As companhias brasileiras de médio e grande porte, ou seja, que
possuem a partir de 50 funcionários, são obrigadas por lei a contratar
de 5% a 15% de jovens na condição de aprendizes, com idade entre 14 e 24
anos. Um projeto de lei (3470/2019) em tramitação no Senado pretende
que essa regra seja aplicada também a micro e pequenas empresas, com o
intuito de incentivar a contratação desses profissionais. A proposta
está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Ao mesmo tempo em que serão empregadas, essas pessoas terão que estar
matriculadas em cursos oferecidos por instituições de educação
profissional, o que na avaliação do autor do projeto, senador Jayme
Campos (DEM-MT), vai melhorar a qualificação profissional e reduzir o
desemprego entre os jovens.
“A capacitação será feita por instituições que estão preparadas, como
é o caso do SEBRAE, SESI e SENAI, por meio de uma parceria. Trata-se de
uma excelente oportunidade para aqueles que precisam complementar a
renda em casa e, ao mesmo tempo, dar os primeiros passos no mercado de
trabalho. Infelizmente, esses jovens não têm encontrado as oportunidades
que merecem”, defende ele, ao lembrar que as micro e pequenas empresas
representam quase a totalidade dos estabelecimentos privados do país.
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