sexta-feira, junho 07, 2024

Cristo Redentor, no Rio, veste hoje o traje típico da Coreia do Sul.

O monumento ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, veste nesta sexta-feira (7), pela primeira vez, um traje típico de outro país. Trata-se de um Hanbok, roupa tradicional coreana, que será projetado a partir das 20h, em videomapping sobre a imagem do Cristo, no Morro do Corcovado, representando a união entre os dois países. Neste sábado (8), das 19h às 20h, o monumento será iluminado com as cores da bandeira da Coreia do Sul.

A projeção no monumento ao Cristo Redentor é organizada pelo Centro Cultural Coreano, Embaixada da Coreia, prefeitura de Jinju e Ana Cláudia Guimaraes/Scuola di Cultura. O Hanbok a ser projetado se chama Cheollik e foi utilizado pelo ator Min Namgoong no drama histórico Lovers, no ano passado. Ele foi selecionado com a ajuda do designer sul-coreano Jin Hee Lee, que é embaixador da seda de Jinju.

Jin Hee Lee informou que, na Coreia do Sul, a cor azul representa o nascimento da primavera e da vida, sendo uma das cinco cores tradicionais coreanas. Já na bandeira do Brasil, o azul simboliza o céu e os rios. O cinto do traje é nas cores da logomarca do G20, grupo dos países com as maiores economias do mundo que vão se reunir no Brasil, em novembro próximo.

O diretor do Centro Cultural Coreano no Brasil, Cheul-Hong Kim, destacou a importância da projeção no Cristo Redentor, uma vez que tal permissão é concedida para poucas instituições e, em geral, somente em ocasiões significativas, como a feita para Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no aniversário de um ano de sua morte.

Além da ação de mapping, o reitor do Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, e o embaixador da Coreia, Lim Ki-mo, gravaram juntos o samba Tá Escrito, de Xande de Pilares, escolhida pelos dois. Gênero musical apreciado pelo embaixador, o samba é considerado uma ponte entre as duas culturas, levando mensagem de esperança e alegria.

O padre Omar lembrou que a colaboração entre os dois países se refletirá em 2027, quando a Coreia do Sul receberá a Jornada Mundial da Juventude pela primeira vez. Um momento de encontro entre milhares de pessoas de diferentes países já foi vivenciado pelos brasileiros entre os dias 23 a 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, quando o Papa

STF dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (7) prazo de 10 dias para o governo de São Paulo se manifestar sobre a criação do modelo de escolas cívico-militares no estado.

A decisão do ministro foi tomada na ação na qual a bancada de oposição ao governador Tarcísio de Freitas questiona a constitucionalidade da medida. 

A criação das escolas cívico-militares foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) há duas semanas e sancionada pelo governador. 

Após receber a manifestação do governo estadual, da Advocacia-Geral de União (AGU) e da Procuradoria-Geral da Republica (PGR), que também deverão opinar sobre a questão, Gilmar Mendes deverá decidir o caso. 

Na ação, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista. 

“Objetiva-se a gradual substituição de profissionais da educação, os quais devem prestar concurso público e passar pela análise de seus títulos acadêmicos para estarem aptos a ocupar tais cargos, por militares, a serem escolhidos de forma discricionária, em última instância, por ato da Secretaria da Segurança Pública”, diz o partido na ação.

Para o governo estadual, o modelo de escolas cívico-militares pretende elevar a qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 

Estudante de escola pública do RN é aprovada em 13 faculdades estrangeiras aos 18 anos de idade.

A estudante potiguar Maria Luiza Carlos Maia Cabral, de 18 anos de idade, foi aprovada em processos seletivos de 13 faculdades estrangeiras, além de ter passado também no vestibular para estudar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Com as opções, a jovem decidiu fazer o curso de Engenharia Elétrica na University of North Florida (UNF), dos Estados Unidos. O ano letivo para a estudante começa no mês de agosto, data em que ela já precisa estar no novo país.

“Eu escolhi UNF por ser uma faculdade que me deu mais opções no âmbito financeiro. Além de ser uma faculdade muito bonita, é uma faculdade cheia de oportunidades. Eles me deram uma bolsa que me permite ir para lá”, explicou.

A estudante cursou o ensino médio no Centro Estadual de Educação Profissional Professora Lourdinha Guerra, de Parnamirim, mesma escola na qual atua um professor potiguar medalhista de ouro nas Olimpíadas de Matemática.

A escolha para atuar na área de Engenharia Elétrica se deu por influência do pai. A mãe, por sua vez, a influenciou a aprender inglês e a buscar estudar fora do país.

“O meu pai segue essa área de energias renováveis, de energia elétrica e automação residencial. E eu segui a área por causa do meu pai. Já a área de querer viajar, fazer faculdade fora, aprender o inglês foi por causa da minha mãe, que é professora de inglês no ensino público”, contou.

Durante os processos seletivos, a estudante precisou fazer provas, apresentar atividades extracurriculares realizadas na escola, ser recomendado por professores, além de pontuar com medalhas estudantis conquistadas e menções honrosas.

Em 2022, a estudante já havia ganho uma bolsa de intercâmbio com tudo pago para Houston, no Texas, onde passou um mês. Nesse tempo, chegou a visitar a Nasa. Esse período aumentou o interesse de estudar fora do Brasil.

“Eu sempre tive esse interesse de sair da bolha que eu vivia, poder conhecer outros lugares, pessoas diferentes, então eu, desde pequena, sempre tive essa influência de não querer ficar naquele ninho do pai e da mãe. Eles sempre me incentivaram a correr atrás e viver minha vida”, disse.

A tia Maria Diana contou que a sobrinha Maria Luiza sempre teve exemplos importantes de mulheres na família para acreditar no sonho.

“Nós somos oito mulheres que viemos do interior do estado, de Almino Afonso, e sempre acreditamos na nossa base familiar, em Deus e nos estudos. Maria Luiza sempre teve o exemplo muito forte em relação a isso” contou a tia.

“A gente vai sentir muita falta, mas é uma saudade de alegria, de saber que ela está realizando sonhos”, completou.

A jovem abriu uma rifa para arrecadar recursos para conseguir comprar a passagem e custear as primeiras despesas da viagem.

Maria da Penha terá proteção após receber ameaças pelas redes sociais.

O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT-CE), confirmou a inclusão de Maria da Penha — referência no combate a violência contra a mulher — no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do estado.

O programa consiste em um conjunto de medidas protetivas e atendimento jurídico e psicossocial aos defensores dos Direitos Humanos em situação de risco ou que sofreram violação de direitos em razão de sua atuação.

Nas redes sociais, Elmano disse que atendeu a um pedido da ministra Cida Gonçalves, com quem esteve na última segunda-feira (03) para falar sobre recentes ameaças sofridas por Maria da Penha.

“Manifesto todo o meu apoio a essa grande mulher, que transformou a dor de ter sido vítima em força para lutar contra a violência motivada pelo machismo. Ressalto ainda que será construído um memorial na casa onde aconteceu o crime contra Maria da Penha”, disse o governador.

Segundo o Ministério das Mulheres, Cida Gonçalves também pediu para que a residência onde Maria da Penha vivenciou o episódio de violência doméstica, há 18 anos, se torne um memorial.

Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio.

A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão.

Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda.

Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões.

Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.

Roubos a ônibus têm queda de 20% no RN, diz Secretaria da Segurança.

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) revelou dados que indicam que roubos a ônibus caíram em 20%. O dado é referente ao comparativo das ocorrências registradas no estado ao longo dos cinco primeiros meses de 2023 e de 2024.

Em números absolutos, foram 51 roubos registrados nos primeiros cincos meses do ano passado, contra 41 casos ocorridos no mesmo período de 2024, o que representa 10 crimes a menos.

Nos últimos seis anos, a redução foi ainda maior: – 74%. Em 2018, por exemplo, foram registrados 479 roubos a ônibus no RN. Já no ano passado, completados os 12 meses, foram 125 ocorrências, ou seja, 354 assaltos a menos.

Outras reduções:

O Rio Grande do Norte também fechou os primeiros cinco meses com outras reduções:

Menos roubos a residências (-13,1)
Menos roubos a estabelecimentos comerciais (-19,5)
Menos assaltos a pessoas em via pública (-8,1%)
Menos furtos (- 7,9%) e roubos (- 10,7%) de veículos
Importante destacar que os índices de violência e criminalidade contabilizados no RN são consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da SESED. Após o processo, as informações são compartilhadas com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).

Prefeitura de Natal/RN reduz expediente de trabalho para seis horas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), alterou nesta sexta-feira (07) o expediente de trabalho nos órgãos públicos municipais. O horário de trabalho passa a ser de seis horas corridas, das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, para todos os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do município.

A medida tomada reduz o tempo de trabalho exercido pelos servidores públicos municipais em duas horas. Em 2023, também por meio de decreto, o prefeito Álvaro Dias havia estabelecido que o horário de expediente fosse das 08h às 16h.

Hospital Walfredo Gurgel procura por familiares de paciente não identificado.

O Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel procura por familiares de um paciente sem identificação que deu entrada na unidade após receber atendimento prévio, no dia 31 de maio, na UPA Cidade da Esperança.

De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap/RN), o homem tem por volta de 35 anos, tatuagem no peito com a inscrição “amor de mãe” e a perna esquerda com platina e um dedo amputado.

Qualquer informação que ajude a encontrar os familiares do paciente pode ser repassada pelo telefone (84) 3232-7505 ou pelo whatsapp (84) 8132-6541. O serviço social do Walfredo Gurgel funciona 24 horas, de domingo a domingo.

Flávio Dino vota para receber queixa de Bolsonaro contra Janones no STF.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) a favor de receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).

O placar agora é de 3 a 1 para abrir uma ação penal contra o deputado pelo crime de injúria contra Bolsonaro.

O ex-presidente questionou no Supremo declarações e xingamentos feitos por Janones em seu perfil no X (antigo Twitter) em março e abril de 2023.

O deputado chamou Bolsonaro de “assassino”, “miliciano”, “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”, além de dizer que o ex-presidente seria responsável pelo homicídio de milhares de pessoas na pandemia.

Dino havia pedido vista (mais tempo para análise) em sessão feita em maio. Agora, ao devolver o processo e votar, ele disse que há indícios do crime de injúria de Janones contra Bolsonaro.

Comissão do Senado aprova tipificar crime de apologia à ditadura.

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 2.140/2020 que tipifica o crime de apologia à tortura e de apologia à instauração de regime ditatorial no país.

Atualmente, o Artigo 287 do Código Penal diz que é crime fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime com pena de detenção de três a seis meses ou multa.

O projeto muda a redação desse artigo, acrescentando que é crime fazer apologia à tortura e à ditadura.

“Art. 278 – Fazer publicamente ou disseminar, inclusive em ambiente virtual, apologia de fato criminoso ou de autor de crime; de tortura ou de torturadores; de instauração de regime ditatorial no país ou de ruptura institucional”, diz a proposta para o artigo.

O texto ainda dobra a pena se a apologia for cometida por membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, aumentando a punição pela metade se a apologia ao crime for cometida por meio de perfis falsos nas redes sociais.

A relatora da matéria, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que a medida é necessária diante do aumento da polarização política no Brasil.

“Observamos o surgimento de discursos de ódio, violentos e que defendem o retorno da ditadura militar no país, assim como celebram figuras ligadas a atos de tortura durante aquele período sombrio da nação. Essas manifestações, indubitavelmente, acabam estimulando o crescimento de grupos radicais que se opõem à democracia e à ordem constitucional”, disse.

A relatora ainda destacou a diferença entre liberdade de expressão e apologia ao crime. “A liberdade de expressão é um direito fundamental em uma democracia, mas que há limites, uma vez que certos discursos podem inflamar grupos radicais que difundem discurso de ódio travestido de liberdade de pensamento”, diz o relatório.

Não houve manifestações contrárias a proposta. O projeto agora segue para análise da Comissão de Segurança Pública do Senado. Para virar lei, precisa ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado e ser sancionado pelo presidente da República.

Brasil condena ataque de Israel contra escola da ONU em Gaza.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil condenou nesta quinta-feira (6) o ataque israelense contra a escola da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) que matou, ao menos, 40 pessoas e feriu outras dezenas, segundo as autoridades locais.

“O governo brasileiro condena, nos mais fortes termos, o ataque israelense realizado na manhã de hoje”, diz a manifestação do Itamaraty, acrescentando que o local “abrigava deslocados internos, em sua maioria mulheres e crianças, que têm na UNRWA ponto de apoio indispensável”.

O MRE lembrou que, desde o início da ofensiva israelense em Gaza, foram registrados mais de 430 ataques às instalações da UNRWA na Faixa de Gaza.

“Estima-se que pelo menos 455 deslocados internos tenham sido mortos e outros 1.476 tenham ficado feridos enquanto se abrigavam em edifícios da Agência da ONU. 180 funcionários da Agência em Gaza foram mortos desde então”, diz a nota.

O governo brasileiro voltou a afirmar que o ataque a populações e infraestruturas civis, em descumprimento aos princípios da distinção e proporcionalidade, constituem graves violações do direito internacional humanitário.

“Não há justificativa para ataques militares contra instalações da ONU. Da mesma forma, áreas densamente povoadas devem ser poupadas”, completou a nota.

O governo de Israel alegou que o local abrigava “combatentes do Hamas”. O ataque ocorre em um momento em que se negocia um cessar-fogo que implicaria a libertação de reféns capturados pelo grupo palestino no dia 7 de outubro de 2023 em troca de palestinos presos por Israel.

Israel já acusou funcionários da UNRWA de participação no 7 de outubro e de colaboração com o Hamas. Porém, em investigação independente realizada a pedido da ONU, Tel Aviv não apresentou provas das acusações.

Marinha resgata tripulação de uma embarcação que ficou à deriva no litoral de Natal/RN.

A Marinha do Brasil (MB) divulgou uma nota a respeito do resgate da tripulação de uma embarcação que ficou à deriva no litoral de Natal. Confira acima o vídeo e abaixo o comunicado oficial:

A Marinha do Brasil (MB) informa que tomou conhecimento, no final da manhã da última quarta-feira (5), de que a embarcação “Burra Leiteira”, estava à deriva a 95 milhas náuticas do litoral de Natal, o equivalente a 175 quilômetros.

Assim que recebeu a informação da ocorrência, a MB iniciou uma Operação de Busca e Salvamento, coordenada pelo Salvamar Nordeste, que deslocou o Navio-Patrulha (NPa) “Grajaú” para o local. Adicionalmente, foi acionada a aeronave da Força Aérea Brasileira, H-36 Caracal, do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação (1°/8° GAV), que avistou a embarcação e confirmou que a mesma estava à deriva.

Às 6h da quinta-feira (6), o NPa “Grajaú” , após chegar à área de busca, iniciou o resgate dos oito tripulantes que, aparentemente, estavam bem.

Os resgatados foram transportados para a cidade de Natal, a bordo do NPa “Grajaú”, e chegaram à Base Naval de Natal às 20h, onde foram atendidos por equipe médica da Marinha, que confirmou as boas condições de saúde.

Um inquérito administrativo será instaurado para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido.

Sem ganhador, Mega-Sena acumula e vai a R$ 112 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio principal acumulou em R$ 112 milhões para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8).  

Os números sorteados foram: 14 – 20 – 21 – 39 – 44 – 56.

A quina teve 117 apostas ganhadoras; cada uma vai receber R$ 47.166,50. A quadra registrou 7.450 apostas vencedoras; cada acertador vai receber um prêmio de R$ R$ 1.058,19.

As apostas  podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Enem 2024: prazo para inscrições acaba hoje.

Termina nesta sexta-feira (7), às 23h59, o prazo para inscrições no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2024. O procedimento deve ser feito pela Página do Participante.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep) informa que, apesar de as inscrições terminarem hoje, o pagamento da taxa, no valor de R$ 85, pode ser feito até o dia 12.

O valor pode ser pago por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto. O pagamento é feito por meio de boleto do Banco do Brasil, que só é disponibilizado após acesso ao sistema do exame por meio do login do portal Gov.br.

O Inep alerta que os candidatos que conseguiram isenção do pagamento da taxa não estão automaticamente inscritos. Ou seja, devem fazer o procedimento normalmente até as 23h59 de hoje.

Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, todos os moradores do estado que queiram prestar o Enem 2024 terão isenção da taxa de inscrição, independentemente de terem sido ou não afetados pelas chuvas. O Inep diz que os gaúchos terão um prazo extra para se inscrever, mas ainda não informou quando o período se encerra.

Veja o cronograma do Enem 2024:

  • 07/06: fim do período de inscrições
  • 12/06: fim do prazo para pagamento da taxa de inscrições
  • 03/11: Primeiro dia da prova do Enem 2024
  • 10/11: Segundo dia de prova do Enem 2024
  • 20/11: Divulgação do gabarito
  • 10 e 11/12: Reaplicação das provas
  • 13/01/2025: Divulgação do resultado.

quinta-feira, junho 06, 2024

Associações assinam manifesto pela ampliação do teste do pezinho.

Dos mais de 2 milhões de crianças nascidas todos os anos no Brasil, apenas 7% passam pelo rastreamento precoce ampliado de doenças raras e potencialmente graves. A chamada triagem ampliada pode identificar até 52 enfermidades contra apenas sete identificadas pelo tradicional teste do pezinho. No Dia Nacional da Triagem Neonatal, lembrado nesta quinta-feira (6), associações de pacientes e sociedades médicas prepararam um manifesto a ser entregue ao Ministério da Saúde nos próximos dias.

A triagem neonatal é considerada pela medicina como a forma mais eficaz de diagnosticar precocemente doenças genéticas, metabólicas e infecciosas que podem afetar o desenvolvimento de crianças. Em maio de 2021, a Lei 14.154 ampliou para mais de 50 o número de enfermidades raras detectadas pelo exame via Sistema Único de Saúde (SUS). As mudanças propostas, entretanto, começaram a vigorar somente em maio de 2022 e o processo de ampliação do teste acontece de forma escalonada.

O manifesto assinado pelas entidades destaca que, três anos após a sanção da lei, os avanços na implementação da triagem neonatal ampliada no Brasil foram poucos. “Uma lentidão injustificável que compromete muitas vidas”, avaliam as associações. O documento cita que, enquanto crianças nascidas no Distrito Federal, por exemplo, são testadas para mais de 60 enfermidades, na maioria dos estados brasileiros, as maternidades seguem testando bebês para apenas sete doenças raras.

“Diversos estudos mostram que o diagnóstico precoce é a iniciativa mais eficaz para garantir mais saúde, melhorar a qualidade de vida dos pacientes e diminuir custos ao sistema de saúde. O que se tem visto é um movimento de expansão do Programa de Triagem Neonatal em nível estadual”, detalham as entidades. De acordo com o documento, Minas Gerais, por exemplo, expandiu o número de doenças testadas para 15 – número ainda distante dos 52 previstos pela nova legislação.

Pequenos e grandes mercados receberão arroz importado pelo governo.

As 263,3 mil toneladas de arroz que serão importadas pelo governo federal para garantir o abastecimento no país deverão ser disponibilizadas aos consumidores em um prazo de 45 a 60 dias. A distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para pequenos varejos, de forma direta, e para grandes atacarejos e redes de supermercados em forma de leilões.

A Conab promoveu nesta quinta-feira (6) um leilão público para a compra de arroz importado. Por ter subsídio do governo, o preço máximo do produto será de R$ 20 o pacote de 5 quilos, em embalagens com identificação do governo federal.

“O único objetivo do leilão é garantir um acesso fácil e mais barato para a população a um alimento que é a base da alimentação do dia a dia das famílias do país”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto. 

A importação de arroz deverá estabilizar os preços no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100% após as inundações no Rio Grande do Sul, que produz cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado. 

“Também houve uma desinformação,  aconselhando consumidores a correr aos supermercados e fazer estoques sem nenhuma necessidade. Isso interferiu no mercado e tivemos uma subida grande nos preços”, explicou Pretto. 

O presidente da Conab disse que a decisão de importar arroz neste momento não foi uma “afronta” aos produtores brasileiros. “O governo não está fazendo essa importação por um bel-prazer, é por uma necessidade de proteger, neste momento, o elo mais fraco dessa relação, que são os consumidores”. 

Segundo ele, a Advocacia-Geral da União derrubou oito liminares que pediam a suspensão do leilão. 

A Conab realizará nos próximos dias outro leilão para a compra de mais 36 mil toneladas, para completar a expectativa inicial de 300 mil toneladas a serem adquiridas. Por enquanto, não há previsão de importação de outros produtos pelo governo.

Motoristas de ônibus e empresários firmam acordo encerrando e não haverá mais greve em Natal/RN.

Motoristas de ônibus e empresários fecharam um acordo nesta quinta-feira (6) e, com isso, não haverá mais greve dos trabalhadores em Natal. O acordo foi fechado em reunião na superintendência do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Norte, em Natal.

A proposta que foi acatada pelas duas partes é de um reajuste de 4,23% nos salários dos trabalhadores e de 10% no vale-alimentação. Além disso, as empresas se comprometeram a pagar integralmente, de agora em diante, o plano de saúde, a renovação da CNH e o exame toxicológico dos trabalhadores.

Os valores haviam sido propostos na última segunda-feira (3) pelo superintendente do Ministério do Trabalho, Cláudio Gabriel, após falta de consenso entre motoristas e empresários.

No dia seguinte, os motoristas fizeram uma assembleia no Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários (Sintro) e concordaram com o aumento. Nesta quinta, foi a vez de os empresários ligados ao Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn) concordarem.

Reajuste da tarifa

No último dia 23, o Seturn pediu à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) que calcule uma nova tarifa para o transporte público da cidade já prevendo o reajuste salarial exigido por motoristas e cobradores.

Segundo Augusto Maranhão Valle, consultor técnico do Seturn, o reajuste para motoristas e cobradores vai impactar nos custos da operação. O pedido do Seturn é que a STTU avalie qual seria o impacto desse reajuste para a tarifa do transporte e os custos do sistema.

Brasil oscila, mas vence Irã na Liga das Nações de Vôlei Masculino.

A seleção brasileira masculina bateu o Irã por 3 sets a 1 na madrugada desta quinta-feira (6), em Fukuoka (Japão), e subiu para a quinta posição na Liga das Nações de Vôlei (LNV). Os brasileiros começaram ganhando por 25/19, mas depois cederam ao empate na parcial seguinte por 22/25.  Na sequência, a seleção retomou o domínio em quadra, vencendo os últimos sets por 25/16 e 25/23.

O próximo desafio do Brasil será contra a invicta Eslovênia, nesta sexta (7), às 3h30 (horário de Brasília). A equipe adversária (segunda colocada) soma 13 pontos contra 12 do Brasil. O técnico Bernardinho já relacionou os jogadores para o terceiro duelo desta semana da LNV.

O ponteiro Alan foi o maior pontuador da seleção, com 20 acertos, quatro a menos que o iraniano Amim, considerado o melhor em quadra. O levantador Fernando Cachopa foi titular do Brasil pela segunda partida seguida, no lugar de Bruninho, que se recupera de um estiramento na panturrilha esquerda.

“Sempre é bom vencer, mas realmente jogamos um pouco melhor na última partida, diante da Alemanha. Precisamos nos concentrar ponto a ponto, não podemos pensar em erros ou nos pontos que eles estão fazendo. Acho que fizemos isso no terceiro set, começamos um pouco melhor, mais concentrados, e acabamos ganhando a partida," analisou Cachopa após a vitória, em declaração à Volleyball World (federação internacional).

Já classificado para os Jogos de Paris. o Brasil busca o bicampeonato na LNV - o primeiro foi em 2021. A equipe vencedora e a vice se garante como cabeças de chave na divisão de grupos nos Jogos de Paris. A LNV, com as 16 seleções mais bem ranqueadas do mundo, é a última grande competição antes Paris 2024, que começa daqui a 50 dias.

Governo anuncia que pagará salários a trabalhadores para evitar demissões no RS.

Durante viagem ao Rio Grande do Sul (RS), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que o governo federal pagará duas parcelas de um salário mínimo cada para trabalhadores de empresas atingidas por enchentes no estado. O governo estima que a medida pode beneficiar até 434 mil funcionários.

A medida busca assegurar a manutenção de empregos. Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o benefício se dará por adesão das empresas. Em contrapartida, os estabelecimentos não poderão demitir funcionários por dois meses — mesmo período de pagamento das parcelas. Ou seja, os trabalhadores teriam quatro meses de emprego garantido. Os anúncios foram feitos sem a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O anúncio ocorreu durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado, ao lado de ministros. O chefe do Executivo visitou as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, no Vale do Taquari, região bastante afetada pelas enchentes, nesta quinta-feira (6/6).

Na quarta (5/6), o governador Eduardo Leite (PSDB) havia entregado um ofício em que solicitava a adoção de medidas, semelhante ao que foi feito na pandemia, para evitar demissões. Entre as propostas, estavam o pagamento de um benefício emergencial para a manutenção de empregos, a possibilidade de redução da jornada de trabalho e do salário, e a suspensão temporária de contratos de trabalho.

Durante discurso, Luiz Marinho pediu “compreensão” dos empresários e do governo do estado. “Diferentemente da pandemia, em que as pessoas ficaram em casa, esse momento não é um momento de ficar em casa. É um momento de reconstrução, reorganizar a vida, reconstruir as empresas, as casas, para que nós possamos enxergar um horizonte em que o Rio Grande do Sul possa brilhar como sempre brilhou na economia brasileira”, destacou.

O ministro da Reconstrução do RS, Paulo Pimenta, falou sobre a angústia dos gaúchos em relação aos seus empregos. “Presidente, sou testemunha, e, assim como Marinho, nesses últimos dias recebi dezenas de pequenos e médios empresários, com coração dolorido porque não sabiam como pagar a folha desse mês. A loja está embaixo d’água, pessoas que trabalham ali há 10, 20 anos, chorando juntos pra tirar o barro”, recordou.

O benefício será estabelecido por meio de um medida provisória, já assinada por Lula. Outra ação anunciada nesta quinta é a atualização do número de municípios que estarão aptos a receberem o Auxílio Reconstrução, voucher de R$ 5,1 mil para famílias atingidas por enchentes.

Apesar de acordo, 55 universidades seguem em greve, diz Andes.

Um total de 62 instituições de ensino superior estão em greve, segundo balanço apresentado nesta quinta-feira (6/6) pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). Dessas, 55 são universidades, cinco são institutos federais (IFs), e dois, centros federais de educação (Cefets). A Universidade de Brasília (UnB) é uma das que ainda estão mobilizadas.

Em 27 de maio, o governo Lula (PT) assinou um Termo de Acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes), ante discordâncias do Andes, que ficou de fora.

O acordo prevê reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além da reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O impacto fiscal será de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

De acordo com o Andes, há ainda três instituições com deflagração na próxima segunda-feira (10/6). Na quarta-feira (5/6), docentes da da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) aprovaram a suspensão da greve, em votação apertada.

Sucuri é flagrada fazendo digestão em rio de MS: 'Inexplicavelmente gigante', diz pescador.


Durante mais um dia normal de pescaria com os amigos, o produtor rural, Matheus Oliveira, de 36 anos, flagrou o momento em que uma sucuri fazia a digestão de uma capivara recém predada, em Rio Negro, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. 

"Ela estava muito tranquila, fazendo a digestão de uma capivara que tinha acabado de predar, foi a primeira vez que vi uma sucuri nesse processo, foi impressionante, essas cobras por natureza já são gigantes, mas ela estava inexplicavelmente gigante", relata.

De acordo com o produtor rural a serpente tinha mais de 4 metros de comprimento.  

A digestão das serpentes chama atenção. A cobra pode demorar até 1 mês para digerir as presas e passam a maior parte do tempo debaixo d'água, para não ser atacada.

A doutora em Ecologia e especialista em répteis, Juliana de Souza Terra, explicou que as sucuris podem passar mais de um mês digerindo animais grandes, como porcos e capivaras. Mas elas só conseguem engolir as presas "gigantes" devido as adaptações em seus corpos. 

"Elas conseguem deformar temporariamente o crânio, a mandíbula é flexível permitindo que elas abram bastante a boca. O ângulo de abertura em algumas espécies pode chegar a 180ºC, também tem o fato de terem a pele bastante elástica e as costelas móveis", apontou a especialista.

Lula reclama de burocracia e pede “resposta imediata” ao RS.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz, nesta quinta-feira (6), a sua quarta visita ao Rio Grande do Sul, para acompanhar os trabalhos de recuperação no Vale do Taquari, uma das regiões mais atingidas pelas enchentes do último mês.

Ao conversar com moradores do bairro Passo de Estrela, no município de Cruzeiro do Sul, Lula voltou a se comprometer com a construção de moradias para a população e reclamou da burocracia.

"Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, muito complicado”, disse, argumentando que o caso do Rio Grande do Sul é excepcional. “Precisamos dar uma resposta imediata a esse povo que precisa. Nós estamos trabalhando muito e temos que vencer a burocracia”, acrescentou.

O Rio Grande do Sul enfrenta o pior desastre climático da sua história e vem trabalhando na recuperação de estruturas após as enchentes que afetaram 476 dos 497 municípios do estado e deixaram 172 mortos. Só no bairro Passo de Estrela, 650 moradias foram destruídas.

Lula lembrou que o planejamento para reconstrução das cidades deve ser feito com responsabilidade e que será necessário procurar lugares mais seguros para instalação da nova infraestrutura.

“A gente não pode reconstruir um pronto-socorro e uma escola em lugar vulnerável à enchente, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para a água. Quando a natureza fez o mundo, esse lugar aqui era reservado para a água. Nós humanos ocupamos isso aqui sem saber muitas coisas e agora a natureza nos alertou”, disse.

O presidente prometeu “ajudar a recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”.

“Isso a gente tem que fazer em todos os lugares que o povo for vítima de desastres climáticos, como o que aconteceu aqui.”

“Temos urgência de fazer, mas para fazer sempre leva um tempo. Pra destruir é rápido, pra reconstruir é difícil. Mas tem que achar o terreno, depois o terreno tem que ser preparado, tem que fazer arruamento [...], não dá pra largar vocês em um barraco, tem que fazer a coisa bonitinha. Então não tem como fazer em uma semana. O nosso compromisso é dar de volta a vocês o direito de viver dignamente”, disse aos moradores.

Depois de Cruzeiro do Sul, Lula seguiu para o município de Arroio do Meio, onde anuncia novo apoio financeiro ao estado.

Megaoperação da PF procura mais de 200 foragidos e condenados por atos em 8 de janeiro.

A Policia Federal fez operação nesta quinta-feira (6) para prender foragidos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

Os policiais cumpriram 208 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 18 estados e no Distrito Federal, para a captura de investigados e condenados. Oito mandados foram cumpridos anteriormente, os demais foram cumpridos todos nesta quinta.

Desse total de alvos, 170 foram classificados como foragidos. Segundo a PF, até o momento, 48 pessoas foram presas.

A PF esclareceu que nem todas essas prisões foram realizadas nesta quinta. Alguns, foram presos nos últimos dias. Nesta quinta, foram 38 prisões até agora.

A ação ocorre em mais uma fase da Operação Lesa Pátria. Os envolvidos, segundo a PF, descumpriram medidas cautelares judiciais ou ainda fugiram para outros países, com o objetivo “de se furtarem da aplicação da lei penal”.

A principal rota, segundo os investigadores, é a Argentina, onde estariam mais de 60 pessoas.

Entre os descumprimentos de medidas, ainda de acordo com os policiais, estão: violação de tornozeleira eletrônica; mudança de endereço sem comunicação; e o não comparecimento à Justiça.

Embora não tenham mandados de busca e apreensão expedidos, a PF informou que há ordem judicial para apreensão de eventuais armas encontradas. Uma foi localizada.

Prazo para inscrições no Enem 2024 termina amanhã, 7.

Termina amanhã (7) o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. A data vale também para pedidos de tratamento por nome social e atendimento especializado. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro.

Os participantes que não ficaram isentos, deverão pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 85. O boleto pode ser obtido na Página do Participante e pode ser pago por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). O prazo para fazer o pagamento vai até o dia 12 de junho. Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior. Com a nota obtida no exame, candidatos podem concorrer a vagas em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bem como em instituições de ensino particulares. Além disso, é possível participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o Ministério da Educação (MEC), para quem deseja estudar no exterior, o Enem pode ser uma alternativa. “Convênios firmados entre o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e instituições portuguesas garantem acesso facilitado às notas dos interessados em cursar a educação superior em Portugal”, informou a pasta.

Rio Grande do Sul
Este ano, em razão das enchentes que atingem o estado, os moradores do Rio Grande do Sul (RS) terão um prazo extra para se inscrever.

Segundo o Ministério da Educação haverá novo calendário para esse público, que também terá a isenção da taxa de inscrição garantida (inclusive nos casos de justificativa de ausência, na edição de 2023, reprovada).

Em relação aos demais participantes, os resultados de recursos sobre isenção da taxa já foram divulgados em 24 de maio. Nessa data também foram divulgados os resultados dos recursos que tratam das justificativas de ausência no Enem 2023 para candidatos que estavam isentos da taxa.

Pé-de-meia
Os estudantes do terceiro ano que participam do programa Pé-de-meia e que comparecerem aos dois dias de prova do exame ganharão R$ 200 extra. O dinheiro será depositado na conta-poupança onde o aluno recebe os demais valores do programa.

Provas
Nos dois dias de prova do Enem, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h (horário de Brasília). Os candidatos poderão começar a responder às 13h30.

No 1º dia do exame, as provas são de linguagens, códigos e suas tecnologias, além da redação e ciências humanas e suas tecnologias. A duração das provas no primeiro dia de aplicação terminará às 19h.

No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. A aplicação terminará às 18h30.

Segundo o MEC, a divulgação do gabarito está prevista para 20 de novembro. O resultado final será publicado apenas em 13 de janeiro de 2025.

Assembleia Legislativa do RN inicia processo de indicação para vaga no TCE-RN.

Informalmente, os postulantes à indicação da Assembleia para compor a Corte de Contas, são os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PSDB) e George Soares (PV), cujos currículos devem ser enviados à mesa da Casa até cinco dias após a comunicação feita, na sessão da quarta-feira (5), por seu presidente, conforme o artigo 56, parágrafos 1º e 2º, inciso 2º, da Constituição do Rio Grande do Norte.

“Após a formalizada as indicações, a presidência dará conhecimento público às candidaturas através de publicação no Diário da Assembleia, marcando oportunamente a sessão extraordinária e secreta para a escolha do próximo Conselheiro do Tribunal de Contas na vaga destinada à Casa Legislativa”, informou.

Ezequiel Ferreira registrou comunicado do presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, declarando vago o cargo de conselheiro decorrente da aposentadoria voluntária e por tempo de serviço do conselheiro Tarcísio Costa em 24 de maio, que que deverá ser publicado na edição do “Diário” da Assembleia desta quinta-feira (6).

Em entrevista à FM Jovem Pan News Natal, o deputado estadual José Dias (PSDB) informou, extraoficialmente, que a eleição secreta para a indicação do deputado que assumirá o cargo de conselheiro de Contas, ocorrerá em 26 de junho.

Na ocasião, José Dias também antecipou declaração de voto em Gustavo Carvalho: “tempos atrás, não somente eu e outros deputados declararam que quando abrisse uma vaga, se ele quisesse, ele ser seria o nosso candidato e estamos honrando o nosso compromisso”.

Da mesma forma, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) declarou em outra entrevista (23/5) à Jovem Pan News Natal, que votaria em Gustavo Carvalho.

A última vez em que a Assembleia Legislativa elegeu deputado para o TCE foi em 5 de dezembro de 2012. O hoje conselheiro Poti Júnior bateu o ex-deputado e ex-governador Fábio Dantas por 12 votos a 11. Houve uma abstenção.

Enquanto não sai a indicação da Assembleia para a indicação do deputado para composição da Corte, a conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes vem exercendo as funções de conselheira em lugar do aposentado Tarcísio Costa.

Cristiano Ronaldo bate recorde de curtidas com comentário sobre Mbappé.

A chegada de Mbappé ao Real Madrid fez Cristiano Ronaldo bater outro recorde. O comentário do atacante português nas redes sociais, parabenizando o francês pelo anúncio, tem 4,8 milhões de curtidas e quase 100 mil comentários, a maior marca da história do Instagram, segundo pesquisa do "SocialTradia".

- Agora é a minha vez de olhar. Animado para te ver iluminar o Bernabéu - escreveu Cristiano Ronaldo no post em que Mbappé anunciou seu acerto com o Real Madrid.  

Em entrevista coletiva após o anúncio, Mbappé agradeceu a Cristiano Ronaldo pelo apoio.

- O Cristiano Ronaldo é meu ídolo. Agradeço todas as mensagens. Destacar alguma seria injusto com as outras. Só digo que estou muito feliz - disse Mbappé.

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por disseminarem notícias falsas sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os parlamentares foram condenados por terem divulgado em suas redes sociais vídeo que ligava Lula a supostos crimes financeiros e desvios de verbas públicas, afirmando que os prejuízos ao cofres públicos seriam arcadas “por meio de descontos em contracheques de aposentadoria”. 

O vídeo foi compartilhado durante a campanha presidencial de 2022, motivo pelo qual o TSE decidiu condenar ambos por propaganda eleitoral negativa e disseminação de fake news, condutas vedadas pela legislação eleitoral. Flávio foi condenado a pagar R$ 15 mil e Zambelli, R$ 30 mil. 

No Supremo, ambos alegaram que a mensagem compartilhada não afetou o processo eleitoral e que não fizeram mais do que exercer a liberdade de expressão. 

Ao negar andamento ao recurso, Toffoli escreveu que o direito à liberdade de expressão não é absoluto, e que para modificar a decisão do TSE seria necessário reexaminar as provas do caso, o que é vedado por súmula do Supremo. 

MEC lança pacto para qualificar educação de jovens e adultos.

O Ministério da Educação lançou nesta quinta-feira (6) o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A meta é superar o analfabetismo e elevar a escolaridade da população a partir de 15 anos de idade que não tenha acessado ou concluído o ensino fundamental e médio.

A medida, publicada por decreto no Diário Oficial da União,prevê a colaboração entre municípios, estados e Distrito Federal para oferta de ensino de qualidade, com múltiplas metodologias e abordagens, além de disponibilidade de recursos didáticos coerentes com o público do EJA. 

De acordo com o MEC, o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) não comprava obras para a educação de jovens e adultos há nove anos.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2023, o Brasil ainda mantinha 9,6 milhões de pessoas na faixa etária a partir dos 15 anos de idade que não sabiam ler e escrever. E o percentual da população preta ou parda nessas condições é de 7,4%, mais do que o dobro da taxa encontrada entre as pessoas brancas, de 3,4%.

Além de ampliar o número de matrículas para adultos e jovens, a medida também visa estabelecer a oferta da modalidade em todas as etapas de educação. As diretrizes do pacto trazem ainda orientações para superar as desigualdades na educação pública, como o critério de equidade na oferta de vagas, com prioridade no atendimento aos grupos em situação de vulnerabilidade.

Outra meta a ser alcançada é a integração com a educação profissional e tecnológica para também promover qualificação para o trabalho.

Os entes federados que aderirem ao pacto terão acesso a repasses financeiros pelos programas de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos; Dinheiro Direto na Escola e Brasil Alfabetizado. Os recursos terão origem nas dotações orçamentárias do Executivo e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a adequação da estrutura de financiamento do EJA. Estão previstas ainda a oferta de bolsas para alfabetizadores e de formação de professores.

Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6). A previsão do governo era comprar até 300 mil toneladas do alimento.

A estratégia do leilão foi adotada para reduzir o preço do arroz, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional do grão.

O governo pretende vender o arroz em embalagem específica a R$ 4 o quilo, de forma que o preço final não ultrapasse R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.

O produto será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.

O leilão chegou a ser barrado pela Justiça Federal em Porto Alegre. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, entretanto, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou a realização do pregão.

Lei para motoristas de app pode mudar futuro do trabalho.

Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo para regulamentar a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas.

Os parlamentares deverão votar o substitutivo do PLP 12/2024, escrito pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos – PE), relator da matéria. O projeto original, modificado por Coutinho, foi apresentado pelo governo no começo de março.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a proposta que chegou no Congresso Nacional é fruto das discussões de grupo de trabalho (GT) criado em maio do ano passado pelo próprio MTE, com a participação das empresas e de trabalhadores do setor. O PLP também estabelece “mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.”

De acordo o parecer do deputado Augusto Coutinho, o PLP reflete “questões mais amplas sobre o futuro do trabalho, a proteção dos direitos trabalhistas em uma economia cada vez mais digitalizada e a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e os patamares mínimos de proteção social.”

Abuso de confiança: Mulher é presa por furtar mais de R$ 400 mil de contas que administrava em Natal/RN.

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) realizaram a prisão em flagrante, nesta quarta-feira (05), de uma mulher, de 31 anos, pelo crime de furto qualificado pelo abuso de confiança. A detenção ocorreu no bairro Tirol, na Zona Sul de Natal. A atuação contou com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).

De acordo com informações, a suspeita já era alvo de investigação da DEFUR em relação a outro procedimento por furto mediante fraude e falsificação de documento particular. Nessa ocasião, a mulher realizou transferências de recursos financeiros das contas de pessoas jurídicas que ela administrava na época para sua própria conta, resultando em um prejuízo de cerca de R$ 400 mil. No dia 04/06/2024, voltou a cometer o crime financeiro, transferindo um total de R$ 10 mil.

A mulher foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fortaleza derrota CRB e fica perto do título da Copa do Nordeste.

O Fortaleza deu um passo importante na busca pelo título da Copa do Nordeste, pois derrotou o CRB por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (5) na Arena Castelão, que está localizada na capital cearense, no primeiro jogo da decisão da competição regional.

Com o triunfo alcançado em casa nesta quarta, o Leão fica com o título mesmo se for derrotado na partida de volta, que será disputada a partir das 16h30 (horário de Brasília) do próximo domingo (9) no estádio Rei Pelé, em Maceió.

Governo Lula diz que ‘PEC das Praias’ dificulta acesso da população e facilita conflitos fundiários.

O governo Lula (PT) afirma que a chamada ‘PEC das Praias’ dificulta o acesso da população às praias, por favorecer a especulação imobiliária. A posição foi publicada em nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ontem quarta-feira (5).

Outro ponto negativo da proposta de emenda à Constituição, segundo a pasta, é que ela favorece a ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas brasileiros e tornando esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extemos.

“A aprovação da PEC poderia intensificar a construção de imóveis nas margens e praias de rios, áreas já visadas pela construção civil e pelo turismo. Isso facilitaria negociações desiguais entre megaempresários e comunidades tradicionais, exacerbando conflitos fundiários”, diz o ministério.

Mega-Sena sorteia nesta quinta prêmio acumulado em R$ 100 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.733 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) retomem o controle da rodovia BR-040 no trecho de subida da serra de Petrópolis (RJ). A decisão é da 1ª Vara Federal de Petrópolis, em julgamento de ação civil pública do Ministério Público Federal.

A liminar dá 60 dias para o poder público reassumir o serviço, que hoje é feito pela concessionária Concer. O descumprimento desse item da liminar vai gerar multa diária de R$ 1 milhão. O contrato de concessão, firmado em 1995, previa a exploração do serviço por 25 anos, ou seja, até 2021. O prazo, no entanto, foi prorrogado por termo aditivo ao contrato.

A liminar também obriga a União e a ANTT a realizarem, em 180 dias, licitação para concluir as obras da estrada Nova Subida da Serra (NSS), que deveriam ter sido entregues pela Concer até 2014. Alternativamente, a licitação poderá ser feita para escolha de nova concessionária que vai finalizar a rodovia. Em valores atualizados, o custo da obra previsto no programa de exploração da rodovia somaria R$ 521,7 milhões.

No julgamento do mérito da ação, a Justiça Federal declarou a nulidade do termo aditivo, assinado em 2014, que previa o custeio das obras da serra por meio de repasses diretos da União, a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Foram feitas duas transferências de recursos federais, uma em dezembro de 2014 e outra em abril do ano seguinte, totalizando R$ 460 milhões, em valores atualizados.

Na decisão, o juiz federal César Manuel Granda Pereira entendeu que esse custeio de despesas não é possível sem prévia licitação pública: “Houve clara burla à regra constitucional de obrigatoriedade de licitação, com consequências negativas para o usuário da rodovia que até a presente data se vê privado da NSS, bem como do interesse público e que, mesmo ante o dispêndio de elevada monta de recursos, não se chegou a operar uma obra com utilidade para a coletividade”, escreveu o magistrado. Ele também apontou como grave o fato de as obras terem sido iniciadas sem definição da origem dos recursos para sua execução.

Ainda na sentença, o juiz federal condenou a Concer a elaborar o projeto executivo da nova via, que até hoje não foi entregue. Além disso, a empresa deverá concluir a parte da obra cujos recursos estavam previstos originalmente no programa de exploração da rodovia. Já a ANTT deve fiscalizar e assegurar que a pista atual “continue operando perfeitamente integrada ao sistema rodoviário, mantida, conservada e monitorada como os demais segmentos da BR-040”, até ser substituída pela futura concessionária.

PF cumpre mandado de prisão contra empresário no aeroporto de Mossoró/RN.

A Polícia Federal prendeu ontem quarta-feira, 5/6, no aeroporto Dix-Sept Rosado em Mossoró, um empresário potiguar, de 38 anos, no momento em que o passageiro desembarcava de um voo que teve origem em São Paulo/SP.

A ação se deu motivada pelo cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Norte, Vara única da Comarca de Almino Afonso, pesando contra o indivíduo, a suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas.

No momento em que foi abordado, o acusado não esboçou qualquer reação e, após tomar conhecimento do teor da ordem judicial, seguiu sob escolta para a sede da Delegacia da PF.

Ato contínuo, tão logo realizados os procedimentos cartorários, o homem foi conduzido para exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia/ITEP e em seguida, transferido para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanece à disposição da Justiça.

Mulheres vivem mais do que homens, mas com saúde pior, revela estudo.

Pesquisa analisou dados sobre as 20 principais doenças causadoras de morte em todo mundo. Resultado mostra influência de fatores biológicos e sociais na expectativa e qualidade de vida. Mulheres tendem a sofrer com mais frequência de dor lombar, depressão e dores de cabeça. Homens, por outro lado, têm vidas mais curtas porque se envolvem em acidentes de trânsito com mais frequência e têm taxas mais altas de doenças cardiovasculares e, nos últimos anos, de Covid –ambas causas potenciais de morte prematura.

Essa é a conclusão de uma análise publicada na revista científica The Lancet Public Health. Os pesquisadores analisaram as diferenças entre os sexos na incidência das 20 principais causas de doença e morte, em todas as idades e regiões do mundo.

“Ao longo de suas vidas, as mulheres passarão mais tempo com a saúde debilitada, enquanto os homens sofrem de doenças que os matarão mais cedo”, disse à DW Luisa Sorio Flor, uma das autoras do estudo.

quarta-feira, junho 05, 2024

Faturamento de franquias cresce 19% no primeiro trimestre de 2024.

O mercado brasileiro de franquias registrou crescimento nominal de 19,1% no primeiro trimestre de 2024 na comparação com o mesmo período do ano passado. O faturamento do setor passou de R$ 50,854 bilhões para R$ 60,560 bilhões. No acumulado de 12 meses, houve crescimento de 14,3%, com o faturamento passando de R$ 218,962 bilhões para R$ 250,367 bilhões. Os dados são da Pesquisa Trimestral de Desempenho, realizada pela Associação Brasileira de Franchising (ABF). Segundo a entidade, o crescimento é resultado de fatores sazonais e do forte desempenho dos segmentos de alimentação (tanto comércio e distribuição, quanto food service) e serviços e outros negócios.

“Entre os fatores sazonais, destaque para o dia a mais em fevereiro e, principalmente, a Páscoa ter caído este ano no 1º trimestre, o que, associado a maior demanda por chocolates finos, trouxe grandes resultados para as franquias de chocolate. O cenário macroeconômico também foi fundamental para o desempenho do setor. A elevada taxa de ocupação, o PIB no 1º trimestre, a queda (ainda que lenta) da taxa Selic e a inflação mais controlada estimularam uma maior disposição da população que aqueceu o consumo”, analisa a ABF.

Na opinião do presidente da ABF, Tom Moreira Leite, a taxa expressiva de crescimento das franquias no período reflete a fortaleza do setor, que continua jornada de expansão e busca por eficiência e novos modelos de negócio. “O cenário positivo não elimina desafios importantes no setor, como ajustar operações omnichannel [vários canais de comunicação], acompanhar a constante mudança do comportamento do consumidor e, principalmente, equacionar a elevada carga tributária, a pressão inflacionária e a quitação de compromissos financeiros assumidos ao longo da pandemia”

Período de chuvas reforça alerta contra Leptospirose em Natal/RN.

A região nordeste tem passado por um outono com muitas chuvas. Essas chuvas favorecem o surgimento de casos de doenças como a leptospirose, uma vez que o contágio da doença ocorre pelo contato da água contaminada de enchentes, enxurradas, alagamentos, esgotos, barro e lama com a pele. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal salienta os cuidados para controle da doença e redução da presença e proliferação de ratos.

Em 2023, dois casos confirmados para leptospirose foram registrados no município nos bairros de Rocas e Pajuçara, respectivamente. Este ano já foi contabilizado um caso confirmado no bairro de Potengi, e com a chegada do período chuvoso reforça os cuidados contra a doença.

A leptospirose é uma infecção transmitida pelo contato direto ou indireto com a urina de animais infectados pela bactéria Leptospira, sobretudo do rato. Dentre os sintomas da fase precoce constam: febre, dor de cabeça, dor muscular, principalmente nas panturrilhas, falta de apetite e náuseas ou vômitos. É uma doença aguda que pode evoluir para casos mais graves e levar a óbito se não identificada e tratada a tempo.

Os ratos urbanos são os principais responsáveis pelo contágio, por se alojarem em áreas onde não há segurança sanitária, assim como espaços que não são higienizados. A prevenção pode ser feita seguindo as recomendações de jogar o lixo no local correto, ingerir água potável, lavar bem os alimentos antes do consumo e guardá-los em vasilhas com tampa, manter a higienização de espaços públicos, casas, terrenos baldios, entre outras medidas, além de evitar o contato com água ou lama de enchentes e impedir que crianças tenham contato com essas águas, todas essas ações são essenciais para evitar a presença de transmissores de Leptospirose.

O indivíduo que apresentar algum desses sintomas após contato com águas de enchente ou esgoto deve procurar imediatamente alguma Unidade Básica de Saúde mais próxima da sua residência. O diagnóstico e o tratamento são a melhor solução para evitar casos mais graves da infecção.

RN regulamenta prática esportiva eletrônica.

Em um passo significativo para o reconhecimento e promoção do esporte eletrônico, o governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 11.796, que regulamenta a prática esportiva eletrônica no estado. A legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento do esporte eletrônico, que abrange desde videogames e jogos para computadores, fliperamas e robôs.

A lei reconhece oficialmente os praticantes como atletas e incentiva a inclusão, a socialização e o desenvolvimento cultural e intelectual dos competidores. Além disso, o texto também institui o “Dia Estadual do Esporte Eletrônico”, a ser comemorado anualmente em 27 de junho, um reconhecimento do papel crescente que essa modalidade tem desempenhado na vida de muitas pessoas. O projeto foi conduzido pelo deputado Ubaldo Fernandes.

A secretária de educação do RN, Socorro Batista, destacou a importância dessa regulamentação para a inclusão digital e social. “Essa lei representa um marco na valorização das habilidades tecnológicas e intelectuais dos nossos jovens, proporcionando uma nova dimensão para o esporte eletrônico em nosso estado. É um passo fundamental para integrar tecnologia e cultura no cotidiano escolar e comunitário,” afirmou a titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.

De acordo com a lei, a prática do esporte eletrônico será pautada por quatro diretrizes principais: acessibilidade para todos os interessados, desenvolvimento intelectual e cultural dos competidores, assimilação das inovações tecnológicas e promoção da socialização e diversão para todas as faixas etárias.

Os objetivos desta ação incluem a promoção da cidadania e das relações sociais através do esporte, difusão de um ambiente de “fair play”, combate ao ódio e discriminação e a melhoria das capacidades intelectuais e psicomotoras dos participantes.

O subsecretário de Esporte e Lazer do RN, Cesar Nunes, também comentou sobre a nova legislação, ressaltando seu impacto positivo na comunidade esportiva. “A regulamentação do esporte eletrônico abre novas oportunidades para jovens talentos, que agora têm um reconhecimento oficial e um ambiente mais estruturado para desenvolver suas habilidades. Além disso, promove a integração social e a criação de novas relações de amizade e respeito através da competição saudável,” disse o subsecretário.

A lei ainda prevê que o Poder Público deve reconhecer e apoiar entidades como Confederação, Federação, Liga e outras associações dedicadas ao esporte eletrônico, que serão fundamentais na normatização e difusão dessa prática.

“Este é um marco significativo para o desenvolvimento e reconhecimento dessa prática. Com a aprovação desta lei, os esportes eletrônicos ganham maior legitimidade e suporte, facilitando o acesso a recursos e incentivos públicos, além de promover a inclusão social e a formação de novos talentos”, pontuou Tábata Diniz, presidente da Federação de eSports do RN.

Com a publicação desta lei, o Rio Grande do Norte se posiciona na vanguarda da inclusão e promoção do esporte eletrônico, alinhando-se às tendências globais e fomentando um ambiente de respeito, aprendizado e inovação.

Audiência de Haddad com papa Francisco é adiada para quinta-feira.

Inicialmente prevista para esta quarta-feira (5), a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o Papa Francisco foi remarcada para esta quinta-feira (6). O ministro encontrará o sumo pontífice às 8h, no horário do Vaticano, 3h no horário de Brasília, para angariar apoio à taxação dos super-ricos.

O embarque de Haddad ao Brasil está previsto para o início da tarde desta quinta, com o ministro pousando em São Paulo no mesmo dia à noite, no horário de Brasília.

Nesta quarta, Haddad encontrou-se com o ministro da Economia e Finanças da Itália, Giancarlo Giorgietti. Os dois conversaram sobre a situação geopolítica global e sobre a proposta do Brasil de taxar os super-ricos em até 2% dos rendimentos sobre o patrimônio.

Em publicação nas redes sociais, Haddad afirmou que a proposta atinge poucas pessoas em todo o planeta, mas tem força suficiente para reduzir a desigualdade e enfrentar o aquecimento global.

“A proposta de taxação dos super ricos para combater a fome e as mudanças climáticas implica numa cooperação global para além das relações bilaterais entre blocos e países. São apenas 3 mil super-ricos em todo mundo”, postou o ministro.

No Dia do Meio Ambiente, Lula diz que 'muita gente fica com raiva' diante de medidas de proteção.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) que "muita gente fica com raiva" quando medidas de proteção ambiental são anunciadas pelo governo.

O petista deu as declarações durante evento no Palácio do Planalto, na data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na cerimônia, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) anunciou uma série de ações federais para preservação da natureza.

Sem citar nomes nem setores, Lula afirmou muitas pessoas acham que seria melhor para o país "acabar com a floresta para plantar qualquer coisa". O presidente declarou que preservar a natureza pode ser "tão rentável" quanto outros tipos de investimento. 

Na ocasião, a ministra Marina Silva também comentou sobre as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca no Pantanal. Afirmou que o ministério trabalha com a possibilidade de recurso extraordinário para contratação de brigadistas na região.  

No mês passado, a Agência Nacional das Águas decretou situação crítica de escassez na Bacia do Paraguai, onde está localizado o Pantanal. O Bioma ocupa os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. 

Medidas de proteção

Lula acompanhou uma apresentação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de um balanço das ações da pasta em quase um ano e meio de governo.

Marina também anunciou novas medidas de proteção ambiental, entre as quais, decretos assinados por Lula. Veja a lista das ações divulgadas nesta quarta:

  • Decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes: programa focado nas regiões metropolitanas nos municípios com alta vulnerabilidade social e climática;
  • Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia: pacto da União e estados para ações de prevenção, preparação e combate aos incêndios florestais;
  • Decreto de criação da Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM):
  • área de conservação de refúgio com 15.300 hectares no município de Itacoatiara/AM;
  • Decreto de criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA): unidade de conservação com 16 mil hectares para proteção das cavidades naturais/patrimônio espeleológico em São Desidério (BA), no Cerrado.
  • Decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais: programa para ação federal na conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.
  • Decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia: estabelece a Comissão Nacional de Bioeconomia e prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia em 180 dias, a partir da primeira reunião da comissão.
  • Decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas. regra permitirá comercialização de crédito de carbono em concessões florestais, estimulando a promoção de concessões de restauração florestal;
  • Decreto de atualização do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM): comitê ganha novas competências para atuar na Política Nacional de Mudança do Clima;
  • Portaria para nomeação de 98 analistas ambientais: novos analistas ambientais para atuação no Ministério do Meio Ambiente e no Serviço Florestal Brasileiro, além da convocação de 49 para o cadastro de reserva;
  • Processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo: lançamento de página na Plataforma Brasil Participativo para que a sociedade dê sugestões ao Plano Clima;
  • Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente e das Mulheres: implementação da Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
  • Protocolo de intenções entre Ministério do Meio Ambiente e Ipea: cooperação mútua para implantar e monitorar políticas e medidas para o enfrentamento da mudança do clima;
  • Protocolo de intenções entre ministérios do Meio-Ambiente, Agricultura e Embrapa para pesquisa e inovação: desenvolver tecnologias para controle do desmatamento e incêndios florestais ; conversão de pastagens degradadas; regularização ambiental; e promoção da bioeconomia;
  • Decreto de criação da assessoria extraordinária para a COP 30 no Ministério do Meio Ambiente: estrutura para auxiliar nos preparativos da conferência da ONU sobre Clima, em Belém, em 2025.

Mundo completa 12º mês seguido de calor recorde: 'Roleta russa', diz ONU.

Maio de 2024 marcou o décimo segundo mês consecutivo de recordes de calor na Terra, anunciaram cientistas do observatório europeu Copernicus nesta quarta-feira (5). O dado considera a temperatura média do ar no planeta.

Desde junho de 2023, temos registrado um mês mais quente a cada novo período, dado que cientistas e autoridades destacam para apontar que vivemos uma emergência climática.

Em um comunicado, Carlo Buontempo, diretor do Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), explicou que, mesmo se essa sequência de recordes for interrompida, a assinatura geral das mudanças climáticas permanece e não há sinal de uma mudança nesta tendência. 

Ainda de acordo com o observatório europeu, maio de 2024 foi o maio mais quente já registrado globalmente porque teve uma temperatura média do ar de superfície 0,65°C acima da média de abril de 1991-2020.

Os cientistas chamam isso de anomalia de temperatura. Em outras palavras, é um indicador que mostra quanto a temperatura se desvia de uma determinada média histórica.

Essas datas são usadas como referência porque esse período representa um “ponto médio” do aumento da temperatura global, ou seja, o intervalo logo antes das mudanças climáticas se tornarem mais intensas e evidentes.

Além disso, a temperatura média global nos últimos doze meses (junho de 2023 - maio de 2024) é a mais alta já registrada, 0,75°C acima da média de 1991-2020 e 1,63°C acima da média pré-industrial de 1850-1900.