova lei são de até dois anos de prisão e multa de € 300 mil (cerca de R$ 1,6 milhão).

A nova lei proíbe a criação de conteúdo pago que promova o tabagismo, cirurgias estéticas e alguns tipos de dispositivos médicos e, ainda, certas modalidades de produtos financeiros. Haverá restrições para a promoção de criptoativos e de esquemas de apostas – a promoção de jogos de azar só poderá ser realizada em redes sociais que consigam limitar o acesso de menores de idade.

Alguns ‘influencers’, que costumam ter um grande número de seguidores e podem definir tendências, usam sua reputação para promover produtos ou serviços, mas muitas vezes não declaram que estão aceitando dinheiro em troca de anunciá-los.

– A lei da selva acabou – declarou o parlamentar socialista Arthur Delaporte.

Vereador professor Silvano Carlos faz doação de R$ 1.000,00 (Mil Reais) para o FIA – Fundo da Infância e Adolescência de João Câmara/RN.

Cumprindo com seu papel de cidadão, o vereador professor Silvano Carlos, fez a doação de R$ 1.000,00 (mil reais) para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através do FIA – Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Na oportunidade o vereador falou da importância dos contribuintes destinarem parte de seu imposto de renda para o fundo da infância e adolescência , pois assim poderá contribuir para entidades que cuidam diretamente de crianças e adolescentes do nosso município.

“Se todos os contribuintes fizessem a destinação, sem dúvidas teríamos mais projetos sociais financiados para executar uma política pública para nossas crianças e adolescentes em nosso município”, ressaltou o vereador.