O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou em silêncio durante o
depoimento à Polícia Federal sobre os planos discutidos no fim de 2022
para um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT) à Presidência da
República.
A estratégia de se manter calado havia sido antecipada pela defesa de
Bolsonaro. Os advogados alegam que não tiveram acesso a todos os
documentos obtidos pela investigação —como os depoimentos prestados pelo
ex-ajudante de ordens Mauro Cid no âmbito da delação premiada.
A defesa do ex-presidente pediu três vezes ao STF (Supremo Tribunal
Federal) para adiar a data da oitiva de Bolsonaro. O ministro Alexandre
de Moraes, relator do caso, negou os três pedidos.
Na primeira decisão sobre o pedido de adiamento, Moraes disse que a
Constituição Federal “consagra o direito ao silêncio e o privilégio
contra a autoincriminação”.
“Mas não o ‘direito de recusa prévia e genérica à observância de
determinações legais’ ao investigado ou réu, ou seja, não lhes é
permitido recusar prévia e genericamente a participar de atos
procedimentais ou processuais futuros, que poderão ser estabelecidos
legalmente dentro do devido processo legal.”
Bolsonaro chegou à sede da PF em Brasília por volta das 14h20. O
depoimento estava previsto para começar às 14h30. Com a decisão de
Bolsonaro de se manter em silêncio, o depoimento foi encerrado pouco
depois. Ex-ministros, ex-assessores, militares e aliados também foram
intimados a prestar esclarecimentos à PF no mesmo horário. No total,
serão 23 pessoas. Só em Brasília, 13.
A PF investiga as tratativas por um golpe de Estado desde que
encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em janeiro
de 2023, uma minuta de decreto para Bolsonaro instaurar estado de defesa
na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo seria reverter o resultado da eleição, segundo os investigadores.
Com a delação de Mauro Cid e as provas obtidas em outras operações, a
PF chegou à conclusão de que Bolsonaro teve acesso a versões da minuta
golpista (não exatamente a mesma que estava com Torres).
De acordo com as investigações, ele chegou a pedir modificações no
texto e apresentar a proposta aos chefes militares, para sondar um
possível apoio das Forças Armadas à empreitada.
A primeira versão do texto teria sido apresentada a Bolsonaro pelo
seu assessor de assuntos internacionais, Filipe Martins, e o padre José
Eduardo de Oliveira e Silva numa reunião no Palácio da Alvorada em 19 de
novembro de 2022.
Segundo a PF, o jurista Amauri Feres Saad também teria participado
das discussões sobre a minuta golpista que foi apresentada a Bolsonaro,
participando de reuniões posteriores.
O texto destacava uma série de supostas interferências do Poder
Judiciário no Poder Executivo —os chamados “considerandos”, que, na
visão dos investigados, daria base jurídica para o golpe de Estado.
Na sequência, a minuta previa a prisão dos ministros do STF Alexandre
de Moraes e Gilmar Mendes e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG).
