quarta-feira, agosto 07, 2019

Plenário do STF vai analisar pedido de suspensão de inquérito das fake news.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, liberou para julgamento um pedido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para suspender o chamado inquérito das fake news, aberto em março para investigar críticas, ataques e ameaças ao tribunal e seus integrantes.

O dia do julgamento, entretanto, não foi publicado e caberá ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli, definir uma data para o julgamento e pautar o recurso. O inquérito, sigiloso, foi aberto por decisão do próprio Toffoli. É relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.

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