sábado, agosto 10, 2019

Pan: Brasil conquista bronze no pólo aquático feminino.

No início da tarde deste sábado (10), penúltimo dia dos Jogos Pan-Americanos de Lima, o Brasil garantiu mais uma medalha de bronze, mantendo-se em segundo lugar no quadro geral da competição. A vitória foi no polo aquático feminino, em que a equipe derrotou Cuba por 8 a 7. A expectativa é que o país consiga, amanhã, bater o recorde histórico de medalhas em disputa e superar o Pan de 2007, quando foram conquistados 52 ouros e 157 medalhas no geral. 

Uma das maiores chances de ouro é com a equipe feminina de tênis de mesa, representada por Bruna Takahashi, Caroline Kumahara e Jéssica Yamaha. No começo da tarde deste sábado, o trio ganhou de virada da equipe norte-americana por 3 a 2 e corre atrás da medalha de ouro hoje à noite, às 19h. A equipe masculina de tênis de mesa também tenta uma vaga na final e, neste momento, joga contra os Estados Unidos. 

A natação brasileira também termina hoje sua participação no Pan, com chances de ganhar medalha de ouro. Nas eliminatórias do início da tarde, o Brasil conseguiu vaga nas finais de todas as categorias -- seis, ao todo. A equipe brasileira é a favorita no revezamento 4x100m medley masculino. As finais são hoje à noite.

Aumenta número de mortos pelo Tufão Lekima na China.

O número de mortos subiu para 18, quando mais cinco corpos foram encontrados neste sábado, após o rompimento de um lago de barreira provocado pelo Tufão Lekima, na Província de Zhejiang, no leste da China, informaram as autoridades locais.

Dois dos cinco corpos eram considerados desaparecidos. Até o momento, 14 pessoas continuam desaparecidas, relatou uma fonte do Departamento de Comunicação Provincial do distrito de Yongjia, do Partido Comunista da China.

Com ventos máximos de 187 quilômetros por hora, o Tufão Lekima, o nono do ano, atingiu, na madrugada deste sábado, a cidade de Wenling, na Província de Zhejiang. O distrito de Yongjia foi o mais afetado.

O Lekima trouxe fortes tempestades ao distrito de Yongjia e causou um deslizamento de terra que bloqueou os rios da região, elevando o nível da água em até 10 metros em 10 minutos e deixando 120 moradores ilhados.

Mais de 300 policiais, agentes de segurança pública e equipes de socorro foram enviados ao local para ajudar no trabalho de resgate.
Segundo a meteorologia, o Lekima deve se deslocar a uma velocidade aproximada de 15 quilômetros por hora em direção ao norte e a oeste, com moderação dos ventos.

Governadora inaugura nova Central do Cidadão de João Câmara/RN.

Em solenidade realizada no final da manhã deste sábado(10) na cidade de João Câmara, região do Mato Grande, a governadora Fátima Bezerra inaugurou o novo prédio da Central do Cidadão, construído ainda no governo Robinson Faria, mas equipado na atual gestão.

A governadora chegou ao local da solenidade com pouco mais de uma hora de atraso do horário previsto, tendo sido recebida por auxiliares do governo, prefeitos, ex-prefeitos, autoridades de diversos segmentos da sociedade e populares.

Após o descerramento da placa ao lado do prefeito Manoel Bernardo, a governadora e comitiva foi para o palanque onde discursou para os presentes juntamente com outras autoridades.

Participaram da solenidade, além da governadora Fátima Bezerra, o senador Jean Prates, os prefeitos: Manoel Bernardo (João Câmara), Sebastião Ambrósio (Taipu), Mariana Dias (Jandaíra) e Valdemir Belchior (Pedra Grande).

Presidente do TCU anuncia concurso com 30 vagas em 2020.

Durante sessão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nesta semana, o presidente da Corte, ministro José Mucio Monteiro, anunciou que o órgão deve abrir novo concurso público ano que vem, em 2020, com 30 vagas para auditor. De acordo com a assessoria de imprensa do TCU, a afirmação foi feita durante a aprovação do orçamento da Corte, que prevê a abertura da nova seleção, porém ela depende de aprovação do Congresso Nacional para ser autorizada.

“A proposta ainda precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional e, caso isso ocorra, o TCU fica autorizado a realizar o concurso, conforme disponibilidade financeira. Ainda não é possível afirmar que o concurso ocorrerá”. 

último concurso para o cargo foi lançado em 2015, com 66 vagas. Para concorrer foi exigido nível superior em qualquer área de formação. O posto foi dividido entre as especialidades de auditoria governamental (36 vagas, sendo 29 para Brasília) e auditoria de tecnologia da informação (30 vagas, todas com lotação em Brasília). A remuneração inicial era de R$ 14.078,66, para 40 horas de trabalho.

Brasil faz história nos Jogos Pan-Americanos de Lima.

Os jogos Pan-Americanos de Lima terminam amanhã (11) e a equipe brasileira tem feito história. Até agora são 142 medalhas conquistadas, sendo 46 de ouro, 37 de prata e 59 de bronze, mas o Brasil está na disputa em várias modalidades.

O país caminha para seu melhor desempenho na história dos jogos. O melhor resultado foi em 1963, em São Paulo, quando ficou em segundo no quadro de medalhas. Na ocasião, porém, foram 52 medalhas no total. Atualmente o número de países participantes, modalidades e atletas é muito maior.

As competições de hoje poderão trazer mais medalhas e chances de ouro, para consolidar o Brasil em segundo lugar no quadro geral. O país está na final do golfe masculino e feminino; no remo, e nas categorias de quatro remos e oito remos masculino. O Brasil também briga por medalha em finais na vela, no ciclismo de estrada e na patinação de velocidade.

Estarão em disputa ainda o bronze no polo aquático feminino, contra Cuba, e na natação 1.500 metros estilo livre masculino e 1.500 metros masculino e feminino. No basquete feminino, a seleção brasileira disputa a medalha de ouro contra os Estados Unidos.

No tênis de mesa feminino, o Brasil pode garantir uma medalha se vencer os Estados Unidos em uma das semifinais. Ontem (9) à noite, Jéssica Yamada e Caroline Kumahara venceram as chilenas por 3 sets a 0. Na mesma situação está o time feminino de vôlei. A vitória por 3 x 0 sobre os Estados Unidos garantiu a seleção na semifinal, hoje, contra a Colômbia.

PL em discussão no Senado pretende estimular contratação de Jovens Aprendizes por micro e pequenas empresas.

As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas empresas, com o intuito de incentivar a contratação desses profissionais. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Ao mesmo tempo em que serão empregadas, essas pessoas terão que estar matriculadas em cursos oferecidos por instituições de educação profissional, o que na avaliação do autor do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), vai melhorar a qualificação profissional e reduzir o desemprego entre os jovens. 

“A capacitação será feita por instituições que estão preparadas, como é o caso do SEBRAE, SESI e SENAI, por meio de uma parceria. Trata-se de uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades que merecem”, defende ele, ao lembrar que as micro e pequenas empresas representam quase a totalidade dos estabelecimentos privados do país.

Bolsonaro diz que isenção de IR para quem ganha até 5 mínimos está em estudo.

Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que a ideia de isentar o recolhimento de Imposto de Renda para quem ganha até 5 salários mínimos está em fase preliminar.

“São estudos preliminares onde se procura atender o interesse de uma grande massa de trabalhadores”, afirmou.

“Simplificar e desburocratizar também é o nosso objetivo.”

Categoria D não é mais requisito para instrutor de trânsito.

Foi sancionada lei que dispensa o instrutor de trânsito da exigência de habilitação na categoria D, que permite motoristas conduzir veículos que transportam passageiros, para exercer sua atividade (Lei 13.863/2019).

A nova regra é proveniente do PLC 29/2018, do então deputado federal e hoje senador, Esperidião Amin (PP-SC), aprovado no Plenário do Senado em 10 de julho de 2019, que modifica a Lei 12.302/2010, que regulamenta a atuação dos instrutores de trânsito.

Estão aberta inscrições para processo seletivo de estágios voltados ao MPRN.

Continuam abertas as inscrições do processo seletivo de credenciamento para estagiários das áreas administrativas do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). As inscrições prosseguem até o dia 20 de agosto, às 17 horas. Os estudantes interessados devem acessar o site do IEL-RN do campo para cadastro de processo seletivo — https://www.rn.iel.org.br/processos-seletivos/.

Para a inscrição, os estudantes devem ter preenchido cadastro no Sistema Nacional de Estágio (SNE) — http://bit.ly/2XZEygF. Além de anexar o currículo gerado pelo SNE, quando estiver fazendo o cadastro no portal do candidato.

A aplicação das provas será em Natal e Mossoró no dia 15 de setembro deste ano. Caso o aluno seja aprovado, é preciso estar pelo menos na metade do curso e, no máximo, no penúltimo semestre. Os alunos podem tirar eventuais dúvidas no edital.

CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos.

Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos. O benefício está no seu último ano de validade, mas projeto na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) prevê a prorrogação. A reunião deliberativa da comissão está marcada para terça-feira (13), às 10 horas.

A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos. O autor do PL 1.766/2019, senador Reguffe (sem partido-DF), lembra que 2019 foi o último ano do benefício e alega que é preciso apoiar a manutenção de milhares de postos de trabalho, principalmente no momento em que o Brasil convive com mais de 13 milhões de desempregados.

Grupo vai investir R$ 1,5 bilhão no setor eólico do RN.

O grupo empresarial brasileiro Serveng anunciou um investimento de R$ 1,5 bilhão no setor eólico do Rio Grande do Norte. Há nove anos a Serveng investe na geração de energia eólica no RN, onde possui 13 parques localizados nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Parazinho com 130 aerogeradores. Os novos projetos do grupo incluem, além de energia eólica, a geração de energia solar nos municípios potiguares onde já estão presentes.

Além dos parques de geração de energia, o grupo possui uma fábrica de torres em concreto para eólica, em funcionamento desde 2016, em Parazinho, onde emprega 400 trabalhadores, sendo 99% do estado. O investimento foi de R$ 29 milhões e o grupo projeta sua ampliação para 2020 com investimento de R$ 4 milhões.

Dupla é presa ao tentar praticar estelionato em delegacia no Rio.

Policiais da 12ª Delegacia Policial, em Copacabana, zona sul do Rio, prenderam em flagrante ontem (9), dentro da unidade policial, Jonathan Ferreira Barbosa e Flávia Rubio Francisco, pela prática dos crimes de tentativa de estelionato e associação criminosa. 

A delegada Valéria Aragão, titular da delegacia de Copacabana, disse que a audácia da dupla é fora do comum. “Eles fazem vítimas servidores públicos acostumados a desconfiar, que conhecem os mais variados tipos de golpes. Mas esse é um golpe novo, que os servidores estão sendo vítimas”, disse.

De acordo com a Polícia Civil, a dupla compareceu à unidade para apresentar uma suposta proposta de “cessão de crédito” (nome dado pelos criminosos ao contrato ofertado) a um policial civil da própria delegacia, que foi abordado na porta da unidade na tarde de ontem (8) pelos estelionatários, que se apresentaram como consultores financeiros da empresa LDB Soluções Administrativas e Assistencial Pessoal.

UnP está perdendo a confiança.

O curso de Medicina da UnP, de Natal/RN, está parado. A faculdade despencou. Está perdendo a confiança de muitos dos seus atuais e futuros alunos.

Professores em greve contra o que eles consideram “desmanche da grade curricular”.

É a crise?

Mega-Sena tem R$ 5 milhões para pagar neste sábado.

O prêmio da Mega-Sena acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões neste sábado (10). Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado na quarta-feira (8) em São Paulo.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

Criança de 6 anos morre em hospital do RN com sinais de violência; pais são levados para a delegacia.

Uma menina de 6 anos morreu na madrugada deste sábado (10) em Jaçanã, cidade da região Agreste potiguar, provavelmente vítima de agressão. A criança foi socorrida ao hospital com sangramento e sinais de violência.

Após o plantão do hospital informar a Polícia Militar sobre o ocorrido, os pais da menina foram levados para a Delegacia Regional de Santa Cruz para serem ouvidos. Contudo, a Polícia Civil ainda não deu mais detalhes da situação.

“Foi a médica do hospital quem nos informou que a criança apresentava sangramento e sinais de violência pelo corpo”, disse o major Eudes Valério, ao G1.

TÁ VALENDO: STF mantém Taxa de Bombeiros no IPVA.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu as normas que criaram a cobrança da Taxa de Bombeiros dentro do IPVA 2019 no Rio Grande do Norte. O ministro acolheu pedido do governo do estado do Rio Grande do Norte, e derrubou decisão do Tribunal de Justiça do RN que suspendia dispositivos da Lei Complementar estadual 247/2002.

Os dispositivos foram questionados pelo Ministério Público em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ-RN. O MP alegou que esses são serviços colocados à disposição de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas. O TJ-RN deferiu liminar para suspender a cobrança.

No STF, o governo estadual alegou, entre outros pontos, grave lesão à ordem, à segurança e à economia públicas, uma vez que a decisão questionada impede a cobrança de taxas essenciais para ampliação e manutenção dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros.

Fátima revoga parte do decreto sobre reintegrações de posse no RN.

A governadora Fátima Bezerra revogou partes do Decreto Estadual nº 29.058/2019, que determinava que Comandante-Geral da Polícia Militar, quando do recebimento de determinação judicial para a realização de operação policial de apoio a reintegração de posse coletiva, deveria comunicar o fato, à governadora, ao Secretário Estadual de segurança Pública (Sesed) e ao Procurador-Geral do Estado e ao Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Rurais (CERCFR) Executivo estadual. O novo decreto nº 29.069/19, publicado neste sábado (10), retira essa obrigatoriedade, mantendo apenas a exigência de que o titular da Sesed seja comunicado e não mais condiciona a ele a autorização.

Também fica mantida a determinação para que a Polícia organize a um plano de operação para cada ação de reintegração de posse, de acordo com o Manual de Diretrizes Nacionais.

Onda de calor mata 45 pessoas em Tóquio em uma semana.

Em meio a intensa onda de calor que está atingindo o Japão, autoridades de Tóquio afirmam que 45 pessoas morreram na área metropolitana em uma semana, provavelmente em consequência da insolação e hipertermia. Segundo a polícia, as vítimas tinham entres 40 e 90 anos.

A agência de notícias NHK obteve informações adicionais sobre a vida de 26 dessas pessoas. Treze eram idosos que viviam sozinhos, incluindo uma mulher na casa dos 70 que morava no distrito de Katsushika. Ela foi encontrada morta em um quarto com ar-condicionado quebrado.

Muitas vezes, as vítimas tinham pouco contato com a vizinhança, mesmo quando moravam com familiares.

Na quarta-feira, na cidade de Nishitokyo, duas mulheres de 90 e 60 anos, que seriam mãe e filha, foram encontradas mortas em um quarto com a temperatura chegando a 38 graus Celsius.

A polícia e vizinhos afirmaram que as duas tinham rejeitado a ajuda do governo local, e se recusavam a ter contato com as pessoas da comunidade.

No distrito de Suginami, um homem de 88 anos, que sofre de demência, perdeu a esposa de 83 anos que cuidava dele. Ela morreu na segunda-feira no apartamento em que viviam. Segundo relatos, eles não estavam usando o condicionador de ar.

Sandra Annenberg deixa o ‘Jornal Hoje’ e será substituída por Maju .

A Globo anunciou que Sandra Annenberg deixará o Jornal Hoje em setembro. Quem assumirá o posto de ancora principal do telejornal será Maria Julia Coutinho.Sandra dividirá com Glória Maria o comando do Globo Repórter. Sérgio Chapelin, que até então era o titular da atração, se aposentará. 

O comunicado oficial foi assinado pelo diretor-geral de Jornalismo da Globo, Ali Kamel. “Como substituir alguém como Sérgio Chapelin? Com duas das mais completas e consagradas jornalistas da televisão brasileira, Glória Maria e Sandra Annenberg”, diz o texto. “Maju assumirá a bancada no final de setembro, e a comandará sozinha (o formato do Hoje corresponderá a essa nova realidade). Até lá, Sandra continuará a comandar o Hoje“, escreveu.

Argentina vai às urnas domingo em eleições primárias.

Os argentinos vão às urnas neste próximo domingo (11) para definir os partidos e candidatos habilitados a participar das eleições gerais, em outubro. Desde as 8h da manhã de ontem sexta-feira (9), estão proibidos no país quaisquer atos de campanha.

A votação de domingo é conhecida como Paso (Primárias, Abertas, Simultâneas e Obrigatórias) e serve como uma pesquisa nacional para definir os principais concorrentes às eleições de 27 de outubro.
O processo, além de definir quem serão os candidatos a presidente e vice-presidente, servirá para apontar os candidatos a renovar um terço do Senado (24 vagas) e a metade das cadeiras da Câmara dos Deputados (130). Em algumas províncias, como Buenos Aires, serão definidos ainda os candidatos a governador. Apenas poderão concorrer às eleições as forças políticas que conquistarem, pelo menos, 1,5% dos votos.

Esse tipo de votação – Paso – é realizado sempre no segundo domingo de agosto e funciona como um filtro, pois elimina as candidaturas que não alcancem o piso de 1,5% dos votos.

A votação, em curso entre as 8h e as 18h, é obrigatória para todos os argentinos com idade entre 18 e 70 anos que estão registrados no sistema eleitoral. A participação é optativa apenas para os jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos.

Cerca de 34 milhões de eleitores estão habilitados para votar nas 185 mil urnas distribuídas pelo país, em mais de 14 mil colégios. De acordo com as Forças Armadas, haverá 90 mil efetivos para garantir a segurança e a tranquilidade nas votações.

Bolsonaro concede passaporte diplomático ao pastor Valdemiro Santiago.

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Mundial do Poder de Deus: Valdemiro Santiago de Oliveira, conhecido como apóstolo Valdemiro Santiago, e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de Oliveira. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem sexta-feira, 9. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Recentemente, o chanceler Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.

O passaporte diplomático dá ao seu portador privilégios como atendimento preferencial em postos de imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006, assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de autoridades que têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República, membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes religiosos.

A legislação, no entanto, abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.

Comissão debate aplicação de recursos do FGTS.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços promove audiência pública nesta quinta-feira (15) sobre a aplicação dos recursos do FGTS na construção civil, com enfoque no Programa “Minha Casa Minha Vida”.

Para ele, o FGTS continua importante fonte de recursos para aplicação em habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Informação do próprio site do fundo mostram que é de R$ 78,6 bilhões o orçamento aprovado do FGTS para 2019. Desse total, R$ 66,1 bilhões serão destinados à habitação, R$ 4 bilhões para saneamento básico, R$ 5 para infraestrutura e R$ 3,4 bilhões para saúde.

Levantamento alerta para consumo de álcool no país.

O índice de consumo de álcool no Brasil é mais alarmante do que o do uso de substâncias ilícitas, segundo o 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa revelou que mais da metade da população brasileira de 12 a 65 anos declarou ter consumido bebida alcoólica alguma vez na vida.

Cerca de 46 milhões (30,1%) informaram ter consumido pelo menos uma dose nos 30 dias anteriores. E aproximadamente 2,3 milhões de pessoas apresentaram critérios para dependência de álcool nos 12 meses anteriores à pesquisa.

O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores da fundação afirmam, inclusive, que os resultados são representativos inclusive de municípios de pequeno porte e de zonas de fronteira.

Plenário poderá votar MP da Liberdade Econômica.

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (13), a Medida Provisória 881/19, que estabelece garantias para a atividade econômica de livre mercado. 

A MP impõe restrições ao poder regulatório do Estado, cria direitos de liberdade econômica e regula a atuação do Fisco federal.

Fundação orienta quem pretende doar sangue em São Paulo.

Quem pretende doar sangue em agosto e ainda precisa tomar a vacina contra o sarampo deve escolher primeiro a doação. É que o protocolo de triagem dos candidatos determina que aqueles que forem vacinados contra o sarampo devem aguardar 28 dias para que estejam novamente aptos a doar. Agosto, por fazer parte do inverno, é um dos meses do ano em que a quantidade de doações cai. A Fundação Pró-Sangue é uma instituição pública ligada à Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo e ao Hospital das Clínicas.

Segundo informações da Pró-Sangue, desde que o governo de São Paulo iniciou a campanha de vacinação contra a doença, os hemocentros estão registrando aumento de recusa dos candidatos por esse motivo, o que se reflete no estoque, que está com 40% do volume necessário para abastecer 100 instituições de saúde da rede pública. Os tipos sanguíneos mais críticos, sem condições de abastecimento são O-, A+ e A-. Os tipos o+ e B- garantem o abastecimento por um dia.  

A médica responsável pelo setor de triagem de doadores e coleta de sangue da Pró-Sangue, Sandra Camargo Montebello, explicou ontem (9) que os 28 dias de intervalo entre a vacinação e a próxima doação são necessários porque a vacina é feita com vírus vivos atenuados, o que significa que o receptor do sangue pode ficar doente por receber algum resquício dos vírus.

"Há um grupo de pessoas que não pode tomar a vacina e nem receber esses vírus por meio de transfusão. Mulheres grávidas e pessoas imuno comprometidas que tenham alguma doença que cause imuno supressão não podem receber esse sangue. O sangue da pessoa recém vacinada pode causar problemas para esses indivíduos, ou seja, causar infecção, desenvolver a doença. Mulher grávida pode ter problemas com o feto", disse.

Família de vítima de choque elétrico será indenizada pela Cosern.

Uma falha no dever de manutenção de fiação elétrica em via púbica causou dor e sofrimento para uma família de Natal: em 25 de janeiro de 2011, um motociclista trafegava em sua motocicleta, na Avenida Interventor Mário Câmara, quando foi surpreendido pela fiação de rede elétrica exposta no chão. A fiação enroscou-se na vítima e fez com que colidisse com uma palmeira que causou sua morte.

O caso chegou ao Poder Judiciário que, em primeira instância, condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern a pagar pensão a viúva e ao filho da vítima, no valor de 2/3 do valor da remuneração do falecido, sendo a parcela proporcional da companheira devida até quando a vítima completaria 70 anos de idade, e do filho menor até a sua idade de 25 anos.

A sentença estipulou que o marco inicial do pensionamento é a data do óbito, bem como condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 187.400,00. No entanto, a Cosern recorreu alegando que a sentença deve ser declarada nula, na medida em que o valor do dano material e moral está destoante do pedido feito pelos autores.

sexta-feira, agosto 09, 2019

Escolas potiguares são pré-selecionadas para olimpíadas internacionais de Astrofísica.

Três escolas da rede estadual de ensino do RN foram pré-selecionadas para participar de duas olimpíadas internacionais de ciências em 2020. As unidades de ensino, localizadas no agreste e alto-oeste potiguar, estão concorrendo a vagas na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), competições anuais que recebem a participação de estudantes oriundos de diversos países.

Situadas nos municípios de Elói de Souza, Martins e Umarizal, as Escolas Estaduais Desembargador Vicente Lemos, Almino Afonso e Zenon de Souza, respectivamente, participam das competições por meio de seus alunos, que foram pré-selecionados para compor os grupos de estudantes que representam o Brasil nas olimpíadas.

Genilson Costa, 16 anos, foi um desses estudantes selecionados. Aluno da segunda série do ensino médio na Escola Estadual Desembargador Vicente Lemos (EEDVL), localizada no município de Elói de Souza, o jovem realizou a prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), que é a primeira fase classificatória, e obteve uma boa colocação, sendo indicado para pré-seleção. O resultado alcançado, conta, mostra-se como um estímulo para continuar estudando a área da Astronomia.

“Essa conquista é algo que me deixa bastante orgulhoso e que tem um grande significado para mim, pois isso é consequência de uma preparação árdua que teve a ajuda dos meus professores. Isso só faz aumentar ainda mais o meu interesse por Astronomia, e a vontade de desbravar o Universo. Espero realizar também meu desejo de contribuir com a ciência. Que o Universo seja palco de conquistas e experiências incríveis em minha vida” empolga-se o aluno.

Já para o professor de Física da EEDVL, Lutemberg Lima, a aprovação do aluno para segunda etapa significa motivo de orgulho tanto para escola, pois trata-se de um processo concorrido e que requer esforço de ambas as partes, tanto da escola, quanto do aluno. “Para nós da [escola] Vicente Lemos esse é um motivo de muito orgulho, pois, nossos alunos estão competindo com estudantes de várias escolas do país, inclusive escolas particulares. Nós sabemos que a tarefa não vai ser fácil, pois, nessa próxima etapa o nível é muito alto, mas nós vamos nos preparar o máximo possível para dar mais esse passo e colocar o nosso estudante na equipe brasileira”, destaca o professor.

Preso suspeito de esfaquear turista chileno em Copacabana.

Policiais da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo  prenderam hoje (9), Pedro Henrique da Silva Miranda dos Santos, 22 anos, apontado pela polícia, como suspeito de esfaquear o turista chileno Andres Ignacio Morales, quando ele passeava com a namorada em Copacabana no dia 1º em uma tentativa de roubo. 

Para se aproximar da vítima, ele fingiu que era um vendedor ambulante, quando o turista andava pela Rua Paula Freitas perto do calçadão de Copacabana. Como Morales não quis comprar o produto que o ambulante vendia, foi atacado a golpes de faca e foi ferido. A namorada do turista nada sofreu. O agressor fugiu, em seguida.

O turista teve ferimentos no peito e no braço. A vítima foi levada para a Unidade Pronto Atendimento (UPA) do bairro e depois transferida para o Hospital Miguel Couto, no Leblon. Ele foi atendido e liberado de madrugada. Os ferimentos não foram profundos. Morales já retornou ao seu país.

A polícia tinha a carteira de identidade de Santos, que ele deixou cair durante outro crime em Copacabana. Morales não registrou o crime na polícia, mas reconheceu Pedro pela foto da identidade.

Serei o embaixador mais cobrado do mundo, diz Eduardo sobre eventual aprovação.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que, se for aceita sua indicação à Embaixada do Brasil em Washington, será o embaixador “mais cobrado do mundo”. O parlamentar esteve em reuniões nesta sexta-feira no Itamaraty e no Senado para tratar de sua nomeação. Depois de se reunir com o chanceler Ernesto Araújo nesta manhã, o filho do presidente conversou à tarde com o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), provável relator de sua indicação no Senado.

“Independente da resposta que vier, sendo positiva ou negativa, eu vou aceitar. Caso positiva, irei para os Estados Unidos sabendo da responsabilidade. Sabendo que eu serei, provavelmente, o embaixador mais cobrado do mundo”, afirmou o filho do presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar afirmou que a visita a senadores é uma “praxe” e um “rito” de indicados a postos diplomáticos do País no exterior e que espera “quebrar o gelo” com os parlamentares que ainda não o conhecem.

“Vamos abrir um canal de comunicação, dialogar com alguns senadores como estou fazendo aqui agora com o senador Chico Rodrigues e tentar quebrar o gelo para com aqueles que ainda me conhecem pouco”, afirmou o deputado.

Na manhã desta sexta-feira, o presidente Bolsonaro afirmou que deve enviar o nome de Eduardo ao Congresso no início da semana que vem. “Pode ser segunda, terça”, disse à imprensa.

A indicação de Eduardo Bolsonaro ainda precisa passar pelo Senado. O parlamentar tem que ser sabatinado na Comissão de Relações Exteriores e depois ter seu nome submetido ao Plenário da Casa. Independentemente da aprovação ou rejeição na comissão, o plenário pode aprovar ou rejeitar a indicação.

Central de regulação é criada para reduzir mortalidade materna no RN.

A cada minuto uma mulher morre de parto no Brasil. No Rio Grande Norte, só no ano passado, cerca de 67 mulheres morreram ao dar à luz. A incidência maior de morte materna é por hipertensão, hemorragia e infecção. “Devemos reduzir urgentemente esse número e, para isso, a saúde básica precisa melhorar a atenção e a união entre as equipes de plantão, pois o paciente muitas vezes vai pra lá e pra cá por falta de comunicação entre as equipes”, aponta a ginecologista Maria da Guia Garcia.

Esse foi um dos temas em debate na 32ª Jornada de Ginecologia que acontece até amanhã, no Hotel Golden Tulip, em Ponta Negra. O secretário estadual de saúde do RN, Cipriano Maia, esteve presente como palestrante para explicar como funciona a nova Central de Regulação do Acesso às Urgências, que está ativada desde 24 de junho e é fruto de ação judicial impetrada pela escola maternidade Januário Cicco.

Os objetivos principais da central são evitar encaminhamentos indevidos para o alto risco e garantir o acesso seguro para a gestante. “A partir da central todas as maternidades de referência regional de parto de alto risco informam diariamente o seu cenário. Isso evita a superlotação em algumas unidades e os leitos desocupados em outras. Então assim a gente melhora o potencial das unidades e reduz os riscos das gestantes e do feto”, explica o secretário. Além disso, a central serve de observatório para identificação dos problemas. O grande desafio é reduzir a mortalidade materna.

Motoristas de aplicativos podem se cadastrar como microempreendedores.

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

A Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, foi publicada ontem (8) no Diário Oficial da União. A publicação de hoje altera a Resolução do comitê publicada em maio de 2018, que inclui a ocupação Motorista de Aplicativo Independente. A Resolução já está em vigor.

Como trabalhadores formais, o tempo de serviço é considerado para fins de aposentadoria, bem como acesso a benefícios. Há que se respeitar, porém, os tempos mínimos de contribuição para conseguir cada benefício. A aposentadoria por invalidez, por exemplo, requer o mínimo de 12 meses de contribuição; para o salário-maternidade são dez meses e para auxílio-doença 12 meses de contribuição.

Polícia de SP apreende caminhão com munições, fuzis e entorpecentes.

A Polícia Civil de São Paulo apreendeu hoje (9) seis fuzis, 7 mil munições e meia tonelada de maconha que estavam no fundo falso de um caminhão na capital paulista. O veículo foi abordado no acesso da Marginal Tietê, na zona oeste da cidade. O motorista, um homem de 39 anos, foi preso. Ele admitiu que tinha conhecimento da carga ilegal.

De acordo com a polícia, o caminhão veio do Paraguai e tinha como destino a capital paulista, onde a carga seria distribuída. Foram encontrados seis fuzis modelo AR 15 e 7 mil munições de calibre 556 e 762. Parte da droga teria como destino Minas Gerais.

O motorista foi autuado por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A Polícia Civil estimou que o crime organizado perdeu, com a apreensão, cerca de R$ 1,5 milhão. O preso será encaminhado ao 77º Departamento de Polícia de Santa Cecília. Ele deverá será encaminhado à Audiência de Custódia neste sábado (10).

Governo do RN cria grupo de trabalho para tratar com agentes as demandas do sistema prisional.

A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta sexta-feira, na sala de reuniões do Gabinete Civil, a diretoria do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp). Na ocasião, ela delegou aos secretários Pedro Florêncio (Administração Penitenciária) e Virginia Ferreira (Administração) e ao chefe da Casa Civil Raimundo Alves a tarefa de coordenar e criar um grupo de trabalho para tratar demandas do sistema prisional.

Os agentes penitenciários apresentaram ainda uma pauta de reivindicações, representados pela presidente do Sindasp, Vilma Batista, o vice-presidente André Jucá, os diretores Erlon Bernardo, José Wilson e Francisco Renilson, e o assessor jurídico, Paulo César. A principal delas é a reforma estatutária da categoria, que propõe a valorização da carreira por meio das mudanças no Estatuto.

A governadora demonstrou sensibilidade aos pleitos e lembrou que em outubro vai nomear 62 concursados, conforme já havia anunciado, mas que não tem previsão de convocar um número maior de agentes. “Mantemos nosso compromisso de honrar com o pagamento das diárias operacionais em dia, mas se houver algum imprevisto, o secretário vai dialogar com vocês para explicar o ocorrido”, disse.

7,7% dos brasileiros usaram maconha pelo menos uma vez.

A maconha é a substância ilícita mais consumida no Brasil, segundo a pesquisa. Dados do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apontam que 7,7% dos brasileiros de 12 a 65 anos já usaram maconha ao menos uma vez na vida. A segunda droga com maior consumo no país é a cocaína em pó (3,1%).

O levantamento que ouviu cerca de 17 mil pessoas com idades entre 12 e 65 anos, em todo o Brasil, entre maio e outubro de 2015, é apontado como um dos mais completos por sua abrangência. Pesquisadores também destacaram números preocupantes relacionados ao uso do crack.

Segundo a estimativa da pesquisa, por amostragem, aproximadamente 1,4 milhão de pessoas devem ter feito uso de crack e similares alguma vez na vida, o que corresponde a 0,9% da população. Neste aspecto, o levantamento destaca um diferencial pronunciado entre homens (1,4%) e mulheres (0,4%). Nos 12 meses anteriores ao levantamento, o uso dessa droga foi reportado por 0,3% da população.

Pesquisadores explicam que estes resultados devem ser observados com cautela, uma vez que o inquérito domiciliar não é capaz de captar as pessoas que são usuárias e não se encontram regularmente domiciliadas ou estão em situações especiais, vivendo em abrigos ou em presídios, por exemplo.

“O percentual que encontramos no 3° Levantamento é inferior ao que aparece na Pesquisa Nacional do Uso do Crack [Fiocruz, 2013]. Isso porque nosso levantamento foi domiciliar. Mas os usuários de crack compõem uma população majoritariamente marginalizada, que vive em situação de rua. Desse modo, importante reforçar que o levantamento corrobora o grave problema de saúde pública que é o uso de crack no Brasil. Mas faz isso justamente por mostrar, a partir da visibilidade diminuta dentro dos lares, que o consumo dessa substância no país é um fenômeno do espaço público”, afirmou o coordenador da pesquisa, Inácio Bastos.

Publicada Lei da Assembleia que prevê contratação mínima de 30% de artistas do RN.

A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição da última quarta-feira (07), do Diário Oficial do Estado (DOE). A Lei, sancionada pelo Governo do Estado, é de autoria do Deputado Estadual Allyson Bezerra (SDD).

“A administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte valorizará as expressões artísticas que têm origem neste Estado ou que sejam realizadas prioritariamente em seu território, fazendo cumprir-se esse princípio quando das contratações de artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais que façam parte de calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte”, justifica o texto da matéria.

Governo do RN vai priorizar pagamento de débitos atrasados aos pequenos fornecedores.

Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes.

A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil.

Para combater poluição, Bolsonaro recomenda fazer ‘cocô dia sim, dia não’.

O presidente Jair Bolsonaro recomendou que a população fizesse “cocô dia sim, dia não” para ajudar no combate à poluição. A sugestão foi feita após uma pergunta sobre os efeitos da agropecuária para o meio ambiente no Brasil, neste sexta-feira (9).

“É só você deixar de comer menos um pouquinho. Você fala para mim em poluição ambiental. É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também”, declarou.

Além disso, o presidente defendeu o planejamento familiar para que haja uma diminuição da população no planeta. Bolsonaro acrescentou que a quantidade de filhos de uma família é inversamente proporcional à formação cultural dos pais. Com cinco filhos, ele se disse uma exceção.

“Você olha que as pessoas que têm mais cultura, têm menos filhos. Eu sou uma exceção à regra, tenho cinco. Mas como regra, é isso”, concluiu.

PF prende 34 em operação mirando núcleo do PCC.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) deflagrou na manhã desta sexta, 9, a Operação Caixa-Forte, mirando um núcleo do Primeiro Comando da Capital (PCC) que gerenciava o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro na facção Até às 13h, a força-tarefa havia prendido 34 pessoas.

A força-tarefa é coordenada pela Polícia Federal e conta com membros da Polícia Civil, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Justiça determina arquivamento de processo contra Neymar.

A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila de Souza contra o jogador de futebol Neymar Júnior. Ontem (8), o MP pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre o caso. 

“Decidimos pelo arquivamento do processo por não haver provas suficientes do que foi alegado pela vítima protegida. É importante deixar claro que o arquivamento do inquérito policial não implica absolvição do acusado. Isso porque, com o arquivamento por falta de provas, o inquérito policial pode ser reaberto a qualquer momento, desde que surjam novas provas”, disse ontem a promotora de Justiça Flávia Merlini, da área de Enfrentamento de Violência Doméstica.

No último dia 29, a delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, também encerrou as investigações sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo.

Setor de energia do RN receberá investimento de R$ 1,5 bilhão.

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta sexta-feira, 09, com os dirigentes do grupo empresarial brasileiro Serveng, da área de energia eólica, que anunciou o plano de instalar quatro novos parques no Rio Grande do Norte com investimento de R$ 1,5 bilhão. Acompanhada dos diretores do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), a governadora enfatizou, na ocasião, o diálogo com o mercado empresarial em prol do desenvolvimento do estado.

“O nosso governo é parceiro da iniciativa privada. Queremos cada vez mais investimentos para gerar oportunidades, renda, emprego, arrecadação e cidadania ao nosso povo”, explicou a governadora ao presidente do grupo, Thadeu Luciano, ao diretor de energia, Mário Silva, ao superintendente regional Carlos Campos e aos diretores do CERNE, Darlan Santos e Neli Terra. Fátima também informou a orientação ao IDEMA para agilização na liberação das licenças ambientais obedecendo todos os critérios técnicos e legais.

Há nove anos a Serveng investe na geração de energia eólica no RN, onde possui 13 parques localizados nos municípios de São Miguel do Gostoso, Pedra Grande e Parazinho com 130 aerogeradores. Os novos projetos do grupo incluem, além de energia eólica, a geração de energia solar nos municípios potiguares onde já estão presentes.

Empossado novo diretor-geral do Detran.

O novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), Jonielson Pereira de Oliveira, tomou posse no cargo na manhã de ontem quinta-feira (8).

Oliveira assinou o termo de posse ao lado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto e do secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves. O novo gestor pretende focar o trabalho em incrementar o sistema de atendimento do Detran-RN na sede em Natal e nas representações no interior.

Diabetes está atingindo mais pessoas pelo Brasil.

O número de pessoas com diabetes está crescendo no Brasil. Mais de sete por cento da população adulta foi diagnosticada com diabetes em 2018, o que representou aumento de 40% em relação ao ano de 2006. Isso é o que revela a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a pesquisa, as mulheres apresentam maior percentual de diagnostico do que em homens. A revendedora Thaís Sousa é um exemplo. Diagnosticada com diabetes ainda criança, ela conta como é controlar e conviver com a doença.

“Quando eu descobri a diabetes eu tinha 11 anos de idade. Foi uma surpresa pra mim, porque eu não conhecia a palavra diabetes. Ai depois eu fui aprimorando, buscando conhecimentos e tratamento. Mas foi difícil, porque uma criança deixar de ingerir doces de uma hora pra outra é muito difícil e o psicológico para quem tem diabetes é complicado. Mas hoje em dia, eu estou bem adaptada e acostumada e sei conviver bem com a diabetes”.

Apesar desse aumento da diabetes entre os brasileiros, dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2018, apontam que o aumento no acesso de medicamentos para diabetes tem impacto diretamente na diminuição de internação hospitalar e mortes relacionadas ao diabetes no Brasil. Para o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, um dos pontos importantes é avaliar a qualidade dos alimentos que o brasileiro consome. 

Sesap faz nova recomendação para barrar sarampo no RN.

Devido ao aumento do número de casos de sarampo no país, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) faz uma nova recomendação relacionada à doença: as crianças de seis a onze meses de idade que vão viajar para estados com casos confirmados de sarampo devem tomar a vacina Tríplice Viral, ao menos 15 dias antes da viagem.

Até o momento os estados de São Paulo (SP), Bahia (BA), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Amazonas (AM), Sergipe (SE), Roraima (RR), Paraná (PR) e Santa Catarina (SC) apresentaram casos confirmados de sarampo e a Sesap está monitorando o surgimento de novos casos e tomando medidas para prevenir a circulação do vírus no Rio Grande do Norte.

Embora o calendário vacinal recomende a primeira dose da vacina Tríplice Viral aos 12 meses de idade, o cenário atual exige que a dose seja aplicada nas crianças de 06 a 11 meses que sairão do estado, a fim de protegê-las e minimizar os impactos da doença na saúde dessas crianças, haja vista que há circulação do vírus no país.

Sendo assim, diante da comprovação de viagem, será realizada vacinação, a qual não substituirá a dose de tríplice viral preconizada para os 12 meses e a dose de tetra viral aos 15 meses, de acordo com a Nota Informativa DEIDT/SVS/MS Nº 173/2019.

Adultos que já foram vacinados na infância não precisam se vacinar, ou que já tiveram a doença. Aqueles de até 49 anos que não possuem comprovação vacinal devem procurar um “posto de saúde” para receber a dose recomendada. Pessoas acima de 49 anos não possuem recomendação para proceder com a vacinação de acordo com o calendário vacinal estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Operação Caixa-Forte prende traficantes que atuavam em 4 estados.

Uma força-tarefa formada pelas polícias Federal, Rodoviária Federal e Civil de Minas Gerais deflagrou hoje (9) a Operação Caixa-Forte. É para combater crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, praticados em âmbito nacional.

A ação conta com a participação de 250 agentes públicos para cumprir 52 mandados de prisão preventiva, 48 mandados de busca e apreensão, 45 mandados de sequestro de valores/bloqueio de contas bancárias em 18 cidades e unidades prisionais de Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Até o início da manhã, seis pessoas já tinham sido detidas. Expedidos pela Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, os mandados foram cumpridos nos municípios mineiros de Uberaba e Conceição da Alagoas; em Campo Grande e Corumbá, em Mato Grosso do Sul; nos municípios paulistas de São Paulo, Ribeirão Preto, Itaquaquecetuba e Embu das Artes; e nas cidades paranaenses de Curitiba, Londrina, São José dos Pinhais, Almirante Tamandaré, Colombo, Fazenda Rio Grande, Goioerê, Mandirituba, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Piraquara.

Segundo nota divulgada pela Polícia Federal, os presos são investigados pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 33 anos de prisão.

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios.

A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios.

A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

Publicada lei que dispensa “habite-se” para famílias de baixa renda.

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

A lei publicada hoje (9) no Diário Oficial da União dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda. O texto diz que a regra valerá inclusive para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.

Sérgio Chapelin deixa o Programa Globo Repórter.

Um longo e-mail chegou às caixas de entrada dos funcionários da rede Globo nessa sexta-feira (09/08/2019) trazendo novidades. Ali Kamel, diretor de jornalismo da emissora, divulgava diversas mudanças no programa e uma, em especial, deixou muita gente emocionada: Sérgio Chapelin não é mais um dos apresentadores globais.

Tendo chegado à Globo em 1972, ele se tornou, ao lado de Cid Moreira, o exemplo de como um âncora de um programa jornalístico deve se comportar. E Kamel não economizou nos elogios. “Conversar com Sérgio é sempre um prazer. Algo na natureza dele o faz ser o mesmo de quando começou na Globo, quase cinquenta atrás, um pioneiro: a vitalidade, a voz, a energia, o carisma são os mesmos (temperados pelos cabelos grisalhos)”, escreveu.

Porém, deixou claro que Chapelin não está saindo da Globo, somente do Globo Repórter, pois ficará marcado na história do canal. “Sérgio deixará o Globo Repórter no fim de setembro. Mas não deixará a Globo. Como Cid Moreira, continuará ligado à emissora que a ele é tão grata. Tenho certeza de que falo por todos nós, seus colegas, quando, em nome da TV Globo, agradeço seu trabalho magistral. Sérgio, muito, muito obrigado. Sua contribuição ao nosso jornalismo é imensurável”, completou.

Com a saída de Sérgio, Sandra Annenberg assumirá o semanal, ao lado de Glória Maria. Com isso, a vaga para âncora do Jornal Hoje ficará com Maju Coutinho. “Como substituir alguém como Sérgio Chapelin? Com duas das mais completas e consagradas jornalistas da televisão brasileira, Glória Maria e Sandra Annenberg. Conversei com elas e fiquei imensamente feliz ao perceber o entusiasmo delas diante do novo desafio, tanto Sandra como Glória. O Globo Repórter, eu sei, empolga todos nós jornalistas, porque é um programa vitorioso, de altíssimo nível”, escreveu Ali.

E acrescentou, sobre Maju: “Agora como titular da apresentação do Jornal Hoje, Maria Júlia Coutinho repetirá um caminho que Sandra Annenberg também trilhou, do mapa tempo para a bancada. E o público poderá acompanhar mais essa etapa de uma carreira solidamente construída e merecidamente aplaudida”.

Governo estuda corrigir tabela do IR pela inflação para compensar fim de deduções.

O governo estuda corrigir a faixa inferior de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (hoje, em R$ 1.903,98 mensais) pela inflação, além de promover um corte linear nas alíquotas de todas as faixas de renda, segundo apurou o ‘Estado’ com fontes da área econômica. A tabela não é reajustada desde 2015.

As medidas seriam uma recompensa ao fim das deduções de gastos com saúde e educação. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber.

O governo federal defende a criação de um IVA de tributos federais, reunindo o PIS/Cofins, ISS, uma parte do IOF e talvez da CSLL, mantendo o controle sobre os tributos federais.

Corveta Barroso atraca no Porto de Natal/RN.

A Corveta “Barroso”, da Marinha do Brasil, atracou no porto de Natal, nesta quinta-feira, e permanecerá na cidade até domingo, quando seguirá para atuar como Navio Capitânia da Força-Tarefa Marítima (FTM), da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU). Os interessados podem visitá-la, com entrada pelo Terminal Marítimo de Passageiros, na Ribeira, neste sábado (10), das 14h às 17h.

O navio deixou a Base Naval do Rio de Janeiro no dia 4 de agosto, e, além de Natal, realizará escalas logísticas em Funchal (Portugal) e Toulon (França), com previsão de chegada em Beirute (Líbano) no dia 7 de setembro. A partir de 15 de setembro, a Corveta integrará a FTM-UNIFIL em substituição à Fragata “União”, que participa da operação desde março deste ano.

Em setembro de 2015, a Corveta Barroso notabilizou-se ao resgatar 220 refugiados no Mar Mediterrâneo, que se encontravam à deriva em uma embarcação precária a cerca de 300 quilômetros da Sicília. Tal ato mostrou ao mundo a competência, a humanidade e a solidariedade daqueles que realizam esta tarefa gloriosa de prover a paz.

Maia sobre Bolsonaro: ‘É produto de nossos erros’.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou ontem 5ª feira (8.ago.2019) o presidente Jair Bolsonaro. Em evento da Fundação Lemann, em São Paulo, o deputado falou: “Bolsonaro é produto de nossos erros”. Logo em seguida, acrescentou: “A pergunta é onde nós erramos”.

Segundo Maia, o presidente é 1 produto sem partido, que teria se aproveitado dos manifestações de 2013 e da disputa de valores que se deu em seguida.

Também estavam presentes no evento o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), o governador do Maranhão, Flávio Dino, e o secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar.

Vem aí a nova CPMF, fantasiada de reforma tributária.

A engenharia retórica para aumentar a carga tributária dos mais pobres e aliviar a dos mais ricos segue sua sina tecnocrata de sempre subscrita nos governos impopulares e conservadores brasileiros.

Paulo Guedes irá apresentar uma reforma tributária com um “tripé” formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único e contribuição previdenciária. CPMF aponta forte no horizonte.

Final de semana tem alerta de ondas com 3,5 metros e ventos de 61 km/h no litoral do RN.

A Marinha do Brasil divulgou mais um alerta de possibilidade de mar grosso com ressaca e ventos fortes. Segundo o aviso, as rajadas podem atingir 61 km/h e as ondas até 3,5 metros.

De acordo com a Marinha, o alerta foi iniciado ontem quinta-feira (8) e vai até o domingo (11), no trecho entre a Bahia e o Rio Grande do Norte.

É recomendável que os navegantes consultem as informações de tempo, antes de se adentrarem o mar, além de informar às comunidades de pesca e esporte e recreio.

A Marinha orienta que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Mega-Sena acumula e vai pode pagar R$ 5 milhões no sábado.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.177 da Mega-Sena, realizado nessa quinta-feira (8), em São Paulo. O prêmio acumulou e a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 5 milhões no sábado (10). As dezenas sorteadas foram: 09-11-14-31-48-51.

No mesmo concurso, a Quina saiu para 49 apostas, que vão levar para casa R$ 26,80 mil. 2.338 ganhadores acertaram a quadra e vão receber R$802,67.

A Mega-Sena paga o prêmio principal para quem acertar os 6 números sorteados. Ainda é possível ganhar prêmios ao acertar 4 ou 5 números. O jogo de seis números custa R$ 3,50.

EUA dizem sim a Eduardo Bolsonaro.

O governo dos Estados Unidos formalizou ontem o aval para que Eduardo Bolsonaro assuma a embaixada do Brasil em Washington.

O Itamaraty e a assessoria da Presidência para assuntos internacionais já receberam uma resposta positiva dos americanos ao pedido de “agrément” — como é chamado o consentimento de um Estado para que um representante seja nomeado para função em seu território.

Nova operação da PF mira facção.

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã a Operação Caixa-Forte, que combate o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro de uma facção criminosa com atuação nacional.

São 250 agentes, entre policiais federais, rodoviários federais e civis, além de agentes penitenciários, que estão cumprindo 52 mandados de prisão preventiva e 48 de busca e apreensão.