O Ministério das Relações Exteriores
concedeu passaporte diplomático a dois membros da Igreja Mundial do
Poder de Deus: Valdemiro Santiago de Oliveira, conhecido como apóstolo
Valdemiro Santiago, e sua esposa, Franciléia de Castro Gomes de
Oliveira. A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de ontem sexta-feira, 9. Segundo o ato, o Itamaraty liberou o
documento, com validade de 3 anos cada, “por entender que, ao portar
passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais
eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no
exterior”.
Recentemente, o chanceler
Ernesto Araújo assinou portaria autorizando passaportes diplomáticos a
Romildo Ribeiro Soares, o RR Soares, e sua esposa, Maria Magdalena
Bezerra Ribeiro Soares, ambos da Igreja Internacional da Graça de Deus, e
também ao proprietário da Rede Record e líder da Igreja Universal do
Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Eunice Bezerra.
O passaporte diplomático dá ao seu
portador privilégios como atendimento preferencial em postos de
imigração e isenção de visto em alguns países. Um decreto de 2006,
assinado pelo então presidente Lula, lista 12 classes de autoridades que
têm direito ao passaporte diplomático, como o presidente da República,
membros do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal,
governadores e militares a serviço em missões da ONU, mas não líderes
religiosos.
A legislação, no entanto,
abre brecha para que o ministro das Relações Exteriores conceda
passaporte diplomático a outras pessoas “em função do interesse do
País”, dispositivo que vem sendo utilizado pelo Itamaraty para
justificar a concessão do documento a líderes evangélicos.
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