A Justiça do Maranhão condenou a 32 anos e seis meses de prisão
um homem acusado de estuprar a própria filha, desde quando ela tinha 13
anos de idade, e engravidá-la por sete vezes. O julgamento ocorreu na
última terça-feira (21) na comarca do município de Riachão (a 765km de
São Luís).
Na decisão, o juiz Alessandro Arrais Pereira, da
comarca de Riachão, condenou o réu Martins da Conceição da Silva a pena
de 25 anos de prisão pelo crime de estupro continuado, além de sete anos
e seis meses de reclusão sobre os crimes de sequestro e cárcere
privado, obtendo a pena total de 32 anos e seis meses de prisão.
A mulher dele, Maria Rodrigues da Silva, foi julgada pelo crime de omissão, mas foi absolvida.
O magistrado destacou que o réu deverá cumprir a pena em regime fechado
na Penitenciária de Balsas (a 775km de São Luís), mas Martins poderá
recorrer da decisão em liberdade. O réu estava atualmente agraciado pela
substituição da prisão preventiva por cautelar de prisão domiciliar
devido ao seu grave estado de saúde.
"O denunciado friamente
confessou que abusou sexualmente de sua filha desde criança e as
relações sexuais que mantinha com ela durante todo esse tempo resultaram
no nascimento de sete crianças, tendo a vítima engravidado pela
primeira vez quando tinha apenas 15 anos de idade", destacou a denúncia
do MPE (Ministério Público Estadual), reforçando que a jovem e seus
filhos eram privados de liberdade, de alimentação,de saúde, de educação
e de moradia.
"A segunda denunciada [a mãe da garota] tinha plena consciência de todas as condutas delituosas praticadas por ele [o pai]."
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