Cármen Lúcia é empossada na presidência do TSE.

A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi iniciada no início da noite com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O ministro Alexandre de Moraes, que está deixando o comando do tribunal, abriu a solenidade. O magistrado fez uma rápida fala antes de transmitir o cargo, e elogiou a trajetória da magistrada. Segundo Moraes, a nova presidente do TSE é uma “histórica defensora do estado democrático de direito”.

Ele também ressaltou o papel de Cármen na luta contra “o preconceito e qualquer forma de discriminação” e contra as fraudes em cotas de gênero.

— (A ministra é) motivo de orgulho e admiração de todos nós da área jurídica e da sociedade brasileira. Essa notável professora é reconhecida nacional e internacionalmente como uma das mais respeitadas publicistas brasileiras. É a única mulher da história do Brasil a ser presidente do Supremo Tribunal Federal, do Conselho Nacional de Justiça e agora, pela segunda vez, do Tribunal Superior Eleitoral — disse Moraes.

Além de Cármen como presidente, o ministro Nunes Marques foi empossado vice-presidente.

Estão previstos os discursos do ministro Raul Araújo, em nome do TSE, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. Cármen Lúcia discursará ao fim da cerimônia.

Moraes assumiu a presidência da Corte eleitoral em agosto de 2022, no início da campanha eleitoral daquele ano, e comandou o tribunal durante quase dois anos. Com o fim do seu mandato no TSE, ele será substituído por André Mendonça.

Essa é a segunda vez que Cármen preside o TSE. Antes, ela já teve à frente do tribunal entre 2012 e 2013, sendo a primeira mulher a ocupar o cargo. Assim como na primeira vez, a ministra será responsável por comandar as eleições municipais.

Os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e a vice-governadora Celina Leão (Distrito Federal) compareceram. Cármen é natural de Minas.

Além dos integrantes da Corte, diversos ministros do governo federal também estão presentes, como Ricardo Lewandowski (Justiça), Jorge Messias (Advogado-Geral da União), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Márcio Macedo (Secretaria-Geral) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).