quarta-feira, junho 07, 2023

Câmara votará reforma tributária na primeira semana de julho.

A Câmara votará a reforma tributária na primeira semana de julho. A informação foi confirmada, ontem terça-feira (6) pelo relator do projeto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A costura foi divulgada minutos após a divulgação do relatório preliminar que mostra as diretrizes da reforma. O texto final será apresentado em 15 dias. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), deu aval para a data.

O grupo de trabalho da Câmara que trata da reforma apresentou, nesta terça, o relatório preliminar que baliza as mudanças.

Entre os eixos que os deputados sugerem estão IVA dual com quatro alíquotas; manutenção da Zona Franca de Manaus; IPVA para jatinhos e iates; benefícios fiscais para educação, saúde e transporte; cashback de impostos para famílias pobres; e a criação de fundo de desenvolvimento para beneficiar estados mais pobres.

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