sexta-feira, fevereiro 25, 2022

CARNAVAL: Mais de 38 mil passageiros devem passar pela rodoviária de Natal; Praias lideram destinos.

A movimentação na rodoviária de Natal deve ser intensa durante o período do carnaval. De acordo com a administração do terminal, 38.500 passageiros devem passar pelo local durante os dias de folia de momo.

A estimativa indica que o número de embarques deve ser de 20 mil pessoas. Já os desembarques devem abranger cerca de 18.500 pessoas durante o feriadão, mesmo com as festividades limitadas em virtude da pandemia.

Segundo Reinaldo Brasil, gerente administrativo da rodoviária, o número representa uma redução de 21% em relação ao carnaval de 2020, último antes do início da pandemia. Contudo, em relação a 2021, significa aumento de 20%.

Os destinos mais procurados dentro do Rio Grande do Norte são a praia de Pipa, São Miguel do Gostoso, Caicó e Areia Branca. Fora do estado, as viagens mais buscadas são Recife (Pernambuco), João Pessoa e Campina Grande (Paraíba).

Meteorologia prevê ano de inverno normal no sertão do RN.

Apesar de fevereiro não ter correspondido às expectativas, após um janeiro animador, o sertão do Rio Grande do Norte deverá ter um inverno normal este ano, segundo prognóstico elaborado por meteorologistas que participaram da Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, divulgado nesta quarta-feira 23 em Natal.
 
Para elaborar a previsão foram utilizados parâmetros de três modelos nacionais – Inmet, CPTEC e Funceme e de outros internacionais, indicando uma condição favorável, que pode melhorar se as águas do Atlântico Norte esfriarem meio grau ao longo dos próximos três meses.
 
“A tendência é de que tenhamos em março, abril e maio uma condição de normalidade na distribuição das chuvas no Rio Grande do Norte, principalmente da região Central em direção ao Leste, e alguma dificuldade na região de Mossoró”, disse o meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), Gilmar Bristot, na apresentação do prognóstico.

Por regiões, o volume médio de chuvas esperado para os meses de março a maio é de 479,2 milímetros no Oeste, 376,9 na região Central, 343,2 no Agreste e 533,8 na Leste. “Essas chuvas não vão encher, mas poderão amenizar a situação dos reservatórios”, disse Bristot.

PRF apreende 22 kg de skunk e prende homem por tráfico de drogas na Grande Natal/RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 22kg de skunk – droga considerada uma “super maconha”, e prendeu um homem 26 anos na BR-304, na altura da cidade de Macaíba, na Grande Natal. O caso aconteceu na tarde de quinta-feira (24), mas só foi divulgado pela corporação na manhã desta sexta-feira (25).

Segundo a PRF, os agentes fizeram uma abordagem a um carro modelo Ônix, de cor branca, por volta das 12h20. A equipe desconfiou do nervosismo do condutor, que também apresentou inconsistências nas informações prestadas, e decidiu realizar uma vistoria no veículo.

Os policiais rodoviários encontraram a droga escondida no interior das portas do veículo. Ao todo, havia 20 tabletes de skunk, que pesaram juntos aproximadamente 22kg. A carga foi avaliada pela corporação em R$ 600 mil e foi levada para a sede da Polícia Federal, em Natal.

Questionado sobre a origem e o destino da droga, o condutor respondeu que receberia a quantia de R$ 1.500 reais para levar a droga de Teresina (Piauí) para o município de São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal.

Outras três ações resultaram em apreensão de drogas, nos últimos dias na região metropolitana.

Propaganda partidária gratuita começa amanhã.

Começa amanhã (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Fórmula 1 cancela GP da Rússia na temporada de 2022.

A Fórmula 1 anunciou nesta sexta-feira (25) que não haverá corrida na Rússia nesta temporada, dizendo que é "impossível" fazê-lo depois que o país lançou uma invasão na vizinha Ucrânia.

A corrida estava marcada para 25 de setembro no parque olímpico de Sochi.

"Estamos observando os acontecimentos na Ucrânia com tristeza e choque e esperança de uma solução rápida e pacífica para a situação atual", disse a categoria em comunicado. "Na quinta-feira à noite, a Fórmula 1, a FIA e as equipes discutiram a posição do nosso esporte, e a conclusão é... que é impossível realizar o Grande Prêmio da Rússia nas atuais circunstâncias."

A Rússia lançou uma invasão total da Ucrânia por terra, mar e ar na quinta-feira (24).

O tetracampeão mundial Sebastian Vettel disse em entrevista coletiva que não participaria do GP da Rússia se ele fosse adiante.

O atual campeão mundial Max Verstappen também afirmou que correr em um país em guerra "não é correto".

O cancelamento da corrida russa traz o calendário da Fórmula 1 de volta para 22 corridas ante um cronograma recorde planejado de 23 rodadas.

Mas o esporte, que realizou 17 corridas na temporada de 2020 atingida pela pandemia e 22 corridas no ano passado, tem opções que pode escolher para preencher a vaga deixada pela Rússia, depois que vários locais receberam corridas como substitutos nas duas últimas temporadas.

O presidente russo, Vladimir Putin, participou da corrida no passado, entregando os troféus no pódio.

PRF reforça fiscalização para coibir infrações de trânsito no carnaval.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou hoje (25) a Operação Carnaval. Ainda que muitos estados e municípios tenham proibido a realização de festas e desfiles de blocos carnavalescos devido à pandemia de covid-19, chegando mesmo a cancelar o ponto facultativo, o órgão espera aumento do número de veículos nas rodovias do país nos próximos dias.

A fiscalização e o policiamento serão intensificados nas rodovias federais até às 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas (2). A PRF promete ampliar o efetivo policial de serviço e intensificar as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento e em locais que, devido à maior incidência de acidentes ou de cometimento de infrações de trânsito, são considerados críticos.

A Operação Carnaval é parte integrante da Operação Rodovida 2021/2022 e terá como principal objetivo identificar condutores que tenham consumido bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas, impedindo-os de dirigir. Para isto, policiais rodoviários vão submeter os motoristas parados ao teste do etilômetro (bafômetro) a fim de verificar a possível concentração de álcool no organismo.

No último dia 18, o órgão lançou uma campanha educativa para tentar conscientizar as pessoas sobre os riscos de uma pessoa que bebeu conduzir um veículo automotor. Com o mote Vai Ter Ou Não Vai Ter Carnaval?, vídeos e publicações para as redes sociais destacam a importância de todos respeitarem as leis a fim de garantir a segurança no trânsito.

Como de costume, a instituição orienta quem vai pegar a estrada a fazer antes a revisão, com especial atenção ao funcionamento dos equipamentos obrigatórios. Também é importante verificar a documentação do veículo e de todos os ocupantes, inclusive de crianças e adolescentes. Durante o percurso, o motorista deve manter uma distância segura do veículo à frente; respeitar os limites de velocidade estabelecidos para a via e demais orientações da via, prestando atenção aos pedestres, ciclistas e outros usuários.

Em caso de acidentes ou incidentes, ligar para o telefone de emergência 191.

Anvisa autoriza o primeiro autoteste de covid-19 que faz uso da saliva.

Mais dois novos autotestes de covid-19, incluindo o primeiro que faz uso da saliva, em substituição ao swab nasal, foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Com isso já são quatro produtos autorizados no país. A publicação dos novos registros está na resolução Resolução-RE 605, de 24 de Fevereiro de 2022, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário Oficial da União. Para obter o registro, os autotestes foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos.

Segundo a Anvisa, um dos principais pontos de atenção para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permite a pessoa leiga fazer o uso correto do produto.

Secretaria de Tributação notifica 64 empresas e apreende R$ 800 mil em mercadorias no RN.

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) autuou 64 empresas e apreendeu R$ 800 mil em mercadorias durante a operação Pré-Carnaval, realizada em rodovias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte, com foco em empresas instaladas em Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau.As ações começaram na segunda-feira (21) e terminaram na noite de quarta (23). O balanço da força-tarefa, que contou com mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24).

De acordo com a SET, foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. Os 64 estabelecimentos notificados receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.

Os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.]

A Operação Pré-Carnaval também identificou vários veículos carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria, principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões. Auditores da SET também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios (R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil). A fiscalização evitou uma sonegação de R$ 251 mil em impostos, que seriam desviados dos cofres públicos.

Tragédia em Petrópolis tem 217 mortos.

A tragédia provocada pelo temporal em Petrópolis, no estado do Rio, no último dia 15, provocou até o momento a morte de 217 pessoas, sendo 128 mulheres e 89 homens. Entre as vítimas, 42 são menores. Os corpos foram levados para o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica (PRPTC).

Segundo a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio (Sepol), entre os mortos 203 corpos foram identificados e liberados. Outros sete não identificados receberam liberação mediante coleta de material genético e ordem judicial.

Ainda conforme a Sepol, o PRPTC recebeu 16 fragmentos de corpos, sendo que nove já foram liberados. Até o momento, há registro de 33 desaparecidos comunicados à Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).

“A instituição reforça que, a partir de sábado (26), a coleta de material genético de familiares de vítimas vai ocorrer exclusivamente no PRPTC, sendo desmobilizado o posto no clube Petropolitano”, informou a secretaria.

Presidente diz que vai vetar projeto que legaliza cassinos no Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (24) que vetará o projeto de lei (PL) que legaliza jogos no Brasil, como cassinos, bingos, jogo do bicho e outras apostas eletrônicas. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 246 votos favoráveis e 202 contrários e agora será analisado pelo Senado Federal.

"O que eu já decidi aqui, a Câmara toda sabe, os presidentes da Câmara e do Senado também sabem: uma vez aprovado, a gente vai exercer o nosso direito de veto", disse Bolsonaro, durante sua live semanal nas redes sociais.

Entenda

Se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional e, posteriormente, vetado pelo presidente, o veto poderá ser mantido o derrubado. Pelas regras em vigor, a rejeição do veto ocorre por manifestação da maioria absoluta dos votos de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido. 

Legalização de jogos

O texto aprovado na Câmara prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.

Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou ontem quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de março. Para entrar no tribunal será necessário apresentação de certificado de vacinação contra covid-19 emitido por posto de saúde ou pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Educação.

As sessões de julgamento do plenário e das turmas também voltarão a ser realizadas em formato presencial a partir de 7 de março.

Segundo resolução de Fux, a decisão considera, entre outros pontos, a cobertura vacinal e a idade da força de trabalho do Supremo, que atualmente tem 59% de servidores e colaboradores com idade entre 21 e 45 anos.

A resolução prevê que pessoas não vacinadas ou com apenas uma dose da vacina, ressalvado o caso das vacinas de dose única, deverão apresentar teste RT-PCR ou de antígeno negativo para covid-19 realizados nas 72 horas anteriores ou exame positivo para a doença realizado a, no mínimo, 10 dias e, no máximo, 60 dias.

Ao entrar no STF, será necessária a apresentação de QR Code válido do sistema de Prevenção e Inquérito Epidemiológico (Previna) do STF ou responder à entrevista verbal de saúde nos acessos aos prédios.

O uso de máscaras e o distanciamento de um metro entre as pessoas continua obrigatório. A recusa a se submeter a qualquer desses requisitos ou a apresentação de sintomas sugestivos de infecção pela covid-19 impedirão a entrada ou a permanência da pessoa nas dependências do STF.

Anvisa libera o primeiro remédio para prevenir a Covid-19 desenvolvido pela AstraZeneca.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou em caráter emergencial, ontem quinta-feira (24), o primeiro medicamento que pode ser usado na prevenção da Covid-19.

O Evusheld, que combina os anticorpos monoclonais cilgavimabe e tixagevimabe, foi desenvolvido pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca e foi liberado como profilaxia pré-exposição (antes de a pessoa ter contato com alguém infectado).

A agência reforça que o uso do Evusheld “não substitui a vacinação para indivíduos em que a vacinação contra a Covid-19 seja recomendada“.

Na reunião de hoje, a diretoria colegiada do órgão regulador salientou que indivíduos imunocomprometidos podem ser beneficiados com o medicamento, já que são mais vulneráveis, mesmo que vacinados.

“Outro ponto considerado foi a existência de pessoas para as quais as vacinas contra a Covid-19 sejam contraindicadas, por exemplo, indivíduos com histórico de reação alérgica grave à vacina ou a qualquer um de seus componentes”, diz a Anvisa em comunicado.

Podem fazer uso do Evusheld pacientes com 12 anos ou mais, desde que pesem pelo menos 40 kg, que não tenham tido uma exposição recente conhecida a um indivíduo com Covid-19 e que possuam comprometimento imunológico moderado a grave devido a uma condição médica e/ou ao recebimento de medicamentos ou tratamentos imunossupressores e que possam não apresentar uma resposta imunológica adequada à vacinação contra a Covid-19.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 50 milhões.

O concurso 2.457 da Mega-Sena, realizado ontem quinta-feira (24) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 10 - 19 - 46 - 47 - 49 - 50.

O próximo concurso (2.458), no sábado (26), deve pagar o prêmio de R$ 50 milhões.

A quina teve 51 ganhadores e cada um vai receber R$ 62.932,87. Os 4.414 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.038,76.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O concurso é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Caixa conclui pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil.

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (25) o pagamento da parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Nesta sexta-feira (25), recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo do benefício é $ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Mais de 80% da população adulta brasileira e 40% da infantil receberam ao menos uma dose da vacina contra a Covid-19.

Ao todo, 22 unidades federativas do Brasil atualizaram seus dados sobre vacinação contra a Covid-19 nesta quinta. Em todo o país, 172.077.436 pessoas receberam a primeira dose de um imunizante, o equivalente a 80,1% da população brasileira. A segunda dose da vacina, por sua vez, foi aplicada em 154.515.728 pessoas, ou 71,93% da população nacional. Já 62.792.791 pessoas receberam uma dose de reforço.

Nas últimas 24h foram registradas a aplicação de um total de 1.406.363 doses de vacinas contra a Covid-19. Foram 262.975 primeiras doses, 300.311 segundas doses, 12.519 doses únicas e 830.558 doses de reforço.

Até o momento, ao menos 8.301.418 crianças de 5 a 11 anos já receberam a primeira dose contra a Covid-19. Esse valor representa 40,49% da faixa etária. A vacinação infantil nas capitais tem avanço desigual, falhas de registro e atraso nos dados. Por isso, as estatísticas podem estar aquém da realidade.

PF apreende 5,67 kg de cocaína remetidos via Correios em Parnamirim (RN).

A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de ontem quinta-feira, 24/2, em Parnamirim (RN), Região Metropolitana de Natal, um homem de 55 anos, suspeito de tráfico de drogas. Com ele foram encontrados 5,67 kg de cocaína.

A ação aconteceu após a PF tomar conhecimento de que uma “encomenda suspeita” havia sido postada em Rondônia e que estaria à espera de ser retirada numa agência dos Correios de Parnamirim.

Os policiais então ficaram acompanhando a movimentação e viram quando um homem se apresentou no balcão para recebê-la. Ao sair, ele foi abordado e pedido que abrisse a encomenda, onde estavam 5 tabletes prensados com características de cocaína.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova.

Ao ser interrogado, ele declarou que recebeu a encomenda atendendo ao pedido de uma pessoa que não sabe o nome, tendo essa afirmado que a encomenda se tratava de um ventilador.

Indiciado nos artigos da Lei Antidrogas, o suspeito foi submetido a exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado na Superintendência da PF, à disposição da Justiça.

STF suspende julgamento do fundo eleitoral até a próxima semana.

Com 5 votos a 1 em favor de manter o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento do tema. O assunto volta à pauta da Corte na próxima semana, após o período de recesso em razão do Carnaval. Até agora, apenas o relator do caso, ministro André Mendonça, votou contra o aumento.

De acordo com o voto de Mendonça, poderia ser aplicado, entre outras hipóteses, o mesmo valor utilizado nas eleições de 2020, de R$ 2,1 bilhões. Ele entende que não haveria prejuízo ao pleito e os partidos teriam tempo para adaptar as campanhas.

O Supremo julga uma ação apresentada pelo Partido Novo. A sigla alega que o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro não prevê fonte de custeio, o que seria inconstitucional. O ministro Nunes Marques entende que o Parlamento atuou dentro de suas atribuições quando fixou os valores.

“Muito embora enfrentemos um momento ímpar na história, com uma crise sanitária e econômica sem precedentes, não se pode perder de horizonte os signos que caracterizam nosso Estado democrático de Direito, do qual a separação harmônica dos poderes é cláusula inafastável”, disse o magistrado.

O voto de Marques foi seguido pelo dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. São necessários pelo menos seis votos no mesmo sentido para que a decisão seja tomada.

Homem é preso pela PF no aeroporto Aluízio Alves, Grande Natal (RN) com 1 kg de cocaína.

A Polícia Federal prendeu na última quarta-feira, 23/2, no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (RN), na Grande Natal (RN), um auxiliar de rampa, 23 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele foi encontrado um quilo de cocaína escondido sob as vestes.

A ação aconteceu quando o funcionário que é prestador de serviços de uma empresa terceirizada naquele aeroporto e que tem a função de carregar e descarregar bagagens no porão das aeronaves, chegava para trabalhar. Ao passar pelo pórtico que dá acesso à área restrita, o alerta disparou, sendo encontrado pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil (APACs), na sua cintura, por baixo da roupa, um pacote lacrado, afirmando ele ser apenas “pasta”. Os policiais federais de plantão naquele terminal de passageiros foram então acionados e após testes preliminares constataram que se tratava de cocaína prensada.

De imediato, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF, no bairro de Lagoa Nova. Ao prestar depoimento, ele declarou ter sido contratado por um desconhecido no bairro Golandim que lhe prometeu cerca de R$ 2 mil para que levasse o pacote até o seu local de trabalho, onde posteriormente seria procurado, mas negou saber por quem e muito menos para onde seria destinada aquela “encomenda”.

Indiciado nos artigos da Lei Antidrogas, o envolvido passou por exame de corpo de delito no ITEP e se encontra custodiado na sede da PF, à disposição da Justiça.

Estudantes têm até esta sexta-feira para se inscrever no Prouni.

Termina nesta sexta-feira (25) às 23h59 (horário de Brasília) o prazo para  inscrições no Programa Universidade para todos (Prouni) do primeiro semestre de 2022. O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda.

Requisitos

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. É necessário também que o interessado tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada com bolsa integral ou parcial.

Este ano, a novidade é que um decreto, assinado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni considere as duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado 0 na redação.

Até então, a regra em vigor era de que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa.

Consulta

As vagas disponíveis podem ser consultadas. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

ProUni 2/2022

A edição do Prouni do segundo semestre deste ano pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista na Medida Provisória (MP) 1.075/2021, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro. Para sair do papel, no entanto, a regra precisa ser convertida em lei pelo Congresso até o dia 17 de março, quando perderá o efeito. O texto tramita na Câmara em regime de urgência e, se aprovado, segue para o Senado.

Cronograma

Primeira chamada: 2 de março

Comprovação de informações: 3 a 14 de março

Segunda chamada: 21 de março

Comprovação de informações: 21 a 29 de março

Lista de espera: 4 e 5 de abril

Resultado: 7 de abril.

Comprovação de informações: 8 a 13 de abril

quinta-feira, fevereiro 24, 2022

Nota de pesar do Vereador e Professor Silvano Carlos.

 


Fiocruz vê cenário promissor, mas alerta que pandemia não acabou.

Diante da queda nos indicadores de monitoramento da pandemia a nível nacional, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) classificou hoje (24) o cenário atual como bastante promissor, mas destacou que as desigualdades do país criaram diferentes realidades até mesmo dentro de um mesmo município. A análise foi publicada no boletim do Observatório Covid-19, que frisa ser equivocado pensar em redução de leitos, testagem e uso de máscara no país como um todo.

"Embora o cenário geral seja bastante promissor, tanto pela tendência de queda dos principais indicadores como pelo avanço na cobertura vacinal, além da chegada de medicamentos para o tratamento da covid-19, é importante sublinhar que a pandemia ainda não acabou", afirmam os pesquisadores da Fiocruz. "Não é possível pensar na mitigação da pandemia no Brasil como um todo utilizando indicadores globais do país sem um olhar atento para outras escalas. Enquanto houver descontrole dos indicadores em um único município a pandemia não terminará".

A Fiocruz afirma que a pandemia acentuou desigualdades estruturais no país, e que a partir dela é possível observar, no mínimo, a existência de dois Brasis, um do Norte e outro do Sul. O boletim compara São Paulo e Rio Grande do Sul a Maranhão e Pará, e afirma que os estados do Sul e Sudeste estiveram sempre acima da média nacional de vacinação e já mostram ter passado do pico de infecções da variante Ômicron. Os estados do Norte e Nordeste, por outro lado, ainda podem estar atravessando o pico de casos e têm curvas de óbitos ainda em movimento de alta.

"É equivocado, portanto, pensar em estratégias homogêneas de recuo na provisão de leitos e insumos para unidades de média e alta complexidade, assim como reduzir a indução da testagem em massa e o desincentivo ao uso de máscaras no país como um todo".

Deputados acatam parecer e CPI da Arena das Dunas é encerrada; Comissão havia expirado limite de tempo para finalização dos trabalhos.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.

Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.

Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrário ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.

Apesar da decisão, Isolda Dantas garantiu que vai publicar a síntese do relatório e possíveis implicações apontadas na investigação, assim como vai solicitar que os órgãos de controle analisem os fatos apurados e tomem as providências devidas contra os responsáveis, caso se comprovem irregularidades. Além disso, a deputada também disse que enviará sugestões, que estão no relatório, para o aperfeiçoamento do contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas, assim como procedimentos para o firmamento de futuros contratos entre o Estado e a iniciativa privada.

Escola Antônio Severiano da Câmara realiza Semana Pedagógica.

Aldira Nascimento, Sandra Ivanice, Anderson e Rosely Gabriel.
A Escola Antônio Severiano da Câmara, em João Câmara (RN), realiza a Semana Pedagógica que tem o nome de Semana de Planejamento. Aldira Nascimento, vice-diretora da escola, ressalta que muitas vezes o período para esse encontro é mais curto, mas não deixa de contemplar uma pauta de reflexão e formação para os professores que vão retomar a sua jornada no ambiente escolar. 

Sandra Ivanice, diretora da escola, reforça essa ideia e acrescenta que a Semana Pedagógica contempla análise, desenho de projetos e fortalecimento do time de professores e funcionários. “Se a gente partir do princípio de que a escola é uma construção de todos e que o bom resultado não é apenas de um professor, um diretor ou um funcionário, a Semana é importante porque faz com que o time interaja, se conheça e sonhe junto.”

Três pilares importantes que compõem esse momento são acolhimento, planejamento e recomposição de aprendizagens. Sobre o primeiro, Rosely Gabriel coordenadora da instituição, lembra que o país ainda vive um período de pandemia, e as pessoas esperam ser acolhidas. A escola também recebe professores novatos todos os anos, e olhar dessa forma para eles e para os que já fazem parte do quadro docente impede que a volta às aulas vire uma simples rotina. “Esses profissionais precisam sentir que a coordenação da escola e os gestores estão prontos para caminhar junto com eles e que isso se manterá ao longo do ano.”



Na Escola ASC, Sandra Ivanice conta que, em 2022, esse acolhimento começou com uma leitura, um mimo e um belo café para que todos pudessem conversar e se apresentar. A diretora ressalta que preparar o ambiente, a fim de que ele seja aconchegante, faz parte desse momento: “O texto que escolhemos foi mais pessoal, mas possibilitou uma ponte para discussões profissionais. Começamos com aquilo que deu certo, mostrando experiências e resultados, visando fortalecer os laços com todo o grupo”. 

Em seguida, aconteceu uma palestra com o jovem Anderson Santos aluno do curso de direito, tema da palestra: Capacitação cognitiva profissional. 

Alguns Registros.








Itamaraty prepara retirada de brasileiros que estão na Ucrânia.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou hoje (24) que está preparando um plano de evacuação dos brasileiros que estão na Ucrânia. O país do leste europeu começou a ser invadido por forças militares da Rússia durante a madrugada. Estima-se que a comunidade brasileira seja de aproximadamente 500 pessoas.

Ainda não há data nem locais definidos para a retirada dos brasileiros. Por conta do fechamento do espaço aéreo, a evacuação será feita exclusivamente por via terrestre.  

"O local e o momento em que os brasileiros serão chamados a se concentrar, para fins de evacuação, serão amplamente difundidos pela embaixada, por meio de seus canais de comunicação com a comunidade brasileira. É, portanto, muito importante que todos se cadastrem", informou o embaixador Leonardo Gorgulho, secretário de comunicação e cultura do Itamaraty, durante coletiva de imprensa em Brasília.

O serviço consular brasileiro está renovando o cadastramento dos brasileiros que estão na Ucrânia. Os contatos podem ser feitos diretamente na página da Embaixada do Brasil em Kiev, pela página do Facebook e em grupo do aplicativo Telegram. Até agora, cerca de 160 brasileiros se recadastraram. 

A retirada dos brasileiros dependerá de de alguns critérios que estão sendo avaliados pelo Itamaraty, como a segurança do trajeto, a disponibilidade de meios e a possibilidade de que as pessoas possam chegar aos pontos de encontro. 

Além disso, segundo informou Leonardo Gorgulho, a evacuação a ser organizada pelo Brasil estará aberta a cidadãos da Argentina, do Chile, Uruguai e Paraguai. Os nacionais desses países estão recebendo as mesmas orientações dos brasileiros.

Câmara conclui votação do projeto que libera jogos no país.

A Câmara dos Deputados conclui hoje (24) a votação do Projeto de Lei (PL) 442/91 que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho e on-line em caráter permanente ou por prazo determinado. Os deputados rejeitaram os destaques apresentados ao texto, inclusive o que previa uma tributação de 30% para este tipo de atividade. O texto segue agora para análise do Senado.

Entre outros pontos, o projeto cria um imposto que incide sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a comercialização de jogos a apostas, a chamada Cide-jogos, a ser cobrada da receita bruta das empresas, com alíquota de 17%. Já para as pessoas físicas que ganharem prêmios, o projeto determina que seja cobrada uma taxa de 20% sobre o lucro líquido, que será deduzida do ganho líquido.

Além disso, o projeto diz ainda que fica proibida qualquer outro imposto ou cobrança possa incidir sobre o “faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas”.

A alíquota de apenas 17% foi criticada por parlamentares durante a votação dos destaques ao texto. O PT apresentou um destaque para aumentar o percentual de cobrança para 30%, com o argumento de que a alteração era uma questão de justiça tributária, uma vez que os demais setores da economia, como a indústria, comércio, serviços e a agricultura, são onerados por todos os tributos incidentes sobre lucro, receita e folha de pagamentos, além dos tributos incidentes sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços.

Inclusão de disciplinas na Base Comum Curricular divide opiniões.

Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas. A avaliação é de especialistas ouvidos em audiência pública, nesta quinta-feira (24), pela Comissão de Educação do Senado, onde tramitam uma série de propostas sobre o tema.

A BNCC define o essencial que deve ser ensinado tanto nas instituições públicas como em estabelecimentos privados de todo o país. "Gostaria de incluir a disciplina civismo no currículo; gostaria de incluir educação financeira; gostaria de incluir primeiros socorros. É importante que toda a sociedade conheça que esses temas estão sendo, sim, abordados no âmbito escolar não necessariamente como disciplina obrigatória, mas como conteúdos de abordagem transversal”, disse a coordenadora-geral de Gestão Estratégica da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Luciana Nóbrega.

Durante o debate, especialistas ponderaram que a implantação da BNCC ainda está em curso e, portanto, propor acréscimos de disciplinas ainda é algo que precisa de muita cautela. 

Para o professor na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Ocimar Munhoz Alavarse, a BNCC não pode ser tomada como “currículo obrigatório”.

“A BNCC não pode ser vista como a única maneira de trabalhar os conteúdos escolares, uma lista de conteúdos não basta, mas a maneira de traduzir esses conteúdos em processos de aprendizagem, nas materializações dessas aprendizagens, comporta ainda, queiramos ou não, outras abordagens. Então, não se trata de ignorar a BNCC, mas não podemos fazer dela o único elemento no processo formativo”, defendeu.

O Brasil, segundo dados do MEC trazidos pelo Movimento pela Base - rede não governamental e apartidária de pessoas e de instituições que apoiam uma base nacional comum curricular – tem 5.419 redes municipais com currículos alinhados à BNCC de educação infantil e de ensino fundamental. Dessas, apenas 144 redes municipais (3%) estão em fase de adequação curricular em andamento e cinco não iniciaram o processo ou não informaram a situação da implementação.

No caso do ensino médio, 22 estados já têm referencial curricular aprovado pelos conselhos estaduais de educação e homologados; dois estados têm o referencial aprovado, mas ainda não foram homologados; e três estão com o referencial curricular em aprovação nos conselhos estaduais de Educação. 

Segundo a representante do Movimento pela Base, Alice Ribeiro, a diretriz não é uma “camisa de força” para engessar o trabalho das escolas e professores; nem tampouco uma “bala de prata” que vai resolver todos os problemas da educação.

Desemprego recua para 11,1% no 4º trimestre de 2021, diz IBGE.

A taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,6% para 11,1% no quarto trimestre de 2021, aponta a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (24). O levantamento mostra que a taxa média de desocupação no ano foi de 13,2%, o que equivale a 13,9 milhões de desempregados no país. O número indica relativa estabilidade em relação aos 13,8% de 2020.

O recuo de 1,5 ponto percentual no trimestre indica que há 12 milhões de pessoas em busca de trabalho – queda de 10,7%, ou 1,4 milhão de pessoas, na comparação com o trimestre encerrado em setembro. Em relação ao mesmo período de 2020, a redução foi de 16,7% (2,4 milhões de pessoas a menos). A pesquisa demonstra que o país não atingiu o patamar de antes da pandemia. Em 2019, a média anual de desempregados foi de 12%, segundo o IBGE.

A taxa de desocupação de 2021 é a segunda maior da série histórica, iniciada em 2012. Segundo a coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, os dados refletem a situação do mercado de trabalho em um momento em que a ocupação voltou a crescer após um ano de perdas.

“Muitas pessoas ao longo dos dois anos perderam suas ocupações e várias delas interromperam a busca por trabalho no início de 2020 por causa da pandemia. Depois houve uma retomada dessa busca, ainda que o panorama econômico estivesse bastante desfavorável, ou seja, não havia uma resposta elevada na geração de ocupação. Em 2021, com o avanço da vacinação e a melhora no cenário, houve crescimento do número de trabalhadores, mas ainda persiste um elevado contingente de pessoas em busca de ocupação”, diz ela.

Segundo Adriana, parte da alta da ocupação no quarto trimestre veio do emprego formal no setor privado. O número de empregados com carteira de trabalho assinada cresceu 2,9% em comparação com o período anterior. Isso representa 987 mil pessoas a mais. O mercado informal teve aumento de 6,4% (753 mil pessoas a mais).

O comércio empregou mais 602 mil pessoas, um aumento de 3,4%. Os outros serviços apresentaram alta de 11,8%, ou 521 mil pessoas a mais, e o setor de informação e comunicação cresceu 3,3% (mais 367 mil). A indústria fechou o trimestre com estabilidade, encerrando o período com 12,4 milhões de empregados.

O número de trabalhadores por conta própria, com ou sem CNPJ, cresceu 1,9% no quarto trimestre. Isso significa que 483 mil pessoas começaram a atuar sem vínculo com empresas. Entre os trabalhadores domésticos, a alta foi de 341 mil (6,4%).

COVID: Brasil registra 971 óbitos 93 mil casos nas últimas 24h.

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (24).

– O país 971 óbitos nas últimas 24h, totalizando 647.390 mortes;

– Foram 93.757 novos casos de coronavírus registrados, no total 28.578.647;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 784, e a média móvel de novos casos é de 91.545.

O ministério da Saúde calcula que mais de 25,9 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Joe Biden anuncia maior sanção econômica da história à Rússia.

Durante coletiva realizada agora há pouco na Casa Branca, em Washington, o presidente norte-americano Joe Biden anunciou sanções à Rússia após a invasão da Ucrânia, iniciada na madrugada desta quinta-feira (24). Segundo Biden, essa é “A maior sanção econômica já vista na história.”

O presidente disse que as medidas terão início nos próximos dias. “A Rússia não poderá negociar nem em dólares, nem em euros nem em ienes”. Segundo Biden, os títulos do governo russo já caíram mais de 30%. A moeda do país, o rublo, também segue em desvalorização perante o mercado internacional.

Biden anunciou que todos os ativos dos bancos russos nos Estados Unidos (EUA) serão congelados. “Temos US$ 1 trilhão em ativos congelados; um terço dos bancos russos serão cortados do sistema financeiro SWIFT”, revelou. O sistema SWIFT é uma cooperação internacional que conecta instituições financeiras em mais de 200 países, e que é controlado pelos bancos centrais dos países que integram o G-10 - grupo das 10 maiores economias do mundo.

Biden disse que os EUA reduzirão o acesso da Rússia à tecnologia e a financiamentos em setores estratégicos, como o aeroespacial. “Nossas ações afetarão mais da metade das exportações de alta tecnologia”, complementou.

O presidente norte-americano destacou ainda que “Os EUA não estão fazendo isso sozinhos, Há meses estamos construindo uma coalizão de parceiros”, disse, citando França, Austrália, Reino Unido, e Nova Zelândia. Momentos antes da entrevista, Biden já havia alinhado as sanções anunciadas com os outros líderes do G7 - grupo composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. “Estão todos aliados”, informou.

Sobre os fornecimentos de combustíveis e gás natural, o político pediu para que as petrolíferas norte-americanas não se aproveitem da situação para aumentar preços. Ele garantiu que os EUA estão se coordenando com produtores de petróleo para garantir o fornecimento de energia global, e que há reservas de petróleo disponíveis.

Brasil encara Chile no Maracanã em penúltimo duelo pelas Eliminatórias.

O Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, receberá o último jogo da seleção masculina em território nacional pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo do Catar. O próximo duelo do Brasil, já classificado, será contra o Chile, no dia 24 de março (quinta-feira), às 20h30.

Inicialmente a seleção enfrentaria os chilenos na Arena Fonte Nova, em Salvador, conforme anunciou Juninho Paulista, coordenador da seleção, em outubro do ano passado. Mas, de acordo com a Confederação Brasileira de Futebo (CBF), as restrições de público vigentes na Bahia motivaram a troca do local do jogo. 

"Queremos estar cada vez mais próximo do torcedor. Ainda mais para esse jogo que será o último no Brasil antes da Copa do Mundo. Respeitamos e entendemos as restrições vigentes em Salvador, mas é nosso desejo atuar para o maior público possível dentro das normas sanitárias", disse Juninho Paulista. 

O último jogo do escrete canarinho no Maracanã em confronto pela Eliminatória da Copa ocorreu em 2008, quando empatou em 0 a 0 com a Colômbia.

"Jogar no Maracanã também nos possibilita uma logística melhor de treinamentos e deslocamentos. Vamos utilizar a Granja Comary durante toda a preparação", acrescentou o coordenador de futebol.

O Brasil lidera a classificação geral das Eliminatórias Sul-Americanas, com 39 pontos.O país garantiu classificação na 13ª rodada, em novembro passado, ao derrotar a Colômbia, por 1 a 0, em São Paulo. O último jogo da seleção masculina será contra a Bolívia (8ª colocada), em 29 de março, na capital La Paz.

Sesap distribui 289.140 doses de vacina contra a covid-19.

No início da tarde desta quinta-feira (24), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) distribuiu 289.140 doses para reforçar a campanha de vacinação contra a Covid-19. Até o momento, o Rio Grande do Norte vacinou com a primeira dose 2.883.897 mil pessoas, o que representa 91% da população. Com a segunda dose são 2.504.463 pessoas, ou seja, 79% da população. E 35% estão com a dose de reforço.

Serão distribuídas 61.385 doses da Astrazeneca para esquema vacinal de dose de reforço (D3) da população geral acima de 18 anos; 115.190 doses da Janssen, para esquema vacinal de dose de reforço (D3) da população geral acima de 18 anos; 1.890 doses da Pfizer, para esquema vacinal de D1, D2 e D3, solicitadas através do Sistema de Insumos Estratégicos em Saúde (SIES) no período de 16 a 23 de fevereiro, 2.675 doses da Astrazeneca para esquema vacinal de D3, também solicitadas pelo SIES, além de 5.100 doses da Coronavac para esquema vacinal de D1 e D2.

Também serão distribuídas 102.900 de doses da vacina Coronavac Pediátrica, para complementação de esquema primário (D2) das crianças de 6 a 11 anos. O RN é um dos Estados que mais vacinou crianças com idade entre 5 e 11 anos. Foram 151.206 mil crianças, representando 45% deste público que é de 335.093 crianças.

A logística para a operação das vacinas é feita pela Sesap, através da Rede de Frio (Unicat) em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desde o início da campanha, há cerca de um ano, com a distribuição das doses em menos de 24h após a chegada do carregamento ao estado.

População deve completar o esquema vacinal

A Sesap alerta, no entanto, para o quantitativo de pessoas com doses em atraso. Hoje são 188.843 pessoas que não retornaram para a segunda dose e mais de 600 mil em atraso com a dose de reforço. “Cada vez mais a campanha de imunização avança e é importante ir alcançando esses patamares de imunização. Porém, não podemos perder de vista a necessidade de tomar a segunda dose. A vacinação é uma estratégia de proteção coletiva, precisa que todos façam sua parte”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 40 milhões.

A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (24) um prêmio acumulado, estimado em R$ 40 milhões. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Carnaval. O próximo será no sábado (26).

As seis dezenas do concurso 2.456 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio da faixa principal e aplique o valor na poupança, receberá R$ 235 mil de rendimento no primeiro mês.

IBGE: desemprego no país cai para 11,1% no quarto trimestre.

A taxa de desocupação no Brasil caiu para 11,1% no quarto trimestre, recuo de 1,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (12,6%). Esse resultado corresponde a 12 milhões de pessoas em busca de trabalho. Já a taxa média anual foi de 13,2%, o que indica tendência de recuperação frente a 2020 (13,8%), ano em que o mercado de trabalho sentiu os maiores impactos da pandemia de covid-19.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (24), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

“Essa queda no quarto trimestre foi bastante expressiva. Nos últimos meses do ano, há uma tendência de redução desse indicador por causa da sazonalidade. Nesse período, costuma haver redução da desocupação devido a uma maior absorção de trabalhadores em atividades como comércio, alojamento e alimentação. Somado a isso, há um processo de recuperação da ocupação em curso desde agosto do ano passado”, disse, em nota, a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

Segundo a pesquisa, uma parte do aumento da ocupação no quarto trimestre veio do emprego formal no setor privado. Nele, o número de empregados com carteira de trabalho assinada subiu 2,9% em relação ao trimestre anterior, o que significa 987 mil pessoas a mais. Já entre os trabalhadores sem carteira assinada, o aumento foi de 6,4% ou de 753 mil pessoas.

Entre os trabalhadores por conta própria, houve adição de 483 mil pessoas (1,9%), enquanto os trabalhadores domésticos aumentaram em 341 mil (6,4%).

Para o IBGE, houve aumento na ocupação na maioria das atividades, com destaque para o comércio (3,4%, ou acréscimo de 602 mil pessoas), os outros serviços (11,8%, ou mais 521 mil pessoas) e informação e comunicação (3,3%, ou mais 367 mil pessoas). A indústria, um dos segmentos com maior número de ocupados (12,4 milhões), ficou estável no quarto trimestre.

Advogada é presa após furtar quase R$ 1 mil em carnes em rede de supermercados de Natal/RN.

Uma advogada paraibana de 40 anos foi presa na tarde de ontem quarta-feira (23) furtando cerca de R$ 1 mil em carnes, em uma rede de supermercados de Natal. As peças eram de picanha, segundo as informações da Polícia Militar e da Polícia Civil.

A mulher está detida em um quartel da PM e não pôde pagar fiança para responder em liberdade porque já tinha sido presa pelo mesmo crime há menos de um mês.

Ela foi detida após ser flagrada colocando carnes dentro da bolsa em uma loja do bairro Petrópolis, na Zona Leste da capital. A segurança do supermercado acionou a Polícia Militar, que encontrou mais carnes no carro da advogada. Ao todo, os produtos foram avaliados em cerca de R$ 1 mil.

Antes de chegar à loja onde foi presa, ela teria passado por outras duas unidades da mesma rede, ao longo do dia. Pela manhã, ela esteve em uma loja do bairro Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal, mas teria percebido que estava sendo vigiada. De lá, seguiu para outra loja em Nova Parnamirim, de onde conseguiu levar três peças de picanha.

Por causa do furto em Nova Parnamirim, ela já estava sendo monitorada na terceira loja em que entrou.

Após ser detida, a advogada foi conduzida até a Central de Flagrantes da Zona Sul, para atuação em flagrante e em seguida, levada ao quartel da PM, para aguardar decisão da Justiça. Os procedimentos foram acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Receita anuncia regras da Declaração do Imposto de Renda deste ano.

A Receita Federal anunciou hoje (24) algumas mudanças que poderão representar facilidades para a declaração do Imposto de Renda (IR) deste ano, que tem como base o ano de 2021. O período de entrega das declarações será entre 7 de março e 29 de abril, e os lotes de restituição terão início em 31 de maio, divididos em cinco grupos mensais até 30 de setembro. A expectativa da Receita é receber 34,1 milhões de documentos até o final do prazo.

Neste ano, estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2021, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda 2022, lembra que o auxílio emergencial está entre os considerados tributáveis. “Se a pessoa recebeu, além do salário, auxílio emergencial e, somando esses rendimentos tributáveis, ultrapassar o limite [R$28,5 mil], ela estará obrigada a apresentar declaração de IR. Não significa que está obrigada por conta do auxílio emergencial, mas porque, como esse auxílio é rendimento tributável, ele, somado aos demais rendimentos tributáveis e ultrapassando o limite definido pela norma, faz com que o cidadão fique obrigado a apresentar a declaração”, disse o auditor ao detalhar as novas regras definidas pela Receita.

“Da mesma maneira, será para aquelas pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou de tributação exclusiva na fonte, que estejam acima de R$ 40 mil". É o caso, por exemplo, do microempreendedor individual (MEI) que recebeu rendimentos isentos acima desse limite. "A declaração fica obrigatória não por se tratar de um MEI, mas por ele ter recebido rendimentos acima do limite legal”, acrescentou.

Continuam também obrigados a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como pessoas que têm direito a isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguidos de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias; e pessoas que tenham operado em bolsas de valores.

Também são obrigados a declarar aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2021, possuíam propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Álvaro Dias antecipa pagamento de fevereiro.

O Prefeito de Natal (RN) Álvaro Dias acaba de anunciar nas Redes Sociais que antecipou para esta quinta feira (24) os salários dos servidores do município.

“Salário de fevereiro antecipado em Natal!  Os valores estão sendo depositados hoje e devem cair amanhã na conta de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. Com a quitação de 100% da folha, mais de R$ 70 milhões entram em circulação na economia local”.

Professores da rede estadual rejeitam nova proposta do Governo e greve continua no RN.

Em assembleia na manhã desta quinta (24), na Escola Estadual Winston Churchill, os professores da rede estadual de ensino decidiram recusar a proposta apresentada na noite desta quarta (23) pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) e manter a greve iniciada no dia 15 deste mês.

No novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério, o governo se comprometeu em pagar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, retroativo a janeiro.

Já para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, o reajuste seria implantado da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério.

COVID: RN possui 97 leitos críticos e 148 leitos clínicos disponíveis.

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 13h00 desta quarta-feira (24).

Neste período, não havia pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e nem aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 97 leitos críticos e outros 148, sendo clínicos.

RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 39,5%.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 39,5%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (24). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 142.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 44,3% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 33,9% e a Região Seridó tem 26,7%.

Até o momento desta publicação são 97 leitos críticos (UTI) disponíveis e 70 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 148 disponíveis e 72 ocupados.

Outros 10 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 23 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

RN registra 2 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 954.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (24). São 475.203 casos totalizados, 954 deles confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.027 no total. Dois (02) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN: Natal (1) e Mossoró(1). Na quarta-feira (23), eram 8.027 mortes. Óbitos em investigação são 1.549.

Recuperados são 452.166. Casos suspeitos somam 1.412 e descartados são 902.723. Estimativa de casos em acompanhamento: 15.003.

 

Bolsonaro sanciona lei que pune motorista que divulgar infração de trânsito na internet.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem quarta-feira (23) uma lei que inclui punições no Código de Trânsito Brasileiro para motoristas que divulgarem vídeo ou imagem de crimes de trânsito ou de infrações que coloquem em risco a própria vida e a de terceiros, informou a Secretaria-Geral da Presidência. A sanção será publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (24).

De acordo com a nova norma, quem publicar, em qualquer meio de divulgação, o registro visual de um crime de trânsito ou de práticas que coloquem em risco a própria vida ou de terceiros será punido com infração gravíssima. Publicações com o objetivo de denunciar atos estarão isentas.

A multa será a mesma cobrada na prática de “racha” ou competições em vias públicas e de manobras perigosas (R$ 2.934,70).

Caso o responsável pela divulgação seja também o condutor do veículo no qual a infração foi cometida, o órgão poderá aplicar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em caso de reincidência, no prazo de dois anos, a carteira de motorista poderá ser cassada.

Além disso, as penalidades aplicadas nas infrações cometidas poderão ser aumentadas em um terço à metade. Se o motorista não tiver habilitação, será proibido de obtê-la pelo prazo da suspensão ou da cassação, conforme o caso.

As denúncias podem ser feitas por qualquer cidadão aos órgãos de trânsito, que terão até 12 meses após a divulgação do conteúdo para apurar o caso.

Nordeste cresce mais que a média nacional no setor de franquias.

Com um crescimento de 14,6% no Nordeste e 10,7% na média nacional segundo levantamento da ABF – Associação Brasileira de Franchising, o setor de franquias é aposta certa para quem tem uma reserva financeira e deseja investir seja no seu primeiro negócio, aproveitando a expertise de marcas que já alcançaram resultados, ou mesmo expandindo a atuação em outros segmentos.

Diante deste cenário, inicia hoje a contagem regressiva de um mês para a realização da Expo Franquias Nordeste, a feira que veio para por em prática o plano de empreender de investidores de todo o Norte e Nordeste. Serão mais de 80 franquias expondo no piso L3, no Shopping RioMar Recife, de 24 a 26 de março, das 14h às 22h. Em paralelo, acontece o Congresso de Franquias & Varejo da ABF no dia 24 de março, das 8h30 às 17h30, no Teatro RioMar, cuja programação será disponibilizada no início de março.

Em Pernambuco, o setor de franquias emprega mais de 37 mil pessoas e faturou em 2021 mais de R$ 5 bilhões, sendo o setor de saúde, beleza e bem-estar responsável por 32,1% à frente de moda (15,4%) e alimentação – food service (14,5%). São 4.762 unidades em funcionamento (2021), sendo 23,2% de serviços e outros negócios, 20,2% de saúde, beleza e bem-estar e 15% de moda.

A exposição da EFN terá uma área de 2 mil m², respeitando todos os protocolos sanitários de feiras de negócios desenvolvido e aprovado pelo Governo de Pernambuco (disponível em https://expofranquiasne.com.br/protocolo-sanitario-efn/). Uma câmera térmica da UM Telecom irá medir a temperatura dos visitantes e verificar automaticamente o uso da máscara. Além disso, os estandes serão higienizados permanentemente pela Ecodesinfect. A expectativa é de público de três mil pessoas durante todos os dias do evento.

Governo do RN mantém ponto facultativo da segunda e terça-feira.

Nada de feriado suspenso para quem é do Governo do RN no Carnaval. A confirmação foi feita nesta quarta-feira (23), por meio de nota enviada a imprensa pelo próprio Executivo. A possibilidade de suspensão foi levantada por algumas entidades diante do fato de que os carnavais foram cancelados em vários municípios do Rio Grande do Norte, inclusive, na capital Natal. Veja a nota do Governo:

NOTA OFICIAL

O Governo do RN mantém o ponto facultativo para servidores do Estado nos dias 28 de fevereiro e 1º de março — segunda e terça-feira da próxima semana —, por ocasião do Carnaval, conforme estabelecido no Decreto Nº 31.240, de 28 de dezembro de 2021. O expediente será retomado na quarta-feira, dia 2, a partir das 14h.

Projeto eólico em Parelhas (RN) vai gerar mil empregos diretos.

Um projeto eólico em Parelhas (RN), no Seridó potiguar, promete gerar mil empregos diretos na fase se implantação. O anúncio foi feito pela empresa, a Elera Renováveis, na tarde desta quarta-feira (23) e visa a exploração de um projeto com capacidade de 247,5 MW. O Complexo é o segundo empreendimento da companhia no RN e terá investimentos de R$ 1,5 bilhões.

Os executivos explicaram que a Brookfield Asset Management, de origem canadense, está presente em 30 países e 5 continentes, operando em variados setores, entre eles os de energia e infraestrutura. No Brasil desde 1989, a empresa possui negócios em 20 estados, de norte a sul do país, com R$ 137 bilhões em ativos. A Elera Renováveis está focada nos investimentos em energias renováveis da Brookfield, que representam R$ 22 bilhões em investimentos e 1,9 GW em capacidade instalada no território nacional.

O Rio Grande do Norte já faz parte do portfólio da Elera, com o complexo Renascença (Renascença I, II e III e Ventos de São Miguel), na região de João Câmara, com capacidade instalada de 150 MW. O projeto do Complexo Seridó prevê uma geração ainda maior, de 247 MW, através da instalação de usinas de alta tecnologia da Vestas, com a qual já foi firmado contrato. Além disso, o parque estará localizado na região serrana de Parelhas, onde o fator de capacidade medido é de 60% – “o melhor do mundo”, como pontuou o vice-presidente Carlos Andrioli.

O início das atividades do Complexo Eólico Seridó está previsto para o começo de 2023. O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, disse que o órgão já trabalha em parceria com a Elera para iniciar a instalação das usinas. “Algumas licenças já foram emitidas. Nós estamos reemitindo a licença de instalação e estaremos emitindo até depois do carnaval a licença da subestação que também será implantada na área”, explicou.

quarta-feira, fevereiro 23, 2022

Justiça dá 72h para que RN se manifeste sobre supostas irregularidades em concurso da área de saúde da PM.

O Governo do Estado deverá se pronunciar acerca do certame aberto para o quadro de saúde da Polícia Militar. A Justiça Estadual determinou que o executivo se pronuncie dentro de 72 horas sobre o pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) através de Ação Civil Pública que pedia a prorrogação das inscrições do concurso público sob alegação de que o edital foi publicado com irregularidades.

O despacho foi assinado eletronicamente pelo juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Natal nesta segunda-feira (21), que determinou a intimação do executivo a se pronunciar sobre o tema. Na ação, a Defensoria afirma que foram identificadas irregularidades no Edital, como não ter reserva de vagas para pessoas com deficiência e limitação etária e de altura dos candidatos. De acordo com a DPE/RN, as medidas não guardam correlação com as atribuições dos cargos de oficiais de saúde da polícia militar e que contraria a súmula 683 do Supremo Tribunal Federal.

Outra irregularidade identificada pela DPE/RN foi que 180 tipos de doenças (condições clínicas de saúde) que, por si só, gerariam a presunção de que o candidato não estaria apto ao exercício do cargo. “Limitações estas que não estão previstas em lei e que não necessariamente geram incapacidade física ou psíquica que impeça o exercício das atribuições previstas para os cargos de oficiais de saúde da polícia militar”, registra a ação. Dentre as condições de saúde excludentes encontra-se, por exemplo, a diabetes, doença que atinge grande parte da população brasileira e que, por si só, não gera incapacidade física.

Vereador Professor Silvano Carlos apresenta Projeto de Lei que Cria o Museu Sismológico de João Câmara/RN.

O Vereador Professor Silvano Carlos (DEM) propôs Projeto de Lei, na Câmara Municipal de João Câmara/RN, que cria o Museu Sismológico da cidade.

O museu terá como objetivo o  reconhecimento da importância da memória histórica de João Câmara sobre os fenômenos sismológicos. Será também um local de pesquisa com ênfase nos conceitos científico e históricos. O museu deverá ser aberto e convidativo para os 35 mil habitantes do município, com foco especial para os quase 8 mil jovens estudantes das escolas do ensino fundamental e médio que devem ter o museu como apoio de sua formação e os turistas que desejarem conhecer melhor o município.

O Museu Sismológico de João Câmara será o lugar especial de encontro da memória local com a ciência produzida na UFRN, através dos processos museológicos voltados às ações de salvaguarda, como aquisição de acervo, conservação, documentação, pesquisa e     exposições. A instituição cuidará do passado da cidade, explicará os saberes científicos da sismologia e valorizará os projetos de desenvolvimento de cidades sustentáveis, através da ênfase do papel estratégico de João Câmara para os estudos sismológicos e produção de energias renováveis.

Agora, o PL tramita nas comissões competentes da Câmara Municipal, e em breve voltará ao Plenário para apreciação do referido  Projeto.